Grávidas com abono até 784 euros

Ana Paula Correia e Alexandra Marques, in Jornal de Notícias

O alargamento do abono de família às grávidas a partir do terceiro mês - um verdadeiro subsídio à natalidade a famílias carenciadas - é a primeira parte de um pacote de medidas de apoio à natalidade, arma política guardada pelo primeiro-ministro para o debate de ontem do Estado da Nação.

Para começar a ser aplicado já em Setembro e orçado em cem milhões de euros, este conjunto de iniciativas legislativas incluiu o aumento do abono para as famílias com mais filhos entre o segundo e terceiro anos de vida. Além disso, Sócrates reiterou a construção de mais 136 creches, nas quais poderão vir a ser acolhidas seis mil crianças.

"São medidas poderosas de incentivo à natalidade e que exprimem uma responsabilidade do Estado, criar as condições para as famílias terem os filhos que ambicionam e podem ter". Foi a justificação política avançada por José Sócrates, que entra - segundo garante o próprio Executivo - num território estratégico da Direita, em pleno momento de crise naqueles partidos.

O valor do abono dependerá dos rendimentos. Chegará, no caso das famílias mais carenciadas, a 130,62 euros ao mês, ou seja, a 784 euros para cada casal ao fim dos seis meses- num universo que andará perto das 30 mil famílias ao ano. Contas feitas, será um terço do que passou a ser dado pelo Governo espanhol, mas para todas as famílias, 2500 euros.

Quanto ao aumento do abono para as famílias mais numerosas, nos segundo e terceiro anos de vida das crianças (quando "o acréscimo de despesas é mais relevante e o actual abono é mais baixo"), Sócrates prometeu a duplicação do abono de família, neste período de vida das crianças, para segundos filhos e triplicá-los para os terceiros filhos e seguintes. Tudo isto envolvendo mais de 90 mil crianças e respectivas famílias. O novo pacote será apresentado na íntegra segunda-feira, pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social (MTSS), Vieira da Silva.

Ao JN, o gabinete do ministério acrescentou que, mantendo-se o número de nascimentos registado em 2006, cerca de 75% dos pais terão direito ao novo "subsídio". Mas apenas "se a grávida for medicamente acompanhada".

Cinco escalões de contas

O apoio de 130,62 euros mensais (durante seis meses), somado ao abono de família à criança até aos 12 meses, ascenderá assim a 2351 euros. Esta verba será atribuída às famílias com rendimento mensal inferior a 198,93 euros. No escalão seguinte - rendimento de 597 a 994 euros -, os pais receberão um pouco menos cerca de 108 euros ao mês.

De fora deste novo apoio social ficarão, no entanto, 25% das famílias - precisamente as que menos precisam, do ponto de vista dos rendimentos actuais.

A mesma fonte da tutela adiantou que, na questão do apoio suplementar aos segundos e terceiros filhos (bem como os seguintes), a nova prestação aplica-se (nos segundo e terceiros anos de vida das crianças) retroactivamente.

Na segunda-feira, novas medidas podem ser anunciadas.