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1.7.14

Sinais de pobreza

Por Eduardo Oliveira Silva, in iOnline

O caso Daniel não é um exclusivo da Madeira e deve ser um alerta para a degradação social portuguesa

Quando foi noticiado o desaparecimento na Madeira do pequeno Daniel, levantaram-se suspeitas quanto às circunstâncias que o envolviam, reforçadas pela estranha forma como voltou a aparecer.

O comportamento circunspecto da Judiciária e das outras entidades policiais deu logo a entender que a história não estava bem contada.

A recente detenção da mãe demonstra que este caso se reveste de uma gravidade enorme, estando alegadamente em causa o seu envolvimento num rapto com subsequente tentativa de venda da criança. Exactamente por isso não deixa de gerar perplexidade a sua libertação quase imediata com escassas medidas de coacção.

O cenário do rapto para venda implica necessariamente uma teia de cumplicidades de proximidade que permitisse tirar a criança da ilha, onde seria impossível mantê-la sem ser detectada.

Como se vê, este caso tem ainda muito por investigar até se perceberem os seus contornos criminais, mas importa também e desde já olhar para duas questões que vão para além dessa matéria, e essas têm a ver com a sua natureza social. Comecemos pelo facto de ser possível em Portugal uma família inteira viver em condições tão precárias e extremas de miséria como as que estão à vista através das imagens televisivas, e que podem levar uma mãe a vender um filho. Não interessa especialmente se é na Madeira ou noutro sítio, mas sempre se assinala que o arquipélago é das regiões mais desenvolvidas e também com mais desigualdades em Portugal.

O caso social podia até não estar referenciado, mas a partir do desaparecimento e das suspeitas não se percebe como foi possível que tudo se mantivesse exactamente na mesma, sem que tenha havido diligências para alterar as circunstâncias das crianças.

Em Portugal há cada vez mais nichos de pobreza extrema. Essa miséria mistura-se por vezes com uma degradação de valores morais facilitadora do

desenvolvimento de actividades sórdidas que chegam ao tráfico de pessoas, para não falar no de drogas, no contrabando ou na prostituição, que a Europa vê agora contar para o PIB, ou seja, para a soma da riqueza nacional.

Através de casos destes comprova-se diariamente que a recuperação das contas macroeconómicas não tem necessariamente repercussão positiva na vida das pessoas. Pode até haver uma descida do desemprego que não seja mera engenharia técnica, mas o facto é que há cada vez mais gente a recorrer às cantinas sociais, enquanto com a aproximação do fim das aulas voltaremos a ver crianças em situação de carência alimentar se não se mantiverem refeitórios abertos.

Dir-se-á que situações como a da Madeira sempre ocorreram porque também sempre houve casos de miséria extrema. É verdade. Mas também é verdade que em anos não muito recuados os poderes públicos (mesmo os da justiça) tiveram muito mais capacidade para resolver problemas-limite.

Hoje não é assim. Há um abandono de grande parte da população excluída socialmente, sejam crianças sejam velhos, e há cada vez menos instituições do Estado com capacidade para intervir, por falta de gente, sensibilidade ou dinheiro.

Enquanto o Estado desaparece, há felizmente algumas instituições de excepção, entre as quais avulta a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que em boa hora já estendeu a sua acção a outras zonas do país.

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5.5.14

Mais crianças expostas à violência dos pais

por Rita Carvalho, in Sol

Crianças que assistem constantemente a cenas de violência em casa, jovens que abandonam a escola, filhos negligenciados que crescem sem supervisão dos pais, entregues a si próprios. São cada vez mais os menores que vivem situações de risco e perigo e são seguidos pelas comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ’S), revela um relatório que será hoje apresentado em Setúbal. Além do número recorde de casos acompanhados ao longo do ano passado - 71567 - 2013 foi também o ano em que surgiram mais novos processos: 30344, mais 1195 do que em 2012. A maioria denunciados pelas escolas.

Os problemas que mais preocupam os técnicos estão relacionados com a violência doméstica e o ambiente disfuncional em que crescem muitas crianças. Os casos são muitos, 8620 em 2013, e estão a aumentar, tendo o ano passado registado mais 722 situações do que o anterior. A exposição a comportamentos que podem comprometer o bem-estar e desenvolvimento das crianças – designação utilizada - tem vindo a agravar-se e é já a situação de perigo que os técnicos mais identificam quando analisam o contexto familiar dos menores. Aqui encaixam as cenas de violência física e psicológica a que são expostas as crianças (que são quase 95% dos casos), mas também os problemas de álcool ou drogas dos pais. As denúncias partem da polícia, da própria família, ou da escola, quando os professores se apercebem que algo está a prejudicar o desenvolvimento do aluno.

O relatório, a que o SOL teve acesso, não aponta uma causa para o aumento destes casos mas a crise económica e a situação de instabilidade em que se encontram muitas famílias ajudam a explicar esta tendência que começou a verificar-se nos últimos anos.

O documento sobre a atividade processual das comissões mostra ainda que a negligência deixou de ser em 2012 o principal motivo de sinalização nos novos casos. Uma tendência que se manteve no ano passado. Mas entre os processos que transitaram de anos anteriores ou são reabertos, a falta de cuidados básicos e de supervisão aos menores continua a estar no topo das problemáticas.

Mais casos de absentismo, abandono e insucesso escolar

Os números que reflectem a situação escolar dos mais novos também são preocupantes. No ano passado registaram-se mais 1195 processos relacionados com o direito à educação, que abrange o insucesso escolar, o absentismo e o abandono da escola. A explicação avançada pelos técnicos está no aumento recente da escolaridade obrigatória para o 12º ano e, consequentemente, do universo de crianças e jovens. Ou seja, os jovens são obrigados a permanecer na escola até aos 18 anos, mas têm piores notas, faltam mais e muitos acabam mesmo por desistir. Situações que levam os estabelecimentos de ensino a ter de sinalizar o caso à comissão de proteção do concelho. Prova disso é que é entre os maiores de 15 anos que este problema está a ser mais detetado. Só em 2013 houve 3496 situações deste tipo, quase mais mil do que no ano anterior.

Estas e outras conclusões do estudo elaborado pela comissão nacional de protecção de crianças e jovens em risco, liderada pelo juiz Armando Leandro, serão hoje apresentadas em Setúbal, onde estarão representantes das 305 comissões existentes no país.

Mais de 12 mil crianças alvo de negligência

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias

Mais de 12 mil crianças foram sinalizadas em 2013 pelas comissões de proteção por situações de negligência, o que representa mais de um terço das 35.766 situações de perigo identificadas, segundo dados oficiais.

De acordo com os dados do documento síntese da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em 2013, as 35.766 situações de perigo, que se encontram dentro de um universo total de 71.567 processos acompanhados em 2013 pelas CPCJ, foram as que chegaram à fase de aplicação de medida de promoção e proteção.

De fora (35.801) ficam processos arquivados, seja porque se concluiu que não existia perigo ou risco, seja porque não houve consentimento dos pais para avançar com o processo e o caso seguiu diretamente para tribunal.

Dentro de todas as situações de perigo identificadas, a negligência é a que assume maior expressão, tendo as CPCJ identificado 12.329 casos, o que representa 34,5% do total, ou seja, mais de uma em cada três.

Dentro da negligência, a maior parte dos casos (48,2%) relacionava-se com falta de supervisão ou acompanhamento, 21,1% por falta de acesso a cuidados de saúde, 16,7% por falta de acesso a educação, 8,7% estavam relacionadas com questões psicoafetivas e 5,4% com indiferença parental perante os comportamentos das crianças ou jovens.

Logo a seguir às situações de perigo relacionadas com negligência, surge a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança, com 8.021 situações.

Dentro desta categoria, a quase totalidade dos casos (94,5%) prende-se com situações de violência doméstica.

Houve também 1.307 situações de crianças ou jovens mal tratados fisicamente, dos quais 43,4% foram ofensas físicas em contexto de violência doméstica e 23,5% castigos corporais.

Por outro lado, em relação às situações de perigo com processo instaurado em 2013 - já que os casos referidos anteriormente podem vir de outros anos - a maioria teve que ver com exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança, com 8.620 casos, logo seguida pela negligência, com 6.407.

Comparando com 2012, verifica-se que o número de casos relativos a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança sofre um aumento, passando de 7.896 para 8.620 em 2013.

Por outro lado, os casos de negligência diminuem, depois dos 7.336 registados em 2012.

Há, no entanto, um aumento exponencial em relação aos casos de abuso sexual, que passam de 693 situações detetadas em 2012 para 1.132 em 2013.

No total dos processos instaurados, e fazendo uma caraterização etária, mantém-se a tendência verificada em 2012,com a maioria (8.172) a ser relativa a jovens entre os 15 e os 18 anos, fenómeno explicado pelo aumento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, o que aumenta não só o universo de jovens, mas também as possíveis situações de perigo.

No que diz respeito à distribuição geográfica, Lisboa (17.485), Porto (12.461) e Setúbal (5.684) mantêm-se os distritos mais representativos no volume processual global nacional.

Os estabelecimentos de ensino continuam a ser as entidades que mais sinalizaram situações de perigo (9.815), logo seguido das autoridades policiais (8.722) e dos pais ou pai e mãe (3.068).

À semelhança do que se passou em 2012, a maioria (89,7%) das medidas de promoção e proteção aplicadas pelas CPCJ corresponderam a medidas em meio natural de vida, ou seja, no apoio junto dos pais (76,3%) ou junto de outro familiar (11%), havendo 9,9% de casos em que as crianças ou jovens foram acolhidos em instituições.

O relatório completo da atividade das CPCJ vai ser apresentado hoje no Fórum Luísa Todi, em Setúbal.

25.3.14

Linha SOS-Criança recebeu nove chamadas por dia em 2013

in iOnline

Perto de um terço das crianças (739) reside em Lisboa, 222 no Porto e 155 em Setúbal. Em 279 casos não é identificado o distrito do menor

A Linha SOS-Criança recebeu, em média, nove apelos telefónicos por dia em 2013, a maioria feita por adultos a denunciar situações de crianças em risco, de negligência, desaparecimentos ou apenas para “falar com alguém”.

Dados do Instituto de Apoio à Criança (IAC) avançados hoje à agência Lusa indicam que, em 2013, 2.358 pessoas, a grande maioria adultos (2.109) contactaram a Linha SOS-Criança.

Dos casos reportados, 332 eram relativos a crianças em risco, 272 a situações de negligência, 213 a situações de maus-tratos físicos na família, 115 a maus-tratos psicológicos na família e 24 situações de maus-tratos psicológicos na instituição

Foram ainda relatadas 92 situações de crianças desaparecidas, 47 de bullying, 43 de abuso sexual, 25 de pobreza, 19 de negligência institucional, 16 de mendicidade, 15 de abandono, 10 de pedofilia, seis de trabalho infantil, cinco de abandono escolar e dois de prostituição infantil.

As mulheres (2.109) foram as que mais contactaram este serviço do IAC no ano passado, sendo que 340 eram a mãe da criança e 260 a avó.

Houve ainda 269 apelos telefónicos realizados pelo vizinho, 196 pelo próprio, 172 pelo cidadão, 142 pelo pai e 107 pelo tio, adiantam os dados, acrescentando que a maior parte dos apelantes (1.623) tinham uma relação com a criança.

Um quarto das chamadas referia-se a crianças que vivem em famílias monoparentais (594), 20% a famílias tradicionais (475), 8,5% em lares reconstruídos (202) e seis por cento em famílias alargadas (140).

Há ainda 525 casos em que não foi apurada a situação familiar do menor.

Quase um terço dos apelantes (773) reside no distrito de Lisboa, 275 no Porto e 205 em Lisboa.

Os dados adiantam que 604 apelos telefónicos referiam-se a crianças entre os 10 e os 17 anos, 499 a menores até aos cinco anos, 451 a crianças com idades entre os cinco e os 10 anos e em 325 casos a idade não é especificada.

Em 45% dos casos os infratores eram familiares do menor, sublinham os dados, acrescentando que em 550 casos o infrator era a mãe, em 223 situações o pai e em 160 casos os pais.

Perto de um terço das crianças (739) reside em Lisboa, 222 no Porto e 155 em Setúbal. Em 279 casos não é identificado o distrito do menor.

Fevereiro foi o mês que registou o maior número de chamadas (262), seguindo-se os meses de abril (246), maio (232), março (226) e agosto (211).

A maior parte dos contactos foi feita à terça-feira (521), seguida da segunda-feira (515).

Os dados indicam que 1.669 chamadas tiveram a duração de um a dez minutos, 553 entre 10 a 30 minutos, 113 entre 30 a 60 minutos e uma durou mais de 90 minutos.

A maioria das chamadas (1808) foi para a Linha de Apoio à Criança 116 111, 318 foi para a linha paga do IAC, 124 para a Linha Verde 800 20 26 51 e 108 para a Linha Europeia para Crianças Desaparecidas (116 000).

Do total das chamadas, 670 foram tiveram encaminhamento específico.

A Linha SOS-Criança foi criada em 1988 e até hoje já recebeu mais de 120 mil apelos.

27.5.13

Mais de 69 mil crianças em risco em Portugal

Rosário Salgueiro/Paula Meira, in RTP

Está a aumentar o número de crianças em risco em Portugal. Em 2012 eram 69 mil, mais 1066 do que no ano anterior. A relatório a que a RTP já teve acesso vai ser divulgado hoje.

[veja a reportagem RTP]

17.1.13

Castigos e exposição a discussões dos pais são principais abusos às crianças

in Jornal de Notícias

O castigo físico, como a simples bofetada ou o abanão, a exposição às discussões dos pais e o visionamento de imagens violentas na televisão são os principais abusos de que sofrem as crianças em Portugal.

Uma bofetada dada a uma criança deixa uma marca "psicológica para sempre" e que o gesto violento pode mesmo "matar", alerta Teresa Magalhães, diretora da Delegação Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal.

"Bater nas crianças pode ser muito negativo para o normal desenvolvimento delas", defendeu a especialista, recordando que os resultados são "prejuízos a nível psicológico", como "baixa autoestima", "diminuição do rendimento escolar", "maus relacionamentos escolares", "comportamentos desviantes" e "mais consumo de substâncias".

O abanão do bebé ou de crianças até aos três anos é outro castigo físico que pode provocar a morte de crianças e um facto cada vez mais identificado nos serviços de saúde em Portugal, alertou Teresa Magalhães, a coordenar o Congresso sobre o Abuso e Negligência de Crianças.

"No último ano, dois anos, os serviços de saúde portugueses estão cada vez mais atentos a estas situações [do abanão das crianças] e começam a chamar muito mais a Medicina Legal e a referenciar muito mais os casos", assegura aquela médica, explicando que as fraturas ósseas e os traumatismos torácicos, abdominais e cranianos que passavam desapercebidos agora começam a ser referenciados.

Uma segunda forma de violência de que as crianças portuguesas mais padecem é a "exposição às discussões entre pais", que para além de provocar um "trauma eterno" e de as transformar em adultos com "muitas raivas", pode também provocar lesões ou mesmo a morte, avisou aquela médica.

Teresa Magalhães recorda o caso de um pai que atirou "três filhas pela janela fora de um segundo andar" e afirma que dos 21% de casos de mulheres mortas num contexto de violência doméstica, havia crianças a assistir, algumas delas sofreram lesões e nalguns casos foram mortas.

A terceira forma de abuso das crianças que vai ser abordado no congresso "Abuso e Negligência de Crianças" e que é talvez a "mais frequente" é a "exposição a imagens violentas", designadamente através de filmes, desenhos animados ou telejornais, e que vai transformar as crianças em "adultos violentos".

"Quando fazemos estudos sobre jovens relativamente à violência, ficamos assustados ao ver quanto eles banalizam a violência e que acham normal aqueles comportamentos", conta a especialista, acrescentando que também há cada vez mais violência no namoro de estudantes universitários.

As crianças podem ser vítimas de abuso psicológico, físico, emocional, sexual, negligência, trabalho, mendicidade, mutilação genital, entre outros.

O principal objetivo do congresso que arranca na próxima sexta-feira, no Porto, é partilhar conhecimentos multidisciplinares e interdisciplinares na área do abuso e negligência de crianças focando a abordagem na ideia da permissividade da sociedade para com muitos dos comportamentos abusivos no nosso país.

6.12.12

Maus tratos e negligência a crianças aumentam na saúde

in Sol

Os maus tratos físicos e a negligência a crianças estão a aumentar com as dificuldades das famílias, que não conseguem assegurar necessidades básicas como alimentação, vestuário e uma casa digna, alerta uma dirigente da Sociedade Portuguesa de Pediatria.
Deolinda Barata é presidente da secção de pediatria social daquela Sociedade e coordena o núcleo de crianças e jovens em risco do Hospital D. Estefânia (Lisboa), onde tem assistido a situações que não surgiam na prática clínica “há 20 ou 30 anos”.

“Estamos a andar para trás na história dos maus tratos. E voltámos a ver maus tratos hediondos”, disse à agência Lusa, atribuindo esta situação, em parte, ao desespero das famílias que, quando excluídas, perdem as suas referência e vêem-se “privadas de dar um colo aconchegante” aos filhos.

A pediatra não tem dúvidas de que “os maus tratos vão aumentar e de uma maneira brutal, indigna e dolorosa” para as crianças.

A negligência é uma destas formas de maus tratos que é cada vez mais frequente e “devastadora”.

“Não dar um vestuário, alimentação, casa e carinho pode não parecer tão penalizador como o mau trato físico”, afirmou, avisando, contudo, que se as feridas do corpo podem sarar, “as da alma” são mais inultrapassáveis.

Segundo Deolindo Barata, algumas famílias têm dificuldade em cumprir as necessidades básicas das crianças, como a alimentação, havendo cada vez mais casos de menores com sinais de uma nutrição inadequada e até bebés com meses a beber leite de vaca.

A par da negligência, começam a surgir nos serviços de saúde mais casos de maus tratos físicos, que os profissionais já não estavam habituados a ver e “com uma roupagem cada vez mais difícil de descodificar”.

Por isso, a responsável da Sociedade de Pediatria alerta os profissionais de saúde para estarem “muito mais atentos”, nomeadamente às justificações que as famílias apresentem perante eventuais casos de fracturas ou acidentes, que podem esconder maus tratos.

O abandono de bebés e crianças começa também a ser “uma chaga social”, a par dos casos de abuso sexual.

“Se a casa não tem condições, a promiscuidade existe e é facilitadora de que esta chaga comece a ter visibilidade. É necessário romper a barreira do silêncio”, declarou, recordando que é no meio familiar que se dão grande parte dos casos.

Perante este cenário, Deolinda Barata estima que vai haver um recuo dos bons indicadores de bem-estar na sociedade e na saúde alcançados por Portugal nas últimas décadas.

“Estes indicadores vão piorar seguramente. Os nossos governantes têm de ter a noção de que os indicadores estão a retroceder e que isto é muito grave”, afirmou, receando voltar a ver níveis que possam envergonhar o país.

Em relação à infância, a médica sublinha que foi preciso uma trajectória ao longo da história universal do Homem para reconhecer às crianças direitos que agora começam a ser esquecidos.

Para isto contribuiu esta crise “com cortes cegos”, que começa a ser “altamente penalizadora” para os mais desfavorecidos e para a classe média.

Lusa/SOL