Combater a pobreza e defender o meio ambiente

in Diário de Notícias

Em Maio de 2008 celebrar-se-á em Lima a V Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da América Latina, Caraíbas e a União Europeia (ALC-UE), ocasião na qual se reunirão na capital peruana os mais altos representantes políticos de sessenta países europeus e americanos. Desde 1999, o mencionado encontro bi-anual constitui o evento mais transcendente do calendário político e diplomático entre ambas regiões. Este ano, sob a presidência portuguesa do Conselho Europeu, corresponde a Portugal e ao Peru desempenhar conjuntamente tarefas preparatórias fundamentais para a próxima cimeira bi-regional.

Em fins de Junho tive a honra de efectuar uma visita de trabalho e Lisboa, com o objectivo de coordenar acções com as mais altas autoridades portuguesas para assegurar o êxito da Cimeira de Lima.

Naquela oportunidade constatei, uma vez mais, que a América Latina e as Caraíbas contam com o activo apoio que Portugal vem prestando como interlocutor transatlântico, tanto no interior da UE como dentro do quadro das cimeiras ibero-americanas que se realizam desde 1991. A estreita vinculação histórica e cultural que une Portugal com o continente americano expressa-se no seu papel chave para facilitar a nossa aproximação à Europa.

A defesa europeia dos princípios da democracia, os direitos humanos, o incremento do bem-estar dos povos, a cooperação com o mundo em desenvolvimento e a protecção do meio ambiente afirmaram o papel central desempenhado pela UE no mundo.

A relação entre ambas as regiões descansa precisamente no facto de compartilhar os ditos valores e no compromisso de os defender de maneira conjunta. Sobre esta base, a América Latina e as Caraíbas confiam em que os encontros com a Europa contribuirão para encarar juntos os graves desafios enfrentados pelas nossas sociedades pelos elevados índices de pobreza e a crescente degradação do meio ambiente.

Dentro desta perspectiva, o Peru propõe a necessidade de reforçar as iniciativas bi-regionais existentes para lutar contra a pobreza, mediante o fomento de sinergias através da articulação progressiva das políticas e os programas em execução neste campo.

O objectivo pretendido não é recorrer a esquemas ineficazes de natureza assistencial, mas sim melhorar as capacidades da acção governamental e dos actores sociais para fortalecer o desenvolvimento, a competitividade e a geração de emprego.

No campo do meio ambiente, tema que diz respeito ao futuro do planeta no seu conjunto, os governos de ambas as regiões coincidem na necessidade de adoptar medidas operativas para mitigar os efeitos das mudanças climatológicas.

Confiamos em que os valores e as preocupações que compartilhamos nos permitirão transcender, na Cimeira de Lima, o nível declarativo e adoptar planos de acção que redundarão nos benefícios concretos e tangíveis para aos nossos cidadãos.

Os governos de Portugal e do Peru encontram-se actualmente a colaborar com o objectivo comum de que a V Cimeira ALC-UE permita plasmar medidas de caracter operativo nos temas de interesse prioritario para as duas regiões.