Indemnizações por despedimento podem descer aos 10 dias de trabalho

in RR

Para já, a discussão no Parlamento faz-se em torno dos 20 dias (sendo actualmente de 30), mas o memorando da “troika” prevê várias fases nesta matéria.

O Governo tenciona reduzir as indemnizações por despedimento para apenas dez dias de trabalho por ano. A notícia surge na imprensa desta manhã e já foi confirmada à Renascença pelo Ministério da Economia.

Hoje, os deputados votam a redução das indemnizações por despedimento, de 30 para 20 dias por ano trabalhado, para novos contratos. Mas o executivo não deverá ficar por aqui. Não só o primeiro-ministro tem insistido em ir além do memorando com a “troika”, como o próprio documento prevê que esta reforma seja feita em várias fases.

O próximo passo, já no início de 2012, deverá passar pela redução das indemnizações para todos os contratos e, no decorrer do próximo ano, devem ser alinhadas com a média comunitária.

Fonte do Ministério da Economia admite que a média que está a ser ponderada para o valor das indemnizações são 10 dias por ano trabalhado, o que reduz para metade a proposta que vai hoje ao Parlamento. Os dez dias estão em linha com o que defende a Comissão Europeia, mas promete gerar polémica dentro de portas. Os sindicatos já alertaram que é preciso ter em conta a realidade de cada país.