Africanos e ciganos vivem em condições degradantes em Portugal, denuncia a Amnistia

Patrícia Fonseca, in Visão on-line

No seu relatório anual sobre o respeito pelos Direitos Humanos no mundo, divulgado esta quinta-feira, a Amnistia Internacional aponta ainda o dedo a Portugal no que diz respeito à integração de refugiados e à violência contra as mulheres

As demolições vão avançando no Bairro 6 de Maio, na Amadora, apesar dos protestos dos moradores, em luta contra a Câmara Municipal há dois anos. Das três mil pessoas que viviam no bairro, restam hoje poucas dezenas. Mas se antes viviam nas suas pequenas casas abarracadas, hoje resistem no meio de escombros, montes de lixo e rios de esgoto, com a água e a luz cortadas. Muitos têm dado o peito às retro-escavadoras, conseguindo adiar o inevitável - mas esta é uma guerra com um vencedor há muito anunciado.

O problema, queixam-se os moradores do bairro (na sua maioria de origem africana), é que o município não lhes apresenta alternativas. Apenas afixam um papel na porta dizendo que a casa vai ser demolida. "Estas pessoas não podem continuar a viver nestas condições nem podem ficar sem-abrigo", considera a Amnistia Internacional no seu relatório anual, divulgado esta quinta-feira, 22 de fevereiro, e a que a VISÃO teve acesso.

Nas três páginas dedicadas a Portugal - o relatório analisa a situação em 159 países - referem-se ainda as más condições de vida das comunidades ciganas, nomeadamente em Torres Vedras, apelando-se a novos programas governamentais que permitam o realojamento destes cidadãos.

É igualmente referido que Portugal recebeu menos refugiados da Grécia e Itália do que se tinha comprometido internacionalmente - em 2017 chegaram 1 518 pessoas, cerca de metade da quota prevista -, e é também digno de nota o facto de 720 destes refugiados já ter abandonado Portugal, entretanto.

O caso dos juizes do Porto que, em outubro passado, num julgamento de um homem que raptara e espancara a mulher consideraram "atenuante" o facto de ela o ter traído com outro homem, o que atingiria a honra e a dignidade do marido, não escapou também à análise da organização não-governamental, sempre atenta aos números da violência doméstica em Portugal. Esse é um problema que já era focado no relatório do ano passado, tal como a violência policial ou o racismo contra as comunidades ciganas.

Numa nota positiva, refere-se a acusação de 18 polícias da Amadora pelo abuso de poder e tortura de seis cidadãos de origem africana, a apresentação, por parte do governo, de uma proposta de lei que garantirá uma maior proteção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas transgénero e intersexuais (LGBTI), e a aprovação no Parlamento, em agosto, de nova legislação com penas mais duras para o incitamento ao ódio, à violência e outras condutas discriminatórias.

Quais os mais saudáveis? Amadora e Porto entre os que têm piores resultados

in Público on-line

Municípios de Coimbra, Caldas da Rainha, Felgueiras, Maia, Entroncamento ou Guimarães destacam-se pela positiva no Índice de Saúde da População.

Amadora e Porto estão entre os municípios com piores valores globais de saúde, segundo um projecto de investigação da Universidade de Coimbra que analisou a saúde da população portuguesa entre 1991 e 2011.

As duas cidades estão no lote de 10% de municípios com piores valores globais de saúde em 2011. Um grupo que é constituído maioritariamente por concelhos rurais e com baixa densidade populacional, conclui a equipa do projecto GeoHealthS, coordenado pelo Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Coimbra e a cujos resultados a agência Lusa teve acesso. Alcoutim, Alvaiázere, Baião, Cinfães, Idanha-a-Nova, Moura, Odemira, Pampilhosa da Serra ou Carrazeda de Ansiães são alguns exemplos dos que apresentam piores resultados.

Já na lista dos municípios com melhores valores globais predominam os de densidade média e de tipologia “mediamente urbana e predominantemente urbana”, na faixa litoral do país, como Coimbra, Caldas da Rainha, Felgueiras, Maia, Entroncamento ou Guimarães.

Para que Amadora e Porto integrem o conjunto de municípios com piores valores globais de saúde contribuem, segundo os investigadores, “determinantes socioeconómicos” como: o desemprego, o elevado número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção e a elevada proporção de famílias monoparentais. Mas não só: estes dois municípios partilham também “condições do ambiente físico que são desfavoráveis à saúde e bem-estar da população, tais como elevadas taxas de criminalidade e má qualidade do ar”, bem como “elevados valores de mortes associadas a condições de pobreza e mais altas taxas de incidência de doenças infecciosas, como a tuberculose e VIH-SIDA”.

Já no caso dos municípios rurais, os resultados devem-se a maus desempenhos nas dimensões socioeconómicas, como a taxa de desemprego e a dependência de idosos, a menor proporção de população coberta por sistema público de abastecimento de água e saneamento, valores “altos de mortalidade prematura associada ao consumo de tabaco, às condições de pobreza e sensível ao acesso tempestivo aos cuidados de saúde” e pior desempenho na acessibilidade a hospitais de referência.

Para a equipa de investigação, os municípios rurais devem ter como prioridade acções em áreas como o emprego, o apoio à população idosa, a melhoria do sistema de abastecimento de água e de saneamento e ainda a prevenção da doença e promoção da saúde.

Já nos casos de Amadora e Porto, “as acções devem ser direccionadas” às questões do emprego, da pobreza e às famílias monoparentais”, sendo importante também a promoção de ambientes saudáveis e seguros.

O Índice de Saúde da População, desenvolvido no âmbito do projecto GeoHealthS, é uma medida que agrega resultados em saúde e determinantes em saúde, contando com 43 critérios de avaliação de saúde da população.

Disponível para consulta em saudemunicipio.uc.pt, foi aplicado aos 278 municípios de Portugal continental, avaliando o valor global de saúde entre 1991 e 2011. E conclui que a saúde da população evoluiu positivamente entre estes 20 anos, na quase totalidade dos concelhos. Identifica, contudo, como “sinais de alerta”, o aumento para o dobro de famílias monoparentais (de 6,1% para 12,6%, entre 1991 e 2011), bem como um incremento de nados-vivos com baixo peso — com peso inferior a 2500 gramas para um tempo de gestação superior a 37 semanas, passando de uma média 2,9% entre 1989 e 1993, para 3,4% entre 2007 e 2011.

O projecto foi financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e contou com a participação de 16 entidades da administração central, regional e do ensino superior.