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23.10.22

É preciso "criar crescimento" para tirar pessoas da situação de pobreza. "Só é possível distribuir riqueza que existe"

Por Pedro Cruz (TSF) e Rosália Amorim (DN), in TSF

Gonçalo Matias, presidente do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos, é o convidado do Em Alta Voz, entrevista da TSF e do Diário de Notícias.

As pessoas não são números, mas os números ajudam a perceber o que está a acontecer com as pessoas. Quando se olha para um número, e quando esse número tem vários algarismos, há sinais de alarme que começam a tocar.

Durante décadas, vivemos na ideia de que Portugal tinha dois milhões de pobres. E esse número, de tão repetido, acabou por se banalizar.

Esta semana, fomos sacudidos com violência por um novo número - o número de pessoas pobres, no limiar da pobreza ou em risco de pobreza ultrapassa, neste momento, os quatro milhões, quase metade da população portuguesa.

Quem nos revelou o número, que fica na cabeça, foi a Portada, o portal da Fundação Francisco Manuel dos Santos que há mais de uma década transforma em números uma sociedade feita de pessoas.

Gonçalo Matias, presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos, acredita que só com um pacto entre partidos é possível travar o défice demográfico em Portugal e que criar mais riqueza é fundamental para eliminar a pobreza.

24.1.20

Redistribuição da pobreza

Henrique Raposo, in Expresso

Como indivíduos, somos pouco atreitos a confiar em mecanismos sem rosto. Ocorre-nos, então, condenar sumariamente a “mão invisível” dos mercados e clamar pela “determinação” do Estado.

É inquestionável, a globalização trouxe um mundo muito melhor. Nas últimas décadas os indicadores de qualidade de vida e desenvolvimento económico melhoraram em todo o planeta, quase sem exceção. Contudo, não há memória de uma crispação tão grande a propósito das desigualdades, como na distribuição do rendimento e da riqueza. Mesmo nos muitos casos, que os há, em que a informação estatística denuncia falácias.

As estatísticas evidenciam uma melhoria global. Mas, localmente emergem desequilíbrios profundos. No passado, a distinção entre países ricos e pobres coincidia com a divisão entre pessoas ricas e pobres. A globalização, com a livre mobilidade de capitais financeiros à cabeça, cria ganhadores e perdedores dentro de cada país. Ao nível interno, agrava-se o fosso entre classes, gerando angústias e alimentando frustrações.

Com o esmagamento das classes médias - especialmente na Europa - as tensões avultam. O contrato social desintegra-se e as sociedades tornam-se bipolares. Cada um de nós avalia a sua posição em termos relativos e não absolutos: a pobreza de hoje não compara com a do passado, nem a daqui com a doutros lugares. As nossas reações não são racionais, mas antes heurísticas dependentes de crenças e instintos. Comparamo-nos com os nossos vizinhos, acima de tudo, os que "partilham" o mesmo Estado.

Como indivíduos, somos pouco atreitos a confiar em mecanismos sem rosto. Ocorre-nos, então, condenar sumariamente a "mão invisível" dos mercados e clamar pela "determinação" do Estado: pedimos ao "todo-poderoso" restrições às liberdades e um equilíbrio que tenha por modelo o homem de moral e de virtudes. Um caminho com poucas chances de sucesso!

Mais que nunca, este é o tempo da política! Como o caminho já é estreito, convém não confundir meios com fins. Mercados e Estado são apenas instrumentos − complementares e não mutuamente exclusivos - para servir o "bem comum". O mercado não tem "moral" e precisa de regulação, tal como o Estado não é constituído por "super-heróis" e necessita de controlo. Como escrevia há dias Paulo Rangel é "preciso religar os circuitos de decisão aos cidadãos", uniformizando a distribuição e evitando curto-circuitos, acrescentaria eu.

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências diretas e indiretas das políticas para todos os setores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

23.2.17

Quatro indonésios são mais ricos que os 100 milhões mais pobres do país

in Notícias ao Minuto

Os quatro homens mais ricos da Indonésia acumulam mais riqueza que os 100 milhões de pessoas mais pobres do país, de acordo com um relatório da Oxfam sobre desigualdade.

Segundo o relatório, a Indonésia, com uma população de mais de 250 milhões, é o 6.º país mais desigual do mundo.

A organização aponta o dedo ao "fundamentalismo de mercado" que permitiu aos ricos captarem a maioria dos benefícios durante quase duas décadas de forte crescimento económico e generalizada desigualdade de género.

O relatório indica que a pobreza extrema diminuiu acentuadamente desde 2000, mas que 93 milhões de indonésios ainda vivem com menos de 3,10 dólares por dia, o que o Banco Mundial define como uma linha moderada de pobreza.

A Oxfam alerta que a instabilidade social pode aumentar se o Governo não mitigar o fosso entre ricos e pobres.

3.7.15

Efeitos Redistributivos do Programa de Ajustamento em Portugal

Publicada por Manuela Silva, in Areia dos Dias

Não poderia ser mais oportuno este texto de Carlos Farinha Rodrigues que vem publicado num livro recentemente editado pela Fundação Calouste Gulbenkian. (Cf. Rodrigues, C.F. (2015), “Efeitos redistributivos do Programa de Ajustamento em Portugal”, in Soromenho-Marques, V. e P. Trigo (Eds). Afirmar o Futuro – Políticas Públicas para Portugal, Fundação Calouste Gulbenkian, pp. 216-259).

Concluído que foi o Programa de Ajustamento em Portugal, há que avaliar os seus efeitos directos e indirectos, fazendo-o com a devida abrangência e profundidade. Todavia, concordo com o Autor quando diz: No entanto, estas questões encontram-se praticamente ausentes do discurso oficial, exclusivamente dominado pelas questões da redução do défice e das restrições de ordem financeira, da procura de uma eficiência económica simplista e muitas vezes desprovida de valores éticos e de sensibilidade social.

Carlos Farinha Rodrigues aceita o desafio de preencher esta lacuna, debruça-se sobre a evolução da incidência e da intensidade da pobreza bem como sobre o nível de desigualdade na repartição do rendimento, questionando os factores que os determinam e estão associados às políticas que foram adoptadas durante o período do ajustamento.

Num texto recheado de evidência estatística, que o Autor, como ninguém, conhece, encontramos a demonstração inequívoca de que o Programa de Ajustamento veio inverter uma tendência que vinha do passado no sentido da redução dos elevados indicadores de pobreza em Portugal e, inclusive, se assistiu, no período em análise, ao seu agravamento.

O empobrecimento alastrou-se a grupos de maior vulnerabilidade, como sejam os desempregados ou os numerosos trabalhadores em situação de precariedade, as famílias monoparentais com filhos a cargo, os idosos e, sobretudo, as crianças e jovens.

É, particularmente, interessante a análise que é feita da incidência das medidas de protecção social adoptadas durante a vigência do Programa de Ajustamento, designadamente os cortes e demais alterações introduzidos no RSI, no subsídio de desemprego ou no abono de família, o que concorreu não só para maior incidência como para o agravamento da severidade da pobreza.


O artigo ocupa-se, também, de uma análise fina das desigualdades e das principais alterações que ocorreram na distribuição do rendimento. As políticas de ajustamento agravaram a desigualdade e as políticas redistributivas adoptadas, designadamente a política fiscal, revelaram-se ineficientes.


O texto de cerca de 50 páginas oferece interessantes pistas para que se repense em profundidade quer as políticas de repartição funcional do rendimento, designadamente o emprego e os salários que lhe estão associadas, quer as políticas redistributivas e de protecção social.

Depois desta bem fundamentada análise e da evidência estatística que a suporta não pode continuar a afirmar-se que o custo da austeridade foi equitativamente repartido e que se cuidou, devidamente, como se impunha, de proteger os mais vulneráveis.




às 16:16

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