Mostrar mensagens com a etiqueta EAPN Portugal-Pe. Jardim. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta EAPN Portugal-Pe. Jardim. Mostrar todas as mensagens

15.6.12

Portugal preside à Rede Europeia Anti-Pobreza

in RR

"As políticas de austeridade não estão a funcionar", concluiu a assembleia-geral desta organização.

Portugal vai presidir durante os próximos três anos à Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP), depois de ter vencido as eleições na 23º assembleia-geral da organização de 29 países que criticou as políticas de austeridade na Europa.

"As políticas de austeridade não estão a funcionar" foi a principal mensagem da 23º assembleia-geral da REAP, que se realizou na semana passada, na Noruega.

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a Rede assinala que "a pobreza está a aumentar, fazendo com que os mais pobres paguem o preço da crise que não criaram".

A rede a que Portugal vai presidir através da sua representação da organização defende um Pacto Europeu de Investimento Social, com investimento na criação de emprego, protecção social com esquemas de rendimento mínimo e combate à evasão fiscal, entre outras medidas.

O activista Sérgio Aires vai presidir à REAP, coadjuvado por Letizia Sforza (Itália), Peter Kelly (Reino Unido), Olivier Marguery (França) e Kart Mere (Estónia).

O presidente da REAP Portugal, padre Joaquim Moreira, considerou que a presidência portuguesa da REAP é o reconhecimento do "empenho, seriedade e experiência da Rede portuguesa", que existe há mais de 20 anos.

Durante a assembleia-geral, os membros da REAP Europa expressaram solidariedade para com o povo grego, afirmando que "parece ter sido abandonado pelos líderes da União Europeia, quando implementaram políticas não tendo em conta as consequências sociais a curto e a longo prazo".

Europa: Portugal vai presidir à Rede Anti-Pobreza

in Agência Ecclesia
Sociólogo Sérgio Aires passa a liderar instituição que propõe pacto de «investimento social»



Sérgio Aires, presidente da EAPN Europa; padre Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal; Ludo Horemans, ex-presidente da EAPN Europa
Portugal vai presidir à Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, sigla em inglês) nos próximos três anos, através do sociólogo Sérgio Aires, anunciou hoje a instituição, em comunicado enviado à Agência ECCLESIA.

“Queremos uma Europa que promova a união e cujo acordo fiscal não esteja desfasado do acordo social que defendemos. Queremos uma Europa norteada pelos valores que a fundaram e não uma Europa dividida”, refere Sérgio Aires.

“Tudo faremos para que a interlocução e a governação sejam, de facto, uma parceria com a sociedade civil, um verdadeiro trabalho conjunto em prol de uma Europa social mais justa, completamente assente nos valores da sua fundação: paz, solidariedade, união”, acrescenta o novo presidente, eleito durante a 23ª assembleia-geral da EAPN que decorreu na Noruega, com a presença de 29 países.

No final dos trabalhos, os participantes sublinharam que “as políticas de austeridade não estão a funcionar”, fazendo com que os mais pobres “paguem o preço da crise que não criaram”.

A EAPN propôs, por isso, um ‘Pacto Europeu de Investimento Social’, que permita “o investimento na criação de empregos de qualidade, serviços acessíveis e elevados níveis de proteção social, incluindo esquemas de rendimento mínimo adequado”.

Durante este encontro foi, ainda, expressa solidariedade para com o povo grego “que parece ter sido abandonado pelos líderes da União Europeia, quando implementaram políticas não tendo em conta as consequências sociais a curto e a longo prazo”.

“Esta abordagem tem tido consequências desastrosas, muitas delas já previstas, nomeadamente pela EAPN”, disse Sérgio Aires, acrescentado que “enquanto o combate à pobreza e à exclusão social e a defesa do modelo social europeu não forem verdadeiras prioridades para a política europeia, continuaremos no caminho para a desintegração”.

Na vice-presidência da organização europeia ficaram Letizia Cesarini Sforza, da EAPN Itália; Peter Kelly, da EAPN Reino Unido; Olivier Marguery, da EAPN França; e Kart Mere da EAPN Estónia.

A ‘European Anti Poverty Network’, criada em Bruxelas há mais de 20 anos, é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida em Portugal como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída a 17 de dezembro de 1991.

O presidente da EAPN Portugal, padre Jardim Moreira, considera que a eleição de Sérgio Aires, responsável pelo Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, é um “voto de confiança”.

“Estamos muito satisfeitos por termos merecido o crédito dos nossos pares e por reconhecerem o empenho, seriedade e experiência da Rede portuguesa, durante mais de 20 anos, na luta contra a pobreza e exclusão social”, sublinha o sacerdote.

A EAPN Portugal foi distinguida em 2010 pelo Parlamento português com o ‘Prémio Direitos Humanos’.

OC

14.5.12

Desemprego faz disparar beneficiários do rendimento mínimo

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

O número de novos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) aumentou 6359 em março. A subida não surpreendeu o presidente da Rede Europeia Anti-Probreza, padre Jardim Moreira, que diariamente observa o aumento da fileira dos "novos pobres", devido ao agravamento do desemprego. No final do primeiro trimestre, o RSI estava já a chegar a 329 274 pessoas, o número mais alto desde novembro de 2010. Lisboa, Porto, Setúbal e Açores são os distritos mais afetados.

Depois de vários meses em queda, devido ao aperto nos critério de concessão, o número de beneficiários está novamente a aumentar. Março, segundo indicam os dados da Segurança Social, é já o quinto mês consecutivo de subida. Uma evolução que reflete a cada vez menor capacidade de auto-sustentação das famílias e que, alerta o padre Jardim Moreira, vai agravar-se nos próximos tempos.

"Muitos estão ainda a gastar algumas poupanças ou a viver da ajuda de familiares ou de algumas vendas de bens que vão fazendo, mas quando isso se acabar só lhes resta estender a mão", salienta o presidente da Rede Europeia Anti-pobreza, observando que muitos dos "novos pobres" que se veem empurrados para o RSI, começaram muito antes a fazer cortes nos orçamentos familiares e "como me dizia um casal, o primeiro corte foi na mesa". Em casa, o jantar da família, com filhos menores, passou a ser sopa.

O prolongamento da situação de desemprego e a dificuldade em reingressar no mercado de trabalho leva a que o universo de beneficiários do rendimento social esteja a aumentar. Entre Fevereiro e março, os serviços da Segurança Social passaram a processar este apoio a mais 6359 pessoas. E são mais 11 845 beneficiários que no final do ano passado.

O Porto é o distrito do país com o maior número de beneficiários: 99 047, quase um terço do total. Seguem-se Lisboa (65 175) e Setúbal (25 257). Foi também nestes distritos que se registaram as maiores subidas mensais. Aliás, tal como nos Açores, onde em apenas um mês o RSI passou a abranger mais cerca de 600 pessoas.

No final do trimestre, cada beneficiários recebia uma média de 91,61 euros, sendo Bragança o único distrito onde o valor processado ultrapassou os 100 euros.

O número de famílias a receber o rendimento social de inserção acompanhou a tendência de subida, totalizando em março 123 948, o que corresponde ao maior universo desde janeiro de 2011. Por comparação com o final do ano, passado, este apoio chega agora a mais cinco mil agregados.

As mudanças nas regras do RSI no final de 2010 provocaram uma inversão na constante tendência de subida que se estava a observar nos meses anteriores. Em março desse ano atingiu-se o maior pico de sempre - um total de 406 590 beneficiários. Nessa altura passou a ser condição para manter este apoio, frequentar ações de formação ou trabalho socialmente relevante e foram introduzidas mudanças na condição de recursos, sendo que o beneficiário não poderia ter mais de 100 mil euros em depósitos, certificados ou outras aplicações financeiras.

O RSI está novamente em mudança, tendo o Governo aprovado um conjunto de regras para aceder ou manter este apoio que incluem a assinatura de um contrato de inserção de 12 meses, período findo o qual terá de haver renovação e nova prova de recursos. E a conta bancária não pode ir além dos 25 mil euros.