A reforma institucional para uma UE alargada

Patrícia Viegas e Rui Countinho (imagem), in Diário de Notícias

Henry Kissinger perguntou um dia qual o número de telefone que devia marcar para falar com a Europa. O antigo secretário de Estado norte-americano referia-se à falta de uma figura que representasse os europeus na sua relação com o mundo.

A UE tem tentado preencher esta lacuna e é nesse contexto que o projecto do Tratado Reformador prevê a criação da figura do Alto Representante da União para os Assuntos Externos e Política de Segurança. Mas também de um presidente fixo do Conselho Europeu (que acaba com as presidências rotativas da UE).

Apesar de a designação Alto Representante ter vindo substituir a de ministro dos Negócios Estrangeiros, o projecto de tratado ontem apresentado não contém grandes alterações em relação ao conteúdo da Constituição. Esta previa uma reforma institucional para que a UE, alargada, possa funcionar bem e de forma mais eficaz.

O Alto representante terá um duplo chapéu, ou seja, articula-se com os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e, ao mesmo tempo, é o vice-presidente da Comissão Europeia encarregue das relações externas. O número de comissários será reduzido a partir de Novembro de 2014, passando a representar dois terços da UE, em vez de ter uma pessoa por país.

O Parlamento Europeu vê os seus poderes serem reforçados e passa a eleger o presidente da Comissão. O número total de eurodeputados passa a ter o limite de 750, havendo um mínimo e um máximo por país, de seis e 96 eurodeputados.|