in TSF
O música recorda que "foi dito que a austeridade era inevitável" e depois de analisar a situação de Portugal acredita que isso "era mentira".
O músico David Byrne apontou Portugal como exemplo de que a austeridade não é a única resposta possível à crise económica e financeira global desencadeada em 2008, numa publicação num 'blog' pessoal divulgada este domingo.
Há cerca de um ano o músico de 66 anos lançou um blog/newsletter denominado 'Reasons to be Cheerful' (Razões para estar animado, na tradução em português), como reação "quase terapêutica", segundo o próprio, ao clima depressivo diário nas notícias sobre o mundo, e no qual publicou um texto sobre Portugal, dando o país como exemplo de que existe alternativa ao discurso, e à prática, da austeridade como única forma de resposta à crise económica.
"Era a austeridade a única resposta possível à dívida que assolou muitas nações depois da confusão económica mundial após 2008? A resposta, se olharmos para Portugal e alguns outros locais, é não. Por outras palavras, o que nos foi dito - que a austeridade era inevitável e necessária - era mentira. Havia e há outro caminho", escreveu David Byrne.
No artigo socorre-se de muitos textos publicados na imprensa internacional, sobretudo no The New York Times, para recordar o percurso do país desde o início da crise das dívidas soberanas, que levou a uma austeridade com forte impacte nos salários e nos serviços públicos, que levaram as pessoas "a sentir-se deixadas para trás".
"As pessoas não se sentiram apenas deixadas para trás, foram deixadas para trás. O resultado foi uma dose razoável de indignação, com expressão política nas divisões e populismos que vemos a crescer em todo o lado", escreveu David Byrne.
Continuando a apoiar-se na imprensa internacional, o músico fundador dos 'Talking Heads' refere depois o momento de inversão que representou a chegada ao Governo de António Costa com o apoio de uma maioria parlamentar de esquerda, que teve como consequência a reversão dos cortes nos rendimentos, a recuperação do investimento público, a redução do desemprego, muito assente na explosão no turismo.
Um clima otimista, que o próprio se recorda de ter vivenciado.
"Isto é tudo muito encorajador. Estive lá na minha digressão mundial e as coisas pareciam estar a explodir... uma das coisas que notámos é que as pessoas se estão a mudar para Portugal... espalhou-se o rumor de que é um bom sítio para viver. Especialmente entre brasileiros, cujo país está a atravessar uma crise. O clima é otimista, o que tem o efeito de estimular o investimento e a inovação", escreveu Byrne.
Perante o exemplo português, o músico sugere que talvez seja tempo de "economistas e consultores financeiros em todo o mundo começarem a rever as suas políticas e recomendações -- resultando em menos dor, menos sofrimento e economias mais saudáveis a nível global".
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25.2.15
Amnistia Internacional pede avaliação das medidas de austeridade em Portugal
in RR
O impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses consta, pela primeira vez, no relatório anual internacional da AI.
A Amnistia Internacional (AI) defende que seja feita uma monitorização e avaliação do impacto das medidas de austeridade em Portugal para que estas não colidam com os direitos humanos.
O impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses consta, pela primeira vez, no relatório anual internacional da AI. No documento, defende-se que Portugal deve proteger os direitos humanos dos grupos mais vulneráveis.
Em declarações à agência Lusa, a responsável pelas relações institucionais e política externa da AI Portugal, Antónia Barradas, diz que, apesar de não ter sido feita uma análise comparativa entre os vários países, em Portugal é possível constatar que as medidas de austeridade afectaram a forma como as pessoas usufruem dos seus direitos económicos e sociais.
"Consideramos que deve ser feito algum tipo de plano, algum tipo de monitorização não só para fazer uma espécie de avaliação do impacto destes programas de recuperação económica, mas também fazer algum tipo de monitorização que possa medir se estas politicas e estes planos estão em conformidade com as obrigações de direitos humanos de Portugal", defende Antónia Barradas.
A responsável sublinhou que neste relatório a AI "dá particular atenção aos direitos económicos e sociais, pela primeira vez" e reitera o que já tinha defendido noutras recomendações.
"Estamos a falar da necessidade de proteger certos grupos que estão mais vulneráveis ao impacto das medidas de austeridade", defendeu, sublinhando o facto de algumas medidas terem sido consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional (TC) "devido ao impacto desproporcional nos direitos sociais e económicos".
Segundo Antónia Barradas, a AI já pediu ao Governo português para fazer uma avaliação do programa e das medidas de recuperação económica, pedido feito já em Setembro de 2014, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Mais uma vez reiterámos essa necessidade de verificar a conformidade dessas obrigações ao nível dos direitos humanos, especificamente também com o princípio da não discriminação porque se há um impacto directo ou indirecto em certos grupos então isso também tem de ser aferido", defendeu.
O impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses consta, pela primeira vez, no relatório anual internacional da AI.
A Amnistia Internacional (AI) defende que seja feita uma monitorização e avaliação do impacto das medidas de austeridade em Portugal para que estas não colidam com os direitos humanos.
O impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses consta, pela primeira vez, no relatório anual internacional da AI. No documento, defende-se que Portugal deve proteger os direitos humanos dos grupos mais vulneráveis.
Em declarações à agência Lusa, a responsável pelas relações institucionais e política externa da AI Portugal, Antónia Barradas, diz que, apesar de não ter sido feita uma análise comparativa entre os vários países, em Portugal é possível constatar que as medidas de austeridade afectaram a forma como as pessoas usufruem dos seus direitos económicos e sociais.
"Consideramos que deve ser feito algum tipo de plano, algum tipo de monitorização não só para fazer uma espécie de avaliação do impacto destes programas de recuperação económica, mas também fazer algum tipo de monitorização que possa medir se estas politicas e estes planos estão em conformidade com as obrigações de direitos humanos de Portugal", defende Antónia Barradas.
A responsável sublinhou que neste relatório a AI "dá particular atenção aos direitos económicos e sociais, pela primeira vez" e reitera o que já tinha defendido noutras recomendações.
"Estamos a falar da necessidade de proteger certos grupos que estão mais vulneráveis ao impacto das medidas de austeridade", defendeu, sublinhando o facto de algumas medidas terem sido consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional (TC) "devido ao impacto desproporcional nos direitos sociais e económicos".
Segundo Antónia Barradas, a AI já pediu ao Governo português para fazer uma avaliação do programa e das medidas de recuperação económica, pedido feito já em Setembro de 2014, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Mais uma vez reiterámos essa necessidade de verificar a conformidade dessas obrigações ao nível dos direitos humanos, especificamente também com o princípio da não discriminação porque se há um impacto directo ou indirecto em certos grupos então isso também tem de ser aferido", defendeu.
5.12.14
Medidas de austeridade em Portugal têm de ser progressivamente abandonadas, diz ONU
in Diário de Notícias
Conselho Social e Económico das Nações Unidas sublinha que a ajuda externa teve um "impacto adverso" nos direitos económicos e sociais em Portugal.
O Conselho Social e Económico das Nações Unidas (CES-ONU) considera que a ajuda externa teve um "impacto adverso" nos direitos económicos, sociais e culturais em Portugal, defendendo o progressivo abandono das medidas de austeridade com a recuperação económica.
"O Conselho nota com preocupação que, apesar das iniciativas tomadas para mitigar o impacto económico e social das medidas de austeridade adotadas no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, a crise económica e financeira teve um impacto adverso no usufruto dos direitos económicos, sociais e culturais da maioria da população, em particular nos direitos dos trabalhadores, segurança social, habitação, saúde e educação", lê-se no relatório do CES-ONU, que lembra a obrigação do Estado de proteger os mais desfavorecidos para sublinhar a necessidade de ir abandonando as medidas de austeridade à medida que a economia recupera.
Este relatório, a que a Lusa teve hoje acesso, é a quarta avaliação da transposição dos princípios do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que Portugal assinou em 1978, para a legislação portuguesa, e resulta de um conjunto de reuniões entre a delegação portuguesa e o comité das Nações Unidas responsável por avaliar o cumprimento dos princípios do tratado pelo Estado português.
No documento, o Conselho deixa elogios ao Estado português pela qualidade das respostas, não só na profundidade do detalhe, como também na extensão e no fornecimentos de informações estatísticas, e congratula-se com a assinatura por Portugal de um conjunto de tratados e convénios, entre os quais vários referentes à proteção de minorias e contra o tráfico humano e a pornografia.
"O Conselho chama a atenção do Estado para a sua carta [enviada a todos os Estados membros] de 16 de maio de 2012, em particular para as recomendações sobre os requisitos para a aplicação de medidas de austeridade", nomeadamente a parte onde se lê que estas medidas "só podem ser aplicadas se forem temporárias, necessárias e proporcionais, e não discriminatórias ou que afetem de forma desproporcional os diretos das pessoas e grupos mais desfavorecidos e marginalizados".
A este respeito, a ONU recomenda uma "revisão" das políticas adotadas durante e depois do programa de ajustamento, "com vista a garantir que as medidas de austeridade são progressivamente abandonadas e que a proteção efetiva dos direitos no âmbito do Tratado seja melhorada em linha com o progresso atingido na recuperação económica pós-crise".
No documento, argumenta-se que "as várias medidas tomadas especificamente com âmbito nas pessoas e grupos mais desfavorecidos e marginalizados não foram suficientes para os proteger adequadamente das consequências da crise".
Os peritos fazem também questão de lembrar "a obrigação do Estado, ao abrigo do tratado, de respeitar, proteger e fazer cumprir progressivamente os direitos económicos, sociais e culturais, até ao máximo dos recursos disponíveis".
Conselho Social e Económico das Nações Unidas sublinha que a ajuda externa teve um "impacto adverso" nos direitos económicos e sociais em Portugal.
O Conselho Social e Económico das Nações Unidas (CES-ONU) considera que a ajuda externa teve um "impacto adverso" nos direitos económicos, sociais e culturais em Portugal, defendendo o progressivo abandono das medidas de austeridade com a recuperação económica.
"O Conselho nota com preocupação que, apesar das iniciativas tomadas para mitigar o impacto económico e social das medidas de austeridade adotadas no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, a crise económica e financeira teve um impacto adverso no usufruto dos direitos económicos, sociais e culturais da maioria da população, em particular nos direitos dos trabalhadores, segurança social, habitação, saúde e educação", lê-se no relatório do CES-ONU, que lembra a obrigação do Estado de proteger os mais desfavorecidos para sublinhar a necessidade de ir abandonando as medidas de austeridade à medida que a economia recupera.
Este relatório, a que a Lusa teve hoje acesso, é a quarta avaliação da transposição dos princípios do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que Portugal assinou em 1978, para a legislação portuguesa, e resulta de um conjunto de reuniões entre a delegação portuguesa e o comité das Nações Unidas responsável por avaliar o cumprimento dos princípios do tratado pelo Estado português.
No documento, o Conselho deixa elogios ao Estado português pela qualidade das respostas, não só na profundidade do detalhe, como também na extensão e no fornecimentos de informações estatísticas, e congratula-se com a assinatura por Portugal de um conjunto de tratados e convénios, entre os quais vários referentes à proteção de minorias e contra o tráfico humano e a pornografia.
"O Conselho chama a atenção do Estado para a sua carta [enviada a todos os Estados membros] de 16 de maio de 2012, em particular para as recomendações sobre os requisitos para a aplicação de medidas de austeridade", nomeadamente a parte onde se lê que estas medidas "só podem ser aplicadas se forem temporárias, necessárias e proporcionais, e não discriminatórias ou que afetem de forma desproporcional os diretos das pessoas e grupos mais desfavorecidos e marginalizados".
A este respeito, a ONU recomenda uma "revisão" das políticas adotadas durante e depois do programa de ajustamento, "com vista a garantir que as medidas de austeridade são progressivamente abandonadas e que a proteção efetiva dos direitos no âmbito do Tratado seja melhorada em linha com o progresso atingido na recuperação económica pós-crise".
No documento, argumenta-se que "as várias medidas tomadas especificamente com âmbito nas pessoas e grupos mais desfavorecidos e marginalizados não foram suficientes para os proteger adequadamente das consequências da crise".
Os peritos fazem também questão de lembrar "a obrigação do Estado, ao abrigo do tratado, de respeitar, proteger e fazer cumprir progressivamente os direitos económicos, sociais e culturais, até ao máximo dos recursos disponíveis".
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