Ricardo Dias Felner, in Jornal Público
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social diz que novo abono pré-natal representará, em média, 96 euros por mês para beneficiários
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social afirmou ontem ser intenção do Governo criar incentivos fiscais para as empresas que apostem na conciliação entre a vida profissional e familiar dos seus trabalhadores.
José Vieira da Silva, falando numa conferência de imprensa relativa a novas políticas de fomento da natalidade, referiu que este será um terceiro eixo das políticas governamentais nesta matéria, depois da aposta no alargamento da rede de creches e do aumento dos abonos de família.
Ressalvando que é ainda necessário debater estas medidas, em sede de concertação social, por forma a integrá-las no novo Código do Trabalho, o ministro revelou que permanece a vontade de concretizar as linhas de acção definidas antes de o Governo tomar posse.
O programa defende "incentivos às empresas e instituições que facilitem a conciliação entre a vida profissional e familiar, designadamente pelo recurso à flexibilidade no horário de trabalho ou ao trabalho a tempo parcial".
Este caminho é, para Vieira da Silva, mais eficaz e justo do que, quer a concessão de incentivos fiscais às famílias, de acordo com o número de filhos, quer o prolongamento do período de licença parental.
No primeiro caso, o ministro justificou esta posição por os incentivos fiscais, em grande medida, serem para pessoas já isentas do pagamento de impostos: ou seja, não teria "nenhum efeito" nos escalões mais baixos. Quanto ao prolongamento da licença, alertou para o facto desta alteração, por afectar quase sempre as mães, poder aumentar ainda mais a desigualdade de oportunidades, no que respeita ao emprego, entre homens e mulheres.
Rede de creches
Na sexta-feira, no debate do Estado da Nação, o primeiro-ministro anunciou que será criado um abono pré-natal para as mulheres grávidas a partir dos três meses, bem como a intenção de serem duplicados os valores dos abonos de família para os segundos e terceiros filhos, entre os 12 e os três anos de idade.
Ontem, Vieira da Silva precisou este investimento. Para os abonos dados a partir do terceiro mês de gravidez, prevê-se que cada família abrangida por esta prestação (90 mil em cerca de 105 mil) passe a receber, em média, 96 euros mensais.
No que respeita à rede de creches, Vieira da Silva reafirmou que o Governo irá cobrir 33 por cento das necessidades, nesta área, até 2009. Este valor foi definido em 2002 pela União Europeia como uma meta que todos os Estados-membros deveriam cumprir até 2010.