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14.1.19

Portugal mostrou que austeridade "não é resposta". A visão do músico David Byrne

in TSF

O música recorda que "foi dito que a austeridade era inevitável" e depois de analisar a situação de Portugal acredita que isso "era mentira".

O músico David Byrne apontou Portugal como exemplo de que a austeridade não é a única resposta possível à crise económica e financeira global desencadeada em 2008, numa publicação num 'blog' pessoal divulgada este domingo.

Há cerca de um ano o músico de 66 anos lançou um blog/newsletter denominado 'Reasons to be Cheerful' (Razões para estar animado, na tradução em português), como reação "quase terapêutica", segundo o próprio, ao clima depressivo diário nas notícias sobre o mundo, e no qual publicou um texto sobre Portugal, dando o país como exemplo de que existe alternativa ao discurso, e à prática, da austeridade como única forma de resposta à crise económica.

"Era a austeridade a única resposta possível à dívida que assolou muitas nações depois da confusão económica mundial após 2008? A resposta, se olharmos para Portugal e alguns outros locais, é não. Por outras palavras, o que nos foi dito - que a austeridade era inevitável e necessária - era mentira. Havia e há outro caminho", escreveu David Byrne.

No artigo socorre-se de muitos textos publicados na imprensa internacional, sobretudo no The New York Times, para recordar o percurso do país desde o início da crise das dívidas soberanas, que levou a uma austeridade com forte impacte nos salários e nos serviços públicos, que levaram as pessoas "a sentir-se deixadas para trás".

"As pessoas não se sentiram apenas deixadas para trás, foram deixadas para trás. O resultado foi uma dose razoável de indignação, com expressão política nas divisões e populismos que vemos a crescer em todo o lado", escreveu David Byrne.

Continuando a apoiar-se na imprensa internacional, o músico fundador dos 'Talking Heads' refere depois o momento de inversão que representou a chegada ao Governo de António Costa com o apoio de uma maioria parlamentar de esquerda, que teve como consequência a reversão dos cortes nos rendimentos, a recuperação do investimento público, a redução do desemprego, muito assente na explosão no turismo.
Um clima otimista, que o próprio se recorda de ter vivenciado.

"Isto é tudo muito encorajador. Estive lá na minha digressão mundial e as coisas pareciam estar a explodir... uma das coisas que notámos é que as pessoas se estão a mudar para Portugal... espalhou-se o rumor de que é um bom sítio para viver. Especialmente entre brasileiros, cujo país está a atravessar uma crise. O clima é otimista, o que tem o efeito de estimular o investimento e a inovação", escreveu Byrne.

Perante o exemplo português, o músico sugere que talvez seja tempo de "economistas e consultores financeiros em todo o mundo começarem a rever as suas políticas e recomendações -- resultando em menos dor, menos sofrimento e economias mais saudáveis a nível global".

27.2.14

Moody's. Austeridade em Portugal tem de continuar por muitos e muitos anos

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline

Analista da agência de rating desvaloriza saída da troika, enquanto grupo nacional sugere exportações agressivas e capital estrangeiro

Saída limpa ou programa cautelar. Os debates continuam intensos em Portugal, mas uma analista da Moody's veio ontem dizer que o fim do programa de ajustamento não altera em nada uma realidade que os portugueses conhecem bem desde 2011. A austeridade vai continuar muitos, muitos anos, e não é importante saber como é que Portugal vai sair do programa de ajustamento que acaba a 17 de Maio.

Também em Lisboa, um grupo de personalidades defendeu ontem que são precisas exportações mais agressivas e capacidade de atrair investimento estrangeiro para bens transaccionáveis para Portugal crescer de forma sustentável. Estas são algumas das soluções apontadas pela missão Crescimento, um think tank que reúne várias personalidades da sociedade civil, entre as quais Luís Filipe Pereira, Esmeralda Dourado, Rui Martinho, Rui Moreira. Jorge Marrão, João Marrão e Adriano Pimpão, no seu primeiro boletim trimestral sobre a atractividade na competição global pelo capital. Os seus promotores defendem uma estratégia de crescimento que passe pela capacidade de atrair a atenção dos agentes que operam na economia global no sentido de investirem em futuras exportações nacionais e a integração, através de IDT, de sectores de actividade económica em cadeias de produção globais. Em matéria de políticas públicas, o grupo preconiza a reformulação dos sistemas e políticas do Estado através de critérios de viabilidade e sustentabilidade, bem como a capacidade de ajustamento à evolução nos critérios de utilização da moeda comum. Outra das ideias defendidas é a valorização dos activos empresariais e dos recursos humanos e naturais como padrão de crescimento nacional, juntamente com a promoção de uma cultura de competitividade e produtividade.

Moody's põe água na fervura A divulgação destas metas pela missão Crescimento coincidiu com uma conferência de imprensa dada por Kathrin Muehlbronner, analista da dívida soberana para a zona euro da Moody's, em Lisboa, que defendeu que as perspectivas de crescimento para Portugal ainda são uma preocupação, apesar de o país estar a fazer "muito em termos de reformas estruturais". A empresa alerta que "a consolidação orçamental tem de continuar por muitos e muitos anos".

Kathrin Muehlbronner referiu que "as perspectivas de redução do rácio da dívida e as perspectivas do crescimento continuam a ser uma preocupação vistas de fora. "Ainda estamos preocupados - na zona euro, mas também em Portugal - com as perspectivas de crescimento. Os rácios da dívida subiram dramaticamente na Irlanda, em Portugal e em Espanha", disse a analista, acrescentando que a estabilização prevista para os próximos anos "assenta claramente na perspectiva de um crescimento positivo (ainda que não excessivamente optimista) e de uma consolidação orçamental continuada".

Kathrin Muehlbronner considera que "Portugal tem feito muito em termos de reformas estruturais", mas adverte que, tal como o Fundo Monetário Internacional (FMI) já disse, " ainda há muito a fazer".

6.12.12

"A austeridade está a asfixiar Portugal"

por Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo

"A austeridade só não é suficiente para resolver a crise. A austeridade asfixia as economias e em Portugal isto já está a acontecer", alertou hoje o antigo chanceler alemão, Gerhard Schröder.

O ex-chefe de Estado, do SPD (centro-esquerda), foi o orador principal da 15ª conferência da consultora Cunha Vaz, em Lisboa. Na intervenção fez eco das palavras do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, que defendeu a primazia das políticas voltadas para o crescimento e uma menor ênfase na austeridade.

Schröder lembrou que a pressão sobre as contas públicas também se deve aos erros passados do sector financeiro.

"É preciso lançar programas para o crescimento. As receitas com a taxa sobre as transações financeiras, que eu apoio, deve servir para financiar essa estratégia. Parece-me razoável que os que causaram a atual crise contribuam agora para a recuperação", disse o advogado a uma plateia com banqueiros e muitos profissionais do sector financeiro.

O ex-chanceler insistiu que os Orçamentos dos Estado ficaram "sobrecarregados com o impacto da crise financeira" e enumerou que são necessárias mais reformas em países como Portugal, como aquelas que a Alemanha fez no período de 2000 a 2005 (agenda 2010), sob o governo do próprio Schröder.

"Essas reformas lançaram as fundações do atual crescimento económico da Alemanha". "A inovação, a modernização produtiva, a orientação da Alemanha para a indústria e para as pequenas e média empresas é algo de crucial nesta agenda", disse.

"A existência de acordos salariais flexíveis e de moderação salarial" e "a capacidade de manter trabalhadores qualificados nas empresas mesmo em tempo de recessão" foram outros aspetos realçados pelo alemão.

Schröder falou ainda do "impacto do envelhecimento demográfico nos sistemas de Segurança Social". "É preciso um reajustamento dos sistemas. Na Alemanha subiu-se a idade legal de reforma para os 67 anos", exemplificou.

19.10.12

Portugueses e espanhóis precisam de "uma perspectiva que não seja apenas a da austeridade"

Por Alexandre Martins, in Público on-line

O Presidente francês, François Hollande, dirigiu-se "aos espanhóis e aos portugueses, que estão a pagar caro por desavenças de outros". "Chegou a hora de lhes dar uma perspectiva que não seja apenas a da austeridade”, defendeu numa entrevista concedida no Palácio do Eliseu a seis jornais europeus.

No encontro com os jornalistas, Hollande declarou que “não é possível, para o bem comum, impor uma prisão perpétua a algumas nações que já fizeram sacrifícios consideráveis, se os seus povos não vêem, em momento algum, os resultados desses esforços”.

“Estou convencido de que, se não dermos um novo alento à economia europeia, as medidas de disciplina, por muito desejáveis que sejam, não poderão traduzir-se em nada”, sublinhou o Presidente francês. A frase que proferiu para rematar esta parte da entrevista pode mesmo vir a tornar-se num novo slogan: “A ameaça da recessão é hoje tão importante como a ameaça dos défices!”

União política a discutir após as eleições europeias de 2014

François Hollande diz ser uma evidência que a União Europeia de hoje não pode funcionar da mesma forma que funcionou no início da década de 1960 e defende “uma Europa a várias velocidades”, com o objectivo final de uma maior integração política.

“Nessa época havia seis países, depois oito, depois 12. Hoje somos 27 e seremos 28, com a Croácia. Ao mudar de dimensão, a Europa mudou também de modelo. A minha postura é a de uma Europa que avance a várias velocidades, com círculos diferentes. Podemos chamar-lhes a vanguarda, os Estados precursores, o núcleo duro, isso não importa. O que importa é a ideia”, afirmou o Presidente francês.

Hollande afirma mesmo que a União Europeia moderna – a Europa da moeda única – “requer uma nova forma de governar” e “deve assumir uma dimensão política”.

“Defendo que o Eurogrupo, que reúne os ministros das Finanças, reforce os seus poderes; que o presidente do Eurogrupo tenha um mandato reconhecido, claro e suficientemente longo. Defendo também – e já o disse aos meus colegas da Zona Euro – uma reunião mensal de todos os chefes de Estado e de Governo desses países. Acabemos com essas cimeiras ‘de desesperados’, essas cimeiras ‘históricas’, que no passado não alcançaram nada mais do que êxitos efémeros”, afirmou o Presidente francês.

Terá chegado, então, o momento de se avançar para uma verdadeira união política? Para Hollande, ainda não: “A união política virá depois, é uma etapa que se seguirá à união dos orçamentos, à união bancária, à união social. Será um marco democrático para o que alcançarmos em matéria de integração social.”

O processo de construção de uma união política pode não ser para já, mas Hollande não vê que se possa esperar muito mais tempo, pelo que aponta para “depois das eleições europeias de 2014”. “Esse é o momento para mobilizar os cidadãos e para elevar os índices de participação em torno de um debate sério, o do futuro da Europa”, defende.

Na entrevista, François Hollande afirma também que já é altura de “deixar de pensar que só há um país a pagar por todos os outros”, em resposta a uma pergunta sobre a acção política da Alemanha de Angela Merkel. “A solidariedade é uma coisa de todos, não apenas dos alemães! É dos franceses, dos alemães e de todos os europeus. Deixemos de pensar que só há um país a pagar por todos os outros. Isso não é verdade”, afirmou o Presidente francês.

Mas Hollande faz questão de sublinhar que compreende o ponto de vista alemão. “Estou consciente da sensibilidade dos nossos amigos alemães perante a dívida. Quem paga deve controlar, quem paga deve sancionar”, embora “a união orçamental deva ser alcançada mediante a mutualização parcial das dívidas, através dos eurobonds”, conclui.

Nobel da Paz à UE é “uma homenagem e um apelo”

Para François Hollande, o pior que pode acontecer à União Europeia é que os europeus desistam dela. À pergunta “Qual é a maior
ameaça que pesa sobre a Europa?”, o Presidente francês responde: “A de já não a querermos. A de a considerarmos, no melhor dos casos, uma mera janela que procuramos, uns em busca de fundos estruturais, outros de política agrícola, outros em busca de um cheque e, no pior dos casos, um reformatório.”

Por isso, os líderes europeus têm de “dar sentido ao seu projecto e eficácia às suas decisões”. Ainda assim, afirma Hollande, “a União Europeia continua a ser a mais bela aventura do nosso continente. É a principal potência económica mundial, um espaço político de referência, um modelo social e cultural”.

Daí considerar que a atribuição do Nobel da Paz à União Europeia é, “ao mesmo tempo, uma homenagem e um apelo”. A homenagem é para “os pais fundadores, por terem sido capazes de construir a paz depois da carnificina”. E o apelo é para “os governantes actuais, para que tenham consciência de que é fundamental reagir”.

O Presidente francês termina com a convicção de que a crise da Zona Euro “já passou”, mas admite que “o melhor ainda não chegou”. Depois da “saída da crise da Zona Euro”; de garantir que a Grécia vai continuar a fazer parte desse grupo; de garantir um “financiamento razoável” aos países “que têm feito as reformas exigidas”; e de “pôr em marcha a união bancária”, faltará construir uma nova União Europeia: “Poderemos então discutir a mudança do nosso modo de tomar decisões e aprofundar a nossa união. Será essa a nossa principal tarefa para o início de 2013.”

Entrevista concedida aos jornais Le Monde (França), The Guardian (Reino Unido), El País (Espanha), Gazeta Wyborcza (Polónia), La Stampa (Itália) e Süddeutsche Zeitung (Alemanha).

10.9.12

Portugal “afunda-se” na austeridade, diz El País

in Público on-line

A nova dose de austeridade em Portugal, anunciada ontem pelo primeiro-ministro, é hoje o principal tema do diário espanhol El país, com direito a manchete na primeira página e às duas primeiras páginas do jornal, sob o título “Portugal afunda-se na austeridade”.

O jornal descreve os cortes de salários líquidos no privado anunciados ontem por Passos Coelho e recorda que, “pela mão do primeiro-ministro, Portugal desempenhou sempre o papel de aluno exemplar perante a troika e os outros países europeus”, aceitando facilmente cortes nos salários, subidas nos impostos e cortes nos serviços públicos, e mostra-se céptico sobre os resultado do programa em vigor.

Num outro texto, recorda a conversa entre o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, em que “um cândido Vítor Gaspar se aproxima” do seu homólogo “como um aluno trata um professor”.

Na ocasião, Gaspar disse: Faremos progressos substanciais com o défice; já fizemos progresso incríveis.” E obteve como resposta: “Se for necessário adequar o programa português, não haverá problema.” Terá chegado o momento? – questiona o correspondente de El País em Bruxelas

O jornal considera Portugal “mais troikista que a troika” e diz que este “duro ajustamento” resulta de um misto de ideologia e do desejo de demarcar-se da Grécia.

Num trabalho que recorda as principais medidas que têm levado à degradação da vida da generalidade dos portugueses desde que a troika se tornou visita regular em Lisboa, dá-se também destaque à ideia de que “a diferença entre Portugal e Espanha é um anos” , segundo analisa o politólogo António Costa Pinto.

5.9.12

CES: Situação mostra ineficácia da austeridade

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca, in Diário de Notícias

A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) considerou hoje que a atual situação de Portugal mostra claramente a ineficácia das medidas de austeridade impostas pela 'troika' no quadro do programa de assistência, e apelou a uma "mudança radical" de políticas.

"Por ocasião da quinta missão de avaliação do plano de resgate de Portugal pelos representantes da 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu), a CES soa o alarme relativamente ao prosseguimento das medidas de austeridade e dos seus efeitos negativos sobre a vida e o futuro dos trabalhadores e dos cidadãos portugueses", lê-se num comunicado hoje divulgado em Bruxelas pela organização sindical.

Segundo a confederação de sindicatos europeus -- que integra as centrais sindicais portuguesas CGTP e UGT -, as medidas impostas pela 'troika' desde 2011 em troca de um empréstimo de 78 mil milhões de euros a três anos "são não apenas ineficazes como contraproducentes".

"Com uma taxa de desemprego de 16 por cento e uma recessão de 3,0 por cento, o país continua numa espiral de crise, e as perspetivas para 2013 estão longe de ser positivas", aponta a confederação, segundo a qual "a situação de Portugal mostra claramente todos os limites e ineficácia de (uma política de) austeridade e cortes orçamentais sistemáticos".

A secretária-geral da CES, Bernadette Ségol, insta por isso à 'troika' que retire as devidas ilações e mude "radicalmente a abordagem", no sentido de medidas que favoreçam "um crescimento durável, empregos de qualidade e salários decentes".

3.9.12

Maria João Rodrigues defende maior ambição no rumo para Portugal

in TSF

A antiga ministra de António Guterres defendeu hoje que Portugal deve ter uma voz mais firme na Europa, dizendo claramente como conta resolver o problema da competitividade e das contas públicas.

A conselheira europeia, que foi ministra da Qualificação e do Emprego na primeira governação socialista de António Guterres, discursou hoje na Universidade de Verão do PS, que decorre até domingo na cidade alentejana de Évora, defendendo uma mudança do modelo de desenvolvimento de Portugal.

«Nós não podemos ter como objetivo apenas regressar ao ponto em que estávamos, acho que isto é errado. Nós temos que ter como ambição evoluir para um modelo de desenvolvimento com mais futuro», afirmou Maria João Rodrigues, avançando com dois critérios para esse modelo: «ser sustentável do ponto de vista ambiental, social, económico e financeiro».

Ou seja, «um modelo que permita ao país manter controlo sobre decisões estratégicas para o seu futuro».

Este é um ponto fundamental para a antiga ministra socialista. «Qualquer país, mesmo numa ótica muita avançada de integração europeia, tem que manter nas suas mãos alavancas estratégicas fundamentais, se não já não é país. O que é que é um país? É um espaço que tem capacidade de decisão sobre si próprio, se não é uma região», afirmou.

Maria João Rodrigues afirma que a batalha pela competitividade e pelo crescimento das exportações não podem ser feitos à custa de uma redução do salário real.

«A competitividade dos interesses a aumentar é aquela que assenta em mais valor acrescentado, mais qualificação e mais inovação. Eu estou para ver qual é a troika que tem autoridade para dizer que isto não é válido», referiu.

A antiga ministra considerou que é este o rumo que Portugal deve defender na Europa. «É chegada a altura de Portugal aparecer com uma posição mais clara sobre como pensa que pode resolver o seu problema. O que é esperado de nós não é que sejamos apenas bons alunos», sublinhou Maria João Rodrigues.

18.7.12

Portugal é 2.º país que foi mais longe na austeridade

por Nuno Aguiar, in Dinheiro Vivo

Portugal é o segundo país da zona euro que foi mais longe nos esforços de austeridade este ano, em relação aquilo que tinha sido planeado em 2011. Indicador incluído no relatório publicado hoje pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as economias da moeda única.

Num dos gráficos do documento, é possível observar que apenas o Chipre foi mais longe que Portugal, face aos planos do ano passado. Isto é, seja por vontade política, seja por necessidade orçamental, Portugal foi um dos países que foi mais exigente no ajustamento económico.

Num outro relatório, apresentado segunda-feira, o FMI já tinha avisado que há o risco de Portugal, bem como a Irlanda, serem contagiado pela "fadiga de ajustamento" que já atingiu a Grécia. Com as receitas fiscais em queda e o desemprego a continuar a subir, alguns economistas começam a temer que se tenha ido longe demais na austeridade.

O Governo português tem feito questão de dizer que se orgulha de ir mais longe do que lhe foi pedido pela troika, considerando que quanto mais forte for o choque, mais rápido será o ajustamento.

12.7.12

Cinto aperta. Que diferenças entre Portugal e Espanha?


por Sandra Afonso, in RR

A austeridade aterrou em Espanha. O chefe de Governo espanhol apresentou um grande pacote de medidas de austeridade. A Renascença compara o caso espanhol com aquilo que os portugueses têm sentido nos últimos meses.

1. Impostos
O Governo espanhol fez a escolha óbvia: decidiu aumentar a receita através da subida do IVA de 18% para 21%, que tem efeito rápido nas contas públicas. O IVA continua a ser inferior ao português (23%), mas as alterações são muito semelhantes: sobem a taxa máxima e a intermédia. Por cá, José Sócrates já tinha aumentado a taxa máxima em 2011, Passos Coelho transferiu vários produtos da taxa reduzida e intermédia para a taxa normal.

Para travar o défice tarifário, a Espanha vai mexer nos impostos do sector energético. Portugal já deu passos nesse sentido, com o agravamento do IVA na luz e gás natural, de 6% para 23%, e a subida das tarifas.

Ainda ao nível fiscal, os espanhóis vão ficar sem deduções por compra de habitação. Os portugueses já não podem incluir no IRS as amortizações e juros pagos nos empréstimos para compra de casa.

Em contraciclo com Portugal, Mariano Rajoy decidiu eliminar muitos benefícios atribuídos às empresas para contratarem. Portugal estuda medidas de empregabilidade e uma das mais famosas foi a descida da taxa social única, que acabou por não sair do papel.

2. Subsídios de férias e de Natal
Os funcionários públicos, deputados e vereadores espanhóis vão perder o subsídio de Natal nos próximos três anos. Em Portugal, o corte dos subsídios está em vigor este ano para funcionários públicos e pensionistas, depois de ter sido aplicada a sobretaxa sobre todos no ano passado.

Para o ano, e em Portugal, o Tribunal Constitucional vetou o corte dos subsídios. O Governo português tem de encontrar alternativa e toma-se como certo um corte de subsídios generalizado - sector público e privado.

Na vizinha Espanha, os subsídios são retomados a partir de 2015. A função pública espanhola também vai passar a trabalhar mais horas, com a redução dos dias de folga. Por cá, todos os trabalhadores vão perder dias de férias e feriados.

3. Apoios sociais
Quem está sem trabalho, vai receber menos. Os novos desempregados espanhóis vão perder entre 50% a 60% dos subsídios a partir do sexto mês. Em Portugal, a redução foi de 10%, mas também foi cortada a duração da ajuda.

O rendimento social de inserção só passa a ser atribuído a quem tenha já trabalhado. Por cá, esta não é uma das condições exigidas.

Uma preocupação que atinge os dois países é a sustentabilidade da segurança social. Espanha vai apresentar um novo projecto-lei, onde será também abordada a reforma antecipada. Portugal tem andado a mexer nestas matérias: entre as últimas medidas está o agravamento das penalizações para quem se reforma antes do tempo.

4. Reorganização da administração central
Ao nível da máquina do Estado, Rajoy anunciou cortes nas despesas dos ministérios e redução de municípios, ambos já em marcha por cá.

Espanha vai ainda reduzir empresas públicas e admite avançar com privatizações nos transportes, medidas que também já estão a ser aplicadas em Portugal.