Sócrates "desconhecia" razões de queixa da Conferência Episcopal

António Marujo, in Jornal Público

Bispos saíram "satisfeitos" de reunião "simpática, produtiva e objectiva": ministérios vão acelerar legislação e negociações

O primeiro-ministro, José Sócrates, "desconhecia" a maior parte das questões que criaram um "mal-estar" dos bispos portugueses em relação ao Governo. No final da audiência de ontem de Sócrates aos representantes da Conferência Episcopal Portuguesa, o patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, manifestou-se satisfeito com a forma "muito simpática, produtiva e objectiva" com que o encontro decorreu.

Foram quase duas horas de reunião concluídas com a decisão de trabalhar, em cada ministério, o mais rapidamente possível para resolver os problemas existentes. O patriarca afirmou que, "em grande parte", o primeiro-ministro "desconhecia" vários casos respeitantes a diferentes ministérios e que criaram fricção nas relações entre a hierarquia católica e o Governo. Mas Sócrates "mostrou--se sensível" aos problemas levados pelos bispos.

Em causa estão matérias como a legislação que está a ser preparada na comunicação social, o papel das instituições de solidariedade social, vários temas na área da Educação, o bloqueio de verbas para a construção de igrejas, as capelanias hospitalares e prisionais, a aplicação da Concordata e o apoio a políticas de natalidade.

Além do patriarca, a delegação dos bispos era composta pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga (arcebispo de Braga) e pelo secretário e porta-voz D. Carlos Azevedo (bispo auxiliar de Lisboa). Apesar de ser neste momento vogal do conselho permanente, foi o patriarca de Lisboa o único a falar aos jornalistas. Do lado do Governo, Sócrates fez-se acompanhar do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, um dos membros católicos do executivo.

"A partir daqui, vamos todos empenhar-nos, nós e o Governo, em trabalhar", garantiu o patriarca. "As intenções são as melhores, saio satisfeito desta reunião." Competirá, agora, a cada ministério acelerar as conversas nos diversos grupos que estão criados para negociar acordos ou preparar legislação, consoante os casos. O PÚBLICO soube, entretanto, que a CEP irá entregar ao Governo um memorando com todas as questões que foram inventariadas no encontro.

D. José Policarpo insistiu na ideia que a conversa decorreu "no âmbito das relações entre a Igreja e o Estado, que são reguladas pela Concordata". No entender da hierarquia católica, "o que deve regular a maneira de a Igreja estar na sociedade é o seu serviço" às pessoas e a relação entre a Igreja e o Governo deve ter como princípio "a cooperação, para o bem da sociedade".

Nas declarações aos jornalistas, o patriarca referiu-se ao "mal-estar" que se estava a acumular entre vários sectores da Igreja. "Começámos a estar preocupados com essa sensação de mal-estar. Procurámos ver qual era a causa e resolvemos pedir ao primeiro-ministro que tivesse a gentileza de nos ouvir."

Preferindo não se referir a aspectos concretos - que foram esmiuçados ao longo das duas horas de conversa -, o patriarca disse que os problemas se acumularam por causa da falta de regulamentação da Concordata assinada em 2004.

"Mudaram os Governos, a comissão paritária levou tempo a constituir-se" e por isso foram-se criando situações de vazio legal. Por isso, os bispos pediram a Sócrates que as regras derivadas da Concordata de 1940 fiquem em vigor até estar pronta nova regulamentação.

O cardeal citou o exemplo das capelanias hospitalares: só quando as novas regras estiverem em vigor - o que deve acontecer em breve - é que as anteriores devem ser revogadas.

"Resolvemos esperar, mas [o encontro] pecou por ser tardio, podia ter-se evitado" o mal-estar, referiu ainda o cardeal. Mas, após o encontro, o patriarca não tem dúvidas: "Saio satisfeito."