'Dicas' para o imposto de Natal

por João Paulo Madeira, in Sol

O anúncio com meses de antecedência do imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal fez com que várias empresas e profissionais liberais se adiantassem a tentar encontrar formas de suavizar a nova tributação.
Como o imposto incide sobre 3,5% de todos os rendimentos de 2011, um dos principais riscos é a ‘fuga’ de rendimentos para 2012, e os fiscalistas ouvidos pelo SOL alertam para o aparecimento de ‘esquemas’ que podem retirar receitas às Finanças.

Os trabalhadores independentes que tenham capacidade financeira podem adiar para o próximo ano parte dos recibos verdes que tinham a receber este ano e assim diminuir o rendimento colectável de 2011.

O mesmo pode acontecer nas pequenas empresas que trabalhem muito com remunerações variáveis, como por exemplo as que têm comerciais que ganham à comissão ou por objectivos: parte dos prémios podem ser pagos só no ano seguinte e assim não entram no IRS de 2011.

Os gerentes e os sócios de empresas também podem minimizar o impacto do imposto extraordinário. Para isso, basta que aumentem os pagamentos em dividendos – que ficam isentos – e diminuam os salários-base, que são contabilizados como rendimento por trabalho dependente.