Maria João Lopes, in Público on-line
Mais de três milhões de pessoas já responderam, mas levantamento continua a motivar discussão.
Críticas em relação aos critérios para identificação de pessoas em situação de sem-abrigo. Críticas à ausência de questões sobre identidade de género e orientação sexual. Alertas sobre a lista de religiões e, ainda, sobre eventuais dificuldades da comunidade imigrante no preenchimento do inquérito. Na quinta-feira, já havia respostas de 1.521.806 alojamentos de residência habitual e de 3.755.019 pessoas, segundo dados que vão sendo actualizados no site do Instituto Nacional de Estatística (INE). Porém, e já depois de a ILGA Portugal e o BE terem apontado o dedo à “invisibilidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, ‘trans’ e intersexo no Censos de 2021”, a discussão em torno do processo continua e mais chamadas de atenção surgem. “Parece-me uma coisa feita à pressa, sem grande interesse em perceber qual a dimensão da diversidade que existe em Portugal”, diz a antropóloga, professora universitária e investigadora do Centro em Rede de Investigação em Antropologia, do ISCTE-IUL, Cristina Santinho.
Foi já na semana passada que Manuel Grilo, com o pelouro da Educação e Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, escreveu ao presidente do INE um email mostrando preocupação com os critérios para identificação das pessoas em situação de sem abrigo e defendendo a inclusão das “que se encontrem em respostas de alojamento temporário, de emergência, de transição, apartamentos partilhados, entre outras”.
Tendo em conta o “esforço” de “aprofundamento” das “respostas públicas”, dizia não poder “anuir com qualquer metodologia que desvirtue esta realidade”: “Evidencia-se que o número de pessoas em rua é bastante menor do que o número de pessoas que estão em respostas sociais, decorrentes de acompanhamento e encaminhamento, mas que não alteram a circunstância de permanecerem na situação de sem abrigo”. Manuel Grilo – que lembrava que este recenseamento em particular estava previsto acontecer entre 18 e 19 de Abril, em colaboração, por exemplo, com os Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo – manifestava “discordância com qualquer abordagem que enviese o conhecimento da realidade”.
Os bloquistas enviaram também uma pergunta à ministra de Estado e da Presidência sobre se “o entendimento” do Censos 2021 “relativamente às pessoas em situação de sem-abrigo é o da identificação de pessoas sem tecto e não de pessoas sem casa” e se “está o Governo disponível para diligenciar junto do INE para que o critério de identificação das pessoas em situação de sem-abrigo” permita incluir as outras situações referidas.
Os bloquistas estão preocupados com a exclusão desta classificação das pessoas alojadas, por exemplo, em centros de alojamento ou “quartos pagos pela Segurança Social”, alertando que tal “proporcionará um retrato estatístico muito distorcido da realidade”. O PÚBLICO questionou o INE sobre este tema, mas ainda sem resposta.
“Está a perder-se uma oportunidade”
Cristina Santinho mostra-se, ainda, preocupada com a necessidade de apoio a refugiados e imigrantes no preenchimento. Já no Facebook tinha referido que seria bom que todas as pessoas preenchessem o inquérito, “nomeadamente por causa das condições habitacionais, um dos maiores flagelos do país nesta matéria”.
Ao PÚBLICO, voltou a sublinhar esta preocupação com a importância de preencherem “claramente” o questionário, dizendo as condições residenciais em que vivem, muitas vezes com mais do que uma família a ocupar um fogo. “Está a perder-se uma oportunidade essencial para percebermos realmente a diversidade das condições de vida da população em Portugal”, diz.
Timóteo Macedo, coordenador da Solidariedade Imigrante, não tem recebido pedidos de ajuda na associação, mas antevê problemas no processo. Há na comunidade imigrante, diz, pessoas com dificuldades no português, no acesso à Internet e também quem mude de residência com muita frequência, por questões relacionadas com a situação documental e com precariedade no trabalho. “Imagine quem está a viver num lugarejo, a trabalhar na agricultura, numa barraca, nem sequer ouviram falar nisso, o Censos passa-lhes ao lado, estão preocupados com questões de residência, com trabalho, os processos que não terminam no SEF… Estamos a falar de uma comunidade com pessoas muitas vezes em condições dramáticas e em condições de sobrevivência.”
Ao PÚBLICO, o INE salientou que “a resposta aos Censos 2021 através da Internet pode ser efectuada em português e em inglês”, que estão disponíveis no site “exemplares dos questionários em diversas línguas estrangeiras (Árabe; Bengali; Francês; Hindi; Italiano; Mandarim; Nepalês; Romeno; Russo e Ucraniano) e em Língua Gestual Portuguesa”, e que a linha de apoio tem “atendimento em Inglês”. Mas não respondeu, entre outras questões, se todas as cartas colocadas nas caixas de correio foram em português.
“Tudo isto é sujeito a discussão, com certeza”
Cristina Santinho entende ainda serem “limitadas” as questões relativas à religião, classificando o item “outras”, cristãs e não cristãs, como “vago”. Entende que poderiam ser mais, concordando, por exemplo, que poderia ser incluídas as religiões de matriz africana. O questionário permite escolher a católica, ortodoxa, protestante/evangélica, testemunhas de Jeová, outra cristã, budista, hindu, judaica, muçulmana, outra não cristã e sem religião. O padre católico, professor universitário da Universidade de Coimbra e teólogo, Anselmo Borges, admite que, tendo em conta a “panorâmica muito ampla” elencada no questionário, este seria, de qualquer forma, mais inclusivo se atendesse também às chamadas “religiões tradicionais” que poderiam responder a parte da comunidade africana, por exemplo.
Ao PÚBLICO, o presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Vera Jardim, defende que o inquérito “já foi bastante mais inclusivo do que costuma ser, porque foram acrescentadas algumas religiões”: “O INE conversou connosco e solicitámos que fossem incluídas religiões que pensamos que possam ter algum peso em Portugal, mesmo que pequeno, porque há uma enorme predominância no país da Igreja Católica. Na nossa perspectiva, as religiões de matriz africana, afro-americana ou brasileira não têm em Portugal um peso que justificasse incluí-las, a maior parte das religiões de origem brasileira e africana que nos chegam são, de modo geral, evangélicas ou neopentecostais. O universo é muito pequeno e, em estatística, tem de haver universos mínimos. Nós não levantámos esse problema. Temos de ter um levantamento tratável do ponto de vista estatístico, já nessa lista há religiões que irão ter um peso pequeno”, diz.
E acrescenta: “Da realidade que conheço, as religiões de matriz africana não têm peso significativo nas comunidades africanas e brasileira em Portugal, muito longe disso.” Baseia-se, por exemplo, nos pedidos de inscrição de comunidades religiosas que chegam à comissão: “Não me parece que seja significativo esse peso, mas sim um universo limitado, só se existem e não pedem, não é obrigatório as religiões estarem inscritas, podem existir sem estarem inscritas. As estatísticas e os censos têm de lidar com grandes números, puseram-se as que se julga terem um peso mais significativo. Tudo isto é sujeito a discussão, com certeza.” Afirma que não se podia “pôr as religiões todas do mundo” e que também não têm campos autónomos, por exemplo, os sikhs, o xintoísmo, os bahá’í, ou os anglicanos, entre outros. O INE respondeu que, “no âmbito da consulta pública, os utilizadores nacionais consideraram adequada a observação da variável religião”, que a questão foi “analisada no âmbito do Conselho Superior de Estatística” e que as categorias de respostas “foram articuladas com especialistas da Comissão da Liberdade Religiosa”.
"Pessoas idosas com dúvidas"
O PÚBLICO contactou algumas juntas de freguesia para perguntar como estava a correr o processo. A junta de freguesia do Bonfim, no Porto, registou “muita afluência, com pessoas idosas com dúvidas sobre os Censos 2021”, lê-se numa resposta enviada por escrito. O presidente da Associação Nacional de Freguesias também admitia que pessoas sem Internet em casa ou com dificuldade em usá-la estavam a ir às juntas. Garantia, no entanto, que tal era expectável e que têm recenseadores para ajudar. Na página do INE, pode ler-se que, quem “não tiver condições para responder pela Internet”, pode solicitar “o apoio de familiares ou amigos”, telefonar para a linha de apoio (210542021), dirigir-se à junta de freguesia ou aguardar pelo contacto do recenseador.
Em Lisboa, a junta de freguesia de Arroios, garantiu, por escrito, que o processo estava a “correr bem”, estando já os cidadãos “a entregar via electrónica os questionários preenchidos, a recorrer ao apoio ao respondente ou a deslocar-se aos três e-balcões disponíveis na freguesia”. Já em Coimbra, o coordenador da freguesia de Santo António dos Olivais nos Censos 2021, respondeu que, “no e-balcão do Censos 2021” naquela junta, “foi já prestado apoio ao preenchimento do questionário” a 145 fregueses. Ali, “num universo de 28.156 cartas código entregues, foram reportadas cinco situações em que não houve entrega de carta código em alojamento afecto a residência principal e quatro de extravio de cartas código regularmente entregues” e até 21 de Abril tinha sido reportada “uma situação de impossibilidade de preenchimento online do inquérito com código originariamente atribuído”. As situações foram resolvidas.
Na União de Freguesias de Carnaxide e Queijas, Oeiras, há três e-balcões, a funcionar desde 20 de Abril, seis horas por dia, tendo sido “o fluxo registado”, em dois dias, até 21 de Abril, de 30 pessoas por dia em cada balcão (90 por dia, no total). A mesma resposta adianta que houve “algumas” pessoas que afirmam não ter recebido a carta e, ainda, que “o balcão da sede em Carnaxide já tem reservas de atendimento para as próximas duas semanas”.
Quanto à pergunta sobre a nacionalidade – que prevê como respostas “portuguesa por nascimento”, “portuguesa por aquisição (naturalização, casamento…)”, “estrangeira”, e “apátrida” e que também motivou dúvidas junto de quem tem, por exemplo, dupla nacionalidade – o INE cita um regulamento europeu e responde que, “no caso das pessoas com dupla nacionalidade e de acordo com as regras estabelecidas” no regulamento “uma pessoa com duas ou mais nacionalidades é afectada a um só país, a determinar por um conjunto de precedências, nomeadamente país declarante, país da União Europeia, outra situação”.
O processo do Censos tem gerado discussão. Cristina Santinho também aponta como problema a já referida “ausência de referência” ao género e orientação sexual no inquérito. Sublinha que, no questionário, “só vem muito vagamente o sexo”: “Pergunta-se o sexo, mas não se pergunta nem o género, nem a orientação sexual, o que é importante, se queremos fazer um retrato da população e da diversidade da população, se não o fazemos é negar uma série de realidades pessoais e individuais que nos dão a dimensão socioantropológica da população que vive em Portugal”.
O BE já tinha enviado outra questão à ministra de Estado e da Presidência sobre que “acções vão ser tomadas” para que “sejam recolhidos dados para tratamento estatístico das pessoas lésbicas, gay, bissexuais, ‘trans’ e intersexo” e sobre se está disponível para promover, através do INE, um inquérito sobre estas pessoas, “como é exemplo o inquérito sobre as origens étnico-raciais” – apesar de os Censos de 2021 não incluírem uma pergunta sobre as origens étnico-raciais, o INE já tem uma proposta de inquérito neste sentido, estando o projecto-piloto previsto para este ano.
Ao PÚBLICO, o gabinete da ministra lembrou que Mariana Vieira da Silva já respondeu a esta questão, referindo que, em 2018, “houve uma consulta pública relativamente ao Censos 2021, não tendo na altura sido feita qualquer sugestão de inclusão de questões específicas sobre a identidade de género ou sobre a orientação sexual” e ressalvou, ainda, que o INE é “dotado de independência e de autonomia”. Quanto ao INE, respondeu, por escrito, que “os Censos são enquadrados por legislação da União Europeia” na qual “estão definidas as variáveis de observação obrigatória e as respectivas categorias”, referindo que o que é estabelecido “para a variável sexo” é “apenas as categorias masculino e feminino”.
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9.2.18
Não há consenso para questionar origem étnico-racial no próximo Censos
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade reuniu-se com grupo de trabalho para discutir como recolher dados sobre discriminações e desigualdades. Questionado o facto da discussão sobre racismo estar sob alçada do Alto Comissariado para as Migrações
Há falta de informação sobre os processos de discriminação e racismo em Portugal. Para colmatar essa lacuna é preciso recolher dados. Sobre isto houve acordo no grupo de trabalho formado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade para debater o tema, reunido pela primeira vez esta segunda-feira. O que não é consensual é o facto de o próximo Censos 2021 ser um dos instrumentos para recolher esses dados – o que permitiria, por exemplo, saber qual a composição étnico-racial da população portuguesa.
A reunião surge depois de, em Setembro, o então ministro Adjunto Eduardo Cabrita ter dito que o Governo estava a trabalhar com o Instituto Nacional de Estatística (INE) para que fosse incluído este tipo de informação no próximo Censos, como o fazem o Reino Unido, Brasil ou Estados Unidos. Já com a nova titular da pasta da Igualdade – Rosa Monteiro substituiu Catarina Marcelino quando Eduardo Cabrita mudou para Administração Interna – criou-se um grupo composto por académicos como Cristina Roldão, Marta Araújo, Rui Pena Pires, Jorge Malheiros ou Jorge Vala, pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), pelo Observatório das Comunidades Ciganas (integrado no ACM), pelo SOS Racismo e pelo gabinete do Censos no INE, entre outros.
Integrados representantes de comunidades
Da reunião saiu o compromisso de serem integrados representantes das comunidades ciganas, afrodescendentes e asiáticas e de abrir este debate à sociedade em geral e aos grupos racializados, disseram a socióloga Cristina Roldão e o activista do SOS Racismo Mamadou Ba, do grupo de trabalho. Esta era uma reivindicação expressa no artigo colectivo que saiu no PÚBLICO, Recolha de dados étnico-raciais sim, mas com quem, como e para quê?, subscrito também por estes dois membros.
As dezenas de signatários, entre grupos anti-racistas, cidadãos ou académicos, consideraram que a recolha de dados “poderá ser um passo sem precedentes no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais na sociedade portuguesa” mas criticaram “a decisão unilateral do Governo em avançar com a proposta para os Censos 2021”, “sem concertação prévia com as comunidades racializadas”.
Rosa Monteiro leu a carta “com atenção” e respondeu ao PÚBLICO ter a intenção de trabalhar “com todos”: “queremos construir uma estratégia de forma participada e integradora”. Reconhecendo que “há fenómenos de racismo, discriminação e desigualdade estrutural” em Portugal, afirmou que “é muito importante dar visibilidade" a "um problema” que é “de toda a sociedade”. Disse também: “Estamos a começar um caminho que já está atrasado”.
Quem tem medo dos números?
O debate sobre a recolha de dados, recomendado pela ONU, organizações internacionais, reivindicado por movimentos sociais e activistas é antigo em Portugal.
Embora refira que a recolha de dados étnico-raciais através do Censos é algo a que se opõe, o sociólogo Rui Pena Pires concorda que é preciso mais informação sobre os processos de discriminação mas “não sobre as pessoas”: “O Censos não me diz nada sobre discriminação na saúde, na justiça, permite medir mas não compreender”. Isso pode ser feito através de “inquéritos ou estudos”, defende. Para Jorge Malheiros, “em princípio” o Censos pode ser um bom instrumento para colmatar o défice de informação “desde que salvaguardados os riscos” do mau uso desses dados. Mas “deve haver um debate alargado” na sociedade sobre os prós e contras, refere.
Na reunião foi debatido outro ponto “problemático”: o facto de esta discussão estar na pasta das migrações, ou seja, sob alçada do ACM. Isto porque, defende-se no artigo, as desigualdades étnico-raciais tocam várias áreas que extravasam “a competência restrita da política migratória”. Na reunião “ficou patente que existe grande dificuldade em pensar nas políticas de combate ao racismo fora das migrações”, lamenta Cristina Roldão, e “isto é um ponto de tensão neste debate”. “É preciso admitir de uma vez por todas que existem portugueses que são negros, são ciganos, não são migrantes”.
Combate ao racismo
Rosa Monteiro coloca de parte essa separação e refere que o ACM tem outras competências que passam pelo combate ao racismo. Embora concordem que o debate esteja a ser feito sob alçada do ACM porque é ele que tem essa pasta, tanto Jorge Malheiros como Rui Pena Pires admitem que o racismo saia da alçada das migrações. “O racismo deve ser tratado com a mesma autonomia que a discriminação por sexo, é uma questão de igualdade que não tem nada a ver com as questões da imigração”, diz Pena Pires. “As questões da interculturalidade e de discriminação racial e de base étnica podem estar noutra entidade. É preciso também fazer este debate”, acrescenta Jorge Malheiros.
Racismo e estatísticas
Falar de etnias ainda é tabu
Mamadou Ba conclui dizendo que, no final, espera que “o Estado assuma a sua responsabilidade quando o relatório for produzido e o traduza em políticas públicas”.
O grupo irá produzir uma recomendação ao INE, reunindo mensalmente até pelo menos Outubro.
Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade reuniu-se com grupo de trabalho para discutir como recolher dados sobre discriminações e desigualdades. Questionado o facto da discussão sobre racismo estar sob alçada do Alto Comissariado para as Migrações
Há falta de informação sobre os processos de discriminação e racismo em Portugal. Para colmatar essa lacuna é preciso recolher dados. Sobre isto houve acordo no grupo de trabalho formado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade para debater o tema, reunido pela primeira vez esta segunda-feira. O que não é consensual é o facto de o próximo Censos 2021 ser um dos instrumentos para recolher esses dados – o que permitiria, por exemplo, saber qual a composição étnico-racial da população portuguesa.
A reunião surge depois de, em Setembro, o então ministro Adjunto Eduardo Cabrita ter dito que o Governo estava a trabalhar com o Instituto Nacional de Estatística (INE) para que fosse incluído este tipo de informação no próximo Censos, como o fazem o Reino Unido, Brasil ou Estados Unidos. Já com a nova titular da pasta da Igualdade – Rosa Monteiro substituiu Catarina Marcelino quando Eduardo Cabrita mudou para Administração Interna – criou-se um grupo composto por académicos como Cristina Roldão, Marta Araújo, Rui Pena Pires, Jorge Malheiros ou Jorge Vala, pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), pelo Observatório das Comunidades Ciganas (integrado no ACM), pelo SOS Racismo e pelo gabinete do Censos no INE, entre outros.
Integrados representantes de comunidades
Da reunião saiu o compromisso de serem integrados representantes das comunidades ciganas, afrodescendentes e asiáticas e de abrir este debate à sociedade em geral e aos grupos racializados, disseram a socióloga Cristina Roldão e o activista do SOS Racismo Mamadou Ba, do grupo de trabalho. Esta era uma reivindicação expressa no artigo colectivo que saiu no PÚBLICO, Recolha de dados étnico-raciais sim, mas com quem, como e para quê?, subscrito também por estes dois membros.
As dezenas de signatários, entre grupos anti-racistas, cidadãos ou académicos, consideraram que a recolha de dados “poderá ser um passo sem precedentes no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais na sociedade portuguesa” mas criticaram “a decisão unilateral do Governo em avançar com a proposta para os Censos 2021”, “sem concertação prévia com as comunidades racializadas”.
Rosa Monteiro leu a carta “com atenção” e respondeu ao PÚBLICO ter a intenção de trabalhar “com todos”: “queremos construir uma estratégia de forma participada e integradora”. Reconhecendo que “há fenómenos de racismo, discriminação e desigualdade estrutural” em Portugal, afirmou que “é muito importante dar visibilidade" a "um problema” que é “de toda a sociedade”. Disse também: “Estamos a começar um caminho que já está atrasado”.
Quem tem medo dos números?
O debate sobre a recolha de dados, recomendado pela ONU, organizações internacionais, reivindicado por movimentos sociais e activistas é antigo em Portugal.
Embora refira que a recolha de dados étnico-raciais através do Censos é algo a que se opõe, o sociólogo Rui Pena Pires concorda que é preciso mais informação sobre os processos de discriminação mas “não sobre as pessoas”: “O Censos não me diz nada sobre discriminação na saúde, na justiça, permite medir mas não compreender”. Isso pode ser feito através de “inquéritos ou estudos”, defende. Para Jorge Malheiros, “em princípio” o Censos pode ser um bom instrumento para colmatar o défice de informação “desde que salvaguardados os riscos” do mau uso desses dados. Mas “deve haver um debate alargado” na sociedade sobre os prós e contras, refere.
Na reunião foi debatido outro ponto “problemático”: o facto de esta discussão estar na pasta das migrações, ou seja, sob alçada do ACM. Isto porque, defende-se no artigo, as desigualdades étnico-raciais tocam várias áreas que extravasam “a competência restrita da política migratória”. Na reunião “ficou patente que existe grande dificuldade em pensar nas políticas de combate ao racismo fora das migrações”, lamenta Cristina Roldão, e “isto é um ponto de tensão neste debate”. “É preciso admitir de uma vez por todas que existem portugueses que são negros, são ciganos, não são migrantes”.
Combate ao racismo
Rosa Monteiro coloca de parte essa separação e refere que o ACM tem outras competências que passam pelo combate ao racismo. Embora concordem que o debate esteja a ser feito sob alçada do ACM porque é ele que tem essa pasta, tanto Jorge Malheiros como Rui Pena Pires admitem que o racismo saia da alçada das migrações. “O racismo deve ser tratado com a mesma autonomia que a discriminação por sexo, é uma questão de igualdade que não tem nada a ver com as questões da imigração”, diz Pena Pires. “As questões da interculturalidade e de discriminação racial e de base étnica podem estar noutra entidade. É preciso também fazer este debate”, acrescenta Jorge Malheiros.
Racismo e estatísticas
Falar de etnias ainda é tabu
Mamadou Ba conclui dizendo que, no final, espera que “o Estado assuma a sua responsabilidade quando o relatório for produzido e o traduza em políticas públicas”.
O grupo irá produzir uma recomendação ao INE, reunindo mensalmente até pelo menos Outubro.
4.9.17
Governo quer que Censos tenha dados étnicos da população
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Ministro Adjunto disse ao PÚBLICO que está a estudar a melhor maneira de traçar retrato inédito da composição étnico-racial da população.
O Governo está a trabalhar com o Instituto Nacional de Estatística (INE) para que no próximo Censos de 2021 seja incluída uma questão sobre a origem étnico-racial da população, disse ao PÚBLICO o ministro Adjunto Eduardo Cabrita. “Estamos a ponderar uma solução como a que existe para a religião no Censos [uma pergunta de resposta opcional]”, afirmou. “Os afrodescendentes e ciganos estão em Portugal há séculos”, exemplificou Eduardo Cabrita. “São tão portugueses como eu.” E é necessário “melhorar a informação” sobre estes grupos.
Em Portugal não é possível recolher dados étnico-raciais. Tem sido defendido que a Constituição não o permite, embora esta seja uma recomendação que a ONU tem feito regularmente ao país. Por isso, o ministro está a estudar com o INE a forma como essa recolha pode ser feita. A resposta iria permitir saber, no quadro da população, quantos portugueses negros, ciganos, de origem indo-asiática e outros não-brancos existem.
Questionado sobre se a possibilidade dessa recolha de dados étnico-raciais se iria estender a outros domínios além do Censos, o ministro disse que tem “toda a abertura para conhecer a realidade, no respeito pelos princípios constitucionais”. A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) também impede esta recolha, mas a lei prevê que ela possa ser feita para projectos específicos sob pedido de autorização excepcional.
Foi isso que aconteceu relativamente a um requerimento feito pelo Governo para aferir o número de crianças ciganas que estão nas escolas, com o objectivo de fazer “cumprir uma medida que está na Estratégia Nacional para a Integração de Comunidades Ciganas”. Essa solicitação foi autorizada recentemente, disse a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino. “Temos toda a disponibilidade para fazer pedidos destes [à CNPD] quando houver estudos que nos sejam apresentados”, acrescentou, referindo-se a estudos académicos ou pedidos de associações.
Contactado pelo PÚBLICO, o INE não respondeu em tempo útil.
O ministro disse ainda que vai começar a trabalhar em questões mais concretas sobre políticas públicas para afrodescendentes, em conjunto com as associações, que têm vindo a reivindicá-lo - assim como a recolha de dados para conhecer melhor a realidade do país.
Nesta sexta-feira, quando entrou em vigor a Lei para a Prevenção, Proibição e Combate à Discriminação, Eduardo Cabrita e Catarina Marcelino reuniram-se com uma dezena de associações que trabalham questões ligadas à discriminação étnico-racial. Eduardo Cabrita quer colocar o tema da discriminação racial na agenda e promover um debate nacional. Depois, “vamos ver qual a consequência no debate público”. Catarina Marcelino referiu ainda que “concordam” com as associações de afrodescendentes que dizem que é preciso conhecer melhor este grupo social. “Estamos a trabalhar para perceber a realidade [étnico-racial] do país porque isto é um quadro que nunca foi feito.”
Ministro e secretária de Estado comprometeram-se a cooperar com as associações, a reunir-se regularmente e “a trabalhar por áreas”, “construindo o caminho” em conjunto. Catarina Marcelino concluiu: “Sabemos que os afrodescendentes, os ciganos, os brasileiros [e outros] têm uma realidade específica.”
O primeiro passo a ser dado em concreto será uma reunião com as associações para saber “o que é necessário conhecer”.
Ministro Adjunto disse ao PÚBLICO que está a estudar a melhor maneira de traçar retrato inédito da composição étnico-racial da população.
O Governo está a trabalhar com o Instituto Nacional de Estatística (INE) para que no próximo Censos de 2021 seja incluída uma questão sobre a origem étnico-racial da população, disse ao PÚBLICO o ministro Adjunto Eduardo Cabrita. “Estamos a ponderar uma solução como a que existe para a religião no Censos [uma pergunta de resposta opcional]”, afirmou. “Os afrodescendentes e ciganos estão em Portugal há séculos”, exemplificou Eduardo Cabrita. “São tão portugueses como eu.” E é necessário “melhorar a informação” sobre estes grupos.
Em Portugal não é possível recolher dados étnico-raciais. Tem sido defendido que a Constituição não o permite, embora esta seja uma recomendação que a ONU tem feito regularmente ao país. Por isso, o ministro está a estudar com o INE a forma como essa recolha pode ser feita. A resposta iria permitir saber, no quadro da população, quantos portugueses negros, ciganos, de origem indo-asiática e outros não-brancos existem.
Questionado sobre se a possibilidade dessa recolha de dados étnico-raciais se iria estender a outros domínios além do Censos, o ministro disse que tem “toda a abertura para conhecer a realidade, no respeito pelos princípios constitucionais”. A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) também impede esta recolha, mas a lei prevê que ela possa ser feita para projectos específicos sob pedido de autorização excepcional.
Foi isso que aconteceu relativamente a um requerimento feito pelo Governo para aferir o número de crianças ciganas que estão nas escolas, com o objectivo de fazer “cumprir uma medida que está na Estratégia Nacional para a Integração de Comunidades Ciganas”. Essa solicitação foi autorizada recentemente, disse a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino. “Temos toda a disponibilidade para fazer pedidos destes [à CNPD] quando houver estudos que nos sejam apresentados”, acrescentou, referindo-se a estudos académicos ou pedidos de associações.
Contactado pelo PÚBLICO, o INE não respondeu em tempo útil.
O ministro disse ainda que vai começar a trabalhar em questões mais concretas sobre políticas públicas para afrodescendentes, em conjunto com as associações, que têm vindo a reivindicá-lo - assim como a recolha de dados para conhecer melhor a realidade do país.
Nesta sexta-feira, quando entrou em vigor a Lei para a Prevenção, Proibição e Combate à Discriminação, Eduardo Cabrita e Catarina Marcelino reuniram-se com uma dezena de associações que trabalham questões ligadas à discriminação étnico-racial. Eduardo Cabrita quer colocar o tema da discriminação racial na agenda e promover um debate nacional. Depois, “vamos ver qual a consequência no debate público”. Catarina Marcelino referiu ainda que “concordam” com as associações de afrodescendentes que dizem que é preciso conhecer melhor este grupo social. “Estamos a trabalhar para perceber a realidade [étnico-racial] do país porque isto é um quadro que nunca foi feito.”
Ministro e secretária de Estado comprometeram-se a cooperar com as associações, a reunir-se regularmente e “a trabalhar por áreas”, “construindo o caminho” em conjunto. Catarina Marcelino concluiu: “Sabemos que os afrodescendentes, os ciganos, os brasileiros [e outros] têm uma realidade específica.”
O primeiro passo a ser dado em concreto será uma reunião com as associações para saber “o que é necessário conhecer”.
15.2.13
Unidos, de facto
Raquel Albuquerque, in Público on-line
O número de pessoas em união de facto quase duplicou em dez anos, os casamentos desceram 39%. Não se gosta menos, dizem os sociólogos. Conquistou-se foi a liberdade de escolher a conjugalidade
Decidiram ir viver juntos há dois anos, sem que um casamento tenha sido o motivo dessa decisão. Marta Zagalo e José Dias viveram em casas separadas durante o namoro. Uma outra coisa, “que valeu mais do que um contrato de casamento”, motivou a decisão: o nascimento do primeiro filho. “Antes de o Gustavo nascer, éramos um casal de namorados unidos, mas de certa maneira cada um com a sua vida”. Hoje têm uma responsabilidade e vida em comum, mas sem o oficializarem num papel: vivem em união de facto.
Ambos fazem parte da geração que está a gerar a última quebra nos casamentos. Os números mostram-no: houve menos 39 por cento de casamentos em 10 anos (os casamentos católicos diminuíram 61 por cento). E num ano, de 2010 para 2011, houve menos 4 mil casamentos. Ao mesmo tempo, aumentou o número de pessoas em união de facto (cerca de 381 mil em 2001 para 730 mil em 2011) e a percentagem de nascimentos fora do casamento foi de 42,8% em 2011, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Tanto Marta como José, de 32 e 36 anos, fazem parte da “geração da modernidade avançada”, como refere Maria das Dores Guerreiro, socióloga, professora do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). “É a geração que está no ‘mercado matrimonial’”. São jovens com valores modernos, baseados em novos modelos de constituir família. Embora numa mesma geração existam diferentes formas de conceber o casamento, lembra a socióloga, estes são jovens que tendem a apostar na formação individual, não só académica, mas também afectiva. Também apostam numa fase de experimentalismo, em que testam viver a dois, a tempo inteiro ou "numa vivência em part-time, na qual a sexualidade está mais presente”, descreve a socióloga.
Marta e José correspondem a grande parte dessas características, mas também não excluíram a ideia do casamento, desde que seja uma “celebração de vida, como as bodas de prata ou diamante”, não um contrato. “Não faz sentido aplicar as regras de uma relação contratual a uma união entre duas pessoas”, diz José Dias. Para eles o casamento é “um constrangimento”. Para os amigos, dizem, menos um casamento não é nada grave, “significa menos uma festa, uma despedida de solteiro, um presente”. Já para os familiares, sobretudo os de mais idade, “a adaptação à nossa realidade de família não casada foi mais difícil, mas ambas as famílias foram muito tolerantes”.
O que os leva a não casar
Entre as pessoas hoje em união de facto, a maioria tem entre 25 e 44 anos. Os números mostram que 69% das 730 mil pessoas em união de facto são solteiras. A seguir estão as pessoas divorciadas (24%), as viúvas (4%) e as pessoas ainda legalmente casadas (3%), segundo os dados dos Censos de 2011. “O estado civil legal e a vivência em união de facto foram observadas através de duas variáveis independentes”, esclarece o Gabinete de Censos do INE. “As alterações tiveram como objectivo acompanhar as mudanças ocorridas ao nível da conjugalidade”. Quanto ao conceito de ‘união de facto’, é definido pelo INE como “a situação de duas pessoas de sexo oposto ou do mesmo sexo que vivem juntas como casal sem que sejam legalmente casadas uma com a outra”.
Quanto a informações mais detalhadas sobre quem vive em união de facto, o Gabinete dos Censos explica que os questionários “foram objecto de apreciação” pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, que “emitiu decisão no sentido de eliminar-se a informação respeitante às variáveis relativas a união de facto, entre pessoas do mesmo sexo e entre pessoas de sexo diferente, por se enquadrarem na esfera de dados sensíveis, designadamente de dados sobre a vida privada”.
Só que o facto de uma união de facto não obrigar a um registo vai tornar mais difícil, por exemplo, acompanhar as dissoluções das uniões. Em termos estatísticos, diz o INE, “o facto de não existir um registo dificulta sempre a observação do fenómeno”.
Assim como se vê o aumento das uniões de facto, vê-se a diminuição dos casamentos. Para além da perda de valor institucional, que Marta e José descrevem, há outros motivos. Se olharmos para a quebra dos primeiros casamentos – entre a geração que está no mercado matrimonial – então é de considerar uma transição para a vida adulta cada vez mais tardia, motivada em parte por uma formação académica mais prolongada ou pela precariedade laboral e o desemprego. Segundo os dados do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), a idade média no casamento passou de 32 anos em 2006 para 33 em 2012.
Já as dificuldades financeiras, diz Maria das Dores Guerreiro, não têm necessariamente de desincentivar uma união (embora essa união possa não passar por um casamento). “Imagine um casal que vivia em casas separadas e pagava duas rendas. Podem pensar que, dada a situação, se calhar até era mais rentável ‘juntarem os trapinhos’ e reduzirem as despesas’”. Outra realidade próxima das dificuldades financeiras e do desemprego é a emigração: “se há menos população jovem, também há menos pessoas no mercado matrimonial”.
Por fim, há outro ponto relevante: a liberdade individual. “Se o casamento for entendido como uma perda de liberdade, então estar sem vínculo e sem coabitação plena pode ser uma forma de a salvaguardar”. É disso que Marta e José falam. “Para nós, a liberdade individual é essencial e não queríamos estar sujeitos às regras e formalismos impostos pelo casamento. A união de facto proporciona-nos uma maior liberdade de construirmos a nossa relação à medida dos acontecimentos”.
É esse desenhar de um percurso biográfico autónomo, sem imposições, que a socióloga também salienta hoje em dia. “Não há um destino traçado que passe obrigatoriamente pelo casamento”. Já para Maria João Valente Rosa, demógrafa e directora da Pordata, esta evolução reflecte uma aposta nas relações. “Torna as pessoas mais livres e libertas dos outros, com uma proximidade mais genuína, sem sacrifícios”. Contudo isso “não significa que gostemos menos ou que as pessoas se tornaram mais egoístas, pelo contrário. É uma sociedade mais baseada em emoções onde as relações entre as pessoas aumentaram em qualidade”.
Direito a escolher
Se a liberdade é uma conquista, poder escolher é outra. Para Anália Torres, socióloga e professora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), é isso que está em causa quando se fala do aumento dos casamentos homossexuais e da diminuição dos casamentos heterossexuais. “Não há paradoxo nenhum entre eles. O que está em causa é o direito a poder optar e os homossexuais não podiam”.
Oscar e João Pinto, quando pensaram em casar, já o podiam fazer. Casaram-se em Portugal, em Julho de 2012. Foi um dos 295 casamentos entre pessoas do mesmo sexo no ano passado (95 entre homens e 200 entre mulheres), segundo os dados do IRN. É em Paris que vivem hoje, onde ainda se assiste à luta pela legalização do casamento homossexual. Se não fosse a falta de trabalho e as condições diferentes que conseguem ter na capital francesa, viveriam em Lisboa.
Oscar, 27 anos, nasceu em Taiwan e João, 29, é português. Conheceram-se num site de encontros na Internet e durante três anos mantiveram um relacionamento online. Falavam diariamente pelo Skype e contavam um com o outro para partilhar o que quer que fosse. Em 2010, Oscar foi de Taiwan para Paris, para estudar, e tomou a decisão de comprar um bilhete de avião e vir a Portugal. Confessam terem receado desiludirem-se quando se encontrassem pessoalmente. “Mas já não havia volta a dar”, diz João.
Encontraram-se pela primeira vez em Lisboa, continuaram em contacto à distância e, um tempo mais tarde, Oscar regressou a Lisboa, onde ficou durante um mês. “Desde essa altura senti que ele era a pessoa certa. Não nos pareceu nada estranho, era a continuação do que tínhamos”, conta Oscar, em inglês, embora diga já começar a perceber algumas coisas em português. Durante esse mês, estiveram a viver juntos e a “partilhar um quarto pela primeira vez”, acrescenta João. Falar em casamento começou por ser uma brincadeira. “Nunca tínhamos pensado a sério no assunto, falávamos disso a gozar".
Não foi por uma questão prática que se casaram, mas pelo valor emocional que vêem na confirmação de um compromisso. Quando a decisão se tornou séria, quiseram que o casamento fosse só com a família. “Agora temos o compromisso de nos mantermos juntos. O casamento deu-nos perspectivas mais seguras para fazer com que funcione”, diz João. Para Oscar, o casamento passou-os da fase em que “eram só os mundos de nós os dois” para a fase em que as famílias também fazem parte.
Há outros casos em que as famílias também têm peso na decisão da conjugalidade. Assim é para Dipti Pancha (26 anos) e Filipe Rebolho (35), com casamento marcado para o próximo mês de Março. Nunca na família de Dipti alguém se casou com uma pessoa de outra religião: ela foi a primeira a fazer essa escolha. É indiana, de religião hindu, nascida em Maputo. Veio com nove meses para Portugal, com os pais e os dois irmãos mais velhos. Ao contrário dela, os irmãos, que hoje vivem em Inglaterra, tiveram mais contacto com a família em Moçambique e por isso também tiveram mais influência da religião. “A religião ainda é uma coisa presente nos meus pais, a mim já não me diz tanto. Não como carne de vaca, por exemplo, porque a vaca é sagrada para os hindus, mas não sou praticante”. Isso nunca foi um problema para a família. “A crença é de cada um. O meu pai é bastante aberto, acha que a crença não deve ser impingida a ninguém”.
É Dipti quem conta a história dos dois: conheceram-se na faculdade, começaram a falar na Internet e há um ano Filipe pediu-a em casamento. Quando foi conhecer a família do namorado, que é católico não-praticante, sentiu-se bem aceite. “Não tiveram esse preconceito, acho que lhe podemos chamar preconceito. O pai do Filipe não viu problema em saber que o filho ia casar com alguém que não era cristã”. Já a fase em que Dipti teve de contar ao pai, acrescentando que ia deixar Lisboa e o trabalho para viver para perto de Mirandela, onde está o namorado, não foi fácil. “Tive receio, mas ele acabou por aceitar. Acho que também já estava à espera que não me casasse com um rapaz indiano”.
Dipti conta que a irmã mais velha já lhe tinha dito que dificilmente a via casada com um homem indiano. “São mais controladores em relação à mulher e, por exemplo, não aceitam relações sexuais antes do casamento. Em geral são extremamente fechados e tem uma forma de pensar em túnel”. Ter sido criada e educada em Portugal fê-la sentir-se mais próxima da cultura europeia e ocidental do que da indiana.
Só que nem sempre tinha pensado em casar. Ao mesmo tempo, não se imaginava numa união de facto. “Tenho amigas a pensar o contrário, mas acho que uma união de facto é uma relação um bocadinho frágil e isso nunca me atraiu. Acho que há mais segurança num casamento, até mesmo quando se fala em filhos ou questões patrimoniais”.
É a questão patrimonial que a advogada Rita Sassetti, especialista em Direito da Família, sublinha como a principal diferença em relação a um casamento. “Quem vive numa união de facto, ou seja, com coabitação seguida de mais de dois anos, tem direitos, mas não é herdeiro. Estando casado, passa automaticamente a ser herdeiro”.
Para lá do património, Dipti põe à frente do casamento a felicidade. Falar em divórcio numa família indiana e hindu? “É um tabu, para ser sincera. As pessoas preferem ficar casadas e serem infelizes, do que enfrentar a vergonha de um divórcio”. Para a mãe, nascida e criada na Índia, um divórcio é sinónimo de estragar a vida. “Eu preferiria enfrentar um divórcio a ser infeliz. É a minha vida”.
Para Marta e José o casamento não é prioridade, mas também não vêem fragilidades numa união de facto. Para Oscar e João poderem optar por casar foi importante: é nesse compromisso que vêem mais segurança na relação. Já o casamento civil de Dipti e Filipe, daqui a menos de dois meses, prova que a religião e a cultura não são obstáculos. Como sublinha o psicólogo Manuel Peixoto, também a noção de um ‘bom casamento’ mudou. “Antes, a questão principal era o suporte económico, o bom casamento era esse”. Hoje, o bom casamento dependerá principalmente do que cada um quiser para a sua vida.
O número de pessoas em união de facto quase duplicou em dez anos, os casamentos desceram 39%. Não se gosta menos, dizem os sociólogos. Conquistou-se foi a liberdade de escolher a conjugalidade
Decidiram ir viver juntos há dois anos, sem que um casamento tenha sido o motivo dessa decisão. Marta Zagalo e José Dias viveram em casas separadas durante o namoro. Uma outra coisa, “que valeu mais do que um contrato de casamento”, motivou a decisão: o nascimento do primeiro filho. “Antes de o Gustavo nascer, éramos um casal de namorados unidos, mas de certa maneira cada um com a sua vida”. Hoje têm uma responsabilidade e vida em comum, mas sem o oficializarem num papel: vivem em união de facto.
Ambos fazem parte da geração que está a gerar a última quebra nos casamentos. Os números mostram-no: houve menos 39 por cento de casamentos em 10 anos (os casamentos católicos diminuíram 61 por cento). E num ano, de 2010 para 2011, houve menos 4 mil casamentos. Ao mesmo tempo, aumentou o número de pessoas em união de facto (cerca de 381 mil em 2001 para 730 mil em 2011) e a percentagem de nascimentos fora do casamento foi de 42,8% em 2011, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Tanto Marta como José, de 32 e 36 anos, fazem parte da “geração da modernidade avançada”, como refere Maria das Dores Guerreiro, socióloga, professora do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). “É a geração que está no ‘mercado matrimonial’”. São jovens com valores modernos, baseados em novos modelos de constituir família. Embora numa mesma geração existam diferentes formas de conceber o casamento, lembra a socióloga, estes são jovens que tendem a apostar na formação individual, não só académica, mas também afectiva. Também apostam numa fase de experimentalismo, em que testam viver a dois, a tempo inteiro ou "numa vivência em part-time, na qual a sexualidade está mais presente”, descreve a socióloga.
Marta e José correspondem a grande parte dessas características, mas também não excluíram a ideia do casamento, desde que seja uma “celebração de vida, como as bodas de prata ou diamante”, não um contrato. “Não faz sentido aplicar as regras de uma relação contratual a uma união entre duas pessoas”, diz José Dias. Para eles o casamento é “um constrangimento”. Para os amigos, dizem, menos um casamento não é nada grave, “significa menos uma festa, uma despedida de solteiro, um presente”. Já para os familiares, sobretudo os de mais idade, “a adaptação à nossa realidade de família não casada foi mais difícil, mas ambas as famílias foram muito tolerantes”.
O que os leva a não casar
Entre as pessoas hoje em união de facto, a maioria tem entre 25 e 44 anos. Os números mostram que 69% das 730 mil pessoas em união de facto são solteiras. A seguir estão as pessoas divorciadas (24%), as viúvas (4%) e as pessoas ainda legalmente casadas (3%), segundo os dados dos Censos de 2011. “O estado civil legal e a vivência em união de facto foram observadas através de duas variáveis independentes”, esclarece o Gabinete de Censos do INE. “As alterações tiveram como objectivo acompanhar as mudanças ocorridas ao nível da conjugalidade”. Quanto ao conceito de ‘união de facto’, é definido pelo INE como “a situação de duas pessoas de sexo oposto ou do mesmo sexo que vivem juntas como casal sem que sejam legalmente casadas uma com a outra”.
Quanto a informações mais detalhadas sobre quem vive em união de facto, o Gabinete dos Censos explica que os questionários “foram objecto de apreciação” pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, que “emitiu decisão no sentido de eliminar-se a informação respeitante às variáveis relativas a união de facto, entre pessoas do mesmo sexo e entre pessoas de sexo diferente, por se enquadrarem na esfera de dados sensíveis, designadamente de dados sobre a vida privada”.
Só que o facto de uma união de facto não obrigar a um registo vai tornar mais difícil, por exemplo, acompanhar as dissoluções das uniões. Em termos estatísticos, diz o INE, “o facto de não existir um registo dificulta sempre a observação do fenómeno”.
Assim como se vê o aumento das uniões de facto, vê-se a diminuição dos casamentos. Para além da perda de valor institucional, que Marta e José descrevem, há outros motivos. Se olharmos para a quebra dos primeiros casamentos – entre a geração que está no mercado matrimonial – então é de considerar uma transição para a vida adulta cada vez mais tardia, motivada em parte por uma formação académica mais prolongada ou pela precariedade laboral e o desemprego. Segundo os dados do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), a idade média no casamento passou de 32 anos em 2006 para 33 em 2012.
Já as dificuldades financeiras, diz Maria das Dores Guerreiro, não têm necessariamente de desincentivar uma união (embora essa união possa não passar por um casamento). “Imagine um casal que vivia em casas separadas e pagava duas rendas. Podem pensar que, dada a situação, se calhar até era mais rentável ‘juntarem os trapinhos’ e reduzirem as despesas’”. Outra realidade próxima das dificuldades financeiras e do desemprego é a emigração: “se há menos população jovem, também há menos pessoas no mercado matrimonial”.
Por fim, há outro ponto relevante: a liberdade individual. “Se o casamento for entendido como uma perda de liberdade, então estar sem vínculo e sem coabitação plena pode ser uma forma de a salvaguardar”. É disso que Marta e José falam. “Para nós, a liberdade individual é essencial e não queríamos estar sujeitos às regras e formalismos impostos pelo casamento. A união de facto proporciona-nos uma maior liberdade de construirmos a nossa relação à medida dos acontecimentos”.
É esse desenhar de um percurso biográfico autónomo, sem imposições, que a socióloga também salienta hoje em dia. “Não há um destino traçado que passe obrigatoriamente pelo casamento”. Já para Maria João Valente Rosa, demógrafa e directora da Pordata, esta evolução reflecte uma aposta nas relações. “Torna as pessoas mais livres e libertas dos outros, com uma proximidade mais genuína, sem sacrifícios”. Contudo isso “não significa que gostemos menos ou que as pessoas se tornaram mais egoístas, pelo contrário. É uma sociedade mais baseada em emoções onde as relações entre as pessoas aumentaram em qualidade”.
Direito a escolher
Se a liberdade é uma conquista, poder escolher é outra. Para Anália Torres, socióloga e professora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), é isso que está em causa quando se fala do aumento dos casamentos homossexuais e da diminuição dos casamentos heterossexuais. “Não há paradoxo nenhum entre eles. O que está em causa é o direito a poder optar e os homossexuais não podiam”.
Oscar e João Pinto, quando pensaram em casar, já o podiam fazer. Casaram-se em Portugal, em Julho de 2012. Foi um dos 295 casamentos entre pessoas do mesmo sexo no ano passado (95 entre homens e 200 entre mulheres), segundo os dados do IRN. É em Paris que vivem hoje, onde ainda se assiste à luta pela legalização do casamento homossexual. Se não fosse a falta de trabalho e as condições diferentes que conseguem ter na capital francesa, viveriam em Lisboa.
Oscar, 27 anos, nasceu em Taiwan e João, 29, é português. Conheceram-se num site de encontros na Internet e durante três anos mantiveram um relacionamento online. Falavam diariamente pelo Skype e contavam um com o outro para partilhar o que quer que fosse. Em 2010, Oscar foi de Taiwan para Paris, para estudar, e tomou a decisão de comprar um bilhete de avião e vir a Portugal. Confessam terem receado desiludirem-se quando se encontrassem pessoalmente. “Mas já não havia volta a dar”, diz João.
Encontraram-se pela primeira vez em Lisboa, continuaram em contacto à distância e, um tempo mais tarde, Oscar regressou a Lisboa, onde ficou durante um mês. “Desde essa altura senti que ele era a pessoa certa. Não nos pareceu nada estranho, era a continuação do que tínhamos”, conta Oscar, em inglês, embora diga já começar a perceber algumas coisas em português. Durante esse mês, estiveram a viver juntos e a “partilhar um quarto pela primeira vez”, acrescenta João. Falar em casamento começou por ser uma brincadeira. “Nunca tínhamos pensado a sério no assunto, falávamos disso a gozar".
Não foi por uma questão prática que se casaram, mas pelo valor emocional que vêem na confirmação de um compromisso. Quando a decisão se tornou séria, quiseram que o casamento fosse só com a família. “Agora temos o compromisso de nos mantermos juntos. O casamento deu-nos perspectivas mais seguras para fazer com que funcione”, diz João. Para Oscar, o casamento passou-os da fase em que “eram só os mundos de nós os dois” para a fase em que as famílias também fazem parte.
Há outros casos em que as famílias também têm peso na decisão da conjugalidade. Assim é para Dipti Pancha (26 anos) e Filipe Rebolho (35), com casamento marcado para o próximo mês de Março. Nunca na família de Dipti alguém se casou com uma pessoa de outra religião: ela foi a primeira a fazer essa escolha. É indiana, de religião hindu, nascida em Maputo. Veio com nove meses para Portugal, com os pais e os dois irmãos mais velhos. Ao contrário dela, os irmãos, que hoje vivem em Inglaterra, tiveram mais contacto com a família em Moçambique e por isso também tiveram mais influência da religião. “A religião ainda é uma coisa presente nos meus pais, a mim já não me diz tanto. Não como carne de vaca, por exemplo, porque a vaca é sagrada para os hindus, mas não sou praticante”. Isso nunca foi um problema para a família. “A crença é de cada um. O meu pai é bastante aberto, acha que a crença não deve ser impingida a ninguém”.
É Dipti quem conta a história dos dois: conheceram-se na faculdade, começaram a falar na Internet e há um ano Filipe pediu-a em casamento. Quando foi conhecer a família do namorado, que é católico não-praticante, sentiu-se bem aceite. “Não tiveram esse preconceito, acho que lhe podemos chamar preconceito. O pai do Filipe não viu problema em saber que o filho ia casar com alguém que não era cristã”. Já a fase em que Dipti teve de contar ao pai, acrescentando que ia deixar Lisboa e o trabalho para viver para perto de Mirandela, onde está o namorado, não foi fácil. “Tive receio, mas ele acabou por aceitar. Acho que também já estava à espera que não me casasse com um rapaz indiano”.
Dipti conta que a irmã mais velha já lhe tinha dito que dificilmente a via casada com um homem indiano. “São mais controladores em relação à mulher e, por exemplo, não aceitam relações sexuais antes do casamento. Em geral são extremamente fechados e tem uma forma de pensar em túnel”. Ter sido criada e educada em Portugal fê-la sentir-se mais próxima da cultura europeia e ocidental do que da indiana.
Só que nem sempre tinha pensado em casar. Ao mesmo tempo, não se imaginava numa união de facto. “Tenho amigas a pensar o contrário, mas acho que uma união de facto é uma relação um bocadinho frágil e isso nunca me atraiu. Acho que há mais segurança num casamento, até mesmo quando se fala em filhos ou questões patrimoniais”.
É a questão patrimonial que a advogada Rita Sassetti, especialista em Direito da Família, sublinha como a principal diferença em relação a um casamento. “Quem vive numa união de facto, ou seja, com coabitação seguida de mais de dois anos, tem direitos, mas não é herdeiro. Estando casado, passa automaticamente a ser herdeiro”.
Para lá do património, Dipti põe à frente do casamento a felicidade. Falar em divórcio numa família indiana e hindu? “É um tabu, para ser sincera. As pessoas preferem ficar casadas e serem infelizes, do que enfrentar a vergonha de um divórcio”. Para a mãe, nascida e criada na Índia, um divórcio é sinónimo de estragar a vida. “Eu preferiria enfrentar um divórcio a ser infeliz. É a minha vida”.
Para Marta e José o casamento não é prioridade, mas também não vêem fragilidades numa união de facto. Para Oscar e João poderem optar por casar foi importante: é nesse compromisso que vêem mais segurança na relação. Já o casamento civil de Dipti e Filipe, daqui a menos de dois meses, prova que a religião e a cultura não são obstáculos. Como sublinha o psicólogo Manuel Peixoto, também a noção de um ‘bom casamento’ mudou. “Antes, a questão principal era o suporte económico, o bom casamento era esse”. Hoje, o bom casamento dependerá principalmente do que cada um quiser para a sua vida.
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