in JN
Apenas cerca de três cuidadores informais em cada dez, dos quase 16 mil com direito a estatuto, estão a receber o respetivo subsídio, um valor que para a Associação Nacional de Cuidadores Informais representa "uma ínfima parte das pessoas".
No dia 6 de setembro completaram-se quatro anos da aprovação na Assembleia da República do Estatuto do Cuidador Informal (ECI) e, segundo dados enviados à Lusa pelo Instituto de Segurança Social (ISS), há "quase 16 mil pessoas" abrangidas pelo regulamento, contabilizadas até ao início do mês de agosto.
Por outro lado, e relativamente aos cuidadores que tiveram direito a receber o respetivo subsídio, o ISS disse que foram "deferidos perto de 5200", o que quer dizer que pouco mais de 30% tem direito a receber um apoio financeiro por parte do Estado que, em média, ronda os 303,30 euros por mês.
Na opinião da vice-presidente da Associação Nacional de Cuidadores Informais (ANCI), aqueles 5200 cuidadores são "uma ínfima parte das pessoas", tendo em conta que "só os [cuidadores] principais é que podem ter direito a subsídio" e de acordo com o rendimento do agregado familiar.
Para ter direito ao ECI, a pessoa cuidadora tem de estar casada ou ser familiar (até ao 4.º grau em linha reta ou colateral) da pessoa cuidada, mas o subsídio só é atribuído a quem for cuidador informal principal, ou seja, resida com a pessoa cuidada, preste cuidados de forma permanente, não tenha atividade profissional remunerada nem seja pago pelos cuidados que presta.
"Trabalhamos 24 horas por dia"
Para Maria Anjos Catapirra, esta é uma das regras que deveriam ser mudadas, uma vez que "há imensos cuidadores que não são familiares da pessoa cuidada, continuam a cuidar e não têm direitos". "Também não queremos que a atribuição do subsídio fique dependente do rendimento do agregado familiar porque, para todos os efeitos, nós trabalhamos 24 horas por dia", defendeu.
"E também não tem lógica nenhuma que os reformados, que são a maioria dos cuidadores informais, deixem de ter direito [ao subsídio] só porque já têm uma reforma", acrescentou.
Para Maria Anjos Catapirra, "pelo menos estas três medidas é imperativo que se mexa", questionando se o Governo tem consciência que grande parte das pessoas que cuidam está na faixa etária entre os 55 e os 65 anos.
Relativamente às quase 16 mil pessoas com ECI, a responsável afirmou que "representa cerca de 10% das pessoas que eventualmente poderiam pedir o seu reconhecimento", tendo em conta que, explicou, só há direito a reconhecimento como cuidador informal se a pessoa cuidada estiver a receber complemento por dependência ou de assistência por terceira pessoa.
Se o cálculo tivesse por base o valor que se estima ser o total de cuidadores, Maria Anjos Catapirra disse que aí os 16 mil representariam apenas 2%.
"Tutela neglicenciou os cuidadores informais"
Para a vice-presidente da ANCI, "a tutela, neste momento, pura e simplesmente negligenciou os cuidadores informais", apontando que a comissão de acompanhamento, criada em novembro de 2022 para monitorizar e avaliar a implementação da regulamentação do ECI, está sobretudo sustentada nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), "que respondem por 35% dos cuidados deste país".
"Se nós cuidadores informais, que representamos 65% dos cuidados neste país, decidíssemos não cuidar, eu queria ver o que é que os senhores governantes faziam", questionou.
Maria Anjos Catapirra afirmou que esperava que a comissão tivesse uma ação mais interventiva junto da tutela, mas disse recear que isso não venha a acontecer, uma vez que nesta comissão apenas a ANCI, a Associação Cuidadores Portugal e a Alzheimer Portugal representam os cuidadores.
Criticou que, apesar da legislação aprovada, continue a faltar a implementação de medidas, dando como exemplo a atribuição do profissional de saúde de referência, o acesso ao apoio domiciliário ou ao descanso do cuidador, que este ano, segundo o ISS, só foi usado por 53 pessoas.
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11.9.23
9.6.23
Encerrado lar ilegal em Almada sem condições mínimas de salubridade
Por Lusa, in DN
Alguns idosos do lar ilegal necessitaram de tratamento imediato hospitalar.
Um lar ilegal em Almada, no distrito de Setúbal, foi encerrado na terça-feira por falta de condições mínimas de salubridade, tendo alguns idosos recebido tratamento hospitalar imediato, anunciou esta quarta-feira a PSP.
Em comunicado, o Comando Distrital de Setúbal da Policia de Segurança Pública explica que, através da Esquadra de Investigação Criminal da Divisão Policial de Almada, foi realizada uma operação que durou 12 horas para cumprimento de um mandado de busca a um lar ilegal em Almada.
"Perante a falta de condições mínimas de salubridade e, inclusivamente a verificação do estado de saúde débil de alguns idosos, foi decretado o encerramento administrativo do lar", adiantou a PSP.
Alguns dos idosos tiveram necessidade de tratamento hospitalar imediato no Hospital Garcia de Orta, outros foram entregues a familiares e os restantes foram encaminhados para locais de acolhimento da Segurança Social, acrescentou.
Segundo a PSP, foram também recolhidas provas imprescindíveis ao desenvolvimento do processo e a consequente responsabilização penal dos seus autores.
A ação foi concertada com inspetores do Instituto da Segurança Social e teve o acompanhamento da Delegada de Saúde Pública de Almada e de uma médica do Instituto Nacional de Medicina Legal.
Teve ainda o apoio de outras valências policiais, nomeadamente a Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial e de polícias do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade e da Secção de Polícia Técnica.
Alguns idosos do lar ilegal necessitaram de tratamento imediato hospitalar.
Um lar ilegal em Almada, no distrito de Setúbal, foi encerrado na terça-feira por falta de condições mínimas de salubridade, tendo alguns idosos recebido tratamento hospitalar imediato, anunciou esta quarta-feira a PSP.
Em comunicado, o Comando Distrital de Setúbal da Policia de Segurança Pública explica que, através da Esquadra de Investigação Criminal da Divisão Policial de Almada, foi realizada uma operação que durou 12 horas para cumprimento de um mandado de busca a um lar ilegal em Almada.
"Perante a falta de condições mínimas de salubridade e, inclusivamente a verificação do estado de saúde débil de alguns idosos, foi decretado o encerramento administrativo do lar", adiantou a PSP.
Alguns dos idosos tiveram necessidade de tratamento hospitalar imediato no Hospital Garcia de Orta, outros foram entregues a familiares e os restantes foram encaminhados para locais de acolhimento da Segurança Social, acrescentou.
Segundo a PSP, foram também recolhidas provas imprescindíveis ao desenvolvimento do processo e a consequente responsabilização penal dos seus autores.
A ação foi concertada com inspetores do Instituto da Segurança Social e teve o acompanhamento da Delegada de Saúde Pública de Almada e de uma médica do Instituto Nacional de Medicina Legal.
Teve ainda o apoio de outras valências policiais, nomeadamente a Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial e de polícias do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade e da Secção de Polícia Técnica.
25.5.23
Abono de família? "Existem cinco escalões, os mais baixos recebem mais"
Para saber o escalão é preciso calcular o rendimento de referência da família. Saiba como o fazer.
O abono de família é um apoio em dinheiro, pago mensalmente, para ajudar as famílias no sustento e na educação das crianças e jovens, sendo que "existem cinco escalões, [e] os mais baixos recebem mais", de acordo com o Instituto da Segurança Social (ISS).
"As famílias que se encontram no 1.º, 2.º, 3.º e 4.º escalão de rendimentos recebem abono de família. As que ficam no 4.º escalão apenas recebem até aos 72 meses de idade das crianças. As famílias que ficam no 5.º escalão não recebem", explica o ISS, num guia prático sobre o tema.
Para saber o escalão é preciso calcular o rendimento de referência da família
De acordo com o ISS, deve fazer o seguinte:Somam-se os rendimentos anuais de todos os elementos do agregado familiar;
Soma-se o número de crianças e jovens do agregado que têm direito ao abono de família, mais um;
Divide-se o primeiro valor pelo segundo para encontrar o rendimento de referência;
Esse rendimento de referência equivale a um escalão (do 1.º ao 5.º).
Para mais informações sobre os valores a receber pode consultar aqui o guia prático da Segurança Social sobre o tema.
7.7.22
Presidente da Segurança Social nega corte no número de subsídios de educação especial
Catarina Marcelino revelou que neste ano letivo já foram pagos 9.300 pedidos, no valor global de 13,1 milhões de euros, enquanto no período homólogo, até junho, "haviam sido pagos 7.600 pedidos, num montante de 9,1 milhões de euros".A presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Catarina Marcelino, negou esta quarta-feira que haja menos crianças apoiadas com o subsídio de educação especial, garantindo que houve um aumento de 20% nos processos pagos em comparação com o ano passado.
A ser ouvida na Comissão de Segurança Social e Inclusão, na Assembleia da República, a presidente do ISS afirmou haver "um equívoco" em relação a notícias sobre a atribuição do subsídio de educação especial, uma prestação paga para assegurar a compensação de encargos relativos a apoio a crianças e jovens com deficiência, garantindo que "não houve cortes".
Em meados de junho, vários órgãos de comunicação social noticiaram que um em cada quatro subsídios de educação especial tinha sido cortado entre janeiro e abril e que as famílias estariam a ser confrontadas com cortes indiscriminados, numa altura em que famílias e terapeutas organizaram um protesto frente à segurança social de Vila Nova de Gaia.
Segundo a presidente do ISS, trata-se de uma prestação que não é paga de forma mensal, mas sim com a apresentação da fatura pelo pagamento dos apoios, e que pode ser paga em várias parcelas consoante as faturas dão entrada nos serviços da segurança social.
Catarina Marcelino explicou que o reconhecimento do direito ao subsídio carece de uma declaração médica comprovativa da natureza da deficiência, sendo que quando há insuficiente justificação da necessidade do apoio, o ISS envia o pedido para ser avaliado por equipas multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica.
De acordo com a responsável, no atual ano letivo 2021/2022 já entraram na segurança social 32 mil requerimentos, dos quais 22 mil até ao mês de outubro, "um incremento de 14% face ao ano letivo anterior, em que entraram 28 mil requerimentos".
Adiantou que todos os processos foram enviados para as outras entidades responsáveis, a Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST), estabelecimentos do ensino profissional e equipas de intervenção precoce, para respetiva análise, tendo recebido de volta até hoje 20 mil processos devidamente analisados.
"Destes 20 mil processos recebidos, a segurança social procedeu ao diferimento de 17 mil apoios, ou seja, 85% dos apoios que vieram informados destas entidades têm direito ao subsídio", salientou.
Acrescentou que após o deferimento, o pagamento do subsídio é feito assim que é apresentada a fatura pelo pagamento dos serviços feito pelas famílias, "o que muitas vezes só acontece muito tempo depois da notificação do deferimento".
Catarina Marcelino revelou que neste ano letivo já foram pagos 9.300 pedidos, no valor global de 13,1 milhões de euros, enquanto no período homólogo, até junho, "haviam sido pagos 7.600 pedidos, num montante de 9,1 milhões de euros".
"Estamos a falar de um aumento de 20% no número de processos pagos este ano face ao ano anterior, no mesmo período, e um aumento de 40% do valor pago a título de subsídio de educação especial", disse a presidente do ISS.
De acordo com a explicação da responsável, "não se pode extrapolar o número de beneficiários com base no número de pagamentos mensais" porque o pagamento mensal não é um valor fixo, mas sim contra fatura, o que significa que "os pagamentos mensais podem incluir várias faturas correspondentes a vários meses de consultas".
Acrescentou que o valor pago no respetivo ano letivo, até junho, cresceu 40% face ao mesmo período do ano passado e que analisados os últimos cinco anos constata-se um "crescimento consistente", em que o número de requerimentos aumentou 80% e o número de apoios diferidos cresceu 76%.
Catarina Marcelino disse também que no ano letivo de 2022/2011 foram apoiadas 24 mil crianças e o valor total pago aumentou 78%, estando em 42 milhões de euros.
"Não existe nenhuma redução de apoio, antes pelo contrário, registamos um aumento sustentado do apoio prestado pelo subsídio de educação especial e temos apoiado um número maior de crianças de ano para ano", concluiu.
A ser ouvida na Comissão de Segurança Social e Inclusão, na Assembleia da República, a presidente do ISS afirmou haver "um equívoco" em relação a notícias sobre a atribuição do subsídio de educação especial, uma prestação paga para assegurar a compensação de encargos relativos a apoio a crianças e jovens com deficiência, garantindo que "não houve cortes".
Em meados de junho, vários órgãos de comunicação social noticiaram que um em cada quatro subsídios de educação especial tinha sido cortado entre janeiro e abril e que as famílias estariam a ser confrontadas com cortes indiscriminados, numa altura em que famílias e terapeutas organizaram um protesto frente à segurança social de Vila Nova de Gaia.
Segundo a presidente do ISS, trata-se de uma prestação que não é paga de forma mensal, mas sim com a apresentação da fatura pelo pagamento dos apoios, e que pode ser paga em várias parcelas consoante as faturas dão entrada nos serviços da segurança social.
Catarina Marcelino explicou que o reconhecimento do direito ao subsídio carece de uma declaração médica comprovativa da natureza da deficiência, sendo que quando há insuficiente justificação da necessidade do apoio, o ISS envia o pedido para ser avaliado por equipas multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica.
De acordo com a responsável, no atual ano letivo 2021/2022 já entraram na segurança social 32 mil requerimentos, dos quais 22 mil até ao mês de outubro, "um incremento de 14% face ao ano letivo anterior, em que entraram 28 mil requerimentos".
Adiantou que todos os processos foram enviados para as outras entidades responsáveis, a Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST), estabelecimentos do ensino profissional e equipas de intervenção precoce, para respetiva análise, tendo recebido de volta até hoje 20 mil processos devidamente analisados.
"Destes 20 mil processos recebidos, a segurança social procedeu ao diferimento de 17 mil apoios, ou seja, 85% dos apoios que vieram informados destas entidades têm direito ao subsídio", salientou.
Acrescentou que após o deferimento, o pagamento do subsídio é feito assim que é apresentada a fatura pelo pagamento dos serviços feito pelas famílias, "o que muitas vezes só acontece muito tempo depois da notificação do deferimento".
Catarina Marcelino revelou que neste ano letivo já foram pagos 9.300 pedidos, no valor global de 13,1 milhões de euros, enquanto no período homólogo, até junho, "haviam sido pagos 7.600 pedidos, num montante de 9,1 milhões de euros".
"Estamos a falar de um aumento de 20% no número de processos pagos este ano face ao ano anterior, no mesmo período, e um aumento de 40% do valor pago a título de subsídio de educação especial", disse a presidente do ISS.
De acordo com a explicação da responsável, "não se pode extrapolar o número de beneficiários com base no número de pagamentos mensais" porque o pagamento mensal não é um valor fixo, mas sim contra fatura, o que significa que "os pagamentos mensais podem incluir várias faturas correspondentes a vários meses de consultas".
Acrescentou que o valor pago no respetivo ano letivo, até junho, cresceu 40% face ao mesmo período do ano passado e que analisados os últimos cinco anos constata-se um "crescimento consistente", em que o número de requerimentos aumentou 80% e o número de apoios diferidos cresceu 76%.
Catarina Marcelino disse também que no ano letivo de 2022/2011 foram apoiadas 24 mil crianças e o valor total pago aumentou 78%, estando em 42 milhões de euros.
"Não existe nenhuma redução de apoio, antes pelo contrário, registamos um aumento sustentado do apoio prestado pelo subsídio de educação especial e temos apoiado um número maior de crianças de ano para ano", concluiu.
6.7.22
DEZ MIL PESSOAS PERDERAM AJUDA ALIMENTAR DEPOIS DE REAVALIAÇÃO A PROGRAMA PARA CARENCIADOS
Daniel Faria, in JM Madeira
Dez mil pessoas deixaram de receber o apoio dado através do Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), na sequência da reavaliação feita pelo Instituto de Segurança Social, que identificou 110 mil beneficiários elegíveis.A presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) foi hoje ouvida na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, na Assembleia da República, sobre a redução do número de beneficiários do POAPMC e a redução do número de produtos que compõem os cabazes alimentares que são entregues às famílias, e deixou a garantia de que nunca foi dada indicação para cortar no número de pessoas abrangidas.
A audição surge depois de no início do mês ter sido tornado público um ofício interno do Instituto de Segurança Social (ISS) com indicações aos diretores regionais para que os técnicos reduzissem o número de beneficiários do programa de apoio alimentar em 30 mil pessoas, passando de 120 mil para 90 mil beneficiários.
Segundo Catarina Marcelino, o número de 90 mil beneficiários era meramente indicativo e tinha por base os números do desemprego, garantindo que nunca foi dada orientações para fazer um corte no número de pessoas apoiadas, mas sim para que fosse feita uma reavaliação do POAPMC, uma vez que a avaliação trimestral que está prevista tinha sido suspensa durante a pandemia.
Perante os deputados da comissão, a presidente do ISS revelou que essa reavaliação foi entretanto concluída e que o programa de apoio alimentar chega agora a 110 mil pessoas, ou seja, houve 10 mil pessoas que deixaram de cumprir os critérios de elegibilidade para o programa e deixaram de receber este apoio que chega às famílias na forma de um cabaz alimentar.
Catarina Marcelino disse também que depois desta reavaliação continuam a fazer avaliação das famílias e deixou a garantia de que o compromisso é apoiar todas as pessoas que precisam do programa e sublinhando que não só não foram alteradas as regras de acesso, como não estão previstos cortes nos apoios dados às pessoas.
No entanto, segundo a diretora executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza, que foi ouvida pela mesma comissão antes da presidente do ISS, as organizações que no terreno trabalham diretamente com as famílias dão conta de listas de espera para ter acesso a este apoio alimentar e que o sistema não deixa incluir novos beneficiários.
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