7.10.10

Mais de 65% dos acidentes ocorre em casa

in Destak

Mais de 65 por cento dos acidentes com idosos ocorre em casa, segundo dados divulgados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), que vai dar formação de prevenção de acidentes domésticos às equipas que prestam apoio domiciliário.

Segundo Leonor Araújo, administradora da SCML, a campanha “Com mais cuidado” pretende sensibilizar a população a partir dos 65 anos para a importância de prevenir os acidentes em casa, lembrando que as quedas representam quase 80 por cento destes acidentes.

“Dados mais recentes do Observatório Nacional de Saúde mostram que a grande maioria dos acidentes nesta faixa etária ocorre em casa e que o principal mecanismo de lesão é a queda”, frisa a responsável em declarações à agência Lusa.

Até ao fim deste ano, a formação será aos 45 coordenadores do serviço de apoio domiciliário da Santa Casa e depois à restante equipa composta por 700 pessoas, que apoio cerca de 2500 pessoas diariamente.

No próximo ano, a formação vai ser estendida a todos os responsáveis de lares e centros de dia da SCML, que apoia cerca de 2000 pessoas.

Os técnicos vão treinar com os idosos estratégias práticas para evitar acidentes, sobretudo quedas.

A forma de entrar e sair do duche ou os cuidados a ter com fios soltos em casa são alguns dos exemplos que podem evitar as lesões mais frequentes, lembra à Lusa Leonor Araújo.

O objetivo é que os idosos aprendam a proteger-se e a prevenir eles próprios os acidentes em casa.

“A prevenção deste tipo de acidentes nesta faixa etária pode ser crucial porque evitará algumas repercussões graves, com consequências físicas e psicológicas complicadas. Muitos dos idosos que sofrem estes acidentes ficam com medos, síndrome de ansiedade ou podem até entrar em depressão, o que tem como consequência o seu isolamento social”, refere a responsável da SCML.

Rede Anti Pobreza apresenta propostas

in Correio da Manhã

A Rede Europeia Anti Pobreza vai apresentar, esta quinta-feira, em debate na Assembleia da República, cinco propostas para combater a pobreza nas quais deverá constar a criação de um Programa Nacional de Combate à Pobreza sustentado em legislação.

Com o objectivo de criar, entre outros pontos, um Programa Nacional com bases legislativas, a Rede Europeia anti Pobreza vai apresentar cinco propostas "concretas e prioritárias".

Para que "seja possível progredir no sentido da erradicação da pobreza, tal objectivo deve ser absolutamente prioritário (...) e, para que tal aconteça, julgamos absolutamente crucial que seja criado um Programa Nacional de Combate à Pobreza", referem os responsáveis.

APAV lança campanha de sensibilização

in Destak

A APAV lança hoje uma campanha de sensibilização sobre violência contra as pessoas idosas, que pretende formar, ensinar e sensibilizar, para que as pessoas compreendam o fenómeno e saibam como proceder.

Todos os dias, pelo menos dois idosos foram vítimas de crime no ano passado, a maior parte cometidos no seio familiar pelo cônjuge ou por um filho, segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

São vários os materiais que suportam a campanha: dois 'spots' de televisão e um de rádio, cartazes, 'banners' nos sites e folhetos informativos dirigidos principalmente a profissionais, porque os idosos recorrem muito a unidades de saúde.

“Se estes profissionais estiverem informados é mais fácil encaminhar e diagnosticar se existe violência doméstica. É um projeto com uma forte vertente de formação pedagógica e sensibilização”, explicou à agência Lusa Maria de Oliveira, responsável pela campanha.

Haverá também ações de sensibilização nos estabelecimentos de ensino dirigidas às crianças e uma campanha para o público em geral.

“Vamos lançar um manual de atendimento e compreensão deste tipo de situações: indicadores de violência sexual, física, psicológica e financeira. A violência pode ser praticada na rua (roubo, por exemplo), pode ser em casa (violência doméstica) ou contra uma pessoa que mora sozinha”, disse Maria de Oliveira, adiantando que a APAV tem relatos de casos de prestadores de cuidados que ficam com os bens do idoso de quem cuidam.

Será também lançado um manual que ajuda a compreender o fenómeno e a saber como se procede, dependendo de qual for a situação.

Maria de Oliveira adiantou que a maior parte dos crimes é praticada no âmbito da violência doméstica, mas que as pessoas idosas têm muita vergonha de assumir quando se trata da família, sobretudo filhos, pois sentem que é assumir que erraram como pais.

“Também há muitos casos de dependência emocional. São situações complicadas para a pessoa admitir que está a ser vítima de crime e violência, sobretudo a psicológica (os insultos, as ofensas, a depreciação permanente), que é muitas vezes pior do que a física”, acrescentou.

As vítimas são maioritariamente idosos entre 65 e 75 anos, alvo de maus-tratos físicos e psíquicos, praticados pelo cônjuge (1622 processos em 2009) e pelo filho ou filha (1466 processos no mesmo ano).

Entre 2000 e 2009 verificou-se um aumento de 120 por cento do número de casos de pessoas idosas vítimas de crime (mais 349 casos).

O que potencia a violência é normalmente o consumo de substâncias aditivas ou um historial de violência anterior, mas também há violência que parte das pessoas que tomam conta dos idosos e não têm capacidade para tal.

Maria de Oliveira alertou ainda para outra forma de violência que é o internamento compulsivo num lar.

Fórum defende criação de estratégia nacional anti-pobreza

in RR

“Está na altura de se pensar seriamente em colocar a luta contra a pobreza no centro das atenções públicas”, diz o coordenador da Rede Europeia Anti-Pobreza.

É urgente definir uma estratégia nacional de combate à pobreza e à exclusão social. O desafio foi lançado hoje, no Parlamento, no II Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza, uma iniciativa da Rede Europeia Anti-Pobreza.

Os trabalhos ficaram marcados pela apresentação de cinco propostas em forma de manifesto para que a luta contra a pobreza possa ser uma realidade e pela participação de apenas três bancadas parlamentares - PSD, Bloco de Esquerda e PCP. Mesmo assim, os representantes dos partidos representados traçaram um cenário preocupante da situação do país.

Maria José Nogueira Pinto, do PSD, criticou a falta de avaliação das políticas sociais em Portugal e previu um cenário “negro”, fruto da crise e dos recentes cortes nos apoios sociais.

Por seu lado, Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, considera que a crise, por si só, não justifica estes cortes nos apoios e defende que os ricos têm de contribuir mais.

Jorge Machado, deputado do Partido Comunista, reforçou a ideia de que é preciso ajudar as pessoas em situação de pobreza, mas também é preciso evitar que mais pessoas entrem na pobreza, nomeadamente, através do aumento do salário mínimo nacional.

Do lado do Governo esteve presente o ministro dos Assuntos Parlamentares, que falou na sessão de abertura e depois abandonou o encontro. Jorge Lacão deixou a ideia de que, apesar das dificuldades, o país evolui nas últimas gerações em termos de qualidade de vida.

O Fórum foi organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza. O seu coordenador, o padre Joaquim Moreira, defendeu que “está na altura de se pensar seriamente em colocar a luta contra a pobreza no centro das atenções públicas” e de elaborar uma estratégia nacional.

Apesar de 2010 ser o ano de combate à pobreza e exclusão social, as instituições alertam que este é o pior ano dos últimos 30 em matéria de luta contra a pobreza. Se em 2008 existiam 84 milhões de pobres na Europa, em 2010 já devem ser 120 milhões.

O II Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza aprovou um manifesto com cinco propostas, entre as quais a criação de um Programa Nacional de Combate à Pobreza.

6.10.10

"Enormes retrocessos" este ano no combate à pobreza

in Jornal de Notícias

O ano de 2010 está a ser o pior dos últimos 30 no combate à pobreza, considerou o Fórum Não Governamental para a Inclusão Social, que descreve este ano como de "enormes retrocessos".

"Por toda a ironia do mundo, o Ano Europeu de Combate à Pobreza é provavelmente um dos piores anos, talvez o pior ano dos últimos 30 anos no combate à pobreza na Europa", disse à Agência Lusa Sérgio Aires, dirigente do Fórum, enquanto dezenas de pessoas escreviam e colavam mensagens sobre a pobreza num mural levantado em pleno Largo de Camões, em Lisboa.

De acordo com Sérgio Aires, 2010 está a ser um ano de "retrocessos enormes em termos de decisões políticas, de abandono da estratégia europeia".

"Os países não querem uma estratégia europeia, os países não querem ter nenhum tipo de coordenação de políticas no combate à pobreza e isto significa que regressámos aos anos 80", defendeu o representante da organização, para quem a atual postura é de cada país resolver os seus problemas individualmente e a "União Europeia não tem nada a ver com isso".

Na opinião de Sérgio Aires, isto acontece porque mantém-se a convicção de que o desenvolvimento económico é a solução para a pobreza.

"Nós precisamos de um grande equilíbrio entre aquilo que é o esforço de desenvolvimento económico com um grande esforço de coesão social", disse o responsável, lembrando que em Portugal as estimativas apontam para 20 por cento da população a viver na pobreza.

O mural montado no Largo Camões é mais uma de muitas iniciativas que integram as "24 horas pelo combate à pobreza e à exclusão social", mas também a Focus Week, integrada no II Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza.

Do decorrer desta semana e das várias iniciativas que têm sido organizadas e da participação que tem sido pedida aos cidadãos, Sérgio Aires destaca uma ideia que sobressaiu e que considera "muito grave".

"Aquilo que temos ouvido da parte de muitos cidadãos é um total desconhecimento sobre o fenómeno e ainda hoje ouvimos claramente a ser atribuída a culpa da pobreza aos próprios pobres, dizendo que as pessoas são pobres porque não querem trabalhar e porque querem receber subsídios", apontou.

Edmundo Martinho alerta que número de pobres não vai baixar nos próximos anos

in Jornal Público

O coordenador do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social diz que o número de pobres não vai diminuir nos próximos anos em Portugal.

Em entrevista à TSF, Edmundo Martinho afirmou que as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo vão prejudicar o trabalho pela redução das taxas de pobreza no País. “Temos que esperar que, face a este conjunto de condições, aliado à manutenção previsível dos níveis de desemprego, naturalmente, não permitirá, ou, pelo menos, tornará muito mais difícil Portugal, e os outros países da União Europeia, que consigamos continuar este processo que vínhamos desenvolvendo com muito sucesso de redução significativa das taxas de pobreza em Portugal. E, portanto, eu penso que temos que ter a consciência de que estes próximos tempos serão tempos de travagem, certamente, desse processo regressivo das taxas de pobreza”, concretizou.

Questionado se espera um aumento das taxas de pobreza, respondeu que não e explicou: “Nós vamos ter que ser capazes, nomeadamente, nas pessoas que vão perdendo, por exemplo, o subsídio de desemprego, ou o subsídio especial de desemprego, de nos superarmos no que diz respeito à eficácia das nossas soluções. Isto significa encontrar eventualmente respostas novas, mas também significa utilizar melhor aquelas que temos.”

O presidente do Instituto da Segurança Social mostrou-se particularmente preocupado com a pobreza infantil e das pessoas com deficiência. No próximo Orçamento, o Governo pretende cortar em 25 por cento o valor do abono de família das pessoas com mais baixo rendimento, e há outras que perdem mesmo o direito ao apoio.

Edmundo Martinho receia o impacto destas medidas nas famílias mais carenciadas. “O Orçamento do Estado ainda não foi apresentado e, portanto, ainda não temos todos os detalhes, mas eu diria que tem que haver aqui um olhar muito particular para a situação das crianças e das famílias com crianças, principalmente as famílias com baixos rendimentos. Embora não tenham sido afectadas no que diz respeito ao abono de família, por exemplo, há aqui um regresso à situação que tínhamos antes, ou seja, vai ser anulada a majoração dos abonos de família dos escalões mais baixos, que, naturalmente, pode vir a ter algum impacto na vida destas famílias”, defendeu.

O último inquérito às condições de vida e de rendimento, publicado em Julho pelo Instituto Nacional de Estatística, mostra que 18 por cento dos portugueses viviam há dois anos abaixo do limiar da pobreza. Um número que mais do que duplica nas famílias com mais filhos.

"Enormes retrocessos" este ano no combate à pobreza

in Jornal de Notícias

O ano de 2010 está a ser o pior dos últimos 30 no combate à pobreza, considerou o Fórum Não Governamental para a Inclusão Social, que descreve este ano como de "enormes retrocessos".

"Por toda a ironia do mundo, o Ano Europeu de Combate à Pobreza é provavelmente um dos piores anos, talvez o pior ano dos últimos 30 anos no combate à pobreza na Europa", disse à Agência Lusa Sérgio Aires, dirigente do Fórum, enquanto dezenas de pessoas escreviam e colavam mensagens sobre a pobreza num mural levantado em pleno Largo de Camões, em Lisboa.

De acordo com Sérgio Aires, 2010 está a ser um ano de "retrocessos enormes em termos de decisões políticas, de abandono da estratégia europeia".

"Os países não querem uma estratégia europeia, os países não querem ter nenhum tipo de coordenação de políticas no combate à pobreza e isto significa que regressámos aos anos 80", defendeu o representante da organização, para quem a atual postura é de cada país resolver os seus problemas individualmente e a "União Europeia não tem nada a ver com isso".

Na opinião de Sérgio Aires, isto acontece porque mantém-se a convicção de que o desenvolvimento económico é a solução para a pobreza.

"Nós precisamos de um grande equilíbrio entre aquilo que é o esforço de desenvolvimento económico com um grande esforço de coesão social", disse o responsável, lembrando que em Portugal as estimativas apontam para 20 por cento da população a viver na pobreza.

O mural montado no Largo Camões é mais uma de muitas iniciativas que integram as "24 horas pelo combate à pobreza e à exclusão social", mas também a Focus Week, integrada no II Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza.

Do decorrer desta semana e das várias iniciativas que têm sido organizadas e da participação que tem sido pedida aos cidadãos, Sérgio Aires destaca uma ideia que sobressaiu e que considera "muito grave".

"Aquilo que temos ouvido da parte de muitos cidadãos é um total desconhecimento sobre o fenómeno e ainda hoje ouvimos claramente a ser atribuída a culpa da pobreza aos próprios pobres, dizendo que as pessoas são pobres porque não querem trabalhar e porque querem receber subsídios", apontou.

Centro de Recuperação de Menores do Assumar promove sarau de poesia e dança contra a pobreza ...

in Rádio Portalegre

O Centro de Recuperação de Menores D.Manuel Trindade Salgueiro, em Assumar, Monforte, associa-se hoje à iniciativa “24 horas pelo combate à pobreza e exclusão social”, com a realização de um sarau de dança e poesia, marcado para as 16:00.

Várias actividades decorrerão em simultâneo por todo o país, promovidas por diversas Organizações de Solidariedade Social, com o objectivo de mobilizar e sensibilizar a sociedade portuguesa para a problemática da pobreza e da exclusão social, enquanto efectivas violações dos mais elementares Direitos Humanos.

Estudo vai dar a conhecer a realidade dos pobres portugueses

in RR

Os resultados vão ser divulgados no final do mês e enviados para os responsáveis das políticas sociais.

Para conhecer a realidade dos pobres em Portugal está a ser feito um estudo nacional que pretende avaliar as necessidades básicas de famílias e idosos. Mas, também vai aferir o trabalho das instituições de apoio social. Os resultados serão conhecidos este mês.

Este estudo parte do trabalho que é feito pelas instituições do chamado terceiro sector, ou seja, as instituições sociais que prestam apoio a pessoas carenciadas - quatro mil entidades foram contactadas e 65 mil inquéritos respondidos.

Isabel Jonet, do Banco Alimentar Contra a Fome, espera resultados concretos: quem são, onde é que vivem, como vivem, quais as suas expectativas, quais as suas necessidades mais imediatas. O estudo vai também avaliar a regularidade da alimentação e distinguir a pobreza das famílias e dos idosos.

A mesma responsável defende que ouvir quem está, todos os dias, no terreno é fundamental, porque “têm ideias que nunca chegam a ser recolhidas, que nunca chegam a quem pode decidir. E são sugestão muitas vezes simples de executar”.

Três parceiros realizaram o estudo: a Universidade Católica vai interpretar os inquéritos, os CTT apoiaram com o envio e recolha dos mesmos e os 17 bancos alimentares, que se relacionam com as instituições, também vão ser parceiros.

Os resultados deste estudo vão ser divulgados no final do mês e enviados para os responsáveis das políticas sociais.

Decorre hoje, em 15 cidades, a iniciativa “24 horas pelo combate à pobreza”, no âmbito do Programa Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

Portugal tem muita pobreza escondida

in IOL Diário

O alerta parte da Cáritas e da Amnistia Internacional: os números oficiais não são fiéis e as medidas de combate são insuficientes


Amnistia: há pobreza escondida 2,3 milhões falham refeições

O número de portugueses em risco de pobreza pode ser superior ao valor oficial de 17,9 por cento. O alerta vem da Cáritas Portuguesa, que defende que o número apresentado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) não reflecte os últimos meses de crise profunda.

Os dados oficiais dão conta de uma ligeira descida no risco de pobreza. Nos últimos anos, baixou de 18 e meio para 17,9 por cento. Mas os números mais recentes são de 2009, antes do pico da crise. Agora o cenário pode ser bem diferente.

De acordo com o INE, o acesso a bens materiais por parte das famílias aumenta de ano para ano. A chamada taxa de privação material está nos 23 por cento. Isto significa que 2 milhões e 300 mil portugueses não tem dinheiro para pagar a renda da casa, fazer uma semana de férias ou comer uma refeição de carne ou peixe duas vezes por semana.

Um quarto da população vive com menos de 414 euros por mês. Entre os grupos de que apresentam maior risco de entrar em situação de pobreza estão as famílias com três ou mais filhos, as famílias monoparentais e os desempregados. Os idosos continuam a manter-se entre os mais vulneráveis.

Medidas de combate pouco eficazes

Também a Amnistia Internacional em Portugal acredita que há uma pobreza escondida, que foge aos números oficiais divulgados pelo INE e que, por isso, as medidas que estão a ser tomadas para erradicar a pobreza são pouco eficazes.

Muita da pobreza existente no país é envergonhada e, por isso, não se conhece. E como não se conhece, torna-se difícil agir da melhor maneira.

A Amnistia Internacional lembra que está nas mãos de todos ajudar e que, de um modo geral, não basta juntar dinheiro para actuar. A chave para resolver a pobreza está nos próprios pobres. Para além de diagnosticar o problema, têm de ser eles a dar as soluções.

Edmundo Martinho alerta que número de pobres não vai baixar nos próximos anos

in Jornal Público

O coordenador do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social diz que o número de pobres não vai diminuir nos próximos anos em Portugal.

Em entrevista à TSF, Edmundo Martinho afirmou que as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo vão prejudicar o trabalho pela redução das taxas de pobreza no País. “Temos que esperar que, face a este conjunto de condições, aliado à manutenção previsível dos níveis de desemprego, naturalmente, não permitirá, ou, pelo menos, tornará muito mais difícil Portugal, e os outros países da União Europeia, que consigamos continuar este processo que vínhamos desenvolvendo com muito sucesso de redução significativa das taxas de pobreza em Portugal. E, portanto, eu penso que temos que ter a consciência de que estes próximos tempos serão tempos de travagem, certamente, desse processo regressivo das taxas de pobreza”, concretizou.

Questionado se espera um aumento das taxas de pobreza, respondeu que não e explicou: “Nós vamos ter que ser capazes, nomeadamente, nas pessoas que vão perdendo, por exemplo, o subsídio de desemprego, ou o subsídio especial de desemprego, de nos superarmos no que diz respeito à eficácia das nossas soluções. Isto significa encontrar eventualmente respostas novas, mas também significa utilizar melhor aquelas que temos.”

O presidente do Instituto da Segurança Social mostrou-se particularmente preocupado com a pobreza infantil e das pessoas com deficiência. No próximo Orçamento, o Governo pretende cortar em 25 por cento o valor do abono de família das pessoas com mais baixo rendimento, e há outras que perdem mesmo o direito ao apoio.

Edmundo Martinho receia o impacto destas medidas nas famílias mais carenciadas. “O Orçamento do Estado ainda não foi apresentado e, portanto, ainda não temos todos os detalhes, mas eu diria que tem que haver aqui um olhar muito particular para a situação das crianças e das famílias com crianças, principalmente as famílias com baixos rendimentos. Embora não tenham sido afectadas no que diz respeito ao abono de família, por exemplo, há aqui um regresso à situação que tínhamos antes, ou seja, vai ser anulada a majoração dos abonos de família dos escalões mais baixos, que, naturalmente, pode vir a ter algum impacto na vida destas famílias”, defendeu.

O último inquérito às condições de vida e de rendimento, publicado em Julho pelo Instituto Nacional de Estatística, mostra que 18 por cento dos portugueses viviam há dois anos abaixo do limiar da pobreza. Um número que mais do que duplica nas famílias com mais filhos.

Loja Social do Município da Mealhada inaugurada hoje

in Jornal da Mealhada

"Roda Viva" para articular, unir esforços e apoiar desfavorecidos


A Roda Viva – Loja Social do Município da Mealhada – abre hoje, quarta-feira, 6 de Outubro, as portas ao público, às 17 horas. Trata-se de um serviço promovido pelo Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal, direccionado para as famílias carenciadas do concelho. No espaço, instalado na Rua José Branquinho de Carvalho, na Mealhada, nas antigas instalações da MEAGRI, as famílias poderão escolher roupas e outros bens em segunda mão doados por empresas e particulares. O atendimento na Loja Social será feito por voluntários.
Segundo informação do Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal, a Loja Social “já está em funcionamento há cerca de um ano”, na organização da estrutura e recolha dos bens a disponibilizar na "Loja" que a partir de hoje ganha espaço.
O objectivo é suprir as necessidades imediatas das famílias que mais precisam, através da doação, a estas, de modo indirecto, por particulares ou empresas, de produtos usados de que já não necessitem. Este serviço procura, ainda, melhorar a articulação entre quem pretende dar e quem precisa de receber, e que se apoia numa rede de aderentes composta por entidades que integram o Centro Local de Acção Social e que promovem a realização e divulgação de campanhas de angariação.
“Pretende-se, assim, fomentar a participação dos munícipes na resolução dos problemas sociais, garantindo-lhes que o seu contributo será entregue a quem realmente necessita. Afinal, roupa, calçado, livros, brinquedos, móveis, electrodomésticos e muito outros materiais que algumas famílias e empresas já não precisam vão fazer toda a diferença para as famílias carenciadas do concelho da Mealhada”, pode ler-se no comunicado da Câmara Municipal da Mealhada.
Os dias de funcionamento da loja ainda não estão definidos, uma vez que o atendimento ao público irá funcionar em regime de voluntariado. Sabe-se sim que o espaço começará por funcionar às terças e quintas-feiras, das 17 horas às 19h 30m, e aos sábados das 10 horas às 12h 30m. Todos os que tenham interesse em efectuar doações, em serem voluntários ou simplesmente em saberem mais informações sobre o projecto poderão fazê-lo junto do Gabinete de Acção Social da autarquia ou através do número de telefone 231 281 204.

"24 horas contra a pobreza e a exclusão social"

O Município da Mealhada adere à iniciativa “Focus Week”, da Rede Europeia Anti-Pobreza, e associa-se, hoje, 6 de Outubro, e amanhã, – à semelhança de outros municípios portugueses, à iniciativa “24 Horas Pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social”. Esta iniciativa insere-se no âmbito da comemoração do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social.
Das 17 horas de hoje até às 17 horas de amanhã, para além da inauguração da Roda Viva – Loja Social do Município da Mealhada, tem lugar um conjunto de iniciativas dedicadas à luta contra a pobreza e exclusão social, no sentido de sensibilizar os vários sectores da sociedade para este assunto e garantir a projecção, visibilidade e impacto do tema.
Nas “24 Horas Pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social”, realizar-se-á, ainda, o projecto “Conciliar”, que procura sensibilizar as crianças do 1.º ciclo do Ensino Básico para os fenómenos da pobreza e exclusão social e descriminação de todo o tipo. O projecto decorrerá nas escolas, nas Actividade de Enriquecimento Curricular na disciplina de Educação Ambiental e Cidadania. A afixação de uma faixa alusiva à iniciativa 24 Horas, logo pela manhã de hoje, no exterior do Gabinete de Acção Social da autarquia, assinala, também, a iniciativa.
Na quinta-feira, 7 de Outubro, terá lugar uma oficina sobre “Gestão do Orçamento Familiar”, que se vai realizar das 10h às 12 horas, no Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal e que será dirigido a quinze beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

Loja Social lança campanha de angariação de têxteis para o lar

A Roda Viva – Loja Social do Município da Mealhada, que abre hoje, levará a cabo uma campanha de angariação de têxteis para o lar durante todo o mês de Outubro. A ideia é procurar colmatar a necessidade que se tem verificado em relação a este tipo de bens, para distribuição às famílias mais desfavorecidas. A Roda Viva procura, então, arranjar lençóis, cobertores, toalhas e edredões, apelando à solidariedade da população no auxílio às famílias carenciadas do concelho.
Estes artigos – que podem ser em segunda mão, mas em bom estado de conservação – deverão ser entregues nas instalações Loja Social, no horário de expediente, às terças e quintas-feiras, das 17h às 19h 30m, e aos sábados das 10h às 12h 30m. Todos os que tenham interesse em efectuar doações, em serem voluntários ou simplesmente em saberem mais informações sobre o projecto poderão, também, fazê-lo junto do Gabinete de Acção Social da autarquia ou através do número de telefone 231 281 204.

5 propostas para derrotar a pobreza

in RR

Criação de um Programa Nacional de Combate à Pobreza é uma das ideias do Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza.

Um manifesto com cinco propostas para um efectivo combate à pobreza em Portugal é o resultado do segundo Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza, que termina esta quinta-feira, em Lisboa. As propostas resumem as opiniões recolhidas em todo o país.

“Sair de uma situação de pobreza e de exclusão social é uma solução que deve ser partilhada entre o Estado, o cidadão e a sociedade civil”. Esta é uma das sugestões registadas nos cadernos que circularam pelos 18 distritos.

A primeira proposta passa pela criação de um Programa Nacional de Combate à Pobreza, que deve ser resultado de uma empenhada negociação colectiva.

A segunda proposta defende um novo paradigma cultural, que passe pela sensibilização e participação informada e activa, e com aposta dos esforços colectivos orientada para a prevenção que deve começar nos bancos da escola.

Apoiar uma economia social mais forte, empreendedora e qualificada, procurando reforçar os mecanismos de suporte e financiamento, e aprofundando um novo modelo social com equilíbrio entre o Estado, o mercado e o terceiro sector, é a terceira proposta.

O quarto ponto aposta na coordenação, articulação e eficácia das políticas, uma legislação à prova de pobreza para avaliar o impacto de decisões sectoriais junto dos mais carenciados.

A quinta proposta fala da década europeia de combate à pobreza, que seja declarada pela União Europeia, tendo em conta que está em vigor a estratégia 2020, ou seja, há ainda um período de 10 anos para procurar reduzir o número de pobres no espaço europeu.

A declaração final do segundo Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza vai ser anunciado no encontro que termina hoje, na Assembleia da República.

Os resultados vão ser divulgados no final do mês e enviados para os responsáveis das políticas sociais.

in RR

Para conhecer a realidade dos pobres em Portugal está a ser feito um estudo nacional que pretende avaliar as necessidades básicas de famílias e idosos. Mas, também vai aferir o trabalho das instituições de apoio social. Os resultados serão conhecidos este mês.

Este estudo parte do trabalho que é feito pelas instituições do chamado terceiro sector, ou seja, as instituições sociais que prestam apoio a pessoas carenciadas - quatro mil entidades foram contactadas e 65 mil inquéritos respondidos.

Isabel Jonet, do Banco Alimentar Contra a Fome, espera resultados concretos: quem são, onde é que vivem, como vivem, quais as suas expectativas, quais as suas necessidades mais imediatas. O estudo vai também avaliar a regularidade da alimentação e distinguir a pobreza das famílias e dos idosos.

A mesma responsável defende que ouvir quem está, todos os dias, no terreno é fundamental, porque “têm ideias que nunca chegam a ser recolhidas, que nunca chegam a quem pode decidir. E são sugestão muitas vezes simples de executar”.

Três parceiros realizaram o estudo: a Universidade Católica vai interpretar os inquéritos, os CTT apoiaram com o envio e recolha dos mesmos e os 17 bancos alimentares, que se relacionam com as instituições, também vão ser parceiros.

Os resultados deste estudo vão ser divulgados no final do mês e enviados para os responsáveis das políticas sociais.

Decorre hoje, em 15 cidades, a iniciativa “24 horas pelo combate à pobreza”, no âmbito do Programa Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

«O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa»

in Rostos On-line

Relatório de Ilda Figueiredo


Neste relatório, que estará em debate no próximo dia 19 de Outubro, na sessão plenária do Parlamento Europeu, procura-se alertar para a natureza multidimensional da pobreza e da exclusão social, questão que devia ser central em Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza.

Com as recentes medidas de austeridade corre-se o risco de atingir os valores mais elevados de pobreza e exclusão social das últimas dezenas de anos, sendo certo que os últimos dados oficiais, que datam de 2008, já apontavam cerca de 85 milhões de pessoas em risco de pobreza na União Europeia.

Dos 58 pontos da Resolução aprovada na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, destaca-se:

- O reconhecimento da necessidade de medidas concretas de erradicação da pobreza e da exclusão social, explorando as vias que permitam o relançamento do emprego, promovendo uma distribuição justa do rendimento e da riqueza, garantindo um rendimento adequado, dando desse modo, significado e conteúdos efectivos ao Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e garantindo, simultaneamente, um forte legado político à consecução dos Objectivos do desenvolvimento do Milénio.

- Insiste na garantia de regimes de rendimento mínimo que enfrentem a pobreza e exorta à realização de progressos reais no tocante à adequação dos regimes de rendimento mínimo, no sentido de eliminar a situação de pobreza para cada criança, cada adulto e cada idoso e de respeitar o seu direito a uma vida condigna, o que exige que se tenha em conta as pessoas a cargo na fixação dos montantes dos rendimentos mínimos.

- Considera que os regimes de rendimento mínimo devem ser incorporados numa abordagem estratégica da integração social, que envolva tanto as políticas gerais como as medidas específicas – em termos de alojamento, cuidados de saúde, educação e formação, serviços sociais – ajudando as pessoas a recuperarem da situação de pobreza e a agirem no sentido da inclusão e do acesso ao mercado de trabalho.


- Considera que os regimes de rendimento mínimo adequado devem ser fixados, no mínimo, em 60% do rendimento mediano no respectivo Estado.

- Salienta que os investimentos em regimes de rendimento mínimo constituem um elemento fulcral para a prevenção e a redução da pobreza e, por isso, mesmo em tempos de crise, não devem ser encarados como um custo, mas como um elemento essencial no combate à crise, trazendo um retorno superior na redução dos custos a longo prazo para a sociedade.

- Destaca a situação do risco de pobreza de mulheres, crianças, jovens, reformados, desempregados, trabalhadores em situação precária e mal pagos e insiste em trabalho digno, com salários e reformas que garantam uma vida digna, protecção social adequada, criação de mais emprego com direitos, visando a erradicação da pobreza absoluta e da pobreza infantil até 2015 e a redução substancial da pobreza relativa, em níveis superiores aos apontados pela Estratégia 2020.
- Insiste na necessidade de assegurar a integração dos objectivos sociais e a sustentabilidade social nas políticas macroeconómicas, o que implica uma orientação social convergente e uma efectiva avaliação do impacto social que assegure a redefinição das prioridades e das políticas, designadamente das políticas monetárias, do emprego, do Pacto de Estabilidade e Crescimento, das políticas de concorrência, do mercado interno e das políticas orçamentais e fiscais.

- Insiste na necessidade de alterar as políticas de austeridade que estão a ser impostas nalguns países para combater a crise e sublinha a importância de medidas efectivas de solidariedade, incluindo de reforço, mobilidade, antecipação de transferências e diminuição de co-financiamento de fundos orçamentais, a fim de criar emprego digno, apoiar os sectores produtivos e combater a pobreza e exclusão social, evitando novas dependências ou o agravamento da dívida.

- Solicita à Comissão uma iniciativa que permita a cobertura universal de rendimentos mínimos adequados, atento o princípio da subsidiariedade e sem pôr em causa as especificidades de cada Estado-membro. Esta iniciativa deve levar à elaboração de um plano de acção destinado a acompanhar a realização de uma iniciativa europeia sobre o rendimento mínimo nos diferentes Estados-Membros, no respeito das diferentes práticas nacionais, convenções colectivas e legislações dos Estados-membros, a fim de atingir os seguintes objectivos:
- a definição de normas e indicadores comuns sobre as condições de elegibilidade e de acessibilidade ao rendimento mínimo;
- o estabelecimento de critérios de avaliação dos níveis institucionais e territoriais - incluindo a participação dos parceiros sociais e das partes interessadas relevantes;
- o estabelecimento de indicadores e de pontos de referência comuns para a avaliação dos resultados, dos efeitos e da eficácia da política de combate à pobreza;
- a garantia do acompanhamento e do intercâmbio eficaz das melhores práticas.
Nota importante:
Os grupos políticos GUE, Verdes e S&D propuseram que esta iniciativa da Comissão Europeia fosse uma directiva – quadro. Mas os outros grupos políticos não aceitaram.
Para a sessão plenária de Estrasburgo, a relatora e os mesmos grupos políticos vão retomar esta proposta, que a Rede Europeia de Luta Contra a

Pobreza também defende. Apelamos aos Deputados dos diversos grupos políticos para que apoiem a iniciativa.

Provar a pobreza sai caro às famílias

Ricardo Duarte Freitas, in Diário de Notícias da Madeira

Há bancos que cobram pelas declarações de rendimentos acima do valor do abono


A prova de rendimentos que os beneficiários das prestações sociais da Segurança Social estão obrigados a fazer até 31 de Dezembro está a sair caro a muitos madeirenses. Nem todos os bancos cobram pelo serviço, mas há clientes que pagam quase 35 euros por uma declaração, mais do que o último escalão do abono.
Dos seis bancos da nossa praça contactados pelo DIÁRIO, metade não comissiona os pedidos dos clientes para fazer prova de rendimentos. São eles o Banco BPI, a Caixa Geral de Depósitos e o Millenium BCP. Basta que, para isso, o cliente informe que o extracto que está a requerer, com a posição integrada da suas contas, se destina à Segurança Social para continuar a auferir das prestações sociais não contributivas - o abono de família, o Rendimento Social de Inserção (RSI), o subsídio social de desemprego ou a parentalidade/maternidade social.

De resto, os clientes têm a possibilidade de, através dos portais 'on-line' dos respectivos bancos onde fazem os movimentos, extrair comprovativos dos rendimentos e das contas à ordem e a prazo reportando-se a 31 de Dezembro de 2009.

Mas, esse serviço não é disponibilizado por todas as instituições bancárias. Além disso, os depósitos a prazo, as acções ou os fundos de investimento - quando sofrem poucos ou nenhuns movimentos - nem sempre podem ser consultados 'on-line' pelos clientes.

Nos bancos que cobram o serviço, os valores são diferenciados. No balcão do Montepio Geral, por exemplo, um extracto com valor patrimonial mobiliário de um titular custa 5 euros mais imposto de selo (20 cêntimos). Mas, se além do comprovativo com os depósitos integrados, for pedida uma declaração de rendimentos, a comissão fixada sobe para 25 euros.

No BES, por seu turno, as segundas vias dos extractos com os saldos das contas integradas são comissionadas. O preço a cobrar depende da urgência do pedido: Se for até às 3 horas, as primeiras quatro páginas ficam por 24,89 euros. As seguintes custam 2,21 euros cada. A ideia é esta: Quanto mais rápido o pedido for atendido e quanto mais aplicações financeiras tiver, mais caro fica.

Ao balcão do Totta Santander, os clientes notificzados pela Segurança Social para prestarem contas, dividem-se entre os que optam por um extracto consolidado (11,94 euros mais 0,48 euros de imposto de selo) e os que não arriscam levar senão uma declaração com os activos e fundos aplicados no banco. Aí, a comissão sobe para os 29,88 euros mais IVA de 4,48 euros, totalizando perto de 35 euros. A opção é dos clientes, observa Rita Castro, adjunta da direcção do Totta.

De facto, os beneficiários são convocados para declarar os rendimentos e todos os activos e depósitos de que são titulares nos bancos, mas isso não significa que tenham de apresentar declarações que, por serem documentos autenticados, são mais caros do que os extractos que, na maioria dos bancos, podem ser imprimidos pelos clientes a partir dos serviços de consulta on-line, sem qualquer custo.

Segurança Social: Inspecção implacável perante falsas declarações
Bernardete Vieira, presidente do conselho directivo do Centro de Segurança Social da Madeira (CSSM), explica que todos os comprovativos bancários que os beneficiários apresentam aos serviços - sejam extractos ou declarações autenticadas - não são mais do que instrumentos de prova dos dados que são ditados pelos beneficiários e introduzidos directamente na Internet através do serviço 'on-line' 'Segurança Social Directa'.

Explica que só é exigível a apresentação de uma declaração bancária autenticada com o valor patrimonial mobiliário dos agregados familiares a quem for requerer as prestações sociais do regime não contributivo pela primeira vez.

Aos cerca de 10 mil, que estão a actualizar os dados do agregado familiar (na prova de condição de recursos) para continuarem a receber os apoios sociais, todo os extractos das contas bancárias servem para memória futura, para os beneficários fazerem prova do que declararam no formulário 'on-line', no caso de serem surpreendidos por uma inspecção da Segurança Social, que promete ser implacável a detectar e a actuar perante declarações fraudulentas.

A operação de actualização dos dados dos rendimentos e da composição do agregado familiar é feito através do preenchimento de um formulário na Internet, onde o primado é o termo de responsabilidade dos requerentes e a declaração da verdade. "É como preencher o IRS, nas Finanças", diz a responsável. Todos os comprovativos de contas bancárias e de rendimentos não são fotocopiados ou anexos a este processo, mas vão para casa juntamente com os beneficiários.

Não obstante, Bernardete Vieira afiança que as falsas declarações serão alvo de inspecção da Segurança Social e que actualmente, com o cruzamento de informações entre bases de dados dos organismos públicos, "há mecanismos para actuar". "É bom que tenham as coisas todas correctas".

De qualquer forma, se o sistema desconfiar, de declarações fraudulentas, "vai ao Banco de Portugal". Recorde-se que a lei n.º 70/2010, que determina as novas regras na atribuição das prestações sociais, dá duas hipóteses aos beneficiários: ou mostram os rendimentos ou dão autorização à Segurança Social para ver as contas bancárias.

Taxa de pobreza infantil é muito elevada em Portugal

in Diário de Notícias da Madeira

Congresso Nacional de Pediatria decorre até sexta-feira no Funchal


“Muitas das nossas crianças são pobres. Portugal tem a maior taxa de pobreza infantil da Europa”. A afirmação de Luís Januário, presidente da Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), foi proferida hoje na sessão de abertura do XI Congresso Nacional de Pediatria que decorre até sexta no Funchal (Centro de Congressos da Madeira).

O presidente da SPP aproveitou o facto de estar naquele que é o mais importante evento de saúde infantil ao nível nacional para afirmar que a Pediatria nacional só terá a ganhar se os profissionais juntarem “à visão especializada, uma visão de carácter global sobre a infância”. Luís Januário, que salientou o facto de que a SPP reconhece o trabalho de qualidade desenvolvido pelos pediatras da Região, disse que não podem ser esquecidos os novos desafios da Pediatria.

Já o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, que presidiu à sessão de abertura, preferiu aproveitar o momento para falar sobre questões políticas Apenas os primeiros instantes da intervenção foram escolhidos para uma “palavra especial” de reconhecimento pelo “excelente trabalho desenvolvido” pelos pediatras, enfermeiros e outros profissionais que todos os dias cuidam das crianças da Região.

Lousada nas "24 Horas pelo Combate à Pobreza"

in Terras do Vale do Sousa

Esta quarta-feira, dia 6, na Avenida dos Aliados, Porto, a Câmara de Lousada associou-se à iniciativa no âmbito das comemorações do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES), que se assinala este ano.

Durante 24 horas, a cidade do Porto teve diversos eventos a decorrer em simultâneo e em espaços diferentes da cidade: Feira da Saúde, exposições fotográficas e de trabalhos, música, dança, teatro, tertúlias, cinema, entre muitas outras acções.

O objectivo desta comemoração do Ano Europeu é reiterar o empenho da União e de cada Estado membro na solidariedade, na justiça social e no aumento da coesão, exercendo um impacto decisivo na erradicação da pobreza. O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia aprovaram em Outubro de 2008 a decisão relativa à instituição de 2010 como Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social.

Assim, a Rede Europeia Anti-pobreza /Portugal promove em parceria com os concelhos de Lousada, Amarante, Baião, Felgueiras, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e a Escola Secundária Artística Soares dos Reis o Projecto "Novas Rotas" de modo a incutir responsabilidade e "mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão".

A Vereadora da Acção Social da Câmara de Lousada, Cristina Moreira, ressalva que "estas iniciativas são extremamente importantes para consciencializar a população para a pobreza e, consequente, exclusão social. Seria importante que estas iniciativas pontuais passassem a ser uma realidade cada vez mais assídua".

Das diversas actividades a desenvolver no âmbito das comemorações a iniciativa "24 Horas pelo Combate à Pobreza" é uma das que Lousada apoia e se junta através do projecto "Novas Rotas" da autarquia. O concelho de Lousada, através da autarquia, vai associar-se ao evento através da participação Mostra Social com um stand, mas também na participação da Marcha pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social e muitas outras actividades paralelas que vão ter lugar na Avenida dos Aliados, e em diversos pontos da cidade do Porto.

Para Cristina Moreira "o concelho de Lousada tem desenvolvido diversas acções no sentido de colmatar lacunas existentes, para que a comunidade lousadense possa ter mais qualidade de vida. Por isso mesmo, aceitamos integrar mais este desafio em que durante 24 horas se faz uma chamada de atenção para os problemas que a todos dizem respeito".

Porto: Combate à pobreza e exclusão social em 24 horas

Renata Silva, in Noticiar

Pôr a nu a pobreza e a exclusão social em todo o país durante 24 horas é o objectivo a que se propôs, esta quarta-feira, a Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN). A chuva que se fez sentir esta manhã não impediu que dezenas de pessoas se deslocassem à Avenida dos Aliados no Porto para visitarem as exposições das diversas instituições de solidariedade.

“Estamos empenhados em que esta realidade chegue à praça pública e não apenas aos políticos, aos teóricos e aos académicos”, afirma, em declarações ao JPN, Agostinho Jardim Moreira, presidente da direcção da Rede Europeia Anti-Pobreza – Portugal (REAPN).

Para o responsável, é na Invicta que a população enfrenta maiores necessidades e onde existe mais desemprego, problemas que não estão “a ser devidamente tratados”. “O dinheiro dos impostos não vai chegar para resolver as dificuldades de todos”, alerta, apelando para o facto de a pobreza ser uma “injustiça”, cuja solução passa pela tomada de consciência e pela acção da sociedade civil.

É, portanto, segundo Agostinho Moreira, esse o mote desta iniciativa que se insere na semana da luta contra a pobreza e exclusão social, a decorrer até 10 de Outubro [ver caixa].

Uma semana contra a pobreza e exclusão social
Este projecto insere-se nas actividades agendadas para a “Focus Week” [realizada em diferentes estados membros da UE], uma semana dedicada ao combate à pobreza e exclusão social organizada pela REAPN. Hoje realizou-se, também, em Lisboa, o “II Fórum Nacional Pessoas em Situação de Pobreza”. Esta quinta-feira, terá lugar na Assembleia da República uma reunião com deputados de vários partidos para serem apresentadas as principais conclusões. 2010 é o Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social.

Classe média é população “cada vez mais vulnerável”
A poucos dias de comemorar cinco anos de intervenção no Porto, a CAIS, associação que apoia mensalmente 80 sem-abrigo da região, quis marcar presença na mostra social da REAPN e divulgar a acção dos vendedores de rua. “A venda da revista acaba por ser um emprego para eles, uma preparação para a inserção no mercado de trabalho”, revela Cláudia Fernandes, técnica social da Delegação Norte da CAIS, que faz um balanço “bastante positivo” da actividade da instituição.

Para além da presença de outras instituições como a Associação para o Planeamento da Família, com folhetos de sensibilização e com a venda de artesanato realizado por vítimas de tráfico humano, a mostra tem ainda uma exposição de cartazes e outros trabalhos da autoria de alunos dos três aos 15 anos do Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha, no âmbito da disciplina de Área de Projecto.

A Ajudaris, que apoia em todo o país duzentas pessoas com o projecto “SOS Fome” e vinte idosos na cidade do Porto, e a Cruz Vermelha são outras das entidades presentes nas “24 horas pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social”.

Na Invicta, a Cruz Vermelha está de momento a ajudar mensalmente 47 famílias carenciadas com crianças. Manuela Neves, técnica de Acção Social da delegação do Norte, alerta para o facto de a maioria das pessoas a pedir ajuda pertencer à classe média, uma população “cada vez mais vulnerável”. “Todos os dias nos chegam pedidos de alimentação, de medicação, de desemprego, de pagamento de rendas de casa e está a ser desesperante”, lamenta.

A mostra da REAPN funcionou durante todo o dia na Avenida dos Aliados, com actividades de animação, através de teatro e concertos e de fortes apelos acerca da pobreza e exclusão social, entre os quais uma marcha que percorreu a Rua Sá da Bandeira e a Rua Rodrigues Sampaio.

Até às 22h00, decorre em simultâneo na Praça da Liberdade, uma Feira da Saúde onde serão feitos diversos rastreios à população.

5.10.10

Políticas que valorizam as regiões podem ajudar a combater a crise

in Jornal de Notícias

O desenvolvimento de políticas públicas responsáveis, que valorizem as regiões, foi hoje, terça-feira, defendido pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo como uma forma de combater a crise financeira na Europa.

A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), Teresa Almeida, afirmou em Bruxelas que "o desenvolvimento de políticas públicas responsáveis e ambiciosas tem de passar por valorizar o que de melhor cada região faz, conjugando-o com as necessidades, tradicionais ou que agora surjam, dos cidadãos".

Teresa Almeida falava na abertura de uma mesa redonda liderada pela CCDRLVT no âmbito da Semana das Regiões e Cidades que decorre desde segunda feira na capital da Bélgica.

Referindo-se ao "momento económico e financeiramente crítico" que se vive, a responsável pelos fundos comunitários na região de Lisboa e Vale do Tejo destacou a "inevitabilidade de se adoptar boas práticas de gestão" e de "aplicar criteriosamente o dinheiro dos contribuintes".

O encontro está a decorrer durante a tarde de hoje e consta da apresentação de projectos de regiões europeias nas áreas da mobilidade e transportes, educação e recuperação de património edificado.

Um dos exemplos apresentados foi o do Centro Interpretativo do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial, Açores.

O secretário regional André Bradford explicou que o centro interpretativo "permitiu preservar um património classificado como Rede Natura 2000" ao mesmo tempo que serve a divulgação científica sobre vulcanologia.

Durante a sessão foi apresentado o projecto de reabilitação de uma zona localizada junto a um antigo castelo na Estónia.

Segundo Teet Kallasvee, tratava-se de uma zona que se encontrava ao abandono e que atualmente está transformada numa zona de lazer onde ocorrem concertos e também de fruição das famílias aos fins de semana.

No encontro estão presentes cerca de uma centena de pessoas entre peritos de várias áreas, professores universitários e responsáveis por projectos em regiões de países como Portugal, Espanha, Itália, Suécia, Estónia, Letónia, Lituânia e Roménia.

A semana das regiões, também designada Os Open Days, tem como tema geral de discussão "Objetivo 2020: Competitividade, cooperação e coesão para todas as regiões.

O evento é coorganizado pela Comissão Europeia e o Comité das Regiões, envolve 244 regiões e cidades de toda a Europa e tem a participação de mais de 6000 pessoas distribuídas por 130 seminários, workshops e debates.

4.10.10

Semana para lembrar luta contra a pobreza arranca hoje por toda a Europa

in SIC

A luta contra a pobreza estará nas ruas dos estados-membros da UE entre hoje e domingo em diversas iniciativas, como animações, marchas e música, promovidas por organizações não governamentais, no âmbito do Ano Europeu contra a Pobreza e a Exclusão Social.

Com o objectivo de reforçar o empenho na tomada de medidas sociais, e tendo em vista a erradicação da pobreza, um grupo de organizações não governamentais reuniu-se para produzir e desenvolver durante esta semana - designada Focus Week - actividades em vários distritos do país.

Na próxima quarta feira decorre o evento "24 Horas pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social", com iniciativas promovidas por instituições como a Amnistia Internacional, entre as quais o lançamento do livro "A Verdade Desconhecida -- Pobreza e Direitos Humanos", de Irene Khan, ex-secretária geral daquele organismo.

Ainda no dia 06 de Outubro, decorrerá em Belém um "jogo contra a pobreza" que contará com a participação de várias figuras públicas, enquanto no Largo de Camões, também em Lisboa, está prevista uma concentração com animação de rua.

No Porto haverá uma marcha na Avenida dos Aliados e um concerto na praça General Humberto Delgado, com actuações de Som da Rua, Tuna Feminina da Escola Superior de Enfermagem, Black Jackers, Orfeão Académico do Porto, Mind da Gap, Expensive Soul, Dr1ve e Bueno.Air.Es.

No mesmo dia tem início o II Fórum Nacional Pessoas em Situação de Pobreza, que decorrerá na Pousada da Juventude da Expo e na Assembleia da República, onde será apresentada, no dia 07, uma declaração final, subordinada ao tema "Para uma estratégia a 10 anos para erradicação da pobreza".

Outra iniciativa musical, no âmbito da Focus Week, será um "concerto solidário", na Igreja de São Roque, em Lisboa, cujo objectivo é a recolha de fundos para a aquisição de instrumentos musicais destinados a crianças carenciadas. O valor angariado com a venda dos bilhetes para o concerto reverte inteiramente para esta finalidade.

Portugal acusado de violar os direitos dos ciganos

in RR

Queixa de ONG romena aceite no Conselho da Europa.

O Conselho da Europa aceitou uma queixa contra Portugal e abriu um processo por violação dos direitos da comunidade cigana. A queixa partiu de uma organização não governamental com sede na capital da Roménia (o “European Roma Rights Center”) que visitou as comunidades ciganas em Portugal entre 2005 e 2009. Além disso usa sobretudo os relatórios de uma ONG portuguesa, a Númena.

Portugal é acusado de falhar nas suas obrigações para com a sua comunidade cigana, 40 a 60 mil pessoas, que vivem maioritariamente em condições de pobreza e exclusão. Além de tratados europeus, o nosso país é acusado também de violar a própria Constituição que não só proíbe a discriminação racial, como garante o direito a habitação condigna. E é nestas duas alíneas que a queixa se fundamenta.

Diz, por outro lado, que a sociedade portuguesa continua a ver os ciganos como incapazes de se adaptarem às regras dominantes, defensores das suas próprias normas e, portanto, alguém que não se quer como vizinho.

De norte a sul do país dão-se inúmeros exemplos: ninguém lhes vende ou arrenda casa e só indirectamente acabam por entrar nos programas de realojamento social. Quando conseguem, o retrato de Norte a Sul do país é que as casas não tem em conta a dimensão das famílias, muitas são mal construídas e ficam por regra a quilómetros dos centros populacionais, longe de transportes, serviços de saúde e comércio, sobretudo não há integração, ou seja, são bairros de famílias exclusivamente ciganas ou então partilhados com outras minorias como africanos destacam-se casos como Bragança onde vivem sobre um antigo depósito de lixo, ou seja, onde acabaram cercados por um muro de uma fábrica vizinha.

Pior ainda são as condições nos acampamentos ciganos onde, por regra, faltam as infra-estruturas mais básicas como água, luz, saneamento ou recolha de lixo. Situações - diz o relatório - que perpetuam a situação de pobreza e marginalização dos ciganos portugueses. O governo central é acusado de não fazer cumprir a lei, o poder local de ceder à pressão dos não ciganos para afastarem o mais possível estas comunidades.

Em concreto, até se acusa o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Cultural de ineficácia e falta de independência. Desde o ano 2000 que existem multas contra a discriminação mas, das 190 queixas que recebeu até 2006, este organismo só aplicou duas multas.

A queixa contra Portugal foi aceite, apesar da argumentação do Governo e o processo está já em curso no Conselho da Europa.

24 horas pelo combate à pobreza e exclusão social

Lucília Oliveira, in Fátima Missionária

Quarto com vista sobre a cidade?

Actividades em simultâneo vão decorrer pelo país, promovidas por diversas organizações de solidariedade social, a 6 de Outubro

Esta maratona de iniciativas decorre no Ano europeu do combate à pobreza e exclusão social e pretende mobilizar e sensibilizar a sociedade portuguesa para a problemática da pobreza e da exclusão social, enquanto efectivas violações dos direitos humanos. Pretende ainda reforçar o empenho político na tomada de medidas sociais, tendo em vista a erradicação da pobreza.

37 parceiros desafiam as pessoas a participar nas diversas actividades já marcadas em várias cidades de norte a sul do país e ilhas. Recolha de bens alimentares, palestras, exposições, sessões de pintura e música marcam estas 24 horas. Saiba o que estão a promover na sua cidade.

Semana de luta contra a Pobreza e Exclusão Social arranca hoje

in Green Savers

Entre hoje e domingo, a Rede Europeia Anti-Pobreza portuguesa irá promover várias iniciativas para alertar para a luta contra a pobreza.

Incluídas no Ano Europeu contra a Pobreza e a Exclusão social, estas iniciativas irão reforçar o empenho na tomada de medidas sociais, sensibilização e mudança das políticas, tendo como pano de fundo a erradicação da pobreza.

Em Portugal, esta semana irá promover uma Focus Week, que se desdobrará em actividades por vários distritos do país.

Assim, na quarta-feira vai decorrer o evento “24 Horas pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social”, que irá promover iniciativas de organizações como a Amnistia Internacional, entre as quais o lançamento do livro “A verdade desconhecida – Pobreza e Direitos Humanos”, de Irena Khan, ex-secretária-geral da AMI.

Também na quarta-feira, Belém será o palco do “Jogo contra a Pobreza”, que contará com a participação de ex-jogadores como Sá Pinto, Dani, Carlos Xavier, Dominguez ou Cadete. No Largo do Camões, também está prevista uma concentração com animação de rua.

No Porto, e também na quarta-feira, haverá uma marcha na Avenida dos Aliados e um concerto na praça General Humberto Delgado, com actuações dos Som de Rua, Tuna Feminina da Escola Superior de Enfermagem, Black Jackers, Mind da Gap ou Expensive Soul.

Ainda no dia 6 de Outubro começa o segundo Fórum Nacional Pessoas em Situação de Pobreza, que decorrerá na Pousada da Juventude da Expo e na Assembleia da República. Aí será apresentada, no dia 7, quinta-feira, uma declaração final sobre a estratégia para erradicar a pobreza em dez anos.

No dia 8 de Outubro, sexta-feira, haverá um seminário sobre as prioridades do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) a nível local.

São dezenas as actividades previstas para esta semana. Confira o que se passará entre hoje e domingo. E também no Facebook.

Olhão acolhe conferência sobre habitação social e realojamento

in Região Sul

“Construção de Habitação Social e Realojamento em Portugal: Velhos e Novos Paradigmas” é o tema de uma conferência a ter lugar dia 11 de Outubro na sede do IPIMAR, em Olhão.

A conferência, com início às 15:00 horas, é proferida por Maria João Freitas, socióloga e investigadora auxiliar do Laboratório Nacional de Engenharia Civil/Núcleo de Ecologia Social.

Esta actividade é concebida no âmbito do projecto “Por um Algarve sem Pobreza”, promovido pela Associação In Loco, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL e a Rede Europeia Anti-Probreza / Portugal (REAPN), e apoiado pelo Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social e pelo Municipio de Olhão.

Para mais informações e inscrições: http://www.in-loco.pt

Rede Europeia Anti-Pobreza - Medidas de austeridade "vão pesar muito mais sobre os pobres"

in Diário de Notícias

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, Padre Jardim Moreira, considerou hoje, em declarações à Lusa, que as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo "vão pesar muito mais sobre os mais pobres".

"O aumento do IVA, em mais dois por cento, não afecta muito os mais ricos, pode ser menos um ou dois uísques, enquanto para um pobre o peso dessas medidas é muito significativo na sua vida diária", disse.

O Padre Jardim Moreira falava a propósito da Focus Week, uma semana dedicada à problemática da pobreza e exclusão social a decorrer até domingo em Portugal, integrada no Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social.

Esta iniciativa surge no âmbito de atuação da Rede Europeia Anti-Pobreza, que promove Focus Weeks em todos os países da União Europeia, com o objectivo de concentrar, na mesma semana, várias acções de mobilização da sociedade civil.

Convicto de que "as situações de pobreza vão aumentar (em 2008 afectavam cerca de 17 por cento da população)", o presidente da REAP/Portugal defendeu a elaboração de um "plano nacional ou regional" para acompanhar a situação dos "pobres efectivos".

"Estamos numa encruzilhada, numa confusão de critérios de pobreza, porque uns precisam, outros têm vergonha de pedir e há ainda aqueles que abusam a pedir em nome da pobreza que não têm", sustentou.

Propõe, por isso, um maior envolvimento das autarquias no acompanhamento das situações de pobreza e que, a nível nacional e internacional, se passe das "boas intenções políticas à prática" para alterar as causas geradoras da pobreza.

Em Portugal, considerou o responsável, "as causas estão relacionadas com o desequilíbrio e a injustiça da distribuição das riquezas".

"Enquanto tivermos uma desproporção entre ricos e pobres como temos, nunca será possível fazer face ao problema, porque este desequilíbrio é de tal maneira estruturante que não permite que as migalhas cheguem ou que os pequenos subsídios alterem a situação nacional", frisou.

O padre Jardim Moreira apelou, por isso, à sociedade para que participe nesta semana de combate à pobreza e à exclusão social, nomeadamente, aderindo à iniciativa "24 horas contra a Pobreza" que no Porto se realiza quarta feira, na Avenida dos Aliados.

"Penso que a sociedade tem de perceber que a solução dos problemas dos outros, que são vítimas das injustiças, porque é disso de que se trata, está nas mãos de cada um de nós", disse.

Sustentou que "se a sociedade não assume, não participa na solução dos problemas dos seus semelhantes e dos seus próximos, poderemos cair numa situação de desconfiança e, certamente até, numa situação de agressividade".

Católica do Porto assinala Ano Europeu do Combate à Pobreza

in Agência Ecclesia

A Universidade Católica do Porto, através do projecto “Porto Cidade Solidária”, organiza, de 4 a 10 de Outubro, uma 'Focus Week' integrada no Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social.

Esta iniciativa surge no âmbito de actuação da Rede Europeia Anti-Pobreza, que promove 'focus weeks' em todos os países da União Europeia, com vista a concentrar, na mesma semana, várias acções de mobilização da sociedade civil.

A instituição participa, a 6 de Outubro, na acção “24 horas pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social”, um evento de activismo e sensibilização para a problemática da pobreza, organizado por várias instituições da cidade, e que decorre na Avenida dos Aliados.

De 1a 15 de Outubro, o pólo da Foz recebe a exposição “Os Rostos da Cidade”, mostra de pintura em tela, de Isabel Maria Tomás.

Já o pólo da Asprela acolhe, de 4 a 8 de Outubro, a exposição “Planeta Terra”, realizada por alunos do terceiro ciclo de ensino de vários municípios do Grande Porto.

A 7 de Outubro decorrem, no pólo da Foz, o seminário “Cidades e territórios – Pessoas, Histórias e Lugares”, o debate “Uma hora para mobilizar as futuras gerações” e o colóquio “Velhas e novas formas de pobreza”, moderado por Sónia Araújo, embaixadora do Ano Contra a Pobreza e Exclusão Social.

O dia termina com a palestra “O papel social das empresas”, moderada por Alberto Castro, e que conta com a presença, entre outros convidados, de Paulo Azevedo, CEO da Sonae SGPS.

O dia 8 de Outubro será dedicado ao colóquio “Crianças e Jovens em Risco – Sujeitos de Vida e de Esperança”, que decorre igualmente no campus da Foz.

Ao longo de todo o dia, serão abordadas, por diferentes intervenientes, temáticas como “Boas práticas na intervenção com jovens” ou “Razões para repensar o sistema de promoção e protecção”.

D. Manuel Clemente, Bispo do Porto, tem a seu cargo a sessão de encerramento.

Ciganos à espera do despejo

Inês Schreck, in Jornal de Notícias

Dez famílias ciganas de Moreira da Maia vão ser despejadas dos terrenos que ocupam, na Urbanização do Lidador, na Maia, há quase 40 anos. O tribunal decidiu a favor dos proprietários dos lotes e ordenou o despejo, que estará iminente.

Nem os próprios sabem dizer ao certo quantos são: mais de 50 certamente, menos de 100, talvez. Com muitas crianças pelo meio e outras a caminho. Todos têm o apelido Rossio e quando falam entre eles ninguém os entende. "Somos ciganos, mas de carne e osso como os outros", reclamam, sentindo-se injustiçados por nunca terem tido oportunidade de morar numa casa.

Vivem em condições miseráveis no meio de uma urbanização bem arranjadinha, a poucos quilómetros do aeroporto. São todos dependentes do Rendimento Social de Inserção. Ninguém trabalha. Os Rossio dão-se bem com os vizinhos - "alguns são padrinhos das crianças" -, garantem que não se metem em problemas e acreditam que, se calhar, é por isso que nunca se lembraram deles.

O ex-presidente da Câmara, Vieira de Carvalho, prometeu-lhes uma solução, mas não viveu anos suficientes para a concretizar. "Fomos tentando dar alguma dignidade àquele espaço para que não fosse tudo mau. Não dava para fazer mais porque os terrenos são privados", explica Albino Maia, presidente da Junta de Moreira da Maia. Foi colocado um contentor com casas de banho e um outro para acolher uma das famílias.

O caso "é um drama", na opinião do autarca, e não tem, para já, solução definitiva. "Estamos atentos, preocupados, mas solução definitiva não temos", referiu Albino Maia. A possibilidade de realojar as famílias em bairros municipais esteve em estudo, mas surgiram "muitas resistências".

Ao JN, o Gabinete de Comunicação da Autarquia assegurou que o presidente e o vice-presidente estão a ver a melhor forma de mediar a situação. Hoje, poderá haver novidades, referiu a mesma fonte.

Há cerca de uma década, os proprietários intentaram uma acção de despejo contra os ocupantes do terreno e ganharam. A sentença do Tribunal da Maia data de 2008. As famílias já foram notificadas duas vezes para abandonar o espaço e o prazo já acabou. "Não temos para onde ir", lamentam.

3.10.10

Crise acende rastilho para nacionalismo e depressões

Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias

Combate ao défice poderá agravar problemas mentais , bolsas de pobreza e desregular EstadoSocial. Especialistas alertam que ainda não vimos tudo e que o pior poderá estar para surgir


Tristeza, desespero e pobreza podem ser as consequências das medidas de austeridade do Governo, que, em último caso, descambarão em nacionalismos exacerbados e até em implicações na saúde pública. A classe média será particularmente sensível a tais efeitos.

Parecem estar nos últimos dias a histeria e o consumo desenfreado dos portugueses, iniciados nos anos de 1990, como se não houvesse um amanhã. A síndrome do "centro comercial" e dos padrões de vida à laia do que "não é, mas gostava de ser", estão agora a desembocar num refrear dos gastos.

Os tempos de incógnita, quanto ao aperto doloroso imposto pelo Estado, conduzirão a um sentimento de ansiedade generalizada. E, daí, até ao descontentamento social, políticas antiliberais e ultranacionalismos - segundo analistas das massas sociais - poderá ser um pequeno passo colectivo. Aliás, a força dos nacionalistas na Suécia e Holanda ou as políticas francesas de migração são disso um exemplo.

Para o psicólogo social João Manuel Oliveira, as medidas contra o défice "podem implicar, aliadas aos cortes de benefícios sociais, a perpetuação de situações de exclusão social e de alargamento de bolsas de pobreza".

"Há grupos mais susceptíveis, como sejam as mulheres, os idosas ou pessoas com níveis escolares mais baixos", refere o investigador do Birbeck College da Universidade de Londres. Quanto às reacções? "Podem ser variadas, com implicações na saúde, em particular na saúde mental. Nomeadamente nas depressões e nas adições", responde.

Não sendo a primeira vez que os portugueses se deparam com a sua debilidade económica, a actual conjuntura de crise pode potenciar os seus sentimentos de "tristeza, melancolia e desespero". "Agrava, ainda mais, o ciclo negativo em que certos sectores da população se podem encontrar. Além de retardar as possibilidades de reagir à situação", sublinha.

Classe média a mais atingida

João Madeira, investigador do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, aponta as principais vítimas da austeridade anunciada pelo Governo: "As classes médias. São sensíveis a este tipo de políticas, que afectam directamente estatutos adquiridos recentemente".

"A crise financeira de 1929 levou ao fortalecimento da corrente autoritária. Não estamos em situação igual mas vemos pressões transnacionais a colidir com a estrutura liberal das democracias", compara o historiador.

"Medidas duríssimas levam ao aumento do desemprego e são exploradas por uma classe política com menos escrúpulos, como se passa em França, onde com os ciganos, não sendo um problema directamente decorrente, se procura criar espaço perante uma situação de desencanto e descontentamento", diz, frisando que se assiste à "tentativa de desregulação do Estado Social e de direitos civilizacionalmente adquiridos a partir do final da II Guerra Mundial".

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, padre Jardim Moreira, acredita que "a sociedade civil portuguesa não está a saber reagir às medidas anunciadas, porque não percebeu o seu impacto". "Estamos perante o princípio do fim de um sistema, que já deu sinais que a preocupação é o lucro e não o combate à exclusão social, coadjuvado por um poder político cego", defende.

Certo é que, perante a falta de memória da entrada do Fundo Monetário Internacional em Portugal, em 1983, para salvar o país da bancarrota, a preocupação do futuro próximo é transversal aos portugueses, independentemente da idade, profissão ou credo (ler páginas seguintes).

Crise acende rastilho para nacionalismo e depressões

Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias

Combate ao défice poderá agravar problemas mentais , bolsas de pobreza e desregular EstadoSocial. Especialistas alertam que ainda não vimos tudo e que o pior poderá estar para surgir


Tristeza, desespero e pobreza podem ser as consequências das medidas de austeridade do Governo, que, em último caso, descambarão em nacionalismos exacerbados e até em implicações na saúde pública. A classe média será particularmente sensível a tais efeitos.

Parecem estar nos últimos dias a histeria e o consumo desenfreado dos portugueses, iniciados nos anos de 1990, como se não houvesse um amanhã. A síndrome do "centro comercial" e dos padrões de vida à laia do que "não é, mas gostava de ser", estão agora a desembocar num refrear dos gastos.

Os tempos de incógnita, quanto ao aperto doloroso imposto pelo Estado, conduzirão a um sentimento de ansiedade generalizada. E, daí, até ao descontentamento social, políticas antiliberais e ultranacionalismos - segundo analistas das massas sociais - poderá ser um pequeno passo colectivo. Aliás, a força dos nacionalistas na Suécia e Holanda ou as políticas francesas de migração são disso um exemplo.

Para o psicólogo social João Manuel Oliveira, as medidas contra o défice "podem implicar, aliadas aos cortes de benefícios sociais, a perpetuação de situações de exclusão social e de alargamento de bolsas de pobreza".

"Há grupos mais susceptíveis, como sejam as mulheres, os idosas ou pessoas com níveis escolares mais baixos", refere o investigador do Birbeck College da Universidade de Londres. Quanto às reacções? "Podem ser variadas, com implicações na saúde, em particular na saúde mental. Nomeadamente nas depressões e nas adições", responde.

Não sendo a primeira vez que os portugueses se deparam com a sua debilidade económica, a actual conjuntura de crise pode potenciar os seus sentimentos de "tristeza, melancolia e desespero". "Agrava, ainda mais, o ciclo negativo em que certos sectores da população se podem encontrar. Além de retardar as possibilidades de reagir à situação", sublinha.

Classe média a mais atingida

João Madeira, investigador do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, aponta as principais vítimas da austeridade anunciada pelo Governo: "As classes médias. São sensíveis a este tipo de políticas, que afectam directamente estatutos adquiridos recentemente".

"A crise financeira de 1929 levou ao fortalecimento da corrente autoritária. Não estamos em situação igual mas vemos pressões transnacionais a colidir com a estrutura liberal das democracias", compara o historiador.

"Medidas duríssimas levam ao aumento do desemprego e são exploradas por uma classe política com menos escrúpulos, como se passa em França, onde com os ciganos, não sendo um problema directamente decorrente, se procura criar espaço perante uma situação de desencanto e descontentamento", diz, frisando que se assiste à "tentativa de desregulação do Estado Social e de direitos civilizacionalmente adquiridos a partir do final da II Guerra Mundial".

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, padre Jardim Moreira, acredita que "a sociedade civil portuguesa não está a saber reagir às medidas anunciadas, porque não percebeu o seu impacto". "Estamos perante o princípio do fim de um sistema, que já deu sinais que a preocupação é o lucro e não o combate à exclusão social, coadjuvado por um poder político cego", defende.

Certo é que, perante a falta de memória da entrada do Fundo Monetário Internacional em Portugal, em 1983, para salvar o país da bancarrota, a preocupação do futuro próximo é transversal aos portugueses, independentemente da idade, profissão ou credo (ler páginas seguintes).

Vicentinos preocupados com aumento da pobreza

Carlos Ferreira, in Diário do Minho

Os membros do Conselho de Zona de Braga da Sociedade de S. Vicente de Paulo estão preocupados com o aumento da pobreza, sobretudo da chamada “pobreza envergonhada”, temendo que a situação se agrave com as novas políticas económicas. Segundo o presidente desta estrutura, que ontem se reuniu no Centro Cultural e Pastoral Diocesano, o Estado tem feito muito pouco para combater a pobreza, surgindo agora cada vez mais casos em que as pessoas têm vergonha de mostrar que estão pobres. Manuel Palha defende que não é muito difícil de prever que os pobres vão aumentar com a introdução das medidas de austeridade. As Conferências Vicentinas ajudam, na zona de Braga, cerca de duas mil pessoas.

Combate à pobreza e exclusão social

in Soberania do Povo

Os Pioneiros, de Mourisca do Vouga, aderiram à iniciativa nacional “24 horas pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social”, no contexto das comemorações do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social.

Dia 6 de Outubro, entre as 9,30 e as 17 horas, e nesse âmbito, realiza um rastreio de saúde denominado “Jornadas dos Sinais Vitais” (avaliar tensão arterial, perímetro abdominal, glicemia e colesterol), na sede da instituição e com o apoio do Centro de Saúde de Águeda.

A iniciativa estará aberta aos utentes, sócios e toda a comunidade local.

Animação e concertos na rua durante uma semana em prol da luta contra a pobreza

in SIC

A luta contra a pobreza vai estar nas ruas entre 4 e 10 de Outubro em diversas iniciativas, como animações, marchas e música, promovidas por organizações não governamentais, no âmbito do Ano Europeu contra a Pobreza e a Exclusão Social.

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Com o objectivo de reforçar o empenho na e Direitos Humanos", de Irene Khan, ex-secretária geral daquele organismo.

Ainda no dia 6 de Outubro, decorrerá em Belém um "jogo contra a pobreza" que contará com a participação de várias figuras públicas, enquanto no Largo de Camões, também em Lisboa, está prevista uma concentração com animação de rua.

No Porto, haverá uma marcha na Avenida dos Aliados e um concerto na Praça General Humberto Delgado, com atuações de Som da Rua, Tuna Feminina da Escola Superior de Enfermagem, Black Jackers, Orfeão Académico do Porto, Mind da Gap, Expensive Soul, Dr1ve e Bueno.Air.Es.

No mesmo dia tem início o II Fórum Nacional Pessoas em Situação de Pobreza, que decorrerá na Pousada da Juventude da Expo e na Assembleia da República, onde será apresentada, no dia 7, uma declaração final, subordinada ao tema "Para uma estratégia a 10 anos para erradicação da pobreza".

Outra iniciativa musical, no âmbito da Focus Week, será um "concerto solidário", na Igreja de São Roque, em Lisboa, cujo objetivo é a recolha de fundos para a aquisição de instrumentos musicais destinados a crianças carenciadas.

O valor angariado com a venda dos bilhetes para o concerto reverte inteiramente para esta finalidade.

«Porto cidade solidária»

Lucília Oliveira, in Fátima Missionária

Invicta mobiliza a comunidade académica em torno do projecto com várias dinâmicas «com e para a cidade» potenciadoras de mais e melhor solidariedade


As actividades irão decorrer de 4 a 10 de Outubro, uma semana em que o foco da atenção estará voltado para a sensibilização e mobilização da sociedade civil para a solidariedade. Esta iniciativa pretende assinalar o Ano europeu do combate à pobreza e à exclusão social. A Rede Europeia Anti-Pobreza promove «focus weeks» em todos os estados membros, sendo que em Portugal, as actividades decorrem na cidade portuense.

Ao projecto «Porto cidade solidária», da autarquia local junta-se a Universidade Católica do Porto. O resultado é um programa intensivo de actividades de reflexão e acção, concebidas em estreita ligação com as instituições e organizações sociais da cidade. Exposições permanentes nos pólos da Foz e da Asprela, iniciativas de solidariedade social, encontros, debates, seminários e oficinas de formação fazem parte do programa.

1.10.10

Combate à Pobreza: Animação e concertos na rua durante uma semana para lembrar luta que não pode parar

in Jornal de Notícias

A luta contra a pobreza vai estar nas ruas entre 4 e 10 de outubro em diversas iniciativas, como animações, marchas e música, promovidas por organizações não governamentais, no âmbito do Ano Europeu contra a Pobreza e a Exclusão Social.

Com o objetivo de reforçar o empenho na tomada de medidas sociais, e tendo em vista a erradicação da pobreza, um grupo de organizações não governamentais reuniu-se para produzir e desenvolver durante esta semana -- designada Focus Week - actividades em vários distritos do país.

Na próxima quarta feira decorre o evento "24 Horas pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social", com iniciativas promovidas por instituições como a Amnistia Internacional, entre as quais o lançamento do livro "A Verdade Desconhecida -- Pobreza e Direitos Humanos", de Irene Khan, ex-secretária geral daquele organismo.

«Maximizar a Reutilização e Reciclagem, Para Minimizar a Probreza e a Exclusão Social, Cuidando do Ambiente»

in Rostos On-line

O próximo Encontro Comunitário "Maximizar a Reutilização e Reciclagem, Para Minimizar a Probreza e a Exclusão Social, Cuidando do Ambiente", realiza-se no dia 1 Outubro, nas instalações da Paróquia da Nossa Senhora da Conceição, em Setúbal, pelas 20h30.

Continuam a decorrer os Encontros Comunitários do Projecto Entrelaçar - "Maximizar a Reutilização e Reciclagem, Para Minimizar a Probreza e a Exclusão Social, Cuidando do Ambiente", um
projecto lançado pela REAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza Núcleo Distrital de Setúbal, e que conta com a participação da Câmara Municipal de Setúbal, a SEIS-Centro de Cidadania Activa e a Quercus- Núcleo Regional de Setúbal.

O projecto procura encontrar formas de poupança de materiais, através da reutilização, fomentando a troca de produtos e minimizando a pobreza.
Através de vários Encontros Comunitários, em conjunto com os cidadãos e entidades várias, serão estabelecidas formas de troca de materiais
e será delineado um mapa de pontos de recolha e entrega de materiais diversos no Concelho de Setúbal.

O próximo Encontro terá lugar nas instalações da Paróquia da Nossa Senhora da Conceição, na Rua Bento de Jesus Caraça, nº 77, em Setúbal, pelas 20h30.

Região adere às 24 horas pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social

Joana Fialho, in Gazeta das Caldas

Na próxima quarta-feira, dia 6 de Outubro, a Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal (REAPN) promove a iniciativa 24 horas pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social e há diversas iniciativas marcadas na região.

No concelho das Caldas da Rainha, o Centro de Desenvolvimento Comunitário do Landal promove a pintura de um mural com desenho livre e frases alusivas ao tema, pelas 11h00 na Escola do 1º ciclo de A-dos-Francos. Ao final da tarde, pelas 18h00, realiza-se uma caminhada onde será feita uma recolha para o Banco Alimentar do Oeste. O ponto de encontro é na localidade de Rostos.

Em Alcobaça, os vários agrupamentos de escolas, a Escola Secundária D. Inês de Castro e a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento da Região de Cister levam a cabo a produção de textos, desenhos, esculturas, slogans e vídeos que posteriormente serão expostos. Nos estabelecimentos de ensino vai ainda realizar-se um “Grito contra a Pobreza” e o dia será dedicado à reflexão desta temática. Na Escola Adães Bermudes, em Alcobaça, pode ver-se a exposição “FotografARTE: o que é para ti a pobreza?”.

Também no dia 6, a Praça do Município do Bombarral acolhe, pelas 11h00, uma concentração contra a pobreza e a exclusão social, onde é pedido aos participantes que vistam pelo menos uma peça de roupa branca. A iniciativa contempla ainda uma recolha de bens alimentares.

Já na Nazaré, a Confraria de Nossa Senhora da Nazaré promove uma recolha de donativos – seja material escolar, seja alimentos – que serão entregues à delegação local da Cruz Vermelha e à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Nazaré para serem distribuídos pelas famílias carenciadas do concelho. A recolha decorre entre as 09h00 e as 18h00 no Jardim-de-Infância da instituição e no Centro Comunitário da Nazaré. Uma exposição de cartazes publicitários sobre a temática do dia e um lanche convívio aberto a toda a população completam o programa destas 24 horas na Nazaré.
Ainda no distrito de Leiria, há actividades planeadas nos concelhos de Marinha Grande, Leiria, Porto-de-Mós, Pombal e Ansião. Em pleno Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, a jornada pretende mobilizar a comunidade em geral, porque “pobreza é ficar indiferente”, aponta a REAPN.

Água, um serviço público no combate à pobreza e à exclusão social

in Rostos On-line

Hoje, dia 1 de Outubro, Dia Nacional da Água, a AIA – Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal colocou on-line o seu sítio Web, no endereço www.aia-regiaosetubal.pt.

No próximo dia 4 de Outubro, no âmbito das comemorações do Dia Nacional da Água, realiza-se no Museu do Trabalho Michel Giacometti, em Setúbal, o Encontro subordinado ao tema: «Água, um serviço público no combate à pobreza e à exclusão social», uma iniciativa da AIA - Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal.

No âmbito das comemorações do Dia Nacional da Água, realiza-se em Setúbal, o Encontro subordinado ao tema: «Água, um serviço público no combate à pobreza e à exclusão social», uma iniciativa da AIA - Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal.

Nerste dia será divulgada pelo presidente da AIA, João Lobo, uma declaração conjunta dos municipios que integrama AIA - Almada, Barreiro, Moita, Setúbal, Palmela, Sesimbra, Seixal, Alcochete.

1 de Outubro, Dia Nacional da Água - Novo site da AIA

Hoje, dia 1 de Outubro, Dia Nacional da Água, a AIA – Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal colocou on-line o seu sítio Web, no endereço www.aia-regiaosetubal.pt.
Neste espaço de comunicação procura a AIA dar conta das actividades de cooperação da comunidade intermunicipal, no âmbito do Serviço Público de abastecimento de água às populações e da preservação dos recursos hídricos da Região.
"Procurando desta forma também contribuir para a construção de uma democracia cada vez mais informada e participada na nossa terra" - sublinha a AIA.

Estratégia europeia 'ataca' pobreza e desemprego

por Isadora Ataíde, in Diário de Notícias

Aumentar a taxa de emprego em 10% até 2014 e a participação no mercado de trabalho para 75% até 2020 são os grandes desafios


Aumentar a taxa de emprego em 10% até 2014 e retirar 20 milhões de europeus da situação de pobreza estão entre as metas das orientações para as políticas de emprego dos Estados membros no âmbito da estratégia Europa 2020. O texto apresentado pela Comissão Europeia (CE) foi aprovado com alterações pelo Parlamento Europeu (PE) a 8 de Setembro. As metas fixadas devem traduzir-se em objectivos nacionais através do Pacto do Emprego, em negociação entre o Governo e os parceiros sociais.

O texto aprovado reconhece que os objectivos anteriores, estabelecidos pela Estratégia de Lisboa, não foram alcançados. Para a eurodeputada Ilda Figueiredo, o facto de os países não terem aplicado as orientações não é a único motivo do falhanço. "A Estratégia de Lisboa insistiu nas liberalizações, apostou na flexibilidade para gerar emprego e o efeito foi o oposto. Outro factor que contribuiu para o falhanço foi colocar em situação de igualdade os países europeus, o que beneficia os grandes e agrava a situação dos países de economia frágil. Com a crise, o desemprego, a precariedade e a pobreza cresceram, mas a própria Estratégia de Lisboa contribuiu para a crise", avalia a parlamentar da Esquerda Unitária Europeia.

"Criar mais e melhores empregos, reduzir o desemprego e aumentar a participação no mercado de trabalho para 75% da população activa" é a orientação número 7 do documento. O eurodeputado Nuno Melo reconhece a meta como "ambiciosa". "É um objectivo programático, não significa, por si, a redução do desemprego na Europa porque a estratégia não leva em conta os factores conjunturais de cada país. É preciso crescimento económico para que haja oferta de trabalho, o que resulta das políticas nacionais a serem adoptadas. O investimento nas pequenas e médias empresas e o aumento do emprego entre os licenciados e os mais velhos são medidas urgentes", assinala o deputado da família do Partido Popular Europeu.

A ausência de uma política específica e coordenada para o emprego e para a indústria na União Europeia, a exemplo do que acontece com a agricultura, é um dos motivos que levam o eurodeputado Miguel Portas a considerar as actuais orientações como uma "continuação aprimorada" da estratégia anterior. "A ideia de que o défice e o endividamento são os maiores problemas, aliados à ausência de uma política para o emprego e a indústria, mantêm a UE num quadro de reduzido crescimento económico, o que impede a criação de emprego. Pela primeira vez, abdica-se formalmente do direito histórico do pleno emprego, quando se aponta para as modalidades flexíveis de trabalho", critica o parlamentar do grupo da Esquerda Unitária.

Jovens entre os 15 e os 25 anos, trabalhadores entre os 50 e os 64 anos, mulheres, minorias, migrantes e pessoas sem qualificação estão entre os públicos prioritários na estratégia para a geração de empregos. O pleno emprego, o trabalho digno na configuração da Organização Internacional do Trabalho, têm primazia. Contudo, o documento introduz o conceito de "trabalho flexível". "Flexibilidade não significa precariedade. A economia globalizada exige que os trabalhadores adquiram diversas competências que possibilitem a sua mobilidade no mercado. Para tal são precisos elevados níveis de protecção social, a exemplo do que acontece nos países nórdicos", sublinha a eurodeputada Regina Bastos, do Partido Popular Europeu.

Segundo as orientações aprovadas, os recursos do Fundo Social Europeu devem ser utilizados "inteiramente" para aumentar a empregabilidade. A reestruturação do sector empresarial e o reforço das infra-estruturas também podem ser objecto de reafectação dos fundos comunitários, a exemplo dos recursos para a coesão social. "Os fundos europeus em Portugal são utilizados para a compra de produtos e equipamentos que deixamos de produzir, como os do sector naval e ferroviário. Estas indústrias devem ser reactivadas e reestruturadas, bem como a agricultura, os sectores têxteis e da cerâmica, entre outros. É preciso um crescimento mínimo de 2% para que sejam criados postos de trabalho", aponta Joaquim Dionísio, da direcção da Confederação Geral dos Trabalhadores de Portugal.

Reforçar a investigação científica de modo a promover o desenvolvimento do sector empresarial, em especial das PME, faz parte da lista de orientações para o emprego. A eurodeputada Edite Estrela considera que Portugal está na "linha da frente". "É necessário reforçar o investimento na investigação científica, através da criação de redes e consórcios internacionais que permitam associar as instituições de ensino superior ao tecido produtivo e às empresas. Portugal está na linha da frente da UE, com uma despesa total em I&D que ultrapassou 2585 milhões de euros em 2008, o que representa um máximo histórico de 1,55% do PIB nacional."

Miguel Portas vê riscos na articulação da investigação às necessidades do mercado. "Vincular a investigação científica às necessidades da indústria deita para o lixo a investigação de base e a pesquisa social. Também não existe um mapa das supostas necessidades do mercado." Eliminar as disparidades entre os programas de formação continuada e reinserção profissional entre os países europeus é outra das preocupações do eurodeputado. "Na Letónia, um programa de reinserção custa em média 500 euros por trabalhador, enquanto na Áustria custa cerca de 21 mil euros. A Europa tem de assumir-se como componente complementar do Estado social dos países, para isso deve aumentar o seu orçamento, mas isto não entra na agenda política da estratégia Europa 2020", observa.

Reduzir o abandono escolar para 10% e aumentar para 40% o percentual da população com ensino superior nas faixas entre os 30 e os 34 anos até 2020 é a meta fixada para a educação. O deputado Ramos Preto, presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia da República, vê como primordial a modernização do ensino para a geração de empregos dignos e de qualidade. "O conhecimento deve ser o factor gerador de postos de trabalho, o que requer a conjugação da formação às competências exigidas pelo mercado. O sector público não pode ser o único a investir em tecnologia, as empresas devem apostar na melhoria dos processos industriais. O aumento dos níveis de formação escolar e profissional está ligado aos objectivos de coesão social e de redução da pobreza em 25% no contexto europeu", diz o parlamentar.

Combater os encargos burocráticos, as regulamentações e os impostos elevados é outra das orientações no sentido de impulsionar o sector produtivo e a criação de postos de trabalho. "A justiça inibe o crescimento económico quando não é célere, caso das cobranças judiciais que se arrastam e podem levar as PME à falência. As empresas têm dívidas com a Segurança Social, mas as dívidas do Estado para com as mesmas deixa-as sem liquidez. A solução destes problemas pode ser dinamizadora da economia nacional", indica Nuno Melo.

Ultrapassar as desigualdades entre homens e mulheres no acesso ao mercado de trabalho e nos rendimentos permanece como desafio na Europa. As orientações de emprego reforçam também a necessidade de criação de infra-estruturas de apoio, a exemplo dos serviços sociais, como as creches. "Em situações de crise, as diferenças salariais agravam-se. Embora há 30 anos haja directivas neste sentido, a desigualdade entre géneros permanece. Neste domínio, a acção fiscalizadora é determinante", salienta Ilda Figueiredo.

Estabelecidas as directivas europeias, cabe aos governos e aos parceiros sociais traduzir e elaborar as orientações para o emprego através da definição de metas nacionais. "As respostas e os elementos operacionais deverão ser articulados com o Pacto para o Emprego, que se encontra em fase de negociação. O objectivo é que as propostas do Governo sejam concertadas com os parceiros sociais, o envolvimento destes deve verificar-se não somente na fase de elaboração dos Planos Nacionais de Reforma, mas na sua execução e acompanhamento", indica Edite Estrela. Ramos Preto alerta para o papel da Assembleia da República. "A comissão de emprego tem acompanhado e discutido as orientações europeias. A Assembleia da República, no âmbito da subsidiariedade, tem um papel importante na governação europeia e no desenvolvimento dos planos." Joaquim Dionísio, da CGTP, é céptico sobre a concertação social. "Os conteúdos discutidos na concertação social não têm significado do ponto de vista real", analisa.

"24 horas pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social", no Porto, dia 6 de Outubro

in Notícias da Trofa

Para assinalar o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social a Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) encontra-se a promover Focus Weeks nos diferentes Estados Membros.

Com estas iniciativas pretende-se concentrar numa semana específica, várias actividades de sensibilização e lobby, procurando assim garantir uma maior projecção e visibilidade à luta contra a pobreza. Em Portugal, a Focus Week irá decorrer entre 4 e 10 de Outubro.

Neste contexto, um grupo de organizações com intervenção na área da luta contra a pobreza uniu-se para o desenvolvimento da iniciativa 24 Horas pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Este evento, de carácter nacional, irá realizar-se no dia 6 de Outubro de 2010 e tem como objectivo o desenvolvimento de um conjunto de actividades de sensibilização da sociedade civil para a solidariedade e para a responsabilidade de todos na erradicação da pobreza.

No Distrito do Porto, este evento conta já com o envolvimento da sociedade civil organizada que irá promover um conjunto de actividades nomeadamente tertúlias, um concerto nocturno, uma marcha solidária, uma feira da saúde e uma mostra social na qual, entre outras entidades, estará representada a ASAS. Estas actividades irão decorrer na Avenida dos Aliados e outras artérias da baixa portuense.