Sócrates anuncia abono para grávidas a partir dos três meses

Ricardo Dias Felner, in Jornal Público

Primeiro-ministro disse-se preocupado com baixa taxa de natalidade e vai aumentar os abonos para quem tem mais filhos

As mulheres grávidas a partir dos três meses vão poder passar a receber uma prestação de abono de família. A medida insere-se no Plano de Apoio às Famílias e à Natalidade, anunciado ontem pelo primeiro-ministro, que também prevê a duplicação ou triplicação do valor dos abonos, respectivamente, para os segundos, terceiros ou mais filhos, durante os segundo e terceiro anos de vida. A novidade foi apresentada por José Sócrates durante o debate do estado da nação, na Assembleia da República, e destina-se a combater a quebra acentuada da taxa da natalidade, registada em Portugal nos últimos anos.

O primeiro-ministro garantiu que a nova prestação concedida às mulheres grávidas será paga já a partir do dia 1 de Setembro deste ano. Quanto ao aumento do valor dos abonos, por sua vez, Vieira da Silva não foi tão peremptório, alegando que isso dependerá da rapidez com que for aprovada a legislação. Mas adiantou esperar que ela comece também a ser concedida no mesmo mês.

Com o abono para as mulheres grávidas, de acordo com José Sócrates, 32 mil famílias (cerca de uma em cada três beneficiadas) deverão passar a receber o montante máximo de abono, por se situarem nos escalões com rendimentos por agregado familiar mais baixos. Nestes casos, a prestação será de 130 euros por mês ao longo dos seis meses seguintes de gravidez e, depois, até a criança fazer um ano de idade.
Nos escalão mais alto que ainda beneficia de abono o valor da prestação será de 32 euros por mês.

Mais filhos, mais abono

Sócrates quer também que a partir dos 12 meses de idade, altura em que o abono se reduz drasticamente, o apoio seja maior. Se se tratar do segundo filho, segundo as novas regras, a partir dos 12 meses e até fazer três anos, o abono passa a ser o dobro do que estava previsto.

No escalão mais baixo, por exemplo, quando os filhos chegam aos 12 meses de idade, as famílias recebem um abono de 32 euros. Com a nova lei, se for o segundo filho, receberão cerca de 65 euros. Na mesma lógica, se se tratar do terceiro filho (ou para cima disso), no segundo e terceiro anos de vida, o abono dessa criança triplica, de acordo com os montantes previstos para cada escalão.

A iniciativa do Governo, afirmou Sócrates, deverá abranger 90 mil famílias.
A oposição, de uma forma geral, considerou a medida positiva. O líder do PSD, Marques Mendes, disse no entanto que ela está "longe de ser a resposta minimamente adequada à dimensão do problema, que é grave".

Paulo Portas, do CDS/PP, por sua vez, lembrou que, em Fevereiro de 2006, Sócrates defendera um programa de natalidade diferente: queria fazer depender a taxa contributiva em função do número de filhos. O primeiro-misnistro alegou que o executivo deixou cair a proposta por, em sede de concertação social, patrões e sindicatos terem discordado dela.

Mais para os pobres

Um agregado familiar que tenha 600 euros de rendimento mensal, ou menos, e a quem nasça um segundo filho, no segundo ou terceiro anos de vida, passará a ter direito a uma prestação, para esse filho, de 65 euros por mês. Se o abono for para uma mulher grávida, incluída neste escalão, o valor é de 130 euros. Um agregado familiar com um rendimento conjunto de 800 euros poderá também beneficiar da mesma prestação, desde que tenha três filhos. Isto sucede porque os escalões relativos ao rendimento do agregado são calculados, para efeitos de abono, dividindo o rendimento do agregado pelo número de filhos, acrescido de um. O escalão mais baixo vai até aos 201 euros. De acordo com Sócrates, de entre um total de 90 mil famílias beneficiadas pelo aumento dos abonos, 32 mil estão neste escalão.

Menos para os outros

É quanto receberá mensalmente um agregado do escalão mais alto, caso tenha um segundo filho, com idades entre os 12 e os 36 meses. Está nesta situação, por exemplo, um casal que some entre 3000 e 6000 euros por mês de rendimento e que tenha dois filhos. Para as grávidas, o valor é de 32 euros. Já um casal, com rendimento somado entre 2450 euros e 4000 euros, se tiver três filhos, entra no escalão abaixo, onde os abonos são mais altos. Se um dos filhos estiver no segundo ou no terceiro anos de vida, o valor da prestação triplica: passa a ser de 65 euros mensais. Não têm direito a qualquer abono os casais com, por exemplo, dois filhos e um rendimento mensal superior a 6000 euros. Entre os que foram pais no ano passado, estariam em situação de receber cerca de 15 mil famílias, ou seja, perto de dez por cento dos agregados familiares. A classe média alta fica fora dos abonos.