Desemprego faz disparar beneficiários do rendimento mínimo

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

O número de novos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) aumentou 6359 em março. A subida não surpreendeu o presidente da Rede Europeia Anti-Probreza, padre Jardim Moreira, que diariamente observa o aumento da fileira dos "novos pobres", devido ao agravamento do desemprego. No final do primeiro trimestre, o RSI estava já a chegar a 329 274 pessoas, o número mais alto desde novembro de 2010. Lisboa, Porto, Setúbal e Açores são os distritos mais afetados.

Depois de vários meses em queda, devido ao aperto nos critério de concessão, o número de beneficiários está novamente a aumentar. Março, segundo indicam os dados da Segurança Social, é já o quinto mês consecutivo de subida. Uma evolução que reflete a cada vez menor capacidade de auto-sustentação das famílias e que, alerta o padre Jardim Moreira, vai agravar-se nos próximos tempos.

"Muitos estão ainda a gastar algumas poupanças ou a viver da ajuda de familiares ou de algumas vendas de bens que vão fazendo, mas quando isso se acabar só lhes resta estender a mão", salienta o presidente da Rede Europeia Anti-pobreza, observando que muitos dos "novos pobres" que se veem empurrados para o RSI, começaram muito antes a fazer cortes nos orçamentos familiares e "como me dizia um casal, o primeiro corte foi na mesa". Em casa, o jantar da família, com filhos menores, passou a ser sopa.

O prolongamento da situação de desemprego e a dificuldade em reingressar no mercado de trabalho leva a que o universo de beneficiários do rendimento social esteja a aumentar. Entre Fevereiro e março, os serviços da Segurança Social passaram a processar este apoio a mais 6359 pessoas. E são mais 11 845 beneficiários que no final do ano passado.

O Porto é o distrito do país com o maior número de beneficiários: 99 047, quase um terço do total. Seguem-se Lisboa (65 175) e Setúbal (25 257). Foi também nestes distritos que se registaram as maiores subidas mensais. Aliás, tal como nos Açores, onde em apenas um mês o RSI passou a abranger mais cerca de 600 pessoas.

No final do trimestre, cada beneficiários recebia uma média de 91,61 euros, sendo Bragança o único distrito onde o valor processado ultrapassou os 100 euros.

O número de famílias a receber o rendimento social de inserção acompanhou a tendência de subida, totalizando em março 123 948, o que corresponde ao maior universo desde janeiro de 2011. Por comparação com o final do ano, passado, este apoio chega agora a mais cinco mil agregados.

As mudanças nas regras do RSI no final de 2010 provocaram uma inversão na constante tendência de subida que se estava a observar nos meses anteriores. Em março desse ano atingiu-se o maior pico de sempre - um total de 406 590 beneficiários. Nessa altura passou a ser condição para manter este apoio, frequentar ações de formação ou trabalho socialmente relevante e foram introduzidas mudanças na condição de recursos, sendo que o beneficiário não poderia ter mais de 100 mil euros em depósitos, certificados ou outras aplicações financeiras.

O RSI está novamente em mudança, tendo o Governo aprovado um conjunto de regras para aceder ou manter este apoio que incluem a assinatura de um contrato de inserção de 12 meses, período findo o qual terá de haver renovação e nova prova de recursos. E a conta bancária não pode ir além dos 25 mil euros.