Cortiça mantém contrato de trabalho que discrimina mulheres

Sara Dias Oliveira, in Jornal Público

Contrato prevê que homens e mulheres, a exercerem as mesmas funções, sejam colocados em grupos diferentes e com salários distintos

"Todas as mulheres corticeiras são discriminadas." Maria José Pereira de 40 anos, há 23 a escolher rolhas, é uma das operárias que ontem se juntaram à manifestação à porta da Associação Portuguesa de Cortiça em Santa Maria de Lamas, Feira. O Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte programou uma vigília de 14 horas pelo fim à discriminação salarial e por um aumento de salários de 31,32 euros para os homens e de 40 para as mulheres. "Há casais que fazem exactamente o mesmo serviço. Ele ganha 626,5 euros, ela 527,5", explica Alírio Martins, coordenador da estrutura sindical.
"Há muitas situações em que os homens fazem o mesmo trabalho das mulheres e ganham mais 99 euros", reforça Maria José. A trabalhadora exemplifica: "Mesmo sem categoria profissional específica, um homem ganha mais que uma mulher que seja profissional numa determinada área." "É preciso tirar a discriminação do contrato. Só por sermos mulheres, somos colocadas num grupo diferente e ganhamos menos." Maria José acredita que é possível resolver a situação. "O problema é que se tem negociado à base de percentagens. As mulheres têm de ter um valor diferente, caso contrário, o fosso salarial aumenta", afirma. "É uma batalha muito antiga. Muito se tem falado do Ano Europeu de Igualdade de Oportunidades para Todos e, por isso, mais do que nunca não se justifica que isto aconteça."

A colega Conceição Sousa, de 39 anos, também sente a diferença. "Espero que esta manifestação chame a atenção dos responsáveis para que mudem esta política. Vamos lutar até conseguir acabar com essa discriminação."

"No sector da cortiça há o feminino e o masculino e é preciso acabar com essa diferença", defende Alírio Martins. O contrato colectivo de trabalho prevê que homens e mulheres sejam colocados em grupos diferentes, a exercerem as mesmas funções e com salários distintos. "No momento em que Portugal assume a presidência da União Europeia, parece-nos lógico e oportuno exigir que as mulheres ganhem o mesmo."

O sindicato e a entidade patronal têm o quarto encontro agendado para 19 ou 20 deste mês. "O sector produz riqueza e só querem dar um aumento de 1 por cento, o que representa 20 cêntimos por dia", explica Alírio Martins. O sindicato dos corticeiros reivindica um subsídio de alimentação de 5,8 euros, 15 minutos de pausa para os lanches, 25 dias úteis de férias, subsídios escolares anuais de 150 e 100 euros - conforme o grau de ensino - e complemento de seguro que abranja o acidente de trabalho.

No sector do calçado, a diferença salarial entre homens e mulheres não é permitida no contrato colectivo de trabalho. No entanto, há casos detectados. Ainda há pouco tempo, havia uma diferença entre os salários de encarregados homens e mulheres na indústria do calçado. Situação que ficou resolvida no ano passado, na última renegociação do contrato colectivo de trabalho.