Alemanha vai propor travão à dívida em toda a zona euro

in Jornal de Notícias

O ministro das finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, vai propor um travão à dívida para os Estados membros da União Europeia semelhante ao que já foi introduzido na Alemanha através de uma emenda constitucional, noticia o jornal Sueddeusche Zeitung.

Os planos que estão a ser elaborados no Ministério das Finanças, em Berlim, destinam-se a evitar situações de endividamento excessivo, como aconteceu com a Grécia, afirma o mesmo matutino.

Um porta-voz do referido ministério confirmou, entretanto, que a Alemanha levará novas propostas para combater a crise monetária e financeira à reunião dos ministros das finanças da zona Euro com o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, na sexta feira, em Bruxelas.

O mesmo porta voz confirmou também que está a ser examinada a possibilidade, em consonância com outros ministérios, de propor a nível europeu um mecanismo de travão das dívidas públicas, baseado no modelo germânico.

A Alemanha aprovou, no ano passado, uma emenda constitucional que obriga a federação, a partir de 2011, a não contrair dívidas superiores a 0,35% do Produto Interno Bruto (o que actualmente corresponde a cerca de nove mil milhões de euros por ano).

Os 16 Estados que compõem a federação, por sua vez, não poderão contrair mais dívidas a partir de 2020, e os mais fracos financeiramente - Berlim, Bremen, Sarre, Saxónia-Anhalt e Schleswig-Holstein - receberão subsídios de consolidação orçamental no total de 800 milhões de euros anuais, entre 2011 e 2019.