O novo equilíbrio de poder entre os Estados europeus

Luís Naves, in Diário de Notícias

O projecto de tratado inclui regras que, na prática, vão manter durante anos o actual equilíbrio de poderes na União Europeia. Esta foi uma das decisões mais polémicas do último Conselho Europeu, em Junho: manter o sistema de votação definido no Tratado de Nice pelo menos até 2014.

Sempre que o Conselho tomar uma decisão por maioria qualificada, será necessário reunir 255 votos (num total de 345) da maioria dos Estados, o que exige pelo menos 14 países na UE-27. Portugal terá 12 votos, o que traduzido de outra forma lhe dá uma proporção de 3,4% do poder total da União. A manutenção desta complexa regra até 2014 decorre das exigências polacas e consta do mandato recebido pela presidência portuguesa.

É importante sublinhar que o que conta, na aritmética do poder comunitário, é a capacidade de bloquear decisões. Basta juntar dez países e 88 votos. Por exemplo, um grupo formado pelos países médios, que têm entre 10 e 14 votos, poderia travar uma decisão. Quando estiver em vigor a nova regra, em 2014, as contas mudam substancialmente. O mesmo grupo de países ficaria muito longe de poder bloquear uma decisão. Por seu turno, para os países de maior dimensão, sobretudo para a Alemanha, torna-se mais fácil reunir uma minoria de bloqueio.

A nova regra baseia-se na proporção populacional. Num total de 488 milhões de habitantes, cada país contará com o seu peso relativo. Portugal tem dez milhões, portanto, pesa 2,15% em cada decisão.

Para travar uma decisão por maioria qualificada são necessários 13 países contra ou um mínimo de cinco países que somem 172 milhões de habitantes. O equilíbrio de poder desloca-se de países médios (como Portugal ou Holanda) para os maiores (sobretudo Alemanha). Mas só em 2017, pois no período transitório, entre Novembro de 2014 e Março de 2017, qualquer país pode solicitar que se aplique a regra antiga.