in Correio da Manhã
Comunidade local tem sido alvo de ameaças e ataques.
Em março de 2016, a viatura de um dos membros da comunidade cigana foi incendiada
O comissário europeu para os Direitos Humanos, Nils Muiznieks, garantiu que está a acompanhar a situação em Moura, onde a comunidade cigana foi alegadamente alvo de manifestações racistas, afirmando que em causa estão "crimes de ódio muito sérios".
Nils Muiznieks esteve em Portugal entre 6 e 8 de março, cinco anos depois de ter visitado o país pela primeira vez, com o objetivo de ver o que tinha mudado desde 2012, em particular no que à comunidade cigana diz respeito e às políticas específicas de integração.
Em entrevista à agência Lusa, o comissário europeu explicou que parte do objetivo da sua visita era perceber se havia problemas sérios que precisassem ser resolvidos e que o Governo não os estivesse a resolver.
"Quero ver e perceber como é que este incidente em Moura está a ser resolvido porque, para mim, essa é uma situação muito séria", afirmou.
Em causa estão vários incidentes registados na aldeia de Santo Aleixo da Restauração, no concelho de Moura, denunciados pela associação SOS Racismo, no final de fevereiro, como manifestações racistas e xenófobas contra a comunidade cigana local.
Ameaças de morte pintadas nas casas, bombas lançadas para os quintais, caixões colocados à porta, um cavalo envenenado e habitações e carros incendiados são alguns dos exemplos de ameaças, segundo a organização.
"Um cavalo morto, uma igreja incendiada, várias pessoas forçadas a abandonar as suas casas por causa dos incêndios, ameaças feitas através de grafites, para mim são crimes de odeio muito sérios, que afetam toda a comunidade e têm de ser resolvidos de uma forma séria pelas autoridades", defendeu Muiznieks.
O comissário europeu disse ter ficado "muito aliviado e descansado" por saber que o Alto-Comissariado para as Migrações (ACM) apresentou queixa junto do Ministério Público e que este vai investigar.
"Cabe agora ao Ministério Público e à polícia encontrar as pessoas que estão a cometer estes crimes, detê-las e puni-las de uma forma muito firme porque estes são crimes muito sérios", apontou.
Nils Muiznieks garantiu que vai "acompanhar de perto" e "cooperar de alguma forma" com as autoridades nacionais para perceber quais vão ser os passos seguintes.
A queixa do ACM foi apresentada no início do mês de março, depois de a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) ter considerado que havia "indícios da prática do crime de discriminação racial em razão da etnia", em Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura.
Na mesma altura, a deputada do Partido Socialista Idália Serrão disse ter ficado preocupada com as alegadas manifestações racistas contra a comunidade cigana da aldeia e que já tinha questionado o município de Moura sobre o assunto.
Na altura, a deputada socialista deu conta de relatos sobre a "existência de inscrições xenófobas nas paredes do edificado, insultos a cidadãos de todas as idades, incluindo crianças e idosos, e ainda a destruição pelo fogo de habitações e viaturas e o envenenamento de animais".
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16.7.12
Comissário diz que Plano de Emergência Social aprovado pelo Governo não é suficiente
in TSF
Em entrevista à TSF, o comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa aplaudiu o Plano de Emergência Social aprovado pelo Governo, mas sublinhou que não é suficiente.
Nils Muiznieks esteve em Portugal e fez um relatório em que alerta para o aumento da pobreza entre as crianças.
Em entrevista à TSF, o comissário congratulou-se com o Plano de Emergência Social aprovado pelo Governo, mas sublinhou que não é suficiente.
O responsável defendeu ainda que é preciso estudar as consequências das medidas de austeridade aplicadas em Portugal.
«Pensei que seria interessante caso de estudo para analisar o impacto das medidas de austeridade sobre os direitos humanos. estou feliz por ter ido a portugal. Espero que o nosso relatório seja útil para aprofundar o debate», revelou.
Em entrevista à TSF, o comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa aplaudiu o Plano de Emergência Social aprovado pelo Governo, mas sublinhou que não é suficiente.
Nils Muiznieks esteve em Portugal e fez um relatório em que alerta para o aumento da pobreza entre as crianças.
Em entrevista à TSF, o comissário congratulou-se com o Plano de Emergência Social aprovado pelo Governo, mas sublinhou que não é suficiente.
O responsável defendeu ainda que é preciso estudar as consequências das medidas de austeridade aplicadas em Portugal.
«Pensei que seria interessante caso de estudo para analisar o impacto das medidas de austeridade sobre os direitos humanos. estou feliz por ter ido a portugal. Espero que o nosso relatório seja útil para aprofundar o debate», revelou.
11.7.12
Crianças portuguesas estão a emigrar para trabalhar
in Público on-line
O comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos alertou hoje que há crianças portuguesas a emigrar para trabalhar por causa da crise e famílias a retirar idosos das instituições para beneficiar das suas reformas.
Os alertas do comissário Nils Muiznieks surgem num relatório que resulta de uma visita a Portugal, entre 7 e 9 de Maio, durante a qual se debruçou sobre o impacto da crise e das medidas de austeridade sobre os direitos humanos.
“Durante a sua visita, o comissário foi informado de que, desde o início da crise, tem havido casos de crianças a migrar por motivos de trabalho para outros estados-membros da UE”, pode ler-se no relatório de 18 páginas.
O documento acrescenta, citando especialistas, organizações da sociedade civil e sindicatos ouvidos pelo comissário, que “a crise financeira, o aumento do desemprego e a diminuição das fontes de rendimento das famílias devido às medidas de austeridade levaram as famílias a fazer novamente uso do trabalho infantil, nomeadamente no sector informal e na agricultura”.
Recordando que o país já regista uma elevada taxa de abandono escolar, o comissário apela às autoridades portuguesas que monitorizem a evolução deste problema e que não descontinuem programas que visam prevenir o trabalho infantil.
O responsável refere, por exemplo, ao Programa Integrado de Educação e Formação, que visa prevenir o trabalho infantil, alertando ter sabido, durante a sua visita, de que este “poderá ser descontinuado”.
Nils Muiznieks manifesta também preocupação com relatos de que a pobreza infantil está a aumentar em Portugal, como consequência do aumento do desemprego e das medidas de austeridade, nomeadamente os cortes nos abonos de família.
O comissário teme que as medidas de austeridade dos últimos dois anos ameacem seriamente as melhorias alcançadas na última década e apela às autoridades que tomem particular atenção ao possível impacto da crise no trabalho infantil e na violência doméstica contra as crianças.
Isto porque “uma situação socioeconómica cada vez mais difícil para as famílias, que são sujeitas a elevados níveis de ‘stress’ e pressão, pode resultar em sérios riscos de violência doméstica contra as crianças”.
O risco de violência doméstica afecta também os idosos, alerta o responsável, que diz ter tido conhecimento de que muitos casos de violação dos direitos humanos, incluindo violência, “resultam de famílias que estão a retirar os idosos das instituições e a levá-los para casa para poderem beneficiar das suas pensões.
“Interlocutores do comissário que trabalham com idosos relataram um aumento dos casos de extorsão, maus-tratos e, por vezes, negligência depois de idosos com problemas de saúde serem retirados das instituições”, especifica o texto, que cita números da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima que atestam um aumento de 158% no número de casos de violência contra idosos entre 2000 e 2011.
O comissário reconhece que o programa de emergência social, lançado pelo governo no ano passado, inclui uma série de medidas que visam mitigar os efeitos da austeridade nos idosos, mas considera que, sozinhas, estas medidas “podem não ser suficientes para responder de forma abrangente às crescentes dificuldades que enfrentam muitos idosos”.
O comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos alertou hoje que há crianças portuguesas a emigrar para trabalhar por causa da crise e famílias a retirar idosos das instituições para beneficiar das suas reformas.
Os alertas do comissário Nils Muiznieks surgem num relatório que resulta de uma visita a Portugal, entre 7 e 9 de Maio, durante a qual se debruçou sobre o impacto da crise e das medidas de austeridade sobre os direitos humanos.
“Durante a sua visita, o comissário foi informado de que, desde o início da crise, tem havido casos de crianças a migrar por motivos de trabalho para outros estados-membros da UE”, pode ler-se no relatório de 18 páginas.
O documento acrescenta, citando especialistas, organizações da sociedade civil e sindicatos ouvidos pelo comissário, que “a crise financeira, o aumento do desemprego e a diminuição das fontes de rendimento das famílias devido às medidas de austeridade levaram as famílias a fazer novamente uso do trabalho infantil, nomeadamente no sector informal e na agricultura”.
Recordando que o país já regista uma elevada taxa de abandono escolar, o comissário apela às autoridades portuguesas que monitorizem a evolução deste problema e que não descontinuem programas que visam prevenir o trabalho infantil.
O responsável refere, por exemplo, ao Programa Integrado de Educação e Formação, que visa prevenir o trabalho infantil, alertando ter sabido, durante a sua visita, de que este “poderá ser descontinuado”.
Nils Muiznieks manifesta também preocupação com relatos de que a pobreza infantil está a aumentar em Portugal, como consequência do aumento do desemprego e das medidas de austeridade, nomeadamente os cortes nos abonos de família.
O comissário teme que as medidas de austeridade dos últimos dois anos ameacem seriamente as melhorias alcançadas na última década e apela às autoridades que tomem particular atenção ao possível impacto da crise no trabalho infantil e na violência doméstica contra as crianças.
Isto porque “uma situação socioeconómica cada vez mais difícil para as famílias, que são sujeitas a elevados níveis de ‘stress’ e pressão, pode resultar em sérios riscos de violência doméstica contra as crianças”.
O risco de violência doméstica afecta também os idosos, alerta o responsável, que diz ter tido conhecimento de que muitos casos de violação dos direitos humanos, incluindo violência, “resultam de famílias que estão a retirar os idosos das instituições e a levá-los para casa para poderem beneficiar das suas pensões.
“Interlocutores do comissário que trabalham com idosos relataram um aumento dos casos de extorsão, maus-tratos e, por vezes, negligência depois de idosos com problemas de saúde serem retirados das instituições”, especifica o texto, que cita números da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima que atestam um aumento de 158% no número de casos de violência contra idosos entre 2000 e 2011.
O comissário reconhece que o programa de emergência social, lançado pelo governo no ano passado, inclui uma série de medidas que visam mitigar os efeitos da austeridade nos idosos, mas considera que, sozinhas, estas medidas “podem não ser suficientes para responder de forma abrangente às crescentes dificuldades que enfrentam muitos idosos”.
Há crianças a emigrar para trabalhar
in RTP
E há famílias a retirar idosos dos lares para beneficiarem das reformas, alerta comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos
O comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos alertou, nesta terça-feira, que há crianças portuguesas a emigrar para trabalhar por causa da crise e famílias a retirar idosos das instituições para beneficiar das suas reformas.
Os alertas do comissário Nils Muiznieks surgem num relatório que resulta de uma visita a Portugal, entre 7 e 9 de maio, durante a qual se debruçou sobre o impacto da crise e das medidas de austeridade sobre os direitos humanos.
«Durante a sua visita, o comissário foi informado de que, desde o início da crise, tem havido casos de crianças a migrar por motivos de trabalho para outros estados-membros da UE», pode ler-se no relatório de 18 páginas, citado pela Lusa.
O documento acrescenta, citando especialistas, organizações da sociedade civil e sindicatos ouvidos pelo comissário, que «a crise financeira, o aumento do desemprego e a diminuição das fontes de rendimento das famílias devido às medidas de austeridade levaram as famílias a fazer novamente uso do trabalho infantil, nomeadamente no setor informal e na agricultura».
Recordando que o país já regista uma elevada taxa de abandono escolar, o comissário apela às autoridades portuguesas que monitorizem a evolução deste problema e que não descontinuem programas que visam prevenir o trabalho infantil.
O responsável refere-se, por exemplo, ao Programa Integrado de Educação e Formação, que visa prevenir o trabalho infantil, alertando ter sabido, durante a sua visita, de que este «poderá ser descontinuado».
Nils Muiznieks manifesta também preocupação com relatos de que a pobreza infantil está a aumentar em Portugal, como consequência do aumento do desemprego e das medidas de austeridade, nomeadamente os cortes nos abonos de família.
O comissário teme que as medidas de austeridade dos últimos dois anos ameacem seriamente as melhorias alcançadas na última década e apela às autoridades que tomem particular atenção ao possível impacto da crise no trabalho infantil e na violência doméstica contra as crianças.
Isto porque «uma situação socioeconómica cada vez mais difícil para as famílias, que são sujeitas a elevados níveis de stress e pressão, pode resultar em sérios riscos de violência doméstica contra as crianças».
O risco de violência doméstica afeta também os idosos, alerta o responsável, que diz ter tido conhecimento de que muitos casos de violação dos direitos humanos, incluindo violência, «resultam de famílias que estão a retirar os idosos das instituições e a levá-los para casa para poderem beneficiar das suas pensões».
«Interlocutores do comissário que trabalham com idosos relataram um aumento dos casos de extorsão, maus-tratos e por vezes negligência depois de idosos com problemas de saúde serem retirados das instituições», especifica o texto, que cita números da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima que atestam um aumento de 158% no número de casos de violência contra idosos entre 2000 e 2011.
O comissário reconhece que o programa de emergência social, lançado pelo Governo no ano passado, inclui uma série de medidas que visam mitigar os efeitos da austeridade nos idosos, mas considera que, sozinhas, estas medidas «podem não ser suficientes para responder de forma abrangente às crescentes dificuldades que enfrentam muitos idosos».
E há famílias a retirar idosos dos lares para beneficiarem das reformas, alerta comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos
O comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos alertou, nesta terça-feira, que há crianças portuguesas a emigrar para trabalhar por causa da crise e famílias a retirar idosos das instituições para beneficiar das suas reformas.
Os alertas do comissário Nils Muiznieks surgem num relatório que resulta de uma visita a Portugal, entre 7 e 9 de maio, durante a qual se debruçou sobre o impacto da crise e das medidas de austeridade sobre os direitos humanos.
«Durante a sua visita, o comissário foi informado de que, desde o início da crise, tem havido casos de crianças a migrar por motivos de trabalho para outros estados-membros da UE», pode ler-se no relatório de 18 páginas, citado pela Lusa.
O documento acrescenta, citando especialistas, organizações da sociedade civil e sindicatos ouvidos pelo comissário, que «a crise financeira, o aumento do desemprego e a diminuição das fontes de rendimento das famílias devido às medidas de austeridade levaram as famílias a fazer novamente uso do trabalho infantil, nomeadamente no setor informal e na agricultura».
Recordando que o país já regista uma elevada taxa de abandono escolar, o comissário apela às autoridades portuguesas que monitorizem a evolução deste problema e que não descontinuem programas que visam prevenir o trabalho infantil.
O responsável refere-se, por exemplo, ao Programa Integrado de Educação e Formação, que visa prevenir o trabalho infantil, alertando ter sabido, durante a sua visita, de que este «poderá ser descontinuado».
Nils Muiznieks manifesta também preocupação com relatos de que a pobreza infantil está a aumentar em Portugal, como consequência do aumento do desemprego e das medidas de austeridade, nomeadamente os cortes nos abonos de família.
O comissário teme que as medidas de austeridade dos últimos dois anos ameacem seriamente as melhorias alcançadas na última década e apela às autoridades que tomem particular atenção ao possível impacto da crise no trabalho infantil e na violência doméstica contra as crianças.
Isto porque «uma situação socioeconómica cada vez mais difícil para as famílias, que são sujeitas a elevados níveis de stress e pressão, pode resultar em sérios riscos de violência doméstica contra as crianças».
O risco de violência doméstica afeta também os idosos, alerta o responsável, que diz ter tido conhecimento de que muitos casos de violação dos direitos humanos, incluindo violência, «resultam de famílias que estão a retirar os idosos das instituições e a levá-los para casa para poderem beneficiar das suas pensões».
«Interlocutores do comissário que trabalham com idosos relataram um aumento dos casos de extorsão, maus-tratos e por vezes negligência depois de idosos com problemas de saúde serem retirados das instituições», especifica o texto, que cita números da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima que atestam um aumento de 158% no número de casos de violência contra idosos entre 2000 e 2011.
O comissário reconhece que o programa de emergência social, lançado pelo Governo no ano passado, inclui uma série de medidas que visam mitigar os efeitos da austeridade nos idosos, mas considera que, sozinhas, estas medidas «podem não ser suficientes para responder de forma abrangente às crescentes dificuldades que enfrentam muitos idosos».
10.5.12
Austeridade ameaça Direitos Humanos em Portugal, diz Comissário Europeu
in RTP
O Comissário Europeu para os Direitos Humanos estima que as medidas de austeridade aplicadas em Portugal afetaram “de forma desproporcionada” os jovens, os idosos e os membros da comunidade cigana, representando, por isso, uma ameaça aos direitos humanos. No final de uma vista de três dias ao nosso país, Nils Muiznieks deu entrevistas à France Press e à Lusa mostrando-se preocupado com os dados que apontam para um agravamento das condições sociais das camadas mais desprotegidas.
“A austeridade orçamental (…) afetou de forma desproporcionada os direitos dos grupos mais vulneráveis, em particularmente os jovens, as pessoas de idade e os Rom (ciganos) ” conclui Muiznieks num comunicado emitido no final da visita a Portugal.
“O que é essencial é colocar os Direitos Humanos no centro das estratégias económicas, e, sobretudo, num contexto de austeridade, não esquecer os mais desprotegidos”, precisou à France Press.
"É preciso mudar de políticas"
“É preciso mudar de políticas, quando se constata que os efeitos sobre os grupos precários são desproporcionados” diz o comissário europeu.
Nesse sentido, Muiznieks diz que é preciso ter em atenção "a situação dos grupos vulneráveis, que têm mais dificuldade em defender os seus direitos", nomeadamente "crianças, idosos, pessoas com deficiência, imigrantes e membros da comunidade cigana".
A situação daqueles grupos em Portugal oferece "algumas preocupações" e "deve ser tida em conta quando se corta orçamentos e cria programas", destaca o comissário letão.
Segundo declarou, os dados a que teve acesso, demonstram que “um número cada vez maior de crianças está a deixar a escola a fim de procurar emprego e assim ajudar a família”.
Exploração do trabalho infantil poderá aumentar
“Encorajei o governo a tomar medidas, (…) para evitar o reaparecimento da exploração do trabalho infantil” disse o comissário, que afirmou ter informações relativas à situação das crianças que apontam para um "aumento de pobreza, de abandono escolar, de negligência parental e de violência e abuso".
"As crianças sofrem muito durante as crises", disse, realçando que o trabalho infantil "ainda não é um problema generalizado, nem houve um retrocesso até à dimensão que já teve no passado, mas há um risco real, no contexto da crise, com as crianças a deixarem a escola e as famílias em situação difícil, de o fenómeno voltar".
Em relação aos idosos Muiznieks alerta que “ estão a ser retirados de lares por pessoas que querem beneficiar das suas pensões por não terem outros meios financeiros de apoio e os abusos contra idosos estão a aumentar".
Crise atinge mais mulheres e minorias
Simultaneamente, verifica-se por toda a Europa "uma feminização da pobreza", já que "as mulheres são mais afetadas pela crise do que os homens" e "as meninas estão frequentemente em maior risco do que os rapazes, sobretudo entre os imigrantes e a comunidade cigana", diz.
Em relação aos Rom , o comissário mostra-se inquieto sobre o impacto da austeridade sobre os 40 a 60 mil ciganos que vivem em Portugal, e que, segundo diz, “continuam a ser alvo de segregação e discriminação”.
“É essencial não somente ajudar os Rom, mas também combater os preconceitos e os estereótipos entre a população” sublinhou o comissário.
De uma forma geral, Nils Muiznieks lamenta “a falta de informação sobre os efeitos da austeridade e deseja consultas mais intensivas das autoridades com a sociedade civil”. Apesar disso, o comissário europeu considera que o governo português está “ciente da situação”.
Elogios a algumas políticas do governo
Nils Muiznieks lembra ainda que um fator habitual em situações de crise é "o enfraquecimento das instituições nacionais de direitos humanos, como os provedores e os organismos para a igualdade", neste caso, porém, deixa elogios ao executivo.
"Estou muito contente porque as autoridades portuguesas não cortaram o financiamento ao Provedor de Justiça e ao ACIDI (Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural), instituições que desempenham "um papel fundamental em tempo de crise", frisa.
O comissário regista também como boa prática a existência de três linhas de atendimento da Provedoria de Justiça -- para crianças, idosos e pessoas com deficiência --, que, realça, têm registado "mais queixas sobre negligência".
"Em tempos de crise e de corte de orçamentos, toda a gente sofre, mas alguns grupos sofrem mais do que outros. As autoridades portuguesas estão conscientes disso", frisa o comissário, elogiando o Programa de Emergência Social, aprovado pelo Executivo em agosto do ano passado para prevenir os efeitos da crise financeira.
"É cedo para dizer" se aquele programa será suficiente para "ajudar os que estão mais em risco", mas "é um bom passo", considera.
O Comissário Europeu para os Direitos Humanos estima que as medidas de austeridade aplicadas em Portugal afetaram “de forma desproporcionada” os jovens, os idosos e os membros da comunidade cigana, representando, por isso, uma ameaça aos direitos humanos. No final de uma vista de três dias ao nosso país, Nils Muiznieks deu entrevistas à France Press e à Lusa mostrando-se preocupado com os dados que apontam para um agravamento das condições sociais das camadas mais desprotegidas.
“A austeridade orçamental (…) afetou de forma desproporcionada os direitos dos grupos mais vulneráveis, em particularmente os jovens, as pessoas de idade e os Rom (ciganos) ” conclui Muiznieks num comunicado emitido no final da visita a Portugal.
“O que é essencial é colocar os Direitos Humanos no centro das estratégias económicas, e, sobretudo, num contexto de austeridade, não esquecer os mais desprotegidos”, precisou à France Press.
"É preciso mudar de políticas"
“É preciso mudar de políticas, quando se constata que os efeitos sobre os grupos precários são desproporcionados” diz o comissário europeu.
Nesse sentido, Muiznieks diz que é preciso ter em atenção "a situação dos grupos vulneráveis, que têm mais dificuldade em defender os seus direitos", nomeadamente "crianças, idosos, pessoas com deficiência, imigrantes e membros da comunidade cigana".
A situação daqueles grupos em Portugal oferece "algumas preocupações" e "deve ser tida em conta quando se corta orçamentos e cria programas", destaca o comissário letão.
Segundo declarou, os dados a que teve acesso, demonstram que “um número cada vez maior de crianças está a deixar a escola a fim de procurar emprego e assim ajudar a família”.
Exploração do trabalho infantil poderá aumentar
“Encorajei o governo a tomar medidas, (…) para evitar o reaparecimento da exploração do trabalho infantil” disse o comissário, que afirmou ter informações relativas à situação das crianças que apontam para um "aumento de pobreza, de abandono escolar, de negligência parental e de violência e abuso".
"As crianças sofrem muito durante as crises", disse, realçando que o trabalho infantil "ainda não é um problema generalizado, nem houve um retrocesso até à dimensão que já teve no passado, mas há um risco real, no contexto da crise, com as crianças a deixarem a escola e as famílias em situação difícil, de o fenómeno voltar".
Em relação aos idosos Muiznieks alerta que “ estão a ser retirados de lares por pessoas que querem beneficiar das suas pensões por não terem outros meios financeiros de apoio e os abusos contra idosos estão a aumentar".
Crise atinge mais mulheres e minorias
Simultaneamente, verifica-se por toda a Europa "uma feminização da pobreza", já que "as mulheres são mais afetadas pela crise do que os homens" e "as meninas estão frequentemente em maior risco do que os rapazes, sobretudo entre os imigrantes e a comunidade cigana", diz.
Em relação aos Rom , o comissário mostra-se inquieto sobre o impacto da austeridade sobre os 40 a 60 mil ciganos que vivem em Portugal, e que, segundo diz, “continuam a ser alvo de segregação e discriminação”.
“É essencial não somente ajudar os Rom, mas também combater os preconceitos e os estereótipos entre a população” sublinhou o comissário.
De uma forma geral, Nils Muiznieks lamenta “a falta de informação sobre os efeitos da austeridade e deseja consultas mais intensivas das autoridades com a sociedade civil”. Apesar disso, o comissário europeu considera que o governo português está “ciente da situação”.
Elogios a algumas políticas do governo
Nils Muiznieks lembra ainda que um fator habitual em situações de crise é "o enfraquecimento das instituições nacionais de direitos humanos, como os provedores e os organismos para a igualdade", neste caso, porém, deixa elogios ao executivo.
"Estou muito contente porque as autoridades portuguesas não cortaram o financiamento ao Provedor de Justiça e ao ACIDI (Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural), instituições que desempenham "um papel fundamental em tempo de crise", frisa.
O comissário regista também como boa prática a existência de três linhas de atendimento da Provedoria de Justiça -- para crianças, idosos e pessoas com deficiência --, que, realça, têm registado "mais queixas sobre negligência".
"Em tempos de crise e de corte de orçamentos, toda a gente sofre, mas alguns grupos sofrem mais do que outros. As autoridades portuguesas estão conscientes disso", frisa o comissário, elogiando o Programa de Emergência Social, aprovado pelo Executivo em agosto do ano passado para prevenir os efeitos da crise financeira.
"É cedo para dizer" se aquele programa será suficiente para "ajudar os que estão mais em risco", mas "é um bom passo", considera.
Crise económica: Risco de trabalho infantil em Portugal
in Diário Digital
O comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa alerta que a crise económica em Portugal está a gerar mais abandono escolar e há um «risco real» de aumento do trabalho infantil.No final da visita oficial a Portugal, que durou três dias, Nils Muiznieks diz, em entrevista à Lusa, que recebeu informação relativa à situação das crianças que aponta para um "aumento de pobreza, de abandono escolar, de negligência parental e de violência e abuso".
Não tendo dados sobre "caso concretos" de trabalho infantil, o comissário recebeu do Provedor de Justiça a indicação de "um aumento de queixas" relacionadas com os direitos das crianças, nomeadamente com abandono escolar e trabalho infantil.
"As crianças sofrem muito durante as crises", diz, realçando que o trabalho infantil "ainda não é um problema generalizado, nem houve um retrocesso até à dimensão que já teve no passado, mas há um risco real, no contexto da crise, com as crianças a deixarem a escola e as famílias em situação difícil, de o fenómeno voltar".
Nesse sentido, apela, é preciso ter em atenção "a situação dos grupos vulneráveis, que têm mais dificuldade em defender os seus direitos", nomeadamente "crianças, idosos, pessoas com deficiência, imigrantes e membros da comunidade cigana".
A situação daqueles grupos em Portugal oferece "algumas preocupações" e "deve ser tida em conta quando se corta orçamentos e cria programas", destaca o comissário.
"É preciso assegurar que a assistência chega aos que mais precisam e que os grupos vulneráveis não são afetados desproporcionadamente pelos cortes orçamentais", defende, realçando que "o Governo está ciente dos problemas".
No entanto, considera que o risco não aumentou só para as crianças. "Os idosos estão a ser retirados de lares por pessoas que querem beneficiar das suas pensões por não terem outros meios financeiros de apoio e os abusos contra idosos estão a aumentar", relata.
Simultaneamente, verifica-se por toda a Europa "uma feminização da pobreza", já que "as mulheres são mais afetadas pela crise do que os homens" e "as meninas estão frequentemente em maior risco do que os rapazes, sobretudo entre os imigrantes e a comunidade cigana", diz.
Outro fator comum em situação de crise é "o enfraquecimento das instituições nacionais de direitos humanos, como os provedores e os organismos para a igualdade", refere. Porém, neste caso, Nils Muiznieks deixou elogios ao Governo português.
"Estou muito contente porque as autoridades portuguesas não cortaram o financiamento ao Provedor de Justiça e ao ACIDI [Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural]", instituições que desempenham "um papel fundamental em tempo de crise", frisa.
O comissário regista também como boa prática a existência de três linhas de atendimento da Provedoria de Justiça -- para crianças, idosos e pessoas com deficiência --, que, realça, têm registado "mais queixas sobre negligência".
"Em tempos de crise e de corte de orçamentos, toda a gente sofre, mas alguns grupos sofrem mais do que outros. As autoridades portuguesas estão conscientes disso", frisa o comissário, elogiando o Programa de Emergência Social, aprovado pelo Executivo em agosto do ano passado.
"É cedo para dizer" se aquele programa será suficiente para "ajudar os que estão mais em risco", mas "é um bom passo", considera.
"Encorajamos as autoridades portuguesas a monitorizar o impacto do Programa de Emergência Social e a pôr os direitos humanos no coração do processo orçamental", apela, aconselhando o Governo a dialogar com sociedade civil e sindicatos.
O Conselho da Europa tem insistido na necessidade de proteger e incluir a comunidade cigana, que "está sempre numa posição muito vulnerável, especialmente em tempo de crise". Em Portugal, "há boas medidas", mas, realça Nils Muiznieks, falta aprovar a estratégia europeia para a inclusão dos ciganos.
O comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa alerta que a crise económica em Portugal está a gerar mais abandono escolar e há um «risco real» de aumento do trabalho infantil.No final da visita oficial a Portugal, que durou três dias, Nils Muiznieks diz, em entrevista à Lusa, que recebeu informação relativa à situação das crianças que aponta para um "aumento de pobreza, de abandono escolar, de negligência parental e de violência e abuso".
Não tendo dados sobre "caso concretos" de trabalho infantil, o comissário recebeu do Provedor de Justiça a indicação de "um aumento de queixas" relacionadas com os direitos das crianças, nomeadamente com abandono escolar e trabalho infantil.
"As crianças sofrem muito durante as crises", diz, realçando que o trabalho infantil "ainda não é um problema generalizado, nem houve um retrocesso até à dimensão que já teve no passado, mas há um risco real, no contexto da crise, com as crianças a deixarem a escola e as famílias em situação difícil, de o fenómeno voltar".
Nesse sentido, apela, é preciso ter em atenção "a situação dos grupos vulneráveis, que têm mais dificuldade em defender os seus direitos", nomeadamente "crianças, idosos, pessoas com deficiência, imigrantes e membros da comunidade cigana".
A situação daqueles grupos em Portugal oferece "algumas preocupações" e "deve ser tida em conta quando se corta orçamentos e cria programas", destaca o comissário.
"É preciso assegurar que a assistência chega aos que mais precisam e que os grupos vulneráveis não são afetados desproporcionadamente pelos cortes orçamentais", defende, realçando que "o Governo está ciente dos problemas".
No entanto, considera que o risco não aumentou só para as crianças. "Os idosos estão a ser retirados de lares por pessoas que querem beneficiar das suas pensões por não terem outros meios financeiros de apoio e os abusos contra idosos estão a aumentar", relata.
Simultaneamente, verifica-se por toda a Europa "uma feminização da pobreza", já que "as mulheres são mais afetadas pela crise do que os homens" e "as meninas estão frequentemente em maior risco do que os rapazes, sobretudo entre os imigrantes e a comunidade cigana", diz.
Outro fator comum em situação de crise é "o enfraquecimento das instituições nacionais de direitos humanos, como os provedores e os organismos para a igualdade", refere. Porém, neste caso, Nils Muiznieks deixou elogios ao Governo português.
"Estou muito contente porque as autoridades portuguesas não cortaram o financiamento ao Provedor de Justiça e ao ACIDI [Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural]", instituições que desempenham "um papel fundamental em tempo de crise", frisa.
O comissário regista também como boa prática a existência de três linhas de atendimento da Provedoria de Justiça -- para crianças, idosos e pessoas com deficiência --, que, realça, têm registado "mais queixas sobre negligência".
"Em tempos de crise e de corte de orçamentos, toda a gente sofre, mas alguns grupos sofrem mais do que outros. As autoridades portuguesas estão conscientes disso", frisa o comissário, elogiando o Programa de Emergência Social, aprovado pelo Executivo em agosto do ano passado.
"É cedo para dizer" se aquele programa será suficiente para "ajudar os que estão mais em risco", mas "é um bom passo", considera.
"Encorajamos as autoridades portuguesas a monitorizar o impacto do Programa de Emergência Social e a pôr os direitos humanos no coração do processo orçamental", apela, aconselhando o Governo a dialogar com sociedade civil e sindicatos.
O Conselho da Europa tem insistido na necessidade de proteger e incluir a comunidade cigana, que "está sempre numa posição muito vulnerável, especialmente em tempo de crise". Em Portugal, "há boas medidas", mas, realça Nils Muiznieks, falta aprovar a estratégia europeia para a inclusão dos ciganos.
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