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26.6.17

Governo quer chegar aos 176 mil jovens “afastados do sistema”

Rute Barbedo, in Expresso

A baixa expectativa de encontrar emprego e o insucesso escolar são possíveis fatores de afastamento

Inclusão Estratégia para localizar jovens que não estudam, trabalham ou estão em formação é apresentada na terça-feira

A partir de segunda-feira, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) espera começar a ver ‘cair inscrições’ de jovens que não estudam, não trabalham nem frequentam qualquer formação no mais recente programa de combate ao desemprego. O Garantia Jovem prevê que, gradualmente, num prazo de quatro meses após o jovem sair do sistema de ensino ou do mercado de trabalho lhe seja feita uma oferta de emprego, de continuação dos estudos, de formação profissional ou de estágio, contando para isso com uma rede de 1500 parceiros, desde autarquias a associações juvenis ou instituições de solidariedade social. Maior ainda é a intenção de chegar, com esta medida, a quem não está inserido em nenhuma destas frentes mas também não procura soluções de forma ativa, os mais “afastados do sistema”.

Os chamados NEET, na sigla inglesa, correspondem a uma fatia da população que as políticas públicas não têm conseguido abranger de forma eficaz, mas que o IEFP quer agora “sinalizar”, informar, orientar e motivar a participar em ações inclusivas de educação, formação ou procura de emprego e/ou estágios, em Portugal ou no estrangeiro.
Quem são os NEET?

“É difícil dizer taxativamente quem são estes jovens”, mas as motivações para o seu “desencorajamento”, sublinhadas pelo vice-presidente do IEFP e coordenador nacional do Garantia Jovem, Paulo Feliciano, são várias e resultam numa mancha heterogénea. Genericamente, são pessoas com “baixa expectativa de encontrar emprego ou que têm um percurso de insucesso escolar”. Por outro lado, poderão viver “questões económicas difíceis” ou ter algum tipo de incapacidade que impossibilite o seu desenvolvimento pessoal e profissional.

De acordo com os dados do primeiro trimestre deste ano, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Portugal existem 175.800 jovens até aos 29 anos (inclusive) que não estudam, não trabalham nem frequentam qualquer programa de formação profissional. Entre eles, 67.500 também não procuram respostas nestes domínios.

“Queremos tentar chegar a mais pessoas, mobilizá-las para participarem no Garantia Jovem. Esse é o maior problema”, afirma Paulo Feliciano, admitindo que, com as medidas implementadas até hoje, o IEFP não estava “a conseguir chegar aos NEET”. Não que não existissem algumas destas ferramentas, mas a atual estratégia reforça a sua “complementaridade”.

Para chegar aos públicos-alvo é preciso saber onde estão. De acordo com o estudo desenvolvido ao longo de 2016 (recorrendo a dados de 2015 do Labour Force Survey) em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho, a maioria dos NEET em Portugal tem entre 15 e 24 anos (58,6%), é do sexo feminino (52,1%) e integra-se nos níveis 3 e 4 da Classificação Internacional Normalizada da Educação (ensino secundário ou pós-secundário não-superior).

Ao mesmo tempo, os microdados do Inquérito ao Emprego do INE indicam que dos 47.750 jovens inativos que não se encontravam registados nos serviços públicos de emprego em 2015, mais de 14 mil sofriam de alguma doença ou invalidez, 9660 alegavam responsabilidades familiares e mais de 7500 eram considerados “jovens desencorajados”. Sabe-se também que quase metade dos NEET em Portugal tem habilitações escolares até ao 3º ciclo do Ensino Básico.

Outros dados relevantes para “o sucesso” do Garantia Jovem, como a distribuição territorial em função da escolaridade ou o mapeamento de situações de deficiência ou de debilidade social, serão apresentados nesta terça-feira, no auditório do IEFP em Xabregas, Lisboa, na presença de Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego, João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e Desporto, e Gianni Rosas, especialista de políticas na área do Emprego Jovem da Organização Internacional do Trabalho.
24 na Europa, 29 em Portugal

O plano coordenado pelo IEFP contempla “um diagnóstico pormenorizado de cada jovem”, porque, nota o seu vice-presidente, esta é a forma mais eficaz para encontrar soluções à medida, que não têm necessariamente de se enquadrar nos campos da formação ou do emprego. “É difícil encontrar uma razão e uma solução únicas [para o afastamento de certos jovens do ‘sistema’]. As necessidades podem ser de natureza social, vocacional, de orientação ou de desenvolvimento pessoal”, explica Paulo Feliciano, adiantando que, por isso, as respostas no terreno poderão passar pelo reforço da autoestima ou por assistência social.

Se para o Conselho da União Europeia era preciso estabelecer uma “Garantia para a Juventude” (de acordo com a recomendação de 22 de abril de 2013), “Portugal decidiu alargar a faixa etária [de ação] até aos 29 anos [inclusive], considerando que tinha, à data, uma taxa de desemprego jovem superior à média da União Europeia”, pode ler-se no documento de apresentação da iniciativa pública.

Segundo dados do INE relativos ao primeiro trimestre deste ano, 25,1% dos jovens entre os 15 e os 24 anos encontravam-se desempregados, quando a média de desemprego jovem na zona euro é de 19,4% (era 21,6% há um ano). Os piores desempenhos neste parâmetro são o da Grécia (45,2% dos jovens estão desempregados), de Espanha (41,5%) e de Itália (35,2%).

13.7.16

Um terço dos jovens NEET estava em risco de exclusão social

Raquel Martins, in Público on-line

Relatório do Eurofound conclui que as políticas têm-se focado sobretudo nos jovens com capacidade de entrar no mercado de trabalho, deixando de fora os que precisam de mais apoio.

Um terço dos 5,5 milhões de jovens que não trabalham, não estudam, nem estão em formação (os chamados NEET) correm o risco de exclusão social e é neste grupo que devem focar-se as políticas públicas. A recomendação é deixada pelo Eurofound, num relatório divulgado nesta terça-feira, que tem por base os dados do inquérito europeu sobre a força de trabalho de 2013.

Os dados estatísticos existentes não permitem aferir totalmente o grau de vulnerabilidade destes jovens, mas “pelo menos um terço dos NEET estão em risco de exclusão social”, refere o organismo europeu, acrescentando que esta estimativa baseia-se na visão generalizada de que o afastamento do mercado de trabalho por longos períodos de tempo é um dos motores de fracos resultados ao nível do emprego e acarreta o risco de desencorajamento.

Na análise agora publicada, o Eurofound desagrega os jovens que compõem os NEET em vários subgrupos. O objectivo é que, ao conhecer com maior detalhe as características destes jovens, “as políticas e iniciativas possam ser desenhadas para responder às necessidades” de cada grupo, tornando-se mais eficazes.

Os jovens desempregados de curta duração, que em 2013 representavam 29,8% do total, e os desempregados de longa duração, que eram 22%, constituem a maior fatia. Depois, há os jovens que são NEET por responsabilidades familiares (15,4%), os que voltaram recentemente ao mercado de trabalho ou à escola (7,8%),os que não estão disponíveis para trabalhar por motivo de doença ou porque têm alguma deficiência (6,8%), os desencorajados (5,8%) e aqueles que não é possível determinar a razão pela qual não trabalham, não estudam, nem fazem formação (12,5%).

Embora estas percentagens digam respeito a 2013, o relatório do Eurofound lembra que é possível fazer esta análise para qualquer ano. “Isto permitirá monitorizar a dimensão dos vários grupos e avaliar a eficácia das intervenções políticas”, refere-se no documento elaborado pela equipa do investigador Massimiliano Mascherini.

Além da heterogeneidade dos jovens NEET, os dados relevam ainda que as populações de jovens enquadradas neste indicador diferem significativamente de país para país. São identificados três grupos de países.

O primeiro grupo é constituído pelos países nórdicos e ocidentais (mais Malta), que se caracterizam por uma reduzida taxa de NEET e com um baixo peso dos desempregados de longa duração e dos trabalhadores desencorajados. Nestes países o programa europeu Garantia Jovem “funciona bem” e há um sistema de ensino dual muito desenvolvido.

Já no segundo grupo, onde se enquadram os países do mediterrâneo e a Irlanda, há um elevado número de NEET, com um peso muito significativo de desempregados de longa duração e de jovens desencorajados. Estes países, nota o Eurofound, foram muito atingidos pela crise económica e sempre evidenciaram problemas relacionados com a transição da escola para o trabalho. Portugal inclui-se neste grupo, embora a taxa de NEET de 12,3% seja inferior à média da União Europeia (12,5%).

O terceiro grupo inclui os países de Leste. Aqui, a taxa de NEET é muito variável, mas todos estes estados têm um peso de jovens que entraram nessa situação por responsabilidades familiares mais elevado do que no resto da União Europeia. O mesmo acontece em relação ao peso das mulheres no total de NEET.

Esta diversidade dos NEET indica que “são necessárias diferentes ferramentas e iniciativas ao nível de cada país para reduzir a taxa de NEET e reintegrar os jovens no mercado de trabalho e no sistema de educação”.

E embora o Eurofound considere que os países têm feito esforços para aplicar o programa Garantia Jovem, há desafios que persistem. Nomeadamente, o facto de a maioria dos países focar as suas intervenções nos jovens que estão prontos a entrar no mercado de trabalho, em detrimento dos que precisam de maior assistência e que arriscam ficar cada vez mais afastados dos percursos da escola ou do emprego.

4.5.15

250 mil jovens não estudam nem trabalham

Joana Amorim, in Jornal de Notícias

Chamam-lhe geração nem-nem. Jovens que não estudam nem trabalham. Em Portugal, 14,6% dos jovens entre os 15 e 29 anos estavam naquela situação. São 248 mil.

Comissão Europeia havia estimado, no passado, em 2,7 mil milhões de euros o custo para o Estado da geração nem-nem

De acordo com os dados mais recentes do Eurostat, Portugal encontra-se a meio da tabela, se considerarmos a União Europeia a 28.

Diz a estatística que, à medida que se alarga o grupo etário, mais jovens entram na categoria de NEET (sigla para "neither in employment nor in education and training", que significa nem a trabalhar ou a estudar). Se entre os 15 e os 24 anos eram, em 2014, 12,3% -137 mil jovens -, a taxa eleva-se para os 15,2%, se se considerar até aos 34 anos (363 mil).

18.3.14

Um em cada seis jovens entre os 15 e os 24 anos não estuda nem trabalha

in Público on-line (P3)

Relatório mostra que Portugal apresenta a oitava taxa NEET mais elevada entre os países da OCDE

Um em cada seis jovens entre os 15 e os 24 anos não estavam a trabalhar, estudar ou a ter formação em Portugal, com o país a apresentar a oitava taxa NEET mais elevada entre os países da OCDE.

Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgados esta terça-feira no relatório "Society at a Glance 2014", Portugal tinha no quarto trimestre de 2012 — últimos dados disponíveis — uma taxa NEET (sigla que se refere a jovens que não estão a trabalhar, estudar ou em formação) de 15,3%. Esta taxa está longe dos 27,4% observados na Grécia, que actualmente lidera a lista dos países com as taxas NEET mais elevadas da OCDE (seguida da Turquia, com 26,7%, Itália, com 21,4%, México, com 21,1%, Espanha, com 19,6%, República Checa, com 18,5% e Irlanda, com 16,7%), mas é superior à taxa média dos 33 países que pertencem à organização, de 12,6%.


A crise e consequente subida da taxa de desemprego, especialmente a dos jovens, que em 2013 alcançou pela primeira vez os 40% em Portugal, estarão na origem de uma subida de 1,5 pontos percentuais da taxa NEET em Portugal entre o quarto trimestre de 2007 e igual período de 2012. Na média dos países da OCDE, a taxa NEET subiu também, mas a um ritmo mais baixo, passando de 11,5% em 2007 para 12,6% em 2012.

Mais apoios sociais

No relatório, a OCDE destaca, no caso de Portugal, que a crise no país demonstrou a necessidade de definir prioridades no que se refere a despesas sociais, tendo em conta as fortes pressões orçamentais. A primeira prioridade, de acordo com a análise da OCDE, deverá ser a de assegurar apoios básicos para os grupos mais desprotegidos, com a organização a destacar que perto de seis em cada dez desempregados não recebe apoios ao desemprego. A este nível, a organização destaca que enquanto vários outros países têm tomado medidas para reforçar a assistência aos mais pobres, as reformas em Portugal, desde 2010, tornaram estes apoios ainda menos acessíveis, tendo sido observada uma quebra de 30% no número de destinatários. "O Governo deve monitorizar cuidadosamente se os níveis actuais de apoios sociais e a sua cobertura são adequados no contexto de uma elevada necessidade de apoio e altas taxas de desemprego de longa duração", adverte a OCDE.

Uma segunda prioridade para Portugal é ajudar as famílias mais desfavorecidas a beneficiar rapidamente de uma recuperação económica, com especial atenção para agregados familiares com um ou mais membros desempregados. No relatório, a OCDE lança ainda uma recomendação geral aos países membros, para que sejam capazes de, numa altura de recuperação das suas economias, preparar uma próxima crise, por exemplo, através de poupanças em períodos de alta, que façam face a uma subida dos custos sociais em períodos mais recessivos.

Do lado da despesa, de acordo com a OCDE, os países deverão adequar os apoios às condições do mercado de trabalho, por exemplo reduzindo-os durante os períodos de recuperação da economia e deslocando os apoios para políticas activas de emprego. Do lado das receitas, refere o relatório, os países devem procurar trabalhar no sentido de ampliar as bases de tributação, reduzir a sua dependência em relação aos impostos e ajustar os sistemas fiscais à crescente disparidade de rendimentos. Por outro lado, acrescenta, os governos devem continuar as reformas estruturais relativas aos sistemas de protecção social.