Governo propõe aumentar bolsas de estágio dos jovens licenciados para 878 euros

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Actualização prevista para 2022. Ministra do Trabalho leva hoje proposta à concertação social para subir bolsas dos jovens trabalhadores e aumentar tecto mínimo salarial dos estágios profissionais.

O Governo quer aumentar o valor das bolsas de estágio dos jovens licenciados abrangidas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) dos actuais 790 euros para 878 euros no próximo ano, disse ao PÚBLICO a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. São mais 88 euros.

É com essa proposta que a governante chega à mesa das negociações com as centrais sindicais e as confederações patronais, com quem se reunirá na manhã desta sexta-feira na Concertação Social para voltar a discutir a “agenda do trabalho digno”.

As bolsas que o IEFP tem de pé para promover a entrada de jovens no mercado de trabalho – o programa “Estágios Activar.PT” — duram nove meses, têm como condição que os licenciados estejam inscritos nos centros de emprego, existindo, em regra, uma comparticipação do IEFP de 65% (neste momento, é de 75% de forma transitória para candidaturas apresentadas até ao fim do ano; há três circunstâncias em que é de 80%).

Em declarações ao PÚBLICO, Ana Mendes Godinho afirmou que a proposta que coloca “em cima da mesa” é a de aumentar as bolsas dos licenciados de um valor equivalente a 1,8 Indexante dos Apoios Sociais (IAS) para dois IAS (o que significa, aos valores actuais, os 878 euros).

Com a actualização prevista, sublinha, a diferença em relação ao ano de 2019, antes da pandemia, é de 159 euros, porque nesse ano a bolsa era de 719 euros (ainda no anterior programa de estágios profissionais, antecessor do Activar).

Além desta medida, Mendes Godinho reafirma a intenção do Governo em revogar uma norma de um diploma laboral de 2011 que fixa o tecto mínimo do salário dos trabalhadores em estágios profissionais ao Indexante dos Apoios Sociais (438,81 euros neste momento).

A ideia, já prevista na lista das 64 prioridades na área laboral entregue aos parceiros sociais na última reunião da concertação social, em Julho, passa por voltar a plicar a regra geral do Código do Trabalho segundo a qual a retribuição mensal dos estagiários deve corresponder a pelo menos 80% do salário mínimo nacional.

A ministra do Trabalho adianta que o objectivo do Governo é ter as novas regras no terreno logo no início do próximo ano, entrando em vigor a 1 de Janeiro. Abrangerá tanto os estágios profissionais que comecem nessa altura como aqueles que já se encontrem em curso.

A norma que o Governo de António Costa quer ver revogada está prevista no Decreto-Lei n.º 66/2011, um diploma aprovado na recta final do executivo de José Sócrates em Março de 2011, um mês antes do pedido de resgate financeiro que levaria à chegada a troika a Portugal. Na altura, Helena André era a ministra do Trabalho. José António Vieira da Silva (antecessor de Mendes Godinho na pasta do Trabalho) era então o ministro da Economia.

Ainda não é possível dizer qual será o valor exacto do patamar salarial dos estagiários, porque ele dependerá do valor do salário mínimo de 2022, que ainda não foi definido pelo Governo.

Como neste momento a retribuição mínima é de 665 euros, os 80% colocariam o tecto mínimo para os estágios profissionais nos 532 euros, o que significa que o nível remuneratório será sempre acima deste montante. O programa do Governo prevê que o salário mínimo chegue aos 750 euros em 2023.

“A nossa opção é valorizar a entrada dos jovens no mercado de trabalho, revogando esta possibilidade de terem uma remuneração abaixo da que está [definida] no Código do Trabalho e, a par disso, aumentar as bolsas IEFP”, afirma Ana Mendes Godinho, sem abrir o jogo sobre a margem de negociação com os parceiros.
Equiparar estatuto

A ministra diz que, desde Julho, o Governo recebeu as posições das centrais sindicais e das confederações patronais sobre as várias prioridades elencadas pelo executivo na “agenda do trabalho digno”.

O documento é uma espécie de roteiro de medidas a concretizar na área laboral durante a legislatura. Ainda na área dos jovens trabalhadores, o Governo quer alargar a “dispensa do período experimental a situações de estágios de avaliação positiva na mesma actividade” mesmo que a pessoa, depois de terminar o estágio, comece a trabalhar noutra empresa nessa área.

O Governo quer “uniformizar regras sobre os regimes de estágios profissionais existentes na lei no sentido de conferir uma maior protecção dos direitos e dos rendimentos dos estagiários, nomeadamente equiparando o regime de protecção social dos estágios não apoiados ao dos estágios apoiados, de modo a que os estagiários passem a ter estatuto idêntico ao de trabalhadores por conta de outrem no que toca a contribuições e quotizações para a Segurança Social”.

Ao mesmo tempo, o executivo diz pretender reforçar os mecanismos de controlo para impedir que o mesmo trabalhador vá rodando na mesma empresa, muitas vezes na mesma função, entre recibos verdes, contratos a prazo e contratos temporários.

O documento inclui propostas para aumentar a regulação da actividade das empresas de trabalho temporário (ETT). Neste campo, pretende reforçar os requisitos para a manutenção das licenças de actividade destas empresas, fazendo uma avaliação de idoneidade dos donos e dos gestores das sociedades de ETT, à semelhança do que acontece com os administradores dos bancos e seguradoras. A ideia é criar um enquadramento que obriga à “verificação da idoneidade dos sócios, gerentes, administradores e demais membros dos órgãos sociais”, de uma forma “mais aproximada ao que é actualmente exigido a administradores de sociedades seguradoras, ou bancárias e financeiras”.

Outro tema que entra em discussão passa pelo reforço dos direitos dos trabalhadores que exercem uma actividade através das plataformas digitais (como os estafetas que entregam refeições ou produtos).

Segundo o documento entregue aos parceiros sociais em Julho, o Governo pretende que se crie uma “presunção de existência de contrato de trabalho com a plataforma ou com a empresa que nela opere, afastável apenas mediante demonstração com base em indícios objectivos por parte do beneficiário de que o prestador da actividade não é trabalhador subordinado, salvaguardando regimes legais específicos”.

Notícia corrigida às 10h32 de 3 de Setembro de 2021:
Rectificado o valor da comparticipação do IEFP, que, em regra, é de 65% (e não de 80%; só é de 80% em três circunstâncias específicas, como por exemplo, quando a entidade promotora é uma pessoa colectiva de natureza privada sem fins lucrativos).

Eles insistem em fazer o que gostam no país onde nasceram

autoria Nuno Sousa Oliveira, in Público on-line (P3)

Os jovens Joel Sines, Daniel Eime, Pedro Bragança e Nuno André Monteiro partilham o mesmo objectivo: fazer da arte a sua profissão. Uns já consideraram sair do país, mas resolveram ficar. Outros põe essa hipótese completamente de lado. O arquitecto Pedro Bragança, dos Dome Architecture, afirma ainda que para se ter sucesso em Portugal, no campo da arte, é necessário trabalhar o quádruplo e receber metade daquilo que se espera ganhar (o que já não é muito). O trabalho pode teimar em surgir, mas persistem. Combinam a actividade artística com trabalhos “freelancer”. Os obstáculos estão lá, mas dizem não haver maior recompensa do que a de trabalharem no meio em que se formaram, e de que gostam.

Pouco risco de pobreza para licenciados em Portugal

in Diário de Notícias

Portugal surgia, em 2011, entre os países europeus com menor risco de pobreza para a população licenciada, segundo dados do gabinete de estatística da União Europeia (Eurostat), hoje divulgados.

Espanha, por seu lado, surge como o país da União Europeia (UE) onde existia, naquele ano, maior percentagem de pessoas com estudos superiores em risco de pobreza.

Enquanto a média europeia se situa em 7,3 por cento para este indicador, em Espanha 10 por cento dos licenciados estava em risco de pobreza.

Os países que se seguem são o Reino Unido e a Dinamarca, com 9,4 por cento em ambos os casos.

União Europeia paga mil euros mensais por estágio

Texto de JPN, in Público on-line

Jovens licenciados já se podem candidatar a vagas abertas em vários departamentos europeus

Os jovens licenciados que estiverem interessados em estagiar na União Europeia (UE) devem começar já a preparar as candidaturas. Para a Agência Ferroviária Europeia (AFE), o prazo termina a 30 de Junho. Já para o Comité das Regiões, podem ir com mais calma — só termina a 30 de Setembro.

As vagas não são específicas - mas são remuneradas - e englobam vários gabinetes das organizações referidas. No caso da Agência Ferroviária, o candidato deve ter uma licenciatura, pelo menos, e dominar duas línguas da União Europeia - sendo uma delas o inglês. O período de estágios começa em Outubro e termina em Fevereiro de 2014.

A remuneração mensal é de cerca de 1087 euros e basta preencher o formulário de candidatura e enviá-lo para o e-mail traineeships@era.europa.eu, até 30 de Junho.

Para estagiar no Comité das Regiões, os jovens - também licenciados - devem ter menos de 30 anos, dominar uma língua oficial da UE e ter alguns conhecimentos satisfatórios de outra. A bolsa mensal é de mil euros e o estágio começa a 16 de Fevereiro do próximo ano e termina a 15 de Julho.

Jovens licenciados recorrem à agricultura como saída profissional

in RR

É uma tendência crescente entre os desempregados mais novos e com canudo. Confederação dos Agricultores de Portugal alerta para o nível técnico hoje exigido a quem se dedica ao ramo.

São cada vez mais os jovens licenciados a procurar a agricultura. Nos últimos três meses de 2012, subiu para 250 por mês o número de candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).

Sem colocação na sua área de formação, é na agricultura que advogados, arquitectos, designers e até informáticos encontram a solução para os problemas financeiros e de falta de emprego que atravessam.

Pela Associação de Jovens Agricultores de Portugal passa a maioria dos casos, com pedidos de apoio e de esclarecimento. "É o fim da linha para eles", afirma à Renascença Ricardo Brito Pais, da associação.

Mas o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, faz questão de deixar o aviso: "Hoje, para se ganhar dinheiro na agricultura, é preciso ser um especialista, ter um conhecimento técnico profundo e ter quem compre os produtos".