Pagamento de cuidados de saúde leva milhões à pobreza

C.G., in Jornal Público

O pagamento de cuidados de saúde saídos do bolso dos cidadãos leva a que, por ano, pelo menos 150 milhões de pessoas no mundo fiquem em estado de "catástrofe financeira" e que 100 milhões sejam empurradas para a pobreza, revela um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado na edição de Julho/Agosto da revista Health Affairs.

O estudo, financiado pela Fundação Bill & Melinda Gates, inclui 89 países e cobre 89 por cento da população mundial. A investigação conclui que a melhor forma de financiar os cuidados de saúde são os chamados pré-pagamentos, como os impostos. Quando o financiamento público sustenta 80 por cento de todos os custos com saúde a probabilidade de o acesso à saúde conduzir a "catástrofe financeira" das famílias é de menos de um por cento, lê-se.

Os investigadores definiram que o estado de "catástrofe financeira" acontece quando é excedida em 40 por cento a capacidade de pagamento com cuidados de saúde que uma família consegue ter num só ano.

O perigo de uma família viver uma situação insustentável devido a custos com cuidados de saúde pode ser reduzido através da recolha de contribuições financeiras, antes de a pessoa adoecer e de acordo com a sua capacidade de pagar, através, por exemplo, de impostos.

"Quando um país depende quase só do pagamento dos doentes arrisca-se a a conduzir muitas pessoas à pobreza", disse David Evans, director do Departmento do Financiamento dos Sistemas de Saúde, na OMS. "Este tipo de sistema pode significar que há pessoas que têm que escolher entre a saúde e bens básicos como a comida, habitação ou educação", acrescentou.

Em países como a República Checa, Eslováquia e Reino Unido concluiu-se que não havia riscos de tal acontecer, mas em países como o Brasil ou no Vietname a incidência de situações de catástrofe financeira rondava os dez por cento, por estes serem sistemas de saúde que dependem muito de pagamentos directos dos cidadãos.

Há um país de uma zona pobre do globo que é dado como bom exemplo. Na África do Sul os pagamentos feitos pelos cidadãos representam menos de dez por cento do total, uma taxa inferior à de muitos outros países em vias de desenvolvimento.

Mas mesmo em países de rendimentos mais altos o risco de "catástrofe financeira" existe. E aqui é dado o exemplo de Portugal, Espanha, Suíça e Estados Unidos, que terão taxas de catástrofe financeira devido a pagamentos com saúde em torno dos 0,5 por cento, o que significa que uma em cada 200 famílias se encontra em situação de catástrofe financeira porque os custo de cuidados de saúde se tornam incomportáveis. Mas o problema existe sobretudo em países em vias de desenvolvimento, onde vivem 90 por cento das pessoas em situação muito difícil por não terem capacidade de arcar com os custos de saúde.

Estudo da OMS diz que sistemas de saúde pagos por impostos são preferíveis aos pagos directamente pelos cidadãos