in RR
Veja o Vídeo com as declarações do Ministro da Solidariedade.
28.7.11
Consumidores mais confiantes com clima económico nos mínimos
in RR
A confiança dos consumidores registou a maior subida dos últimos quatro meses, apesar de o clima económico ter recuado.
O indicador do clima económico em Portugal voltou a cair em Julho e atingiu o valor mais baixo desde Maio de 2009, enquanto a confiança dos consumidores cresceu. É a conclusão dos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores, hoje divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Depois dos 2,2 pontos negativos atingidos em Junho, o indicador do clima económico voltou a sofrer, em Julho, uma quebra, fixando-se nos -2,3, com agravamentos em todos os sectores, excepto na indústria transformadora.
O indicador de confiança dos consumidores, no entanto, passou de 50,7 pontos negativos para 49,1 negativos, a primeira subida dos últimos quatro meses, com melhorias em quase todos os sectores (situação financeira do lar, situação económica do país a 12 meses e capacidade de poupança), excepto no campo do desemprego.
O INE ressalva que, "em valores mensais, sem a utilização de médias móveis de três meses, o indicador de confiança diminuiu em Julho, reflectindo o contributo negativo das expectativas relativas à evolução da situação financeira do agregado familiar e das perspectivas de poupança".
A confiança dos consumidores registou a maior subida dos últimos quatro meses, apesar de o clima económico ter recuado.
O indicador do clima económico em Portugal voltou a cair em Julho e atingiu o valor mais baixo desde Maio de 2009, enquanto a confiança dos consumidores cresceu. É a conclusão dos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores, hoje divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Depois dos 2,2 pontos negativos atingidos em Junho, o indicador do clima económico voltou a sofrer, em Julho, uma quebra, fixando-se nos -2,3, com agravamentos em todos os sectores, excepto na indústria transformadora.
O indicador de confiança dos consumidores, no entanto, passou de 50,7 pontos negativos para 49,1 negativos, a primeira subida dos últimos quatro meses, com melhorias em quase todos os sectores (situação financeira do lar, situação económica do país a 12 meses e capacidade de poupança), excepto no campo do desemprego.
O INE ressalva que, "em valores mensais, sem a utilização de médias móveis de três meses, o indicador de confiança diminuiu em Julho, reflectindo o contributo negativo das expectativas relativas à evolução da situação financeira do agregado familiar e das perspectivas de poupança".
Exploração laboral atinge mais homens do que mulheres
in Jornal de Notícias
A exploração laboral foi o principal motivo para que fossem registadas, em 2010, mais vítimas masculinas que femininas do crime de tráfico de seres humanos, revela o relatório de 2010 do Observatório que estuda estes fenómenos.
O documento, apresentado esta terça-feira, indica que foram confirmadas 22 vítimas de tráfico de seres humanos, 14 homens e oito mulheres, dados que invertem os registos de 2008 e 2009. A idade média das vítimas, na maioria solteiras, ronda os 28 anos.
Para além dos 22 casos confirmados pelos órgãos policiais como sendo vítimas de tráfico de seres humanos, mais 35 continuam em investigação.
"Apesar de a maioria das vítimas sinalizadas ser do sexo feminino para exploração sexual, os casos confirmados correspondem na sua maioria a vítimas do sexo masculino para exploração laboral", lê-se no relatório do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH).
Sete homens portugueses foram vítimas de tráfico, seis dos quais para exploração laboral. As restantes 13 vítimas são de nacionalidade estrangeira: sete da Roménia, cinco do Brasil e uma da Nigéria.
Foram também confirmadas duas vítimas menores de idade. Um rapaz português de 15 anos e uma rapariga romena de 14 anos, traficada para fins de exploração sexual.
"À semelhança de 2008, o tipo de tráfico mais registado em 2010 foi para fins de exploração laboral, tendo a maioria das vítimas sido aliciada através de uma proposta/promessa de emprego", sublinha o documento.
Quanto aos traficantes, existem apenas 6 registos, entre os quais dois portugueses, um romeno e um brasileiro.
Actualmente, o OTSH continua a investigar os casos de 35 vítimas sinalizadas, 30 mulheres e quatro homens, com uma média de idades de 21 anos.
As vítimas sinalizadas pelo OTSH dispersam-se pelos distritos do Porto, Lisboa e Faro.
Em 2010 foram realizadas, em Portugal, cerca de 3000 acções de combate à imigração ilegal e tráfico de pessoas, havendo 28 crimes de tráfico registados pelas autoridades policiais.
A exploração laboral foi o principal motivo para que fossem registadas, em 2010, mais vítimas masculinas que femininas do crime de tráfico de seres humanos, revela o relatório de 2010 do Observatório que estuda estes fenómenos.
O documento, apresentado esta terça-feira, indica que foram confirmadas 22 vítimas de tráfico de seres humanos, 14 homens e oito mulheres, dados que invertem os registos de 2008 e 2009. A idade média das vítimas, na maioria solteiras, ronda os 28 anos.
Para além dos 22 casos confirmados pelos órgãos policiais como sendo vítimas de tráfico de seres humanos, mais 35 continuam em investigação.
"Apesar de a maioria das vítimas sinalizadas ser do sexo feminino para exploração sexual, os casos confirmados correspondem na sua maioria a vítimas do sexo masculino para exploração laboral", lê-se no relatório do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH).
Sete homens portugueses foram vítimas de tráfico, seis dos quais para exploração laboral. As restantes 13 vítimas são de nacionalidade estrangeira: sete da Roménia, cinco do Brasil e uma da Nigéria.
Foram também confirmadas duas vítimas menores de idade. Um rapaz português de 15 anos e uma rapariga romena de 14 anos, traficada para fins de exploração sexual.
"À semelhança de 2008, o tipo de tráfico mais registado em 2010 foi para fins de exploração laboral, tendo a maioria das vítimas sido aliciada através de uma proposta/promessa de emprego", sublinha o documento.
Quanto aos traficantes, existem apenas 6 registos, entre os quais dois portugueses, um romeno e um brasileiro.
Actualmente, o OTSH continua a investigar os casos de 35 vítimas sinalizadas, 30 mulheres e quatro homens, com uma média de idades de 21 anos.
As vítimas sinalizadas pelo OTSH dispersam-se pelos distritos do Porto, Lisboa e Faro.
Em 2010 foram realizadas, em Portugal, cerca de 3000 acções de combate à imigração ilegal e tráfico de pessoas, havendo 28 crimes de tráfico registados pelas autoridades policiais.
Famílias carenciadas triplicaram no Porto
in Jornal de Notícias
No início de Agosto, a Caritas Diocesana do Porto distribuirá cerca de 20 toneladas de alimentos a 312 famílias, no total de 838 pessoas, tendo o número de agregados familiares apoiados quase triplicados em comparação a 2010.
A Caritas Diocesana do Porto explica que "os géneros alimentares provêm da União Europeia, mais especificamente do seu Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados.
Os cabazes alimentares, que têm como propósito a ajuda directa a 312 famílias, são constituídos por 20 produtos distintos, entre os quais arroz, massas, farinha, leite, bolachas, cereais, queijo e manteiga.
"Além dos 312 agregados familiares apoiados pelo Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), a Caritas do Porto continuará a apoiar mais de 200 famílias, com a distribuição de cabazes mensais, compostos por produtos equiparados aos que integram o referido Programa Comunitário, totalmente a expensas da nossa Instituição. Todos os cabazes, serão ainda complementados com os chamados produtos frescos: frutas, legumes e iogurtes, de acordo com os donativos recebidos", explica a instituição, em comunicado.
A instituição anuncia, ainda, que depois desta distribuição, que ocorrerá entre 2 e 5 Agosto, está ainda programada uma similar para Outubro.
"A distribuição dos cabazes alimentares só é possível graças à colaboração de um grande número de voluntários e voluntárias", sublinha o mesmo comunicado, acrescentando que todos eles "colaborarão na descarga e recepção dos produtos alimentares, na preparação dos cabazes e na sua posterior distribuição".
No início de Agosto, a Caritas Diocesana do Porto distribuirá cerca de 20 toneladas de alimentos a 312 famílias, no total de 838 pessoas, tendo o número de agregados familiares apoiados quase triplicados em comparação a 2010.
A Caritas Diocesana do Porto explica que "os géneros alimentares provêm da União Europeia, mais especificamente do seu Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados.
Os cabazes alimentares, que têm como propósito a ajuda directa a 312 famílias, são constituídos por 20 produtos distintos, entre os quais arroz, massas, farinha, leite, bolachas, cereais, queijo e manteiga.
"Além dos 312 agregados familiares apoiados pelo Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), a Caritas do Porto continuará a apoiar mais de 200 famílias, com a distribuição de cabazes mensais, compostos por produtos equiparados aos que integram o referido Programa Comunitário, totalmente a expensas da nossa Instituição. Todos os cabazes, serão ainda complementados com os chamados produtos frescos: frutas, legumes e iogurtes, de acordo com os donativos recebidos", explica a instituição, em comunicado.
A instituição anuncia, ainda, que depois desta distribuição, que ocorrerá entre 2 e 5 Agosto, está ainda programada uma similar para Outubro.
"A distribuição dos cabazes alimentares só é possível graças à colaboração de um grande número de voluntários e voluntárias", sublinha o mesmo comunicado, acrescentando que todos eles "colaborarão na descarga e recepção dos produtos alimentares, na preparação dos cabazes e na sua posterior distribuição".
«Países industrializados estão a cometer os mesmos erros da América Latina»
Destak/Lusa, in Destak
O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou que os países industrializados afetados pela crise económica estão a cometer os “mesmos erros que a América Latina cometeu” ao recorrerem à ajuda do Fundo Monetário Internacional.
Numa entrevista à agência noticiosa francesa AFP em Lima, no Peru, onde vai participar na tomada de posse do homólogo peruano, Ollanta Humala, Correa ironizou sobre os países industrializados “que não conseguem sair da crise e devem perguntar à América Latina como o poderão fazer”.
“Pior, eles cometem os mesmos erros que nós já cometemos, submetendo-se ao FMI e aplicando as suas políticas que, neste caso, não procuram o bem-estar dos gregos, mas apenas excedentes para poderem pagar aos bancos”, sustentou aquele que é um dos líderes da esquerda radical latino-americana na esteira do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou que os países industrializados afetados pela crise económica estão a cometer os “mesmos erros que a América Latina cometeu” ao recorrerem à ajuda do Fundo Monetário Internacional.
Numa entrevista à agência noticiosa francesa AFP em Lima, no Peru, onde vai participar na tomada de posse do homólogo peruano, Ollanta Humala, Correa ironizou sobre os países industrializados “que não conseguem sair da crise e devem perguntar à América Latina como o poderão fazer”.
“Pior, eles cometem os mesmos erros que nós já cometemos, submetendo-se ao FMI e aplicando as suas políticas que, neste caso, não procuram o bem-estar dos gregos, mas apenas excedentes para poderem pagar aos bancos”, sustentou aquele que é um dos líderes da esquerda radical latino-americana na esteira do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
Sociedade deve "olhar com outros olhos para os idosos"
in RR
Bispo do Porto presidiu à missa campal do Dia dos Avós, em Penafiel, que juntou milhares de pessoas.
Mais de quatro mil idosos celebraram hoje o Dia dos Avós, em Penafiel, uma festa que incluiu uma missa campal presidida pelo Bispo do Porto. D. Manuel Clemente considera que a sociedade deve olhar para os mais velhos de maneira diferente.
“Olhar com outros olhos para os idosos e integrá-los, não apenas naquilo que eles ainda podem fazer, mas especialmente naquilo que só eles podem fazer dada a experiência acumulada, é um ganho social imenso”, salienta.
O Bispo do Porto afirma que os idosos “têm um capital de ponderação de que nós precisamos” e propõe a criação de instâncias essas qualidades sejam aproveitadas.
A mulher de Penafiel que se bateu durante vários anos para a instituição do Dia Nacional dos Avós foi homenageada neste convívio.
No parque da cidade foi descerrada uma placa com uma frase de reconhecimento a Ana Elisa Couto, cerimónia antecedida pela missa campal celebrada pelo Bispo D.Manuel Clemente, à qual assistiram também familiares da homenageada.
O Dia dos Avós foi hoje celebrado um pouco por todo o país. A data ganhou expressão nos últimos anos, mas nem todos sabem que a sua origem tem a ver com o calendário litúrgico, é que a 26 de Julho a Igreja assinala o dia Santa Ana e de São Joaquim, os pais de Maria e avós do menino Jesus.
Bispo do Porto presidiu à missa campal do Dia dos Avós, em Penafiel, que juntou milhares de pessoas.
Mais de quatro mil idosos celebraram hoje o Dia dos Avós, em Penafiel, uma festa que incluiu uma missa campal presidida pelo Bispo do Porto. D. Manuel Clemente considera que a sociedade deve olhar para os mais velhos de maneira diferente.
“Olhar com outros olhos para os idosos e integrá-los, não apenas naquilo que eles ainda podem fazer, mas especialmente naquilo que só eles podem fazer dada a experiência acumulada, é um ganho social imenso”, salienta.
O Bispo do Porto afirma que os idosos “têm um capital de ponderação de que nós precisamos” e propõe a criação de instâncias essas qualidades sejam aproveitadas.
A mulher de Penafiel que se bateu durante vários anos para a instituição do Dia Nacional dos Avós foi homenageada neste convívio.
No parque da cidade foi descerrada uma placa com uma frase de reconhecimento a Ana Elisa Couto, cerimónia antecedida pela missa campal celebrada pelo Bispo D.Manuel Clemente, à qual assistiram também familiares da homenageada.
O Dia dos Avós foi hoje celebrado um pouco por todo o país. A data ganhou expressão nos últimos anos, mas nem todos sabem que a sua origem tem a ver com o calendário litúrgico, é que a 26 de Julho a Igreja assinala o dia Santa Ana e de São Joaquim, os pais de Maria e avós do menino Jesus.
SIDA: Revelação da doença prejudica mais mulheres e subqualificados
in RR
Dos trabalhadores que optaram por revelar a doença à entidade patronal, 22,7% foram despedidos ou despediram-se por pressão da entidade patronal, revela um estudo.
As mulheres e os trabalhadores com menos habilitações literárias são quem mais é despedido quando optam por revelar à entidade patronal que são portadores do vírus HIV/SIDA. É a conclusão de um estudo da Coordenação Nacional para a Infecção HIV/SIDA.
O documento, intitulado "Diagnóstico da Infecção VIH/SIDA: representações e efeitos nas condições laborais", mostra que 30% das mulheres que dão a conhecer à entidade patronal a doença são despedidas, bem como 44,4% dos menos escolarizados.
O estudo revela ainda que, dos 1.634 inquiridos, apenas 242 optaram por dar a conhecer o diagnóstico à entidade patronal. Destes, 159 referem que o empregador "se revelou compreensivo e procedeu ao ajustamento das condições de trabalho às suas necessidades”.
"Todavia, é de destacar que 22,7% dos indivíduos foram despedidos ou despediram-se por pressão da entidade patronal", lê-se no relatório.
O número de despedimentos ocorre, sobretudo (50%), entre as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. Quanto ao tempo que demorou até serem despedidos, o relatório aponta que, "em 50% dos casos, aconteceu logo na primeira semana e, para 18,8% dos casos, entre a primeira semana e o primeiro mês ou nos seis meses subsequentes".
Para desenvolver este estudo foram feitos 1.634 inquéritos a portadores do vírus durante o final de 2009 e meados de 2011. O trabalho resulta de um protocolo de colaboração entre a Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA, o Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
Dos trabalhadores que optaram por revelar a doença à entidade patronal, 22,7% foram despedidos ou despediram-se por pressão da entidade patronal, revela um estudo.
As mulheres e os trabalhadores com menos habilitações literárias são quem mais é despedido quando optam por revelar à entidade patronal que são portadores do vírus HIV/SIDA. É a conclusão de um estudo da Coordenação Nacional para a Infecção HIV/SIDA.
O documento, intitulado "Diagnóstico da Infecção VIH/SIDA: representações e efeitos nas condições laborais", mostra que 30% das mulheres que dão a conhecer à entidade patronal a doença são despedidas, bem como 44,4% dos menos escolarizados.
O estudo revela ainda que, dos 1.634 inquiridos, apenas 242 optaram por dar a conhecer o diagnóstico à entidade patronal. Destes, 159 referem que o empregador "se revelou compreensivo e procedeu ao ajustamento das condições de trabalho às suas necessidades”.
"Todavia, é de destacar que 22,7% dos indivíduos foram despedidos ou despediram-se por pressão da entidade patronal", lê-se no relatório.
O número de despedimentos ocorre, sobretudo (50%), entre as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. Quanto ao tempo que demorou até serem despedidos, o relatório aponta que, "em 50% dos casos, aconteceu logo na primeira semana e, para 18,8% dos casos, entre a primeira semana e o primeiro mês ou nos seis meses subsequentes".
Para desenvolver este estudo foram feitos 1.634 inquéritos a portadores do vírus durante o final de 2009 e meados de 2011. O trabalho resulta de um protocolo de colaboração entre a Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA, o Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
Indemnizações por despedimento podem descer aos 10 dias de trabalho
in RR
Para já, a discussão no Parlamento faz-se em torno dos 20 dias (sendo actualmente de 30), mas o memorando da “troika” prevê várias fases nesta matéria.
O Governo tenciona reduzir as indemnizações por despedimento para apenas dez dias de trabalho por ano. A notícia surge na imprensa desta manhã e já foi confirmada à Renascença pelo Ministério da Economia.
Hoje, os deputados votam a redução das indemnizações por despedimento, de 30 para 20 dias por ano trabalhado, para novos contratos. Mas o executivo não deverá ficar por aqui. Não só o primeiro-ministro tem insistido em ir além do memorando com a “troika”, como o próprio documento prevê que esta reforma seja feita em várias fases.
O próximo passo, já no início de 2012, deverá passar pela redução das indemnizações para todos os contratos e, no decorrer do próximo ano, devem ser alinhadas com a média comunitária.
Fonte do Ministério da Economia admite que a média que está a ser ponderada para o valor das indemnizações são 10 dias por ano trabalhado, o que reduz para metade a proposta que vai hoje ao Parlamento. Os dez dias estão em linha com o que defende a Comissão Europeia, mas promete gerar polémica dentro de portas. Os sindicatos já alertaram que é preciso ter em conta a realidade de cada país.
Para já, a discussão no Parlamento faz-se em torno dos 20 dias (sendo actualmente de 30), mas o memorando da “troika” prevê várias fases nesta matéria.
O Governo tenciona reduzir as indemnizações por despedimento para apenas dez dias de trabalho por ano. A notícia surge na imprensa desta manhã e já foi confirmada à Renascença pelo Ministério da Economia.
Hoje, os deputados votam a redução das indemnizações por despedimento, de 30 para 20 dias por ano trabalhado, para novos contratos. Mas o executivo não deverá ficar por aqui. Não só o primeiro-ministro tem insistido em ir além do memorando com a “troika”, como o próprio documento prevê que esta reforma seja feita em várias fases.
O próximo passo, já no início de 2012, deverá passar pela redução das indemnizações para todos os contratos e, no decorrer do próximo ano, devem ser alinhadas com a média comunitária.
Fonte do Ministério da Economia admite que a média que está a ser ponderada para o valor das indemnizações são 10 dias por ano trabalhado, o que reduz para metade a proposta que vai hoje ao Parlamento. Os dez dias estão em linha com o que defende a Comissão Europeia, mas promete gerar polémica dentro de portas. Os sindicatos já alertaram que é preciso ter em conta a realidade de cada país.
Crise: Rede Europeia Anti-Pobreza diz que «sacrifícios» devem poupar população já fragilizada
in Agência Ecclesia
Organização espera que o combate ao défice tenha em conta situações de exclusão social
A EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza manifestou hoje a preocupação de que o combate ao défice tenha em conta situações de “exclusão social”, poupando as “franjas da população que se encontram já fragilizadas”.
“O cenário atual, em termos de distribuição de riqueza em Portugal, é muito preocupante, e no presente contexto de crise importa acautelar a situação daqueles que se encontram em situação de pobreza e exclusão social”, alerta a organização, em comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
No documento, a EAPN (sigla em inglês) Portugal vem “posicionar-se face ao Programa do XIX Governo Constitucional”, resultante da coligação PSD/CDS-PP.
“Importa que as medidas que sejam implementadas no sentido de reduzir o défice e aumentar as receitas do Estado tenham em conta as franjas da população que se encontram já fragilizadas e com pouca ou nenhuma capacidade para enfrentar os sacrifícios que são pedidos a todos os
Portugueses”, indica a associação de solidariedade social.
Outro reparo vai para as considerações sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI), dado que, para a EAPN, “concluir que o RSI constitui um desincentivo ao trabalho é extremamente redutor, na medida em que o valor da prestação por adulto ronda os 180 euros, valor que se afasta em muito do salário mínimo nacional”.
“É preciso fazer muito mais pelos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, pode ler-se.
Nesse sentido, o documento propõe que o Parlamento “adote formalmente uma orientação de promoção de políticas “à prova de pobreza´”.
Quanto aos Fundos Estruturais de que Portugal beneficia, considera-se que devem promover “ações e medidas que permitam a redução da pobreza e exclusão social e que criem melhores condições para uma economia mais saudável e sustentável, que resulte num reforço da coesão social”.
Para a associação, o Programa de Emergência Social proposto pelo Governo “deveria ser inserido num Programa Nacional de Combate à Pobreza, programa este que a EAPN Portugal vem defendendo há muito tempo”.
Os responsáveis da Rede Europeia Anti-Pobreza, presidida em Portugal pelo padre Agostinho Jardim Moreira, afirmam ainda que “o combate à pobreza e sua prevenção começa nos bancos da escola”, pedindo, assim, uma aposta na educação.
As medidas destinadas a “apoiar aqueles que se encontram em situação de desemprego”, nomeadamente a redução do tempo necessário no acesso ao subsídio de desemprego, e a intenção de “envolver ao máximo as entidades da economia social” são acolhidas com “agrado”.
“Julgamos urgente a promoção de uma Plataforma Nacional de ONG’s que possa, precisamente, e sem substituir nenhuma outra estrutura, conduzir, em parceria com o Governo, os desígnios de concertação social no que ao combate à pobreza diz respeito”, assinala o documento.
A «European Anti Poverty Network» (EAPN) é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida em Portugal como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída a 17 de dezembro de 1991.
Em 2010, foi distinguida pelo Parlamento português com o prémio «Direitos Humanos».
OC
Organização espera que o combate ao défice tenha em conta situações de exclusão social
A EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza manifestou hoje a preocupação de que o combate ao défice tenha em conta situações de “exclusão social”, poupando as “franjas da população que se encontram já fragilizadas”.
“O cenário atual, em termos de distribuição de riqueza em Portugal, é muito preocupante, e no presente contexto de crise importa acautelar a situação daqueles que se encontram em situação de pobreza e exclusão social”, alerta a organização, em comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
No documento, a EAPN (sigla em inglês) Portugal vem “posicionar-se face ao Programa do XIX Governo Constitucional”, resultante da coligação PSD/CDS-PP.
“Importa que as medidas que sejam implementadas no sentido de reduzir o défice e aumentar as receitas do Estado tenham em conta as franjas da população que se encontram já fragilizadas e com pouca ou nenhuma capacidade para enfrentar os sacrifícios que são pedidos a todos os
Portugueses”, indica a associação de solidariedade social.
Outro reparo vai para as considerações sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI), dado que, para a EAPN, “concluir que o RSI constitui um desincentivo ao trabalho é extremamente redutor, na medida em que o valor da prestação por adulto ronda os 180 euros, valor que se afasta em muito do salário mínimo nacional”.
“É preciso fazer muito mais pelos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, pode ler-se.
Nesse sentido, o documento propõe que o Parlamento “adote formalmente uma orientação de promoção de políticas “à prova de pobreza´”.
Quanto aos Fundos Estruturais de que Portugal beneficia, considera-se que devem promover “ações e medidas que permitam a redução da pobreza e exclusão social e que criem melhores condições para uma economia mais saudável e sustentável, que resulte num reforço da coesão social”.
Para a associação, o Programa de Emergência Social proposto pelo Governo “deveria ser inserido num Programa Nacional de Combate à Pobreza, programa este que a EAPN Portugal vem defendendo há muito tempo”.
Os responsáveis da Rede Europeia Anti-Pobreza, presidida em Portugal pelo padre Agostinho Jardim Moreira, afirmam ainda que “o combate à pobreza e sua prevenção começa nos bancos da escola”, pedindo, assim, uma aposta na educação.
As medidas destinadas a “apoiar aqueles que se encontram em situação de desemprego”, nomeadamente a redução do tempo necessário no acesso ao subsídio de desemprego, e a intenção de “envolver ao máximo as entidades da economia social” são acolhidas com “agrado”.
“Julgamos urgente a promoção de uma Plataforma Nacional de ONG’s que possa, precisamente, e sem substituir nenhuma outra estrutura, conduzir, em parceria com o Governo, os desígnios de concertação social no que ao combate à pobreza diz respeito”, assinala o documento.
A «European Anti Poverty Network» (EAPN) é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida em Portugal como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída a 17 de dezembro de 1991.
Em 2010, foi distinguida pelo Parlamento português com o prémio «Direitos Humanos».
OC
Programa governamental devia inserir-se em Plano Nacional de Combate à Probreza - EAPN
De Fernando Carneiro, in Lusa
A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza defendeu hoje que o Programa de Emergência Social proposto pelo Governo devia ficar inserido num Plano Nacional de Combate à Pobreza.
"Este Programa Nacional permitiria não só atuar ao nível das situações de emergência social que decorrem do contexto de crise, mas também definir medidas de ação ao nível das causas estruturais da pobreza em Portugal", refere a EAPN, em comunicado.
Segundo a EAPN, os números da pobreza em Portugal são elevados e têm-se mantido praticamente inalterados ao longo dos últimos anos, estimando-se em cerca de dois milhões o número de pobres em Portugal, sendo que estes números "ainda não refletem" as consequências da atual crise.
A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza defendeu hoje que o Programa de Emergência Social proposto pelo Governo devia ficar inserido num Plano Nacional de Combate à Pobreza.
"Este Programa Nacional permitiria não só atuar ao nível das situações de emergência social que decorrem do contexto de crise, mas também definir medidas de ação ao nível das causas estruturais da pobreza em Portugal", refere a EAPN, em comunicado.
Segundo a EAPN, os números da pobreza em Portugal são elevados e têm-se mantido praticamente inalterados ao longo dos últimos anos, estimando-se em cerca de dois milhões o número de pobres em Portugal, sendo que estes números "ainda não refletem" as consequências da atual crise.
Programa governamental devia inserir-se em Plano Nacional de Combate à Probreza - EAPN
in MSN Notícias
A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza defendeu hoje que o Programa de Emergência Social proposto pelo Governo devia ficar inserido num Plano Nacional de Combate à Pobreza.
"Este Programa Nacional permitiria não só atuar ao nível das situações de emergência social que decorrem do contexto de crise, mas também definir medidas de ação ao nível das causas estruturais da pobreza em Portugal", refere a EAPN, em comunicado.
Segundo a EAPN, os números da pobreza em Portugal são elevados e têm-se mantido praticamente inalterados ao longo dos últimos anos, estimando-se em cerca de dois milhões o número de pobres em Portugal, sendo que estes números "ainda não refletem" as consequências da atual crise.
De acordo com esta organização, um Programa Nacional de Combate à Pobreza deveria englobar medidas com carácter de emergência, como aquelas que estão previstas no Programa do Governo, mas, sobretudo, medidas de carácter preventivo, que atuem nas causas da pobreza em Portugal.
Nessa linha, defende medidas que favoreçam uma "mais equitativa redistribuição da riqueza e um apoio transversal" àqueles grupos sociais que são mais vulneráveis a situações de pobreza e exclusão social.
"O funcionamento da RENASO (Rede Nacional de Solidariedade) pressupõe o envolvimento das autarquias locais e das entidades do terceiro sector, numa lógica de trabalho em rede que poderá ser potenciada pelo Programa das Redes Sociais Locais que está em marcha e que agora poderá ser rentabilizado", propõe ainda a EAPN .
A organização sublinha que o trabalho desenvolvido pelo sector não governamental em Portugal é de extrema importância, quer ao nível da criação e manutenção de postos de trabalho, quer pela sua capacidade de inovação social e adaptação às novas necessidades e exigências que decorrem do momento de crise.
"A prestação de serviços que é assegurada por estas entidades ultrapassa a mera emergência e imediatismo que são necessários e consolida laços de proximidade com as populações mais desfavorecidas", conclui a EAPN.
A organização alerta ainda que o cenário atual, em termos de distribuição de riqueza em Portugal, é "muito preocupante" e que importa acautelar a situação daqueles que se encontram em pobreza e exclusão social.
"Importa que as medidas que sejam implementadas no sentido de reduzir o défice e aumentar as receitas do Estado tenham em conta as franjas da população que se encontram já fragilizadas e com pouca ou nenhuma capacidade para enfrentar os sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses", frisa a EAPN.
Em relação ao Rendimento Social de Inserção (RSI), adverte que pensar que o RSI constitui um desincentivo ao trabalho é "extremamente redutor", na medida em que o valor da prestação por adulto ronda os 180 euros, valor que se afasta em muito do salário mínimo nacional.
"O RSI ressalta o direito a um patamar mínimo de recursos, mas é também um direito à integração social. Trata-se de uma medida de mínimos sociais universais", diz a organização.
FC.
Lusa/Fim
"Este Programa Nacional permitiria não só atuar ao nível das situações de emergência social que decorrem do contexto de crise, mas também definir medidas de ação ao nível das causas estruturais da pobreza em Portugal", refere a EAPN, em comunicado.
Segundo a EAPN, os números da pobreza em Portugal são elevados e têm-se mantido praticamente inalterados ao longo dos últimos anos, estimando-se em cerca de dois milhões o número de pobres em Portugal, sendo que estes números "ainda não refletem" as consequências da atual crise.
De acordo com esta organização, um Programa Nacional de Combate à Pobreza deveria englobar medidas com carácter de emergência, como aquelas que estão previstas no Programa do Governo, mas, sobretudo, medidas de carácter preventivo, que atuem nas causas da pobreza em Portugal.
Nessa linha, defende medidas que favoreçam uma "mais equitativa redistribuição da riqueza e um apoio transversal" àqueles grupos sociais que são mais vulneráveis a situações de pobreza e exclusão social.
"O funcionamento da RENASO (Rede Nacional de Solidariedade) pressupõe o envolvimento das autarquias locais e das entidades do terceiro sector, numa lógica de trabalho em rede que poderá ser potenciada pelo Programa das Redes Sociais Locais que está em marcha e que agora poderá ser rentabilizado", propõe ainda a EAPN .
A organização sublinha que o trabalho desenvolvido pelo sector não governamental em Portugal é de extrema importância, quer ao nível da criação e manutenção de postos de trabalho, quer pela sua capacidade de inovação social e adaptação às novas necessidades e exigências que decorrem do momento de crise.
"A prestação de serviços que é assegurada por estas entidades ultrapassa a mera emergência e imediatismo que são necessários e consolida laços de proximidade com as populações mais desfavorecidas", conclui a EAPN.
A organização alerta ainda que o cenário atual, em termos de distribuição de riqueza em Portugal, é "muito preocupante" e que importa acautelar a situação daqueles que se encontram em pobreza e exclusão social.
"Importa que as medidas que sejam implementadas no sentido de reduzir o défice e aumentar as receitas do Estado tenham em conta as franjas da população que se encontram já fragilizadas e com pouca ou nenhuma capacidade para enfrentar os sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses", frisa a EAPN.
Em relação ao Rendimento Social de Inserção (RSI), adverte que pensar que o RSI constitui um desincentivo ao trabalho é "extremamente redutor", na medida em que o valor da prestação por adulto ronda os 180 euros, valor que se afasta em muito do salário mínimo nacional.
"O RSI ressalta o direito a um patamar mínimo de recursos, mas é também um direito à integração social. Trata-se de uma medida de mínimos sociais universais", diz a organização.
FC.
Lusa/Fim
27.7.11
Escolas privadas pedem mais apoio para famílias
in Jornal de Notícias
As famílias estão a ficar com dificuldades em pagar a escola dos seus filhos
A Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) vai pedir, esta quarta-feira, ao Ministério da Educação, mais apoio financeiro para as famílias que queiram manter os seus filhos em colégios.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação, João Alvarenga, revelou que um dos temas centrais do encontro no Ministério tem a ver "com a preocupação em apoiar as famílias", perante um cenário de crise.
O responsável reconhece que muitas famílias estão a ficar sem dinheiro para pagar as mensalidades nos colégios que os filhos frequentam.
O que a associação pretende é um aumento do apoio estatal a cada família, que actualmente já existe na forma de contrato simples.
Nas contas de João Alvarenga, o Estado paga pouco mais de 750 euros por ano para ajudar uma criança no ensino privado, mas terá de desembolsar 5.200 euros caso passe para a escola pública.
"Dar mais apoio aos pais em dificuldade é uma boa medida e a transferência para o público iria custar mais caro", resumiu.
O presidente da AEEP não adianta quanto deverá ser o aumento da contribuição estatal, preferindo sublinhar a "importância de os pais poderem continuar a deixar os seus filhos na escola da sua preferência".
Sobre a situação financeira nos colégios privados, João Alvarenga diz que não há um cenário uniforme no país, mas admite que quem passa por dificuldades são as famílias e não tanto os estabelecimentos de ensino.
"Mesmo que alguns pais retirem as crianças dos colégios, esses lugares podem ser preenchidos. Em Lisboa continuam a existir colégios com lista de espera. Pode haver um ou outro colégio a entrar em dificuldades, mas as famílias é que estão em crise", afirmou.
A AEEP pretende abordar ainda no Ministério a questão dos contratos de associação, por considerar que têm de ser revistos, uma vez que a redução curricular que estava prevista com o anterior Governo não avançou.
As famílias estão a ficar com dificuldades em pagar a escola dos seus filhos
A Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) vai pedir, esta quarta-feira, ao Ministério da Educação, mais apoio financeiro para as famílias que queiram manter os seus filhos em colégios.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação, João Alvarenga, revelou que um dos temas centrais do encontro no Ministério tem a ver "com a preocupação em apoiar as famílias", perante um cenário de crise.
O responsável reconhece que muitas famílias estão a ficar sem dinheiro para pagar as mensalidades nos colégios que os filhos frequentam.
O que a associação pretende é um aumento do apoio estatal a cada família, que actualmente já existe na forma de contrato simples.
Nas contas de João Alvarenga, o Estado paga pouco mais de 750 euros por ano para ajudar uma criança no ensino privado, mas terá de desembolsar 5.200 euros caso passe para a escola pública.
"Dar mais apoio aos pais em dificuldade é uma boa medida e a transferência para o público iria custar mais caro", resumiu.
O presidente da AEEP não adianta quanto deverá ser o aumento da contribuição estatal, preferindo sublinhar a "importância de os pais poderem continuar a deixar os seus filhos na escola da sua preferência".
Sobre a situação financeira nos colégios privados, João Alvarenga diz que não há um cenário uniforme no país, mas admite que quem passa por dificuldades são as famílias e não tanto os estabelecimentos de ensino.
"Mesmo que alguns pais retirem as crianças dos colégios, esses lugares podem ser preenchidos. Em Lisboa continuam a existir colégios com lista de espera. Pode haver um ou outro colégio a entrar em dificuldades, mas as famílias é que estão em crise", afirmou.
A AEEP pretende abordar ainda no Ministério a questão dos contratos de associação, por considerar que têm de ser revistos, uma vez que a redução curricular que estava prevista com o anterior Governo não avançou.
CNIS apoia auditoria a beneficiários de prestações sociais
in RR
O Governo propõe-se a fazer, segundo o jornal “i”, uma radiografia ao sistema das prestações sociais, para evitar que o valor dos subsídios seja superior ao de um ordenado corrente.
A Confederação das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) apoia uma eventual auditoria aos beneficiários das prestações sociais. A medida faz parte de um conjunto de iniciativas que o novo Governo poderá levar a cabo para uma revisão do sistema das prestações, recorrendo ao cruzamento das bases de dados. Segundo o jornal “i”, o Executivo pretende evitar que um beneficiário possa receber mais em subsídio do que se estivesse a trabalhar.
O presidente da CNIS considera a auditoria uma boa iniciativa, dizendo que “pode ser um bom primeiro passo, porque vai pairando no ar ideia de que há quem receba e não merece, e há quem não receba e talvez merecesse”.
“Para acabarem as especulações e acusações, por vezes indevidas, é bom que se faça uma auditoria ou um balanço”, considera o padre Lino Maia, acrescentando a necessidade de existirem “algumas medidas na sequência disto”.
O presidente da CNIS diz ainda que “o benefício normalmente não pode ser um benefício para a eternidade – há casos em que talvez sim, como no caso de deficiência, mas tanto quanto possível devem ser benefícios para a promoção de autonomia”.
O padre Lino Maia também considera positiva a implementação do tributo solidário, que consta do programa do PSD e que chegou a ser votado e chumbado no Parlamento, em Maio do ano passado. O diploma social-democrata consistia em legislar a obrigação de quem recebe prestações sociais retribuir com 15 a 20 horas semanais de serviço social ou formação profissional. O tributo solidário deve constar do programa do Governo, que será entregue até ao final desta semana na Assembleia da República.
O Governo propõe-se a fazer, segundo o jornal “i”, uma radiografia ao sistema das prestações sociais, para evitar que o valor dos subsídios seja superior ao de um ordenado corrente.
A Confederação das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) apoia uma eventual auditoria aos beneficiários das prestações sociais. A medida faz parte de um conjunto de iniciativas que o novo Governo poderá levar a cabo para uma revisão do sistema das prestações, recorrendo ao cruzamento das bases de dados. Segundo o jornal “i”, o Executivo pretende evitar que um beneficiário possa receber mais em subsídio do que se estivesse a trabalhar.
O presidente da CNIS considera a auditoria uma boa iniciativa, dizendo que “pode ser um bom primeiro passo, porque vai pairando no ar ideia de que há quem receba e não merece, e há quem não receba e talvez merecesse”.
“Para acabarem as especulações e acusações, por vezes indevidas, é bom que se faça uma auditoria ou um balanço”, considera o padre Lino Maia, acrescentando a necessidade de existirem “algumas medidas na sequência disto”.
O presidente da CNIS diz ainda que “o benefício normalmente não pode ser um benefício para a eternidade – há casos em que talvez sim, como no caso de deficiência, mas tanto quanto possível devem ser benefícios para a promoção de autonomia”.
O padre Lino Maia também considera positiva a implementação do tributo solidário, que consta do programa do PSD e que chegou a ser votado e chumbado no Parlamento, em Maio do ano passado. O diploma social-democrata consistia em legislar a obrigação de quem recebe prestações sociais retribuir com 15 a 20 horas semanais de serviço social ou formação profissional. O tributo solidário deve constar do programa do Governo, que será entregue até ao final desta semana na Assembleia da República.
Plano de emergência social do Governo levou em conta contributos da CNIS
in RR
Documento só vai ser apresentado em Outubro. Instituições de Solidariedade recomendam simplificação do sector.
O plano de emergência social que vai ser anunciado pelo Governo nos próximos meses foi inspirado num projecto elaborado pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS).
O presidente da CNIS, o padre Lino Maia, explica que, numa fase ainda de pré-campanha, o “PSD pediu à CNIS contributos, que fizemos com muito entusiasmo”.
Ainda segundo o padre Lino Maia, o plano de emergência social que vai ser apresentado “é muito aquilo que foi elaborado pela CNIS”, embora “com outros contributos e com o tom deste Governo”.
Lino Maia enumera orientações para o sector da solidariedade social
Lino Maia dá exemplos de algumas orientações que recomendam: “pôr a render com a máxima capacidade equipamentos sociais para que respondam ao maior número de pessoas, associar a este programa todo um esforço de simplificação de sistemas, desburocratização para que o sector solidário possa responder aos mais necessitados”.
Documento só vai ser apresentado em Outubro. Instituições de Solidariedade recomendam simplificação do sector.
O plano de emergência social que vai ser anunciado pelo Governo nos próximos meses foi inspirado num projecto elaborado pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS).
O presidente da CNIS, o padre Lino Maia, explica que, numa fase ainda de pré-campanha, o “PSD pediu à CNIS contributos, que fizemos com muito entusiasmo”.
Ainda segundo o padre Lino Maia, o plano de emergência social que vai ser apresentado “é muito aquilo que foi elaborado pela CNIS”, embora “com outros contributos e com o tom deste Governo”.
Lino Maia enumera orientações para o sector da solidariedade social
Lino Maia dá exemplos de algumas orientações que recomendam: “pôr a render com a máxima capacidade equipamentos sociais para que respondam ao maior número de pessoas, associar a este programa todo um esforço de simplificação de sistemas, desburocratização para que o sector solidário possa responder aos mais necessitados”.
Crise: Bispo do Porto pede ao Governo atenção aos mais pobres
in Agência Ecclesia
O bispo do Porto defendeu hoje que os mais pobres não podem ser sobrecarregados com um “esforço adicional” nas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.
Em declarações à RR, D. Manuel Clemente lembrou a “insistência que os governante fazem, e obviamente que eles têm dados de análise que os particulares não têm, de que a circunstância é particularmente difícil e tem de ser respondida por um esforço adicional”.
Este responsável espera que o Executivo tenha em consideração os “casos em que as pessoas não podem mais castigadas, mais sobrecarregadas”, e por isso, acabem por ser “dispensadas desse esforço”.
“Quero acreditar que assim seja exatamente”, afirma.
Para o Bispo do Porto, é preciso “criar uma sociedade mais solidária, e não é apenas nesta situação de aperto, mas como uma maneira habitual de estarmos uns com os outros”.
RR/OC
O bispo do Porto defendeu hoje que os mais pobres não podem ser sobrecarregados com um “esforço adicional” nas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.
Em declarações à RR, D. Manuel Clemente lembrou a “insistência que os governante fazem, e obviamente que eles têm dados de análise que os particulares não têm, de que a circunstância é particularmente difícil e tem de ser respondida por um esforço adicional”.
Este responsável espera que o Executivo tenha em consideração os “casos em que as pessoas não podem mais castigadas, mais sobrecarregadas”, e por isso, acabem por ser “dispensadas desse esforço”.
“Quero acreditar que assim seja exatamente”, afirma.
Para o Bispo do Porto, é preciso “criar uma sociedade mais solidária, e não é apenas nesta situação de aperto, mas como uma maneira habitual de estarmos uns com os outros”.
RR/OC
CNJP/Crise: Faltam alternativas de «crescimento económico»
in Agência Ecclesia
Alfredo Bruto da Costa considera que a austeridade é insuficiente e critica imposto extraordinário por taxar apenas «rendimentos do trabalho»
O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) defende que as medidas de austeridade que estão a ser aplicadas contra a crise são “uma condição necessária, mas insuficiente”, se não forem acompanhadas por um desenvolvimento efetivo.
“Uma coisa eu critico no programa da ‘troika’ [FMI, Banco Central Europeu, Comissão Europeia] e do Governo: é terem deixado para uma segunda fase o problema do crescimento económico e da construção de uma nova sociedade”, aponta Alfredo Bruto da Costa, em entrevista ao Programa ECCLESIA, na RTP2.
Para o antigo ministro dos Assuntos Sociais, aqueles dois pontos deveriam ser prioritários, uma vez que “sem eles não há criação de riqueza nem de rendimento para se poder pagar as dívidas”.
Além disso, este especialista nos problemas da pobreza, exclusão social e desenvolvimento entende que o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho não pode pedir um esforço suplementar aos portugueses, no sentido de “alimentar a poupança”, e esquecer-se depois de incluir quem mais pode dar.
Referindo-se concretamente ao imposto extraordinário sobre o próximo subsídio de Natal, Alfredo Bruto da Costa realça que “não é tão justo como devia ser, na medida em que exclui certos tipos de rendimentos”.
O antigo responsável pelo Conselho Económico e Social acrescenta mesmo que, segundo a linha política que está a ser seguida, “ninguém deveria ser taxado”, uma vez que “os rendimentos do trabalho também contribuem para a poupança”.
O presidente da CNJP antevê assim um longo caminho para a coligação PSD/CDS-PP, se esta quiser manter o “crédito” obtido nas últimas eleições.
“Estamos perante um problema de crise de liderança política, uma fase em que a democracia como que descolou da vida real das pessoas”, lamenta aquele responsável, que reclama maior capacidade de participação para os órgãos que integram a sociedade civil.
“Tirando os chamados parceiros sociais, temos hoje muitas outras organizações em que os cidadãos se agrupam com um objetivo comum, mas sem representação capaz no processo de decisão política”, sustenta.
A Comissão Nacional Justiça e Paz é um organismo laical da Conferência Episcopal Portuguesa, criado com a finalidade genérica de promover e defender a justiça e a paz, à luz do Evangelho e da doutrina social da Igreja.
PTE/JCP
Alfredo Bruto da Costa considera que a austeridade é insuficiente e critica imposto extraordinário por taxar apenas «rendimentos do trabalho»
O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) defende que as medidas de austeridade que estão a ser aplicadas contra a crise são “uma condição necessária, mas insuficiente”, se não forem acompanhadas por um desenvolvimento efetivo.
“Uma coisa eu critico no programa da ‘troika’ [FMI, Banco Central Europeu, Comissão Europeia] e do Governo: é terem deixado para uma segunda fase o problema do crescimento económico e da construção de uma nova sociedade”, aponta Alfredo Bruto da Costa, em entrevista ao Programa ECCLESIA, na RTP2.
Para o antigo ministro dos Assuntos Sociais, aqueles dois pontos deveriam ser prioritários, uma vez que “sem eles não há criação de riqueza nem de rendimento para se poder pagar as dívidas”.
Além disso, este especialista nos problemas da pobreza, exclusão social e desenvolvimento entende que o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho não pode pedir um esforço suplementar aos portugueses, no sentido de “alimentar a poupança”, e esquecer-se depois de incluir quem mais pode dar.
Referindo-se concretamente ao imposto extraordinário sobre o próximo subsídio de Natal, Alfredo Bruto da Costa realça que “não é tão justo como devia ser, na medida em que exclui certos tipos de rendimentos”.
O antigo responsável pelo Conselho Económico e Social acrescenta mesmo que, segundo a linha política que está a ser seguida, “ninguém deveria ser taxado”, uma vez que “os rendimentos do trabalho também contribuem para a poupança”.
O presidente da CNJP antevê assim um longo caminho para a coligação PSD/CDS-PP, se esta quiser manter o “crédito” obtido nas últimas eleições.
“Estamos perante um problema de crise de liderança política, uma fase em que a democracia como que descolou da vida real das pessoas”, lamenta aquele responsável, que reclama maior capacidade de participação para os órgãos que integram a sociedade civil.
“Tirando os chamados parceiros sociais, temos hoje muitas outras organizações em que os cidadãos se agrupam com um objetivo comum, mas sem representação capaz no processo de decisão política”, sustenta.
A Comissão Nacional Justiça e Paz é um organismo laical da Conferência Episcopal Portuguesa, criado com a finalidade genérica de promover e defender a justiça e a paz, à luz do Evangelho e da doutrina social da Igreja.
PTE/JCP
26.7.11
IURD quer transformar antigo cinema Vale Formoso em centro social e cultural
in Público on-line
A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) prevê transformar o seu antigo templo central do Porto, que funcionava no cinema Vale Formoso, num centro social e cultural, disse hoje fonte oficial daquela confissão religiosa.
Espaço foi fechado há cerca de um ano, depois da inauguração de um novo templo construído de raíz.
O espaço encontra-se fechado depois de a IURD ter inaugurado, faz sexta-feira um ano, um novo templo no cruzamento das ruas Egas Moniz e Serpa Pinto, o primeiro construído de raiz por aquela Igreja evangélica na Europa.
“Neste momento, o cine Vale Formoso encontra-se encerrado, mas está a ser ultimado um projecto de âmbito social e cultural, o qual irá ser uma mais-valia para a cidade do Porto”, assegura à agência Lusa fonte da IURD.
Quanto à nova catedral, que custou 18 milhões de euros, o investimento foi feito através de financiamento bancário, “o qual é pago através das doações feitas pelos fiéis que frequentam o Centro de Ajuda Espiritual”, explicam os responsáveis da Igreja.
O novo templo “demonstrou cabalmente o serviço público sério e transparente que a nossa instituição promove na cidade do Porto, através do seu trabalho espiritual e social”.
O espaço acolhe, além do templo em si, instalações de rádio e de televisão, gabinetes de apoio a famílias com problemas de toxicodependência, alcoolismo e violência doméstica, dependências para ajuda a idosos e, entre outras valências, estruturas de incentivo à alfabetização e de orientação a jovens.
Actualmente gera meia centena empregos. A confissão religiosa, que nos anos 90 do século 20 tentou comprar o Coliseu do Porto para a sua catedral na cidade, suscitando um movimento público de protesto, reconhece agora que a construção do novo cenáculo foi a melhor opção.
“Jamais se poderá comparar um imóvel ao outro! O cenáculo foi uma infra-estrutura pensada ao milímetro, de modo a possibilitar o máximo conforto a quem nos visita, a facultar toda a logística para atender às nossas necessidades e a espelhar a dimensão para quem nos observa”, observam os responsáveis desta confissão religiosa que diz receber diariamente nos seus templos portugueses 30 mil a 40 mil pessoas, das quais dez mil a 12.500 são do Grande Porto.
Afirmando ter por objectivo construir mais catedrais de raiz em Portugal, sem avançar aonde, a IURD explica que a primeira foi lançada no Porto por “uma questão de oportunidade”, mas também “como um plano de Deus para compensar o seu povo numa região alvo de inúmeras perseguições religiosas”.
A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) prevê transformar o seu antigo templo central do Porto, que funcionava no cinema Vale Formoso, num centro social e cultural, disse hoje fonte oficial daquela confissão religiosa.
Espaço foi fechado há cerca de um ano, depois da inauguração de um novo templo construído de raíz.
O espaço encontra-se fechado depois de a IURD ter inaugurado, faz sexta-feira um ano, um novo templo no cruzamento das ruas Egas Moniz e Serpa Pinto, o primeiro construído de raiz por aquela Igreja evangélica na Europa.
“Neste momento, o cine Vale Formoso encontra-se encerrado, mas está a ser ultimado um projecto de âmbito social e cultural, o qual irá ser uma mais-valia para a cidade do Porto”, assegura à agência Lusa fonte da IURD.
Quanto à nova catedral, que custou 18 milhões de euros, o investimento foi feito através de financiamento bancário, “o qual é pago através das doações feitas pelos fiéis que frequentam o Centro de Ajuda Espiritual”, explicam os responsáveis da Igreja.
O novo templo “demonstrou cabalmente o serviço público sério e transparente que a nossa instituição promove na cidade do Porto, através do seu trabalho espiritual e social”.
O espaço acolhe, além do templo em si, instalações de rádio e de televisão, gabinetes de apoio a famílias com problemas de toxicodependência, alcoolismo e violência doméstica, dependências para ajuda a idosos e, entre outras valências, estruturas de incentivo à alfabetização e de orientação a jovens.
Actualmente gera meia centena empregos. A confissão religiosa, que nos anos 90 do século 20 tentou comprar o Coliseu do Porto para a sua catedral na cidade, suscitando um movimento público de protesto, reconhece agora que a construção do novo cenáculo foi a melhor opção.
“Jamais se poderá comparar um imóvel ao outro! O cenáculo foi uma infra-estrutura pensada ao milímetro, de modo a possibilitar o máximo conforto a quem nos visita, a facultar toda a logística para atender às nossas necessidades e a espelhar a dimensão para quem nos observa”, observam os responsáveis desta confissão religiosa que diz receber diariamente nos seus templos portugueses 30 mil a 40 mil pessoas, das quais dez mil a 12.500 são do Grande Porto.
Afirmando ter por objectivo construir mais catedrais de raiz em Portugal, sem avançar aonde, a IURD explica que a primeira foi lançada no Porto por “uma questão de oportunidade”, mas também “como um plano de Deus para compensar o seu povo numa região alvo de inúmeras perseguições religiosas”.
Governo espera aumentar em 20 mil número de vagas em creches
in Jornal de Notícias
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social anunciou, esta terça-feira, que o número de vagas em creches poderá aumentar em 20 mil lugares com a desburocratização das regras dos equipamentos sociais, medida a alargar a lares ou centros de dia.
"É hoje possível simplificar regras de creches, aumentando uma, duas vagas em muitas salas, garantindo uma resposta maior. Equipamento a equipamento poderemos estar a falar, a nível nacional, de qualquer coisa como quase mais 20 mil vagas, do ponto de vista da resposta que podemos dar em creches", disse Pedro Mota Soares, em declarações aos jornalistas, no final da sessão solene do 107.º aniversário do Hospital Ortopédico de Sant"Ana (HOSA), em Cascais.
De acordo com o ministro, a medida insere-se no Plano de Emergência Social (PES) e pressupõe que não se mexa na actual capacidade instalada dos equipamentos, mas que se maximize essa mesma resposta através da simplificação de regras burocráticas sem aumento da despesa pública.
"Há muitas regras que hoje não se justificam e quem conhece as instituições conhece vários casos em que, por eventualmente o pé direito ser 1,97 metros e não ser 2 metros como é exigido nas regulamentações, o que acontece é que equipamentos ficam fechados", exemplificou Mota Soares, sublinhando que simplificar regras significa aumentar a capacidade de resposta.
O ministro garantiu que, com a desburocratização das regras, o Governo poderá aumentar o número de respostas no país durante este ano, "garantindo que se aumentam o número de vagas e se aumenta a capacidade desta resposta para muitas pessoas que continuam a precisar colocar os seus filhos numa creche".
Medida que será alargada a outros equipamentos sociais como lares ou centros de dia, anunciou Mota Soares. "Várias instituições sociais têm equipamento de cozinha e é fundamental conseguir simplificar regras administrativas de utilização dessas cozinhas, tal como já está a acontecer para muitas micro, pequenas e médias empresas. Não faz sentido exigir mais a uma instituição social que está a dar de si aos outros quando não exigimos essas mesmas regras para estruturas comerciais", defendeu.
De acordo com Mota Soares, esta simplificação das regras não põe em causa a segurança de quem utiliza estes equipamentos ou a qualidade dos mesmos, solução que vai permitir "sem mais despesa pública poder dar mais resposta às pessoas".
O ministro revelou, também, que serão anunciadas brevemente as alterações legislativas necessárias, tanto para as creches como para os restantes equipamentos.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social anunciou, esta terça-feira, que o número de vagas em creches poderá aumentar em 20 mil lugares com a desburocratização das regras dos equipamentos sociais, medida a alargar a lares ou centros de dia.
"É hoje possível simplificar regras de creches, aumentando uma, duas vagas em muitas salas, garantindo uma resposta maior. Equipamento a equipamento poderemos estar a falar, a nível nacional, de qualquer coisa como quase mais 20 mil vagas, do ponto de vista da resposta que podemos dar em creches", disse Pedro Mota Soares, em declarações aos jornalistas, no final da sessão solene do 107.º aniversário do Hospital Ortopédico de Sant"Ana (HOSA), em Cascais.
De acordo com o ministro, a medida insere-se no Plano de Emergência Social (PES) e pressupõe que não se mexa na actual capacidade instalada dos equipamentos, mas que se maximize essa mesma resposta através da simplificação de regras burocráticas sem aumento da despesa pública.
"Há muitas regras que hoje não se justificam e quem conhece as instituições conhece vários casos em que, por eventualmente o pé direito ser 1,97 metros e não ser 2 metros como é exigido nas regulamentações, o que acontece é que equipamentos ficam fechados", exemplificou Mota Soares, sublinhando que simplificar regras significa aumentar a capacidade de resposta.
O ministro garantiu que, com a desburocratização das regras, o Governo poderá aumentar o número de respostas no país durante este ano, "garantindo que se aumentam o número de vagas e se aumenta a capacidade desta resposta para muitas pessoas que continuam a precisar colocar os seus filhos numa creche".
Medida que será alargada a outros equipamentos sociais como lares ou centros de dia, anunciou Mota Soares. "Várias instituições sociais têm equipamento de cozinha e é fundamental conseguir simplificar regras administrativas de utilização dessas cozinhas, tal como já está a acontecer para muitas micro, pequenas e médias empresas. Não faz sentido exigir mais a uma instituição social que está a dar de si aos outros quando não exigimos essas mesmas regras para estruturas comerciais", defendeu.
De acordo com Mota Soares, esta simplificação das regras não põe em causa a segurança de quem utiliza estes equipamentos ou a qualidade dos mesmos, solução que vai permitir "sem mais despesa pública poder dar mais resposta às pessoas".
O ministro revelou, também, que serão anunciadas brevemente as alterações legislativas necessárias, tanto para as creches como para os restantes equipamentos.
Presidente da República defende novo conceito de serviço público
in Jornal de Notícias
O Presidente da República defendeu esta terça-feira o contributo das misericórdias e outras instituições para um novo conceito de serviço público centrado nas "necessidades dos cidadãos" e não no "ponto de vista obsoleto e ideológico da exclusividade da produção pública".
Para o Presidente, "impõe-se repensar o conceito de serviço público às áreas da saúde, às áreas da proteção à infância e à área da solidariedade social, colocando o acento tónico, de uma forma clara, na satisfação das necessidades dos cidadãos e não na concepção ou ponto de vista obsoleto e ideológico da exclusividade da produção pública".
Cavaco Silva falava na inauguração de um equipamento da Santa Casa da Misericórdia de Torres Vedras.
O chefe de Estado entende que "o mais importante de tudo é que Estado e instituições da sociedade civil sejam capazes de garantir o apoio àqueles que precisam, independentemente da sua situação económica", o que "não exige que a prestação dos cuidados tenha que ser feita pelos serviços estatais", aduziu.
"Se pode ser feito o serviço na saúde, no apoio à infância, no apoio aos idosos, de forma mais barata, com mais humanidade, e mais eficaz por parte das Misericórdias ou das instituições de solidariedade social porque é que não se aproveita em pleno os seus equipamentos, a sua experiência, a sua vontade de servir o País?", interrogou.
O Presidente da República argumentou que "está demonstrado que o trabalho das Misericórdias e instituições de solidariedade social pode contribuir de forma significativa o desempenho que cabe ao Estado no domínio social".
A propósito, sustentou que "as Misericórdias têm, de forma clara, dito e redito que estão totalmente disponíveis para colaborar com o Estado e celebrar os protocolos que são necessários para responder àqueles que se encontram em situação de carência".
De acordo com Cavaco Silva, perante uma "situação que é difícil", impõe-se "pensar de uma forma objectiva, descomplexada, aquilo que se pode fazer recorrendo à colaboração com instituições como as Misericórdias e as instituições de solidariedade social, por forma a dar uma resposta à emergência social de forma mais justa e eficaz".
O Presidente da República sublinhou ainda que seria um "desperdício para a sociedade portuguesa" se não se aproveitassem "os equipamentos, a experiência, a vontade e a competência que existem nestas instituições, como é o caso das Misericórdias".
O Presidente da República defendeu esta terça-feira o contributo das misericórdias e outras instituições para um novo conceito de serviço público centrado nas "necessidades dos cidadãos" e não no "ponto de vista obsoleto e ideológico da exclusividade da produção pública".
Para o Presidente, "impõe-se repensar o conceito de serviço público às áreas da saúde, às áreas da proteção à infância e à área da solidariedade social, colocando o acento tónico, de uma forma clara, na satisfação das necessidades dos cidadãos e não na concepção ou ponto de vista obsoleto e ideológico da exclusividade da produção pública".
Cavaco Silva falava na inauguração de um equipamento da Santa Casa da Misericórdia de Torres Vedras.
O chefe de Estado entende que "o mais importante de tudo é que Estado e instituições da sociedade civil sejam capazes de garantir o apoio àqueles que precisam, independentemente da sua situação económica", o que "não exige que a prestação dos cuidados tenha que ser feita pelos serviços estatais", aduziu.
"Se pode ser feito o serviço na saúde, no apoio à infância, no apoio aos idosos, de forma mais barata, com mais humanidade, e mais eficaz por parte das Misericórdias ou das instituições de solidariedade social porque é que não se aproveita em pleno os seus equipamentos, a sua experiência, a sua vontade de servir o País?", interrogou.
O Presidente da República argumentou que "está demonstrado que o trabalho das Misericórdias e instituições de solidariedade social pode contribuir de forma significativa o desempenho que cabe ao Estado no domínio social".
A propósito, sustentou que "as Misericórdias têm, de forma clara, dito e redito que estão totalmente disponíveis para colaborar com o Estado e celebrar os protocolos que são necessários para responder àqueles que se encontram em situação de carência".
De acordo com Cavaco Silva, perante uma "situação que é difícil", impõe-se "pensar de uma forma objectiva, descomplexada, aquilo que se pode fazer recorrendo à colaboração com instituições como as Misericórdias e as instituições de solidariedade social, por forma a dar uma resposta à emergência social de forma mais justa e eficaz".
O Presidente da República sublinhou ainda que seria um "desperdício para a sociedade portuguesa" se não se aproveitassem "os equipamentos, a experiência, a vontade e a competência que existem nestas instituições, como é o caso das Misericórdias".
Número de imigrantes em Portugal diminuiu mas o de brasileiros aumentou
Por José Bento Amaro, in Público on-line
O número de imigrantes em Portugal decresceu, pela primeira vez desde 1980. No ano passado registou-se igualmente uma quebra na subida sustentada que se vinha notando desde 2005. Havia, no final do ano passado, 445.262 estrangeiros a residir no país, número que representa um decréscimo de 1,97 por cento face ao ano anterior.
O Brasil domina a lista dos imigrantes, tendo mesmo aumentado o número de cidadãos que escolheram Portugal como país de acolhimento.
“A crise [económica] pode explicar uma menor captação de fluxos migratórios”, admitiu ontem o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, quando da apresentação do relatório anual (2010) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O ano transacto fica ainda assinalado pelo facto de a Roménia ter passado a ser o país da União Europeia com mais cidadãos em Portugal, ultrapassando o Reino Unido, que há muitos anos liderava as estatísticas. Actualmente os romenos, com 36.830 pessoas, constituem 8,27 por cento dos estrangeiros residentes em Portugal, só sendo suplantados pelas comunidades brasileira (119,195 pessoas, correspondentes a 26,81 por cento do total de imigrantes), Ucrânia (66.794 pessoas, que representam 11,12 por cento do total estrangeiros no país) e Cabo Verde (as 43.510 registadas correspondem a 9,88 por cento da imigração).
Apesar do crescimento económico brasileiro, a verdade é que o número de pessoas oriundas daquele país continua a aumentar. Em relação a 2009 registou-se um acréscimo de mais de 3.000 pessoas. De resto, só a Roménia, com um crescimento percentual de 13,47 pontos, regista um crescimento superior.
Angola (o quinto país com mais imigrantes em Portugal mas que ainda assim registou, no ano passado, menos 11,53 por cento), Guiné (menos 13,63 por cento), Cabo Verde (abaixamento de 9,96 por cento) e Ucrânia (menos 5,33 por cento) são os países que evidenciaram maiores quebras.
Na lista das dez nações com mais imigrantes presentes em Portugal destaca-se ainda a oitava posição da China, com 15.600 pessoas. Esta lista tem um país sul-americano (Brasil, em primeiro lugar), quatro europeus (Ucrânia, em segundo, Roménia, em quarto, Reino Unido, em sétimo e Moldávia, em nono). Cabo Verde, Angola, Guiné e São Tomé são, por esta ordem, os países africanos representados.
A distribuição geográfica das colónias de imigrantes em Portugal foi igualmente objecto de análise por parte do SEF. O mapa traçado mostra que os estrangeiros, a exemplo dos nacionais, se fixam mais nas províncias do litoral. Mas, se no caso dos portugueses há maior predominância populacional na região Norte, já no que se refere aos estrangeiros é a zona Sul do país a mais procurada.
O distrito de Lisboa tem 189.220 imigrantes, Faro segue-se com 71.819 e Setúbal ocupa o terceiro lugar com 47.935. Na prática estas três regiões, onde se concentra grande parte do parque produtivo do país, tem 69,39 por cento dos imigrantes registados em Portugal. O Porto é o quarto distrito, com 27.112 pessoas e Leiria ocupa o quinto posto, com 17.031.
O número de imigrantes em Portugal decresceu, pela primeira vez desde 1980. No ano passado registou-se igualmente uma quebra na subida sustentada que se vinha notando desde 2005. Havia, no final do ano passado, 445.262 estrangeiros a residir no país, número que representa um decréscimo de 1,97 por cento face ao ano anterior.
O Brasil domina a lista dos imigrantes, tendo mesmo aumentado o número de cidadãos que escolheram Portugal como país de acolhimento.
“A crise [económica] pode explicar uma menor captação de fluxos migratórios”, admitiu ontem o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, quando da apresentação do relatório anual (2010) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O ano transacto fica ainda assinalado pelo facto de a Roménia ter passado a ser o país da União Europeia com mais cidadãos em Portugal, ultrapassando o Reino Unido, que há muitos anos liderava as estatísticas. Actualmente os romenos, com 36.830 pessoas, constituem 8,27 por cento dos estrangeiros residentes em Portugal, só sendo suplantados pelas comunidades brasileira (119,195 pessoas, correspondentes a 26,81 por cento do total de imigrantes), Ucrânia (66.794 pessoas, que representam 11,12 por cento do total estrangeiros no país) e Cabo Verde (as 43.510 registadas correspondem a 9,88 por cento da imigração).
Apesar do crescimento económico brasileiro, a verdade é que o número de pessoas oriundas daquele país continua a aumentar. Em relação a 2009 registou-se um acréscimo de mais de 3.000 pessoas. De resto, só a Roménia, com um crescimento percentual de 13,47 pontos, regista um crescimento superior.
Angola (o quinto país com mais imigrantes em Portugal mas que ainda assim registou, no ano passado, menos 11,53 por cento), Guiné (menos 13,63 por cento), Cabo Verde (abaixamento de 9,96 por cento) e Ucrânia (menos 5,33 por cento) são os países que evidenciaram maiores quebras.
Na lista das dez nações com mais imigrantes presentes em Portugal destaca-se ainda a oitava posição da China, com 15.600 pessoas. Esta lista tem um país sul-americano (Brasil, em primeiro lugar), quatro europeus (Ucrânia, em segundo, Roménia, em quarto, Reino Unido, em sétimo e Moldávia, em nono). Cabo Verde, Angola, Guiné e São Tomé são, por esta ordem, os países africanos representados.
A distribuição geográfica das colónias de imigrantes em Portugal foi igualmente objecto de análise por parte do SEF. O mapa traçado mostra que os estrangeiros, a exemplo dos nacionais, se fixam mais nas províncias do litoral. Mas, se no caso dos portugueses há maior predominância populacional na região Norte, já no que se refere aos estrangeiros é a zona Sul do país a mais procurada.
O distrito de Lisboa tem 189.220 imigrantes, Faro segue-se com 71.819 e Setúbal ocupa o terceiro lugar com 47.935. Na prática estas três regiões, onde se concentra grande parte do parque produtivo do país, tem 69,39 por cento dos imigrantes registados em Portugal. O Porto é o quarto distrito, com 27.112 pessoas e Leiria ocupa o quinto posto, com 17.031.
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