Cristiana Faria Moreira e Daniel Rocha (fotografia), in Público on-line
A Amadora é um território à procura de deixar cair os seus estigmas, muito além dos problemas da Cova Moura – um dos temas quentes da campanha, num concelho onde, em média, se recebe 1400 euros por mês, o que revela a profunda desigualdade que ali existe.
Quando Silvina Oliveira chegou ao Bairro de Santa Filomena, na Amadora, a casa azul que hoje ocupa era muito diferente naqueles tempos. “De madeira, mas muito jeitosa”, recorda a mulher de 65 anos que se ampara do sol debaixo da videira com cachos de uva já a ficar bem maduros.
Comprou-a, naquela altura, “há uns 40 anos”, por 30 contos, depois de ter morado noutra “barraquinha” mais abaixo no bairro e, ainda antes disso, nos estaleiros da antiga construtora Pereira da Costa, na Venda Nova, onde o marido trabalhava.
Silvina saiu da Póvoa de Lanhoso, terra natal, para o acompanhar. “Ele não gostava de estar cá só”, recorda. Acabaram por ficar. Silvina viu um bairro crescer, depois ser desmantelado. “Eu tenho todas as condições dentro da minha casa. Fiquei porque é muito sossegado.” Ali criou os filhos, ali está a criar os 11 netos. “Estou aqui no meu canto e estou bem.”
A cadela, Belinha, late perante a chegada de muitos forasteiros, entre eles Suzana Garcia, a candidata que quer abanar com 24 anos de gestão socialista na Câmara da Amadora. Diz-se independente, mas lidera uma candidatura com o PSD à cabeça, juntamente com o CDS, Aliança, MPT e PDR.
A candidata fala-lhe na casa nova que, se for eleita, será atribuída a Silvina. “Vocês não dão nada. A gente vai para lá e tem de pagar”, diz-lhe a mulher. “É uma renda bebé”, responde-lhe Suzana Garcia para depressa Silvina lembrar de como a comadre, que foi realojada no bairro do Casal da Boba, também na freguesia amadorense de Mina de Água, viu a renda aumentar.
Se tiver de sair, não será para qualquer lugar. “Eu também não vou aceitar qualquer coisa que me dêem”, afiança Silvina. Suzana Garcia aplaude e replica: “Você só vai aceitar uma casa onde quem está a dar também vivesse”, diz-lhe a candidata, repetindo um dos chavões da sua candidatura.
A candidata marcou como ponto de encontro a sede de campanha, de onde saiu a comitiva numa arruada ruidosa até ao bairro. Quis levar o PÚBLICO a este bairro por ser, nas palavras da própria, “demonstrativo da falência deste executivo”. Pede-nos que olhemos à volta, para os prédios novos construídos, os que estão em construção que contrastam com as “as pessoas que ficaram abandonadas”. “Esta é a imagem pura do que é este executivo”, critica.
Em 2012, o Bairro de Santa Filomena começou a ser desmantelado, com a demolição de algumas construções precárias. Segundo o levantamento feito em 1993 no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER), foram identificados 562 agregados familiares, residentes em 442 habitações precárias, para serem realojados. No total, 1945 pessoas teriam de sair.
Suzana Garcia passa. Há quem venha a janela espreitar o aparato e diga que a conhece da televisão. “Eu agora quero que me conheça da câmara municipal”, diz-lhe.
Hoje, estima a candidata, restam no bairro cerca de dez famílias, que ali ficaram rodeadas de vegetação, de lixo e de escombros de anteriores demolições. “Eu não aceito que vivam nestas condições.” Se for eleita, promete, as pessoas serão realojadas. Dinheiro garante que há. “Dez anos para resolver um problema destes é laxismo político.”
“Isto não se faz num ano”
A questão da habitação tem estado no centro da campanha na Amadora. O PS assume o governo da cidade há 24 anos. Carla Tavares é presidente há oito e recandidata-se a um terceiro mandato, o qual, a cumprirem-se os resultados das sondagens, conseguirá sem grandes sobressaltos. Antes disso, estivera já no pelouro da habitação, que assume, de resto, como uma área prioritária. “Quando o PS chegou à câmara em 1997 encontrou 34 bairros degradados, com 6800 famílias a viver em condições indignas”, notou a presidente num dos debates eleitorais que opôs todos os candidatos. “Fomos erradicando estas condições de habitação indigna”, prosseguiu ainda a autarca, sublinhando que este é “um trabalho de continuidade”. “Isto não se faz num ano.”
Estes bairros auto-construídos começaram a ser erguidos quando muitos, como Silvina e o marido, migraram do campo para a cidade. Nos anos 60, enquadra a antropóloga Ana Rita Alves, começaram a chegar os migrantes cabo-verdianos, que para ali foram na esperança de poderem construir as suas casas. Casas como as do Bairro de Santa Filomena foram construídas em terrenos privados. Na Cova da Moura também, o que, diz a câmara, tem dificultado a intervenção naquele espaço.
Os bairros acabaram, por isso, enquadrados nessa ideia de “ilegalidade”, a que o Programa Especial de Realojamento (PER), o mais robusto programa de habitação pública do Estado em democracia, daria uma resposta mais condigna. O que nem sempre aconteceu, uma vez que nem sempre houve o diálogo que era necessário com os moradores e pelo facto de demorar tantos anos a implementar, não tendo em conta que as famílias vão crescendo e que precisam de mais espaço.
A Amadora identificou então 34 territórios e foi o último município a assinar o acordo com o estado central em 1995. O PER acabou por arrancar tarde e a sua execução atrasar. Este Verão, foi posto fim a mais um bairro, o 6 de Maio.
As pessoas acabaram realojadas em bairros periféricos, mais segregadas do tecido urbano, como é exemplo o Casal da Mira, onde o autocarro tarda em chegar.
José Baessa de Pina, de 44 anos, nota isso mesmo no bairro Casal da Boba, construído para realojar famílias oriundas de bairros inscritos no PER. “Somos uma comunidade que veio do Bairro das Fontainhas, da Damaia, e fomos realojados na Boba. Não queremos que a nossa comunidade esteja isolada dentro da freguesia. Chega de conotação negativa”, diz o vice-presidente da associação Cavaleiros de São Brás.
Por ali, diz, falta limpeza, manutenção as áreas comuns dos prédios e dos espaços verdes, que “conduz o bairro a um estado de abandono por falta de acompanhamento público”. “Há 21 anos que o bairro não tem uma remodelação. Agora estão a ser requalificadas três casas. Espero que sejam mais.”
Problemas de resolução simples que, diz o dirigente associativo, acabam por afectar a qualidade de vida no bairro. “Neste momento estamos a ver vários jogos de interesses porque sabem que a Amadora tem potencial, mas esqueceram-se de que quem faz a cidade são as pessoas”, critica. “A Amadora não precisa de ser uma Singapura ou um cantão suíço. A Amadora precisa de ser como é, com toda a sua diversidade”, diz.
Nos debates televisivos que opuseram os candidatos, a presidente da câmara assumiu que falta realojar 414 famílias em dois bairros. Mas antecipando já que, nos próximos quatro anos será possível intervir no âmbito da Estratégia Local de habitação, que prevê a atribuição de 72 milhões de euros e a intervenção junto de mais de 2300 famílias até 2025. Parte desse investimento passará pela construção de habitação acessível municipal — uma das necessidades mais identificadas pelos candidatos. O município tem no momento 2088 habitações.
A “bestialização” da Cova da Moura
No bairro da Cova da Moura, outros dos temas quentes da campanha, moram mais de cinco mil pessoas. “Grande parte faz parte da classe trabalhadora. Faz descontos, é consumidora, contribui para o PIB do país”, diz Flávio Almada, coordenador da Moinho de Juventude, associação que faz trabalho no bairro. É por isso que diz que a questão de propriedade dos terrenos, um dos entraves à intervenção no bairro, já deveria ter sido resolvida.
“Isso é fundamental. As pessoas não podem viver o terror psicológico de não saberem a sua situação. É uma questão de vontade política”, diz Flávio.
Para os próximos quatro anos, a associação gostaria de ver criado no concelho um programa de habitação jovem para “dar aos jovens a possibilidade de terem a expectativa de criar a própria família, sendo que, neste momento, um T2 não está menos de 850 euros” — um preço impossível de suportar para grande parte das famílias.
Mas também mais transportes para que se crie uma carreira dentro do concelho e haja mais ligações aos municípios vizinhos. E o reforço da limpeza urbana e a recolha do lixo no bairro.
Por último — e talvez a mais importante — “acabar com essa coisa de que a Cova da Moura é um espaço que não faz parte do município, que não faz parte do país”. Aqui, Flávio põe responsabilidades sobre os ombros da comunicação social que, acredita, ajudou a construir a “bestialização” da Cova da Moura.
Perante um possível realojamento, Flávio diz que os moradores tendem a querer ficar no bairro porque, apesar de muitos chamarem as suas casas de barracas, o que ali existe são “lares”.
A presidente Carla Tavares diz que o futuro do bairro da Cova da Moura é uma prioridade e que a câmara está “num processo negocial”, de avaliações, para a aquisição dos terrenos aos proprietários.
“Chegamos a uma fase que consideramos final. Temos de resolver, em primeiro lugar, a questão da propriedade dos terrenos, que passa por diversas situações, até resultantes dos estudos do LNEC. Há situações em que é possível reconverter e manter as casas, situações em que é necessário o alojamento in situ. É nesse processo que estamos a trabalhar”, disse num debate.
“As pessoas falam da Cova da Moura como se fosse um bicho-de-sete-cabeças. Não é”, atira Suzana Garcia, que diz já ter reunido com os proprietários dos terrenos e saber qual o preço que pedem pelos terrenos. Se for eleita, diz, há 14 milhões para comprar esses terrenos.
O Big Brother na Amadora
A segurança tem sido outros dos temas quentes da campanha. Carla Tavares rejeita a ideia de que a Amadora é uma cidade insegura. “Acho que é um problema muito empolado. Acho que temos desafios nesta matéria, como têm todas as cidades urbanas. Tem vindo a melhorar com a instalação com câmaras de videoprotecção”, considera a autarca, adiantando que esse processo está em alargamento. Neste momento, há 103 câmaras instaladas e mais 37 que serão colocadas, num investimento de cerca de três milhões de euros, considerando este um “instrumento de trabalho para as forças de segurança”.
Na Cova da Moura há câmaras nas entradas do bairro, uma decisão que merece críticas por parte Moinho de Juventude. “É transformar a Amadora num Big Brother e criar a cultura do medo”, diz Flávio Almada. O valor gasto na instalação de câmaras de vigilância, sugere, poderia ser atribuído a associações junto das comunidades.
A investigadora Ana Rita Alves considera que há um imaginário de insegurança que está intimamente relacionado com a questão racial. “A partir da década de 90, começa a construir-se esta ideia de que a Amadora é um território ‘desproporcionalmente negro’. Ao longo do tempo começa-se a ter essa ideia de que a Amadora é um território perigoso”, observa, lembrando que o debate feito tem sempre “a raça como esteira”, mesmo que não seja mencionada.
“A ideia de que estes jovens, filhos dos migrantes negros, precisa de ser vigiada... É neste contexto que ao longo do tempo se vai construindo esta ideia que os bairros auto-construídos são espaços ingovernáveis e legitima-se dessa forma a presença policial nestes espaços”, contextualiza a investigadora que tem acompanhado as demolições nestes bairros.
Nesta matéria, Suzana Garcia defende a colocação de mais câmaras de vigilância em todas as freguesias. “Eu considero que é estigmatizante colocar câmaras num sítio e não colocar noutro. Parece que estamos a dizer que aquelas pessoas são criminosas e as outras não”, admite.
O Bloco de Esquerda, que vai a eleições com a actual vereadora, Deolinda Martin, diz-se contra a videovigilância, defendendo antes esquadras de bairro, com policiamento de proximidade. Entre as propostas com que os bloquistas vão a votos está ainda a criação de cuidados paliativos para os mais velhos e a construção de mais creches públicas, assim como o reforço dos transportes públicos entre freguesias.
Para o candidato da CDU, António Borges, “atirar para a frente a resolução do problema da Cova da Moura é impensável. Entre as suas propostas está a aquisição de prédios devolutos pela autarquia para que possam ser recuperados e disponibilizados à população a custos controlados. Propõe também que sejam investidas verbas do Plano de Resolução e Resiliência na construção de habitação acessível.
Do lado do PAN, Carlos Macedo propõe que seja feito um “levantamento exaustivo ao património que a câmara tem” e que se aposte na reabilitação e construção de habitação pública. Em matéria de segurança, propõe o aumento do número de efectivos da PSP nas ruas.
Para o candidato da Iniciativa Liberal, Nuno Ataíde, “a especulação imobiliária combate-se com concorrência”, por isso “a câmara tem de permitir que os privados façam o seu trabalho”. Defende que os realojamentos devem ser feitos pela cidade e não concentrados num local. “Mas temos de lhes perguntar se querem e em que condições”, nota. Em matéria de segurança, defende o sistema de videovigilância. “Pode não evitar o crime, mas ajuda a pôr criminosos na prisão”, defende.
Já o candidato do Chega, José Dias, propõe uma maior fiscalização dos bairros municipais para perceber se quem a habita ainda se enquadra nesta modalidade de habitação e propõe a criação de um gabinete policial em cada junta de freguesia.
Sobre acordos pós-eleitorais, Susana Garcia assume estar disponível para os fazer com todas as forças políticas, menos com “os extremos”, o BE e o Chega. Mas ninguém lhe fale na possibilidade de perder a câmara. “Nem imagino sequer.”
Ao PÚBLICO, admite que se for eleita não quer assumir nenhum pelouro, porque isso condicionaria a sua intervenção. Questionada sobre essa questão num debate, Carla Tavares contornou a questão, dizendo que “qualquer tipo de acordo pós-eleitoral [terá por] base programas eleitorais concretos”.
Artigo actualizado às 9h56: Corrige a informação de que as casas do Bairro de Santa Filomena foram construídas em terrenos públicos. Na verdade, os terrenos são privados
