Governo reforça rede de creches até 2009

Alexandra Marques, in Jornal de Notícias

Crianças até 3 anos terão maior apoio da rede pública até 2009, garante Vieira da Silva

Criar mais 25 mil lugares em creches da rede solidária até ao final da legislatura é a meta do Governo. Um número a somar às 80 mil vagas actuais - privadas e públicas - e que visa antecipar, para 2009, o objectivo definido pela União Europeia de, em 2010, os Estados-membros atingirem uma taxa de cobertura de 33% em equipamentos de apoio à primeira infância.

Em números concretos, foram já aprovadas - ao abrigo do programa PARES - mais 136 creches. Até ao final deste ano, o Governo espera contratualizar mais 200 cujo prazo de abertura dependerá da morosidade das obras.

O anúncio foi proferido ontem, em conferência de Imprensa, pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, em Lisboa, na apresentação pública das novas medidas de apoio à maternidade e à família, anunciadas em primeira mão por José Sócrates, sexta-feira, no debate parlamentar sobre o Estado da Nação.

Vieira da Silva reconheceu que "a actual rede de apoios públicos à primeira infância ainda é insuficiente", pelo que Portugal vai tentar atingir os 33% de cobertura total, um ano antes do prazo que foi estipulado por Bruxelas.

A construção das creches, bem como a verba de apoio ao seu funcionamento, soma 130 milhões de euros, 65,5 milhões dos quais assumidos pelo Estado. "A partir de 2009, as despesas de funcionamento implicarão uma despesa corrente anual de 56 milhões de euros", acrescentou o governante.

Licenças... de paternidade

Questionado sobre o eventual alargamento das licenças de paternidade e de maternidade, Vieira da Silva disse haver "uma intenção do Governo em reforçar essa componente", mas essa matéria só será definida em sede de concertação social, na revisão do Código de Trabalho.

Ainda assim, os caminhos do Governo parecem apontar mais para aumentar o direito do pai a gozar a plenitude dos dias já disponíveis para a mãe (120 dias) - como ontem noticiou o JN- , do que para aumentar de novo o prazo de dispensa da mãe (para 150 dias), com a totalidade do salário para o ministro, o aumento da licença de maternidade "é uma questão complexa", por haver quem encare o alargamento como "um obstáculo à progressão profissional" das mulheres.