Oito em cada dez novos precários estão no Norte

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Região recebeu 111 mil dos 130 mil novos trabalhadores sem vínculo definitivo existentes desde o ano 2000. União de Sindicatos do Porto prepara denúncia de "abusadores"

Em sete anos, Portugal ganhou mais de 130 mil novos trabalhadores precários e a esmagadora maioria (111 mil) encontra-se no Norte. Aqui, não é só o desemprego que continua mais alto do que no resto do país. Também a qualidade do emprego está a degradar-se, com a proliferação de contratos a prazo (que, agora, assim se podem manter durante seis anos) e dos chamados recibos verdes. São supostos empresários em nome individual que oficialmente trabalham por conta própria mas sem terem pessoas a cargo, ou seja, escapam à condição de empresários que, diga-se, também têm diminuído.

No ano 2000, 1,380 milhões de pessoas tinham um contrato a termo ou trabalhavam contra recibo verde, pelo que 27% dos trabalhadores estavam precários. Seis anos mais tarde, o número tinha subido para 1,511 milhões (29% do total do emprego). Já o Norte passou de 400 mil registados pelo Instituto de Estatística em 2000 para 511 mil, no final de 2006 - um aumento muito superior ao do resto do país. Note-se que este é o número total de pessoas com vínculos instáveis, que tanto podem ser novos trabalhadores como empregados fixos que perderam o vínculo e passaram a ser precários. A este ritmo, dentro de alguns anos, o Norte passará a ter o maior número de precários, lugar hoje ocupado pelo Centro, onde quatro em cada dez trabalhadores não tem um vínculo fixo.

Problema transversal

No Porto, a maior precariedade encontra-se na construção civil e nos serviços: hotelaria, telecomunicações e comércio, diz João Torres, coordenador da União de Sindicatos do Porto (USP). Embora não tendo uma explicação para o facto de o Norte se estar a "precarizar" mais do que o resto do país, reconhece que o fenómeno está a crescer. Por isso, vai divulgar o nome de empresas que, no entender da USP, abusam de contratos precários. "Se conseguirmos transformar um precário num trabalhador definitivo já é uma vitória", disse.Em primeiro lugar na lista de João Torres está a construção, cuja associação reconhece o recurso a contratos precários.

Reis Campos, da AICCOPN, assegura que assim tem que ser por causa do tipo de trabalho desenvolvido pelas empresas. "Têm que reforçar os quadros quando ganham obras e é natural que os contratem a prazo só até ao fim desse trabalho", afirmou.Também na metalurgia o desemprego - e, naturalmente, a precariedade - tem aumentado, sobretudo em áreas como a cutelaria e a fileira casa, como acessórios para casa de banho, adiantou Rafael Campos Pereira, secretário-geral da associação do sector (AIMMAP).

Já no têxtil e vestuário, a precariedade não tem aumentado, pelo menos não de maneira significativa, garante Paulo Nunes de Almeida. O presidente da associação sectorial reconhece apenas que as empresas recorrem aos contratos a termo quando renovam os recursos humanos e contratam novos trabalhadores, sobretudo quando se trata de jovens.

O número de contratos a prazo existentes em Portugal já levou a CGTP a declarar 2007 como o ano de combate à precariedade e o Governo pretende também aumentar os apoios às empresas que integrem precários nos quadros. Hoje, a empresa recebe quatro salários mínimos nacionais por cada pessoa admitida (1600 euros), mas só 250 trabalhadores por ano têm beneficiado. O Governo propõe agora rever o apoio e desburocratizar a medida.