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18.1.23

MEDIDAS DE COMBATE À POBREZA FORAM DEBATIDAS EM POMBAL

Marta Botas, in Pombal TV

O Município de Pombal promoveu na passada sexta-feira, dia 13, uma conferência que juntou nos Claustros dos Paços do Concelho os principais responsáveis nacionais e internacionais na estratégia de combate à pobreza e à exclusão social.

Teve como oradores o Padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti Pobreza; Maria José Vicente, Coordenadora Nacional da EAPN Portugal; Sónia Costa, do Observatório Luta Contra a Pobreza; e Elisabete Santos, responsável pela Unidade de Investigação e dos Observatórios da EAPN Portugal.

A sessão incluiu a reflexão e a partilha de contributos que possam promover a coesão social do concelho de Pombal, e marcou o início da definição de um plano local na matéria, com vista à igualdade de oportunidades e à continuação da construção de uma sociedade cada vez mais justa e solidária.

Numa nota enviada à PombalTV, o Município de Pombal destaca que a temática do combate à pobreza e à exclusão social “assume a maior importância num contexto em que Portugal conta com cerca de 4,5 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social”, e recorda que “o primeiro e principal objetivo de desenvolvimento sustentável estabelecido pelas Nações Unidas para 2030 é precisamente erradicar a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares, por forma a garantir que todos têm direitos iguais aos recursos económicos e acesso a serviços básicos”.

A luta contra a pobreza e a exclusão social constitui um dos objetivos específicos de política social da União Europeia (UE) e dos Estados-Membros.

A Comissão Europeia tem como objetivo a retirada de 15 milhões de pessoas da situação de risco de pobreza ou exclusão social até 2030.

Em Portugal, está em vigor um documento agregador que estabelece a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030 e que visa desencadear uma abordagem multidimensional e transversal de articulação das políticas públicas para a erradicação da pobreza.

7.7.22

Pobreza é “condenação existencial” e numa década nada mudou

in SIC

As conclusões do estudo Barómetro de Pessoas em Situação Vulnerável, do Barómetro do Observatório de Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, que decorreu entre 2011 e 2021.

A pobreza demonstrou ser uma “condenação existencial” para todas as pessoas que participaram num estudo sobre vulnerabilidades em Lisboa, cuja condição permaneceu inalterada durante dez anos apesar dos esforços e das políticas públicas existentes.

O estudo, Barómetro de Pessoas em Situação Vulnerável, do Barómetro do Observatório de Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, decorreu entre 2011 e 2021 e teve por base quatro vagas de entrevistas com vista a acompanhar nestes dez anos um painel de 43 pessoas que se encontravam em situação de vulnerabilidade.

As conclusões, que vão ser partilhadas na sexta-feira, em Lisboa, na sessão de apresentação do livro que resulta do estudo, apontam que as trajetórias de pobreza, a sua gravidade ou a forma como as pessoas enfrentam a questão vão mudando consoante as conjunturas da vida.

“No entanto, apesar da diversidade de situações e de formas de vida, algo parece imutável ao longo destes dez anos: a manutenção na situação de pobreza”, lê-se no documento, que acrescenta que esta “é a grande conclusão do estudo”.

É dito de forma bastante clara que desde o início, “a maioria dos membros do painel estão numa condição de pobreza e permanecem nela apesar de todos os seus esforços individuais e das políticas públicas vigentes”.

“É como uma condenação existencial”, refere a publicação, sublinhando que a maioria das pessoas entrevistadas “vem de uma pobreza ‘hereditária’” e nos casos em que isso não acontece há em comum as “características de vulnerabilidade, de capitais culturais, económicos e simbólicos”.

Destaca também que “poucos ultrapassam o limiar da pobreza”, tendo isso acontecido apenas com sete pessoas e mesmo no caso dessas “administrativamente”, uma vez que “as precárias condições de vida mantêm-se e a linha que os separa dos limiares da pobreza é ténue e instável”.

O trabalho, uma iniciativa da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), revela que há duas grandes razões para isto acontecer, desde logo o “acumular de vulnerabilidades” e depois o facto de estas pessoas terem apenas acesso “às franjas do mercado de trabalho”.

De acordo com o Observatório, “são, sobretudo, as frágeis habilitações escolares e profissionais que as condenam a um mercado marginal de trabalho”, uma condição agravada quando há estados de saúde fragilizados.

“A associação entre saúde e pobreza revela uma estrutura de causalidade: a pobreza gera uma saúde deficiente e uma saúde deficiente gera pobreza”, lê-se, acrescentando que “a saúde dos indivíduos espelha as desigualdades sociais que preconizam”.

Além da saúde, o estudo salienta “o fracasso do sistema escolar na promoção de mecanismos de combate às desigualdades escolares e à promoção de uma educação com sucesso”.

Acrescenta que as estas vulnerabilidades somam-se as relativas ao género e à etnia, sublinhando que quando há um contexto de pobreza a “posição desvantajosa da mulher (…) é ainda mais notória” e que as comunidades ciganas continuam afastadas de um processo de integração efetivo e transversal.

O estudo demonstra que nestes dez anos a forma como as pessoas inquiridas encararam a pobreza oscilou entre a acomodação e a resiliências, destacando que “quase todos os entrevistados estiveram inseridos no mercado de trabalho, embora de forma frágil e intermitente” e que o conseguiram “através do seu esforço pessoal e não através dos serviços públicos”.

No que diz respeito às políticas de emprego e de ação social, o estudo aponta que há “falta de adequação, eficiência e eficácia no combate à pobreza e às múltiplas vulnerabilidades”, e sublinha que o Rendimento Social de Inserção (RSI) é “o último refúgio possível para dar alguma proteção a situações de extrema pobreza”.

O estudo deixa ainda três orientações, entre a criação de um modelo de desenvolvimento em que a produção e a redistribuição de rendimentos seja mais igualitária, acelerar o desenvolvimento económico para que os níveis salariais e as oportunidades de emprego aumentem e a garantia de que as políticas sociais assentam na capacitação e na inserção no mercado de trabalho.

19.3.18

Jovens ganham menos do que em 2007 e têm dificuldades em ter casa

Céu Neves, in Diário de Notícias

Estudos recentes demonstram as dificuldades dos portugueses mais novos no acesso ao emprego, à educação, à habitação, à segurança contratual e a melhores salários

Os jovens portugueses estão a sofrer uma instabilidade salarial, de emprego e dificuldades em conseguir uma habitação própria. Na faixa etária entre os 15 e os 24 anos é cada vez mais oferecido trabalho temporário e com vencimentos mais baixos do que os que existiam em 2007 - atualmente, 621,05 euros, valores cerca de 30% abaixo do que era pago naquele ano. Um panorama difícil para os trabalhadores mais novos e que está documentado em dois estudos recentes: "Desigualdades sociais, Portugal e a Europa (Observatório das Desigualdades)" e "Jovens na Europa precisam de um futuro"(Cáritas).

Os dados referentes a Portugal do Observatório da Igualdade (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE, 2016) mostram que no nosso país um em cada dez empregos ocupados por jovens foi destruído entre 2007 e 2015 e ainda não está recuperado.

"Entre 2007 e 2015, cerca de um em cada dez empregos ocupados por jovens foi destruído e a recente melhoria económica ainda não se traduziu numa recuperação sustentada das taxas de emprego jovem. Por outro lado, os níveis mais elevados de desemprego fizeram--se acompanhar de um aumento do trabalho precário, nomeadamente do temporário", pode ler-se no documento. Os investigadores responsáveis pelo estudo salientam que a situação se agravou com a crise financeira, mas arrasta-se há 20 anos: "Assistiu-se a uma tendência de diminuição do emprego nos indivíduos entre os 15 e os 24 anos (justificada em grande parte pelo aumento da escolaridade), e uma subida do desemprego e dos contratos temporários."

A taxa de desemprego para os indivíduos entre os 15 e 24 anos atingiu o valor mais alto em 2013 (38,1%), situando-se atualmente nos 23,9%, estimativa do Instituto Nacional de Estatística. E o emprego temporário é a realidade de 66,3% dos jovens portugueses empregados em 2016, quando a média da UE era de 43,8%. O número destes contratos baixou em 2015 e 2016, mas constatou-se "que aqueles que estão nessa situação profissional de forma involuntária subiram de forma transversal".

"A situação temporária está associada a uma maior instabilidade e insegurança contratual, baixos salários e, em termos gerais, menores oportunidades", salientam Ana Rita Matias e Renato Miguel do Carmo, autores do capítulo "Precariedade e desigualdade".

Conclusão que é corroborada pelo estudo da Cáritas Europa (CARES). "Os jovens na Europa precisam de um futuro!" compara a situação de 16 países no trabalho, na educação, na habitação e na pobreza, surgindo Portugal entre os que têm mais problemas. O documento refere uma população de 1,7 milhões, 14% dos quais abandonaram a escola precocemente e 29,4% estão em risco de pobreza. Pessoas que têm dificuldade em se tornarem independentes, desde logo uma habitação. "Adquirir casa própria é muito difícil para a maioria dos jovens [segundo os dados de um inquérito da corretora norte-americana TD Ameritrade a dois mil jovens nascidos entre 1980 e 2000 publicados no final de 2017, a idade de saída de casa dos pais varia entre os 26 e os 28 anos] devido aos empregos precários e a um mercado de habitação a preços muito elevados."

A Cáritas recomenda aos dirigentes portugueses que tomem medidas a nível do emprego, desemprego, educação e habitação.

15.3.18

Emprego aumentou mas precariedade impede saída da pobreza

in RTP

A entrada no mercado de trabalho aumentou, mas os empregos precários impedem a população de sair da pobreza, revela um estudo do Barómetro do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, hoje divulgado.

O terceiro Barómetro do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, publicado no livro "Trânsito condicionado", mostra que a inserção no mercado de trabalho se "faz em condições tão precárias que nenhum [entrevistado] consegue sair da situação de pobreza".

O documento refere que "a desigualdade social e a precarização do trabalho têm estado em acelerada evolução e atingem grandes grupos populacionais a partir de baixos salários, trabalho sem contrato, penosas condições laborais, nomeadamente em termos de horários", o que condiciona a evolução social.

Em 2011 (data do início do estudo), a taxa de risco de pobreza em Portugal era de 17,9%, em 2016 estava ainda mais alta, nos 18,3%. Das 47 pessoas acompanhadas pelos investigadores, desde 2011, apenas duas conseguiram sair da "condição de pobreza".

O estudo alerta, também, para a falta de articulação entre os dispositivos de assistência e as políticas de emprego, o que prejudica a integração social de quem está em situação de pobreza.

"A ação dos dispositivos de assistência parece estar insuficientemente articulada com as políticas de emprego, e consequentemente para uma intervenção mais generativa, capaz de promover um processo de reintegração social e autonomização, que vá para além da emergência social", refere.

Em relação ao tipo de trabalho que os portugueses conseguem, Portugal tem a maior taxa, da União Europeia, de empregados a tempo parcial com o ensino básico, são 55,4%, mais do dobro da média da União Europeia (27,3%). São também os portugueses com o ensino básico que têm a taxa mais alta de "`desencorajados`, apesar de estarem disponíveis para trabalhar": 66,7%, contra os 45,2% de média da União Europeia.
Para quem está em situação de pobreza e vive nos bairros históricos de Lisboa, o aumento do turismo não ajuda. "Arrendar uma habitação no mercado privado tornou-se praticamente impossível, dada a crescente procura de habitações para o arrendamento turístico", aponta o estudo.

O recurso a cuidadores informais e a redes de apoio informal é, muitas vezes, o principal apoio para quem está nestas situações de pobreza, mas, alerta a investigação, trata-se de uma situação prejudicial para os envolvidos.

"O importante papel social que assumem [os cuidadores informais] no seio das famílias no cuidado a pessoas dependentes repercute-se no seu empobrecimento, no curto e longo prazo, e na redução dos custos para o Estado, nomeadamente relativos à sua institucionalização ou à prestação de cuidados formais no domicílio, mas também no valor futuro das pensões de velhice, dada a curta carreira contributiva".

O livro "Trânsito condicionado", que será apresentado na terça-feira, foi elaborado em parceria com o DINÂMIA`CET -- Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território (ISCTE-IUL), e faz, a partir de um trabalho de campo realizado desde 2011, um retrato qualitativo da pobreza na capital. O estudo terá final em 2020 e vai continuar a acompanhar o mesmo grupo de pessoas, nos próximos anos.

12.3.18

“Os salários que as pessoas têm não as fazem sair da pobreza”

Rita Marques Costa, in Público on-line

Sérgio Aires, director do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, defende que é preciso ouvir mais as pessoas de modo a desenhar políticas que sejam realmente úteis.

Quais são as principais conclusões a que chegam nesta fase do barómetro?
As pessoas mexem-se. Mas nem todas, porque a nem todas lhes é permitido o movimento na direcção do emprego ou noutras direcções de iniciativas individuais. Quanto às que se tentam mexer, têm sempre o trânsito um pouco condicionado. Quando ingressam no mercado de trabalho, entram pela porta pequena, ou têm actividades relativamente parciais. Os salários que as pessoas ganham não as fazem sair da situação de pobreza ou de risco de pobreza.

Outra conclusão prende-se com o facto de as políticas públicas de combate à pobreza terem um efeito assistencial, de ajuda em vários universos, mas não conseguirem tirar as pessoas da pobreza.

As políticas falham?
Algumas poderão estar a falhar ou ser menos adequadas, ou precisarem de ser revistas... Mas uma das coisas muito importantes é a participação das pessoas. Uma das recomendações permanentes do barómetro é que as pessoas sejam ouvidas. O respeito por aquilo que elas dizem e por aquilo que lhes acontece é muito pouco vertido nas políticas. Há muitos indicadores que nos indicam que ouvir as pessoas de forma mais atenta, seja a nível local ou central, poderia ajudar a ter melhores políticas.

No estudo só são entrevistadas pessoas de Lisboa. É possível extrapolar a realidade que encontraram para outros territórios?
É natural que se replicássemos este estudo noutro concelho com características semelhantes fôssemos encontrar as mesmas circunstâncias. Mas a economia que existe noutros sítios é diferente [da da capital]. Lisboa tem um problema: quase toda a economia são serviços e estão cada vez mais qualificados. O que deixa ficar muita gente de fora a nível de qualificação e da idade — "Tenho 50 anos, mas sou muito nova para reforma e muito velha para trabalhar", como dizem algumas pessoas.

3.8.17

Observatório de Luta contra a Pobreza de Lisboa vai receber mais apoios

Joana Ferreira, in Jornal Público

Um observatório a nível nacional de luta contra a pobreza irá abrir portas em Setembro deste ano. O projecto da EAPN (Rede Europeia AntiPobreza, na sigla inglesa) Portugal, anunciado há dois meses, está agora prestes a ser concretizado, informou ontem a organização durante a assinatura de um protocolo com a Câmara de Lisboa.

O observatório nacional surge da necessidade de ter conhecimento acerca da pobreza noutras cidades, à semelhança do que está a ser feito em Lisboa. A sua criação permitirá o desenvolvimento de novas estratégias de combate à pobreza em todo o país, espera a organização.
Enquanto se aguarda a sua inauguração, na capital tenta-se pôr no terreno ferramentas que permitam melhor combater a pobreza através deste acordo em que a autarquia se compromete a apoiar o Observatório de Luta contra a Pobreza na cidade de Lisboa. “Tem de se enfrentar este problema grave da sociedade portuguesa, que é a expressão da injustiça, da desigualdade em que vivemos e de uma democracia que não se concretiza no respeito pelos direitos e pelo desenvolvimento integral de cada ser humano”, disse Agostinho MoObservatório de Luta contra a Pobreza de Lisboa vai receber mais apoios Exclusão Joana Ferreira Vai ser criado um observatório a nível nacional para combater a pobreza, à semelhança do que já existe na capital DANIEL ROCHA Um dos problemas da luta contra a pobreza é a falta de dados reira, presidente da EAPN Portugal.

O protocolo, cuja assinatura Agostinho Moreira considera um momento histórico, pretende desenvolver ferramentas que vão permitir que os agentes sociais da cidade melhorem a actuação no combate à pobreza e exclusão social.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza destaca a necessidade de se trabalhar em rede, sublinhando que quem está no terreno enfrenta ainda vários obstáculos como a falta de dados em relação ao problema em Portugal.

O vereador dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, João Afonso, acredita que o observatório permite “ter uma visão independente e autónoma mas também um olhar comum, ou seja, dos cidadãos sobre o que é que é a pobreza e como é que eles vêem a pobreza, como é que eles lutam contra a pobreza.” Para o Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, o protocolo abre portas para chegar a mais fontes que nem sempre estão disponíveis, acrescenta Sérgio Aires, director do observatório.

O Observatório da Luta contra a Pobreza irá, a partir do segundo semestre do ano, realizar um ciclo de encontros sob o nome Encontros imediatos de muitos degraus. Os encontros “têm o objectivo de auscultar as pessoas e instituições no terreno sobre quais deveriam ser as prioridades da luta contra a pobreza na cidade e, numa segunda fase, ver como essas prioridades se combinam numa estratégia”, adianta o director do observatório. Texto editado por Ana Fernandes