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28.4.15

Silva Peneda despede-se do Conselho Económico e Social em Belém

Maria João Lopes, in Público on-line

O ainda presidente do CES vai trabalhar com Jean-Claude Juncker, com quem se identifica “muito” em termos de pensamento político.

O Palácio de Belém foi o cenário onde, nesta segunda-feira, o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, se despediu do cargo antes de partir para Bruxelas para ser conselheiro do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. A poucos dias, porém, da saída de Silva Peneda, ainda não está completamente garantido quem vai ocupar o lugar.

Depois do encontro com Cavaco Silva, Silva Peneda leu aos jornalistas uma declaração na qual agradeceu, não só ao Presidente da República, como ao Governo, aos parceiros sociais e às organizações que fazem parte do CES. “Sobretudo no momento difícil que o país atravessa quero dar público testemunho do alto espírito de compromisso que assumiram na tomada de muitas decisões.”

O ainda presidente do CES marcou para esta quarta-feira uma reunião da comissão coordenadora, na qual deverá ser decidido quem o substituirá até ao fim do mandato, até haver eleições – a conferência de líderes parlamentares marcou para 15 de Maio a eleição do novo presidente do CES na Assembleia da República.

“Não há nenhuma decisão tomada. Há uma reunião que vai ter lugar na próxima quarta-feira, eventualmente a haver uma decisão, é tomada pelo conselho coordenador e não pelo presidente do CES”, disse aos jornalistas, escusando-se a adiantar se será o vice-presidente Manuel Lemos a garantir a função até ao final do mandato.

“O conselho coordenador é um órgão de apoio ao presidente e há momentos em que o presidente tem de ouvir o conselho coordenador. Este é um dos momentos. Não foi inocentemente que marquei a data de 29 de Abril.” É o penúltimo dia em que Silva Peneda está em funções no CES, partindo para Bruxelas no início de Maio. De qualquer forma, “qualquer que seja a solução, na fase de transição”, Silva Peneda garante “todo o empenhamento e o apoio” em “passar o testemunho da forma mais eficaz que seja possível”.

Apesar do impasse em torno da escolha do novo presidente do CES, Silva Peneda congratulou-se com o facto de na semana passada ter havido um sinal “significativo” de que a AR “se prepara para tomar uma decisão, no dia 15 de Maio”: “Falta saber se será concretizada, porque é preciso dois terços de votos dos deputados para eleger um presidente do CES. De qualquer maneira, não posso deixar de registar como positivo esse entendimento que houve, pelo menos expresso publicamente, pelos dois partidos políticos com maior expressão eleitoral”, diz, referindo-se ao PSD e PS - os dois partidos necessários para somar dois terços dos votos.

Lembrando que conhece Juncker “há quase 30 anos”, Silva Peneda fez, porém, questão de lembrar que vai “trabalhar com o actual presidente da Comissão e não com o ex-presidente do Eurogrupo”. “Conheço o seu pensamento político de há muito tempo, conheço as suas ideias, aquilo que quer fazer enquanto presidente da Comissão [Europeia] e, se vou trabalhar com ele, é porque me identifico muito com aquilo que ele pensa”, afirmou.

27.4.15

Silva Peneda: "PS baseia-se em cenário demasiado otimista" (vídeo)

Paulo Tavares, in TSF

A poucos dias de assumir funções em Bruxelas, como conselheiro principal do presidente da Comissão Europeia, Silva Peneda faz uma análise detalhada das propostas do documento «Uma década para Portugal», e considera que é evidente a crença do PS numa vaga de confiança que faça aumentar o investimento, mas alerta que é preciso ter cuidado com o "grau de otimismo".

Quanto a propostas concretas, Silva Peneda afirma que está "muito de acordo" com algumas propostas do PS na área social, como o complemento de salário, afirmando que Portugal "tem um problema sério de pobreza", e que "ver alguém que trabalha ficar abaixo do limiar de pobreza não é digno, e é algo de repugnante numa sociedade como a nossa".

Em relação às propostas do PS para a Segurança Social, Silva Peneda relembra que há muito defende uma diversificação das fontes de financiamento do sistema, e confessa que vê com bons olhos a procura de outros caminhos para alimentar a Segurança Social, sobretudo porque vivemos tempos em que empresas de mão-de-obra intensiva convivem com empresas de base tecnológica, com alta rendibilidade e poucos trabalhadores a contribuir para a Segurança Social.

Políticos não têm projeto de médio prazo para Portugal

Recusando a ideia de que está a "virar as costas à política nacional" ao embarcar em novas funções junto da Comissão Europeia, Silva Peneda lança algumas críticas à política e aos políticos portugueses. O antigo presidente do CES, cuja sucessão ainda não está consensualizada entre PSD e PS, lamenta que a política nacional esteja presa numa lógica de tática de curto prazo, "do dia-a-dia, da coisa menor".

Silva Peneda defende que o país deve ser pensado de forma estratégica, que só esse tipo de pensamento pode gerar compromisso e consenso entre os partidos, e que os políticos estão "num jogo de 90 minutos, de um campeonato com muitas jornadas, e só se preocupam com um canto que se marcou a meio do jogo".

Outro lamento do futuro conselheiro principal de Jean-Claude Junker passa pela falta de uma posição clara, dos principais partidos, em relação aos temas centrais da política europeia. Silva Peneda afirma que "não é possível manter por muito tempo uma moeda única estável, sem um orçamento Europeu que permita políticas anti-cíclicas, e com 18 países cada um a tratar da sua dívida pública de uma forma autónoma», mas lamenta que os principais partidos políticos «não se pronunciem sobre isto», dizendo que «gostaria que Portugal tivesse uma posição sobre estes temas".

Grécia é demasiado estratégica para cair

Em relação à crise grega, Silva Peneda lembra que "o PIB da Grécia é igual ao de Madrid ou de Dusseldorf", e que o problema não é financeiro, mas antes político e geoestratégico.

"Não estou a ver os Estados Unidos a aceitar passivamente que a Grécia, que é membro da Nato, caia nos braços da Rússia", diz Silva Peneda, acrescentando que essa questão é ignorada no debate sobre a crise grega. Silva Peneda acredita que «outras instâncias vão intervir, e ter um papel decisivo ao longo dos próximos meses".

17.3.15

Silva Peneda: “Não reconheço competência técnica ao FMI”

in RR

O presidente do Conselho Económico e Social critica o FMI, afirmando que, neste momento, já não é tão importante olhar para as recomendações do Fundo. "Expresso" noticia que o FMI reitera desconfiança em relação ao futuro da economia nacional.

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, diz que não reconhece ao FMI "competência técnica" porque demostrou, ao longo do programa de ajustamento da troika, "muitas fragilidades".

Em declarações à Renascença, Silva Peneda reage às críticas com que o Fundo brinda o Governo português e que o "Expresso" noticia este sábado.

Segundo o FMI, Governo e parceiros sociais desistiram das reformas. A organização teme que a economia portuguesa volte ao modelo anterior ao pedido de ajuda externa, há três anos.

Silva Peneda pensa que o FMI não tem moral para dar lições, quando no passado cometeu "erros na elaboração do programa que nunca admitiram".

"Havia uma obsessão em manter esses erros", lembra o presidente do CES, reportando-se a várias reuniões em que esteve presente ao longo dos últimos três anos com os elementos da missão da troika.

Os resultados do programa, que, na opinião de Peneda, identificou mal o problema da economia de Portugal (que não era financeiro, mas sim estrutural), não foram bons e nada têm a ver com as metas estabelecidas quando foi desenhado.

Em relação aos riscos de retrocesso que o FMI identifica, Silva Peneda diz que estes "existem", mas "quem governa tem de ter consciência disso" e os executivos nacionais não precisam que o FMI "venha dizer que há riscos porque eles são evidentes".

Em relação à propalada interrupção das reformas estruturais, o presidente do CES admite que fica "nervoso" quando se fala do tema sem que se diga o que são "reformas estruturais". "O que é? Em que sectores?", questiona.

"Querem desregular o mercado de trabalho no seu todo? Eu gostava que concretizassem o que dignifica. Privatizações? Já foi tudo feito", afirma, rematando a dizer que o FMI já "não comanda as decisões" e não é um factor primordial nas discussões.

19.1.15

"A ideia de que o mercado é capaz de se autorregular é uma treta", diz Silva Peneda

in Diário de Notícias

O presidente do Conselho Económico e Social (CES) afirmou hoje que o poder político tem de colocar o poder financeiro "na ordem".

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, afirmou hoje que "a ideia de que o mercado é capaz de se autorregular é uma treta".

"Ficou demonstrado que o mercado não é capaz de se autorregular, daí que o Estado, os poderes públicos, têm de ser reforçados", sustentou Silva Peneda, que falava esta tarde, em Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, no âmbito de um debate organizado pela Federação Distrital do PS do Porto sobre "Melhor Estado -- Mais Democracia".

Para o responsável, o "poder político deixou-se capturar pelo poder financeiro" e "para se dignificar tem que dar mostras que põe o poder financeiro na ordem".

Silva Peneda disse que o país não pode "acordar de manhã com surpresas, como aconteceu com o BES", considerando que a "monitorização permanente do sistema financeiro é algo essencial".

"Temos de ter um sistema de regulação muito mais eficaz, com a consciência de que esta crise levou-nos a um tempo de transição, que ainda não encontrámos as soluções finais", frisou.

Defendendo que os diferentes equilíbrios têm de estar "mais ou menos arrumados", Silva Peneda afirmou que "quando há um desequilíbrio e o poder político o quer corrigir à bruta, de forma violenta, muitas vezes pode criar muitos outros desequilíbrios".

"A obsessão pelo défice", disse, "criou outros desequilíbrios na sociedade, por exemplo a perda da importância da classe média, e uma classe média forte é fundamental para um país funcionar".

Sobre a regionalização, que sempre defendeu, Silva Peneda disse que esta "passará tanto melhor quanto mais se souber explicar que é peça importante para ter um Estado mais barato e mais eficaz".

Silva Peneda entende que "o centralismo levou ao desperdício, à opacidade", e o processo da regionalização está condicionado à forma como for explicado.

29.9.14

Silva Peneda diz que “Europa regressa às origens com Juncker”

por José Bastos, in RR

“Sei que vamos entrar numa fase em que a Europa não pode ficar arredada do seu papel activo no mundo, mas não pode renegar os valores na base do seu próprio projecto”, diz Silva Peneda.

Vinte minutos de um discurso - vibrante na forma e certeiro no conteúdo - chegam para inverter uma dinâmica, até aqui, imutável? Europeístas convictos reagem com entusiasmo à intervenção costumeira no calendário político – início de uma presidência semestral da EU – mas conquistando manchetes: a do primeiro-ministro italiano no Parlamento Europeu.

Matteo Renzi relançou o projecto da União Europeia defendendo o crescimento e a integração. Sem guião à vista a notável peça oratória “protagonizou uma ode à Europa combinando modernidade, classicismo, humor e erudição” na expressão do diário espanhol “El Pais”.

A escolha do luxemburguês Jean Claude Juncker para a presidência da Comissão Europeia e a presidência italiana de Renzi são factores que “enchem de esperança” José da Silva Peneda. No Conversas Cruzadas, o ex-deputado europeu reivindica a actualidade desta ideia de Europa e do regresso da política pura.

“Eu queria um orçamento para a zona euro. É preciso criar um órgão que legitime as decisões, as reformas para a zona euro. Não sei quem legitimou o programa de que Portugal foi alvo. Não sei quem legitimou, do ponto de vista político, a intervenção. O Parlamento Europeu foi completamente colocado à margem. Os burocratas decidiram”, afirma Silva Peneda

“Há aqui coisas a ser revistas numa perspectiva política. O próprio Jean Claude Juncker disse já – e é algo que não pode ser menosprezado – que qualquer futuro programa de assistência não pode começar sem uma prévia análise das implicações económicas e sociais” nota o presidente do Conselho Económico e Social.

“Sei que vamos entrar numa fase em que a Europa não pode ficar arredada do seu papel activo no mundo, mas não pode renegar os valores na base do seu próprio projecto. Sei ser um exercício difícil de compatibilizar, mas se há alguém com experiência para o tentar fazer é Jean Claude Juncker” sustenta Silva Peneda.

“Juncker enfrentou a Alemanha em momentos difíceis”
Manuel Carvalho da Silva condiciona o sucesso de Juncker a mudanças de políticas. “Não havendo alterações no domínio do universo financeiro e em relação a esta Europa dicotómica em que a Alemanha põe ou dispõe haverá sempre uma dúvida”.

“Há uma interrogação que se coloca – e já tive oportunidade de o dizer, no Luxemburgo, numa entrevista a 26 de Abril – é a de saber se a gestão do Sr.Jean Claude Juncker vai ser mais utilizada pelo poder dominante para fazer de conta que vai respondendo a algumas questões sociais” indica.

“Ou saber se Jean Claude Juncker, levando em conta os aspectos político-financeiro e o social, toma a ofensiva de uma orientação, ou pelo menos, de sinais de orientação para a Europa que sejam verdadeiramente novos” observa Carvalho da Silva.

Mas propõe Matteo Renzi, 39 anos, uma nova forma de olhar a Europa contrariando abordagens mais “clássicas” da Comissão? “Não vejo nenhum conflito geracional. Se há alguém que aparece agora com sangue na guelra – Matteo Renzi – eu conheço muito bem Jean Claude Juncker que também tem sangue na guelra” faz notar Silva Peneda.

“Juncker enfrentou a Alemanha em momentos difíceis. Quando Portugal estava a ser objecto do memorando da Troika, Juncker fez discursos muito corajosos. Juncker tem um passado. Alguém disse que é ‘o mais social-democrata do PPE’. Se calhar é mesmo. Eu identifico-me muito com ele. Já toda a gente sabe. Não tenho problema nenhum nisso” afirma

“O que Juncker quer fazer da Europa é que não seja um espaço de conflito entre pobres e ricos, entre grandes e pequenos, entre norte e sul. Aí está a ideia de compromisso. As duas grandes famílias políticas do Parlamento Europeu, o PPE e o PSE, entenderam-se. Portanto estamos a regressar às origens” sentencia o ex-ministro Silva Peneda.

Carvalho da Silva: “discussão da dívida deve ser pública”
Em semana de Conselho de Estado em que a renegociação das condições de pagamento da dívida pública foi defendida por alguns membros – com Jorge Sampaio a sugerir “quebrar o tabu” – deve a questão ser publicamente debatida por órgãos de soberania? Carvalho da Silva não hesita. “Renegociar a dívida tem de ser absolutamente matéria pública ou não temos a tal Europa original, tal como foi delineada por aqueles que têm uma visão mais progressista com sentido mais equilibrado do que devem ser as sociedades do futuro. Isso implica a discussão da restruturação da dívida” refere o sociólogo.

“Uma ilação a tirar de tudo isto é a de não aceitar que o governo e instituições – entre as quais o próprio Presidente da República – tenham, repetidamente, sobre a Europa, um discurso de subjugação. Um discurso de submissão. Ter todos os cuidados para sermos vistos como ‘o bom aluno’. O discurso de Matteo Renzi vem mostrar que este não é o caminho. O caminho é outro” defende Manuel Carvalho da Silva.

Silva Peneda discorda. “Se um órgão de soberania, como o governo, aparecesse a dizer que a dívida pública tinha de ser negociada isso teria efeitos imediatos. Portanto, quem tem responsabilidades a esse nível tem de ter muito cuidado com o que diz e o que faz, porque, infelizmente, temos os mercados”.

“É o que eu disse no 10 de Junho: os mercados afirmam, inquinam e têm poder. Eu sempre disse – e Matteo Renzi também o referiu no discurso, esta semana, no Parlamento Europeu – ser este o tipo de problema que só pode ser resolvido num quadro europeu, num quadro global. Um país a colocar o problema sozinho está condenado ao fracasso” nota.

“Matteo Renzi tem uma ideia para a Europa. Este homem tem uma visão que é muito parecida com a minha: actuando isoladamente um país está limitado. ‘Não reivindico porque estou aflito e a Itália tem uma grande dívida’, mas há na zona euro 18 dívidas diferentes que têm de ser geridas em conjunto ou não há saída” conclui Silva Peneda.

5.3.14

Silva Peneda acusa “troika” de vender filme de sucesso com falso guião

in RR

O presidente do Conselho Económico e Social diz que credores não reconhecem erros e insistem na receita.

O antigo ministro do emprego e segurança social critica a troika por estar a vender um filme de sucesso com um falso guião.

“Há aqui um filme que os representantes da ‘troika’ começam a exibir: esse filme é dizer que este programa foi um sucesso. Vão dizê-lo apontando vários exemplos e argumentos”, afirma.

Silva Peneda acrescenta que “o crescimento da economia nos últimos trimestres, a baixa da taxa de juro da dívida, a confiança dos mercados, até a baixa do desemprego e que tudo isto resultou do programa de ajustamento” será a “missa” que vamos ouvir.

“Eu acho que estes argumentos são falsos. Este programa da Troika está muito longe de poder ser apresentado como um programa de sucesso. Mas o programa não foi o sucesso que os senhores da troika vão querer passar nos tempos mais próximos”, defende o presidente do Conselho Económico e Social.

Silva Peneda cita como exemplo das fragilidades de execução do programa, entre outros, o desfasamento entre as metas previstas no programa e os resultados obtidos, no crescimento do PIB, taxa de desemprego ou no controlo do défice público.

O presidente do CES questiona igualmente a desvalorização dos custos de trabalho como forma de alterar o perfil produtivo do país. Silva Peneda acusa ainda a troika de pretende baixar salários com argumentos técnicos de grande pobreza e fragilidade.

“Os custos do trabalho baixaram e de forma significativa. Até por causa do efeito turn over, isto é quando alguém sai do posto de trabalho quem o vai substituir vai ganhar, muitas vezes, metade. Isto aconteceu, mas não aconteceu o fundamental que era a alteração do perfil produtivo do país. Nem podia acontecer num programa de dois anos” defenda Silva Peneda.

“Troika continua a insistir em mais baixas salariais com uma fundamentação técnica muito pobre. A fundamentação técnica que está na base destes argumentos é de uma grande pobreza e de uma grande fragilidade” acusa o presidente do órgão constitucional de consulta do governo e de concertação de políticas económicas e sociais.

“Fico surpreendido como é que uma instituição como o FMI e a própria Comissão Europeia insistem na redução dos custos de mão-de-obra com uma fundamentação muito longe de convencer. Quando, é sabido, os factores de competitividade estão muito para além da mera redução dos custos de trabalho” refere Silva Peneda.

No Conversas Cruzadas, deste domingo, o ex-ministro não poupa ainda a Troika por não reconhecer erros e insistir na receita para o futuro. “Até agora não houve nenhuma palavra da Troika de reconhecimento de erros cometidos. Pelo contrário. O que dizem é: ‘não, isto deu resultado e é este caminho que tem de ser perseguido no futuro’. Ipsis verbis. É esta a forma como a Troika se pronuncia.

A troika diz mais: ‘Se não for perseguido este caminho voltamos a um período dos erros cometidos pelos portugueses. Ora, os parceiros sociais têm uma visão muito diferente da que é apresentada pela Troika” conclui o presidente do Conselho Económico e Social.

13.11.13

Silva Peneda considera que "troika" não tem noção do que é a economia portuguesa

in Jornal de Notícias

O presidente do Conselho Económico e Social, José Silva Peneda, afirmou que há uma clara "falta de noção" da "troika" quanto à realidade da economia portuguesa, um desconhecimento que se traduz num programa "irrealista" e "mal desenhado".

"Há vícios na conceção do programa que têm feito com que aquilo que era programado, as metas programadas, não tenha sido cumprido", disse Silva Peneda em entrevista à agência Lusa.

O ex-ministro do Emprego do Governo de Aníbal Cavaco Silva considerou que "há uma clara falta de noção exata da realidade do que é a economia portuguesa por parte dos membros da 'troika'", composta pelo Banco Central Europeu (BCE), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Comissão Europeia (CE).

"Dá ideia que fizeram um modelo, que é um modelo de pronto a vestir, que se aplica, indiferentemente das características culturais e económicas de cada país", disse o presidente do Conselho Económico e Social (CES).

No entender do responsável, que preside aquela que foi a "primeira instituição que falou num programa mal desenhado e num ciclo vicioso, centrado na austeridade e na incapacidade de redução do défice público", a "troika" descurou quatro aspetos que caracterizam a economia portuguesa.

Silva Peneda salientou que o desequilíbrio da economia portuguesa é de "natureza estrutural e muito profundo", assente em pequenas e médias empresas (PME), muito diferente dos países da Europa.

Num segundo aspeto, assinalou tratar-se de um programa aplicado num país que não tem moeda própria, o que dificulta o sucesso da sua aplicação.

Enumerou, por fim, que "Portugal tem excesso de endividamento das empresas e das famílias o que é uma característica muito própria da economia", algo que a "troika" não considerou, tendo também negligenciado "o peso do mercado interno na criação de emprego".

O presidente do CES, que elaborou recentemente um parecer sobre o Orçamento do Estado para 2014, alertou para estas fragilidades e lançou algumas críticas ao grau de austeridade presente no Orçamento que "é fruto desse programa concebido de uma forma irrealista".

"É muito difícil promover a consolidação orçamental em tempos de recessão e o cenário macroeconómico apontado para 2014 é um cenário de risco e temos muita dificuldade em perceber como se vai atingir os 4% [de défice] porque há muitas medidas de caráter recessivo neste Orçamento - nomeadamente, cortes nos salários da função pública e nas pensões - o que vai afetar o rendimento disponível das famílias", assinalou Silva Peneda.

Defendeu, por isso, que a par da determinação do Governo em alcançar a consolidação orçamental, deve apostar-se no crescimento económico e na reforma do Estado.

"Deve haver, em simultâneo com a consolidação orçamental, crescimento económico e a reforma do Estado e esse espaço deste triângulo dá a coesão social que, neste momento, levanta problemas porque a classe média está a desaparecer e isso é preocupante em termos sociais", afirmou Silva Peneda.

Embora as medidas de caráter recessivo implícitas no Orçamento do Estado para 2014 se traduzam, segundo os cálculos do CES, "quando comparadas com o ano de 2013, num impacto negativo de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB)", Silva Peneda acredita que o Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) termina em junho do próximo ano.

"Admito que o programa, tal como foi concebido, termine em junho, o que virá depois, é outro capítulo", disse.