Algumas boas práticas de outros países europeus

in Jornal Público

Luxemburgo paga até 1195 euros por mês

As ajudas por filho na Europa variam bastante. Na maior parte dos países as prestações vão aumentando paulatinamente. Em França quem tem duas crianças recebe 119 euros por mês e algumas famílias podem ainda receber um prémio de nascimento de 855 euros por criança e outro de 171 euros por mês até aos três anos.

A Bélgica oferece um subsídio de nascimento de 1064 euros para a primeira criança e de 800 para os seguintes. Depois, o montante dos subsídios familiares varia. O abono de família é de 78 euros para o primeiro filho, 145 euros para o segundo e 217 euros para cada criança a partir do terceiro.

Na Dinamarca também não existem prémios, mas sim subsídios sem condições, cujos montantes variam de acordo com a idade da criança: em 2007, situam-se entre 501 coroas (67,3 euros) e 1046 coroas até aos 17 anos. Para dar uma ideia da discrepância entre países, enquanto no Luxemburgo uma família com dois filhos recebia em 2006 uma prestação de 687 euros por mês, na Alemanha, 308, na Irlanda, 283, em Portugal recebia 50 euros. Em pior situação estava a Grécia, com 33 euros por mês, e a Polónia (22 euros). Numa família com três filhos, as diferenças eram ainda maiores. E ao quarto filho no Luxemburgo paga-se 1195 euros.

Na UE gasta-se cerca de 2,1 por cento do PIB

Em média, os países da União Europeia gastam 2,1 por cento do produto interno bruto com a família, mas também a este nível as diferenças são grandes de país para país, o que provoca uma "importante desconvergência social", comentava o Instituto de Política Familiar no seu relatório divulgado este ano.

Basta notar que enquanto a Dinamarca e o Luxemburgo dedicam 3,9 e 3,8 por cento do seu PIB à família, respectivamente, países como a Polónia e a Espanha reservam apenas 0,9 e 0,7 do seu PIB com as despesas com a família.

Por pessoa, os gastos oscilam entre um máximo de 2 291 euros por ano, no Luxemburgo e 1 417 euros, na Dinamarca contea uns meros 60 euros, na Lituânia e apenas quatro na Polónia.

Suécia chega aos 13 meses de licença paga

A Alemanha foi o primeiro país do mundo a consagrar a licença de maternidade paga, em 1883. Hoje, as mulheres gozam 18 semanas de licença, paga a 100 por cento. Os homens não têm dispensa paga, mas podem partilhar uma extensa licença sem vencimento, de três anos, com a mulher. Porém, apenas um por cento deles tira partido da possibilidade.

Na Suécia, o marido e a mulher partilham entre si 13 meses de licença pagos a 80 por cento, no limite de 2642 euros mensais (mínimo de dois meses para cada), mais três meses sem vencimento. Na prática, 85 por cento do tempo é utilizado pela mulher.
Na Islândia, tanto a mulher como o homem têm direito a gozar 90 dias de licença, em simultâneo, que são comparticipadas até 80 por cento (até 5300 euros mensais). Podem ainda partilhar entre si 16 semanas adicionais sem vencimento. Neste país, 80 a 90 por cento dos homens gozam a licença. Entre as mulheres, a taxa varia entre os 90 por cento e os 100 por cento.

Espanha prevê 16 semanas de licença de maternidade, pagas a 100 por cento. Aos homens, apenas são concedidos dois dias de licença, mas estão em estudo reformas que poderão alargar essa margem até aos 16 dias.

Políticas fiscais favorecem as famílias

Um dos países onde as políticas públicas seguidas desde os anos 70 e reforçadas nos anos 80 melhores resultados tem produzido é a França. Naquele país, apesar da alternância entre governos de esquerda e de direita, a taxa de natalidade tem vindo a reaproximar-se do equilíbrio já não devido ao maior número de filhos dos imigrantes, mas devido ao facto de as mulheres francesas terem recomeçado a ter famílias com várias crianças. Para além das ajudas directas do Estado, um dos factores que têm contribuído para este sucesso é o facto de as famílias terem grandes vantagens fiscais, podendo descontar o que pagam com amas ou nas creches e de, nas escolas públicas, as crianças vindas das famílias com menores rendimentos terem direito a refeições gratuitas.

Outros países onde as taxas de natalidade têm vindo a subir, como a Holanda e os países nórdicos, estimulam o emprego em part-time, uma modalidade de conservar o posto de trabalho e parte do rendimento, conciliando o trabalho com o tempo de que as crianças necessitam. A criação desse tipo de empregos pode ser estimulada através de benefícios fiscais às empresas que os proporcionem e tenham horários de trabalho mais flexiveis.