Os apoios praticados em Portugal

in Jornal Público


25 euros por cada filho por mês em média

As prestações em Portugal são, em média, de 25 euros euros por cada descendente, com um limite de 24.500 euros por ano. O primeiro, segundo e terceiro filho recebem exactamente o mesmo tipo de abono familiar. Hoje, o maior apoio é dado às famílias cujo rendimento mensal é inferior a 198,93 euros (as quais recebem 130 euros por mês no primeiro ano de vida da criança e 32,65 euros por mês até esta atingir a maioridade). No último escalão com direito a apoio (rendimentos entre 994,65 euros e 1989,30 euros), as famílias recebem 32,28 euros/mês por cada criança até a um ano de idade e 10,76 euros/mês depois disso.

1,2 por cento do PIB em apoios às famílias

Os gastos com a família representam 1,2 por cento do produto interno bruto (PIB) em Portugal, quase metade da média da União Europeia a 15 (dados do relatório do catalão Instituto de Política Familiar de Maio de2007). Portugal aparece no fim da tabela. Em pior situação só a Lituânia, a Itália, Malta, a Polónia e a Espanha, sendo que no país vizinho a situação vai alterar-se já a partir de Novembro, depois de o Governo de Madrid ter anunciado a atribuição de um subsídio de 2500 euros por ano por criança. Em média, Portugal gasta 168 euros anuais por pessoa em despesas com prestações familiares.

Só se goza a licença de maternidade paga

Em Portugal cerca de 70 por cento das mulheres em idade activa trabalham. A OCDE critica a falta de apoios ao emprego a tempo parcial e o pouco investimento nas licenças parentais. Apesar de a lei prever a possibilidade de um dos pais não trabalhar seis a 24 meses, em Portugal tal licença não é comparticipada. A mãe tem direito a 120 dias pagos a 100 por cento ou 150 dias pagos a 80 por cento. Deste tempo, pelo menos seis semanas estão obrigatoriamente reservadas às mães. Mas o restante pode ser atribuído ao pai nos mesmos moldes. Basta, para tal, que eles o desejem.

Só uma em quatro crianças tem creche

A cobertura nacional de lugares em creches é uma das grandes insuficiências em Portugal, onde há concelhos sem equipamentos deste tipo. No final de 2006, a taxa de cobertura era de apenas 23,5 por cento a nível nacional. Foi entretanto lançada a segunda fase do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais para criar mais 31 mil lugares em creches até 2009, ano em que 33 por cento das crianças deverá ter vaga nestes estabelecimentos. É que, em 2006-2007, uma em cada quatro crianças que se inscrevem em jardins-de-infância não encontraram vaga na rede de ensino público.