Escola investigada por suspeita de discriminar alunos de etnia cigana

Idálio Revez, in Público on-line

Inspecção-Geral da Educação averigua queixas de maus tratos e racismo. Pais dizem que escola tem turma onde colocou todas as crianças de etnia cigana, obrigadas a comer de pé e junto ao lixo na cantina.

A Escola Básica Major David Neto, em Portimão, está sob investigação por suspeita de práticas de discriminação racial e maus tratos a alunos, numa das 20 turmas deste estabelecimento de ensino. A situação tornou-se pública, há cerca de duas semanas, depois da mãe de uma estudante do 4º ano ter apresentado queixa na escola e noutras entidades por alegados “maus tratos” à filha. Queixa-se de ter sido empurrada por uma funcionária no refeitório do estabelecimento. Porém, as queixas relativas a actos discriminatórios a crianças de etnia cigana já se verificam há três meses.

A presidente da câmara de Portimão, Isilda Gomes, afirmou ao PÚBLICO que proferiu um despacho com “carácter de urgência, para seja aberto um processo de averiguações para apurar toda a verdade”, no que diz respeito à funcionária da autarquia visada nas acusações de “maus tratos” no refeitório. Também a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste) -  através da direcção de serviços regionais do Algarve - está a averiguar as alegadas práticas discriminatórias. Na próxima segunda-feira, a direcção do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, a que a escola em causa pertence, vai decidir o âmbito do “processo de inquérito interno” para apurar responsabilidades ao nível do estabelecimento de ensino.

De acordo com as denúncias dos pais, veiculadas numa comunicado da associação SOS Racismo, a escola "tem uma turma onde colocou todas as crianças de etnia cigana, crianças com deficiências e crianças de raça negra, e crianças de raça branca que são transferidas de outras escolas", situação que classificam como sendo de "maior absurdo, porque a mistura racial e cultural enriquece a todos".

Directora nega discriminação
A directora do agrupamento, Maria Goreti Martins, garantiu ao PÚBLICO que a turma em questão “não é a única que tem alunos de etnia cigana” e que “há outras em que os alunos de outras etnias, vindas de outros países, estão em maior número do que nesta”. No entanto, recusou-se a dar qualquer informação sobre as queixas, alegando que estão a “decorrer averiguações” a diferentes níveis. A Provedoria de Justiça e o Ministério da Educação também receberam a queixa da mãe e já pediram esclarecimentos.

Ao PÚBLICO, o ministério confirmou as diligências em curso na escola, dando conta de que a Dgeste está a averiguar o caso “tendo já decorrido uma reunião destes serviços com a direcção do agrupamento a que pertence a escola e com a autarquia, responsável pela gestão do refeitório bem como por todos os funcionários desta escola”. Também a Inspecção-geral da Educação e Ciência está a realizar averiguações sobre este caso. De acordo com a tutela, “a direcção do agrupamento manifestou disponibilidade para averiguar eventuais responsabilidades da coordenação do estabelecimento através da abertura de um processo de inquérito interno”.

O caso chegou ainda ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e à Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, que “estão em estreita articulação com o município de Portimão, acompanhando as diligências (…) com vista à rápida eliminação do problema", diz o ACM.

“Além disso, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial confirma a recepção de uma denúncia" e que "estão a ser encetadas as diligências adequadas e necessárias à tramitação do procedimento decorrente da queixa”, acrescenta o ACM.

Segundo a informação dos pais, veiculada pela SOS Racismo, “as crianças de etnia cigana comem de pé, alguns deles colocados estrategicamente ao pé do caixote do lixo". "São agredidos fisicamente e verbalmente, existem palavrões fortíssimos dentro do refeitório da parte dos funcionários do mesmo", lê-se no comunicado da associação. Isilda Gomes esclareceu que a funcionária que zela pela disciplina na cantina, onde comem além dos alunos das 20 turmas do ensino Básico mais os de três turmas do pré-escolar, está no quadro do município há mais de 12 anos e “nunca foi alvo de qualquer queixa”.

Denúncia de insuficiência de comida
Numa reunião realizada no início desta semana, em que participaram os funcionários da escola, dirigentes e um representante do município, foi analisado o pedido de imediata suspensão da funcionária exigido pelos encarregados de educação. “A suspensão da actividade só terá lugar se o inquérito concluir que há matéria que justifique um processo disciplinar”, adiantou a autarca, acrescentando: “Os meus dois filhos frequentaram aquela escola e só tenho elogios a fazer.” Sobre as acusações de “discriminação”, enfatizou que “não cabe à câmara pronunciar-se sobre essa matéria”.

As primeiras queixas dos pais, no mês de Novembro, referiam-se ao facto dos alunos da referida turma serem os últimos a terem direito a ir almoçar, a partir das 13h30. Maria Goreti Martins, assim que tomou posse, no passado dia 11, introduziu um sistema de rotatividade entre as diferentes turmas.

A mãe da aluna que apresentou queixa comunicou entretanto à Câmara de Portimão que se afastava do movimento de pais que continua a denunciar “atitudes discriminatórias”. Os pais denunciaram ainda situações de insuficiência de comida, dando como exemplo "a divisão ao meio de um filete" de peixe por outras crianças. 

Pais acusam escola de maus-tratos, xenofobia e discriminação

in Público on-line

Denúncias de agressões físicas e verbais e de segregação racial em escola de Portimão.

Os pais de alunos acusam a Escola Básica Major David Neto, em Portimão, de insultos, agressões, xenofobia, discriminação e de maus-tratos a alunos, denunciou hoje a associação SOS Racismo.

Em nota enviada à agência Lusa, a associação SOS Racismo dá conta das denúncias efectuadas por vários encarregados de educação de alunos de uma turma do 4.º ano daquela escola, entre as quais alegadas agressões verbais e físicas por parte de funcionários e discriminação de crianças de outras etnias.

De acordo com as denúncias dos pais, a escola "tem uma turma onde colocou todas as crianças de etnia cigana, crianças com deficiências e crianças de raça negra, e crianças de 'raça branca' que são transferidas de outras escolas", situação que classificam de "maior absurdo, porque a mistura racial e cultural enriquece a todos".

Segundo os pais, a situação toma mais relevância, ao tomarem conhecimento de que as crianças de etnia cigana comem de pé, alguns deles colocados estrategicamente ao pé do caixote do lixo".

"São agredidos (não só eles, mas começou tudo por eles) fisicamente e verbalmente, existem palavrões fortíssimos dentro do refeitório da parte dos funcionários do mesmo", lê-se no documento.
Os pais denunciaram ainda situações de insuficiência de comida, exemplificando com "a divisão ao meio de um filete" por outras crianças.

"[A situação] torna-se ainda mais grave quando a queixa foi apresentada e a senhora directora ou a responsável pela escola tomou conhecimento, dirigiu-se à sala de aula procurando pela minha filha porque eu me identifiquei na queixa e, os foi ameaçar/intimidar a todos, pois não poderiam contar aos pais o que se passa na escola", refere o documento.

Os encarregados de educação apresentaram queixa da escola à direcção regional de Educação do Algarve, que pediu esclarecimentos ao Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, à qual pertence a Escola Major David Neto.
Contactada pela agência Lusa, a vereadora com o pelouro da Educação na Câmara de Portimão referiu ter recebido uma queixa no dia 17 de Janeiro, tendo pedido esclarecimentos à escola, remetendo uma posição para a próxima segunda-feira.