Diálogo Europa-África ganharia com sociedades civis mais autónomas e influentes

Sofia Branco, in Jornal Público

Plataforma de organizações portuguesas lança programa para marcar a agenda da presidência portuguesa da União Europeia

Aprofundar a autonomia das sociedades civis europeias e africanas e aumentar a sua capacidade para influenciar as decisões políticas são dois dos desígnios do programa para a presidência portuguesa da União Europeia (UE) da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais de Desenvolvimento (ONGD).

Apresentado ontem, em Lisboa, o documento Novas Dinâmicas de Solidariedade Norte-Sul: Promovendo um envolvimento activo da sociedade civil no diálogo Europa-África propõe a inclusão no documento estratégico para as relações euro-africanas, uma prioridade da presidência portuguesa, um "plano de acção com metas concretas" e "mecanismos mútuos de prestação de contas". Por exemplo, indicou Fátima Proença, presidente da plataforma, através de um maior controlo das "empresas europeias que actuam em sectores de risco", exigindo que "declarem o que pagam aos Governos locais a título de direitos e contrapartidas". Mas também os Governos africanos deverão "declarar o que recebem dessas empresas europeias".

Também a ajuda pública ao desenvolvimento europeia "precisa de ser mais bem escrutinada", defende a plataforma, realçando que, "em lugar de substituir instituições destruídas", a ajuda europeia deve identificar instituições "válidas e "reforçá-las". O sector da cooperação deve funcionar como "catalisador de dinâmicas locais, nacionais ou regionais de desenvolvimento e de reforço das suas instituições", argumenta.

A plataforma portuguesa vai organizar um fórum da sociedade civil em Novembro, em Lisboa, com o objectivo de marcar a agenda da cimeira Europa-África, que vai decorrer em Dezembro. "A presidência portuguesa é uma oportunidade de visibilidade", destacou Ana Braga da Cruz, membro da Concord, rede europeia de organizações não governamentais.

A ideia do fórum é promover a "reflexão política" e uma "lógica de continuidade" no diálogo Europa-África. A recusa de "uma política de dois pesos e duas medidas" no que toca ao respeito pelos direitos humanos será uma das reivindicações.

Por seu lado, o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, com sede em Lisboa, vai organizar um encontro entre deputados europeus e africanos e um seminário dedicado às juventudes dos dois continentes. "Este é um momento importante na relação Europa-África. Pela primeira vez, os dois continentes encontram-se para falar de uma estratégia comum", realçou David Gakunzi, coordenador para o diálogo Europa-África do Centro Norte-Sul.