in Expresso
Portugal tem vindo a demonstrar, desde 2003, uma diminuição do número de trabalhadores maiores de 55 anos, acentuada na faixa entre os 65 e os 69 anos
O produto interno bruto (PIB) português poderia, no longo prazo, aumentar cerca de 6% caso a taxa de emprego da população com mais de 55 anos igualasse os níveis da Suécia, onde 75,5% das pessoas entre esta idade e os 64 anos estão empregadas (e o mesmo acontece a 21,9% dos maiores de 65 anos). Portugal não consegue melhor do que uma taxa de emprego de 52,1% naquele que é um dos grupos mais relevantes da população ativa (55 a 64 anos) (ver “O envelhecimento de norte a sul”). O facto em si, somado às despesas com a saúde e prestações sociais, tem uma implicação direta na economia. Esta é a principal conclusão do Índice Golden Age, uma análise da consultora PwC que ponderou parâmetros como o emprego, salários e formação.
Não é novidade que “a atual tendência de envelhecimento da população europeia coloca uma pressão financeira acrescida nos modelos de saúde e da Segurança Social”, como atenta o presidente da PwC Portugal, José Manuel Bernardo. Mas ainda não existem modelos ideais para combater este desequilíbrio demográfico. A consultora acredita, no entanto, que, “para compensar estes elevados custos”, “os trabalhadores com mais idade devem ser incentivados a continuar a trabalhar por mais tempo, o que aumentaria o PIB, o poder de compra dos consumidores e as receitas fiscais”, explica o responsável.
Num quadro mais amplo, que abrange os 35 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), as recomendações apontam para a reformulação dos atuais sistemas de pensões, a provisão de incentivos financeiros para estimular o aumento da vida profissional ativa, o apoio à formação e à requalificação dos trabalhadores mais velhos e o combate ativo à discriminação etária. Do ponto de vista do empregador, expõe José Manuel Bernardo, horários de trabalho flexíveis e alternativas de reforma parcial “podem valer a pena”, até porque a experiência de vida e as competências dos trabalhadores acima dos 55 anos são potenciais mais-valias para a força de trabalho contemporânea.
Inadaptados à tecnologia?
Para o presidente da CIP, António Saraiva, “mudar de emprego aos 40 anos não é forçosamente sinónimo de fatalidade. Não conseguir novas oportunidades de trabalho com essa idade é que pode sê-lo”. Mas o posicionamento etário não deve ser visto como um fator isolado. “A capacidade de empregabilidade depende, e muito, das qualificações, mas especialmente da experiência e das competências das pessoas face às necessidades do mercado de trabalho”, faz notar a CIP, que tem vindo, aliás, a “alertar para a necessidade de incentivar o rejuvenescimento dos quadros das empresas”. “Os mais jovens são mais qualificados, detêm maiores competências, nomeadamente digitais, e são mais permeáveis às constantes necessidades de adaptação”, justifica António Saraiva. Para não perder “a vantagem competitiva da sua experiência acumulada”, os trabalhadores terão de investir nas suas qualificações.
A mesma visão é partilhada por profissionais da área de recursos humanos. Como analisa Rui Dias, sócio da consultora em liderança Shortlist, “em áreas de atividade mais expostas ao desenvolvimento tecnológico, em que a novidade engole a novidade, a senioridade não se tem revelado um fator adaptativo”. E isto não é 'teoria'. A empresa Michael Page sublinha que “a idade poderá, por vezes, ser um entrave em alguns contextos de recrutamento e que enquadrar um profissional sénior no mercado de trabalho revela-se, por vezes, um enorme desafio”, sobretudo no sector tecnológico, reconhece a consultora Teresa Froes.
Ainda assim, olhando para a evolução do mercado, a especialista em recursos humanos afirma que “hoje é mais fácil ter sucesso num processo de recrutamento e seleção, tanto na camada mais jovem como na mais sénior”, especificando que, nos processos para a inclusão de perfis com 50 anos ou mais procuram-se tipicamente “executivos para funções de gestão de topo”. “Mais do que a idade, os clientes querem experiência comprovada, conhecimento e um alto nível de autonomia e maturidade, e é nesta faixa etária que encontramos uma maior predominância destas características”, admite Teresa Froes.
Medidas isoladas versus
estratégia global
Em algumas das medidas do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), os indivíduos mais velhos são considerados destinatários prioritários. Além de linhas de apoio à criação do próprio emprego e empresa, destacam-se os contrato-emprego (com apoios para a contratação de desempregados com mais de 45 anos inscritos há pelo menos dois meses); os estágios profissionais (para, entre outros, pessoas com mais de 45 anos desempregadas há mais de 12 meses, detentoras de uma qualificação de nível 3 ou superior ou de uma qualificação de nível 2, desde que estejam inscritos num Centro Qualifica); e o incentivo à aceitação de ofertas (apoio financeiro a titulares de prestações de desemprego que aceitem ofertas apresentadas pelo IEFP ou obtenham emprego por outros meios, a tempo completo, com uma remuneração inferior ao valor da prestação de desemprego). No âmbito da formação, o IEFP define como público prioritário adultos com 45 e mais anos, com carências ao nível da qualificação e que estejam inscritos nos serviços de emprego há mais de um ano.
Apesar de reconhecer a importância das iniciativas públicas neste segmento, a CIP defende que “o problema da evolução demográfica do país não se resolve com medidas isoladas”. “É necessária uma estratégia global, coerente, integrada e estável em múltiplos domínios”, afirma o seu presidente, António Saraiva. Por outro lado, “se o nível de apoios pode assumir-se como uma importante componente na decisão de contratação, também as condições dadas aos sectores e empresas quanto ao desenvolvimento de negócios tem um impacto significativo na decisão de contratar”, acrescenta.
Jogar à sueca
Se a Islândia ocupa o primeiro lugar no índice da PwC sobre a integração de trabalhadores mais velhos, no quadro da União Europeia, é a Suécia que surge como exemplo a seguir. As políticas dos Estados nórdicos têm sido, aliás, estudadas como soluções potencialmente adequadas ao fenómeno demográfico atual. A agência Eurofound (Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho) descreve como a Suécia tem assistido ao abandono precoce de trabalhadores do mercado por motivos de saúde ou devido a modelos de pensão mais abonatórios, decidindo, por isso, apostar numa filosofia preventiva. Em vez de se concentrar em medidas que visem o envelhecimento ativo, o Governo tem optado por modelos que aumentam a qualidade das condições de trabalho e por subsídios ou quadros fiscais que encorajam os indivíduos a trabalhar mais tempo.
PORTUGAL E O MUNDO
11.7.17
Em 2014, a taxa de escolarização baixou dos 100% pela primeira vez em 20 anos
in Público on-line
No ano passado, 3% das crianças com idade para 1.º ciclo não estavam matriculadas. 8% da população não sabia ler nem escrever.
Três por cento das crianças com idade para frequentar o primeiro ciclo não estavam matriculadas neste nível de ensino em 2014 e 2015, após 20 anos com uma taxa de 100%, segundo dados da Pordata divulgados esta terça-feira. Os dados do "Retrato de Portugal 2017" revelam que a taxa real de escolarização foi de 100% entre 1981 e 2013, tendo caído para os 97,9% em 2014 e para 97% em 2015. Em 1961, era de 80,4%.
PUB
Esta taxa reflecte a percentagem de alunos matriculados no ensino pré-escolar, básico ou secundário, em idade normal de frequência desse ciclo, face à população dos mesmos níveis etários.
Segundo os dados, a taxa real de escolarização era de 89% no segundo ciclo, em 2015 (7,5% em 1961 e 67,5% em 1988), e de 87% no terceiro ciclo (6,1% em 1961 e 44,7% em 1988). Os dados apontam ainda que, em 2016, 8% da população não sabiam ler nem escrever e 18% tinham o ensino superior.
Nesse ano, a taxa de abandono escolar precoce dos jovens dos 18 aos 24 anos situou-se nos 14%, um número muito distante dos 50% registados em 1992 e dos 40% em 2004, segundo a publicação divulgada no Dia Mundial da População. A directora da Pordata, Maria João Valente Rosa, adiantou à agência Lusa que a Educação é um dos 15 temas reflectidos no "Retrato de Portugal" que demonstram mudanças na sociedade.
"A sociedade portuguesa está em mudança, nalguns casos mesmo muito acelerada, e por isso mesmo precisamos de nos preparar para essas mudanças de maneira a poder retirar delas o melhor proveito", disse a demógrafa.
Nessas mudanças descritas na publicação "existem várias tendências que nos obrigam a parar e a reflectir sobre o presente, o futuro e a trajectória que fizemos até à actualidade", adiantou, apontando como exemplo "o número de contribuintes por pensão, que é cada vez menor".
Há outros dados que "podem suscitar interessem, mesmo numa ótima de políticas públicas, com a ainda muito baixa escolaridade dos empregadores em Portugal ou o aumento recente dos trabalhadores por conta de outrem a receberem o salário mínimo".
Também há "evoluções muito significativas, como a diminuição dos níveis da mortalidade infantil ou o aumento da esperança de vida", apontou. "Hoje as crianças nascem com muito mais segurança do que nasciam no passado", com 99% a nascerem em estabelecimentos de saúde, o que não acontecia em 1960 (18%)", referiu.
No ano passado, 3% das crianças com idade para 1.º ciclo não estavam matriculadas. 8% da população não sabia ler nem escrever.
Três por cento das crianças com idade para frequentar o primeiro ciclo não estavam matriculadas neste nível de ensino em 2014 e 2015, após 20 anos com uma taxa de 100%, segundo dados da Pordata divulgados esta terça-feira. Os dados do "Retrato de Portugal 2017" revelam que a taxa real de escolarização foi de 100% entre 1981 e 2013, tendo caído para os 97,9% em 2014 e para 97% em 2015. Em 1961, era de 80,4%.
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Esta taxa reflecte a percentagem de alunos matriculados no ensino pré-escolar, básico ou secundário, em idade normal de frequência desse ciclo, face à população dos mesmos níveis etários.
Segundo os dados, a taxa real de escolarização era de 89% no segundo ciclo, em 2015 (7,5% em 1961 e 67,5% em 1988), e de 87% no terceiro ciclo (6,1% em 1961 e 44,7% em 1988). Os dados apontam ainda que, em 2016, 8% da população não sabiam ler nem escrever e 18% tinham o ensino superior.
Nesse ano, a taxa de abandono escolar precoce dos jovens dos 18 aos 24 anos situou-se nos 14%, um número muito distante dos 50% registados em 1992 e dos 40% em 2004, segundo a publicação divulgada no Dia Mundial da População. A directora da Pordata, Maria João Valente Rosa, adiantou à agência Lusa que a Educação é um dos 15 temas reflectidos no "Retrato de Portugal" que demonstram mudanças na sociedade.
"A sociedade portuguesa está em mudança, nalguns casos mesmo muito acelerada, e por isso mesmo precisamos de nos preparar para essas mudanças de maneira a poder retirar delas o melhor proveito", disse a demógrafa.
Nessas mudanças descritas na publicação "existem várias tendências que nos obrigam a parar e a reflectir sobre o presente, o futuro e a trajectória que fizemos até à actualidade", adiantou, apontando como exemplo "o número de contribuintes por pensão, que é cada vez menor".
Há outros dados que "podem suscitar interessem, mesmo numa ótima de políticas públicas, com a ainda muito baixa escolaridade dos empregadores em Portugal ou o aumento recente dos trabalhadores por conta de outrem a receberem o salário mínimo".
Também há "evoluções muito significativas, como a diminuição dos níveis da mortalidade infantil ou o aumento da esperança de vida", apontou. "Hoje as crianças nascem com muito mais segurança do que nasciam no passado", com 99% a nascerem em estabelecimentos de saúde, o que não acontecia em 1960 (18%)", referiu.
5.7.17
Ministro Vieira da Silva destaca vinte anos de trabalho da Rede Construir
in DN
O ministro da Solidariedade, Vieira da Silva, destacou hoje o trabalho da Rede Construir Juntos, que completa vinte anos, na luta contra a "batalha sem fim" de proteger as crianças e os jovens de situações de risco.
A rede é composta por cerca de cem instituições de solidariedade social que têm em comum o desenvolvimento de ações para combater a exclusão social dos grupos desfavorecidos, nomeadamente crianças e jovens em risco e famílias.
"É uma rede muito presente que cobre o país todo e é um instrumento fundamental para esta batalha sem fim de proteger as crianças e os jovens dos riscos", disse o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, à margem do encontro comemorativo dos vinte anos da rede, organizado pelo Instituto de Apoio à Criança.
Ao longo das últimas duas décadas, foram muitas as iniciativas da Rede no combate ao abandono escolar e à exclusão social através de projetos de formação, no âmbito do desenvolvimento de competências pessoais e sociais
Para Vieira da Silva, o trabalho destas instituições é muito importante devido à vulnerabilidade em que muitas crianças se encontram.
"As crianças e os jovens estão numa situação particular de vulnerabilidade porque precisam de um envolvimento familiar e social para crescerem em paz, crescerem bem", disse.
Mas essa vulnerabilidade "gera muitas vezes situações de enorme fragilidade social, económica, psicológica e aí o papel das instituições é por vezes insubstituível".
O ministro da Solidariedade destacou "os passos muito relevantes" dados nas últimas décadas no combate ao trabalho infantil, que foi "praticamente erradicado" em Portugal, e nas situações de crianças de rua.
"Lembro-me bem quando elas [crianças de rua] constituíam um fenómeno com algum significado em Portugal", hoje são situações "mais marginais, mais isoladas", disse à agência Lusa.
Apesar de estes fenómenos irem sendo combatidos pela sociedade, "temos consciência que nesta sociedade aberta, exposta a tantos fatores de risco, permanecem problemas".
Entre esses problemas, Vieira da Silva apontou as fugas e a "desinserção social de jovens, que não estão a trabalhar, nem a estudar, nem em processos de formação".
Também permanecem "os problemas mais graves de exploração de crianças e jovens" vítimas de redes de tráfico internacional.
Por outro lado, a situação que a Europa vive com o problema dos refugiados "agudiza esse tipo de problemas".
"A nossa atenção e intervenção tem de estar sempre presente e a nossa preocupação com esta área não pode diminuir com o facto de termos vencido algumas batalhas, porque há outras tão ou mais duras do que essas e que temos de saber enfrentar", considerou.
"Quando falamos de crianças e jovens as estatísticas não contam", frisou ainda Vieira da Silva, referindo que, "quando existe uma criança que é abandonada, que está isolada, que vive uma situação de dificuldade, é um problema de toda a sociedade".
Contudo, o governante não deixa de registar "como uma vitória significativa da sociedade portuguesa o facto de se terem vindo sucessivamente a eliminar algumas chagas que existiam na sociedade".
O ministro da Solidariedade, Vieira da Silva, destacou hoje o trabalho da Rede Construir Juntos, que completa vinte anos, na luta contra a "batalha sem fim" de proteger as crianças e os jovens de situações de risco.
A rede é composta por cerca de cem instituições de solidariedade social que têm em comum o desenvolvimento de ações para combater a exclusão social dos grupos desfavorecidos, nomeadamente crianças e jovens em risco e famílias.
"É uma rede muito presente que cobre o país todo e é um instrumento fundamental para esta batalha sem fim de proteger as crianças e os jovens dos riscos", disse o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, à margem do encontro comemorativo dos vinte anos da rede, organizado pelo Instituto de Apoio à Criança.
Ao longo das últimas duas décadas, foram muitas as iniciativas da Rede no combate ao abandono escolar e à exclusão social através de projetos de formação, no âmbito do desenvolvimento de competências pessoais e sociais
Para Vieira da Silva, o trabalho destas instituições é muito importante devido à vulnerabilidade em que muitas crianças se encontram.
"As crianças e os jovens estão numa situação particular de vulnerabilidade porque precisam de um envolvimento familiar e social para crescerem em paz, crescerem bem", disse.
Mas essa vulnerabilidade "gera muitas vezes situações de enorme fragilidade social, económica, psicológica e aí o papel das instituições é por vezes insubstituível".
O ministro da Solidariedade destacou "os passos muito relevantes" dados nas últimas décadas no combate ao trabalho infantil, que foi "praticamente erradicado" em Portugal, e nas situações de crianças de rua.
"Lembro-me bem quando elas [crianças de rua] constituíam um fenómeno com algum significado em Portugal", hoje são situações "mais marginais, mais isoladas", disse à agência Lusa.
Apesar de estes fenómenos irem sendo combatidos pela sociedade, "temos consciência que nesta sociedade aberta, exposta a tantos fatores de risco, permanecem problemas".
Entre esses problemas, Vieira da Silva apontou as fugas e a "desinserção social de jovens, que não estão a trabalhar, nem a estudar, nem em processos de formação".
Também permanecem "os problemas mais graves de exploração de crianças e jovens" vítimas de redes de tráfico internacional.
Por outro lado, a situação que a Europa vive com o problema dos refugiados "agudiza esse tipo de problemas".
"A nossa atenção e intervenção tem de estar sempre presente e a nossa preocupação com esta área não pode diminuir com o facto de termos vencido algumas batalhas, porque há outras tão ou mais duras do que essas e que temos de saber enfrentar", considerou.
"Quando falamos de crianças e jovens as estatísticas não contam", frisou ainda Vieira da Silva, referindo que, "quando existe uma criança que é abandonada, que está isolada, que vive uma situação de dificuldade, é um problema de toda a sociedade".
Contudo, o governante não deixa de registar "como uma vitória significativa da sociedade portuguesa o facto de se terem vindo sucessivamente a eliminar algumas chagas que existiam na sociedade".
Desemprego: afinal o que muda no subsídio?
Denise Fernandes, in Jornal Económico
Quem recebe subsídio de desemprego há mais de seis meses com um valor inferior a 421,32 euros (valor do IAS – Indexante de Apoios Sociais) vai a partir desta sexta-feira receber a prestação social na sua conta bancária sem o corte de 10% ou parte dele.
A norma travão que impossibilita que o corte de 10% que é aplicado após seis meses de subsídio resulte numa prestação inferior ao IAS já está em vigor e terá efeitos práticos hoje, data em que a prestação é paga pela Segurança Social aos beneficiários que a recebem por transferência bancária. A data de atribuição para quem recebe o subsídio de desemprego por carta ou vale do correio também arranca esta sexta-feira, mas o tempo de envio do pagamento é da responsabilidade dos CTT, pelo que pode acontecer mais tarde.
A nova norma, publicada em Diário da República no início do mês, faz com que os beneficiários que estavam a receber subsídio inferior a 421,32 euros devido ao corte passem agora a receber exatamente este valor.
Mas nem todos os beneficiários que recebem abaixo desse valor terão direito a que a prestação suba para esse limite mínimo estabelecido por lei. Quem recebe menos do que 421,32 euros porque o salário de referência para o cálculo do subsídio assim o ditou, vai manter o atual valor. Segundo explicou ao Jornal Económico fonte do Ministério do Trabalho, “o cálculo do valor do subsídio de desemprego não sofre alterações. Por isso, se resultar da remuneração de referência um valor de subsídio de desemprego inferior ao IAS, não será alterado o valor, apenas não é aplicado o corte. É esse o objetivo do diploma”.
É o caso, por exemplo, de uma pessoa que, nos últimos 12 meses antes do desemprego contava com uma remuneração média de 600 euros. É que o valor do subsídio equivale a 65% dessa remuneração de referência. Neste caso, a prestação será inferior a 400 euros e assim se manterá. O Ministério do Trabalho não adianta quantos beneficiários estarão nesta situação.
Medida introduzida em 2012
O Governo já anunciou que o fim do corte de 10% vai abranger cerca de 130 mil pessoas, o que equivale a 58% dos beneficiários. Segundo as últimas estatísticas da Segurança Social publicadas esta semana, em maio havia 200.786 pessoas a receber prestações de desemprego, o número mais baixo dos últimos 15 anos. Para o mesmo mês, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) dá conta de 432 mil pessoas inscritas nos centros de emprego, o que corresponde a uma redução homóloga de 19,2%.
O valor médio do subsídio de desemprego subiu ligeiramente em maio face ao mês anterior (0,4%) para 451,31 euros, montante ligeiramente superior ao mínimo estabelecido por lei, ou seja, ao IAS.
O corte de 10% que é aplicado após seis meses de subsídio foi introduzido em 2012 pelo Executivo de Pedro Passos Coelho. O atual Governo introduziu agora a norma travão para que o corte não resulte numa prestação inferior ao IAS mas o Bloco de Esquerda e o PCP defendem a eliminação do corte para todos os beneficiários. Os dois partidos apresentaram propostas no Parlamento nesse sentido mas foram chumbadas pelos socialistas, que também defendiam a revogação do corte. O PS explicou que não está em desacordo com os partidos à esquerda , mas defendeu que a medida deverá ser discutida no âmbito do próximo Orçamento do Estado.
Quem recebe subsídio de desemprego há mais de seis meses com um valor inferior a 421,32 euros (valor do IAS – Indexante de Apoios Sociais) vai a partir desta sexta-feira receber a prestação social na sua conta bancária sem o corte de 10% ou parte dele.
A norma travão que impossibilita que o corte de 10% que é aplicado após seis meses de subsídio resulte numa prestação inferior ao IAS já está em vigor e terá efeitos práticos hoje, data em que a prestação é paga pela Segurança Social aos beneficiários que a recebem por transferência bancária. A data de atribuição para quem recebe o subsídio de desemprego por carta ou vale do correio também arranca esta sexta-feira, mas o tempo de envio do pagamento é da responsabilidade dos CTT, pelo que pode acontecer mais tarde.
A nova norma, publicada em Diário da República no início do mês, faz com que os beneficiários que estavam a receber subsídio inferior a 421,32 euros devido ao corte passem agora a receber exatamente este valor.
Mas nem todos os beneficiários que recebem abaixo desse valor terão direito a que a prestação suba para esse limite mínimo estabelecido por lei. Quem recebe menos do que 421,32 euros porque o salário de referência para o cálculo do subsídio assim o ditou, vai manter o atual valor. Segundo explicou ao Jornal Económico fonte do Ministério do Trabalho, “o cálculo do valor do subsídio de desemprego não sofre alterações. Por isso, se resultar da remuneração de referência um valor de subsídio de desemprego inferior ao IAS, não será alterado o valor, apenas não é aplicado o corte. É esse o objetivo do diploma”.
É o caso, por exemplo, de uma pessoa que, nos últimos 12 meses antes do desemprego contava com uma remuneração média de 600 euros. É que o valor do subsídio equivale a 65% dessa remuneração de referência. Neste caso, a prestação será inferior a 400 euros e assim se manterá. O Ministério do Trabalho não adianta quantos beneficiários estarão nesta situação.
Medida introduzida em 2012
O Governo já anunciou que o fim do corte de 10% vai abranger cerca de 130 mil pessoas, o que equivale a 58% dos beneficiários. Segundo as últimas estatísticas da Segurança Social publicadas esta semana, em maio havia 200.786 pessoas a receber prestações de desemprego, o número mais baixo dos últimos 15 anos. Para o mesmo mês, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) dá conta de 432 mil pessoas inscritas nos centros de emprego, o que corresponde a uma redução homóloga de 19,2%.
O valor médio do subsídio de desemprego subiu ligeiramente em maio face ao mês anterior (0,4%) para 451,31 euros, montante ligeiramente superior ao mínimo estabelecido por lei, ou seja, ao IAS.
O corte de 10% que é aplicado após seis meses de subsídio foi introduzido em 2012 pelo Executivo de Pedro Passos Coelho. O atual Governo introduziu agora a norma travão para que o corte não resulte numa prestação inferior ao IAS mas o Bloco de Esquerda e o PCP defendem a eliminação do corte para todos os beneficiários. Os dois partidos apresentaram propostas no Parlamento nesse sentido mas foram chumbadas pelos socialistas, que também defendiam a revogação do corte. O PS explicou que não está em desacordo com os partidos à esquerda , mas defendeu que a medida deverá ser discutida no âmbito do próximo Orçamento do Estado.
Rede Europeia encerra fórum sobre envelhecimento
in Rádio Pax
O Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza fecha, hoje, em Alvito, o Fórum Participativo dedicado ao envelhecimento activo.
A iniciativa insere-se num projecto nacional desenvolvido pela Rede Europeia Anti-pobreza.
O Fórum já percorreu vários concelhos do distrito de Beja. Está a auscultar pessoas com mais de 65 anos que não estão institucionalizadas e a identificar um conjunto de recomendações para o envelhecimento activo.
As conclusões serão conhecidas em Outubro realça João Martins. O coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza volta a defender as “aldeias lar” como forma de valorização do interior e promoção do envelhecimento activo.
O modelo vai ser concretizado através de um projecto em desenvolvimento no distrito de Beja.
O Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza fecha, hoje, em Alvito, o Fórum Participativo dedicado ao envelhecimento activo.
A iniciativa insere-se num projecto nacional desenvolvido pela Rede Europeia Anti-pobreza.
O Fórum já percorreu vários concelhos do distrito de Beja. Está a auscultar pessoas com mais de 65 anos que não estão institucionalizadas e a identificar um conjunto de recomendações para o envelhecimento activo.
As conclusões serão conhecidas em Outubro realça João Martins. O coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza volta a defender as “aldeias lar” como forma de valorização do interior e promoção do envelhecimento activo.
O modelo vai ser concretizado através de um projecto em desenvolvimento no distrito de Beja.
RSI já não vai ser gerido pelas câmaras municipais
Susete Francisco, in DN
Diploma que faz a transferência de competências para as autarquias na área da ação social "é minimalista"
Há nove meses, o governo garantia que a atribuição de prestações não contributivas como o rendimento social de inserção (RSI) ia passar para as câmaras municipais, mas a proposta do executivo para a área da ação social já entregue à ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses, e a que o DN teve acesso, propõe uma transferência de competências em versão minimalista. No que se refere ao rendimento social de inserção, o projeto de decreto-lei do governo estabelece que "compete à câmara municipal celebrar e acompanhar os acordos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção". O que não é uma atividade estranha aos municípios, dado que a atual lei já estabelece que a celebração e o acompanhamento destes contratos (que têm por objetivo a reinserção dos beneficiários na vida ativa) podem ser feitos pelas autarquias ou por instituições particulares de solidariedade social (possibilidade que se mantém com esta passagem de competências para a esfera municipal). O que agora acontece apenas mediante a celebração de um protocolo específico passa a ser regra universal.
Mas não vai muito mais longe a participação que é admitida às câmaras municipais neste domínio. Em setembro último, o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, em entrevista ao Jornal de Negócios, assegurava que o governo pretendia transferir para as autarquias "a análise e a atribuição de todos os programas de apoio social a nível nacional", entre os quais se contavam o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos ou o abono de família. Mas o secretário de Estado - membro da equipa do ministro adjunto, Eduardo Cabrita, e responsável pelo dossiê da descentralização - acabou corrigido pelo titular da pasta, que negou a intenção de passar para os municípios, quer o CSI quer o abono de família, não se referindo, no entanto, ao RSI.
Diploma que faz a transferência de competências para as autarquias na área da ação social "é minimalista"
Há nove meses, o governo garantia que a atribuição de prestações não contributivas como o rendimento social de inserção (RSI) ia passar para as câmaras municipais, mas a proposta do executivo para a área da ação social já entregue à ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses, e a que o DN teve acesso, propõe uma transferência de competências em versão minimalista. No que se refere ao rendimento social de inserção, o projeto de decreto-lei do governo estabelece que "compete à câmara municipal celebrar e acompanhar os acordos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção". O que não é uma atividade estranha aos municípios, dado que a atual lei já estabelece que a celebração e o acompanhamento destes contratos (que têm por objetivo a reinserção dos beneficiários na vida ativa) podem ser feitos pelas autarquias ou por instituições particulares de solidariedade social (possibilidade que se mantém com esta passagem de competências para a esfera municipal). O que agora acontece apenas mediante a celebração de um protocolo específico passa a ser regra universal.
Mas não vai muito mais longe a participação que é admitida às câmaras municipais neste domínio. Em setembro último, o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, em entrevista ao Jornal de Negócios, assegurava que o governo pretendia transferir para as autarquias "a análise e a atribuição de todos os programas de apoio social a nível nacional", entre os quais se contavam o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos ou o abono de família. Mas o secretário de Estado - membro da equipa do ministro adjunto, Eduardo Cabrita, e responsável pelo dossiê da descentralização - acabou corrigido pelo titular da pasta, que negou a intenção de passar para os municípios, quer o CSI quer o abono de família, não se referindo, no entanto, ao RSI.
Apesar da crise, 2016 mobilizou as pessoas "como nunca" -- perita irlandesa
in DN on-line
A perita em desenvolvimento internacional Suzanne Keatinge, que esteve em Lisboa a participar num curso sobre o tema, realçou que, apesar de 2016 ter sido "um ano de crise", as pessoas mobilizaram-se "como nunca".
Em entrevista à Lusa, no final do curso de verão sobre desenvolvimento internacional organizado pela Plataforma Portuguesa de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento, pela Fundação Calouste Gulbenkian e pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, Suzanne Keatinge colocou a tónica nesse envolvimento dos cidadãos -- reconhecendo que, hoje, este acontece mais em torno de "questões concretas" -- e na transformação da sociedade civil.
Os cidadãos olham para as organizações com "desconfiança", acham que elas não prestam contas e "vivem no seu mundo e não no mundo real", descreve a atual diretora executiva da organização irlandesa Dóchas, admitindo: "Somos parte do sistema, da elite tradicional".
Neste cenário, as organizações precisam de "acordar um pouco", "regressar ao mandato" original e "ser-lhe fiel", defende.
"Apercebi-me muito, particularmente durante este período de austeridade, de um foco maior na sobrevivência, ou até no crescimento, do que no que é realmente preciso nestes tempos de mudança", reconhece.
Perante representantes de várias organizações não governamentais portuguesas e estrangeiras, a especialista irlandesa, que participou na sessão de encerramento do curso, na passada sexta-feira, foi frontal na análise.
O Brexit -- termo que se refere à saída do Reino Unido da União Europeia -- é um "sintoma de um mal mais profundo, é muito mais do que deixar a União Europeia, é um desafio à narrativa internacionalista", considera, defendendo que "é preciso não perder de vista os valores desafiados".
Tanto o Brexit como a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos revelaram "um afastamento entre as pessoas e as agências internacionais", que, perante isso, "não podem continu
A perita em desenvolvimento internacional Suzanne Keatinge, que esteve em Lisboa a participar num curso sobre o tema, realçou que, apesar de 2016 ter sido "um ano de crise", as pessoas mobilizaram-se "como nunca".
Em entrevista à Lusa, no final do curso de verão sobre desenvolvimento internacional organizado pela Plataforma Portuguesa de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento, pela Fundação Calouste Gulbenkian e pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, Suzanne Keatinge colocou a tónica nesse envolvimento dos cidadãos -- reconhecendo que, hoje, este acontece mais em torno de "questões concretas" -- e na transformação da sociedade civil.
Os cidadãos olham para as organizações com "desconfiança", acham que elas não prestam contas e "vivem no seu mundo e não no mundo real", descreve a atual diretora executiva da organização irlandesa Dóchas, admitindo: "Somos parte do sistema, da elite tradicional".
Neste cenário, as organizações precisam de "acordar um pouco", "regressar ao mandato" original e "ser-lhe fiel", defende.
"Apercebi-me muito, particularmente durante este período de austeridade, de um foco maior na sobrevivência, ou até no crescimento, do que no que é realmente preciso nestes tempos de mudança", reconhece.
Perante representantes de várias organizações não governamentais portuguesas e estrangeiras, a especialista irlandesa, que participou na sessão de encerramento do curso, na passada sexta-feira, foi frontal na análise.
O Brexit -- termo que se refere à saída do Reino Unido da União Europeia -- é um "sintoma de um mal mais profundo, é muito mais do que deixar a União Europeia, é um desafio à narrativa internacionalista", considera, defendendo que "é preciso não perder de vista os valores desafiados".
Tanto o Brexit como a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos revelaram "um afastamento entre as pessoas e as agências internacionais", que, perante isso, "não podem continu
Fome no mundo deve-se a falta de cultura de solidariedade e "inércia de muitos" - papa
in DN
O papa Francisco atribuiu hoje a fome no mundo à "falta de uma cultura de solidariedade", à "inércia de muitos" e ao "egoísmo de alguns", numa mensagem por ocasião da abertura da 40ª. conferência da FAO.
"Todos temos consciência de que não basta a intenção de garantir a todos o pão de cada dia, é necessário reconhecer que todos têm direito a ele", afirmou o papa na mensagem lida pelo secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, na sede Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
O pontífice sublinhou que a fome e a desnutrição "não são apenas fenómenos naturais ou estruturais em determinadas áreas geográficas, mas são o resultado de uma condição mais complexa do subdesenvolvimento causado pela inércia de muitos ou o egoísmo de alguns"
Na sua opinião, as guerras, o terrorismo e os deslocamentos forçados de pessoas não são "fruto da desgraça", mas sim "uma consequência de decisões concretas".
A este respeito, o papa criticou o declínio diário das ajudas aos países pobres, apesar das "repetidas crises cada vez mais destrutivas" que ocorrem no mundo.
Para o papa Francisco, a FAO e outras instituições intergovernamentais devem ter a capacidade de intervir com ações solidárias quando um país seja incapaz de dar respostas à fome devido ao "seu nível de desenvolvimento, às suas condições de pobreza, às alterações climáticas ou a situações de insegurança"
O papa considera que o compromisso de cada país para melhorar a agricultura, aumentar a produção de alimentos e a sua distribuição efetiva "não basta", já que a erradicação da fome e da pobreza depende do "dever que toda a família humana tem para ajudar de forma concreta os necessitados".
Para incentivar os governos, o pontífice manifestou seu interesse em fazer uma contribuição "simbólica" ao programa FAO para fornecer sementes a famílias rurais que vivem em áreas afetadas pela violência e pela seca.
"Apenas um um esforço de solidariedade genuína será capaz de eliminar o número de pessoas malnutridas e privadas do necessário para viver", defende o papa na mensagem lida por Parolin, que anunciou a participação do papa na próxima celebração do Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, na FAO.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura alertou hoje que o número de pessoas que passam fome no mundo aumentou novamente em 2017.
Na abertura da conferência da organização, o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, recordou que este ano foi declarada a fome no Sudão do Sul e que mais de 20 milhões de pessoas estão em risco de morrer por falta de alimentação, se se juntarem os casos da Somália, Nigéria e Iémen.
A situação contrasta com o desafio de erradicar a fome com o qual a comunidade internacional se comprometeu em 2015 com a aprovação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adiantou.
O papa Francisco atribuiu hoje a fome no mundo à "falta de uma cultura de solidariedade", à "inércia de muitos" e ao "egoísmo de alguns", numa mensagem por ocasião da abertura da 40ª. conferência da FAO.
"Todos temos consciência de que não basta a intenção de garantir a todos o pão de cada dia, é necessário reconhecer que todos têm direito a ele", afirmou o papa na mensagem lida pelo secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, na sede Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
O pontífice sublinhou que a fome e a desnutrição "não são apenas fenómenos naturais ou estruturais em determinadas áreas geográficas, mas são o resultado de uma condição mais complexa do subdesenvolvimento causado pela inércia de muitos ou o egoísmo de alguns"
Na sua opinião, as guerras, o terrorismo e os deslocamentos forçados de pessoas não são "fruto da desgraça", mas sim "uma consequência de decisões concretas".
A este respeito, o papa criticou o declínio diário das ajudas aos países pobres, apesar das "repetidas crises cada vez mais destrutivas" que ocorrem no mundo.
Para o papa Francisco, a FAO e outras instituições intergovernamentais devem ter a capacidade de intervir com ações solidárias quando um país seja incapaz de dar respostas à fome devido ao "seu nível de desenvolvimento, às suas condições de pobreza, às alterações climáticas ou a situações de insegurança"
O papa considera que o compromisso de cada país para melhorar a agricultura, aumentar a produção de alimentos e a sua distribuição efetiva "não basta", já que a erradicação da fome e da pobreza depende do "dever que toda a família humana tem para ajudar de forma concreta os necessitados".
Para incentivar os governos, o pontífice manifestou seu interesse em fazer uma contribuição "simbólica" ao programa FAO para fornecer sementes a famílias rurais que vivem em áreas afetadas pela violência e pela seca.
"Apenas um um esforço de solidariedade genuína será capaz de eliminar o número de pessoas malnutridas e privadas do necessário para viver", defende o papa na mensagem lida por Parolin, que anunciou a participação do papa na próxima celebração do Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, na FAO.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura alertou hoje que o número de pessoas que passam fome no mundo aumentou novamente em 2017.
Na abertura da conferência da organização, o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, recordou que este ano foi declarada a fome no Sudão do Sul e que mais de 20 milhões de pessoas estão em risco de morrer por falta de alimentação, se se juntarem os casos da Somália, Nigéria e Iémen.
A situação contrasta com o desafio de erradicar a fome com o qual a comunidade internacional se comprometeu em 2015 com a aprovação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adiantou.
“A pobreza é uma determinante da doença”
Tiago Oliveira, in Expresso
O momento mais alto da primeira edição do Health Parliament Portugal aconteceu ontem [sexta-feira, 30 de junho]. Os deputados do parlamento dedicado em exclusivo ao sector da Saúde, apresentaram as recomendações finais resultantes de intensas sessões de trabalho e visitas de campo por todo o país. Entre a utilização de dados e inovação tecnológica, houve ideias transversais que podem ser a face da saúde em Portugal no futuro próximo, como deu a entender o convidado de honra, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. Na próxima edição, conheça as grandes medidas e o balanço do projeto
Seis meses, quatro plenários, e 60 parlamentares entre os 21 e os 40 anos. Assim se faz um pequeno resumo do Health Parliament Portugal (HPP), mas que acaba por ser só o ponto de partida deste projeto apadrinhado pelo Expresso, Janssen, Microsoft e Universidade Nova de Lisboa. No Palácio da Ajuda, em Lisboa, os representantes das seis comissões — Barreiras aos Cuidados de Saúde, O Doente no Centro da Decisão, Saúde Mental, Economia do Conhecimento, Ética em Saúde e Tecnologias de Informação em Saúde — apresentaram ontem, perante as figuras do conselho consultivo e os curadores do projeto, as grandes conclusões a que chegaram e as recomendações que deixam para o futuro. O encerramento desta primeira edição contou com o ministro da Saúde. Adalberto Campo Fernandes não escondeu a impressão positiva com que ficou dos trabalhos e a vontade em integrar as sugestões entregues com a rapidez possível. Um resumo da conversa.
Qual é a sua opinião sobre este tipo de projetos e se é bom para um ministro e a sua equipa serem confrontados com novas ideias, outras perspetivas?
É este tipo de projetos que faz falta à sociedade. Quem me dera que houvesse mais do género. Como disse alguém no vídeo, esta geração quer mudar, tem vontade e faz por isso. Vou mesmo desafiá-los para que, de dois em dois meses, venham ao meu gabinete. E não é por cortesia, é porque trazem ideias que quero receber. É um parlamento com muita qualidade.
Claro que surge sempre a questão do investimento possível. Que género de compromisso pode existir perante recomendações como estas?
A maior responsabilidade que um governo de um país tem é definir escolhas que podem comprometer gerações como a deles. Vemos ver quais são as cinco ou seis recomendações que podemos executar já e olhar para as outras com toda a atenção.
Mas o que falta, por exemplo, para colocar em prática a interoperabilidade entre todos os sistemas?
Nesta legislatura, temos de ver onde estamos agora e como evoluímos. Já temos, hoje, milhares de portugueses que utilizam a área do cidadão. A receita eletrónica é um belíssimo exemplo. Há um ano, menos de 5% utilizavam este recurso. Hoje esse número já subiu muito. A desmaterialização também é essencial, como já acontece com as radiografias.
É possível, então, haver integração eficaz de informação e sistemas?
Não só é possível como seria absurdo que tal não acontecesse. Queremos acabar com o circuito infernal de carregar informação de um lado para o outro constantemente. Entre privados, ADSE e SNS, tem de haver essa partilha para facilitar a vida de utentes e médicos.
Pode haver um percurso do cidadão entre as diferentes instituições, isto é, um ficheiro de doente acessível a todas as instituições de saúde, com a permissão dele, sem esquecer as questões de privacidade que isto levanta?
Faz todo o sentido. Lançámos recentemente no norte uma experiência que se chama SNS+ para evitar esta dependência quase tradicional das urgências, mas esse é um trabalho que demora muito tempo. O fundamental é que os utentes tenham uma relação direta com o seu meio de acesso à saúde primária, o médico de família. Vamos inaugurar o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde, que substitui a Linha de Saúde 24 e traz toda uma nova gama de serviços digitais de proximidade. Estamos a trabalhar melhor do que há um, dois anos. Há razões para ter orgulho. Quero referir a esperança média de vida. Já vivemos mais do que em alguns países do norte da Europa. Agora temos de dar mais qualidade aos últimos anos de vida. É o grande desafio. Quero pôr a mão na massa das propostas e ajudar a mudar o país com ideias frescas.
Há uma bomba demográfica a caminho, e isso vai refletir-se muito em Portugal. Nós não vamos ser confrontados com uma situação de rutura?
A resposta é sim, se não tivermos a ousadia de não pensar no país a 10, 15 anos. A reposição dos benefícios sociais tem de ser uma medida estratégica, porque pobreza é uma determinante da doença, pobreza potencia a doença. É precisar gerar mais emprego e mais economia. Sabemos que ninguém pode dar tudo a todos ao mesmo tempo, ou seja, o que colocamos num, tiramos do outro. Não quero pensar em passar por outra situação como a da intervenção da troika outra vez. Temos de aceitar que a epidemia demográfica está aí e temos que atuar. Em todo o lado por onde andamos, vemos que os nossos melhores estão lá. É preciso que fiquem por cá. Podemos ficar com o ónus na consciência de não termos sido suficientemente responsáveis para impedir este cenário para as gerações futuras. Precisamos de vocês, quero perceber quem está interessado em trabalhar connosco dentro do sistema.
O que é que se pode fazer no campo da saúde mental, é uma prioridade? Por vezes até parece algo escondido...
É um problema europeu, menos considerado e menos colocado na agenda política. Os países não têm investido tanto quanto necessário. Lançamos uma estratégia nessa área de tratamento e esse trabalho vai acentuar-se durante dois anos, até final da legislatura. Mas é importante perceber que esse domínio não está dissociado dos problemas sociais, como desemprego, isolamento ou pobreza. São situações que potenciam os desequilíbrios mentais. É preciso que o país encontre níveis de estabilidade. Aproveito para terminar com uma reflexão. A política de saúde não é uma gaveta isolada de um móvel. É uma parte flexível que só com uma política transversal pode melhorar. Espero que para o ano haja nova sessão legislativa.
A mensagem do Presidente
Apesar de não poder estar presente fisicamente, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu estar com os participantes “em espírito.” O Presidente da República, que deu o alto patrocínio ao HPP, gravou uma videomensagem, onde realçou a importância do projeto. “Trata-se da primeira do género em Portugal”, recordou, que “junta jovens para debater as grandes do presente e do futuro da saúde.” Integra-se num quadro europeu, onde está “consagrado o Estado social que tem como componente essencial a saúde.” É uma das razões que sustentam o apoio institucional, a que se junta a discussão “da importância do conhecimento e da investigação” bem como o tratamento de um “domínio por vezes esquecido” como é a “saúde mental.” Fatores que levam Marcelo a olhar para este parlamento como “um passo muito significativo para todos nós”. Por isso, agradeceu a todos o seu “labor” nestes seis meses.
Seis meses, 58 medidas
Trabalho com Governo Os 60 deputados do HPP foram apoiados por curadores (ex-ministros, deputados, médicos e investigadores). As seis comissões reuniram em plenários e trabalharam em grupo para agora apresentarem recomendações. O Governo prometeu dar seguimento a algumas propostas e cumpriu: convidou a comissão de Barreiras aos Cuidados de Saúde a participar no projeto SNS+.
Visitas e 58 medidas Os parlamentares visitaram hospitais, centros de investigação e instituições para perceber o caminho que falta percorrer. Participaram em eventos — como o Health Summit — escreveram textos, fizeram inquéritos, entrevistas e vídeos para levar mais informação à sociedade civil. 58 medidas foram aprovados em plenário.
“O Doente no Centro da Decisão” Esta comissão concentrou-se no “futuro da formação” e no “percurso do cidadão no sistema de saúde”.
“Economia do Conhecimento” O foco deste grupo foi a “inovação” do SNS e as métricas para uma “estratégia de especialização inteligente”.
“Saúde Mental” Esta comissão atuou em quatro frentes: emprego, financiamento, inovação e um pacote de medidas simplex.
“Barreiras aos Cuidados de Saúde” Três áreas de ação: cuidados primários, hospitalares e continuados. Recomendam um índice que avalie as barreiras, o inSNS.
“Ética em Saúde” Recomendações desta comissão: criação da lei de dados em saúde, uma comissão nacional para a informação em saúde e uma entidade reguladora.
“Tecnologias de informação” O grupo procurou mais-valias de suporte à formação de políticas para os sistemas de informação, que permitam aos cidadãos partilharem os seus dados de saúde com proteção e privacidade.
O momento mais alto da primeira edição do Health Parliament Portugal aconteceu ontem [sexta-feira, 30 de junho]. Os deputados do parlamento dedicado em exclusivo ao sector da Saúde, apresentaram as recomendações finais resultantes de intensas sessões de trabalho e visitas de campo por todo o país. Entre a utilização de dados e inovação tecnológica, houve ideias transversais que podem ser a face da saúde em Portugal no futuro próximo, como deu a entender o convidado de honra, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. Na próxima edição, conheça as grandes medidas e o balanço do projeto
Seis meses, quatro plenários, e 60 parlamentares entre os 21 e os 40 anos. Assim se faz um pequeno resumo do Health Parliament Portugal (HPP), mas que acaba por ser só o ponto de partida deste projeto apadrinhado pelo Expresso, Janssen, Microsoft e Universidade Nova de Lisboa. No Palácio da Ajuda, em Lisboa, os representantes das seis comissões — Barreiras aos Cuidados de Saúde, O Doente no Centro da Decisão, Saúde Mental, Economia do Conhecimento, Ética em Saúde e Tecnologias de Informação em Saúde — apresentaram ontem, perante as figuras do conselho consultivo e os curadores do projeto, as grandes conclusões a que chegaram e as recomendações que deixam para o futuro. O encerramento desta primeira edição contou com o ministro da Saúde. Adalberto Campo Fernandes não escondeu a impressão positiva com que ficou dos trabalhos e a vontade em integrar as sugestões entregues com a rapidez possível. Um resumo da conversa.
Qual é a sua opinião sobre este tipo de projetos e se é bom para um ministro e a sua equipa serem confrontados com novas ideias, outras perspetivas?
É este tipo de projetos que faz falta à sociedade. Quem me dera que houvesse mais do género. Como disse alguém no vídeo, esta geração quer mudar, tem vontade e faz por isso. Vou mesmo desafiá-los para que, de dois em dois meses, venham ao meu gabinete. E não é por cortesia, é porque trazem ideias que quero receber. É um parlamento com muita qualidade.
Claro que surge sempre a questão do investimento possível. Que género de compromisso pode existir perante recomendações como estas?
A maior responsabilidade que um governo de um país tem é definir escolhas que podem comprometer gerações como a deles. Vemos ver quais são as cinco ou seis recomendações que podemos executar já e olhar para as outras com toda a atenção.
Mas o que falta, por exemplo, para colocar em prática a interoperabilidade entre todos os sistemas?
Nesta legislatura, temos de ver onde estamos agora e como evoluímos. Já temos, hoje, milhares de portugueses que utilizam a área do cidadão. A receita eletrónica é um belíssimo exemplo. Há um ano, menos de 5% utilizavam este recurso. Hoje esse número já subiu muito. A desmaterialização também é essencial, como já acontece com as radiografias.
É possível, então, haver integração eficaz de informação e sistemas?
Não só é possível como seria absurdo que tal não acontecesse. Queremos acabar com o circuito infernal de carregar informação de um lado para o outro constantemente. Entre privados, ADSE e SNS, tem de haver essa partilha para facilitar a vida de utentes e médicos.
Pode haver um percurso do cidadão entre as diferentes instituições, isto é, um ficheiro de doente acessível a todas as instituições de saúde, com a permissão dele, sem esquecer as questões de privacidade que isto levanta?
Faz todo o sentido. Lançámos recentemente no norte uma experiência que se chama SNS+ para evitar esta dependência quase tradicional das urgências, mas esse é um trabalho que demora muito tempo. O fundamental é que os utentes tenham uma relação direta com o seu meio de acesso à saúde primária, o médico de família. Vamos inaugurar o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde, que substitui a Linha de Saúde 24 e traz toda uma nova gama de serviços digitais de proximidade. Estamos a trabalhar melhor do que há um, dois anos. Há razões para ter orgulho. Quero referir a esperança média de vida. Já vivemos mais do que em alguns países do norte da Europa. Agora temos de dar mais qualidade aos últimos anos de vida. É o grande desafio. Quero pôr a mão na massa das propostas e ajudar a mudar o país com ideias frescas.
Há uma bomba demográfica a caminho, e isso vai refletir-se muito em Portugal. Nós não vamos ser confrontados com uma situação de rutura?
A resposta é sim, se não tivermos a ousadia de não pensar no país a 10, 15 anos. A reposição dos benefícios sociais tem de ser uma medida estratégica, porque pobreza é uma determinante da doença, pobreza potencia a doença. É precisar gerar mais emprego e mais economia. Sabemos que ninguém pode dar tudo a todos ao mesmo tempo, ou seja, o que colocamos num, tiramos do outro. Não quero pensar em passar por outra situação como a da intervenção da troika outra vez. Temos de aceitar que a epidemia demográfica está aí e temos que atuar. Em todo o lado por onde andamos, vemos que os nossos melhores estão lá. É preciso que fiquem por cá. Podemos ficar com o ónus na consciência de não termos sido suficientemente responsáveis para impedir este cenário para as gerações futuras. Precisamos de vocês, quero perceber quem está interessado em trabalhar connosco dentro do sistema.
O que é que se pode fazer no campo da saúde mental, é uma prioridade? Por vezes até parece algo escondido...
É um problema europeu, menos considerado e menos colocado na agenda política. Os países não têm investido tanto quanto necessário. Lançamos uma estratégia nessa área de tratamento e esse trabalho vai acentuar-se durante dois anos, até final da legislatura. Mas é importante perceber que esse domínio não está dissociado dos problemas sociais, como desemprego, isolamento ou pobreza. São situações que potenciam os desequilíbrios mentais. É preciso que o país encontre níveis de estabilidade. Aproveito para terminar com uma reflexão. A política de saúde não é uma gaveta isolada de um móvel. É uma parte flexível que só com uma política transversal pode melhorar. Espero que para o ano haja nova sessão legislativa.
A mensagem do Presidente
Apesar de não poder estar presente fisicamente, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu estar com os participantes “em espírito.” O Presidente da República, que deu o alto patrocínio ao HPP, gravou uma videomensagem, onde realçou a importância do projeto. “Trata-se da primeira do género em Portugal”, recordou, que “junta jovens para debater as grandes do presente e do futuro da saúde.” Integra-se num quadro europeu, onde está “consagrado o Estado social que tem como componente essencial a saúde.” É uma das razões que sustentam o apoio institucional, a que se junta a discussão “da importância do conhecimento e da investigação” bem como o tratamento de um “domínio por vezes esquecido” como é a “saúde mental.” Fatores que levam Marcelo a olhar para este parlamento como “um passo muito significativo para todos nós”. Por isso, agradeceu a todos o seu “labor” nestes seis meses.
Seis meses, 58 medidas
Trabalho com Governo Os 60 deputados do HPP foram apoiados por curadores (ex-ministros, deputados, médicos e investigadores). As seis comissões reuniram em plenários e trabalharam em grupo para agora apresentarem recomendações. O Governo prometeu dar seguimento a algumas propostas e cumpriu: convidou a comissão de Barreiras aos Cuidados de Saúde a participar no projeto SNS+.
Visitas e 58 medidas Os parlamentares visitaram hospitais, centros de investigação e instituições para perceber o caminho que falta percorrer. Participaram em eventos — como o Health Summit — escreveram textos, fizeram inquéritos, entrevistas e vídeos para levar mais informação à sociedade civil. 58 medidas foram aprovados em plenário.
“O Doente no Centro da Decisão” Esta comissão concentrou-se no “futuro da formação” e no “percurso do cidadão no sistema de saúde”.
“Economia do Conhecimento” O foco deste grupo foi a “inovação” do SNS e as métricas para uma “estratégia de especialização inteligente”.
“Saúde Mental” Esta comissão atuou em quatro frentes: emprego, financiamento, inovação e um pacote de medidas simplex.
“Barreiras aos Cuidados de Saúde” Três áreas de ação: cuidados primários, hospitalares e continuados. Recomendam um índice que avalie as barreiras, o inSNS.
“Ética em Saúde” Recomendações desta comissão: criação da lei de dados em saúde, uma comissão nacional para a informação em saúde e uma entidade reguladora.
“Tecnologias de informação” O grupo procurou mais-valias de suporte à formação de políticas para os sistemas de informação, que permitam aos cidadãos partilharem os seus dados de saúde com proteção e privacidade.
Vive com dignidade em Portugal? (saiba quanto tem de ganhar)
in Jornal Económico
Limiar da pobreza em Portugal está subestimado, segundo estudo elaborado por várias universidades e a Rede Europeia Anti-pobreza.
O limiar da pobreza em Portugal está subestimado, segundo o estudo "Rendimento Adequado em Portugal - Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?", elaborado entre várias universidades portuguesas e a Rede Europeia Anti-Pobreza, apresentado esta terça-feira.
O estudo estima que um indivíduo em idade ativa a viver sozinho deveria ganhar 783 euros por mês para ter um nível de vida digno, enquanto um casal com um filho menor deveria auferir cerca de 1800 euros, explica a Lusa.
No cenário estudado, os valores de rendimento estimados são superiores aos 422 euros mensais definidos em 2014 como limiar da pobreza assim como aos 439 euros de 2017. Continuar a ler
Segundo as conclusões do estudo, um indivíduo com 65 anos ou mais a residir sozinho deveria ganhar 634 euros, enquanto um casal em que ambos têm 65 anos ou mais deveria receber 1.007 euros por mês.
"Estes resultados sugerem que o uso deste limiar de pobreza subestima a medição da incidência da pobreza em Portugal, se considerarmos, como referência para este cálculo, o valor do rendimento necessário para obter um nível de vida digno", diz o estudo, citado pela agência noticiosa.
Limiar da pobreza em Portugal está subestimado, segundo estudo elaborado por várias universidades e a Rede Europeia Anti-pobreza.
O limiar da pobreza em Portugal está subestimado, segundo o estudo "Rendimento Adequado em Portugal - Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?", elaborado entre várias universidades portuguesas e a Rede Europeia Anti-Pobreza, apresentado esta terça-feira.
O estudo estima que um indivíduo em idade ativa a viver sozinho deveria ganhar 783 euros por mês para ter um nível de vida digno, enquanto um casal com um filho menor deveria auferir cerca de 1800 euros, explica a Lusa.
No cenário estudado, os valores de rendimento estimados são superiores aos 422 euros mensais definidos em 2014 como limiar da pobreza assim como aos 439 euros de 2017. Continuar a ler
Segundo as conclusões do estudo, um indivíduo com 65 anos ou mais a residir sozinho deveria ganhar 634 euros, enquanto um casal em que ambos têm 65 anos ou mais deveria receber 1.007 euros por mês.
"Estes resultados sugerem que o uso deste limiar de pobreza subestima a medição da incidência da pobreza em Portugal, se considerarmos, como referência para este cálculo, o valor do rendimento necessário para obter um nível de vida digno", diz o estudo, citado pela agência noticiosa.
CORREÇÃO: REPORTAGEM: Luta da Rede Europeia Anti-Pobreza abriu portas da faculdade a 25 ciganos
in o Jogo
(Corrige a frase final do primeiro parágrafo, que passa a ter a seguinte redação: sublinha o ingresso na faculdade de 25 pessoas daquela etnia promovida pelo Governo. Substitui ainda, no quarto parágrafo, "raça" por "etnia")
VERSÃO INTEGRAL CORRIGIDA:
Porto, 04 jul(Lusa) - A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) - Portugal, que desde 1994 trabalha em projetos de educação e de inclusão social das comunidades ciganas, sublinha o ingresso na faculdade de 25 pessoas daquela etnia promovida pelo Governo.
A diretora executiva da EAPN, Sandra Araújo, destacou à Lusa a "visibilidade" que este projeto começa a ter, o que acontece poucos dias depois do lançamento de uma campanha nacional contra a discriminação das comunidades ciganas, denominada "Direito a serem o que quiserem".
Na campanha, que conta como embaixadores com a apresentadora de televisão Catarina Furtado e o diretor geral de Saúde, Francisco George, participam crianças de ambos os sexos oriundas de comunidades ciganas da Maia, Braga e Coimbra.
A iniciativa inspira-se no trabalho desenvolvido em Espanha pela Fundación Secretariado Gitano, uma Organização Não Governamental (ONG) que tem cerca de 800 profissionais, "metade deles de etnia cigana e com uma implementação muito forte", mas, frisa Sandra Araújo, a EAPN debate-se com uma "realidade ainda muito diferente em Portugal".
Sem dados seguros sobre o número de ciganos a residir em solo nacional, a EAPN "vê-se limitada pelo facto de, por lei, ser considerada discriminação, em contexto de estudo ou de censo, perguntar qual a etnia do cidadão", explicou a diretora executiva.
Mas de um levantamento feito com o apoio das autarquias, a EAPN "fixou um número aproximado de 35 mil residentes", disse a diretora, frisando que este é um trabalho continuado no terreno " com abordagens diretas de sensibilização para a integração social através da educação e empregabilidade".
"Houve entretanto uma mudança importante. Já são eles que vêm ao nosso encontro, algo impensável há 10 ou 15 anos. Há comunidades ciganas que já têm trabalho apresentado", descreveu.
Segundo Sandra Araújo, "apesar do país ainda estar longe do pretendido, já foram conseguidas conquistas importantes e, por exemplo, há 25 estudantes ciganos em licenciatura".
"Qualquer mudança de mentalidade demora muito tempo a materializar-se, mas uma das conseguidas é a forma como passaram a comparecer aos nossos eventos, quer para assistir, quer para participar, funcionando como a luz que vai à frente na sua comunidade", congratulou-se.
Com projetos e investigação feitos no âmbito da pobreza nos 26 anos que leva em Portugal, a EAPN, frisou a diretora, tem pautado a sua relação com o Governo "por uma intervenção muito crítica".
"Nomeadamente entre 2008 e 2014, com o recuo verificado nos direitos sociais adquiridos, sentimo-nos muito desprotegidos", confessou Sandra Araújo, lembrando o protocolo que têm com o Instituto da Segurança Social.
E prosseguiu: "Foi humilhante abrir indiscriminadamente em todos os territórios cantinas para que as pessoas com necessidades pudessem recorrer".
"Lutar contra a pobreza não é apenas matar a fome às pessoas", frisou a diretora, lembrando o esforço ao longo dos anos da EAPN "de implantação de uma estratégia nacional de combate" ao flagelo.
Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) fundada em 1991 e distribuída por 18 núcleos distritais, a EAPN é presidida pelo padre Jardim Moreira.
(Corrige a frase final do primeiro parágrafo, que passa a ter a seguinte redação: sublinha o ingresso na faculdade de 25 pessoas daquela etnia promovida pelo Governo. Substitui ainda, no quarto parágrafo, "raça" por "etnia")
VERSÃO INTEGRAL CORRIGIDA:
Porto, 04 jul(Lusa) - A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) - Portugal, que desde 1994 trabalha em projetos de educação e de inclusão social das comunidades ciganas, sublinha o ingresso na faculdade de 25 pessoas daquela etnia promovida pelo Governo.
A diretora executiva da EAPN, Sandra Araújo, destacou à Lusa a "visibilidade" que este projeto começa a ter, o que acontece poucos dias depois do lançamento de uma campanha nacional contra a discriminação das comunidades ciganas, denominada "Direito a serem o que quiserem".
Na campanha, que conta como embaixadores com a apresentadora de televisão Catarina Furtado e o diretor geral de Saúde, Francisco George, participam crianças de ambos os sexos oriundas de comunidades ciganas da Maia, Braga e Coimbra.
A iniciativa inspira-se no trabalho desenvolvido em Espanha pela Fundación Secretariado Gitano, uma Organização Não Governamental (ONG) que tem cerca de 800 profissionais, "metade deles de etnia cigana e com uma implementação muito forte", mas, frisa Sandra Araújo, a EAPN debate-se com uma "realidade ainda muito diferente em Portugal".
Sem dados seguros sobre o número de ciganos a residir em solo nacional, a EAPN "vê-se limitada pelo facto de, por lei, ser considerada discriminação, em contexto de estudo ou de censo, perguntar qual a etnia do cidadão", explicou a diretora executiva.
Mas de um levantamento feito com o apoio das autarquias, a EAPN "fixou um número aproximado de 35 mil residentes", disse a diretora, frisando que este é um trabalho continuado no terreno " com abordagens diretas de sensibilização para a integração social através da educação e empregabilidade".
"Houve entretanto uma mudança importante. Já são eles que vêm ao nosso encontro, algo impensável há 10 ou 15 anos. Há comunidades ciganas que já têm trabalho apresentado", descreveu.
Segundo Sandra Araújo, "apesar do país ainda estar longe do pretendido, já foram conseguidas conquistas importantes e, por exemplo, há 25 estudantes ciganos em licenciatura".
"Qualquer mudança de mentalidade demora muito tempo a materializar-se, mas uma das conseguidas é a forma como passaram a comparecer aos nossos eventos, quer para assistir, quer para participar, funcionando como a luz que vai à frente na sua comunidade", congratulou-se.
Com projetos e investigação feitos no âmbito da pobreza nos 26 anos que leva em Portugal, a EAPN, frisou a diretora, tem pautado a sua relação com o Governo "por uma intervenção muito crítica".
"Nomeadamente entre 2008 e 2014, com o recuo verificado nos direitos sociais adquiridos, sentimo-nos muito desprotegidos", confessou Sandra Araújo, lembrando o protocolo que têm com o Instituto da Segurança Social.
E prosseguiu: "Foi humilhante abrir indiscriminadamente em todos os territórios cantinas para que as pessoas com necessidades pudessem recorrer".
"Lutar contra a pobreza não é apenas matar a fome às pessoas", frisou a diretora, lembrando o esforço ao longo dos anos da EAPN "de implantação de uma estratégia nacional de combate" ao flagelo.
Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) fundada em 1991 e distribuída por 18 núcleos distritais, a EAPN é presidida pelo padre Jardim Moreira.
Um estudo revela quanto é necessário para viver com dignidade.
in iOnline
Um estudo realizado por uma parceria entre várias universidades e a Rede Europeia Anti-Pobreza, intitulado “Rendimento adequado em Portugal”, chegou à conclusão que um indivíduo em idade ativa a viver sozinho deveria ganhar mensalmente 783 euros para ter um nível de vida digno.
Já para um casal com um filho menor, o rendimento para um nível de vida digno é 1.800 euros.
O mesmo estudo revela que, para um indivíduo de 65 anos, o rendimento mínimo é de 634 euros.
Um estudo realizado por uma parceria entre várias universidades e a Rede Europeia Anti-Pobreza, intitulado “Rendimento adequado em Portugal”, chegou à conclusão que um indivíduo em idade ativa a viver sozinho deveria ganhar mensalmente 783 euros para ter um nível de vida digno.
Já para um casal com um filho menor, o rendimento para um nível de vida digno é 1.800 euros.
O mesmo estudo revela que, para um indivíduo de 65 anos, o rendimento mínimo é de 634 euros.
Estudo: Quanto se deve ganhar para viver com dignidade em Portugal?
in Dinheiro Vivo
Um indivíduo em idade ativa a viver sozinho deveria ganhar, por mês, 783 euros para ter um nível de vida digno e um casal com um filho menor deveria auferir cerca de 1.800 euros, revela um estudo hoje apresentado.
As conclusões são do estudo "Rendimento Adequado em Portugal (raP) - Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?", que resulta de uma parceria entre várias universidades, entre as quais a de Lisboa e a Católica, e a Rede Europeia Anti-Pobreza, e que demonstra que o limiar da pobreza em Portugal está subestimado.
Os valores de rendimento estimados neste estudo para que cada um dos agregados familiares viva com dignidade são superiores aos 422 euros mensais definidos em 2014 como limiar da pobreza ou aos 439 euros de 2017.
O estudo teve, primeiramente, em consideração o mês de dezembro de 2014 como mês de referência dos orçamentos construídos, para depois os atualizar a preços de abril de 2017.
Olhando para os valores atualizados de 2017, o estudo revela que um indivíduo com 65 anos ou mais a residir só deveria ganhar 634 euros, enquanto um casal em que ambos têm 65 anos ou mais deveria auferir 1.007 euros mensais.
Já um indivíduo em idade ativa, ou seja dos 18 aos 64 anos, a residir só precisa de pelo menos 783 euros para viver com dignidade, enquanto se for um casal em que ambos estão em idade ativa, o valor deveria subir para os 1.299 euros.
Uma família monoparental com um filho menor de idade precisa de 1.374 euros mensais, já um casal de indivíduos em idade ativa com um filho menor de idade (12 anos) deveria poder receber por mês 1.796 euros.
Se o caso for o de um casal em idade ativa com dois filhos menores de idade (02 e 12 anos), então valor mensal aumenta para os 2.271 euros, baixando para os 1.816 euros no caso de um casal em idade ativa com um filho maior de idade (26 anos).
"Estes resultados sugerem que o uso deste limiar de pobreza subestima a medição da incidência da pobreza em Portugal, se considerarmos, como referência para este cálculo, o valor do rendimento necessário para obter um nível de vida digno", lê-se nas conclusões do estudo.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador do trabalho de investigação admitiu que o conjunto de investigadores já esperava que os valores do raP fossem superiores ao que é o limiar de pobreza do Eurostat, o valor usado para "tudo o que são medidas de avaliação políticas ou atualização políticas".
"Há uma clara subestimação dos valores da pobreza e há uma subestimação também dos valores dos mínimos sociais que estão fixados, do salário mínimo, dos mínimos sociais da proteção social", apontou José Pereirinha.
O responsável admitiu que a investigação não fez cálculos para descobrir o número real de pobres em Portugal porque se entendeu ser mais importante "comparar os limiares de pobreza com este valor de rendimento adequado", mostrando que os valores atuais são baixos.
Por outro lado, o investigador salientou que o estudo traz outra importante conclusão: a de que "as crianças têm um custo superior àquilo que se convenciona habitualmente" nas escalas de equivalência, ou seja, o peso que as crianças têm no cálculo das prestações sociais que dependem da composição familiar.
"Quando o RSI [Rendimento Social de Inserção] é determinado em função do número de adultos equivalentes no agregado, faz-se isso usando a escala da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] ", exemplificou José Pereirinha.
Apontou que a investigação revelou que as escalas de equivalência demonstradas neste estudo são diferentes das da OCDE porque "têm um custo implícito que é superior àquele que as escalas da OCDE estão a admitir".
Um indivíduo em idade ativa a viver sozinho deveria ganhar, por mês, 783 euros para ter um nível de vida digno e um casal com um filho menor deveria auferir cerca de 1.800 euros, revela um estudo hoje apresentado.
As conclusões são do estudo "Rendimento Adequado em Portugal (raP) - Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?", que resulta de uma parceria entre várias universidades, entre as quais a de Lisboa e a Católica, e a Rede Europeia Anti-Pobreza, e que demonstra que o limiar da pobreza em Portugal está subestimado.
Os valores de rendimento estimados neste estudo para que cada um dos agregados familiares viva com dignidade são superiores aos 422 euros mensais definidos em 2014 como limiar da pobreza ou aos 439 euros de 2017.
O estudo teve, primeiramente, em consideração o mês de dezembro de 2014 como mês de referência dos orçamentos construídos, para depois os atualizar a preços de abril de 2017.
Olhando para os valores atualizados de 2017, o estudo revela que um indivíduo com 65 anos ou mais a residir só deveria ganhar 634 euros, enquanto um casal em que ambos têm 65 anos ou mais deveria auferir 1.007 euros mensais.
Já um indivíduo em idade ativa, ou seja dos 18 aos 64 anos, a residir só precisa de pelo menos 783 euros para viver com dignidade, enquanto se for um casal em que ambos estão em idade ativa, o valor deveria subir para os 1.299 euros.
Uma família monoparental com um filho menor de idade precisa de 1.374 euros mensais, já um casal de indivíduos em idade ativa com um filho menor de idade (12 anos) deveria poder receber por mês 1.796 euros.
Se o caso for o de um casal em idade ativa com dois filhos menores de idade (02 e 12 anos), então valor mensal aumenta para os 2.271 euros, baixando para os 1.816 euros no caso de um casal em idade ativa com um filho maior de idade (26 anos).
"Estes resultados sugerem que o uso deste limiar de pobreza subestima a medição da incidência da pobreza em Portugal, se considerarmos, como referência para este cálculo, o valor do rendimento necessário para obter um nível de vida digno", lê-se nas conclusões do estudo.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador do trabalho de investigação admitiu que o conjunto de investigadores já esperava que os valores do raP fossem superiores ao que é o limiar de pobreza do Eurostat, o valor usado para "tudo o que são medidas de avaliação políticas ou atualização políticas".
"Há uma clara subestimação dos valores da pobreza e há uma subestimação também dos valores dos mínimos sociais que estão fixados, do salário mínimo, dos mínimos sociais da proteção social", apontou José Pereirinha.
O responsável admitiu que a investigação não fez cálculos para descobrir o número real de pobres em Portugal porque se entendeu ser mais importante "comparar os limiares de pobreza com este valor de rendimento adequado", mostrando que os valores atuais são baixos.
Por outro lado, o investigador salientou que o estudo traz outra importante conclusão: a de que "as crianças têm um custo superior àquilo que se convenciona habitualmente" nas escalas de equivalência, ou seja, o peso que as crianças têm no cálculo das prestações sociais que dependem da composição familiar.
"Quando o RSI [Rendimento Social de Inserção] é determinado em função do número de adultos equivalentes no agregado, faz-se isso usando a escala da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] ", exemplificou José Pereirinha.
Apontou que a investigação revelou que as escalas de equivalência demonstradas neste estudo são diferentes das da OCDE porque "têm um custo implícito que é superior àquele que as escalas da OCDE estão a admitir".
Estudo sobre rendimento adequado revela limiar da pobreza subestimado
Correio da Manhã
Um indivíduo em idade ativa a viver sozinho deveria ganhar, por mês, 783 euros para ter um nível de vida digno e um casal com um filho menor deveria auferir cerca de 1.800 euros, revela um estudo hoje apresentado.
As conclusões são do estudo "Rendimento Adequado em Portugal (raP) -- Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?", que resulta de uma parceria entre várias universidades, entre as quais a de Lisboa e a Católica, e a Rede Europeia Anti-Pobreza, e que demonstra que o limiar da pobreza em Portugal está subestimado.
Os valores de rendimento estimados neste estudo para que cada um dos agregados familiares viva com dignidade são superiores aos 422 euros mensais definidos em 2014 como limiar da pobreza ou aos 439 euros de 2017.
Um indivíduo em idade ativa a viver sozinho deveria ganhar, por mês, 783 euros para ter um nível de vida digno e um casal com um filho menor deveria auferir cerca de 1.800 euros, revela um estudo hoje apresentado.
As conclusões são do estudo "Rendimento Adequado em Portugal (raP) -- Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?", que resulta de uma parceria entre várias universidades, entre as quais a de Lisboa e a Católica, e a Rede Europeia Anti-Pobreza, e que demonstra que o limiar da pobreza em Portugal está subestimado.
Os valores de rendimento estimados neste estudo para que cada um dos agregados familiares viva com dignidade são superiores aos 422 euros mensais definidos em 2014 como limiar da pobreza ou aos 439 euros de 2017.
Crianças não têm autonomia para decidir sobre o fim da vida
in Diário de Notícias
"A criança não tem capacidade de decidir. Não pode haver eutanásia na minha opinião" Fernando Cardoso Rodrigues Pediatra "A criança não deixa de ser uma pessoa com direitos, há muito a fazer por ela" Entretanto Antonieta Reis, Socióloga e Coordenadora do Norte da Associação ACREDITAR "Uma grande parte das crianças que morrem em Portugal passam mesmo a vida no hospital" Auditório da Biblioteca Municipal de Vila Real encheu-se ontem para ouvir falar sobre cuidados a crianças Crianças não têm autonomia para decidir sobre o fim da vida Eutanásia.
Pediatras e psicólogos defenderam ontem, na conferência Decidir sobre o Final da Vida, a necessidade de se apostar numa rede de cuidados paliativos pediátricos para que crianças doentes possam estar em casa com a família DAVID MANDIM A eutanásia em idade infantil levanta problemas diferentes dos que existem quando se fala de adultos, salientaram ontem os pediatras e os psicólogos que participaram na conferência Decidir sobre o Final daVida, no âmbito do ciclo sobre a eutanásia que está a decorrer por iniciativa da Comissão Nacional de Ética para as Ciências daVida. A autonomia para a decisão é o problema mais evidente, porque não se deve esquecer que a criança tem direitos. No auditório da Biblioteca Municipal de Vila Real, apontou-se também a necessidade de criar cuidados paliativos-80% das crianças que morrem em Portugal, morrem num hospital onde passaram grande parte da sua vida.
Fernando Cardoso Rodrigues, pediatra reformado que integrou a comissão de ética da Sociedade Portuguesa de Pediatria, começou por questionar a nomenclatura - até que idade se é criança? A Convenção sobre os Direitos da Criança diz que é dos O aos 18 anos. "Mas a Organização Mundial da Saúde (OMS' classifica como adolescentes dos 10 aos 20, e até define juventude dos 15 aos 25. Se baralhamos os conceitos , está quase tudo baralhado", disse o médico de 71 anos, convencido de que é importante que todos falem coma mesma nomenclatura. É importante porque o que se discute é a capacidade de decisão. "É a criança autónoma para decidir sobre o fim de vida?", lançou a questão, para mais tarde responder e já com a idade dos 14 anos como barreira para a adolescência. "A criança não tem capacidade de decidir. Não pode haver eutanásia na minha opinião", frisou Fernando Cardoso Rodrigues, sem esconder que, no caso dos adultos, aceita que a pessoa tenha a última palavra sobre o fim cia vicia.
Alexandra Dinis, pediatra que integra um grupo de trabalho da Sociedade Portuguesa de Pediatria, que se especializou nos cuidados intensivos, lembrou que a OMS tem como "principal filosofia a aceitação da morte, mas recusando a antecipação da morte". Neste contexto, referiu que em pediatria "há uma grande dificuldade de aceitação da morte, reveste-se sempre de tragédia e tristeza". Com uma baixa taxa de mortalidade, Portugal vê morrer 600 a 700 crianças por ano, 80% delas com óbito hospitalar.
"Uma grande parte delas passam mesmo a vicia no hospital. Num ciclo de debates: 18 de julho Aveiro 12 de setembro Covilhã 10 de outubro Évora 27 de outubro Setúbal 7 de novembro Coimbra 14 de novembro Funchal e Ponta Delgada 5 de dezembro Lisboa tudo efetuado, foram encontradas oito crianças que nasceram, viveram e morreram num hospital." Conhecedora da legislação e de estudos belgas e holandeses, a pediatra pensa que em Portugal "a morte das crianças se caracteriza por uma excessiva hospitalização".
A pediatra defende um maior apoio às famílias para que possa ter as crianças em casa, admitindo que há grande dificuldade em reconhecer a autonomia dos menores. Assim, concluiu com linhas orientadoras, que "mais importante do que reconhecer a dignidade da morte, devemos promover a dignidade ao longo de toda a vida".
O psicólogo, doutorado em Bioética, Eduardo Carqueja, salientou a necessidade de envolver toda a sociedade nesta discussão. Os conceitos são também decisivos para se formar a opinião. Deu o exemplo de ver alguém dizer "que era tão bom que a eutanásia fosse possível para o meu pai, para ele não sofrer mais". É um equívoco, diz: "Está a dizer que o sofrimento do pai está a ser intolerável para si." Isto poderia ser um exemplo também em relação a um filho e, por isso, considera que uma ética de relação é essencial, recordando que as pessoas em sofrimento estão vulneráveis. "Decidirem sofrimento é decidirem liberdade?", foi a questão que deixou.
A coordenadora no Norte da associação Acreditar, que reúne pais e amigos de crianças com cancro, retomou ideias já lançadas por Alexandra Dinis sobre a importância de promover cuidados paliativos pediátricos. "Devem existir desde() início, em todo o país, e deve ter como base uma boa comunicação com as famílias. Não será fácil, porque se associa logo os cuidados à morte", disse a psicóloga ~micta Reis, convicta de que "a esperança deve existir apesar de um cenário mais complicado". A criança "não deixa de ser uma pessoa com direitos, há muito a fazer por ela."
"A criança não tem capacidade de decidir. Não pode haver eutanásia na minha opinião" Fernando Cardoso Rodrigues Pediatra "A criança não deixa de ser uma pessoa com direitos, há muito a fazer por ela" Entretanto Antonieta Reis, Socióloga e Coordenadora do Norte da Associação ACREDITAR "Uma grande parte das crianças que morrem em Portugal passam mesmo a vida no hospital" Auditório da Biblioteca Municipal de Vila Real encheu-se ontem para ouvir falar sobre cuidados a crianças Crianças não têm autonomia para decidir sobre o fim da vida Eutanásia.
Pediatras e psicólogos defenderam ontem, na conferência Decidir sobre o Final da Vida, a necessidade de se apostar numa rede de cuidados paliativos pediátricos para que crianças doentes possam estar em casa com a família DAVID MANDIM A eutanásia em idade infantil levanta problemas diferentes dos que existem quando se fala de adultos, salientaram ontem os pediatras e os psicólogos que participaram na conferência Decidir sobre o Final daVida, no âmbito do ciclo sobre a eutanásia que está a decorrer por iniciativa da Comissão Nacional de Ética para as Ciências daVida. A autonomia para a decisão é o problema mais evidente, porque não se deve esquecer que a criança tem direitos. No auditório da Biblioteca Municipal de Vila Real, apontou-se também a necessidade de criar cuidados paliativos-80% das crianças que morrem em Portugal, morrem num hospital onde passaram grande parte da sua vida.
Fernando Cardoso Rodrigues, pediatra reformado que integrou a comissão de ética da Sociedade Portuguesa de Pediatria, começou por questionar a nomenclatura - até que idade se é criança? A Convenção sobre os Direitos da Criança diz que é dos O aos 18 anos. "Mas a Organização Mundial da Saúde (OMS' classifica como adolescentes dos 10 aos 20, e até define juventude dos 15 aos 25. Se baralhamos os conceitos , está quase tudo baralhado", disse o médico de 71 anos, convencido de que é importante que todos falem coma mesma nomenclatura. É importante porque o que se discute é a capacidade de decisão. "É a criança autónoma para decidir sobre o fim de vida?", lançou a questão, para mais tarde responder e já com a idade dos 14 anos como barreira para a adolescência. "A criança não tem capacidade de decidir. Não pode haver eutanásia na minha opinião", frisou Fernando Cardoso Rodrigues, sem esconder que, no caso dos adultos, aceita que a pessoa tenha a última palavra sobre o fim cia vicia.
Alexandra Dinis, pediatra que integra um grupo de trabalho da Sociedade Portuguesa de Pediatria, que se especializou nos cuidados intensivos, lembrou que a OMS tem como "principal filosofia a aceitação da morte, mas recusando a antecipação da morte". Neste contexto, referiu que em pediatria "há uma grande dificuldade de aceitação da morte, reveste-se sempre de tragédia e tristeza". Com uma baixa taxa de mortalidade, Portugal vê morrer 600 a 700 crianças por ano, 80% delas com óbito hospitalar.
"Uma grande parte delas passam mesmo a vicia no hospital. Num ciclo de debates: 18 de julho Aveiro 12 de setembro Covilhã 10 de outubro Évora 27 de outubro Setúbal 7 de novembro Coimbra 14 de novembro Funchal e Ponta Delgada 5 de dezembro Lisboa tudo efetuado, foram encontradas oito crianças que nasceram, viveram e morreram num hospital." Conhecedora da legislação e de estudos belgas e holandeses, a pediatra pensa que em Portugal "a morte das crianças se caracteriza por uma excessiva hospitalização".
A pediatra defende um maior apoio às famílias para que possa ter as crianças em casa, admitindo que há grande dificuldade em reconhecer a autonomia dos menores. Assim, concluiu com linhas orientadoras, que "mais importante do que reconhecer a dignidade da morte, devemos promover a dignidade ao longo de toda a vida".
O psicólogo, doutorado em Bioética, Eduardo Carqueja, salientou a necessidade de envolver toda a sociedade nesta discussão. Os conceitos são também decisivos para se formar a opinião. Deu o exemplo de ver alguém dizer "que era tão bom que a eutanásia fosse possível para o meu pai, para ele não sofrer mais". É um equívoco, diz: "Está a dizer que o sofrimento do pai está a ser intolerável para si." Isto poderia ser um exemplo também em relação a um filho e, por isso, considera que uma ética de relação é essencial, recordando que as pessoas em sofrimento estão vulneráveis. "Decidirem sofrimento é decidirem liberdade?", foi a questão que deixou.
A coordenadora no Norte da associação Acreditar, que reúne pais e amigos de crianças com cancro, retomou ideias já lançadas por Alexandra Dinis sobre a importância de promover cuidados paliativos pediátricos. "Devem existir desde() início, em todo o país, e deve ter como base uma boa comunicação com as famílias. Não será fácil, porque se associa logo os cuidados à morte", disse a psicóloga ~micta Reis, convicta de que "a esperança deve existir apesar de um cenário mais complicado". A criança "não deixa de ser uma pessoa com direitos, há muito a fazer por ela."
Condições para uma vida digna mal definidas
in Destaque
Estudo conclui'que as crianças têm um custo superior ao até agora estimado Limiar da pobreza definido por baixo Para ter uma vida digna, um adulto em idade ativa devia receber mais EUR344 (78%) do que os EUR439 que servem de base para os apoios sociais. Lacuna é generalizada.
JOÃO MOMZ jnianiz 0 déstak.pt para definir o Indexande de Apoios Sociais, que por sua vez serve de referência para todas as prestações sociais pagas pelo Estado, é tido em conta o chamado limiar da pobreza. Uma "linha de água" para a subsistência que foi colocada nos EUR422 mensais em 2014 e nos EUR439 já este ano.
Para confirmar se estes valores são garantia de uma vicia com dignidade, várias universidades portuguesas juntaram-se .à Rede Europeia Anti-Pobreza. O estudo Rendimento Adequadro em Portugal (raP), ontem apresentado, mostra que não. ()limiar da pobreza está subestimado em Portugal, e por largas centenas de ouros.
O caso mais gritante é o de uni adulto em idade ativa que viva sozinho. Os tais EUR439 deveriam ser suficientes, mas o raP define que uma pessoa entre os 18 e os 64 anos precisa de (783. É uma diferença de 844 euros, ou seja, 78% a menos do que o necessário. Contas feitas pelo Das-t*, é a maior percentagem nas necessidades identificadas pela investigação.
Um casal sem filhos ainda em idade para trabalhar deveria viver com EUR129 9, o que dá EUR649,5 por pessoa.
Neste caso, os 210,5 euros por cada um dos cônjuges implicam urna perda de 48%. O défice é ainda maior noutro agregado familiar com duas pessoas, neste caso as famílias monoparentais. Seriam necessários EUR1374 para um adulto e um filho menor, o que implica que deveriam receber mais 248 euros cada um para conseguirem ter uma vida digna Em Mação a outras famílias com filhos, um casal com um dependente menor precisaria de EUR1796 (o Estado está a atribuir-lhe corno necessidade menos 159,6 euros por cada um dos três membros do agregado), valor que sobe ligeiramente para £1816 se o filho já tiver mais de 18 anos (estão 166,3 euros em falta por pessoa). Com dois filhos, o bolo deveria subir para EUR2271 (sã.o menos EUR515; EUR128,75/pessoa).
Estudo conclui'que as crianças têm um custo superior ao até agora estimado Limiar da pobreza definido por baixo Para ter uma vida digna, um adulto em idade ativa devia receber mais EUR344 (78%) do que os EUR439 que servem de base para os apoios sociais. Lacuna é generalizada.
JOÃO MOMZ jnianiz 0 déstak.pt para definir o Indexande de Apoios Sociais, que por sua vez serve de referência para todas as prestações sociais pagas pelo Estado, é tido em conta o chamado limiar da pobreza. Uma "linha de água" para a subsistência que foi colocada nos EUR422 mensais em 2014 e nos EUR439 já este ano.
Para confirmar se estes valores são garantia de uma vicia com dignidade, várias universidades portuguesas juntaram-se .à Rede Europeia Anti-Pobreza. O estudo Rendimento Adequadro em Portugal (raP), ontem apresentado, mostra que não. ()limiar da pobreza está subestimado em Portugal, e por largas centenas de ouros.
O caso mais gritante é o de uni adulto em idade ativa que viva sozinho. Os tais EUR439 deveriam ser suficientes, mas o raP define que uma pessoa entre os 18 e os 64 anos precisa de (783. É uma diferença de 844 euros, ou seja, 78% a menos do que o necessário. Contas feitas pelo Das-t*, é a maior percentagem nas necessidades identificadas pela investigação.
Um casal sem filhos ainda em idade para trabalhar deveria viver com EUR129 9, o que dá EUR649,5 por pessoa.
Neste caso, os 210,5 euros por cada um dos cônjuges implicam urna perda de 48%. O défice é ainda maior noutro agregado familiar com duas pessoas, neste caso as famílias monoparentais. Seriam necessários EUR1374 para um adulto e um filho menor, o que implica que deveriam receber mais 248 euros cada um para conseguirem ter uma vida digna Em Mação a outras famílias com filhos, um casal com um dependente menor precisaria de EUR1796 (o Estado está a atribuir-lhe corno necessidade menos 159,6 euros por cada um dos três membros do agregado), valor que sobe ligeiramente para £1816 se o filho já tiver mais de 18 anos (estão 166,3 euros em falta por pessoa). Com dois filhos, o bolo deveria subir para EUR2271 (sã.o menos EUR515; EUR128,75/pessoa).
Limiar da pobreza em Portugal está subestimado
in Público on-line
Estudo mostra qual o rendimento mínimo necessário para que se possa viver em Portugal com dignidade. Valores são superiores aos calculados como limiar da pobreza.
Um indivíduo em idade activa a viver sozinho deveria ganhar, por mês, 783 euros para ter um nível de vida digno e um casal com um filho menor deveria auferir cerca de 1.800 euros, revela um estudo hoje apresentado.
As conclusões são do estudo “Rendimento Adequado em Portugal (raP) – Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?”, que resulta de uma parceria entre várias universidades, entre as quais a de Lisboa e a Católica, e a Rede Europeia Anti-Pobreza, e que demonstra que o limiar da pobreza em Portugal está subestimado.
Os valores de rendimento estimados neste estudo para que cada um dos agregados familiares viva com dignidade são superiores aos 422 euros mensais definidos em 2014 como limiar da pobreza ou aos 439 euros de 2017.
O estudo teve, primeiramente, em consideração o mês de Dezembro de 2014 como mês de referência dos orçamentos construídos, para depois os actualizar a preços de Abril de 2017.
Olhando para os valores actualizados de 2017, o estudo revela que um individuo com 65 anos ou mais a residir só deveria ganhar 634 euros, enquanto um casal em que ambos têm 65 anos ou mais deveria auferir 1.007 euros mensais.
Já um individuo em idade activa, ou seja dos 18 aos 64 anos, a residir só precisa de pelo menos 783 euros para viver com dignidade, enquanto se for um casal em que ambos estão em idade activa, o valor deveria subir para os 1.299 euros.
Uma família monoparental com um filho menor de idade precisa de 1.374 euros mensais, já um casal de indivíduos em idade activa com um filho menor de idade (12 anos) deveria poder receber por mês 1.796 euros.
Se o caso for o de um casal em idade activa com dois filhos menores de idade (02 e 12 anos), então valor mensal aumenta para os 2.271 euros, baixando para os 1.816 euros no caso de um casal em idade activa com um filho maior de idade (26 anos).
“Estes resultados sugerem que o uso deste limiar de pobreza subestima a medição da incidência da pobreza em Portugal, se considerarmos, como referência para este cálculo, o valor do rendimento necessário para obter um nível de vida digno”, lê-se nas conclusões do estudo.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador do trabalho de investigação admitiu que o conjunto de investigadores já esperava que os valores do raP fossem superiores ao que é o limiar de pobreza do Eurostat, o valor usado para “tudo o que são medidas de avaliação políticas ou actualização políticas”.
“Há uma clara subestimação dos valores da pobreza e há uma subestimação também dos valores, dos mínimos sociais que estão fixados, do salário mínimo, dos mínimos sociais da protecção social”, apontou José Pereirinha.
O responsável admitiu que a investigação não fez cálculos para descobrir o número real de pobres em Portugal porque se entendeu ser mais importante “comparar os limiares de pobreza com este valor de rendimento adequado”, mostrando que os valores actuais são baixos.
Por outro lado, o investigador salientou que o estudo traz outra importante conclusão: a de que “as crianças têm um custo superior àquilo que se convenciona habitualmente” nas escalas de equivalência, ou seja, o peso que as crianças têm no cálculo das prestações sociais que dependem da composição familiar.
“Quando o RSI [Rendimento Social de Inserção] é determinado em função do número de adultos equivalentes no agregado, faz-se isso usando a escala da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] ”, exemplificou José Pereirinha.
Apontou que a investigação revelou que as escalas de equivalência demonstradas neste estudo são diferentes das da OCDE porque “têm um custo implícito que é superior àquele que as escalas da OCDE estão a admitir”.
Estudo mostra qual o rendimento mínimo necessário para que se possa viver em Portugal com dignidade. Valores são superiores aos calculados como limiar da pobreza.
Um indivíduo em idade activa a viver sozinho deveria ganhar, por mês, 783 euros para ter um nível de vida digno e um casal com um filho menor deveria auferir cerca de 1.800 euros, revela um estudo hoje apresentado.
As conclusões são do estudo “Rendimento Adequado em Portugal (raP) – Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?”, que resulta de uma parceria entre várias universidades, entre as quais a de Lisboa e a Católica, e a Rede Europeia Anti-Pobreza, e que demonstra que o limiar da pobreza em Portugal está subestimado.
Os valores de rendimento estimados neste estudo para que cada um dos agregados familiares viva com dignidade são superiores aos 422 euros mensais definidos em 2014 como limiar da pobreza ou aos 439 euros de 2017.
O estudo teve, primeiramente, em consideração o mês de Dezembro de 2014 como mês de referência dos orçamentos construídos, para depois os actualizar a preços de Abril de 2017.
Olhando para os valores actualizados de 2017, o estudo revela que um individuo com 65 anos ou mais a residir só deveria ganhar 634 euros, enquanto um casal em que ambos têm 65 anos ou mais deveria auferir 1.007 euros mensais.
Já um individuo em idade activa, ou seja dos 18 aos 64 anos, a residir só precisa de pelo menos 783 euros para viver com dignidade, enquanto se for um casal em que ambos estão em idade activa, o valor deveria subir para os 1.299 euros.
Uma família monoparental com um filho menor de idade precisa de 1.374 euros mensais, já um casal de indivíduos em idade activa com um filho menor de idade (12 anos) deveria poder receber por mês 1.796 euros.
Se o caso for o de um casal em idade activa com dois filhos menores de idade (02 e 12 anos), então valor mensal aumenta para os 2.271 euros, baixando para os 1.816 euros no caso de um casal em idade activa com um filho maior de idade (26 anos).
“Estes resultados sugerem que o uso deste limiar de pobreza subestima a medição da incidência da pobreza em Portugal, se considerarmos, como referência para este cálculo, o valor do rendimento necessário para obter um nível de vida digno”, lê-se nas conclusões do estudo.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador do trabalho de investigação admitiu que o conjunto de investigadores já esperava que os valores do raP fossem superiores ao que é o limiar de pobreza do Eurostat, o valor usado para “tudo o que são medidas de avaliação políticas ou actualização políticas”.
“Há uma clara subestimação dos valores da pobreza e há uma subestimação também dos valores, dos mínimos sociais que estão fixados, do salário mínimo, dos mínimos sociais da protecção social”, apontou José Pereirinha.
O responsável admitiu que a investigação não fez cálculos para descobrir o número real de pobres em Portugal porque se entendeu ser mais importante “comparar os limiares de pobreza com este valor de rendimento adequado”, mostrando que os valores actuais são baixos.
Por outro lado, o investigador salientou que o estudo traz outra importante conclusão: a de que “as crianças têm um custo superior àquilo que se convenciona habitualmente” nas escalas de equivalência, ou seja, o peso que as crianças têm no cálculo das prestações sociais que dependem da composição familiar.
“Quando o RSI [Rendimento Social de Inserção] é determinado em função do número de adultos equivalentes no agregado, faz-se isso usando a escala da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] ”, exemplificou José Pereirinha.
Apontou que a investigação revelou que as escalas de equivalência demonstradas neste estudo são diferentes das da OCDE porque “têm um custo implícito que é superior àquele que as escalas da OCDE estão a admitir”.
Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?
in Diário de Notícias
Estudo científico demonstra que o limiar da pobreza em Portugal está definido muito abaixo do que deveria
Um indivíduo em idade ativa a viver sozinho deveria ganhar, por mês, 783 euros para ter um nível de vida digno e um casal com um filho menor deveria auferir cerca de 1.800 euros, revela um estudo apresentado esta terça-feira.
As conclusões são do estudo "Rendimento Adequado em Portugal (raP) -- Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?", que resulta de uma parceria entre várias universidades, entre as quais a de Lisboa e a Católica, e a Rede Europeia Anti-Pobreza, e que demonstra que o limiar da pobreza em Portugal está subestimado.
Os valores de rendimento estimados neste estudo para que cada um dos agregados familiares viva com dignidade são superiores aos 422 euros mensais definidos em 2014 como limiar da pobreza ou aos 439 euros de 2017.
O melhor do Diário de Notícias no seu email
O estudo teve, primeiramente, em consideração o mês de dezembro de 2014 como mês de referência dos orçamentos construídos, para depois os atualizar a preços de abril de 2017.
Olhando para os valores atualizados de 2017, o estudo revela que um indivíduo com 65 anos ou mais a residir só deveria ganhar 634 euros, enquanto um casal em que ambos têm 65 anos ou mais deveria auferir 1.007 euros mensais.
Já um indivíduo em idade ativa, ou seja dos 18 aos 64 anos, a residir só precisa de pelo menos 783 euros para viver com dignidade, enquanto se for um casal em que ambos estão em idade ativa, o valor deveria subir para os 1.299 euros.
Uma família monoparental com um filho menor de idade precisa de 1.374 euros mensais, já um casal de indivíduos em idade ativa com um filho menor de idade (12 anos) deveria poder receber por mês 1.796 euros.
Se o caso for o de um casal em idade ativa com dois filhos menores de idade (02 e 12 anos), então valor mensal aumenta para os 2.271 euros, baixando para os 1.816 euros no caso de um casal em idade ativa com um filho maior de idade (26 anos).
"Estes resultados sugerem que o uso deste limiar de pobreza subestima a medição da incidência da pobreza em Portugal, se considerarmos, como referência para este cálculo, o valor do rendimento necessário para obter um nível de vida digno", lê-se nas conclusões do estudo.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador do trabalho de investigação admitiu que o conjunto de investigadores já esperava que os valores do raP fossem superiores ao que é o limiar de pobreza do Eurostat, o valor usado para "tudo o que são medidas de avaliação políticas ou atualização políticas".
"Há uma clara subestimação dos valores da pobreza e há uma subestimação também dos valores, dos mínimos sociais que estão fixados, do salário mínimo, dos mínimos sociais da proteção social", apontou José Pereirinha.
O responsável admitiu que a investigação não fez cálculos para descobrir o número real de pobres em Portugal porque se entendeu ser mais importante "comparar os limiares de pobreza com este valor de rendimento adequado", mostrando que os valores atuais são baixos.
Por outro lado, o investigador salientou que o estudo traz outra importante conclusão: a de que "as crianças têm um custo superior àquilo que se convenciona habitualmente" nas escalas de equivalência, ou seja, o peso que as crianças têm no cálculo das prestações sociais que dependem da composição familiar.
"Quando o RSI [Rendimento Social de Inserção] é determinado em função do número de adultos equivalentes no agregado, faz-se isso usando a escala da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] ", exemplificou José Pereirinha.
Apontou que a investigação revelou que as escalas de equivalência demonstradas neste estudo são diferentes das da OCDE porque "têm um custo implícito que é superior àquele que as escalas da OCDE estão a admitir".
Estudo científico demonstra que o limiar da pobreza em Portugal está definido muito abaixo do que deveria
Um indivíduo em idade ativa a viver sozinho deveria ganhar, por mês, 783 euros para ter um nível de vida digno e um casal com um filho menor deveria auferir cerca de 1.800 euros, revela um estudo apresentado esta terça-feira.
As conclusões são do estudo "Rendimento Adequado em Portugal (raP) -- Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?", que resulta de uma parceria entre várias universidades, entre as quais a de Lisboa e a Católica, e a Rede Europeia Anti-Pobreza, e que demonstra que o limiar da pobreza em Portugal está subestimado.
Os valores de rendimento estimados neste estudo para que cada um dos agregados familiares viva com dignidade são superiores aos 422 euros mensais definidos em 2014 como limiar da pobreza ou aos 439 euros de 2017.
O melhor do Diário de Notícias no seu email
O estudo teve, primeiramente, em consideração o mês de dezembro de 2014 como mês de referência dos orçamentos construídos, para depois os atualizar a preços de abril de 2017.
Olhando para os valores atualizados de 2017, o estudo revela que um indivíduo com 65 anos ou mais a residir só deveria ganhar 634 euros, enquanto um casal em que ambos têm 65 anos ou mais deveria auferir 1.007 euros mensais.
Já um indivíduo em idade ativa, ou seja dos 18 aos 64 anos, a residir só precisa de pelo menos 783 euros para viver com dignidade, enquanto se for um casal em que ambos estão em idade ativa, o valor deveria subir para os 1.299 euros.
Uma família monoparental com um filho menor de idade precisa de 1.374 euros mensais, já um casal de indivíduos em idade ativa com um filho menor de idade (12 anos) deveria poder receber por mês 1.796 euros.
Se o caso for o de um casal em idade ativa com dois filhos menores de idade (02 e 12 anos), então valor mensal aumenta para os 2.271 euros, baixando para os 1.816 euros no caso de um casal em idade ativa com um filho maior de idade (26 anos).
"Estes resultados sugerem que o uso deste limiar de pobreza subestima a medição da incidência da pobreza em Portugal, se considerarmos, como referência para este cálculo, o valor do rendimento necessário para obter um nível de vida digno", lê-se nas conclusões do estudo.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador do trabalho de investigação admitiu que o conjunto de investigadores já esperava que os valores do raP fossem superiores ao que é o limiar de pobreza do Eurostat, o valor usado para "tudo o que são medidas de avaliação políticas ou atualização políticas".
"Há uma clara subestimação dos valores da pobreza e há uma subestimação também dos valores, dos mínimos sociais que estão fixados, do salário mínimo, dos mínimos sociais da proteção social", apontou José Pereirinha.
O responsável admitiu que a investigação não fez cálculos para descobrir o número real de pobres em Portugal porque se entendeu ser mais importante "comparar os limiares de pobreza com este valor de rendimento adequado", mostrando que os valores atuais são baixos.
Por outro lado, o investigador salientou que o estudo traz outra importante conclusão: a de que "as crianças têm um custo superior àquilo que se convenciona habitualmente" nas escalas de equivalência, ou seja, o peso que as crianças têm no cálculo das prestações sociais que dependem da composição familiar.
"Quando o RSI [Rendimento Social de Inserção] é determinado em função do número de adultos equivalentes no agregado, faz-se isso usando a escala da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] ", exemplificou José Pereirinha.
Apontou que a investigação revelou que as escalas de equivalência demonstradas neste estudo são diferentes das da OCDE porque "têm um custo implícito que é superior àquele que as escalas da OCDE estão a admitir".
Nesta escola de Faro, aprende-se a servir turistas sem saber inglês. Um sorriso é suficiente
Idálio Revez, in Público on-line
A Associação Algarvia de Pais e Amigos das Crianças Diminuídas Mentais criou um restaurante pedagógico, onde se formam empregados de mesa e cozinheiros especiais. O sorriso e a boa vontade desarmam os clientes mais exigentes.
Como é que se pode ser empregado de mesa num hotel, em Albufeira, sem saber falar inglês? “Sim, pode, desde que seja uma pessoa especial”, responde Carla Farias, coordenadora da Unidade de Formação Profissional da Associação Algarvia de Pais e Amigos de Crianças Diminuídas Mentais (AAPACDM), que prepara jovens para o futuro, descobrindo em cada um deles competência que nem sempre estão à flor da pele. Às vezes, diz, “basta um sorriso para ultrapassar barreiras”
Nesta instituição de solidariedade social há uma missão a cumprir: realizar projectos terapêuticos, educativos que sejam um compromisso para vida de quem educa e de quem é educado. Por coincidência, a AAPACDM localiza-se na Rua do Compromisso, em Faro, há 49 anos. “Compromisso com o futuro” poderia ser um slogan de campanha eleitoral para as eleições autárquicas deste ano mas neste caso não é uma promessa partidária, é mesmo um lema assumido e cumprido: a associação dá apoio a crianças, jovens e adultos com deficiência mental, necessidades educativas especiais ou ainda em situação de risco de exclusão social
Rui Santos é um dos casos de sucesso da instituição. Cresceu na “Casa dos Rapazes” em Faro, onde recebeu o apoio que lhe faltou no agregado familiar. Mais tarde, entre 2012 e 2014, frequentou o curso de empregado de mesa na AAPACDM. No hotel Vila Galé — Cerro Alagoa, em Albufeira, para onde foi trabalhar a seguir à formação, foi um dos empregados mais elogiados pelos clientes, que passaram a escrito os agradecimentos a quem os serviu, mesmo não falando inglês. Qual a estratégia para vencer as dificuldades? “Não fala inglês, mas tem sempre um sorriso de simpatia e boa-vontade, essa é a sua estratégia, e os clientes apreciam o esforço” diz Carla Farias, psicóloga clínica que, há 11 anos, trabalha com estes jovens, portadores de estórias de vida que, de algum modo, acabam por condicionar a sua maneira de estar e ver o mundo.
Mas Rui Santos, à semelhança do que sucede à generalidade dos trabalhadores do sector turístico, terminado o contrato de trabalho de seis meses, cai no desemprego. O ciclo repete-se todos os anos. E para estes alunos, a dificuldade é acrescida. Porque, lá fora, quando terminam os cursos profissionais, os formandos confrontam-se com o mercado do trabalho onde as pessoas, por vezes, são apenas números: “Não é propriamente fácil integrar estes jovens, porque eles acabam por não conseguir ter um rendimento de trabalho igual às outras pessoas ditas normais — por isso, os empresários acabam por ter alguma relutância em contratar”, diz a coordenadora dos cursos de formação ligados à hotelaria.
Pedagogia com faca e garfo
A criação de um restaurante pedagógico, a funcionar desde Março 2016, foi uma das formas de dar a conhecer o resultado de uma equipa pluridisciplinar e multifacetada, que prepara profissionais para a cozinha e empregados de mesa. Além das aulas práticas, há provas práticas. Pelo menos uma vez por semana, os formandos são desafiados a mostrarem os conhecimentos a convidados externos servindo um almoço. Desta vez, calhou ao PÚBLICO e outros órgãos de informação darem nota aos alunos: “Bom”, aqui fica a avaliação, pela parte que nos toca.
Daniela Guerreiro, de 26 anos, a finalizar o curso de empregada de mesa, quer juntar-se aos casos de sucesso: “Vou começar a trabalhar no hotel Dona Filipa [cinco estrelas], e o meu sonho era lá ficar”. Carla Farias acha que estes jovens, com algumas dificuldades, são casos “especiais” que têm condições, se forem ajudados, para superar as dificuldades. Rúben Rocha, de 22 anos, já fez o curso de cozinha, agora está a preparar-se para vir a ser empregado de mesa. Das duas formações, diz, prefere a de empregado de mesa. No almoço, com os jornalistas, os passos e gestos de servir à mesa, treinados na perfeição, tiveram uma dificuldade acrescida — os pés das cadeiras estavam mais afastados que habitual e o espaço exigiu outra marcação: “É a primeira vez que nos sentamos nestas cadeiras, compradas recentemente”, informou Carla Farias. A mudança, explicou, deveu-se à dádiva de uma senhora estrangeira. “Veio cá almoçar, e no final disse: as cadeiras estão velhas, e passou um cheque”.
A abertura de um hostel e de um lar são dois dos projectos que a AAPACDM tem em carteira para encontrar na economia social a resposta que lhe falta no sector hoteleiro e turística, criando novas oportunidades de empregabilidade: “Temos um edifício antigo [localizado na rua do Compromisso, zona histórica da cidade] que nos foi oferecido há um ano e meio, e que queremos recuperar e fazer um hostel”, adianta a directora técnica, Sandra Gonçalves, deixando um lamento: “Não tivemos acesso aos fundos comunitários do programa Portugal 2020”. O objectivo, diz, seria encontrar uma forma de integrar os utentes, encontrando ao mesmo tempo uma mais-valia para tornar a instituição mais sustentável do ponto de vista financeiro. O montante dos apoios, protocolados com a Segurança Social, sublinha, são os mesmos há vários anos e os custos aumentaram. As despesas anuais rondam 1,5 milhões de euros. Há ainda um terreno para construir um lar, “mas não há dinheiro para a construção, apenas uma reunião marcada com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), para discutir este assunto”.
A Associação Algarvia de Pais e Amigos das Crianças Diminuídas Mentais criou um restaurante pedagógico, onde se formam empregados de mesa e cozinheiros especiais. O sorriso e a boa vontade desarmam os clientes mais exigentes.
Como é que se pode ser empregado de mesa num hotel, em Albufeira, sem saber falar inglês? “Sim, pode, desde que seja uma pessoa especial”, responde Carla Farias, coordenadora da Unidade de Formação Profissional da Associação Algarvia de Pais e Amigos de Crianças Diminuídas Mentais (AAPACDM), que prepara jovens para o futuro, descobrindo em cada um deles competência que nem sempre estão à flor da pele. Às vezes, diz, “basta um sorriso para ultrapassar barreiras”
Nesta instituição de solidariedade social há uma missão a cumprir: realizar projectos terapêuticos, educativos que sejam um compromisso para vida de quem educa e de quem é educado. Por coincidência, a AAPACDM localiza-se na Rua do Compromisso, em Faro, há 49 anos. “Compromisso com o futuro” poderia ser um slogan de campanha eleitoral para as eleições autárquicas deste ano mas neste caso não é uma promessa partidária, é mesmo um lema assumido e cumprido: a associação dá apoio a crianças, jovens e adultos com deficiência mental, necessidades educativas especiais ou ainda em situação de risco de exclusão social
Rui Santos é um dos casos de sucesso da instituição. Cresceu na “Casa dos Rapazes” em Faro, onde recebeu o apoio que lhe faltou no agregado familiar. Mais tarde, entre 2012 e 2014, frequentou o curso de empregado de mesa na AAPACDM. No hotel Vila Galé — Cerro Alagoa, em Albufeira, para onde foi trabalhar a seguir à formação, foi um dos empregados mais elogiados pelos clientes, que passaram a escrito os agradecimentos a quem os serviu, mesmo não falando inglês. Qual a estratégia para vencer as dificuldades? “Não fala inglês, mas tem sempre um sorriso de simpatia e boa-vontade, essa é a sua estratégia, e os clientes apreciam o esforço” diz Carla Farias, psicóloga clínica que, há 11 anos, trabalha com estes jovens, portadores de estórias de vida que, de algum modo, acabam por condicionar a sua maneira de estar e ver o mundo.
Mas Rui Santos, à semelhança do que sucede à generalidade dos trabalhadores do sector turístico, terminado o contrato de trabalho de seis meses, cai no desemprego. O ciclo repete-se todos os anos. E para estes alunos, a dificuldade é acrescida. Porque, lá fora, quando terminam os cursos profissionais, os formandos confrontam-se com o mercado do trabalho onde as pessoas, por vezes, são apenas números: “Não é propriamente fácil integrar estes jovens, porque eles acabam por não conseguir ter um rendimento de trabalho igual às outras pessoas ditas normais — por isso, os empresários acabam por ter alguma relutância em contratar”, diz a coordenadora dos cursos de formação ligados à hotelaria.
Pedagogia com faca e garfo
A criação de um restaurante pedagógico, a funcionar desde Março 2016, foi uma das formas de dar a conhecer o resultado de uma equipa pluridisciplinar e multifacetada, que prepara profissionais para a cozinha e empregados de mesa. Além das aulas práticas, há provas práticas. Pelo menos uma vez por semana, os formandos são desafiados a mostrarem os conhecimentos a convidados externos servindo um almoço. Desta vez, calhou ao PÚBLICO e outros órgãos de informação darem nota aos alunos: “Bom”, aqui fica a avaliação, pela parte que nos toca.
Daniela Guerreiro, de 26 anos, a finalizar o curso de empregada de mesa, quer juntar-se aos casos de sucesso: “Vou começar a trabalhar no hotel Dona Filipa [cinco estrelas], e o meu sonho era lá ficar”. Carla Farias acha que estes jovens, com algumas dificuldades, são casos “especiais” que têm condições, se forem ajudados, para superar as dificuldades. Rúben Rocha, de 22 anos, já fez o curso de cozinha, agora está a preparar-se para vir a ser empregado de mesa. Das duas formações, diz, prefere a de empregado de mesa. No almoço, com os jornalistas, os passos e gestos de servir à mesa, treinados na perfeição, tiveram uma dificuldade acrescida — os pés das cadeiras estavam mais afastados que habitual e o espaço exigiu outra marcação: “É a primeira vez que nos sentamos nestas cadeiras, compradas recentemente”, informou Carla Farias. A mudança, explicou, deveu-se à dádiva de uma senhora estrangeira. “Veio cá almoçar, e no final disse: as cadeiras estão velhas, e passou um cheque”.
A abertura de um hostel e de um lar são dois dos projectos que a AAPACDM tem em carteira para encontrar na economia social a resposta que lhe falta no sector hoteleiro e turística, criando novas oportunidades de empregabilidade: “Temos um edifício antigo [localizado na rua do Compromisso, zona histórica da cidade] que nos foi oferecido há um ano e meio, e que queremos recuperar e fazer um hostel”, adianta a directora técnica, Sandra Gonçalves, deixando um lamento: “Não tivemos acesso aos fundos comunitários do programa Portugal 2020”. O objectivo, diz, seria encontrar uma forma de integrar os utentes, encontrando ao mesmo tempo uma mais-valia para tornar a instituição mais sustentável do ponto de vista financeiro. O montante dos apoios, protocolados com a Segurança Social, sublinha, são os mesmos há vários anos e os custos aumentaram. As despesas anuais rondam 1,5 milhões de euros. Há ainda um terreno para construir um lar, “mas não há dinheiro para a construção, apenas uma reunião marcada com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), para discutir este assunto”.
"Quem nega importância de alterações climáticas mostra ignorância"
MNE, in Diário de Notícias on-line
Augusto Santos Silva destaca papel da ciência. EUA anunciaram em junho a intenção de abandonar os acordos de Paris sobre as alterações climáticas
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, advertiu esta terça-feira que quem nega a importância das alterações climáticas demonstra "pura e simples ignorância" e destacou o papel da ciência na resposta a "muitos dos problemas" atuais.
"Quem hoje nega a importância das alterações climáticas e da importância política essencial de a comunidade internacional se organizar para combater as alterações climáticas demonstra pura e simples ignorância e não devemos ter medo de o dizer", afirmou o chefe da diplomacia portuguesa, intervindo na sessão sobre "Ciência na diplomacia, diplomacia com ciência", durante o Encontro Ciência 2017, que prossegue até quarta-feira em Lisboa.
"A ciência é o principal fator de racionalidade ao nosso dispor. Precisamos de mobilizar o stock de conhecimento que a ciência representa", defendeu.
Santos Silva sustentou: "identificar o erro é a maneira que nós temos para nos aproximarmos da verdade que sabemos que nunca podemos atingir em ciência", defendendo que "a política externa e a diplomacia precisam desta humildade e desta firmeza da cultura científica".
"Esse é o melhor remédio contra a arrogância, contra tentativas fora de tempo de restaurar hegemonias, de restaurar vocações ou tentações imperiais no mundo de hoje. Pelo contrário, é a melhor maneira que temos de mostrar que só o multilateralismo e o trabalho em conjunto nos permite melhorar", afirmou.
Os EUA, através do Presidente Donald Trump, anunciaram em junho a intenção de abandonar os acordos de Paris sobre alterações climáticas.
O ministro apontou que "muitos dos grandes problemas" do mundo atual têm uma dimensão científica "absolutamente crucial".
"A Agenda 2030 [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável] não pode ser cumprida pela comunidade internacional se não se usar a ciência como recurso. Nós não podemos tratar dos problemas de abastecimento de água, das alterações climáticas, da gestão dos recursos marinhos, da desigualdade de género ou da exclusão da juventude sem mobilizar o conhecimento científico", sublinhou.
Por outro lado, Santos Silva realçou que o "pluralismo é uma das grandes forças da cultura científica".
"Quem pensa hoje em Portugal que basta consultar os cientistas para saber como se combatem os fogos florestais, está muito enganado, porque vai receber diferentes teorias, diferentes conselhos, diferentes maneiras de interpretar o fenómeno e diferentes recomendações. É muito importante o consultor científico do Governo, mas nunca é nem pode ser o dono da verdade científica a que o Governo deve recorrer", argumentou.
O ministro destacou ainda a importância dos cientistas para a diplomacia, apontando o "peso crescente" dos investigadores na diáspora.
"A rede de cientistas no mundo é um recurso absolutamente essencial da política externa e da diplomacia portuguesa", salientou.
Na mesma linha, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirmou que a política de diplomacia científica do Governo procura "colocar as pessoas, sobretudo as novas gerações, no cerne", concentrando-as "num leque mais diversificado de zonas" e desenvolver capacidade científica, procurando assim contrariar "os processos de fuga de cérebros que caracterizavam a diplomacia científica nos últimos 50 ou 60 anos".
Augusto Santos Silva destaca papel da ciência. EUA anunciaram em junho a intenção de abandonar os acordos de Paris sobre as alterações climáticas
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, advertiu esta terça-feira que quem nega a importância das alterações climáticas demonstra "pura e simples ignorância" e destacou o papel da ciência na resposta a "muitos dos problemas" atuais.
"Quem hoje nega a importância das alterações climáticas e da importância política essencial de a comunidade internacional se organizar para combater as alterações climáticas demonstra pura e simples ignorância e não devemos ter medo de o dizer", afirmou o chefe da diplomacia portuguesa, intervindo na sessão sobre "Ciência na diplomacia, diplomacia com ciência", durante o Encontro Ciência 2017, que prossegue até quarta-feira em Lisboa.
"A ciência é o principal fator de racionalidade ao nosso dispor. Precisamos de mobilizar o stock de conhecimento que a ciência representa", defendeu.
Santos Silva sustentou: "identificar o erro é a maneira que nós temos para nos aproximarmos da verdade que sabemos que nunca podemos atingir em ciência", defendendo que "a política externa e a diplomacia precisam desta humildade e desta firmeza da cultura científica".
"Esse é o melhor remédio contra a arrogância, contra tentativas fora de tempo de restaurar hegemonias, de restaurar vocações ou tentações imperiais no mundo de hoje. Pelo contrário, é a melhor maneira que temos de mostrar que só o multilateralismo e o trabalho em conjunto nos permite melhorar", afirmou.
Os EUA, através do Presidente Donald Trump, anunciaram em junho a intenção de abandonar os acordos de Paris sobre alterações climáticas.
O ministro apontou que "muitos dos grandes problemas" do mundo atual têm uma dimensão científica "absolutamente crucial".
"A Agenda 2030 [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável] não pode ser cumprida pela comunidade internacional se não se usar a ciência como recurso. Nós não podemos tratar dos problemas de abastecimento de água, das alterações climáticas, da gestão dos recursos marinhos, da desigualdade de género ou da exclusão da juventude sem mobilizar o conhecimento científico", sublinhou.
Por outro lado, Santos Silva realçou que o "pluralismo é uma das grandes forças da cultura científica".
"Quem pensa hoje em Portugal que basta consultar os cientistas para saber como se combatem os fogos florestais, está muito enganado, porque vai receber diferentes teorias, diferentes conselhos, diferentes maneiras de interpretar o fenómeno e diferentes recomendações. É muito importante o consultor científico do Governo, mas nunca é nem pode ser o dono da verdade científica a que o Governo deve recorrer", argumentou.
O ministro destacou ainda a importância dos cientistas para a diplomacia, apontando o "peso crescente" dos investigadores na diáspora.
"A rede de cientistas no mundo é um recurso absolutamente essencial da política externa e da diplomacia portuguesa", salientou.
Na mesma linha, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirmou que a política de diplomacia científica do Governo procura "colocar as pessoas, sobretudo as novas gerações, no cerne", concentrando-as "num leque mais diversificado de zonas" e desenvolver capacidade científica, procurando assim contrariar "os processos de fuga de cérebros que caracterizavam a diplomacia científica nos últimos 50 ou 60 anos".
“É agora que temos de mudar”. A voz das crianças chega ao Parlamento
Rosário Silva
Substituir o "bullying" pela amizade, apelar à paz e ao uso da tecnologia para preservar o planeta são algumas das mensagens que vão chegar aos deputados.
O que querem para Portugal e para o mundo é o que 140 crianças e jovens vão dizer, na quarta-feira, aos deputados no Parlamento, no decorrer de uma Assembleia Nacional de Crianças (ANC).
Do desenvolvimento pessoal à relação com os outros e com a comunidade, passando pela relação com o planeta, os temas marcam o culminar de um processo participativo que está a decorrer desde 22 Abril e no qual todas as escolas e outras entidades que trabalham com crianças e jovens foram convidadas a participar.
“Já recebemos o contributo de mais de 20 escolas e associações que trabalham com crianças e jovens e, no dia 10, vamos ter 140 crianças e jovens reunidos na Assembleia para dizerem aos nossos deputados o que querem para o país e para o mundo”, explica à Renascença a escritora Sara Rodi, co-responsável da ANC.
A iniciativa acontece no âmbito do Fórum Terra, um projecto dedicado ao tema “Portugal a Cuidar da Casa Comum”, que decorre até 22 de Maio, com actividades em diversos pontos do país.
“Esta é uma oportunidade de ouro para que as crianças e jovens possam mostrar que têm ideias e opiniões muito concretas sobre o futuro do país e do planeta e é uma grande felicidade que a Assembleia da República lhes dedique uma manhã, para que a sua voz seja ouvida”, acrescenta Sara Rodi.
O encontro serve também para ultimar a Carta Aberta de Crianças e Jovens a entregar, posteriormente, a todos os líderes políticos, institucionais e religiosos do nosso país.
“Penso que é tempo de ouvir os futuros cidadãos do nosso país e eles sabem tão bem o que querem e o que é preciso fazer para lá chegar”, refere a escritora que se desdobrou, nas últimas semanas, em encontros com as escolas e associações partilhando o entusiasmo dos participantes.
O que querem os mais novos?
Sara Rodi levanta a ponta do véu e revela que “são muitos os contributos” que vão ecoar na casa da Democracia. Há apelos variados e concretizáveis, assim haja vontade colectiva.
Por exemplo, as crianças consideram que “é possível substituir o bullying pela amizade, para que a escola seja um lugar de paz e confiança em que todas as crianças gostem de estar.”
Numa outra vertente, “acreditamos que é possível fazer da escola uma grande família e conviver com todas as pessoas, não olhando às diferenças que nos separam mas sim àquilo que nos une”, refere-nos.
Por outro lado, há um apelo insistente à paz, com as crianças e jovens a exigirem, segundo a responsável pela organização da ANC, “crescer num mundo que seja uma grande comunidade de paz, em que todos possam circular livremente sem ter de se refugiar e em que a tecnologia e a ciência sejam usadas para preservar e melhorar o planeta.”
“É agora que temos de mudar” vai dizer a Beatriz, sete anos, da Escola Básica nº 2 de Reguengos de Monsaraz, “para que um dia possamos olhar para o planeta com orgulho.”
A Assembleia Nacional de Crianças e Jovens é promovida pela Associação Fazedores de Mudança, Movimento Por Uma Escola Diferente, Cooperativa Horas de Sonho, com o apoio de João Sem Medo - Comunidade de Empreendedores Evolucionários, e contou com o apoio do Conselho Nacional de Juventude, CNE, IPDJ/Plano Nacional de Ética no Desporto e Programa Escolhas. A Assembleia será emitida em directo pela Rádio Miúdos.
Substituir o "bullying" pela amizade, apelar à paz e ao uso da tecnologia para preservar o planeta são algumas das mensagens que vão chegar aos deputados.
O que querem para Portugal e para o mundo é o que 140 crianças e jovens vão dizer, na quarta-feira, aos deputados no Parlamento, no decorrer de uma Assembleia Nacional de Crianças (ANC).
Do desenvolvimento pessoal à relação com os outros e com a comunidade, passando pela relação com o planeta, os temas marcam o culminar de um processo participativo que está a decorrer desde 22 Abril e no qual todas as escolas e outras entidades que trabalham com crianças e jovens foram convidadas a participar.
“Já recebemos o contributo de mais de 20 escolas e associações que trabalham com crianças e jovens e, no dia 10, vamos ter 140 crianças e jovens reunidos na Assembleia para dizerem aos nossos deputados o que querem para o país e para o mundo”, explica à Renascença a escritora Sara Rodi, co-responsável da ANC.
A iniciativa acontece no âmbito do Fórum Terra, um projecto dedicado ao tema “Portugal a Cuidar da Casa Comum”, que decorre até 22 de Maio, com actividades em diversos pontos do país.
“Esta é uma oportunidade de ouro para que as crianças e jovens possam mostrar que têm ideias e opiniões muito concretas sobre o futuro do país e do planeta e é uma grande felicidade que a Assembleia da República lhes dedique uma manhã, para que a sua voz seja ouvida”, acrescenta Sara Rodi.
O encontro serve também para ultimar a Carta Aberta de Crianças e Jovens a entregar, posteriormente, a todos os líderes políticos, institucionais e religiosos do nosso país.
“Penso que é tempo de ouvir os futuros cidadãos do nosso país e eles sabem tão bem o que querem e o que é preciso fazer para lá chegar”, refere a escritora que se desdobrou, nas últimas semanas, em encontros com as escolas e associações partilhando o entusiasmo dos participantes.
O que querem os mais novos?
Sara Rodi levanta a ponta do véu e revela que “são muitos os contributos” que vão ecoar na casa da Democracia. Há apelos variados e concretizáveis, assim haja vontade colectiva.
Por exemplo, as crianças consideram que “é possível substituir o bullying pela amizade, para que a escola seja um lugar de paz e confiança em que todas as crianças gostem de estar.”
Numa outra vertente, “acreditamos que é possível fazer da escola uma grande família e conviver com todas as pessoas, não olhando às diferenças que nos separam mas sim àquilo que nos une”, refere-nos.
Por outro lado, há um apelo insistente à paz, com as crianças e jovens a exigirem, segundo a responsável pela organização da ANC, “crescer num mundo que seja uma grande comunidade de paz, em que todos possam circular livremente sem ter de se refugiar e em que a tecnologia e a ciência sejam usadas para preservar e melhorar o planeta.”
“É agora que temos de mudar” vai dizer a Beatriz, sete anos, da Escola Básica nº 2 de Reguengos de Monsaraz, “para que um dia possamos olhar para o planeta com orgulho.”
A Assembleia Nacional de Crianças e Jovens é promovida pela Associação Fazedores de Mudança, Movimento Por Uma Escola Diferente, Cooperativa Horas de Sonho, com o apoio de João Sem Medo - Comunidade de Empreendedores Evolucionários, e contou com o apoio do Conselho Nacional de Juventude, CNE, IPDJ/Plano Nacional de Ética no Desporto e Programa Escolhas. A Assembleia será emitida em directo pela Rádio Miúdos.
"Tenho um enorme respeito e admiração pelos ciganos", afirma Rita Pereira
por Marina Gonçalves, in Notícias ao Minuto
A atriz recorreu às redes sociais para falar sobre a discriminação étnica.
Rita Pereira vai começar esta terça-feira, dia 4, uma “uma nova novela” que “vai abrir mentalidades para a inclusão da comunidade cigana”.
Nas redes sociais, a atriz falou sobre esta “nova aventura”, não deixando de abordar a discriminação étnica.
“Tenho um enorme respeito e admiração pelos ciganos. Convivo com famílias ciganas desde pequena, não fora eu uma aficionada da feira de Carcavelos. Quantas vezes pediram à minha mãe que casasse com os filhos deles, na brincadeira. Gritavam felizes e respeitosos que seria uma ‘boa menina’ para fazer parte da comunidade cigana. Passados tantos anos, o desejo realiza-se, na ficção da TVI”, começou por dizer a atriz na sua página do Facebook, onde partilhou o vídeo da campanha promovida pela EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza, em parceria com a Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, onde Catarina Furtado fala com várias crianças da comunidade cigana.
Rita Pereira vai fazer parte da novela ‘A Herdeira’, onde vai “representar os ciganos”, e não podia estar mais “orgulhosa” deste novo trabalho.
“Porque eles são pessoas como nós, os não ciganos. Porque merecem o nosso respeito, merecem que o racismo para com eles termine, e porque, acima de tudo, merecem concretizar os seus sonhos”, acrescentou.
A atriz recorreu às redes sociais para falar sobre a discriminação étnica.
Rita Pereira vai começar esta terça-feira, dia 4, uma “uma nova novela” que “vai abrir mentalidades para a inclusão da comunidade cigana”.
Nas redes sociais, a atriz falou sobre esta “nova aventura”, não deixando de abordar a discriminação étnica.
“Tenho um enorme respeito e admiração pelos ciganos. Convivo com famílias ciganas desde pequena, não fora eu uma aficionada da feira de Carcavelos. Quantas vezes pediram à minha mãe que casasse com os filhos deles, na brincadeira. Gritavam felizes e respeitosos que seria uma ‘boa menina’ para fazer parte da comunidade cigana. Passados tantos anos, o desejo realiza-se, na ficção da TVI”, começou por dizer a atriz na sua página do Facebook, onde partilhou o vídeo da campanha promovida pela EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza, em parceria com a Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, onde Catarina Furtado fala com várias crianças da comunidade cigana.
Rita Pereira vai fazer parte da novela ‘A Herdeira’, onde vai “representar os ciganos”, e não podia estar mais “orgulhosa” deste novo trabalho.
“Porque eles são pessoas como nós, os não ciganos. Porque merecem o nosso respeito, merecem que o racismo para com eles termine, e porque, acima de tudo, merecem concretizar os seus sonhos”, acrescentou.
4.7.17
25 ciganos entram na Universidade graças a luta de rede europeia
por Notícias de Coimbra
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) – Portugal, que desde 1994 trabalha em projetos de educação e de inclusão social das comunidades ciganas, sublinha como um dos frutos da sua persistência o ingresso na faculdade de 25 pessoas daquela etnia.
A diretora executiva da EAPN, Sandra Araújo, destacou à Lusa a “visibilidade” que este projeto começa a ter, o que acontece poucos dias depois do lançamento de uma campanha nacional contra a discriminação das comunidades ciganas, denominada “Direito a serem o que quiserem”.
Na campanha, que conta como embaixadores com a apresentadora de televisão Catarina Furtado e o diretor geral de Saúde, Francisco George, participam crianças de ambos os sexos oriundas de comunidades ciganas da Maia, Braga e Coimbra.
A iniciativa inspira-se no trabalho desenvolvido em Espanha pela Fundación Secretariado Gitano, uma Organização Não Governamental (ONG) que tem cerca de 800 profissionais, “metade deles de raça cigana e com uma implementação muito forte”, mas, frisa Sandra Araújo, a EAPN debate-se com uma “realidade ainda muito diferente em Portugal”.
Sem dados seguros sobre o número de ciganos a residir em solo nacional, a EAPN “vê-se limitada pelo facto de, por lei, ser considerada discriminação, em contexto de estudo ou de censo, perguntar qual a etnia do cidadão”, explicou a diretora executiva.
Mas de um levantamento feito com o apoio das autarquias, a EAPN “fixou um número aproximado de 35 mil residentes”, disse a diretora, frisando que este é um trabalho continuado no terreno ” com abordagens diretas de sensibilização para a integração social através da educação e empregabilidade”.
“Houve entretanto uma mudança importante. Já são eles que vêm ao nosso encontro, algo impensável há 10 ou 15 anos. Há comunidades ciganas que já têm trabalho apresentado”, descreveu.
Segundo Sandra Araújo, “apesar do país ainda estar longe do pretendido, já foram conseguidas conquistas importantes e, por exemplo, há 25 estudantes ciganos em licenciatura”.
“Qualquer mudança de mentalidade demora muito tempo a materializar-se, mas uma das conseguidas é a forma como passaram a comparecer aos nossos eventos, quer para assistir, quer para participar, funcionando como a luz que vai à frente na sua comunidade”, congratulou-se.
Com projetos e investigação feitos no âmbito da pobreza nos 26 anos que leva em Portugal, a EAPN, frisou a diretora, tem pautado a sua relação com o Governo “por uma intervenção muito crítica”.
“Nomeadamente entre 2008 e 2014, com o recuo verificado nos direitos sociais adquiridos, sentimo-nos muito desprotegidos”, confessou Sandra Araújo, lembrando o protocolo que têm com o Instituto da Segurança Social.
E prosseguiu: “Foi humilhante abrir indiscriminadamente em todos os territórios cantinas para que as pessoas com necessidades pudessem recorrer”.
“Lutar contra a pobreza não é apenas matar a fome às pessoas”, frisou a diretora, lembrando o esforço ao longo dos anos da EAPN “de implantação de uma estratégia nacional de combate” ao flagelo.
Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) fundada em 1991 e distribuída por 18 núcleos distritais, EAPN é presidida pelo Jardim Moreira.
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) – Portugal, que desde 1994 trabalha em projetos de educação e de inclusão social das comunidades ciganas, sublinha como um dos frutos da sua persistência o ingresso na faculdade de 25 pessoas daquela etnia.
A diretora executiva da EAPN, Sandra Araújo, destacou à Lusa a “visibilidade” que este projeto começa a ter, o que acontece poucos dias depois do lançamento de uma campanha nacional contra a discriminação das comunidades ciganas, denominada “Direito a serem o que quiserem”.
Na campanha, que conta como embaixadores com a apresentadora de televisão Catarina Furtado e o diretor geral de Saúde, Francisco George, participam crianças de ambos os sexos oriundas de comunidades ciganas da Maia, Braga e Coimbra.
A iniciativa inspira-se no trabalho desenvolvido em Espanha pela Fundación Secretariado Gitano, uma Organização Não Governamental (ONG) que tem cerca de 800 profissionais, “metade deles de raça cigana e com uma implementação muito forte”, mas, frisa Sandra Araújo, a EAPN debate-se com uma “realidade ainda muito diferente em Portugal”.
Sem dados seguros sobre o número de ciganos a residir em solo nacional, a EAPN “vê-se limitada pelo facto de, por lei, ser considerada discriminação, em contexto de estudo ou de censo, perguntar qual a etnia do cidadão”, explicou a diretora executiva.
Mas de um levantamento feito com o apoio das autarquias, a EAPN “fixou um número aproximado de 35 mil residentes”, disse a diretora, frisando que este é um trabalho continuado no terreno ” com abordagens diretas de sensibilização para a integração social através da educação e empregabilidade”.
“Houve entretanto uma mudança importante. Já são eles que vêm ao nosso encontro, algo impensável há 10 ou 15 anos. Há comunidades ciganas que já têm trabalho apresentado”, descreveu.
Segundo Sandra Araújo, “apesar do país ainda estar longe do pretendido, já foram conseguidas conquistas importantes e, por exemplo, há 25 estudantes ciganos em licenciatura”.
“Qualquer mudança de mentalidade demora muito tempo a materializar-se, mas uma das conseguidas é a forma como passaram a comparecer aos nossos eventos, quer para assistir, quer para participar, funcionando como a luz que vai à frente na sua comunidade”, congratulou-se.
Com projetos e investigação feitos no âmbito da pobreza nos 26 anos que leva em Portugal, a EAPN, frisou a diretora, tem pautado a sua relação com o Governo “por uma intervenção muito crítica”.
“Nomeadamente entre 2008 e 2014, com o recuo verificado nos direitos sociais adquiridos, sentimo-nos muito desprotegidos”, confessou Sandra Araújo, lembrando o protocolo que têm com o Instituto da Segurança Social.
E prosseguiu: “Foi humilhante abrir indiscriminadamente em todos os territórios cantinas para que as pessoas com necessidades pudessem recorrer”.
“Lutar contra a pobreza não é apenas matar a fome às pessoas”, frisou a diretora, lembrando o esforço ao longo dos anos da EAPN “de implantação de uma estratégia nacional de combate” ao flagelo.
Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) fundada em 1991 e distribuída por 18 núcleos distritais, EAPN é presidida pelo Jardim Moreira.
Dia Nacional das Comunidades Ciganas
in CIG
Para assinalar o Dia Nacional das Comunidades Ciganas, que se celebra hoje, dia 24 de junho, o Governo em associação com a Rede Europeia Anti-Pobreza lançou a Campanha “Todas as pessoas têm direito a ser o que quiserem”.
Veja os vídeos da Campanha “Todas as pessoas têm direito a ser o que quiserem”.
Para assinalar o Dia Nacional das Comunidades Ciganas, que se celebra hoje, dia 24 de junho, o Governo em associação com a Rede Europeia Anti-Pobreza lançou a Campanha “Todas as pessoas têm direito a ser o que quiserem”.
Veja os vídeos da Campanha “Todas as pessoas têm direito a ser o que quiserem”.
3.7.17
Eurostat contraria INE e diz que desemprego estabiliza nos 9,8%
Nuno Carregueiro, in Negócios on-line
A taxa de desemprego em Portugal estabilizou nos 9,8% em Maio, de acordo com o Eurostat. O INE tinha reportado uma queda para 9,4% no mesmo mês.
Habitualmente os dados do desemprego publicados pelo Eurostat são iguais aos reportados pelo INE. Mas no relatório publicado esta segunda-feira, 3 de Julho, pelo gabinete de estatísticas da União Europeia os dados diferem e por uma margem até substancial.
Na passada sexta-feira, 30 de Junho, o INE reportou que a taxa de desemprego em Portugal desceu para 9,5% em Abril, três décimas abaixo do divulgado anteriormente. E que a taxa de Maio, de acordo com a estimativa preliminar, baixou para 9,4%.
Os dados do INE são habitualmente publicados um ou dois dias antes do relatório do Eurostat, precisamente para o gabinete de estatística europeu incorporar as actualizações do instituto português no seu relatório.
Mas desta vez o Eurostat não o fez. Além de ter mantido a taxa de desemprego em Abril no 9,8% (tal como o INE tinha anunciado na primeira estimativa revelada em Maio), também revela que em Maio a taxa estabilizou no mesmo valor. Assim, de acordo com o gabinete europeu, a taxa de desemprego em Portugal está estável há três meses (entre Março e Maio) nos 9,8%.
Um cenário bem diferente do reportado pelo INE, que coloca a taxa de desemprego de Maio em mínimos de 2008 (9,4%) e quatro décimas abaixo do reportado pelo Eurostat (9,8%).
No número de desempregados os números do INE também não batem certo com os do Eurostat. O instituto português contabiliza 484,8 mil pessoas sem trabalho em Portugal, enquanto o Eurostat aponta para 508 mil, um número que até se situa acima do registado em Abril (504 mil).
De acordo com uma nota emitida posteriormente pelo INE, o Eurostat vai esta tarde corrigir os dados referentes a Portugal.
Desemprego estabiliza na Zona Euro
De acordo com o Eurostat, Portugal continua a ser o quinto país da Zona Euro com a taxa de desemprego da região (sexto da União Europeia).
A taxa de desemprego na Zona Euro estabilizou em Maio nos 9,3%, a que corresponde o registo mais baixo desde 2008. As estimativas do Eurostat apontam para a existência de 19,115 milhões de pessoas desempregadas na União Europeias, sendo que 15,034 milhões estão na Zona Euro.
Alemanha (3,9%) e Malta (4,1%) são os países da Zona Euro com a taxa de desemprego mais reduzida, enquanto a Grécia (22,5%) e Espanha (17,7%) registam os valores mais elevados.
A taxa de desemprego em Portugal estabilizou nos 9,8% em Maio, de acordo com o Eurostat. O INE tinha reportado uma queda para 9,4% no mesmo mês.
Habitualmente os dados do desemprego publicados pelo Eurostat são iguais aos reportados pelo INE. Mas no relatório publicado esta segunda-feira, 3 de Julho, pelo gabinete de estatísticas da União Europeia os dados diferem e por uma margem até substancial.
Na passada sexta-feira, 30 de Junho, o INE reportou que a taxa de desemprego em Portugal desceu para 9,5% em Abril, três décimas abaixo do divulgado anteriormente. E que a taxa de Maio, de acordo com a estimativa preliminar, baixou para 9,4%.
Os dados do INE são habitualmente publicados um ou dois dias antes do relatório do Eurostat, precisamente para o gabinete de estatística europeu incorporar as actualizações do instituto português no seu relatório.
Mas desta vez o Eurostat não o fez. Além de ter mantido a taxa de desemprego em Abril no 9,8% (tal como o INE tinha anunciado na primeira estimativa revelada em Maio), também revela que em Maio a taxa estabilizou no mesmo valor. Assim, de acordo com o gabinete europeu, a taxa de desemprego em Portugal está estável há três meses (entre Março e Maio) nos 9,8%.
Um cenário bem diferente do reportado pelo INE, que coloca a taxa de desemprego de Maio em mínimos de 2008 (9,4%) e quatro décimas abaixo do reportado pelo Eurostat (9,8%).
No número de desempregados os números do INE também não batem certo com os do Eurostat. O instituto português contabiliza 484,8 mil pessoas sem trabalho em Portugal, enquanto o Eurostat aponta para 508 mil, um número que até se situa acima do registado em Abril (504 mil).
De acordo com uma nota emitida posteriormente pelo INE, o Eurostat vai esta tarde corrigir os dados referentes a Portugal.
Desemprego estabiliza na Zona Euro
De acordo com o Eurostat, Portugal continua a ser o quinto país da Zona Euro com a taxa de desemprego da região (sexto da União Europeia).
A taxa de desemprego na Zona Euro estabilizou em Maio nos 9,3%, a que corresponde o registo mais baixo desde 2008. As estimativas do Eurostat apontam para a existência de 19,115 milhões de pessoas desempregadas na União Europeias, sendo que 15,034 milhões estão na Zona Euro.
Alemanha (3,9%) e Malta (4,1%) são os países da Zona Euro com a taxa de desemprego mais reduzida, enquanto a Grécia (22,5%) e Espanha (17,7%) registam os valores mais elevados.
Comissão Europeia destaca redução homóloga no desemprego em todos os Estados-membros
in RTP
A comissária europeia para o Emprego, Marianne Thyssen, destacou hoje que a taxa de desemprego baixou em maio, e pela primeira vez desde que há registos (2001) em todos os Estados-membros, em termos homólogos.
"Pela primeira vez desde que os registos começaram a ser feitos (2001), a taxa de desemprego diminuiu em todos os Estados-membros, na comparação com o mesmo mês do ano anterior", destacou Thyssen, em comunicado, comentando os dados hoje divulgados pelo Eurostat para o indicador.
A comissária destacou, no entanto, que "não há margem para complacência", uma vez que há as diferenças entre Estados-membros e entre setores de atividade continuam altas.
A taxa de desemprego na zona euro recuou para os 9,3% em maio, face aos 10,2% homólogos, e para os 7,8% na União Europeia (UE), que se compara com os 8,7% de maio de 2016, divulga o Eurostat.
As menores taxas de desemprego nacionais registaram-se, em maio, na República Checa (3,0%), na Alemanha (3,9%) e em Malta (4,1%), enquanto as mais elevadas foram assinaladas na Grécia (22,5% em março) e em Espanha (17,7%).
Em termos homólogos, a taxa de desemprego baixou em todos os Estados-membros, tendo as maiores quebras sido registadas na Croácia (de 13,7% para 10,7%), em Espanha (de 20,2% para 17,7%) e na Irlanda (de 8,4% para 6,4%).
A taxa de desemprego jovem foi, em maio, de 18,9% na zona euro e 16,9% na UE, valores que se comparam com os 21,3% e 19,0% homólogos, respetivamente.
A comissária europeia para o Emprego, Marianne Thyssen, destacou hoje que a taxa de desemprego baixou em maio, e pela primeira vez desde que há registos (2001) em todos os Estados-membros, em termos homólogos.
"Pela primeira vez desde que os registos começaram a ser feitos (2001), a taxa de desemprego diminuiu em todos os Estados-membros, na comparação com o mesmo mês do ano anterior", destacou Thyssen, em comunicado, comentando os dados hoje divulgados pelo Eurostat para o indicador.
A comissária destacou, no entanto, que "não há margem para complacência", uma vez que há as diferenças entre Estados-membros e entre setores de atividade continuam altas.
A taxa de desemprego na zona euro recuou para os 9,3% em maio, face aos 10,2% homólogos, e para os 7,8% na União Europeia (UE), que se compara com os 8,7% de maio de 2016, divulga o Eurostat.
As menores taxas de desemprego nacionais registaram-se, em maio, na República Checa (3,0%), na Alemanha (3,9%) e em Malta (4,1%), enquanto as mais elevadas foram assinaladas na Grécia (22,5% em março) e em Espanha (17,7%).
Em termos homólogos, a taxa de desemprego baixou em todos os Estados-membros, tendo as maiores quebras sido registadas na Croácia (de 13,7% para 10,7%), em Espanha (de 20,2% para 17,7%) e na Irlanda (de 8,4% para 6,4%).
A taxa de desemprego jovem foi, em maio, de 18,9% na zona euro e 16,9% na UE, valores que se comparam com os 21,3% e 19,0% homólogos, respetivamente.
Taxa de desemprego na zona do euro fica no menor nível desde março de 2009
in Istoé
A taxa de desemprego nos 19 países que compõem a zona do euro ficou estável em 9,3% em maio, informou há pouco o Eurostat, Gabinete de Estatísticas da União Europeia. Este foi o mesmo nível de abril e representa o menor patamar desde março de 2009.
Quando se compara os indicadores dos 28 Estados-membros da União Europeia, a taxa de desemprego atingiu 7,8% em maio, mesmo nível de abril. O patamar é o menor para a região desde dezembro de 2008.
Em maio, as menores taxas de desemprego foram registradas na República Tcheca (3,0%), Alemanha (3,9%) e Malta (4,1%). Na contramão, os maiores índices foram observados na Grécia (22,5% em março) e Espanha (17,7%).
Entre os jovens abaixo de 25 anos, a taxa de desemprego atingiu em maio 16,9% entre os 28 países-membros da UE e 18,9% dentro da zona do euro. Neste extrato da população, o menor índice foi registrado na Alemanha (6,7%), enquanto os maiores foram na Grécia (46,6% em março), Espanha (38,6%) e Itália (37,0%).
A taxa de desemprego nos 19 países que compõem a zona do euro ficou estável em 9,3% em maio, informou há pouco o Eurostat, Gabinete de Estatísticas da União Europeia. Este foi o mesmo nível de abril e representa o menor patamar desde março de 2009.
Quando se compara os indicadores dos 28 Estados-membros da União Europeia, a taxa de desemprego atingiu 7,8% em maio, mesmo nível de abril. O patamar é o menor para a região desde dezembro de 2008.
Em maio, as menores taxas de desemprego foram registradas na República Tcheca (3,0%), Alemanha (3,9%) e Malta (4,1%). Na contramão, os maiores índices foram observados na Grécia (22,5% em março) e Espanha (17,7%).
Entre os jovens abaixo de 25 anos, a taxa de desemprego atingiu em maio 16,9% entre os 28 países-membros da UE e 18,9% dentro da zona do euro. Neste extrato da população, o menor índice foi registrado na Alemanha (6,7%), enquanto os maiores foram na Grécia (46,6% em março), Espanha (38,6%) e Itália (37,0%).
Fundação Montepio apoia Núcleo Especializado para o Cidadão Incluso
in diáriOnline
O NECI – Núcleo Especializado para o Cidadão Incluso, sediada em Lagos, é uma das 18 instituições apoiadas no programa de Financiamento e Apoio para o Combate à Exclusão Social (FACES) da Fundação Montepio.
Trata-se de um programa de combate à exclusão social que abrange três áreas de intervenção – empregabilidade das pessoas com deficiência, inclusão de crianças e jovens em risco, e apoio a famílias vulneráveis e pessoas sem-abrigo.
Com este programa de financiamento, a Fundação Montepio afetou 278 mil euros a “iniciativas inovadoras, assentes em parcerias e que sejam sustentáveis”.
“O valor alocado a cada projeto resultou da apreciação e seleção dos projetos candidatos, tendo em conta o orçamento disponível para o programa”, explicou Paula Guimarães, diretora da Fundação Montepio.
O protocolo de apoio às 18 instituições nacionais selecionadas no âmbito da iniciativa foi assinado na passada sexta-feira, em Lisboa, contando com a participação de João Gonçalves Silva, representante da NECI.
A NECI visa dar resposta às necessidades da pessoa portadora de deficiência, incapacidade ou «handicap», de ambos os sexos, “contribuindo para que tenham uma vida digna, favorecendo a sua integração na família, na escola, no trabalho e no meio social”.
O NECI – Núcleo Especializado para o Cidadão Incluso, sediada em Lagos, é uma das 18 instituições apoiadas no programa de Financiamento e Apoio para o Combate à Exclusão Social (FACES) da Fundação Montepio.
Trata-se de um programa de combate à exclusão social que abrange três áreas de intervenção – empregabilidade das pessoas com deficiência, inclusão de crianças e jovens em risco, e apoio a famílias vulneráveis e pessoas sem-abrigo.
Com este programa de financiamento, a Fundação Montepio afetou 278 mil euros a “iniciativas inovadoras, assentes em parcerias e que sejam sustentáveis”.
“O valor alocado a cada projeto resultou da apreciação e seleção dos projetos candidatos, tendo em conta o orçamento disponível para o programa”, explicou Paula Guimarães, diretora da Fundação Montepio.
O protocolo de apoio às 18 instituições nacionais selecionadas no âmbito da iniciativa foi assinado na passada sexta-feira, em Lisboa, contando com a participação de João Gonçalves Silva, representante da NECI.
A NECI visa dar resposta às necessidades da pessoa portadora de deficiência, incapacidade ou «handicap», de ambos os sexos, “contribuindo para que tenham uma vida digna, favorecendo a sua integração na família, na escola, no trabalho e no meio social”.
Guterres em Lisboa para conferência sobre desenvolvimento
Eunice Lourenço, in RR
Primeira visita oficial a Portugal como secretário de Estado das Nações Unidas também inclui conversas com Governo sobre Venezuela e Síria.
É primeira visita oficial de António Guterres a Portugal como secretário-geral das Nações Unidas. O antigo primeiro-ministro vem a Lisboa participar numa conferência sobre desenvolvimento, organizada no âmbito da organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e ainda esta segunda-feira terá um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, para falar de vários problemas mundiais, como as situações políticas e humanitárias na Síria e na Venezuela.
Guterres e Santos Silva começam, alias, o dia junto na sessão inaugural da Conferência Tidewater. Trata-se da 49ª reunião encontro internacional que todos os anos reúne, de forma informal, ministros do Desenvolvimento de países da OCDE. O objectivo é promover uma reflexão estratégia sobre cooperação para o desenvolvimento.
A reunião deste ano é organizada pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, e pela presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, Charlotte Petri Gornitzka, e tem representantes de 34 países.
Além de Guterres, que será a estrela da sessão inaugural, participam o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, representantes do Banco Mundial, do Banco Europeu para o desenvolvimento e do banco africano. A sessão inaugural é o único momento aberto à imprensa e a convidados. Todo o resto do encontro, que continua na terça-feira, decorre à porta fechada e não terá conclusões formais.
No centro do debate vão estar a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (também conhecidos por Agenda 2030) e também a forma de melhor responder e prevenir crises humanitárias. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são a nova agenda das Nações Unidas depois dos Objectivos do Milénio.
Trata-se de um plano de acção adoptado em 2015 e que pretende ser centrado nas pessoas, no planeta, na paz e nas parcerias e que tem como objectivo último a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável.
O plano assenta em 17 objectivos de desenvolvimento sustentável: erradicar a pobreza, erradicar a fome, saúde de qualidade, educação de qualidade, igualdade de género, água potável e saneamento, energias renováveis e acessíveis, trabalho digno e crescimento económico, industria inovação e infra-estruturas, cidades e comunidades sustentáveis, produção e consumo sustentáveis, acção climática, proteger a vida marinha, proteger a vida terrestre, paz, justiça e instituições eficazes e estabelecimento de parcerias para a implementação dos objectivos.
Em relação a este último ponto, a grande alteração da chamada agenda 2030 é procurar funcionar mais através de parcerias – quer entre organizações e Estado, quer entre público e privado – do que através de ajudas directas dos Estados. Guterres elegeu o desenvolvimento sustentável como uma das três prioridades do seu mandato (as outras duas são a paz e a reorganização interna da ONU) e, por isso mesmo, fez questão de estar neste encontro de Lisboa.
Depois da abertura da conferência Tidewater, António Guterres e Santos Silva têm um encontro no ministério dos Negócios Estrangeiros em que vão conversar sobre assuntos que vão estar na agenda da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, como a própria reforma da ONU. Mas a crise do Golfo e as situações da Venezuela, Síria e Líbia também devem ser abordadas.
Primeira visita oficial a Portugal como secretário de Estado das Nações Unidas também inclui conversas com Governo sobre Venezuela e Síria.
É primeira visita oficial de António Guterres a Portugal como secretário-geral das Nações Unidas. O antigo primeiro-ministro vem a Lisboa participar numa conferência sobre desenvolvimento, organizada no âmbito da organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e ainda esta segunda-feira terá um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, para falar de vários problemas mundiais, como as situações políticas e humanitárias na Síria e na Venezuela.
Guterres e Santos Silva começam, alias, o dia junto na sessão inaugural da Conferência Tidewater. Trata-se da 49ª reunião encontro internacional que todos os anos reúne, de forma informal, ministros do Desenvolvimento de países da OCDE. O objectivo é promover uma reflexão estratégia sobre cooperação para o desenvolvimento.
A reunião deste ano é organizada pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, e pela presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, Charlotte Petri Gornitzka, e tem representantes de 34 países.
Além de Guterres, que será a estrela da sessão inaugural, participam o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, representantes do Banco Mundial, do Banco Europeu para o desenvolvimento e do banco africano. A sessão inaugural é o único momento aberto à imprensa e a convidados. Todo o resto do encontro, que continua na terça-feira, decorre à porta fechada e não terá conclusões formais.
No centro do debate vão estar a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (também conhecidos por Agenda 2030) e também a forma de melhor responder e prevenir crises humanitárias. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são a nova agenda das Nações Unidas depois dos Objectivos do Milénio.
Trata-se de um plano de acção adoptado em 2015 e que pretende ser centrado nas pessoas, no planeta, na paz e nas parcerias e que tem como objectivo último a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável.
O plano assenta em 17 objectivos de desenvolvimento sustentável: erradicar a pobreza, erradicar a fome, saúde de qualidade, educação de qualidade, igualdade de género, água potável e saneamento, energias renováveis e acessíveis, trabalho digno e crescimento económico, industria inovação e infra-estruturas, cidades e comunidades sustentáveis, produção e consumo sustentáveis, acção climática, proteger a vida marinha, proteger a vida terrestre, paz, justiça e instituições eficazes e estabelecimento de parcerias para a implementação dos objectivos.
Em relação a este último ponto, a grande alteração da chamada agenda 2030 é procurar funcionar mais através de parcerias – quer entre organizações e Estado, quer entre público e privado – do que através de ajudas directas dos Estados. Guterres elegeu o desenvolvimento sustentável como uma das três prioridades do seu mandato (as outras duas são a paz e a reorganização interna da ONU) e, por isso mesmo, fez questão de estar neste encontro de Lisboa.
Depois da abertura da conferência Tidewater, António Guterres e Santos Silva têm um encontro no ministério dos Negócios Estrangeiros em que vão conversar sobre assuntos que vão estar na agenda da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, como a própria reforma da ONU. Mas a crise do Golfo e as situações da Venezuela, Síria e Líbia também devem ser abordadas.
"Um país, vinte retratos" - Trás-os-Montes e Tâmega
Mário Galego, in Antena 1
A Antena 1, através dos dados da Pordata, revela como estão estruturados os concelhos portugueses nos últimos oito anos.
Natalidade, envelhecimento, turismo, agricultura, emigração, pobreza, saúde, desigualdades, temas em destaque a caminho das Autárquicas que se realizam a 1 de outubro.
Neste "Um país, 20 retratos" o jornalista Mário Galego dá-nos a conhecer a região de Trás-os-Montes e Tâmega.
[clique aqui para ouvir a reportagem]
A Antena 1, através dos dados da Pordata, revela como estão estruturados os concelhos portugueses nos últimos oito anos.
Natalidade, envelhecimento, turismo, agricultura, emigração, pobreza, saúde, desigualdades, temas em destaque a caminho das Autárquicas que se realizam a 1 de outubro.
Neste "Um país, 20 retratos" o jornalista Mário Galego dá-nos a conhecer a região de Trás-os-Montes e Tâmega.
[clique aqui para ouvir a reportagem]
Jovens partem em missão rumo à comunidade envelhecida de Vimioso
Olímpia Mairos, in RR
Ideia é conduzir os jovens a “participarem junto de uma pequena comunidade, na vida diária das pessoas e, através das actividades mais simples, partilhar a fé”.
É a primeira experiência de missão pastoral do movimento Juventude Eucarística Franciscana. Arranca esta segunda-feira, no concelho de Vimioso, um dos mais pequenos e desertificados do país, e prolonga-se até sexta-feira, dia 7.
“É uma iniciativa em parceria com a Unidade Pastoral Nossa Senhora da Visitação, em que os jovens vão partilhar com a comunidade o dom de serem cristãos, o dom da fé, através de várias actividades, do contacto pessoal, da presença”, explica a irmã Conceição Borges.
A iniciativa é aberta a todos os jovens que “queiram integrar e abarcar esta aventura e, através de jogos, actividades, voluntariado, participarem junto de uma pequena comunidade, na vida diária das pessoas e, através das actividades mais simples, partilhar a fé”.
É uma oportunidade para “sairmos no nosso sofá, das nossas circunstâncias, da nossa cidade, do trabalho, do estudo e dar do nosso tempo, que seria de férias, àqueles que possam precisar dos dons que podemos partilhar, no canto, na oração, na acção social, na presença, no acompanhar as pessoas que possam estar mais isoladas nessas pequenas comunidades”, explica a irmã Conceição Borges.
A missão no concelho de Vimioso é também uma oportunidade para os jovens “fazerem a experiência de Deus, partilhando-O com os outros”.
De acordo com a irmã Conceição Borges, “os jovens podem não saber que têm sede de Deus, mas têm, e a questão da interioridade é um tesouro que a Igreja ainda possui”. A missão da pastoral juvenil é “ajudar os jovens a descobrir o tesouro que trazem dentro, um tesouro que os enriquece, quando o descobrirem e partilharem”.
Os jovens vão viver em regime de acantonamento, em parceria com a UP Nª Srª Visitação, contando esta experiência também com o apoio da autarquia local.
A Juventude Eucarística Franciscana é um movimento juvenil da Congregação das Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado, com forte implantação na diocese de Bragança-Miranda.
Ideia é conduzir os jovens a “participarem junto de uma pequena comunidade, na vida diária das pessoas e, através das actividades mais simples, partilhar a fé”.
É a primeira experiência de missão pastoral do movimento Juventude Eucarística Franciscana. Arranca esta segunda-feira, no concelho de Vimioso, um dos mais pequenos e desertificados do país, e prolonga-se até sexta-feira, dia 7.
“É uma iniciativa em parceria com a Unidade Pastoral Nossa Senhora da Visitação, em que os jovens vão partilhar com a comunidade o dom de serem cristãos, o dom da fé, através de várias actividades, do contacto pessoal, da presença”, explica a irmã Conceição Borges.
A iniciativa é aberta a todos os jovens que “queiram integrar e abarcar esta aventura e, através de jogos, actividades, voluntariado, participarem junto de uma pequena comunidade, na vida diária das pessoas e, através das actividades mais simples, partilhar a fé”.
É uma oportunidade para “sairmos no nosso sofá, das nossas circunstâncias, da nossa cidade, do trabalho, do estudo e dar do nosso tempo, que seria de férias, àqueles que possam precisar dos dons que podemos partilhar, no canto, na oração, na acção social, na presença, no acompanhar as pessoas que possam estar mais isoladas nessas pequenas comunidades”, explica a irmã Conceição Borges.
A missão no concelho de Vimioso é também uma oportunidade para os jovens “fazerem a experiência de Deus, partilhando-O com os outros”.
De acordo com a irmã Conceição Borges, “os jovens podem não saber que têm sede de Deus, mas têm, e a questão da interioridade é um tesouro que a Igreja ainda possui”. A missão da pastoral juvenil é “ajudar os jovens a descobrir o tesouro que trazem dentro, um tesouro que os enriquece, quando o descobrirem e partilharem”.
Os jovens vão viver em regime de acantonamento, em parceria com a UP Nª Srª Visitação, contando esta experiência também com o apoio da autarquia local.
A Juventude Eucarística Franciscana é um movimento juvenil da Congregação das Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado, com forte implantação na diocese de Bragança-Miranda.
Migrantes: fundos para a pobreza usados contra os direitos humanos
in Rádio Vaticano
"O nosso objectivo era esclarecer sobre o facto de que uma parte crescente dos fundos para a ajuda ao desenvolvimento destinados pela União Europeia para a luta contra a pobreza são, na verdade, utilizados para o controle das fronteiras em África e para limitar os fluxos migratórios para a Europa". Assim explica Ludovica Jona, jornalista e coordenadora do projecto #DivertedAid, a génese desta investigação jornalística que documentou o desvio dos financiamentos para o desenvolvimento a outros objectivos que não parecem ser de tipo humanitário.
Um desvio denunciado pelo Parlamento Europeu
"Graças a um financiamento do Fundo europeu para o jornalismo, pudemos definir melhor esta operação que já havia sido denunciada como uma violação das regras financeiras da UE pelo próprio Parlamento europeu. Fizemo-lo analisando a documentação oficial da Comissão europeia, mas também indo ver no terreno, quais são os efeitos destes projectos que têm por objectivo o reforço dos controlos policiais nos Países de origem e de trânsito das migrações. Trata-se de Países, aliás, caracterizados por regimes de tipo ditatorial, como o Sudão ou a Eritreia, onde reforçar a Polícia pode ser arriscado, como se admitiu nalguns documentos publicados pela própria Comissão europeia". "Verificámos que o Fundo europeu de emergência para a África, criado em 2015 pelos governos da EU com o objectivo de enfrentar as causas da imigração irregular, foi preenchido por 95% com dinheiro tirado de outros fundos destinados à cooperação internacional e à luta contra a pobreza". "A utilização imprópria destes fundos foi definida por uma resolução do Parlamento europeu. Não se pode mover dinheiro, que estaria sob o controle do Parlamento como órgão eleito pela UE, para a um 'Trust Fund' gerido directamente pela Comissão”.
Sequestros e extorsões, mesmo na viagem de regresso
"Mas um grupo de jornalistas - continua Ludovica Jona – pôde mesmo verificar no terreno, em Mali e Níger, os efeitos desta política. Entrevistámos migrantes em trânsito no Níger que nos contaram que a Polícia local lhes extorquiu dinheiro não apenas na sua viagem para a Líbia, mas também quando queriam regressar. E quem se tornou responsável das extorsões contra os migrantes é precisamente aquela Polícia do Níger financiada com mais de cem milhões de euros através do 'Trust Fund' para a África. Além disso - explica ainda Jona - muitas vezes as ajudas aos Países pobres são oferecidos apenas na condição de que exista uma colaboração na blindagem das fronteiras e, assim, se acaba por dar mais dinheiro a Países considerados prioritários do ponto de vista do controle dos fluxos migratórios discriminando os outros”. (BS)
"O nosso objectivo era esclarecer sobre o facto de que uma parte crescente dos fundos para a ajuda ao desenvolvimento destinados pela União Europeia para a luta contra a pobreza são, na verdade, utilizados para o controle das fronteiras em África e para limitar os fluxos migratórios para a Europa". Assim explica Ludovica Jona, jornalista e coordenadora do projecto #DivertedAid, a génese desta investigação jornalística que documentou o desvio dos financiamentos para o desenvolvimento a outros objectivos que não parecem ser de tipo humanitário.
Um desvio denunciado pelo Parlamento Europeu
"Graças a um financiamento do Fundo europeu para o jornalismo, pudemos definir melhor esta operação que já havia sido denunciada como uma violação das regras financeiras da UE pelo próprio Parlamento europeu. Fizemo-lo analisando a documentação oficial da Comissão europeia, mas também indo ver no terreno, quais são os efeitos destes projectos que têm por objectivo o reforço dos controlos policiais nos Países de origem e de trânsito das migrações. Trata-se de Países, aliás, caracterizados por regimes de tipo ditatorial, como o Sudão ou a Eritreia, onde reforçar a Polícia pode ser arriscado, como se admitiu nalguns documentos publicados pela própria Comissão europeia". "Verificámos que o Fundo europeu de emergência para a África, criado em 2015 pelos governos da EU com o objectivo de enfrentar as causas da imigração irregular, foi preenchido por 95% com dinheiro tirado de outros fundos destinados à cooperação internacional e à luta contra a pobreza". "A utilização imprópria destes fundos foi definida por uma resolução do Parlamento europeu. Não se pode mover dinheiro, que estaria sob o controle do Parlamento como órgão eleito pela UE, para a um 'Trust Fund' gerido directamente pela Comissão”.
Sequestros e extorsões, mesmo na viagem de regresso
"Mas um grupo de jornalistas - continua Ludovica Jona – pôde mesmo verificar no terreno, em Mali e Níger, os efeitos desta política. Entrevistámos migrantes em trânsito no Níger que nos contaram que a Polícia local lhes extorquiu dinheiro não apenas na sua viagem para a Líbia, mas também quando queriam regressar. E quem se tornou responsável das extorsões contra os migrantes é precisamente aquela Polícia do Níger financiada com mais de cem milhões de euros através do 'Trust Fund' para a África. Além disso - explica ainda Jona - muitas vezes as ajudas aos Países pobres são oferecidos apenas na condição de que exista uma colaboração na blindagem das fronteiras e, assim, se acaba por dar mais dinheiro a Países considerados prioritários do ponto de vista do controle dos fluxos migratórios discriminando os outros”. (BS)
Em 28 países, Portugal está na 22.ª posição no índice europeu da habitação
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Relatório da ONU sobre habitação em Portugal denuncia violações de direitos humanos que a relatora já tinha assinalado em Dezembro, na sua visita ao país. “A habitação e os preços do arrendamento estão a subir a uma taxa que gera preocupação”, diz.
É um ranking de 28 países e Portugal está em 22.º lugar no Índice Europeu de Exclusão da Habitação, publicado pela FEANTSA, a federação europeia de organizações nacionais que trabalham com população sem-abrigo, apoiada pela Comissão Europeia. Este lugar é calculado a partir do cruzamento de indicadores como o peso da habitação no orçamento pessoal, as dívidas por causa de pagamento de renda ou de empréstimo ao banco, a incapacidade de manter a casa quente, problemas sérios nas condições de habitalidade (como buracos nas paredes ou humidade) e sobrelotação. A posição ocupada por Portugal é uma das piores, já que o número "um" corresponde ao melhor classificado.
O ranking foi citado por Leilani Farha, Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) que esteve em Portugal em Dezembro para avaliar o impacto das medidas de austeridade nas populações vulneráveis, e que acaba de publicar o seu relatório final no site do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU. No documento, Leilani Farha sublinha que uma em cada quatro pessoas em Portugal tem sérios problemas para manter a sua casa quente (23,8%), quase três vezes mais do que no resto da União Europeia. E que a falta de habitação é um problema sobretudo para jovens entre os 20 e os 29 anos.
Relatora da ONU sobre habitação em Portugal: “Algumas das condições que vi são deploráveis”
Natural do Canadá, advogada, Leilani Farha já tinha afirmado em Dezembro, numa entrevista ao PÚBLICO, que estava chocada com algumas situações que vira, nomeadamente no bairro da Torre, em Loures, nas "Ilhas" do Porto (casas minúsculas sobrelotadas) ou no bairro 6 de Maio, na Amadora. No relatório final voltou a referir estes exemplos lembrando que “são condições de habitabilidade que nunca esperamos ver, e não certamente num país desenvolvido que ratificou vários instrumentos internacionais de direitos humanos”.
No documento de 33 páginas, a relatora, que elogia Portugal por consagrar na sua Constituição o direito a uma habitação condigna, afirma que houve violação dos direitos humanos nos despejos feitos pela Câmara Municipal da Amadora por deixar famílias sem casa. Também considera que as condições das "Ilhas" são contrárias aos standards internacionais de direitos humanos, bem como o bairro da Torre, em que não há electricidade nem água potável em algumas zonas: chama-lhe uma “ferida vergonhosa”. A relatora mostra preocupação com a discriminação e exclusão de populações de etnia cigana e afrodescendente que habitam nestes bairros informais.
Numa análise exaustiva, surpreende-se com o facto de não existir uma lei-quadro da habitação (algo que a deputada Helena Roseta tem proposto). O retrato que faz é baseado em várias estatísticas que recolheu: considera francamente baixo os 2% de habitação social, “uma das taxas mais baixas da Europa”. Citando o INE, diz que 11% das pessoas que vivem na pobreza estão em situação de graves carências habitacionais e quase 10,3% vivem em casas sobrelotadas.
Recomenda, assim, que Portugal faça uma revisão da política de despejos de modo a assegurar que os direitos dos inquilinos estejam protegidos. E diz que o Governo deve fazer uma “avaliação da necessidade real de habitação social e da habitação subsidiada ou controlada por renda em todo o país”, comprometendo-se “a pôr termo à situação dos sem-abrigo”.
Deixa ainda um recado: apesar do enorme afluxo de capitais, a política dos Vistos Gold não teve como consequência a criação de empregos, nem “uma parte dos seus rendimentos foi aplicada para desenvolver habitação a preços acessíveis”. Esta política, juntamente com a falta de arrendamento de longo prazo, e o acesso mais fácil ao crédito para a compra de casas, “pode ter exacerbado as questões de acessibilidade para famílias de rendimento médio e baixo”, sublinha. “A habitação e os preços do arrendamento estão a subir a uma taxa que gera preocupação”, completa a relatora que dedica também uma parte do relatório ao turismo e ao arrendamento de curta duração dizendo que é necessário regulá-lo.
Relatório da ONU sobre habitação em Portugal denuncia violações de direitos humanos que a relatora já tinha assinalado em Dezembro, na sua visita ao país. “A habitação e os preços do arrendamento estão a subir a uma taxa que gera preocupação”, diz.
É um ranking de 28 países e Portugal está em 22.º lugar no Índice Europeu de Exclusão da Habitação, publicado pela FEANTSA, a federação europeia de organizações nacionais que trabalham com população sem-abrigo, apoiada pela Comissão Europeia. Este lugar é calculado a partir do cruzamento de indicadores como o peso da habitação no orçamento pessoal, as dívidas por causa de pagamento de renda ou de empréstimo ao banco, a incapacidade de manter a casa quente, problemas sérios nas condições de habitalidade (como buracos nas paredes ou humidade) e sobrelotação. A posição ocupada por Portugal é uma das piores, já que o número "um" corresponde ao melhor classificado.
O ranking foi citado por Leilani Farha, Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) que esteve em Portugal em Dezembro para avaliar o impacto das medidas de austeridade nas populações vulneráveis, e que acaba de publicar o seu relatório final no site do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU. No documento, Leilani Farha sublinha que uma em cada quatro pessoas em Portugal tem sérios problemas para manter a sua casa quente (23,8%), quase três vezes mais do que no resto da União Europeia. E que a falta de habitação é um problema sobretudo para jovens entre os 20 e os 29 anos.
Relatora da ONU sobre habitação em Portugal: “Algumas das condições que vi são deploráveis”
Natural do Canadá, advogada, Leilani Farha já tinha afirmado em Dezembro, numa entrevista ao PÚBLICO, que estava chocada com algumas situações que vira, nomeadamente no bairro da Torre, em Loures, nas "Ilhas" do Porto (casas minúsculas sobrelotadas) ou no bairro 6 de Maio, na Amadora. No relatório final voltou a referir estes exemplos lembrando que “são condições de habitabilidade que nunca esperamos ver, e não certamente num país desenvolvido que ratificou vários instrumentos internacionais de direitos humanos”.
No documento de 33 páginas, a relatora, que elogia Portugal por consagrar na sua Constituição o direito a uma habitação condigna, afirma que houve violação dos direitos humanos nos despejos feitos pela Câmara Municipal da Amadora por deixar famílias sem casa. Também considera que as condições das "Ilhas" são contrárias aos standards internacionais de direitos humanos, bem como o bairro da Torre, em que não há electricidade nem água potável em algumas zonas: chama-lhe uma “ferida vergonhosa”. A relatora mostra preocupação com a discriminação e exclusão de populações de etnia cigana e afrodescendente que habitam nestes bairros informais.
Numa análise exaustiva, surpreende-se com o facto de não existir uma lei-quadro da habitação (algo que a deputada Helena Roseta tem proposto). O retrato que faz é baseado em várias estatísticas que recolheu: considera francamente baixo os 2% de habitação social, “uma das taxas mais baixas da Europa”. Citando o INE, diz que 11% das pessoas que vivem na pobreza estão em situação de graves carências habitacionais e quase 10,3% vivem em casas sobrelotadas.
Recomenda, assim, que Portugal faça uma revisão da política de despejos de modo a assegurar que os direitos dos inquilinos estejam protegidos. E diz que o Governo deve fazer uma “avaliação da necessidade real de habitação social e da habitação subsidiada ou controlada por renda em todo o país”, comprometendo-se “a pôr termo à situação dos sem-abrigo”.
Deixa ainda um recado: apesar do enorme afluxo de capitais, a política dos Vistos Gold não teve como consequência a criação de empregos, nem “uma parte dos seus rendimentos foi aplicada para desenvolver habitação a preços acessíveis”. Esta política, juntamente com a falta de arrendamento de longo prazo, e o acesso mais fácil ao crédito para a compra de casas, “pode ter exacerbado as questões de acessibilidade para famílias de rendimento médio e baixo”, sublinha. “A habitação e os preços do arrendamento estão a subir a uma taxa que gera preocupação”, completa a relatora que dedica também uma parte do relatório ao turismo e ao arrendamento de curta duração dizendo que é necessário regulá-lo.
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