Menores africanos sem papéis sujeitos a maus tratos e abusos nas Canárias

Maria João Guimarães, in Jornal Público

Muitas crianças vêm de Marrocos e do Senegal. Chegam sem família aos centros nas ilhas espanholas, onde são maltratadas, diz a Human Rights Watch

Os menores chegam às Canárias após viagens em barcos abertos, rudimentares, de madeira, enfrentando o risco de naufrágio. Alguns morrem, outros conseguem chegar à costa das ilhas espanholas. A maioria são rapazes vindos de Marrocos e do Senegal que tentam chegar à União Europeia.

Mas quando chegam vão para centros de emergência onde ficam detidos indefinidamente e se arriscam a ser maltratados, agredidos ou vítimas de abusos sexuais, diz a Human Rights Watch (HRW), num relatório ontem publicado.

No relatório Unwelcome Responsabilities: Spain"s Failure to Protect the Rights of Unaccompanied Migrant Children in the Canary Islands ("Responsabilidades indesejadas: A incapacidade da Espanha de proteger os direitos das crianças migrantes não acompanhadas nas Ilhas Canárias"), a HRW cita vários testemunhos de menores nos quatro centros que foram criados no ano passado para lidar com o aumento da migração ilegal no ano passado.

"Quando lhes dizemos que temos fome, eles dizem-nos que estávamos esfomeados no Senegal por isso devíamos estar contentes de nos darem alguma comida", conta um rapaz de 17 anos, Lakh, do centro de La Esperanza, em Tenerife. Há descrições de violência física e sexual. "Lá em cima há um quarto do castigo, onde as crianças são espancadas", descreve Salem, 17 anos. "Um educador castigou um rapaz, levou-o para o chuveiro e bateu-lhe. Havia sangue na boca do rapaz e as roupas ficaram cheias de sangue - já não pode voltar a usar aquela T-shirt."

Num outro centro, de Arinaga, Ahmed, 17 anos, diz: "Teria ficado no meu país se soubesse que ia viver assim. [Nome do funcionário] quer violar os rapazes mais pequenos. É a pior coisa que eu já vi neste centro. Anda sempre atrás de um miúdo pequeno."

As autoridades regionais afirmaram já ter investigado as alegações da HRW logo que foram questionadas, ainda antes da publicação do documento, e afirmam não ter encontrado provas de irregularidades, dizendo ainda que requisitaram elementos à HRW e que a ONG com sede em Nova Iorque não os forneceu.

Durante este ano, até agora chegaram já mais de 5 mil africanos às Canárias procurando melhores condições de vida na Europa. No ano passado, segundo o relatório da HRW, entre um total de mais de 31 mil africanos sem documentos que chegaram às Canárias, um número recorde, mais de 900 eram menores - em 2006, o número de migrantes menores não acompanhados nas Canárias aumentou quatro vezes.

Para lidar com o aumento da chegada de migrantes ilegais ao arquipélago, as autoridades regionais abriram quatro centros que deveriam albergar 400 a 500 crianças cada antes do seu repatriamento - ou de conseguirem uma autorização de residência.