Misericórdias rejeitam cortes no financiamento

Carla Aguiar, in Diário de Notícias

As misericórdias vão endurecer o braço-de-ferro com o Governo, a propósito dos ateliers de tempos livres (ATL), que vão passar a sofrer a concorrência das escolas. Reunidas ontem em Fátima, 66 santas casas aprovaram por unanimidade uma moção, que rejeita cortes de financiamento, pelo menos até ao final do próximo ano lectivo 2007/2008, às instituições que tenham em vigor acordos de cooperação com o Estado. A moção expressa ainda a determinação de as misericórdias manterem em funcionamento os ATL que, até à data de ontem, tenham protocolos de cooperação activos com a Segurança Social.

Em causa está a decisão do Governo de prolongar o horário escolar em alguns agrupamentos escolares até às 17.30 horas, no primeiro ciclo do ensino público. Uma decisão que pode levar ao súbito desmantelamento de alguns destes estabelecimentos, com o consequente despedimento de "milhares de funcionários".

As misericórdias exploram 163 ATL, que servem perto de oito mil crianças, e têm 694 pessoas contratadas, de acordo com dados revelados pela UMP.

Aquela associação justifica a sua posição com um conjunto de razões. Em primeiro lugar, sustenta que o arranque do próximo ano lectivo, já em Setembro, obriga a ter os estabelecimentos operacionais, pelo menos um mês antes. Por outro lado, refere a moção, "o Governo não cumpriu com o que se comprometeu, que era a apresentação até 15 de Julho da listagem dos agrupamentos que funcionam até às 17.30". Outros motivos apontados são "as pressões familiares" no sentido de os ATL não fecharem e a consideração de que "o interesse das famílias e das crianças deve prevalecer sobre as indefinições dos poderes públicos".

A direcção da UMP foi ainda mandatada para continuar a defender as posições das misericórdias junto do Governo, tendo Abril como data limite.