Campo Maior: Encontro abordou integração das minorias nos contextos profissionais e sociais

Por Pedro Trindade Sena, in Linhas de Elvas

O Centro de Ciência do Café, em Campo Maior, acolheu, na passada quinta-feira, dia 28 de Outubro, a sessão “Integração das Minorias nos Contextos Profissionais e Sociais. Boas Práticas”, no âmbito da Rede de Compromisso pela Empregabilidade, uma iniciativa do Programa CLDS 4G – Campo Maior Vila Solidária da Europa.

A Rede de Compromisso pela Empregabilidade visa o empenho, a partir da Responsabilidade Social Corporativa – RSC, de entidades público-privadas na definição de medidas específicas que promovam a empregabilidade, especialmente de pessoas excluídas ou em risco de exclusão social, bem como a identificação de oportunidades de emprego no território.

A construção e dinamização desta rede é feita a partir dos contributos de todos os parceiros, através da realização de encontros semestrais, tendo a sessão do dia 28 sido conduzida por Maria José Vicente, socióloga e técnica da EAPN Portugal.

Na ocasião marcaram presença representantes de várias entidades e organismos locais e regionais. Pelo Município de Campo Maior esteve presente a vereadora São Silveirinha.

Idanha-a-Nova cria equipa de mediadores para integrar comunidades vulneráveis

in DN

A Câmara de Idanha-a-Nova anunciou hoje a criação uma equipa de Mediadores Municipais Interculturais, que vai começar a operar no concelho para reforçar a integração de comunidades especialmente vulneráveis.

"Durante os próximos 36 meses, uma equipa formada por quatro elementos estará no terreno a criar pontes com a comunidade cigana residente neste concelho, mas também a indiana e a oriunda de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)", explica, em comunicado, este município do distrito de Castelo Branco.

O projeto é desenvolvido pela Câmara de Idanha-a-Nova em parceria com o Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento, no âmbito de uma candidatura aprovada pelo Alto Comissariado para as Migrações.
"Queremos que todas as comunidades se sintam em casa em Idanha-a-Nova, para que as famílias estejam devidamente integradas na sociedade e no mercado de trabalho, e que as crianças e jovens tenham sucesso escolar", refere o presidente da câmara local, Armindo Jacinto.

A equipa de Mediadores Municipais Interculturais vai começar a operar no concelho para reforçar a integração de populações especialmente vulneráveis, designadamente comunidades ciganas e comunidades migrantes.
"Os objetivos gerais do projeto incidem no aprofundamento do diálogo intercultural entre as várias comunidades e a sociedade de acolhimento, a promoção da coesão social e a melhoria da qualidade de vida de todos os habitantes no concelho de Idanha-a-Nova", lê-se na nota.

O trabalho dos Mediadores Municipais Interculturais inclui áreas estratégicas como a educação, nomeadamente na ligação entre estudantes, escolas e famílias, de forma a combater o insucesso, o absentismo e o abandono escolar.

A sua ação vai ser também determinante em áreas como a ação social e a saúde, em particular na componente do planeamento familiar.
Para reforçar a implementação do projeto, está ainda prevista a realização de ações de formação com vista à capacitação contínua dos quatro mediadores, todos eles oriundos da comunidade idanhense e três dos quais já em funções.

O projeto é cofinanciado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Social Europeu.

“Isto é racismo”: Vídeo mostra violência policial

por Mariana Branco e Diogo Barreto, in Sábado

Duas turistas filmaram uma detenção da PSP em Lisboa. "Ele só estava a andar, pararam-no e disseram-lhe ‘tens um ar suspeito’", diz uma das mulheres.

"Sabem o que isto é? Racismo", dizem duas turistas que filmaram uma detenção da PSP em Lisboa. No vídeo, partilhado nas redes sociais, ouve-se o homem dizer que não fez nada e que ia apenas jantar com os filhos. "Eu não fiz nada de mal", diz ainda. Contactada pela SÁBADO, a PSP disse ainda não ter conhecimento do caso. Remeteu declarações para mais tarde.

Poucos segundos após o início do vídeo, um dos quatro polícias começa a pontapear as pernas do homem numa tentativa de o colocar no chão.

Ouve-se ainda uma mulher a explicar que aconteceu em Portugal, na passada semana, uma manifestação contra a violência policial. "É o mesmo pelo mundo inteiro, é horrível", responde a turista.
"São precisas quatro pessoas para revistar uma pessoa?", pergunta uma das mulheres.
O vídeo termina com os agentes a levar o homem, algemado.

SOS Racismo apresenta queixa no Ministério Público sobre intervenção policial no bairro da Jamaica

in RTP

A associação SOS Racismo considera que as agressões são inaceitáveis e, por isso, o caso deve ser esclarecido e as responsabilidades apuradas. Este domingo, a PSP esteve no bairro da Jamaica, no Seixal, depois de alertada para um desentendimento entre mulheres. Os moradores denunciam violência injustificada. A PSP argumenta que os agentes foram apedrejados por um grupo de homens à chegada ao local.

Cinco civis e um agente da PSP ficaram feridos sem gravidade.

A Direção Nacional da PSP já abriu um inquérito para apurar o que aconteceu.

A associação SOS Racismo quer que o apuramento de responsabilidades vá mais longe e vise a aplicação de eventuais medidas punitivas Por isso, vai apresentar uma queixa ao Ministério Público.


“A sociedade e as instituições públicas, nomeadamente, os serviços de segurança e de justiça devem assumir a responsabilidade de garantir que o racismo que alberga a violência policial não é aceitável e não pode continuar impune”, realça a associação em comunicado.

A associação fala de um procedimento policial que “não é inédito nem é mais um caso isolado. Este comportamento dos agentes que agrediram aquela família revela um modus operandi enraizado nas intervenções das forças de segurança nos bairros habitados por Negros e Ciganos. O que não pode continuar”.

“Independentemente do contexto e das circunstâncias em que ocorreram, num estado de direito, onde a integridade física e moral das pessoas é inviolável, estas agressões são absolutamente injustificáveis e inaceitáveis”, alerta a associação, referindo-se a um vídeo que circula nas redes sociais e depois de se ter deslocado ao bairro e ouvido os testemunhos das próprias vítimas e dos cidadãos que presenciaram a intervenção da polícia.

A SOS Racismo diz que “só pode condenar veementemente a atuação da PSP e exigir naturalmente o apuramento das responsabilidades”

“Reafirmamos que, independentemente das circunstâncias e dos contornos em que aconteceu o caso, não se poderão repetir os habituais procedimentos que consistem, de forma expedita, em procurar ilibar os agentes e incriminar as vítimas, com recurso à figura do julgamento sumário”, argumenta o comunicado assinado por Mamadou Ba.

O bairro da Jamaica, no concelho do seixal, é um dos maiores espaços de habitação precária do país. Em dezembro do ano passado, a autarquia deu início ao processo de realojamento dos habitantes. Na primeira fase, perto de 200 pessoas foram distribuídas por 64 casas.

Racismo. As autoridades têm de filmar todas as cargas policiais

Vitor Rainho, in iOnline

Em Portugal fala-se de racismo com muita facilidade e qualquer situação é usada para inflamar os grupos mais radicais: os de extrema-esquerda manifestam-se publicamente, os da extrema-direita fazem-no nas redes sociais e nos seus grupos musculados. Fiz muitas reportagens dos dois lados da barricada e sempre abominei racistas, sejam eles quais forem, pois o racismo não é só de brancos contra negros, como bem sabemos. Parece-me, pois, que é preciso alguma contenção quando se noticia que houve confrontos entre polícias e algumas comunidades de negros, da mesma forma como quando tal acontece com as forças policiais e as comunidades de ciganos ou em bairros problemáticos habitados por brancos.

As autoridades fiscalizadoras têm de saber se nas forças policiais há racistas e devem expulsá-los rapidamente, mas não podem confundir intervenção policial, seja contra qualquer uma das comunidades referidas, com racismo. Nos dias que correm, será que as polícias usam de violência só porque são contra esta ou aquela etnia? Não creio que seja assim mas, da mesma forma que os polícias que “transportam” as claques dos principais clubes de futebol têm, por vezes, de usar a violência para as conter, o mesmo acontece nalguns bairros problemáticos. Para que não fiquem dúvidas sobre a atuação policial, há muito que defendo que os confrontos deviam ser filmados e essas imagens seriam entregues a autoridades independentes, que as analisariam e chegariam à conclusão se a força empregada pelos agentes policiais foi ou não proporcional ao perigo com que se confrontaram. Parece-me, no entanto, que logo haveria grupos de cidadãos a manifestar-se contra a violação da privacidade…

A história dos incidentes do Bairro da Jamaica devem ser averiguados para saber se houve ou não violência policial e com motivações racistas. Já quanto aos desacatos em Lisboa, foi esclarecedor o comentário de uma portuguesa com origens africanas a um canal televisivo: “Se lançaram pedras aos polícias, só se perderam as que falharam o alvo.” Concluindo: os agentes policiais têm de filmar todas as suas intervenções com recurso à força para acabar de vez com as suspeições.

Portugal na primeira liga dos direitos humanos, mas falta melhorar integração de minorias e igualdade

in o Observador

Portugal, apesar de ter passado à primeira liga da proteção dos direitos humanos, continua "deficitário" na integração das minorias ou a igualdade de género, segundo Vital Moreira.

Portugal passou de zero à primeira liga da proteção dos direitos humanos em 40 anos, mas continua “deficitário” em questões como a integração das minorias ou a igualdade de género, defende o académico e político Vital Moreira.

Em entrevista à agência Lusa, o comissário das comemorações dos 70 anos da declaração das Nações Unidas sobre direitos humanos sublinhou o papel decisivo neste progresso da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos em 1978.

“Orgulhámo-nos de, em 40 anos, termos passado do zero à primeira liga da proteção de direitos humanos, mas devemos querer Portugal nos primeiros”, disse. “É um feito histórico o que Portugal conseguiu. Passar de réprobo da ordem internacional de direitos humanos para um país que está na primeira linha, que tem um enorme prestígio e autoridade para ter uma política de direitos humanos ativa”, nas Nações Unidas, na União Europeia e na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), sustentou.

O comissário das comemorações admite que não há violações graves nem reiteradas dos direitos humanos em Portugal, mas aponta áreas em que é preciso melhorar. “Devemos aproveitar para melhorar os aspetos de direitos humanos em que Portugal ainda é deficitário. Por exemplo, na igualdade de género, na mutilação genital feminina, na inclusão das minorias étnicas, nas garantias de processo penal ou nas condições prisionais”, apontou.
“Obviamente que não se trata de violações reiteradas, nem profundas, mas mesmo os casos pontuais, devemos fazer com que não ocorram”, acrescentou.

Para Vital Moreira, o principal desafio em termos de direitos humanos tem que ver com a inclusão de minorias e com o racismo, não apenas em relação aos afrodescendentes, mas também aos ciganos. “São problemas de trabalho, de escola, de habitação, de relações sociais e mesmo de racismo implícito que, de vez em quando, aflora em algumas manifestações, felizmente em níveis baixos”, disse.

Ainda assim, considerou, que o “nível de consciência racial” deve ser motivo de orgulho em Portugal e apontou “esforços notáveis” nesta área, dando como exemplo as alterações introduzidas à lei para reconhecer o direito à nacionalidade aos filhos de imigrantes nascidos em Portugal.

“Mas é preciso fazer mais em termos práticos…] e isso faz-se com programas sociais bem conseguidos e bem dirigidos. E nem se quer custa muito dinheiro. É uma questão de vontade e consciência política e de consenso social, e isso existe”, sustentou.

Vital Moreira sustenta que é preciso “utilizar a extraordinária situação portuguesa”, onde não existem partidos de extrema-direita, racistas ou populistas para promover essa integração.

Sobre as comemorações das duas datas históricas da proteção internacional de direitos humanos em Portugal, Vital Moreira espera que possam contribuir para reforçar consciência dos direitos humanos, que, segundo disse, “em Portugal é relativamente baixa”. “Como não temos em causa, em Portugal, a liberdade de expressão, de opinião, de religião, de reunião, nem de manifestação, entendemos que não são questões de direitos humanos, mas em 1974 eram […]”, lembrou.

Segundo Vital Moreira, como em Portugal se beneficia de uma “alta proteção”, dão-se os direitos humanos como “adquiridos e resolvidos definitivamente”. “Mas muitos países mostram que o adquirido pode ser revertido”, alertou.

Num país onde um fiscal de transportes públicos rodeado de gente pode insultar, espancar, rebentar a cara de uma jovem negra, eu não quero viver

Alexandra Lucas Coelho, in Sapo24

Não há nós enquanto acontecer um milésimo do que aconteceu a Nicol. Não há nosso país. Será um país de merda, aquele que continua a chamar “preta de merda” às Nicol. Seremos todos responsáveis. Estaremos todos naquela roda de gente em volta daquele homem que arrancou Nicol de um autocarro, chamando-lhe “preta de merda”, “vai para a tua terra”.

1. Tu que dizes, eu não sou racista, mas. Tu que achas que Portugal “nem” é racista, mas é um país branco, e essa é a “nossa identidade”. Tu que achas que Portugal não é racista mas vês uma hierarquia: primeiro os “como nós”; depois “os de Leste”, que trabalham bem e aprendem logo português; depois os “chinocas”, empreendedores; depois “monhés”, “árabes”, “muçulmanos”; por último “ciganos e pretos”. Enfim, tu que rapidamente transformas “os pretos” em “pretos de merda”. Sabes onde é a tua terra? É na cadeia.

2. Tolerância Zero. Depois do que aconteceu na madrugada de São João no Porto, o que devíamos estar a discutir era uma Tolerância Zero. Ao mínimo sinal, expor, confrontar em massa; mal for o caso, apresentar queixa.
Desmontar de tal modo tentações racistas que ninguém mais se sinta autorizado a uma boca, um gesto. Envergonhar especialmente todos os que que lidam com público, seja em serviços públicos ou privados, e diariamente fazem da vida de tantos portugueses um inferno. Tolerância Zero para com o racismo em Portugal: disfarçado, maquilhado, negado, relativizado, temperado, encoberto. Tanto patriota à espera de D. Sebastião quando temos esse verdadeiro Encoberto sempre aqui connosco. Aconteceu no Bolhão, no Porto. Podia ter sido no Cais do Sodré, em Lisboa. Ou numa das estações da periferia mais negra do país, aquela que atravesso de comboio para chegar a Lisboa, e tem dezenas (centenas?) de milhares de portugueses negros. Eu disse portugueses negros. Vamos dizer portugueses negros centenas de milhares de vezes. Vamos dizer centenas de milhares de vezes que há centenas de anos negros fazem parte do que é Portugal. Branco “puro” é que é capaz de ser mais difícil de arranjar assim no ADN, desde que Portugal não se chamava Portugal, e isto estava cheio de árabes e judeus.

3. Não há nós enquanto uma Nicol Quinayas puder ser insultada, brutalmente espancada, ficar de cara rebentada. Não há nós enquanto acontecer um milésimo do que lhe aconteceu. Não há nosso país. Será um país de merda, aquele que continua a chamar “preta de merda” às Nicol. Seremos todos responsáveis. Estaremos todos naquela roda de gente em volta daquele homem que arrancou Nicol de um autocarro, chamando-lhe “preta de merda”, “vai para a tua terra”, e lhe torceu o braço, e lhe desfez a cara aos socos, e a deitou no chão com o joelho em cima, e bateu com a cabeça dela no chão. Nicol, 21 anos, um metro e meio de gente, franzina. Com um monte de merda em cima dela. E em volta uma roda de gente.

Alguns segundos de vídeo, foi tudo o que vi, o que circula. Alguns segundos que alguém filmou, e onde se vê que aquele homem, com a sua farda de segurança da empresa 2045, fiscal ao serviço da STCP (Sociedade de Transportes Colectivos do Porto), está em cima de Nicol, imobilizada no chão, e em volta há uma roda, e um rapaz de barba tenta debruçar-se e grita: “Gostavas que fosse a tua filha?! Filho da puta!”, e uma mulher indignada grita: “Exactamente!”, mas há alguém que parece conter o rapaz, não se percebe se alguém da “segurança”. Fim. Vazio.
Aquilo está a acontecer na madrugada da festa mais linda da segunda cidade do país. E que país será esse? Que país será para uma rapariga de 21 anos, de nacionalidade colombiana, que desde os cinco mora em Portugal, e neste São João ficou com a cara num bolo, sangue pisado, boca deformada, “traumatismo facial”, disse o hospital.

Então vieram os agentes da PSP, e o monte de merda parece que estava a fumar um cigarro, e Nicol ainda foi tratada como aquelas mulheres que são violadas, mas quem as mandou sair de mini-saia? Nem uma ambulância a PSP chamou. Tiveram de ser as amigas de Nicol. E Nicol diz que nem a identificaram, só falaram com os “seguranças”. Como, em que país esta rapariga se pode levantar do chão, cheia de sangue, ver aquela roda, e havia gente a chorar, sim, porque a gente tem coração, claro, e Nicol (olhem o tamanho do coração dela) ainda conseguiu pensar que se ninguém impediu o homem de a espancar terá sido por medo, por ele estar fardado. Nicol teve de chamar a ambulância. Nicol teve de ir a uma esquadra apresentar queixa. Só três dias depois da agressão a PSP abriu um auto.


4. Medo misturado com não te metas, confusão, perplexidade? Não sei, não estava lá, não achei mais vídeos. Gostava mesmo de saber. É um horror que aquele homem tenha uma farda, tenha aquele poder. Também é um horror que isto se passe no centro da segunda cidade do país no meio de uma roda de gente. Como? Porquê? Alguém segurou as pessoas indignadas, as impediu de intervir? Um país não devia parar quando não se percebe como uma rapariga pode ser agredida, e depois ignorada por fardas ao serviço do colectivo, perante uma roda de gente? De onde vem isto? Os “pretos de merda”, os “vai para a tua terra”, e em volta o medo, ou pelo menos a inércia? E depois o descaso da polícia no local?

5. São perguntas retóricas. Isto tem raízes na História, uma longa história mal digerida, de um longo império mal digerido, de um país que não se consegue ver ao espelho, um país que vive na bipolaridade do maior dos pequeninos. E perpetua-se no facto de Portugal não se ensinar a si mesmo por inteiro na escola. Falta a escala de como o grande Portugal dos Pequeninos extinguiu, capturou, deslocou, transferiu, escravizou milhões pelo mundo.

Estou tão farta da conversa de que Portugal “nem” é racista. Tão farta da infantilidade, do ufanismo, das distorções, das desculpas, que os ingleses é que eram mesmo maus, ou então os espanhóis, e já os africanos escravizavam, e então os romanos. Farta de a História valer a pena quando é para sermos os bons, mas não valer quando é para sermos os maus. Farta da sem-noção, ou talvez não, com que se desdenham milhões de mortes violentas, descendentes pelo globo, toda uma parte dos portugueses, todos os portugueses negros, incluindo os que legalmente não podem ser portugueses porque a lei continua errada. E continuam os debates sobre os museus dos descobrimentos e outros brinquedos, colónias de férias da nação, ATL. Portugal não cresce, é um caso psicanalítico. Um Peter Pan da Finisterra Europa. Os barões e os padrões sempre assinalados, contra os não-patriotas, marchar, marchar.

6. Era preciso massacrar a 2045, e a PSP, e a STCP, e a Câmara do Porto, e o Governo e quem quer que relativize o que aconteceu na madrugada de São João. Tolerância não é para racistas, xenófobos, homófobos, sexistas. Qualquer pessoa que humilhe ou agrida alguém por ser preto, mulher, gay ou transgénero merece Tolerância Zero. Nem todas as opiniões têm direito a ser declaradas em público, não. Opiniões racistas, homofóbicas, xenófobas são crime. Se a sua opinião declarada publicamente é que preto é merda e deve ir para a sua terra, o seu lugar é na cadeia. Ninguém pode ser insultado como merda por ser da cor que é, ou ter o género que tem, ou transitar entre géneros. Mas quem chama a alguém merda por ser preto ou mulher ou gay transforma-se a si mesmo num monte de merda.

Tolerância Zero passa por todos cuidarmos que não vai sair mais ódio de uma boca, de um punho. Que mais nenhuma Nicol se levantará sozinha, cheia de sangue, depois de um criminoso ter actuado na frente de toda a gente. E cada criança deste país saber que não há país, não há nós, não há nada, enquanto alguém continuar a ser agredido por ser quem é.

Violência policial de novo em foco no relatório da Amnistia Internacional

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

A análise anual da situação dos direitos humanos no mundo é divulgada nesta quinta-feira. Portugal é mencionado por boas e más razões, como a nova lei contra a discriminação racial e o acórdão do Porto que desculpabilizou a violência doméstica.

Nos relatórios anuais da Amnistia Internacional sobre o estado dos direitos humanos no mundo tem sido frequente que o foco em Portugal esteja na violência policial. A edição deste ano não é excepção. A análise, que é divulgada nesta quinta-feira, dá destaque ao caso da Cova da Moura, no âmbito do qual 18 polícias da Esquadra de Alfragide foram acusados no ano passado pelo Ministério Público de maus tratos, tortura e outras ofensas agravadas por racismo

“Aguardamos o desenlace desta situação”, comenta ao PÚBLICO Pedro A. Neto, director da Amnistia Internacional Portugal. “Esperamos duas coisas: a reposição da justiça aos jovens que foram vítimas e que se limpe o nome da polícia porque nos parece importante não cair na generalização por causa de agentes que agem com motivações erradas. Há muito bons agentes e interessa separar o trigo do joio."

Embora não o tenha incluído no relatório, a Amnistia Internacional (AI) tem conhecimento de outros episódios em que terá havido o recurso inadequado à força por polícias, afirma ainda o director. “Em 2017 não recebemos queixas mas sabemos que a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) recebeu algumas e aguardamos o resultado das investigações”, diz.

Pedro Neto defende que a IGAI, a “polícia dos polícias”, se torne uma entidade independente do Ministério da Administração Interna pois preocupa-o este sistema em que “não deixa de ser um órgão do Estado a investigar outro órgão do Estado”.

Fonte de preocupação para esta organização que monitoriza os direitos humanos foram ainda os despejos forçados em bairros de construção informal, como o 6 de Maio, na Amadora, onde os residentes temem que as suas casas sejam demolidas e fiquem sem alternativa. A AI lembra a visita e consequente relatório da relatora especial para a habitação da Organização das Nações Unidas (ONU) ao sublinhar que muitas pessoas de origem africana e cigana vivem em condições indignas e são discriminadas no acesso à habitação condigna. Também o comissário europeu dos Direitos Humanos que visitou Portugal mostrou preocupação pela segregação das comunidades ciganas.
“Os desalojamentos forçados prejudicam ainda mais os grupos que já são alvos de discriminação racial e étnica, como descendentes de africanos e ciganos”, afirma Pedro Neto. Estas são situações de “persistência de pobreza extrema de comunidades que vivem em habitações que não são condignas”.

O juiz do Porto
Dos sete pontos abordados no relatório sobre Portugal, salienta-se ainda, no capítulo de “violência contra as mulheres”, o caso do juiz do Porto, Neto de Moura, que desculpabilizou as agressões a “mulheres adúlteras” dizendo: "O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.” O ponto positivo é que o Conselho Superior da Magistratura abriu um inquérito para averiguar o que aconteceu, sublinha o director da AI Portugal.

Amnistia entende que acórdão da Relação do Porto “viola” obrigações internacionais

Casos na Cova da Moura e na prisão da Carregueira foram os mais marcantes para Amnistia
Como aspecto negativo refere-se o facto de em Portugal faltarem preencher 1400 lugares do Programa de Recolocação de Refugiados da União Europeia, o que se explica com os problemas burocráticos que “foram impactando os procedimentos de acolhimento”, diz Pedro Neto, mas também com a lentidão dos serviços na resposta à sua regularização em Portugal. Isso dificulta a integração na comunidade e no mercado de trabalho e “até a libertação de fundos da União Europeia”, conclui.

Já a proposta de lei que prevê a possibilidade de autodeterminação no reconhecimento legal da identidade de género, assim como a aprovação, em Julho, da Lei Contra a Discriminação Racial merecem nota positiva no relatório sobre os direitos humanos. “A lei abrange agora mais motivações de conduta discriminatória e a multa prevista foi agravada, o que é positivo. Ela não prevê pena de prisão, o que consideramos que está também correcto, de acordo com os padrões internacionais da ONU que considera que a pena de prisão pressupõe o exercício de violência física.”

Africanos e ciganos vivem em condições degradantes em Portugal, denuncia a Amnistia

Patrícia Fonseca, in Visão on-line

No seu relatório anual sobre o respeito pelos Direitos Humanos no mundo, divulgado esta quinta-feira, a Amnistia Internacional aponta ainda o dedo a Portugal no que diz respeito à integração de refugiados e à violência contra as mulheres

As demolições vão avançando no Bairro 6 de Maio, na Amadora, apesar dos protestos dos moradores, em luta contra a Câmara Municipal há dois anos. Das três mil pessoas que viviam no bairro, restam hoje poucas dezenas. Mas se antes viviam nas suas pequenas casas abarracadas, hoje resistem no meio de escombros, montes de lixo e rios de esgoto, com a água e a luz cortadas. Muitos têm dado o peito às retro-escavadoras, conseguindo adiar o inevitável - mas esta é uma guerra com um vencedor há muito anunciado.

O problema, queixam-se os moradores do bairro (na sua maioria de origem africana), é que o município não lhes apresenta alternativas. Apenas afixam um papel na porta dizendo que a casa vai ser demolida. "Estas pessoas não podem continuar a viver nestas condições nem podem ficar sem-abrigo", considera a Amnistia Internacional no seu relatório anual, divulgado esta quinta-feira, 22 de fevereiro, e a que a VISÃO teve acesso.

Nas três páginas dedicadas a Portugal - o relatório analisa a situação em 159 países - referem-se ainda as más condições de vida das comunidades ciganas, nomeadamente em Torres Vedras, apelando-se a novos programas governamentais que permitam o realojamento destes cidadãos.

É igualmente referido que Portugal recebeu menos refugiados da Grécia e Itália do que se tinha comprometido internacionalmente - em 2017 chegaram 1 518 pessoas, cerca de metade da quota prevista -, e é também digno de nota o facto de 720 destes refugiados já ter abandonado Portugal, entretanto.

O caso dos juizes do Porto que, em outubro passado, num julgamento de um homem que raptara e espancara a mulher consideraram "atenuante" o facto de ela o ter traído com outro homem, o que atingiria a honra e a dignidade do marido, não escapou também à análise da organização não-governamental, sempre atenta aos números da violência doméstica em Portugal. Esse é um problema que já era focado no relatório do ano passado, tal como a violência policial ou o racismo contra as comunidades ciganas.

Numa nota positiva, refere-se a acusação de 18 polícias da Amadora pelo abuso de poder e tortura de seis cidadãos de origem africana, a apresentação, por parte do governo, de uma proposta de lei que garantirá uma maior proteção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas transgénero e intersexuais (LGBTI), e a aprovação no Parlamento, em agosto, de nova legislação com penas mais duras para o incitamento ao ódio, à violência e outras condutas discriminatórias.

Não há consenso para questionar origem étnico-racial no próximo Censos

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade reuniu-se com grupo de trabalho para discutir como recolher dados sobre discriminações e desigualdades. Questionado o facto da discussão sobre racismo estar sob alçada do Alto Comissariado para as Migrações

Há falta de informação sobre os processos de discriminação e racismo em Portugal. Para colmatar essa lacuna é preciso recolher dados. Sobre isto houve acordo no grupo de trabalho formado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade para debater o tema, reunido pela primeira vez esta segunda-feira. O que não é consensual é o facto de o próximo Censos 2021 ser um dos instrumentos para recolher esses dados – o que permitiria, por exemplo, saber qual a composição étnico-racial da população portuguesa.

A reunião surge depois de, em Setembro, o então ministro Adjunto Eduardo Cabrita ter dito que o Governo estava a trabalhar com o Instituto Nacional de Estatística (INE) para que fosse incluído este tipo de informação no próximo Censos, como o fazem o Reino Unido, Brasil ou Estados Unidos. Já com a nova titular da pasta da Igualdade – Rosa Monteiro substituiu Catarina Marcelino quando Eduardo Cabrita mudou para Administração Interna – criou-se um grupo composto por académicos como Cristina Roldão, Marta Araújo, Rui Pena Pires, Jorge Malheiros ou Jorge Vala, pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), pelo Observatório das Comunidades Ciganas (integrado no ACM), pelo SOS Racismo e pelo gabinete do Censos no INE, entre outros.

Integrados representantes de comunidades
Da reunião saiu o compromisso de serem integrados representantes das comunidades ciganas, afrodescendentes e asiáticas e de abrir este debate à sociedade em geral e aos grupos racializados, disseram a socióloga Cristina Roldão e o activista do SOS Racismo Mamadou Ba, do grupo de trabalho. Esta era uma reivindicação expressa no artigo colectivo que saiu no PÚBLICO, Recolha de dados étnico-raciais sim, mas com quem, como e para quê?, subscrito também por estes dois membros.

As dezenas de signatários, entre grupos anti-racistas, cidadãos ou académicos, consideraram que a recolha de dados “poderá ser um passo sem precedentes no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais na sociedade portuguesa” mas criticaram “a decisão unilateral do Governo em avançar com a proposta para os Censos 2021”, “sem concertação prévia com as comunidades racializadas”.

Rosa Monteiro leu a carta “com atenção” e respondeu ao PÚBLICO ter a intenção de trabalhar “com todos”: “queremos construir uma estratégia de forma participada e integradora”. Reconhecendo que “há fenómenos de racismo, discriminação e desigualdade estrutural” em Portugal, afirmou que “é muito importante dar visibilidade" a "um problema” que é “de toda a sociedade”. Disse também: “Estamos a começar um caminho que já está atrasado”.

Quem tem medo dos números?
O debate sobre a recolha de dados, recomendado pela ONU, organizações internacionais, reivindicado por movimentos sociais e activistas é antigo em Portugal.

Embora refira que a recolha de dados étnico-raciais através do Censos é algo a que se opõe, o sociólogo Rui Pena Pires concorda que é preciso mais informação sobre os processos de discriminação mas “não sobre as pessoas”: “O Censos não me diz nada sobre discriminação na saúde, na justiça, permite medir mas não compreender”. Isso pode ser feito através de “inquéritos ou estudos”, defende. Para Jorge Malheiros, “em princípio” o Censos pode ser um bom instrumento para colmatar o défice de informação “desde que salvaguardados os riscos” do mau uso desses dados. Mas “deve haver um debate alargado” na sociedade sobre os prós e contras, refere.

Na reunião foi debatido outro ponto “problemático”: o facto de esta discussão estar na pasta das migrações, ou seja, sob alçada do ACM. Isto porque, defende-se no artigo, as desigualdades étnico-raciais tocam várias áreas que extravasam “a competência restrita da política migratória”. Na reunião “ficou patente que existe grande dificuldade em pensar nas políticas de combate ao racismo fora das migrações”, lamenta Cristina Roldão, e “isto é um ponto de tensão neste debate”. “É preciso admitir de uma vez por todas que existem portugueses que são negros, são ciganos, não são migrantes”.

Combate ao racismo
Rosa Monteiro coloca de parte essa separação e refere que o ACM tem outras competências que passam pelo combate ao racismo. Embora concordem que o debate esteja a ser feito sob alçada do ACM porque é ele que tem essa pasta, tanto Jorge Malheiros como Rui Pena Pires admitem que o racismo saia da alçada das migrações. “O racismo deve ser tratado com a mesma autonomia que a discriminação por sexo, é uma questão de igualdade que não tem nada a ver com as questões da imigração”, diz Pena Pires. “As questões da interculturalidade e de discriminação racial e de base étnica podem estar noutra entidade. É preciso também fazer este debate”, acrescenta Jorge Malheiros.

Racismo e estatísticas

Falar de etnias ainda é tabu
Mamadou Ba conclui dizendo que, no final, espera que “o Estado assuma a sua responsabilidade quando o relatório for produzido e o traduza em políticas públicas”.
O grupo irá produzir uma recomendação ao INE, reunindo mensalmente até pelo menos Outubro.

Pais acusam escola de maus-tratos, xenofobia e discriminação

in Público on-line

Denúncias de agressões físicas e verbais e de segregação racial em escola de Portimão.

Os pais de alunos acusam a Escola Básica Major David Neto, em Portimão, de insultos, agressões, xenofobia, discriminação e de maus-tratos a alunos, denunciou hoje a associação SOS Racismo.

Em nota enviada à agência Lusa, a associação SOS Racismo dá conta das denúncias efectuadas por vários encarregados de educação de alunos de uma turma do 4.º ano daquela escola, entre as quais alegadas agressões verbais e físicas por parte de funcionários e discriminação de crianças de outras etnias.

De acordo com as denúncias dos pais, a escola "tem uma turma onde colocou todas as crianças de etnia cigana, crianças com deficiências e crianças de raça negra, e crianças de 'raça branca' que são transferidas de outras escolas", situação que classificam de "maior absurdo, porque a mistura racial e cultural enriquece a todos".

Segundo os pais, a situação toma mais relevância, ao tomarem conhecimento de que as crianças de etnia cigana comem de pé, alguns deles colocados estrategicamente ao pé do caixote do lixo".

"São agredidos (não só eles, mas começou tudo por eles) fisicamente e verbalmente, existem palavrões fortíssimos dentro do refeitório da parte dos funcionários do mesmo", lê-se no documento.
Os pais denunciaram ainda situações de insuficiência de comida, exemplificando com "a divisão ao meio de um filete" por outras crianças.

"[A situação] torna-se ainda mais grave quando a queixa foi apresentada e a senhora directora ou a responsável pela escola tomou conhecimento, dirigiu-se à sala de aula procurando pela minha filha porque eu me identifiquei na queixa e, os foi ameaçar/intimidar a todos, pois não poderiam contar aos pais o que se passa na escola", refere o documento.

Os encarregados de educação apresentaram queixa da escola à direcção regional de Educação do Algarve, que pediu esclarecimentos ao Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, à qual pertence a Escola Major David Neto.
Contactada pela agência Lusa, a vereadora com o pelouro da Educação na Câmara de Portimão referiu ter recebido uma queixa no dia 17 de Janeiro, tendo pedido esclarecimentos à escola, remetendo uma posição para a próxima segunda-feira.

Racismo: as muitas faces do activismo negro em Portugal

Joana Gorjão Henriques, in Jornal Público

Em Dezembro, 22 associações uniram-se na plataforma Afrodescendentes Portugal para enviar uma carta ao Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial. Objectivo: criticar o Estado por não reconhecer que são necessárias políticas específicas para estas comunidades e por fazer “um silenciamento político do racismo”. Sublinhavam a necessidade de recolha de dados étnico-raciais para conhecer a dimensão das desigualdades no país, como a própria ONU recomenda há anos.

Nove meses depois, à saída de uma reunião com vários dirigentes associativos que reiteraram estas reivindicações, o ministro adjunto Eduardo Cabrita afirmou ao PÚBLICO que iria trabalhar com o INE para incluir uma pergunta opcional no Censos 2021 sobre a composição étnico-racial da população. Disse que o Governo estava empenhado em conceber políticas públicas sectoriais para cada grupo étnico-racial, em conjunto com as associações.
Racismo à Portuguesa

Há quem diga por isso que estamos num período de renovação e fortalecimento do movimento anti-racista em Portugal. A história, porém, começa em finais de 1980 e tem como ponto alto a mobilização em torno da morte de Alcino Monteiro pela extrema-direita em 1995. O activismo é feito de rostos e de agendas diversas, alguns em nome colectivo, outros em nome próprio. Estes são apenas alguns exemplos do seu vigor e diversidade.

Grupo de Teatro do Oprimido e Consciência Negra
Quem é português?

Na hora de escolher um nome para a sua filha, o que é permitido? Que nomes a lei proíbe? Isaíra não, mas Jacqueline sim. Jailson não. Mas James sim. Anabela Rodrigues, 40 anos, vice-presidente do Grupo de Teatro do Oprimido (GTO), que existe desde 2002, com sede no Cais do Sodré, em Lisboa, dirige vários espectáculos que colocam em debate questões ligadas ao racismo. Tem um espectáculo sobre os nomes. “O nome define e coloca-nos em determinado lugar. A criança ainda é recém-nascida e os pais são logo confrontados com a questão se é estrangeiro.”

É esta dinâmica que o GTO põe em palco, fazendo o espectador reflectir sobre a maneira como o sistema funciona. No fundo, aliam arte e política. “Não somos apenas entretenimento e isso permite abordar temas que são conflituosos, percebendo que questões como o nome podem ser racistas porque perpetuam uma determinada cultura e uma forma de viver que começa desde que se nasce.”

O GTO tem vários espectáculos, um deles sobre a lei da nacionalidade, que mudou em 1981 e não permite automaticamente a quem nasce em Portugal ser português, tendo assim criado uma geração de imigrantes portugueses a viver em Portugal.

Apesar de ter vindo a sofrer várias alterações, a lei foge ao cerne da questão, diz: “Quem nasce em Portugal devia ser português, ponto final.” Quando mudou em 1981, a “ameaça” era da imigração africana, nota. Ao privilegiar o sangue, está a perpetuar uma mentalidade colonialista, refere. “A mim perguntam se sou portuguesa. Só é considerado português quem tem determinadas características e a lei respeita essas características”.

Também sobre a lei da nacionalidade, com as mesmas reivindicações, tem trabalhado o grupo Consciência Negra, que nasceu da militância de estudantes-trabalhadores não-brancos. Promoveram debates com “as pessoas que são vítimas de racismo institucional”, diz um dos membros, Yussef. Mais recentemente a face mais visível do seu trabalho foi a dinamização da campanha e petição Por Outra Lei da Nacionalidade.

O clube dos poetas negros
Yolanda Tati
O humor é uma arma

Quem já viu os seus vídeos sabe que começam assim: “Hey friendz”. Yolanda Tati, 25 anos, tem um canal no Youtube onde fala de maquilhagem mas também de racismo, do que é ser negra em Portugal, de preconceitos. Nos vídeos Kit para ser negra em Portugal ou Três mitos sobre negras que têm de acabar já usa o humor para desconstruir clichés sobre as mulheres negras. Em Os negros são os mais racistas revê a escravatura e a hierarquização racial e dá uma aula sobre o equívoco do “racismo reverso”.

A engenheira civil e de petróleo, dona de uma guest house em Lisboa diz que faz um “activismo ninja”. “Quando falo de racismo falo também em auto-estima, em prestar atenção às singularidades e diferenças. O racismo e a xenofobia não é só dizer ‘sai daqui preto’. Nota-se quando não se vê representatividade ou proporcionalidade na sociedade portuguesa.” Recorrendo ao humor, explica que pega no absurdo “actuando e narrando” as histórias na “pele de mulher negra”.

Com milhares de seguidores em Portugal, Angola e Brasil, tem “um clã que dá regularmente “feedback”. Quer mudar “a ideia de que a mulher negra é empregada ou promíscua e está constantemente disponível ou é agressiva e inacessível”, afirma. “E não é por aparecer uma mulher negra numa novela que ficamos contentes, isso não é proporcionalidade”, diz. O objectivo é dar a conhecer às pessoas que estas mulheres pertencem “a diversas camadas da sociedade” — “Temos diferentes credos, temos interesses, gostamos de ler e não ouvimos só quizomba ou kuduro.”

Neste momento tem, além do canal no Youtube, um programa na Rádio Cidade.
Plataforma Gueto
Activismo tem um preço

Não é igual fazer activismo no centro de Lisboa ou na periferia. Ser activista em bairros como a Cova da Moura (Amadora) tem um preço, diz Flávio Almada, 34 anos, tradutor, um dos membros da Plataforma Gueto, criada em 2005. “A tua vida vai estar em risco nos espaços em que a única face do Estado que aparece é a polícia".

Na Plataforma, com núcleos em cidades nacionais e internacionais (Berlim ou Londres, por exemplo), há uma preocupação com a violência policial, por isso divulgaram um Manual de Sobrevivência: como te defenderes da violência policial, que explica direitos e deveres.

Há cerca de quatro anos que desenvolvem um programa de formação política na zona da grande Lisboa, baseado na ideia de educação popular, ao qual chamam de “universidades”. Jakilson Pereira, 32 anos, formado em Educação Social, justifica: na escola “há um branqueamento e silenciamento dos negros como pensadores” e “isso tem reflexo nas crianças”.

Os dois são cautelosos sobre o aparecimento de novos grupos. Jakilson Pereira considera que há “potencial para crescer”, mas diz: “O meu medo é que haja uma apropriação partidária”.

Como se resolve o racismo? Primeiro é preciso assumir que há um problema, afirma Flávio Almada, mas o discurso oficial “é de avestruz”. E sublinha: “Existe responsabilidade quando se age e quando não se age. Transformam esta questão numa questão que apenas afecta a população negra: não, afecta a sociedade toda.” Jakilson Pereira sintetiza: “Envolvo-me em lutas para retirar obstáculos da vida de negros em Portugal".

Fazendo uma crítica a todos os espectros políticos, Flávio Almada desafia: “Quero é ver a esquerda a fazer campanha anti-racista junto dos jovens que estão a entrar nos partidos de extrema-direita".

Associação Afrolis
Mais representatividade nos media

Sentia falta de ver mais negros portugueses nos media, de ter histórias de afrodescendentes na primeira pessoa. Por isso a jornalista Carla Fernandes, 37 anos, tradutora, criou a Radio Afrolis em 2014. “O português negro não faz parte da norma e somos arrumados em caixas que ainda nos põem em caixas mais pequenas”, diz a jornalista, que trabalhou na rádio Deutsche Welle.

Com as centenas de entrevistas que já fez foi percebendo a importância de falar de portugueses negros, separando-os da categoria de imigrantes. “A Afrolis veio dar um discurso à experiência de ser negro a viver em Lisboa. As vozes foram-se organizando”.

Todas as entrevistas relatam situações muito diferentes, mas “a experiência de exclusão” é comum. “Vamos a sítios onde entram duas pessoas negras e ficam a olhar. Por isso, depois quisemos fazer o Djidiu – encontros de poetas — em Lisboa onde ditávamos a agenda”.

A Afrolis tornou-se associação activista, criou o espaço para as pessoas sentirem que “existem”, permitindo posicionarem-se sem terem que estar sozinhas, diz.

Carla Fernandes analisa o aparecimento de novos grupos: estamos na Década dos Afrodescendentes, declarada em 2014, há as redes sociais que ajudam a espalhar a palavra e existe “o efeito contágio”. No conjunto, estes grupos “reflectem mais especificidades sobre o que é ser negro: temos movimentos ligados ao feminismo, LGBT, mais culturais, mais virados para a política”, observa. “Nota-se uma complexidade e uma profundidade: nós não somos personagens-tipo de uma história”.

Femafro
A diversidade do feminismo

Há mais de um ano que nasceu a Femafro, a primeira associação de feministas negras, criada por Raquel Rodrigues, Joana Sales e Dary Carvalho. Nasceu primeiro através do Facebook e depois com encontros — o primeiro foi a 30 de Abril de 2016 em Lisboa e tiveram uma enorme adesão.

Têm feito acções de sensibilização nas escolas sobre igualdade de género e sobre discriminação racial porque “dentro do género há várias formas de ser mulher e no movimento feminista a mulher dominante é branca, de classe média e média-alta”, explica Raquel, mestranda em Estudos de Desenvolvimento, 32 anos. “Falamos de mulheres negras, ciganas, intersexo. E aí aparece a interseccionalidade — são realidades distintas”.

Passado um ano, algumas das constatações a que chegaram foi que existem vários tipos de feminismo negro e que elas não podem ter “a ambição de representar toda a gente”, nem cair no erro de “englobar tudo no mesmo saco”. A Femafro tem pessoas de direita e de esquerda, religiosas e não religiosas, casadas com filhos e mulheres sem filhos que não querem casar-se. “É bom que assim seja, que se perceba que a população negra não é homogénea”.

Incluem mulheres de origens muito diferentes: basta pensar que podem ser portuguesas ou imigrantes de países como o Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e outros. “Estamos a descobrir essa diversidade. Temos consciência de que sermos mulheres e negras é a nossa condição social no espaço laboral, académico.”

Costumam ouvir como exemplo positivo a referência à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem: “Ficamos muito contentes e é muito importante para nós porque é uma questão de identidade. Mas é pouco porque não nos vemos em mais lado nenhum. E não vemos porque as mulheres negras estão em três ou quatro empregos, ou estão a trabalhar sem contratos".

Lolo Arziki
Tirar da invisibilidade ser negra e lésbica

Aos 25 anos, Lolo Arziki, realizadora, tem ido a vários fóruns debater o que é ser negra e ser lésbica. É autora do vídeo performance Relatos de Uma Rapariga Nada Púdica, onde fala da sua experiência com o objectivo de tirar da invisibilidade questões pelas quais muitas outras pessoas passam. “Não tinha a intenção de ser activista”, confessa. Mas várias coisas confluíram para aí. Estudou três anos cinema, na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, e em momento algum passou pelo cinema africano. “Isso incomodou-me imenso”. Agora leva também o seu activismo para as aulas de mestrado em Estética e Estudos Artísticos na Universidade Nova de Lisboa.

Os desafios em Portugal são imensos, por vezes “há um sentimento de não-lugar”, diz. “Chegou a um ponto em que tinha que me deixar de preocupar com ser mulher lésbica para me preocupar com ser mulher africana, imigrante”, confessa. Resume: “Durante muito tempo nós, negros, tivemos medo de falar. De falar e de estar errado, de ser apontado, de apanhar. Temos medo de nos ver porque aprendemos que a nossa aparência física é feia. É como se o cinema me retribuísse a humanidade, é uma arma poderosa para mudar. Tenho muito cuidado pois tenho noção do quanto ajudou a construir estereótipos”.

Ana Tica
Pensar em colectivo

Membro de grupos como a Roda das Pretas (RP), criado em 2016 para discutir temas sobre feminismo, ou da Plataforma Gueto, Ana Tica refere que é importante “estar em colectivo” e perceber que há outras pessoas disponíveis para pensar em soluções. Também co-realizou um filme sobre jovens afrodescendentes na periferia de Lisboa, Nôs Terra, onde aborda várias questões sobre a identidade e desigualdades raciais. Recentemente começou a interessar-se pelo feminismo e a participar na RP, grupo informal que não tem encontros fixos, vai-se vendo conforme a agenda.

Para Ana Tica, ser activista resultou da experiência de vida. “Nasci portuguesa e ao longo da minha vida fui-me descobrindo negra”. Formada em Animação Sócio-Cultural, ligou-se à área social em bairros onde havia necessidade de trabalhar a favor da qualidade de vida das comunidades. “Sinto que há muita gente a fazer coisas em diferentes áreas e juntar essas experiências torna-nos mais fortes. Dá-nos poder para ouvirem a nossa voz".

Djass — Associação de Afrodescendentes
Ter protagonistas políticos

Em 2016, os irmãos Dias, três mulheres e um homem, decidiram passar as discussões sobre racismo que tinham à mesa para a esfera pública. Criaram, com outros membros, a Djass — Associação de Afrodescendentes. Beatriz Dias, 46 anos, professora de Biologia, tem sido a porta-voz.

Além da reflexão sobre o que é ser negro em Portugal, querem discutir “de forma mais explícita o racismo”. Um dos temas que têm em cima da mesa é a necessidade de ser anti-racista, ou seja, “ser activamente promotor de igualdade”. Defende “que o racismo não pode ser analisado numa única dimensão”, e não se explica apenas com “a classe social”. Beatriz Dias, que cresceu no centro de Lisboa e numa família de classe média, conta uma história para ilustrá-lo: estava a passar na Praça da Figueira com uma amiga branca e uma sem-abrigo pediu-lhe uma moeda. Beatriz Dias disse que não tinha. “Ela imediatamente começa a insultar-me, a chamar-me ‘preta, vai para a tua terra’”, conta. “Mostra claramente que ela usou o seu privilégio branco para me insultar, diminuir, subalternizar. Apesar de as classes sociais estarem bem definidas, sentiu-se superior porque eu sou negra e ela é branca”.

Membro da comissão política do Bloco de Esquerda, confessa: “Reivindico uma maior representação nas listas do meu partido e nas medidas que propõe. Embora a esquerda tenha tido uma intervenção anti-racista, isso não se traduz plenamente em medidas concretas. Ter negros nas listas vai permitir ampliar o debate em torno da negritude e do racismo, assim como ter mulheres também permite ampliar o debate sobre as questões de género”. Neste momento, nenhum partido de esquerda tem um deputado negro na Assembleia da República.

Nu Sta Djunto
Solidariedade em rede

Estamos juntos. É a tradução para português do grupo que Mário Monteiro dinamiza e que é “uma alternativa para as pessoas se sustentarem sem dependerem de instituições”. Começou por apoiar cidadãos que têm necessidade, mas que por não terem autorização de residência não podiam ser apoiadas formalmente. No Nu Sta Djunto existe entreajuda: e pode ir de alimentos ou de ajuda na pintura da casa.

Mário Monteiro trabalha com vários bairros e com doentes que vêm de países africanos e ficam hospedados em pensões em Lisboa. Funciona em rede: “Se alguém tem alguma coisa para dar fazemos as coisas chegar a quem precisa: quem dá e quem recebe tem uma ligação, porque é uma das formas de quebrar o preconceito”.

No total, apoiam mais de 200 famílias, em mais de 15 bairros sociais na Área Metropolitana de Lisboa. Contam com a ajuda de uns dez voluntários fixos por bairro. Fazem recolha de alimentos mas não querem ser comparados ao Banco Alimentar, mas “era bom porque isso permitiria angariar” muito mais fundos.

Organizam concertos, por exemplo, recolhem fundos; e cada um contribui com o que pode. Mário Monteiro, que trabalha de noite numa empresa de retalho e de dia se dedica ao Nu Sta Junto, conta que costumavam participar em debates, chamar a atenção “para os buracos” da sociedade como a desigualdade e o racismo. “Chegou a uma altura em que pensei: não será melhor ir tapar os buracos? Convoquei amigos. O mais importante é a causa. Não queremos alimentar divisões, queremos fazer uma coisa na horizontal”.

No mínimo, percorre uns 70 quilómetros por dia “para desbloquear várias necessidades”. “Não sou nenhum herói, tenho é a sorte de conhecer pessoas que querem ajudar”.

Tabacaria Tropical
Trabalhar em comunidade

É uma casa e Vítor Sanches, 38 anos, fez parte dela, a Tabacaria Tropical, espaço multidisciplinar onde se vendem livros, pastilhas elásticas e se organizam debates. Não tem alvará porque o bairro da Cova da Moura é ilegal — embora ele seja obrigado a pagar taxas e o imposto municipal sobre imóveis (IMI). Nascido na Cova da Moura, Vítor viveu anos em Londres mas sentia falta das conversas, de falar crioulo, de ver os putos a brincar. Quis criar um lugar que oferecesse serviços úteis à comunidade — e recebê-la com amor.

Depois decidiu criar ainda a Bazofo, a marca de roupa street wear para a qual mobiliza uma série de pessoas do bairro: costureiros, criadores das etiquetas, designers. Com uma paixão por t-shirts, decidiu usar a palavra "bazofo" como marca porque “significa resistência, estar sempre bem vestido, representa uma certa auto-estima e é uma celebração cultural”. Cada t-shirt tem um nome relacionado com o bairro, ou seja uma história. O material é sustentável, biológico e reciclável. Com elas leva a Cova da Moura a espaços como feiras e bazares no centro de Lisboa.

A Bazofo e a Tabacaria são “activismo”, afirma, permitem desconstruir o pensamento sobre “os bairros”. O simples acto de abrir as portas neste lugar e de promover o comércio local já é activismo. De qualquer forma, diz Vitor Sanches, quem vive na Cova Moura “nasce activista”.

Nina Vigon Manso
Em nome próprio

Uma das frases que Nina Vigon Manso ouviu ao longo da vida sobre ataques racistas foi: “Não ligues, é o hábito.” A activista e cientista social questiona: “Qual hábito? Chamam-se micro-agressões”.

Mais do que em grupo, Nina Vigon Manso é uma activista anti-racista em nome próprio. Passou por vários desafios, na escola e no mercado de trabalho, até porque nasceu no centro de Lisboa, onde fez o seu percurso, e muitas vezes era a única negra nos espaços. Assim se foi habituando a combater sozinha. “Não cheguei a um ponto em que disse ‘não me associo’ a um grupo. Sem dar por isso, se decidirmos que vamos dar luta, ao mesmo tempo que resolvemos as situações, vamos ganhando competências. E, do nada, uma pessoa torna-se activista”. É que “a partir do momento em que fecham a porta da escola e não posso ir às aulas porque tenho piolhos, acende-se uma luz dentro de mim”, explica. “As outras pessoas têm alternativa [a ser activistas]. Eu não”.

A ideia que a colonização foi branda e a despolitização do racismo, alimentadas por “narrativas românticas”, diz, fizeram com que o racismo se tenha tornado um tabu em Portugal. Exemplifica: “As pessoas fazem questão de visitar locais em que aconteceram crimes do Holocausto. Porque não fazem o mesmo relativamente à escravatura, porque não há o mesmo género de sensibilização?”
Vanessa Fernandes
Cinema comprometido

Realizadora a viver no Porto, Vanessa Fernandes, 39 anos, não faz parte de um grupo específico, mas a sua obra tem um lado activista. A curta-metragem Mikambaru, sobre as relações familiares de um homem branco e de uma mulher negra, aborda justamente o racismo.

Formada em Som e Imagem na Universidade Católica do Porto, nascida em Bissau, cresceu em Macau e chegou a Portugal aos 19 anos. Um dia, numa festa popular em Guimarães, separou-se do grupo de amigos com quem estava; juntaram-se uns jovens que começaram a persegui-la e a chamar-lhe “dos piores insultos”. Ficou assustada. “Fui sugada energeticamente e dali para a frente deixou-me a pensar bastante”.

Nos anos mais acentuados da crise económica em Portugal, sentiu agressividade na rua, ouvindo de “preta vai para a tua terra”. Até saber que a mãe tinha recebido uma carta com uma cruz suástica e vários insultos no correio — e teve medo. No Porto houve quem a tivesse questionado sobre a razão de fazer um filme sobre racismo se “esse não era um problema em Portugal”.

Mas a Internet trouxe a possibilidade de aceder a informação que já não é exclusivamente controlada pelos media tradicionais, afirma. Tomar consciência “é fundamental”.
SOS Racismo
O debate vai crescer

Nenhum partido político “assumiu o risco” de ter um candidato negro cabeça de lista numa eleição. Até lá, “vamos levar tempo a derrubar barreiras”, diz Mamadou Ba, desde 1998 activista na SOS Racismo.

A SOS tem como prioridades intervir do ponto de vista político, desconstruir o racismo ou promover a interculturalidade. Vem insistindo numa lei de combate ao racismo que o criminalize e na criação de políticas públicas direccionadas para o combate às desigualdades raciais.
Série racismo à portuguesa

A série Racismo à Portuguesa é um trabalho sobre como se manifestam as desigualdades raciais em Portugal em diversas áreas, da habitação, ao emprego ou à educação.

Falámos com procuradores, advogados, professores, activistas, investigadores, artistas. Analisámos estatísticas, recolhemos testemunhos de quem se sente vítima de diversas formas de racismo, cerca de 50 pessoas de várias classes sociais. Encerramos com uma reflexão sobre as marcas do colonialismo em Portugal.

Esta é, assim, a quarta parte da série Racismo em Português com reportagens sobre o colonialismo em África. Centra-se, por isso, no racismo contra os negros.

“Precisamos de um Estado que queira conhecer a realidade do racismo e as suas formas de expressão”, analisa Mamadou Ba, que é a favor da criação de quotas em várias áreas da sociedade, da educação à administração pública. É necessário “que a diversidade se reflicta em vários espaços para que, quem está à margem, possa ter direito à palavra e direito a decidir”.

Como a primeira associação anti-racista em Portugal, a SOS Racismo, com sede em Lisboa e com núcleos no Porto, Coimbra, Braga e Portimão, criada em 1990, já assistiu a vários momentos no activismo. Agora, “parece que estamos em refundação”, diz Mamadou Ba, tradutor. É um “momento histórico”, afirma.

Há uns quatro anos que vê nascer novos grupos, marcadamente mais afirmativos na identidade racial e “na disputa pelo agendamento” das suas questões. “O que os distingue é serem muito mais heterogéneos e terem uma maior capacidade de influência”, analisa. Esta é uma geração que tem na agenda a criação de legislação favorável a uma maior igualdade, mas que também “traz o confronto político e ideológico sobre a sua própria condição”, considera. “O debate vai crescer e ganhar intensidade. O nível de confronto político vai ser muito mais exigente, ninguém se basta com migalhas e promessas.”

Racistas são os outros

Afonso Camões, in Jornal de Notícias

Preto retinto, um amigo meu terá sido, há 30 anos, o primeiro negro que algum dia pisou o chão da minha terra, ali na raia, onde há quase mil anos se misturam sangues, sobretudo de árabes e marranos, a categoria que inventámos para os judeus convertidos. Donde é aquele "senhor moreno?"- perguntavam. É de Almada, português como nós.

Somos racistas? Nem pensar!, rumina o coro, numa de ressalvar o cadastro português e europeu em matéria de perseguições étnicas, raciais e religiosas e os milhões de vidas que tais cruzadas custaram. Sim, temos uma ministra e um deputado que são tão pretos como o Eusébio que eternizámos em bronze, ou como o Éder, o miúdo de Bissau cujo golo nos fez chorar de orgulho, além de um primeiro-ministro de ascendência goesa, um secretário de Estado cigano, muitas morenas e uns tantos loiros de olho azul.

Acontece que uma sondagem ainda recente vem surpreender. À pergunta "considera-se racista?", 16,4% dos inquiridos sob anonimato responde que "sim, sou racista". E é maior ainda a percentagem (26,1%) dos que declaram não aceitar que um filho ou uma filha namore com alguém negro. Quando perguntados se acham que os portugueses são racistas, a resposta "sim" atinge os 43,7%.

A realidade é sempre mais forte que os nossos preconceitos. Um trabalho do Centro de Pesquisas e Estudos de Sociologia revela que os afrodescendentes portugueses são duas vezes mais desempregados que os portugueses brancos, fracassam o dobro na escola, ganham salários 18% mais baixos e vão 10 vezes mais para a prisão. Sim, também podíamos falar dos ciganos...

A questão ganha acuidade quando 18 agentes da PSP estão acusados pelos crimes de tortura, discriminação racial, sequestro e injúria contra jovens de ascendência cabo-verdiana. E mais quando um dirigente da organização SOS Racismo vem acusar o Governo e a generalidade dos partidos com representação parlamentar de não apresentarem medidas eficazes que contrariem a segregação. Mais ainda quando um Comité das Nações Unidas exorta o Estado português a publicar estatísticas sobre minorias étnicas, para poder avaliar a forma "como os direitos económicos sociais e culturais vigentes se refletem nesses grupos". O próximo Censos está previsto para 2021. Até lá, enquanto o Tribunal Constitucional há de decidir se as nossas estatísticas podem incluir, ou não, a recolha de dados sobre a nossa origem étnica, o assunto permanece tabu, a conversa que evitamos. Racistas são sempre os outros. E, se pudermos, passamos adiante. Como se, ignorando a realidade e efabulando o nosso imaginário colonial, pudéssemos fugir à catarse da história.

A racialização de Portugal

Rui Ramos, in o Observador

O aumento da dívida pública é grave, mas talvez a cínica divisão dos portugueses em grupos de interesse e em "raças" opostas ainda venha a ser reconhecida como a mais nefasta herança deste governo.

Está a acontecer de repente. Para os porta-vozes da maioria social-comunista, a oposição já não é só “fascista” como antigamente: agora também é “racista” e “xenófoba”. Alguns vão mais longe: não é apenas a oposição, é o país todo, todos os portugueses. Talvez por isso, eis o governo, contra a Comissão Nacional para a Protecção de Dados, a exigir que os recenseamentos passem a incluir os “dados étnicos da população”. Para quê? Para identificar e proteger os “afrodescendentes e ciganos” contra a ideologia e a estrutura racista da sociedade portuguesa. Que se passa?

Como todos sabem, antigamente era suposto não haver “racismo” em Portugal. Durante anos, Gilberto Freyre serviu à ditadura salazarista para demonstrar a vocação inter-racial da nação. Em 1975, o PREC repudiou muitas das teses do salazarismo, mas não essa. Segundo Vasco Gonçalves, os portugueses eram até meio-árabes ou meio-africanos. A ideia ainda vivia nos anos 80 e 90, no tempo da integração europeia e da Expo-98: nenhum outro povo teria tanto jeito para lidar de igual para igual com povos de fora da Europa. Portugal era, por isso, o natural “mensageiro entre o Norte e o Sul”.

Como é óbvio, tudo isto era fantasia. Simplesmente, os salazaristas precisavam de justificar a conservação das colónias, os revolucionários de 1975 de negar a Portugal um destino europeu ocidental, e os europeístas de 1985 de valorizar o seu pequeno país em Bruxelas. Mas embora nada disto resista à mais ligeira espreitadela no armário (escravatura, “limpeza de sangue”, Estatuto dos Indígenas, preconceitos ainda correntes, etc.), também é verdade que os portugueses nunca perfilharam o tipo de segregação racial vigente no sul dos Estados Unidos ou na África do Sul. Este é um país em que o primeiro-ministro tem família em Goa e o líder da oposição na Guiné-Bissau, e ninguém faz grande caso disso. Quando é que, portanto, nos tornámos no equivalente do Estado do Alabama de Não Matem a Cotovia?

Vamos entender-nos. Se houve razões políticas para apagar o racismo do carácter nacional, também as há agora para, num exagero inverso, o transformar no traço definidor da sociedade portuguesa, numa cópia atamancada das polémicas americanas. Mas por mais anedótica que esta racialização de Portugal pareça, faz sentido para este governo e para os seus aliados. Não se trata apenas de transformar a oposição numa Frente Nacional muito conveniente para justificar a frente social-comunista. O governo e a sua maioria têm trabalhado para segmentar Portugal. Temos assim os que, no sector público, recuperam rendimentos, contra os que, no sector privado, não recuperam. Ou os que, por mercê do governo, não pagam impostos directos, contra os que pagam. Pela mesma lógica, teremos agora as “minorias étnicas”, defendidas pela estima governamental, contra a maioria racista.

O objectivo nunca é garantir direitos iguais para todos, mas criar grupos de identidade com rendimentos e estatutos dependentes do Estado, e portanto potencialmente fiéis àqueles que, na política, reclamam zelar pelos seus interesses particulares. No caso das “minorias étnicas”, este é o melhor caminho para dificultar a sua integração e inspirar preconceitos. Mas também para garantir a sua vulnerabilidade e, logo, a sua dependência, que é o que importa à oligarquia no poder.

Os críticos do governo tendem a focar-se na dívida pública ou na economia. É compreensível: é o que se pode medir. Mas talvez esta cínica divisão dos portugueses ainda venha a ser reconhecida como a mais nefasta herança da actual governação. A sociedade portuguesa nunca foi perfeita. Mas este governo está a trabalhar para a tornar pior.

“Pretos, é difícil. Ciganos não entram.” Há ou não racismo nas discotecas de Lisboa?

Carolina Branco, in o Observador

É um facto: há pessoas “barradas” em discotecas – por vezes, com violência. Há acusações de racismo, mas os gerentes dizem que “não é pela cor” que as pessoas ficam à porta.

“Na noite de 12 de agosto fui atacado no exterior da discoteca K Urban Beach, em Lisboa, Portugal, com a minha irmã mais nova a ver.” É assim que Ruben — um jovem de 20 anos, de nacionalidade francesa a viver nos Estados Unidos, que pediu ao Observador para não revelar o sobrenome — começa a relatar a terceira vez que tentou entrar naquele espaço e também aquela que acabou numa situação de violência. Já em julho de 2015 tinha aproveitado a sua passagem por Lisboa para (tentar) ir ao K Urban Beach com um grupo de amigos. À entrada, o porteiro ter-lhe-á pedido 350 euros para entrar. Mas só a ele. O resto do grupo poderia entrar sem pagar. “Eu sou preto e os meus amigos são brancos”, aponta Ruben na publicação que fez nas redes sociais. Na altura, o jovem admitiu que a sua aparência podia não estar de acordo com as regras da casa: tinha um “cabelo afro muito grande” e “umas calças com um padrão africano”.

Por isso, voltou lá em dezembro do ano seguinte com “roupas aceitáveis”. Não foi suficiente: ter-lhe-ão pedido 350 euros para entrar. Recusou pagar e acabou por ir embora. No início deste mês tentou novamente. Estava acompanhado de um grupo que descreve como “diversificado”: dois amigos (um português e outro afro-caribenho), a sua irmã de 16 anos e um amigo dela (caucasiano). “Talvez quisesse acreditar no meu amigo português que me disse que [a discoteca] era muito divertida. Talvez quisesse provar a mim mesmo que não era a minha cor que sempre me manteve à porta“, admitiu Ruben.

Nessa noite, enquanto estava na fila para entrar, Ruben reparou que, à sua frente, “um grupo de quatro homens brancos” tinha entrado, sem que lhes fosse pedido dinheiro. Quando chegou a sua vez, o porteiro ter-lhe-á dito que estava a decorrer uma festa privada e tinham de pagar 250 euros. O grupo acusou o porteiro de racismo e começaram a discutir. Ruben pediu para acabarem com a discussão e começou a afastar-se da discoteca, levando consigo a irmã e um dos amigos. Mas o jovem português e o amigo da irmã ficaram para trás e continuaram a discutir com o porteiro. Ruben voltou-se para os amigos para lhes dizer que “não valia a pena”. No momento em que o fez, terá visto um deles a “levar um murro na cara de um dos seguranças”.
"Corremos para ajudar. A reação [dos seguranças] foi automática e estranhamente organizada: pelo menos oito seguranças alinharam-se entre mim e o meu amigo que estava a ser agredido. Tentei chegar até ele mas levei um murro no estômago por um segurança branco em fúria."
Ruben, cliente que se queixa de ter sido barrado e agredido no Urban Beach

O amigo estava no chão. Tinha asma e “parecia que estava a ter uma convulsão”. Estava “num estado semiconsciente”. Segundo Ruben, o porteiro ter-lhe-á começado a apertar o pescoço, depois de se ter apercebido que o amigo estava a filmar o início da discussão. “O rápido recurso à violência, a organização e tentativa de impedir a filmagem indica que este comportamento era tático, ensaiado e comum”, defende o jovem.

Ruben conta que, quando quebrou a barreira de seguranças para defender o amigo, também se viu impossibilitado de se defender a si próprio. “Fui colocado no chão. Deram-me murros e pontapés no rosto e nas costelas”, recorda. Conseguiu proteger a cabeça com os braços, mas “os seguranças deram pelo menos seis golpes bem sucedidos na cara e quatro nas costelas”. Ficou ainda com queimaduras nos cotovelos por ter sido arrastado pelo tapete da entrada. A irmã de Ruben, que entretanto voltou para trás para tentar defender o grupo, terá sido arrastada pelos cabelos.

A polícia acabou por ser chamada por duas jovens que se encontravam na zona, mas que nada tinham a ver com o grupo. Quando a polícia chegou, disseram-lhes que podiam ir à esquadra no dia seguinte para apresentar queixa, explicando que era a única coisa que podiam fazer. “Um dos seguranças chegou a aproximar-se deles [dos agentes], com um ar já nada intimidante, para lhes dizer que podiam entrar para falar com o diretor da discoteca”, relatou Ruben. O jovem acabou por não fazer queixa: “Todos sabemos que nunca há justiça nestes casos”.

“Esta não foi uma interação entre pessoas bêbedas e seguranças normais e de respeito, mas entre cinco jovens adultos que tentavam divertir-se em Lisboa e uma equipa de seguranças racistas violentos”, descreve. O jovem termina o relato da noite a defender: “Estamos em 2017. Isto já não devia acontecer”. Acontece, e a maioria das situações envolvem violência. E acontecem muitos mais casos do que aqueles que são denunciados. Basta explorar as redes sociais e sites de turismo e restauração — como o TripAdvisor ou o Zomato — para descobrir centenas de denúncias.
“Já tive de barrar amigos.” O gerente fez-lhe um “sinal nas costas”

Com ligeiras diferenças, as histórias seguem guiões semelhantes. Do lado de fora, veem-se duas personagens: os porteiros — quem impede a entrada — que fazem, em segundos, uma avaliação dos candidatos a clientes. E é assumido: não deixam, de facto, entrar toda a gente. Ou, pelo menos, tentam impedir. É pedido um consumo mínimo de valores elevados, que quase ninguém está disposto a pagar. É uma estratégia que a lei permite e que quase sempre resulta. Por isso, “criou-se o mito de que o porteiro é o mau, que não deixa entrar ninguém e que agride todos e mais algum”. Quem o diz é Paulo Fonseca, atual diretor da discoteca Plateau e antigo porteiro.
"Por norma, os seguranças são sempre o elo mais forte. As pessoas têm sempre a tendência a ter pena do elo mais fraco. Muitas vezes não sabem o que é que aconteceu antes."
Paulo Fonseca, diretor da discoteca Plateau

A política de porta é representada pelo porteiro, mas decidida pela gerência. Os porteiros ou as empresas que os representam vão ao encontro daquilo que os donos dos espaços desejam. As discotecas têm normas de que o porteiro tem conhecimento e pelas quais se guia quando faz a seleção de entrada. E é aqui que está aquilo que, quem está do lado de fora, não vê.

Os critérios de seleção de porta parecem vagos. Mas, para um dos antigos porteiros da discoteca K Urban Beach — que pediu anonimato ao falar com o Observador — as instruções que recebeu foram claras: “Pretos é difícil entrarem. Ciganos não entram de todo”. E, por isso, o antigo porteiro, que já se viu obrigado a “barrar amigos” porque o gerente lhe fez “um sinal nas costas”, assegura: “A K Urban Beach é uma discoteca racista”.

A partir de alguns relatos, pode questionar-se: as discotecas tentam omitir o que as leva a impedir a entrada de algumas pessoas? Rafa Berchembrock, uma jovem brasileira a quem também foi pedido 250 euros de entrada, ouviu a seguinte justificação: “As coisas aqui são diferentes do Brasil“. Ter-se-á seguido um episódio semelhante ao de Ruben. Um segurança terá agarrado nas amigas pelo pescoço e arrastado para fora do recinto do K Urban Beach. Rafa Berchembrock filmou a cena e publicou-a nas redes sociais:

Com Catarina, o porteiro terá sido ainda mais claro. Fazia 18 anos nesse dia e foi festejar o aniversário à mesma discoteca. “Um dos melhores amigos da minha filha não tinha a mesma cor de pele que o porteiro”, explica a mãe de Catarina nas redes sociais. Foi-lhe pedido 250 euros e, alega, apresentada a razão: “Uma das regras da casa é não entrarem pretos“. Paulo Fonseca parece perceber as razões apresentadas: “Nós sabemos que há uma tendência maior, pela forma de expressão que eles têm, de haver mais desacatos — principalmente quando estão embriagados e quando são grupos grandes”.

As queixas relativamente à discoteca K Urban Beach constituem a maioria e são as mais polémicas (ainda há poucas semanas a discoteca esteve envolvida num caso de alegada agressão a clientes, que não estava relacionado com acusações de racismo). Mas há várias a envolver outras discotecas de Lisboa. No início de junho, a SOS Racismo — uma associação sem fins lucrativos de combate à discriminação racial — alertou o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), onde está integrada a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), para a necessidade de intervir, face à quantidade de denúncias feitas à discoteca LuxFrágil através do site TripAdvisor.

Uma delas é de um utilizador, Roman, que conta a noite, em maio deste ano, em que foi a essa discoteca: “Vestimo-nos o melhor que conseguimos para entrar”. O porteiro perguntou-lhes se estavam na lista de convidados. Como não estavam, pediram-lhes para pagarem 240 euros. Roman questiona se esse pedido terá tido “algo a ver com a cor de pele” de umas das pessoas com quem estava.

O Observador tentou contactar os responsáveis pela discoteca LuxFrágil através dos contactos telefónicos que se encontram no site mas não obteve resposta.

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“Não é um problema das discotecas, mas da sociedade.”

Com a quantidade de casos que envolvem pessoas de outras etnias, inevitavelmente, as discotecas são acusadas de racismo. O gerente da K Urban Beach, Ricardo Montenegro, afirma: “Não somos nenhuns santos. Cometemos erros, como qualquer porta comete”. Porém, assegura que a seleção feita “não é pela cor” mas pela forma que “todas as casas do mundo veem: pela aparência”.

“Tem mais a ver com a indumentária com que se apresentam, com o estado anímico ou se vêm muitos homens juntos”, detalha Pedro Chuva, gerente da discoteca Place. Quando aparece um grupo com muitos homens para entrar, por exemplo, aconselha-os a voltarem mais tarde. “Nem os homens gostam de ver uma casa com muitos homens“, explica. Para Paulo Gonçalves, gerente da discoteca Lust in Rio, “é ridículo falar de racismo”. E clarifica: “A pessoa tem perfil ou não tem perfil”. A seleção baseia-se “não só na aparência” mas “em muitos fatores”, diz sem especificar quais. Ao Observador, Paulo Gonçalves recusou-se a explicar a política de porta da Lust in Rio e não adiantou mais informação.

Ricardo Montenegro estima que são barradas, em média, 600 a 700 pessoas por noite e que, desse total, 95% são caucasianas. “Se forem de cor, somos racistas mas se no Urban não entram brancos, porque é que não é racismo também?”, questiona o gerente. Luís Branco, diretor executivo da LB Seguranças e antigo porteiro, também pergunta o mesmo: “Se numa festa cigana deixamos entrar mil pessoas de etnia cigana e não deixamos entrar dez, é racismo? E nas casas africanas, quando barram caucasianos?”. Para Luís Branco, “a discriminação é relativa”.

Os porteiros acatam ordens, mas os gerentes têm que fazer uma gestão e um equilíbrio que “às vezes não é fácil”. O diretor da LB Seguranças alerta que “o racismo não é um problema das discotecas, mas sim da sociedade”. O mesmo porteiro que afirmou que o K Urban Beach é uma discoteca racista também admite que, por vezes, as pessoas que criticam as alegadas situações de racismo “são as primeiras a reclamar por estarem pretos lá dentro“.
"As pessoas chamam discriminação. Podem chamar o que quiserem mas o que acontece é o seguinte: nós não podemos deixar entrar toda a gente."
Luís Branco, diretor executivo da LB Seguranças

O diretor da LB Seguranças deixa ainda um reparo: “As pessoas só se lembram da segurança quando a perdem”. É por isso que, explica Paulo Fonseca, às vezes é preferível que os porteiros sejam “bestas” para “garantir a segurança de quem está lá dentro”. O diretor da discoteca Plateau revela que, muitas vezes, quem está a assistir a situações que se passam à porta “não sabe o que é que aconteceu antes”. Paulo Fonseca relembra episódios em que lhe encostaram uma faca ao peito e a noite em que encontrou “oito pistolas e lâminas bisturi nos bolsos de clientes”. “Isto tudo são indícios de pessoas que não vão para a noite para se divertir”, diz o diretor e antigo porteiro, questionando: “Se estas pessoas tiverem tempo de fazer uso destes objetos e, por acaso, ficarem no chão a deitar sangue da boca, o segurança é que foi a besta?”

É uma gestão complexa. Há porteiros que são pressionados pelos gerentes e há aqueles a quem o poder lhes “sobe à cabeça”. Luís Branco admite que já despediu porteiros por essa razão. Pedro Chuva e Ricardo Montenegro garantem que isso não acontece. O gerente do Place afiança que sabe de tudo o que se passa e exclui a possibilidade de haver porteiros a abusar do cargo. Ricardo Montenegro diz que está à porta todas as noites.

Para Luís Branco, os problemas são outros. Em primeiro lugar, não há diferenciação entre o segurança-porteiro e o porteiro. Explica que, em muitas discotecas, quem faz de porteiro é um segurança. Tem tudo para correr mal: “Muitos deles não têm preparação nem perfil. O porteiro realmente está a perder-se e é raro arranjar quem seja bom, porque também não há maneira de os formar”. Por outro lado, Luís Branco compara as discotecas à vacina da gripe: “Metem lá o vírus dentro para combater a doença”. O diretor explica que algumas discotecas optam por “meter pessoas agressivas para combater o excesso de agressividade que aí vem”. Luís Branco alerta que este método tem de ser feito com controlo, mas muitas vezes não o é. Alguns espaços escolhem segurança ilegal: “Nem é por ser mais barato. Sentem-se é mais seguros: é feita por bandidos”.

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“Demasiados pretos no grupo”? O caso de Nelson Évora

Vários casos vão sendo partilhados por desconhecidos nas redes sociais. No limite, são comentados, partilhados por outros tantos desconhecidos e tornam-se virais. Mas, em 2014, um deles ultrapassou as fronteiras da Internet e chegou aos meios de comunicação social. Aconteceu com o atleta Nelson Évora. Na noite de 28 de abril, também ele usou as redes sociais para reportar o que lhe tinha acontecido nove dias antes na discoteca K Urban Beach. Nele, o atleta explica que lhe terá sido impedida a entrada, porque estariam “demasiados pretos no grupo”. Na mesma publicação, Nelson Évora questiona-se: “Estarei a exagerar ou foi mesmo racismo?”

Na altura, Paulo Dâmaso, gerente do Grupo K, que detém a discoteca, também fez uso das redes sociais para lhe responder. O responsável disse estar “surpreendido” e não perceber porque razão o atleta decidiu fazer “essa publicação infundamentada, uma semana após a ocorrência”. Negou existirem instruções “para excluir seja quem for por razões raciais, políticas, religiosas ou outras”. Paulo Dâmaso garantiu não ter havido uma “situação de racismo” — uma atitude que disse abominar.

Ricardo Montenegro, gerente da K Urban Beach, afirma que Nelson Évora estava a “exagerar”. O responsável explicou ao Observador que o atleta era cliente habitual da discoteca — onde “sempre entrou” — e garantiu que a frase “demasiados pretos” nunca foi proferida. Ricardo Montenegro assegura que Nelson Évora foi impedido de entrar “porque havia pessoas que não estavam adequadas para a casa”. “Se vissem as pessoas que ele trouxe, iam pensar: ‘Bem, nesta casa, realmente, entra tudo aqui dentro'”. Do grupo onde estava Nelson Évora, como explica na publicação, “mais de metade” eram atletas: Francis Obikwelu, Naide Gomes, Susana Costa e Rasul Dabó.
"Não é por serem figuras públicas que passam à frente e que podem ter um comportamento incorreto perante o porteiro, embora tenham mais facilidade de expor a situação e deturpar a verdade para serem beneficiados."
Luís Branco, diretor executivo da LB Seguranças

O diretor executivo relembra que, quando era porteiro, impediu “pessoas que, por serem famosas, achavam que tinham direito a entrar sem pagar“. Luís Branco diz que é importante perceber que quando alguém se dirige a uma porta de uma discoteca é candidato a cliente — que pode entrar se reunir condições para tal ou, caso contrário, ser barrado. “Não há pessoas de primeira nem de segunda, há comportamentos de primeira e de segunda”, clarifica ainda.

O Observador tentou contactar Nelson Évora através da agência Glam — que representa o desportista — mas não foi possível.

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“O que é que eles fizeram com as queixas?”

O caso de Nelson Évora saiu das redes sociais e das gavetas: foi o único sobre o qual foi emitido um comunicado pelo Alto Comissariado para as Migrações a informar da receção da queixa e a informar que foi instaurado “um processo de contra-ordenação pela prática de um ato de discriminação racial previsto e punido por lei”.

À SOS Racismo chegam muitas mais queixas através de contactos diretos ou casos que encontram nas redes sociais ou nos meios de comunicação social. Depois disso, reencaminham para o ACM. E é aqui que, para José Falcão — que representa a SOS Racismo na CICDR — o problema, que já existe, continua. Só este verão, a associação apresentou quatro queixas de prática de atos de discriminação às portas das discotecas.
"Desde 2013, a SOS Racismo tem vindo a denunciar o que se passa nas discotecas. Desde 2013, nada se sabe sobre queixas apresentadas. O Estado de direito não existe à porta de algumas discotecas: aí continua a imperar o racismo, a xenofobia, a discriminação, a violência"
José Falcão, SOS Racismo

De facto, desde 2013, a associação reencaminhou para o ACM oito queixas de discriminação relacionadas com alegado impedimento de acesso a estabelecimentos de diversão noturna, em Lisboa. José Falcão diz não perceber como é que o ACM não consegue saber “as queixas que tem lá dentro”. “Como se fossem muitas!”, diz ainda.

Número de queixas reencaminhadas para o ACM pela SOS Racismo, entre 2013 a 2017.

Com a lei 93/2017, publicada em Diário da República no passado dia 23 de agosto, o ACM ficou responsável por receber denúncias, abrir processos de contraordenação, procurar provas necessárias para a instrução dos processos e aplicar coimas e sanções. Mas José Falcão acusa o ACM de “incompetência e impunidade” e questiona-se: “O que é que eles fizeram com as queixas?”

Número de queixas que a CICDR confirmou ter recebido pela SOS Racismo.

Ao longo de várias semanas, o Observador aguardou por uma resposta por parte do ACM, que confirmasse a quantidade de queixas recebidas da SOS Racismo e de outras entidades. O ACM deu um número desatualizado e pouco específico: “Do conjunto de queixas registadas pela CICDR de 2014 até 2016, verifica-se a receção de 21 queixas, na área do comércio”, sem especificar quais aconteceram em discotecas. Contactado pelo Observador, Jonas Batista, técnico superior do Gabinete de Eventos, Comunicação e Informação do ACM, confirmou apenas a receção de quatro queixas. Duas estão em análise junto do Gabinete Técnico da Comissão. Uma foi remetida à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), “estando a decorrer os trâmites legais”. A outra — referente ao caso de Nelson Évora de 2014 — também foi enviada à ASAE e foi instruído um processo de contraordenação que aguarda conclusão.

O Observador entrou em contacto com a ASAE, que, tal como o ACM, deu uma resposta vaga: entre janeiro de 2013 e 30 de agosto de 2017, receberam 16 denúncias ou reclamações relacionadas com práticas de atos discriminatórios em função da raça ou da nacionalidade. Metade estão associadas a estabelecimentos de restauração e bebidas. Não se sabe quantas delas foram em discotecas, nem quais têm origem em queixas apresentadas pelo ACM.

José Falcão está à frente da SOS Racismo mas admite a possibilidade de existirem casos em que os clientes acusem as discotecas de racismo, quando foram impedidos de entrar por outras razões. Mas, para isso, tem uma solução: “Eles que provem. Pode não haver provas suficientes, mas o que é que eles fazem para as recolher?“. José Falcão refere-se ao ACM, mas também à ASAE — a entidade responsável por fiscalizar o cumprimento das obrigações das discotecas previstas em decreto-lei.

Ana Oliveira, inspetora-chefe da ASAE, explica que a fiscalização é feita de duas formas: através de denúncias que chegam de cidadãos e entidades, ou por iniciativa própria, durante uma ação de fiscalização em que os agentes se podem apresentar identificados ou não. Ana Oliveira não conseguiu especificar, no entanto, quantas ações de fiscalização são feitas e as conclusões que são daí retiradas.

“São 250 euros.” Isto é legal?

Num aspeto, a lei 93/2017, publicada em Diário da República no passado dia 23 de agosto, é clara: é proibida qualquer forma de discriminação como, por exemplo, a “recusa de fornecimento ou impedimento de fruição de bens ou serviços, colocados à disposição do público”. A verdade é que os porteiros não impedem (no sentido literal) ninguém de entrar nos espaços, mas “tentam agarrar-se àquilo que é a lei, criada mesmo para impedir a entrada de algumas pessoas”, explica Paulo Fonseca.

E a lei permite-lhes dois métodos. Há, efetivamente, pessoas que podem ser impedidas de entrar nestes estabelecimentos: se os candidatos a clientes não manifestarem “intenção de utilizar os serviços”; caso recusem cumprir as normas de funcionamento; ou se tentarem entrar em “áreas de acesso reservado”. Os porteiros podem ainda alegar que o espaço está reservado, ou atingiu um número máximo de clientes. Os gerentes podem ainda fazer a gestão de porta através do pedido do consumo mínimo obrigatório, decidido pelos estabelecimentos. Desde que esse preço esteja afixado, o porteiro faz essa gestão, exigindo um consumo mínimo de valores por vezes tão elevados que os candidatos a clientes acabam por desistir de tentar entrar.

Com personagens e guiões que se vão alterando, os relatos continuam a aparecer. Ricardo Montenegro assegura que não vai “abrir as portas só porque acusam a K Urban Beach de racismo”. Pedro Chuva não acredita que alguém impeça a entrada de alguns clientes só para ficarem com a fama de que “lá é difícil entrar”. O gerente da K Urban Beach revela que, “ao contrário do que possam pensar”, estas situações são positivas para a discoteca: “Dá-nos mais nome. Falem bem ou mal, mas falem”.

Governo quer que Censos tenha dados étnicos da população

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

Ministro Adjunto disse ao PÚBLICO que está a estudar a melhor maneira de traçar retrato inédito da composição étnico-racial da população.

O Governo está a trabalhar com o Instituto Nacional de Estatística (INE) para que no próximo Censos de 2021 seja incluída uma questão sobre a origem étnico-racial da população, disse ao PÚBLICO o ministro Adjunto Eduardo Cabrita. “Estamos a ponderar uma solução como a que existe para a religião no Censos [uma pergunta de resposta opcional]”, afirmou. “Os afrodescendentes e ciganos estão em Portugal há séculos”, exemplificou Eduardo Cabrita. “São tão portugueses como eu.” E é necessário “melhorar a informação” sobre estes grupos.

Em Portugal não é possível recolher dados étnico-raciais. Tem sido defendido que a Constituição não o permite, embora esta seja uma recomendação que a ONU tem feito regularmente ao país. Por isso, o ministro está a estudar com o INE a forma como essa recolha pode ser feita. A resposta iria permitir saber, no quadro da população, quantos portugueses negros, ciganos, de origem indo-asiática e outros não-brancos existem.

Questionado sobre se a possibilidade dessa recolha de dados étnico-raciais se iria estender a outros domínios além do Censos, o ministro disse que tem “toda a abertura para conhecer a realidade, no respeito pelos princípios constitucionais”. A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) também impede esta recolha, mas a lei prevê que ela possa ser feita para projectos específicos sob pedido de autorização excepcional.

Foi isso que aconteceu relativamente a um requerimento feito pelo Governo para aferir o número de crianças ciganas que estão nas escolas, com o objectivo de fazer “cumprir uma medida que está na Estratégia Nacional para a Integração de Comunidades Ciganas”. Essa solicitação foi autorizada recentemente, disse a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino. “Temos toda a disponibilidade para fazer pedidos destes [à CNPD] quando houver estudos que nos sejam apresentados”, acrescentou, referindo-se a estudos académicos ou pedidos de associações.

Contactado pelo PÚBLICO, o INE não respondeu em tempo útil.

O ministro disse ainda que vai começar a trabalhar em questões mais concretas sobre políticas públicas para afrodescendentes, em conjunto com as associações, que têm vindo a reivindicá-lo - assim como a recolha de dados para conhecer melhor a realidade do país.

Nesta sexta-feira, quando entrou em vigor a Lei para a Prevenção, Proibição e Combate à Discriminação, Eduardo Cabrita e Catarina Marcelino reuniram-se com uma dezena de associações que trabalham questões ligadas à discriminação étnico-racial. Eduardo Cabrita quer colocar o tema da discriminação racial na agenda e promover um debate nacional. Depois, “vamos ver qual a consequência no debate público”. Catarina Marcelino referiu ainda que “concordam” com as associações de afrodescendentes que dizem que é preciso conhecer melhor este grupo social. “Estamos a trabalhar para perceber a realidade [étnico-racial] do país porque isto é um quadro que nunca foi feito.”

Ministro e secretária de Estado comprometeram-se a cooperar com as associações, a reunir-se regularmente e “a trabalhar por áreas”, “construindo o caminho” em conjunto. Catarina Marcelino concluiu: “Sabemos que os afrodescendentes, os ciganos, os brasileiros [e outros] têm uma realidade específica.”

O primeiro passo a ser dado em concreto será uma reunião com as associações para saber “o que é necessário conhecer”.

Há uma preferência “óbvia” dos senhorios em arrendarem casa a brancos

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

A segregação aumentou na área de Lisboa. Arrendar casa também está mais caro. O PÚBLICO fez um exercício de “testing”: três dos cinco supostos senhorios não trataram clientes de forma igual.

O apartamento é no Parque das Nações, uma das zonas reabilitadas de Lisboa. Do outro lado do telefone, a mediadora dá as informações necessárias a Mamadou Ba, senegalês com nacionalidade portuguesa que tem ligeiro sotaque africano. Mostra-se simpática e prestável. Marca a visita para dois dias depois, ao final do dia. Diz que irá enviar um SMS com a morada e confirmação. Mas não o faz.
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De seguida, o repórter de vídeo do PÚBLICO, com nome português e sotaque lisboeta, liga para o mesmo número: a morada é dada por telefone, a visita é confirmada para a mesma hora em que supostamente Mamadou Ba iria vê-lo.
“Onde está o direito a uma habitação condigna?”
“Onde está o direito a uma habitação condigna?”

O telefonema seguinte é para uma casa na Cruz Quebrada. A morada que ficou de ser enviada por SMS por uma senhora igualmente simpática para Mamadou Ba não chega a ser enviada. Já em sequência de contacto para o mesmo anúncio, o endereço é dado na conversa ao PÚBLICO.

Noutro caso, vem SMS a devolver um telefonema feito uma hora antes: “Não podia atender. Se é por causa de um T3 nas Olaias posso mostrar amanhã.” Resposta: “Sim, a que horas? Pode ser às 13h?” Assinado: Mamadou Ba. Silêncio total, até hoje.

O mais flagrante é a resposta a um anúncio na Amadora. Quando Mamadou Ba liga, o senhorio diz logo que o apartamento já está reservado. Mamadou Ba pergunta se a reserva é definitiva; ele responde que só no domingo saberá. Mamadou Ba deixa-lhe o seu número pedindo para lhe ligar se a casa voltar a ficar disponível. Não recebeu qualquer contacto.

Minutos depois, o PÚBLICO faz a chamada para o mesmo número e todas as informações são fornecidas sem nunca referir que está apalavrado com alguém. Fica marcada uma visita para o dia seguinte. “Vou lá ao fim da tarde mostrar a outra pessoa”, diz o senhor. “Isso quer dizer que há um acordo com alguém?”, pergunta o PÚBLICO. “A casa já foi mostrada e há pessoas interessadas, mas não têm condições para arrendar. Ainda não tenho nada de concreto”.

Só em dois dos cinco telefonemas feitos procurando o mesmo tipo de casa para quatro pessoas é que Mamadou Ba e o PÚBLICO foram tratados da mesma forma.
Testing devia servir de prova

Os episódios não são muito diferentes daqueles pelos quais Mamadou Ba passou nos últimos meses. Em Fevereiro, quando se pôs a procurar casa na linha de Sintra e em Lisboa, não pensou que fosse tão difícil. Mesmo estando habituado a ouvir relatos de discriminação que lhe chegam através da associação SOS Racismo, da qual faz parte.

Funcionário da Assembleia da República, com contrato de trabalho e com fiador, licenciado, classe média, Mamadou Ba tinha as garantias exigidas. Só há semanas, depois de visitas frequentes e buscas diárias, é que conseguiu finalmente arrendar casa - e a uma pessoa que já conhecia.
Helena Roseta: “Ser pobre é muito mais difícil para negros”
Helena Roseta: “Ser pobre é muito mais difícil para negros”

“As visitas ou não se concretizavam ou reconheciam o sotaque e diziam que estava arrendada. Ou então marcavam para a semana seguinte e quando ligava já estava arrendada. Nunca ninguém me disse que não arrendava a casa por eu ser negro. Mas isso era óbvio...”, conta.

Como ficou visível no exercício que o PÚBLICO propôs, muitas vezes a discriminação não é directa. “Coloco o que aconteceu no padrão do racismo envergonhado”, diz. Depois há “pessoas abertamente racistas como no caso da Amadora, até pelo tom e pela forma como falou comigo, pela desconfiança que manifestou”.

O racismo no acesso a habitação não é simples de provar. Porém, a preferência de um senhorio em relação a alguém que ele supõe ser branco “é óbvia”, diz. Por isso este tipo de “testing” deveria servir como prova nos processos por discriminação.

Entre 2005 e 2015, apenas 13% dos 225 Processos de Contraordenação instaurados pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial foram por causa de habitação - mais de 21% das queixas eram de racismo contra negros. A Helena Roseta, deputada e presidente do grupo de trabalho da Assembleia da República sobre a habitação, chegam várias queixas de pessoas que não conseguem arrendar casas.

Este exercício é “um micro exemplo” do que se passa “no quotidiano de milhares de pessoas”, analisa. Se fizéssemos o teste com frequência, em vários sítios e segmentos, “nomeadamente zonas de classe média e média alta”, iríamos constatar “que o trato pode ser diferente, mas o padrão mantém-se”, acredita Mamadou Ba. O que está em causa é que, “sendo negro, as pessoas duvidam da capacidade para arrendar casa”.

Estes entraves fazem com que muita gente tenha uma enorme dificuldade em arrendar casa no circuito tradicional. Quando se fala de uma população com trabalhos precários, as barreiras ainda são maiores: quem não tem recibo de vencimento ou fiador dificilmente consegue que lhe assinem um contrato de arrendamento (ver textos complementares a este).
Segregação e aumento de rendas

Saindo do centro de Lisboa, começamos a ver a paisagem populacional a mudar. No comboio para a linha de Sintra, para a Amadora, nas camionetas para Loures, nos transportes para o outro lado do rio Tejo a população negra é mais expressiva.
PÚBLICO -
Aumentar

Também aumentam as construções em blocos, todas iguais, também se nota a ausência de espaços de lazer, com parques infantis e zonas arborizadas, também escasseiam os investimentos em obras como centros culturais, cinemas ou museus.

Há um desinvestimento dos poderes públicos nestas zonas, em contraste com espaços de lazer e jardins no centro, por exemplo.

A segregação residencial de base étnica — ou seja, a concentração de determinado grupo étnico-racial numa área urbana onde os outros grupos estão pouco presentes — diminui na grande Lisboa de 1991 até 2001.

Mas, desde então, tem aumentado, mostram estudos exploratórios do geógrafo Jorge Malheiros, do CEG-IGOT da Universidade de Lisboa. Especificamente em relação aos cidadãos dos PALOP, a segregação subiu 3,3 pontos numa escala de 0 a 100, em que 100 seria a homogeneidade e isolamento geográfico total nos bairros onde o grupo analisado reside. Passou de 35,7 em 2001 para quase 40 em 2011 valor que traduz níveis de segregação relevantes quando se usa como referência cidades europeias, analisa Malheiros.

Com a crise, esta tendência de subida deverá manter-se por causa do aumento dos preços da habitação. “Significa que grupos de menor rendimento só têm acesso a áreas onde a renda é menor.” As rendas na Área Metropolitana de Lisboa aumentaram 33,5% entre 2013 e 2015, mostra a pesquisa do autor.
Bairro influencia saúde e educação

Em Portugal, admite, se existissem dados étnico-raciais — razão pelo qual não se pode aferir desigualdades raciais em várias áreas como a habitação — seria possível encontrar níveis de segregação mais altos. Isto porque é evidente a sobre-representação da população africana nos bairros degradados e de habitação social. “Significa que as oportunidades residenciais destes grupos têm sido mais reduzidas e foram-se prolongando no tempo situações que resultaram numa imobilidade residencial.”

Num estudo do Observatório das Migrações de 2014 que usa dados do último Censos, mostra-se que a percentagem de portugueses proprietários de casas é de 75%, comparando com os 35% de cidadãos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Há também “a sobre representação dos imigrantes em alojamentos precários, sobrelotados, sem infraestruturas básicas e localizadas em bairros degradados e estigmatizados”, acrescenta o documento. O estudo mostra ainda que os cidadãos dos PALOP residem 7,5 vezes mais do que os portugueses em alojamentos não clássicos, metade em barracas, a outra metade em alojamentos improvisados.

Até aos anos 1980, os imigrantes e migrantes portugueses instalaram-se na periferia. Com o alargamento da cidade e do crédito à habitação, o subúrbio expandiu-se e assim a habitação formal mais barata.

Quando se instalam, as populações imigrantes são “empurradas” para as margens de Lisboa, indo morar junto das indústrias, lembra o investigador em Estudos Urbanos António Brito Guterres. “Na maior parte dos casos, eram os municípios que definiam onde é que essas pessoas podiam ir morar. E é preciso não esquecer que todas as políticas públicas em Portugal estão orientadas espacialmente: se mora neste bairro, anda naquela escola e vai àquele centro de saúde. Isso define muita coisa na vida das pessoas.”