Acordo sobre novo conceito das relações laborais até ao fim do ano é o objectivo

João Manuel Rocha, in Jornal Público

Como seria de esperar, a discussão em torno da flexi-segurança dominou o primeiro
dia de trabalho da reunião informal de ministros do Emprego e Assuntos Sociais

O ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, garante que "há mais vida para além da flexi-segurança"

a Flexi-segurança, flexi-segurança, flexi-segurança. O conceito de relações laborais que pode vir a tornar-se política da União Europeia dominou ontem boa parte das discussões do primeiro dia de trabalhos da Reunião Informal de Ministros do Emprego e Assuntos Sociais, que está a decorrer em Guimarães.

"Na política social europeia há mais vida para além da flexi-segurança", disse na fase final da conferência de imprensa que encerrou o primeiro dia da reunião o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, procurando chamar a atenção para outros aspectos do encontro e ressalvando que a discussão está agora apenas a começar.
Se houver acordo, a aplicação pelos Estados membros será "faseada e adaptada à realidade nacional", disse. O ministro sublinhou que "há vontade do conjunto dos parceiros para debater em profundidade o dossier" flexi-segurança - que procura conjugar maior liberdade das empresas para despedir, com um reforço da protecção dos trabalhadores no caso de desemprego - e que o dia de ontem permitiu "identificar convergência e divergências" entre os parceiros.

"Nem todas as soluções podem ser aplicadas em todos os países", dissera logo no início da reunião, ao fim da manhã, Vieira da Silva, para quem "alguns princípios do modelo podem ser adoptados". Para o governante, a flexi-segurança não é algo exclusivo do mercado de trabalho, mas tem também as vertentes de protecção social, educação e formação ao longo da vida. O ministro identificou as dimensões a que atribui maior importância: "Promover a adaptabilidade da economia e das suas empresas e aumentar a formação e qualificação dos trabalhadores."

O comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, defendeu a ideia de que os princípios da flexibilidade empresarial e da segurança para os trabalhadores estão ligados e também manifestou a esperança na obtenção de um acordo europeu sobre princípios da flexi-segurança até ao final da presidência portuguesa, em Dezembro.

"Não há segurança a prazo sem flexibilidade e não há flexibilidade a prazo sem segurança", disse o comissário checo, um dos participantes, com os ministros da troika (Portugal, Alemanha, Eslovénia), nas reuniões mantidas durante a tarde de ontem com a Plataforma Social Europeia das Organizações Não-Governamentais, onde têm assento entidades como a Rede Europeia Antipobreza e os parceiros sociais europeus, caso da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) - de que fazem parte a CGTP e a UGT - e a Businesseurope - integrada pela CIP.

O chefe da delegação da Plataforma Social, Fintan Farrel, assinalou o crescimento das desigualdades e da pobreza na Europa e recordou que a presidência portuguesa de 2000 colocou em destaque as questões sociais, manifestando a esperança de que isso volte a acontecer desta vez. "Se querem ganhar a confiança dos cidadãos, devem mostrar que o crescimento contribui para a coesão social", disse.

Europa social é fundamental

Na mesma linha se pronunciou o presidente da CES, John Monks, ao dizer que "a Europa social é fundamental para garantir o apoio popular". Do lado patronal, o secretário-geral, Philippe de Buck, concordou que as questões sociais vão a par do crescimento económico", mas acentuou que "temos de actuar ao nível da produtividade se queremos competir com os Estados Unidos e com outras economias".

Nos encontros de ontem, uma espécie de "concertação social" à escala europeia, a presidência portuguesa apresentou um documento, que hoje será também discutido com os ministros dos Vinte e Sete, em que reforça a necessidade de melhorar a coordenação de políticas sociais" em áreas como o envelhecimento activo, a flexi-segurança e a necessidade de um mais claro combate à exclusão social e à pobreza.
A intenção foi anunciada por Vieira da Silva logo à chegada ao Pavilhão Multiusos, onde decorrem as reuniões. "O nosso objectivo é que saia reforçada a vontade do Conselho de valorizar a dimensão social das políticas europeias no domínio do emprego, da protecção social, da inclusão social, que haja mais coordenação de políticas, mais visibilidade das políticas sociais." A sua expectativa poderá ser melhor avaliada depois das reuniões que hoje mantém com os seus homólogos da UE.