Uma nova era

Arlindo Oliveira, in Fundação Francisco  Manuel dos Santos

O aparecimento da plataforma ChatGPT, lançada pela OpenAI, apanhou de surpresa muitas pessoas que desconheciam os mais recentes avanços da inteligência artificial. Pela primeira vez, um sistema de inteligência artificial é capaz de dialogar com seres humanos sem cometer erros demasiado óbvios, escreve o professor Arlindo Oliveira.

O aparecimento da plataforma ChatGPT, lançada pela OpenAI, apanhou de surpresa muitas pessoas que desconheciam os mais recentes avanços da inteligência artificial. Porém, o ChatGPT representa uma clara evolução na continuidade de uma linha de investigação em inteligência artificial que, desde há alguns anos, tem conseguido resultados notáveis, escreve o professor Arlindo Oliveira.

O ChatGPT pode ser visto como a mais recente encarnação de modelo da grande família de grandes modelos de linguagem, também chamados de modelos fundacionais. Estes modelos resultam da combinação de dois factores importantes: a utilização de uma família de arquitecturas de redes neuronais artificiais (transformadores ou transformers, em inglês) e a aplicação de uma metodologia que consiste em treinar estas arquitecturas com grandes volumes de dados extraídos da Internet. Alguns destes modelos são treinados também com imagens, permitindo associar textos e imagens e executar tarefas relacionadas, tais como gerar uma imagem a partir de um texto.

Este tipo de arquitectura, o transformador, foi proposto por um artigo científico publicado em 2017 e teve um impacto quase imediato na comunidade científica. Esta arquitectura de redes neuronais faz um uso muito eficaz do tipo de computadores mais usados para treinar estas redes (GPUs, ou graphics processing units) e foi originalmente desenvolvida para permitir que as redes neuronais pudessem relacionar palavras distantes entre si numa frase ou fragmento de texto. Os transformadores vieram a revelar-se muito eficazes em tarefas relacionadas com linguagem, tais como responder a uma pergunta, ou prever uma palavra oculta numa frase.

No entanto, o verdadeiro potencial desta arquitectura revelou-se apenas quando estes modelos começaram a ser treinados com grandes volumes de dados retirados da Internet.

Um dos maiores destes modelos, o GPT-3, disponibilizado em 2020, foi treinado em textos que um ser humano demoraria 5000 anos a ler, se lesse durante 24 horas por dia. O GPT-3 (Generative Pre-Trained Transformer), o terceiro da sua linhagem, é usado pelo ChatGPT e foi treinado para prever a próxima palavra numa sequência de palavras, uma capacidade que lhe permite, por exemplo, responder a perguntas, completar textos ou elaborar artigos. Dada uma sequência de palavras, o GPT-3 consegue adivinhar quais as palavras mais prováveis que se seguem e, escolhendo uma destas palavras, pode gerar textos longos, simplesmente olhando para as palavras anteriores e prevendo as próximas.

O verdadeiro potencial revelou-se quando estes modelos começaram a ser treinados com grandes volumes de dados retirados da Internet. O GPT-3, disponibilizado em 2020, foi treinado em textos que um ser humano demoraria 5000 anos a ler, se lesse durante 24 horas por dia

Arlindo Oliveira

A complexidade destes modelos mede-se pelo número de parâmetros que têm, sendo que o GPT-3 usa 175 mil milhões de parâmetros. Cada um dos parâmetros de uma destas redes representa o peso de uma ligação entre dois neurónios da rede neuronal artificial, um pouco como as sinapses que interligam os neurónios biológicos que temos no nosso cérebro. Por enquanto, os cérebros humanos ainda são muito mais complexos que estes modelos. Estimam-se que existam cerca de mil biliões de sinapses (existe grande incerteza sobre este número) num cérebro humano, um número mais de mil vezes superior ao número de parâmetros dos maiores modelos de linguagem de hoje. Mas uma comparação directa entre o cérebro humano e estes modelos acaba por ter pouco significado, porque os princípios de funcionamento e a forma como aprendem são muito diferentes.

Como funciona, afinal, o ChatGPT e qual a razão porque atingiu tão rapidamente a fama, sendo hoje a plataforma de inteligência artificial mais conhecida do planeta? O ChatGPT representa, de facto, uma pequena mas significativa alteração ao GPT-3, que é o modelo de linguagem subjacente que é usado pelo ChatGPT. Quando se interage directamente com o GPT-3, ele tem tendência a gerar respostas que não são o que esperávamos, inventando frequentemente factos inexistentes ou divergindo de formas inesperadas. O ChatGPT foi treinado para analisar as sugestões de textos feitas pelo GPT-3 e, de entre as várias possibilidades (existe sempre mais de uma palavra possível para completar uma frase), gerar aquelas que parecem mais naturais para um ser humano.

Dezenas de pessoas trabalharam intensamente para escolher de entre as diversas possibilidades de resposta geradas pelo GPT-3 quais as mais adequadas e estas preferências foram introduzidas no ChatGPT, usando um mecanismo conhecido como aprendizagem por reforço baseado nas preferências humanas. A aprendizagem por reforço é o mesmo mecanismo que permitiu desenvolver o sistema que é hoje o melhor jogador de Xadrez e Go, o AlphaZero, desenvolvido pela DeepMind, uma empresa do grupo Google. De entre as miríades de possibilidades de completar uma frase, ou responder a uma pergunta, propostas pelo GPT-3, o ChatGPT foi treinado para escolher aquelas que são preferidas pelos seres humanos.

Pela primeira vez, um sistema de inteligência artificial é capaz de dialogar com seres humanos sem cometer erros demasiado óbvios.

Arlindo Oliveira

A complexidade destes modelos mede-se pelo número de parâmetros que têm, sendo que o GPT-3 usa 175 mil milhões de parâmetros. Cada um dos parâmetros de uma destas redes representa o peso de uma ligação entre dois neurónios da rede neuronal artificial, um pouco como as sinapses que interligam os neurónios biológicos que temos no nosso cérebro. Por enquanto, os cérebros humanos ainda são muito mais complexos que estes modelos. Estimam-se que existam cerca de mil biliões de sinapses (existe grande incerteza sobre este número) num cérebro humano, um número mais de mil vezes superior ao número de parâmetros dos maiores modelos de linguagem de hoje. Mas uma comparação directa entre o cérebro humano e estes modelos acaba por ter pouco significado, porque os princípios de funcionamento e a forma como aprendem são muito diferentes.

Como funciona, afinal, o ChatGPT e qual a razão porque atingiu tão rapidamente a fama, sendo hoje a plataforma de inteligência artificial mais conhecida do planeta? O ChatGPT representa, de facto, uma pequena mas significativa alteração ao GPT-3, que é o modelo de linguagem subjacente que é usado pelo ChatGPT. Quando se interage directamente com o GPT-3, ele tem tendência a gerar respostas que não são o que esperávamos, inventando frequentemente factos inexistentes ou divergindo de formas inesperadas. O ChatGPT foi treinado para analisar as sugestões de textos feitas pelo GPT-3 e, de entre as várias possibilidades (existe sempre mais de uma palavra possível para completar uma frase), gerar aquelas que parecem mais naturais para um ser humano.

Dezenas de pessoas trabalharam intensamente para escolher de entre as diversas possibilidades de resposta geradas pelo GPT-3 quais as mais adequadas e estas preferências foram introduzidas no ChatGPT, usando um mecanismo conhecido como aprendizagem por reforço baseado nas preferências humanas. A aprendizagem por reforço é o mesmo mecanismo que permitiu desenvolver o sistema que é hoje o melhor jogador de Xadrez e Go, o AlphaZero, desenvolvido pela DeepMind, uma empresa do grupo Google. De entre as miríades de possibilidades de completar uma frase, ou responder a uma pergunta, propostas pelo GPT-3, o ChatGPT foi treinado para escolher aquelas que são preferidas pelos seres humanos.

Pela primeira vez, um sistema de inteligência artificial é capaz de dialogar com seres humanos sem cometer erros demasiado óbvios.


Arlindo Oliveira



O resultado final foi um sistema que, pela primeira vez, é convincente de um ponto de vista das respostas que gera e dos textos que escreve. Embora seja possível, e não muito difícil, fazer com que o ChatGPT erre ou gere informação errada, de uma forma geral os textos e as respostas são adequados, convincentes e esclarecedores. Pela primeira vez, um sistema de inteligência artificial é capaz de dialogar com seres humanos sem cometer erros demasiado óbvios. Combinando este facto com a enorme quantidade de informação que foi usada para treinar o modelo de linguagem subjacente resultou num sistema que, embora puramente estatístico, contém uma enorme quantidade de conhecimento e é capaz de o usar para responder aos mais diversos tipos de solicitações.

O ChatGPT não passa, ainda, o teste de Turing, e talvez nunca nenhuma máquina venha a consegui-lo. Muitos investigadores acreditam, de resto, que esse não será um objectivo particularmente relevante. Mas isso não significa que o ChatGPT não seja uma ferramenta útil e impressionante. Modelos deste tipo irão tornar-se progressivamente mais comuns e irão, seguramente, mudar a forma como interagimos uns com os outros e com os computadores. Podemos estar a assistir ao começo de uma nova era na forma como usamos e interagimos com as máquinas.

Autor


Arlindo Oliveira
Professor catedrático e especialista em inteligência artificial

“Precrastinação”: o risco de querer fazer tudo (demasiado) depressa

in Idealista

Há quem "adore" procrastinar – adiar ou prolongar uma tarefa, compromissos ou atividade – e quem, pelo contrário, sofra da síndrome oposta: o da “precrastinação”. Trata-se de pessoas que levam muito a sério o ditado “não deixes para amanhã o que podes fazer hoje” e vivem obcecadas em riscar da lista de tarefas as coisas que têm para fazer. Mas será que o querer fazer tudo demasiado depressa comporta riscos? A verdade é que a máxima eficiência também tem um lado negativo.

Estar acordado até à meia-noite a fazer algo para o qual ainda se tem uma semana, significa, por exemplo, roubar tempo ao sono ou ao lazer desnecessariamente. E a verdade é que essa vontade de fazer tudo o mais rápido possível pode gerar mais stress. Além disso, mais tarde podemos chegar à conclusão de que a tarefa em questão poderia ter saído melhor se tivesse sido ponderada ou realizada com mais tempo.

Tal como explica o El País, o psicólogo David Rosenbaum, investigador da Universidade da Pensilvânia, batizou em 2014 este fenómeno, ainda pouco estudado, de “precrastinação”. "Consiste na necessidade compulsiva de realizar todas as tarefas pendentes antes que seja realmente necessário, mesmo que isso signifique um esforço adicional", explica a psicóloga Eva María Rodríguez, do Centro de Psicologia Vitei. “A pessoa que precrastina tem necessidade de realizar rapidamente as tarefas da sua lista, sem parar, por exemplo, para discernir o que é urgente do que é importante, avaliar o esforço exigido, o tempo ou os recursos disponíveis”, refere a responsável ao jornal espanhol.

Quais os sintomas da “precrastinação”?

Joaquín T. Limonero, da Sociedade Espanhola para o Estudo da Ansiedade e Stresse (SEAS), deixa alguns exemplos:
Comprar a primeira coisa que se encontra por um bom preço nos saldos, sem esperar para ir a mais lojas e comparar;
Comprar presentes de Natal o quanto antes, sem pensar muito se as pessoas vão gostar;
Num novo emprego, esforçar-se para ser muito rápido, mesmo que isso afete a qualidade do que entregamos;
Responder a emails assim que os recebemos, mesmo que não sejam urgentes;
Etc..

Em geral, explica o especialista, o problema subjacente é o mesmo dos procrastinadores: existe uma situação que a pessoa vive de uma forma diferente, que causa angústia e desconforto. Na prática, os “precrastinadores” querem parar de sentir ansiedade ou outra emoção negativa, e isso também pode ser confundido com uma falsa produtividade. Ser uma pessoa rápida, nem sempre é sinónimo de eficiência.

Carmen González Hermo, vice-secretária do Colégio de Psicólogos da Galiza (COP Galiza), concorda com esta avaliação. “Parece que valemos mais, quanto mais fizermos”, diz ao El País.

Como resolver o problema da “precrastinação”?

Para os especialistas é importante, antes de mais, tomar consciência do problema que se tem, seja por “precrastinação” ou procrastinação, e quais os efeitos no estilo de vida. É fundamental o autoconhecimento, ou seja, conhecer os nossos padrões, porque é que fazemos determinada coisa, como pensamos, sentimos, e de que forma isso afeta o nosso bem-estar.

Será por isso importate, por exemplo:

Fazer uma lista de tarefas com prioridades e horários – há coisas que não são realisticamente urgentes;

Tentar trabalhar com calma e evitar descargas emocionais negativas;

Aprender técnicas de regulação emocional, consultando um profissional para o efeito;

Parar de se sentir culpado por fazer ou não fazer algo que não podemos riscar de uma lista.

Teatro Bernardim Ribeiro em Estremoz apresenta “Anónimo não é nome de mulher”

Por Redação, in Canal Alentejo

O Teatro Bernardim Ribeiro em Estremoz recebe a peça “Anónimo não é nome de mulher” que retrata a opressão feminina ao longo dos séculos. O espetáculo será apresentado no dia 4 de março, às 21h30, como parte das comemorações do Mês do Teatro e do Dia da Mulher. A peça, escrita pela jornalista Mariana Correia Pinto, aborda temas como as relações humanas, maternidade, igualdade e liberdade. A história se baseia em fatos ocorridos em hospícios reais onde foram encarceradas milhares de pessoas.

Câmara de Lobos faz protocolo com rede europeia anti-pobreza

Luís Rocha, in Funchal Notícias

A Câmara Municipal de Câmara de Lobos vai estabelecer um protocolo de colaboração com a Rede Europeia Anti Pobreza – Núcleo da RAM, no próximo dia 2 de Março, pelas 16h00, no Salão Nobre, numa sessão solene que contará com a presença do monsenhor Agostinho Jardim Moreira, presidente desta mesma entidade.

“Em linha com a Estratégia Regional de Inclusão Social de Combate à Pobreza (ERISCP) 2021-2030 que pressupõe um modelo participativo, assente na auscultação das pessoas mais vulneráveis e nas organizações e evidencia a importância da elaboração de diagnósticos sociais que reflitam as novas realidades e explorem as maiores barreiras existentes na sua intervenção, e ainda, em consonância com o seu Plano de Acção para a Coesão Social 2022-2025, o município de Câmara de Lobos propôs-se actualizar o Diagnóstico Social, cuja primeira edição é de 2016, a realizar no biénio 2023/2024”, refere uma informação.

Câmara de Lobos tem vindo a aprofundar os seus instrumentos de planeamento em matéria de Coesão Social e combate à Pobreza, tendo sido pioneiro na criação de uma Plataforma concelhia constituída por 26 parceiros sociais e na elaboração de um Diagnóstico Social participativo, definindo um Plano de Acção integrado, a quatro anos, através de um programa piloto intitulado “Intervenção Social Participada”.

O Plano de Acção para a Coesão Social 2022-2025 foi aprovado em Julho de 2022, pela Plataforma Concelhia, englobando 16 objectivos estratégicos, 54 medidas de intervenção e 65 metas, com base nos seguintes eixos prioritários de intervenção: • Eixo I – Valorização do Capital Humano; • Eixo II – Inovação e Empreendedorismo Social; • Eixo III – Protecção das Comunidades e de Grupos Socialmente Vulneráveis; • Eixo IV – Incremento da Corresponsabilidade, Trabalho em Rede e Participação.

Esta primeira actualização diagnóstica pretende integrar, entre outras variáveis, os dados dos Censos 2021, contribuindo para a elaboração de um documento tecnicamente mais preciso e atualizado, com base nas seguintes dimensões de análise: território, população residente, natalidade, população infantil e juvenil, população idosa e envelhecimento, famílias e parentalidade, população activa, formação e emprego, vulnerabilidades sociais (população sem-abrigo, pessoas com deficiência, violência doméstica e de género), protecção social, imigração e interculturalidade, habitação, qualidade de vida, saúde, equipamentos e respostas sociais, dinâmicas de proximidade, coletividades, tempos livres, cultura e lazer, desenvolvimento sustentável, acessibilidade e mobilidade, participação eleitoral, proteção civil e segurança pública.

Uma das novidades deste novo diagnóstico será, desde logo, a recolha de dados desagregados por género, reforçando a perspectiva de género que facilite a análise de dados ao nível de eventual elaboração de Plano Municipal para a Igualdade de Género e Oportunidades de Câmara de Lobos.

Pretende-se que o mesmo passe a assumir uma metodologia de diagnóstico contínuo, integrando todos os dados disponíveis pelas fontes oficiais que possam contribuir para a definição de áreas prioritárias de intervenção e recomendações de ações, a nível local, no horizonte 2030, refere uma nota.

O diagnóstico será ancorado em metodologias participativas, tais como, workshops participativos e focus group, organizados faseadamente, mediante a promoção de amplos processos de debate e participação pública, envolvendo diferentes actores locais, entre um conjunto de peritos e profissionais, representantes de diversas instituições e também especialistas nas diferentes áreas temáticas, informa-se.

Nos encontros com os diferentes públicos-alvo, as orientações estratégicas e as políticas subjacentes aos diversos instrumentos municipais aprovados serão igualmente analisadas, salientando-se os planos locais de desenvolvimento, tais como, o Plano de Acção para a Coesão Social em vigor, a Estratégia Local de Habitação, o Plano Municipal de Transporte Escolar, o Plano de Acção Integrado para os Centros Comunitários, o Plano Municipal para a Integração da Pessoa em Situação de Sem-Abrigo, o Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil e outros que venham a ser aprovados no decurso da elaboração do diagnóstico.

Os contributos dos diferentes actores locais apontarão linhas estratégicas, medidas e acções a desenvolver a curto, médio e longo prazo e irão contribuir para a resolução e/ou mitigação dos problemas identificados como prioritários na intervenção social, no Concelho.

Pretende-se que a metodologia descrita assuma um processo flexível, desejavelmente aberto, participado e debatido entre todos os agentes a envolver, de modo a ser possível corrigir percursos inicialmente previstos que revelaram ser menos eficazes ou eficientes na obtenção da informação. Este aspeto é fundamental, pois a racionalidade que o diagnóstico introduz reclama uma atitude crítica e reflexiva que apoie a encontrar a decisão mais acertada e concertada.

Sendo este diagnóstico um instrumento de apoio ao planeamento é importante evidenciar que será atualizado, em simultâneo, o Guia de Recursos ou Carta Social do Concelho, onde constam os equipamentos, respostas sociais e projectos por área temática, informa-se.

Câmara da Lousã aprova regulamento para criação de Conselho Municipal Sénior

Por Lusa, in Diário As Beiras

A Câmara da Lousã aprovou o regulamento do Conselho Municipal Sénior, com vista à criação daquele órgão que pretende contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população idosa, afirmou hoje o município.

Em nota de imprensa enviada à agência Lusa, aquele município do distrito de Coimbra realçou que, com a criação do Conselho, pretende-se “acrescentar ainda mais a todas as medidas” que aquela autarquia do distrito de Coimbra já implementa nesta área, no âmbito do Plano Municipal Sénior.

O órgão consultivo, que conjugará diversas entidades públicas e privadas, dá também resposta ao contexto demográfico do concelho, que “obriga a novas estratégias direcionadas à promoção do envelhecimento ativo”, sustentou.

“O objetivo principal será o de incluir os mais idosos na definição e elaboração das políticas públicas com eles relacionadas, permitindo uma aproximação destas políticas às necessidades efetivas da comunidade e acrescentando valor à implementação das mesmas”, acrescentou a Câmara da Lousã.

Beja promove formação em animação com idosos

in Rádio Pax

O Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza realiza nesta segunda e terça-feira uma ação de formação sobre “Animação Sociocultural com Idosos”.

Desta forma pretende “definir o conceito de Animação no que concerne às diferentes áreas de intervenção”.

De acordo com o Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, “as instituições que trabalham com população idosa, só conseguem atualmente oferecer-se como instituição de referência se se apresentarem com objetivos definidos, que visem as necessidades dos seus atuais e futuros utilizadores”.

A formação está a cargo de João Barata Lima Fernandes, Licenciado e Mestre em Psicologia, Docente no ISPA e Formador Sénior na área da Gerontologia.

Esta iniciativa é direcionada a dirigentes, diretores técnicos e técnicos de entidades públicas e privadas, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não-Governamentais e Misericórdias.

"NÃO EXISTEM INSTITUIÇÕES, EXISTEM PESSOAS CORAJOSAS — E TODAS ESTÃO EM PERIGO". O RELATO DE QUEM VIVE PARA PROTEGER AS CRIANÇAS NA BIELORRÚSSIA

Sérgio Costa Araújo, in Notícias online

"Não existem instituições, existem pessoas corajosas — e todas estão em perigo". O relato de quem vive para proteger as crianças na Bielorrússia - Atualidade - SAPO 24

"NÃO EXISTEM INSTITUIÇÕES, EXISTEM PESSOAS CORAJOSAS — E TODAS ESTÃO EM PERIGO". O RELATO DE QUEM VIVE PARA PROTEGER AS CRIANÇAS NA BIELORRÚSSIA



Os erros estratégicos da "velha Europa" pagam-se caro a Leste e materializam-se na "guerra sangrenta contra a Ucrânia e no perigo existencial para todas as democracias que ainda tentam apaziguar o agressor". O especialista em Direitos da Criança e Pobreza Infantil Sérgio Costa Araújo conversou com Marta, uma colega que traça um retrato sobre a forma como o presente da Bielorrússia impacta a vida de milhões de crianças, em especial aquelas que se encontram em situação mais vulnerável.


Marta (nome fictício, por questões de segurança) nasce num meio intelectual bielorrusso. Muito cedo desperta para a ideia de liberdade por influência dos avós que lhe transmitem o sentimento de protecção que cultiva até hoje. Conta que o primeiro ataque à liberdade que sentiu foi nos primeiros anos de escola, quando foi fechada numa despensa escura por se ter recusado falar ao professor em russo imperial. Nos países da antiga URSS era assim. Tanto o “obrigado” bielorrusso: “dziakuy”, como o “Olá” iídiche: “shalom,” eram violentamente reprimidos nos espaços controlados pelo estado, ainda que nas ruas fosse nessas línguas que as crianças de bairros como o seu comunicavam.


O interesse pelos direitos humanos consolidou-se quando começou a escavar a história da família, com a visão dos caixões de zinco que chegavam do Afeganistão com soldados mortos, com os testemunhos sobre pessoas trancadas em clínicas psiquiátricas por defenderem ideias diferentes. A leitura de Alexander Soljenítsin foi seminal. Mas não só.


Por culpa desta colega, regressei à obra do romancista alemão Erich Maria Remarque e ao clássico sobre o horror das trincheiras da primeira guerra mundial “a oeste nada de novo”. E com isto, recuperei essa ideia tão simultaneamente fascinante e tenebrosa que nos lembra de que até a guerra, pináculo inquestionável da brutalidade e da tirania, acaba muitas vezes por criar condições para o despertar de exemplos edificantes e de grande humanidade, entre semelhantes.

Como o leitor tão bem saberá, a Bielorrússia não se encontra atualmente em guerra, mas na ressaca de uma revolução falhada e no encalço de uma guerra nas vizinhanças que os bielorrussos certamente não desejaram e que muito poucos esperavam ver acontecer nesta altura. Também por isso, e para que a conversa possa decorrer de modo despretensioso e sem peias, é necessário preservar a identidade da interlocutora, uma querida colega, que atua no domínio dos direitos humanos e, em particular, no campo dos direitos da criança na Bielorrússia.

Uma nota final: este país é quase totalmente desconhecido dos portugueses, mesmo estando aqui tão perto e mesmo tendo sido palco do maior escândalo de abuso sexual de crianças que abalou a Europa. E de Chernobyl, que naturalmente associamos exclusivamente à Ucrânia.

E é por Chernobyl que começamos.

 

Uma das coisas que se percebe convivendo com bielorrussos é do enorme impacto da tragédia de Chernobyl no teu país e, concretamente, na vida das famílias. Acho que a maioria dos europeus, e provavelmente o resto do mundo, associam os impactos desse desastre, exclusivamente à Ucrânia. Queres falar um pouco sobre isso?

"MAIS DE 80% DAS CONSEQUÊNCIAS GERAIS DE CHERNOBYL PERTENCEM À BIELORRÚSSIA. ESTA É UMA VERDADE AMARGA E SILENCIADA"

O dia 26 de abril de 1986 foi de facto um dia negro na história da Bielorrússia. 1/6 do território bielorrusso foi contaminado por radionuclídeos, o desastre provocou meio milhão de deslocados internos, o número de doentes com cancro aumentou, assim como muitas outras consequências para a saúde das pessoas – e isto não é uma lista exaustiva dos impactos do inferno de Chernobyl na Bielorrússia. Chernobyl está localizada a algumas dezenas de quilómetros da fronteira bielorrussa-ucraniana. Naqueles dias trágicos o vento soprava para o norte, em direção à Bielorrússia. Nas vésperas do primeiro de maio, aviões militares soviéticos pulverizaram aerossóis protetores e lançaram nuvens radioativas nas cidades e vilas da Bielorrússia para evitar que se movessem em direção a Moscovo. Portanto, mais de 80% das consequências gerais de Chernobyl pertencem à Bielorrússia. Esta é uma verdade amarga e silenciada.

Por outro lado, a tragédia de Chernobyl foi o gatilho que acaba por impulsionar o movimento político e social na Bielorrússia durante esses anos, liderada pela Frente Popular da Bielorrússia e o surgimento da “Chernobyl Way” entre milhares de outras iniciativas cívicas. Centenas de milhares de crianças bielorrussas viajaram para o resto da Europa e para outros países, graças à grande generosidade das pessoas que as convidaram. O movimento protagonizado pelas crianças de Chernobyl foi um dos factores mais poderosos que permitiu à juventude, a parte mais ativa da sociedade bielorrussa, estar preparada para o colapso da URSS. Em 1991 conquistamos a nossa independência e começamos a construir a nossa democracia.

Apesar do “Inferno de Chernobyl”, como lhe chamas, achas que a tragédia acabou por de algum modo acelerar a implementação dos direitos da criança na Bielorrússia?

Exatamente. Por exemplo, as crianças trouxeram a cultura e os valores europeus que compartilharam com os pais. Os professores e os líderes cívicos em geral, apoiaram e, como resultado, a Convenção dos Direitos da Criança foi ratificada na Bielorrússia em 1992. A nação bielorrussa é uma nação extremamente flexível com um potencial de desenvolvimento humano subestimado. O Índice de Desenvolvimento Humano normal da Bielorrússia é de cerca de 50, e deve-se essencialmente às inúmeras barreiras artificiais internas e externas para que os bielorrussos possam realizar todo o seu potencial humano e alcançarem o seu lugar justo pelo menos entre os 20 mais avançados. Historicamente a Bielorrússia é Europa, e foi o maior e mais forte estado Europeu durante 300 anos. O Grão-Ducado da Lituânia é um Estado bielorrusso, a primeira proto-democracia europeia, e a sua Constituição foi escrita na língua bielorrussa antiga. Em 1991, a Bielorrússia retorna à sua casa, à Europa. Infelizmente, a velha Europa estava com medo e como sempre quis poupar dinheiro e não oficializou o retorno da Bielorrússia. Isto deve suscitar a escrita de uma obra bastante espessa sobre o papel dos EUA, da Alemanha, do Gorbi, de Eltsin, e do Plano Marshall 2 não implementado e outras oportunidades perdidas que levaram à situação atual: a vingança da Rússia, esta guerra sangrenta contra a Ucrânia e o perigo existencial que representa para todas as democracias que ainda tentam apaziguar o agressor.

OS ERROS ESTRATÉGICOS PAGAM-SE MUITO CARO, COM O NOSSO SANGUE E COM AS VIDAS DE VERDADEIROS HERÓIS, HOJE NA SUA MAIORIA UCRANIANOS...

Mas voltando aos Direitos da Criança. As primeiras boas práticas bielorrussas no campo dos direitos das crianças foram desenvolvidas sob influência europeia, precisamente no início de 1990 e, posteriormente, em 2010, as melhores práticas bielorrussas não apenas trouxeram benefícios para as crianças locais, mas influenciaram outros países, incluindo países do resto da Europa, do Golfo e dos EUA. Concordo com o que li num relatório: “o desenvolvimento de sistemas de proteção à criança é correspondente ao nível de democracia”, mas… , fortes, resilientes e verdadeiramente notáveis são os líderes cívicos que alcançaram tudo isto, não graças a um amplo apoio. Vivemos atualmente um momento muito parecido com 1939 e 1991. Os erros estratégicos pagam-se muito caro, com o nosso sangue e com as vidas de verdadeiros heróis, hoje na sua maioria ucranianos...

Regressando aos direitos da criança no teu país, como é que descreverias o lugar das crianças na sociedade bielorrussa ao longo das últimas décadas?

Na evolução dos Direitos da Criança e no fortalecimento ou enfraquecimento dos seus direitos eu dividiria a linha do tempo de 1992 a 2023 em quatro momentos distintos.

O primeiro, 1992, é o ano da ratificação da Convenção dos Direitos da Crianças das Nações Unidas. Até ao ano 2000 o foco estava nos direitos cívicos e políticos ligados à vingança contra a ditadura em 1994. Este período é caracterizado por inúmeras atividades de grupos cívicos de jovens em prol dos direitos eleitorais, do direito de falarem na sua própria língua e o direito a saber a verdade sobre a ecologia no contexto de Chernobyl. Este período é brilhante, com muitas ações de rua que atraíram muito público e que contribuíram para conscientizar para os problemas existentes. A maioria das organizações sem fins lucrativos direcionadas para as crianças apareceram exatamente nessa época, a sua atividade estava ligada aos movimentos das crianças de Chernobyl e à distribuição da ajuda humanitária vinda do exterior. A Fundação Soros apoiou os primeiros passos da institucionalização de respostas direcionadas à infância e na construção da sua sustentabilidade de longo prazo. Infelizmente, não foi totalmente bem-sucedida, como inicialmente pensávamos, devido a vários motivos, incluindo a corrupção entre organizações sem fins lucrativos.

Um segundo momento, será entre o período entre os anos 2000 e 2009 – onde aí, sim, as respostas direcionadas à infância da sociedade civil, institucionalizam-se. Nesse período, muitos movimentos cívicos espontâneos da iniciativa de jovens e de crianças foram constituídos como organizações sem fins lucrativos. Foram tempos vibrantes onde organizações como a UNICEF traziam padrões de ação internacionais que incluíam as melhores práticas mundiais ao nível da infância. O tema principal era a prevenção do VIH/SIDA devido ao apoio do Fundo Global da Fundação Bill e Melinda Gates. As organizações sem fins lucrativos mais “antigas” ainda trabalham em torno de Chernobyl e nas áreas da ajuda humanitária. As “novas” organizações sem fins lucrativos exploram novos campos, incluindo a desinstitucionalização de crianças órfãs, o apoio a crianças com deficiência, na prevenção e resposta ao abuso de crianças. É um período muito ativo de aprendizagem em massa e de implementação das melhores práticas mundiais por organizações sem fins lucrativos, de acumulação de conhecimento e de capital social. Pela primeira vez tenta-se alterar o modo de recolha de dados e o modo de agregar esses mesmos dados. Como exemplo temos o Relatório Alternativo de 2002 enviado para o Comité dos Direitos da Criança, o primeiro e o segundo estudo Ponimani sobre abuso de crianças em Instituições de Acolhimento Residencial (2004, 2009), e o Estudo Nacional sobre Abuso de Crianças de 2008 promovido pela UNICEF em parceria com o ISPCAN.

O governo dá grandes passos no sentido de controlar as organizações sem fins lucrativos. Com a colaboração da UNICEF dá-se o estrangulamento da sociedade civil e o apoio financeiro a organizações sem fins lucrativos independentes cessa desde 2006. No entanto, as organizações sem fins lucrativos independentes já são capazes de procurar apoio financeiro junto da Comissão Europeia, e alguns deles circulam livremente e com sucesso no mercado aberto de doadores internacionais. Como resultado, melhorou a situação das crianças e jovens seropositivos – a transmissão vertical é zero, diminuíram também os números de crianças e jovens seropositivos. Um olhar mais fortalecido dirigido às crianças deficientes, desinstitucionalização florescente ao estilo romeno, o primeiro centro dedicado à defesa da criança é aberto.

Estamos então em 2009?

Sim, 2009 marca, aliás, o início da década de ouro dos direitos da criança na Bielorrússia. As organizações sem fins lucrativos são os principais agentes de mudança e os principais atores. A UNICEF e agências da ONU negligenciaram a sociedade civil local, mas as organizações cívicas já operavam fortemente no mercado de doadores internacionais, transpunham práticas que desenvolviam no contexto doméstico, e já implementavam quotidianamente protocolos das agências governamentais. O Fundo Global da Fundação Bill e Melinda Gates deixa a Bielorrússia e a disseminação do HIV/SIDA, aumenta. Dão-se conquistas muito fortes no campo dos direitos direcionados para crianças com incapacidade, ao nível, por exemplo, no desenvolvimento de competências para uma vida autónoma e um aprimoramento da legislação devido à ratificação em 2013 do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Um grupo específico destas crianças que estavam em foco eram as crianças com Transtorno do Espetro Autista. O processo de Desinstitucionalização de crianças órfãs é redirecionada e 85% dessas crianças são colocadas em respostas de acolhimento familiar.

Nesse período nasce ainda a Linha de Apoio à Criança na Bielorrússia; a rede de Centros de Protecção da Criança/Barnahus alarga-se até aos 25 centros; é lançado o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas. As denuncias de crime sexual violento contra crianças aumenta seis vezes entre 2009-2019. O protocolo dos 10 passos para entrevistar crianças sobreviventes de crimes sexuais foi adaptado para crianças com deficiência intelectual leve, preparados para crianças surdas e testados em crianças cegas...

E chegamos então a 2020, ano dos protestos em série contra o presidente bielorrusso Alexander Lukashenko. Que impactos tiveram os protestos junto dos protagonistas dos Direitos da Criança e em todo esse trabalho que acabaste de descrever?

Esta tentativa de revolução acabou por fracassar o que acaba por espoletar uma repressão brutal contra os principais agentes dos Direitos da Criança – a sociedade civil. Mais de 500 Organizações Não Governamentais (ONG’s), de um total de 2.500, foram encerradas imediatamente e mais de 1.200 outras cessaram atividades. Estas organizações eram as mais ativas e com maior capital de conhecimento e com provas dadas na liderança destas matérias. Atualmente, todos os dados sobre crianças na Bielorrússia são mantidos em segredo pelo governo. Fontes informais relatam, por exemplo, uma diminuição em três vezes na divulgação de crimes sexuais contra crianças entre os anos de 2020 e 2021, e respostas independentes direcionadas para crianças com deficiência foram fechadas. As ONG’s que reportam atividades são na verdade ONGOG’s (Organizações Não Governamentais Organizadas pelo Governo), totalmente controladas pelo estado. É claro que só muito raramente ONG’s prestadoras de serviços, como por exemplo as Aldeias SOS, são excluídas. Grupos independentes de profissionais continuam a proteger os Direitos Humanos dos filhos de ativistas políticos.

Em resumo, a situação das crianças era de crescimento entre 1992 e 2009, de florescimento entre 2009-2019 e foi radicalmente fragilizado após a destruição que se seguiu aos protestos de 2020-2021.





"SIM, AS CRIANÇAS CIGANAS AINDA SÃO O GRUPO MAIS VULNERÁVEL E DISCRIMINADO"

A sociedade civil foi o principal protagonista e agente de mudança, liderou e implementou mudanças na legislação e nas práticas das agências governamentais. Devo sublinhar o papel da ONU (em particular a UNICEF), que foi positivo para a situação das crianças antes de 2006 e totalmente destrutivo entre os anos de 2006 e de 2022.

E as crianças ciganas, continuam a ser o grupo mais discriminado?

Sim, as crianças ciganas ainda são o grupo mais vulnerável e discriminado. Apesar das observações finais dos comités dos direitos da criança da ONU de 2012 e 2020 terem avisado a Bielorrússia para que a situação dessas crianças fosse melhorada, ela foi ignorada.

E as crianças entregues ao sistema de acolhimento/cuidados alternativos, como funciona o sistema?



"AS FORMAS DE ACOLHIMENTO CENTRADAS NA FAMÍLIA SÃO MELHORES PARA AS CRIANÇAS EM TERMOS DE DIREITOS E EM TERMOS DO BEM-ESTAR EM SI."

Existem várias formas de garantir cuidados alternativos a crianças privadas de cuidados parentais na Bielorrússia. A adoção é uma delas, apesar de representar para mim uma forma mais corrompida por potenciar o risco de tráfico de crianças. Neste momento, cerca de 3% das crianças órfãs estão a ser colocadas em famílias adotantes, principalmente as crianças mais pequenas até os 3 anos. Acolhimento em contexto de família biológica alargada, até 7%. A colocação em Famílias de Acolhimento é a forma mais popular porque não é apenas uma resposta de acolhimento para crianças, mas também uma estratégia de criação de novos empregos, especialmente em áreas rurais e remotas. Juntamente com Casas de Acolhimento e Aldeias de Crianças, estas respostas absorvem até 75% destas crianças. No total, as respostas de acolhimento familiar são prestadas a cerca de 85% das crianças privadas de cuidados parentais na Bielorrússia. A maioria das instituições residenciais são instituições com menos de 50 crianças.

E, por favor, não te esqueças da demografia particularmente má da Bielorrússia. Após a Segunda Guerra Mundial repete-se a cada 20 anos o hiato demográfico, no qual a Bielorrússia perde 1/3 de sua população, e enfrenta um ligeiro despovoamento do país, menos 20 mil a 50 mil pessoas em cada ano.... Além disto, depois de 2020, mais de 400 mil pessoas escaparam da Bielorrússia, a maioria são jovens com idades inferiores aos 35 anos, em idade ativa e fértil.

Mas qual é a tua opinião sobre o sistema em si, consideras que o sistema dá às crianças uma resposta verdadeiramente centrada nos seus direitos, nomeadamente no seu direito a crescerem numa família, mesmo que não seja a biológica por representar um risco potencial para o seu bem-estar?

A família é sempre melhor do que a instituição, e essa abordagem foi martelada na cabeça dos funcionários do governo entre os anos de 2006 e 2019 por ONG’s. Ainda assim o modelo centrado nas instituições permaneceu, embora por inércia. Atualmente deixaram de existir ONG’s que as estimulassem a seguir em frente dando o pontapé inicial que classificaria de mágico. Desde 2020, nenhuma instituição foi fechada, embora antes 1-2 instituições fossem fechadas a cada novo ano. Finalmente, sim, na minha opinião, a família adotiva e outras formas de acolhimento centradas na família são melhores para as crianças em termos de direitos e em termos do bem-estar em si. Isto, claro, se a família biológica não puder ser reabilitada.

Como saberás, as políticas de desinstitucionalização têm tido um percurso difícil em alguns países europeus. Portugal é, neste aspeto, um mau exemplo por manter números muito elevados de crianças do sistema de acolhimento entregues a instituições que agora, ironicamente, passaram a chamar-se “casas” em Portugal. Mas há esperança. Países que já foram maus exemplos, como vários países do Leste Europeu, hoje são modelos a seguir no modo como desenvolveram os seus planos de desinstitucionalização. A Bulgária é um exemplo disso. Que lugar ocupou/ocupa a desinstitucionalização em termos de promoção dos direitos das crianças na Bielorrússia?

Tens razão. Na Bielorrússia, fizemos o mesmo caminho. Até 2006, abundava a desinstitucionalização ao estilo romeno. As autoridades indicavam que cinco instituições fechavam a cada ano, mas em vez dessas cinco que fechavam com 100 crianças cada, outras 2-3 ficavam lotadas com 250-300 crianças cada. Claro, é uma péssima prática e, desde 2006, muitos empregos em famílias de acolhimento foram criados. A partir daí, um número cada vez maior de crianças passou a ser colocada em respostas familiares, até 85% em 2019. No entanto, a qualidade da formação dessas famílias de acolhimento diminuiu significativamente desde 2020, quando as ONG´s foram encerradas ou interromperam as suas atividades.



Como funciona, concretamente, esse modelo de família de acolhimento na Bielorrússia?

O modelo de família de acolhimento funciona na Bielorrússia como noutros lugares. É uma forma profissionalizada de prestar cuidados parentais. Os pais recebem um salário juntamente com um subsídio do estado para as crianças que serve para cobrir as suas necessidades básicas. A Família de Acolhimento é selecionada pelo nosso Centro Nacional de Adoção. Anteriormente era também o Centro que providenciava a formação, ou outras estruturas como os Centros Sociopedagógicos locais, ou ONG’s. Agora não há ONG’s. Com a qualidade da formação comprometida e sem novas abordagens lidera a estagnação do modelo desde o ano 2020 e até à atualidade.



Um problema que a Bielorrússia enfrenta sistematicamente é o abuso sexual de crianças, como explicas este fenómeno no teu país, o que pensas que evoluiu nos últimos anos e quais as expetactivas para o futuro?

"HOJE, AS CRIANÇAS FALAM COM PSICÓLOGOS ESPECIALMENTE TREINADOS PARA O EFEITO EM VEZ DE POLICIAS."

O facto de termos estabelecido um sistema no país é bastante encorajador. A divulgação do fenómeno funciona bem por causa da Linha de Apoio à Criança e do sistema policial de denúncia bastante aprimorado. Hoje, as crianças falam com psicólogos especialmente treinados para o efeito em vez de policias. Tudo é gravado e as crianças não irão repetir o testemunho no tribunal. A revelação ao mundo da descoberta dos abusos sexuais de 10 000 rapazes contribuiu para isto... infelizmente, o abuso sexual de crianças é um fenómeno universal e todos os grupos estão em risco. Não apenas as crianças vulneráveis ou institucionalizadas. Embora a instituição represente um fator de risco agravado. Frequentemente, e na minha opinião, o abuso sexual infantil é uma manifestação de abuso de poder, não uma atração sexual pervertida. O caso de Epstein, ou este nosso caso do clube dos “ciclistas” de abusos em larga escala, e muitos outros casos também, evidenciam isto claramente. Na verdade, foi concebido um sistema de resposta de primeira linha e ninguém sabe por quanto tempo ele continuará a dar respostas eficazes. Entre 2009 e 2019 a sustentabilidade a médio prazo estava garantida. Tenho esperança que poderá continuar a fazer o mesmo ao longo dos próximos 10 anos.




Por razões de segurança, não precisamos elaborar muito sobre a atual situação política na Bielorrússia. Mas como descreverias a situação atual dos direitos das crianças e dos técnicos e instituições que lutam pelos direitos na Bielorrússia?

Não existem instituições, existem pessoas corajosas e inteligentes que continuam a sua missão — e todas estão em perigo e precisam de financiamento externo e apoio. Isso é tudo o que posso dizer agora.

Quando nos encontrarmos novamente, em 2033, quais seriam as boas notícias que gostarias de partilhar connosco?

Várias. Incluindo que continuo ansiosa para cooperar com boas pessoas para tornar o nosso mundo melhor.



Assim seja. Obrigado.

Crise energética e inflacionista aumenta despesa do Estado em 4,1 milhões

Agência Lusa, in Diário do Minho

O Estado perdeu receita fiscal com a suspensão da taxa do carbono, a redução do ISP e a devolução de receita adicional de IVA.

As medidas para mitigar o impacto da crise energética e inflacionista levaram a um aumento da despesa total em 4,1 milhões de euros e reduziram a receita em 166 milhões de euros, divulgou esta terça-feira a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

“Em janeiro, a execução reportada das medidas adotadas no âmbito da mitigação do choque geopolítico, levou a uma redução da receita em 166 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 4,1 milhões de euros”, lê-se na síntese de execução orçamental.

No que se refere à receita, destacam-se aumentos ligados à perda de receita fiscal, nomeadamente a suspensão da taxa do carbono (91,9 milhões de euros), a redução do ISP equivalente à descida do IVA para 13% (34,7 milhões de euros) e a devolução da receita adicional de IVA via ISP (32,8 milhões de euros).

O Estado registou 2.013 milhões de euros de saldo orçamental em janeiro, uma melhoria de 184 milhões de euros face ao mesmo mês do ano anterior, anunciou hoje o Ministério das Finanças.

Beneficiários do Programa Municipal Voz Amiga aumentaram cerca de 130% em 4 anos

in Coimbra.pt

O Relatório Anual de Avaliação da Execução – 2022 do Programa Municipal Voz Amiga – Serviço de Teleassistência para Idosos foi um dos itens, para conhecimento, da agenda da reunião Executivo Municipal de 27 de fevereiro. A Câmara Municipal (CM) de Coimbra, através do Gabinete de Gerontologia e Envelhecimento Ativo e Participativo do Departamento de Ação e Habitação Social, tem em funcionamento, desde 2004, este programa de assistência que, à data de 31 de dezembro, tinha 122 beneficiários, tendo registado um aumento de cerca de 130% de utentes nos últimos quatro anos.

Este serviço é totalmente gratuito e visa combater o isolamento social e a solidão, promover a segurança e incitar a integração social das pessoas idosas, muitas vezes isoladas e sós, sem familiares ou vizinhos por perto para conversar ou que as possam socorrer, estando disponível a qualquer hora do dia e da noite, todos os dias do ano, incluindo fins de semana e feriados, através da disponibilização a cada beneficiário de um equipamento de teleassistência com terminal fixo e/ou móvel.

Do universo de 122 utilizadores, o relatório revela que, em 2022, 85,2% dos utentes eram do género feminino, 68,9% tinham 80 ou mais anos de idade, 57,4% eram viúvos, 84,4% viviam sozinhos e 61,5% não detinham qualquer retaguarda institucional. De referir que, ao longo dos últimos quatro anos de implementação do Programa Municipal Voz Amiga – Serviço de Teleassistência para Idosos, tem vindo a assistir-se a uma consolidação considerável do mesmo, verificando-se um aumento gradual do número de beneficiários, sendo que, de 2019 para 2022, observou-se um aumento de 130,2%.

O Programa Municipal Voz Amiga – Serviço de Teleassistência para Idosos adapta-se a qualquer situação de maior ou menor mobilidade das pessoas idosas, bem como a qualquer outra vulnerabilidade existente, promove uma resposta mais eficaz e eficiente no auxílio e apoio dos seus beneficiários, numa lógica de prevenção da doença, promoção da saúde e promoção da inclusão social, além de conferir independência e combater o isolamento social, a solidão, e promover um sentimento de segurança nos seus beneficiários, bem como nos seus familiares e instituições de retaguarda, pode ler-se na informação que acompanha o relatório.

De acordo com o mesmo documento, este programa municipal incita a integração social das pessoas idosas e as suas relações com o meio, contribui para a manutenção dos beneficiários no meio natural de vida e nas suas redes de relacionamento, evitando-se ou retardando-se a institucionalização e, consequentemente, promovendo-se o sentimento de pertença à comunidade, auxilia na conciliação da vida familiar e profissional dos cuidadores informais dos beneficiários e permite que o cuidador informal se ausente do domicílio da pessoa cuidada, desempenhando tarefas do quotidiano e de lazer, diminuindo a sensação de sobrecarga.

Coimbra, the right place to be.

Há um ano o mundo nunca mais foi o mesmo

António Cerca Martins, in Diário as Beiras

Foi há um ano que a guerra na Ucrânia começou. A 24 de fevereiro de 2022, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou “operação militar especial” para “desmilitarizar e desnazificar” a Ucrânia.
Desde então, o Mundo mudou. A economia mundial abrandou, as tensões políticas entre os países aumentaram, bem como a tensão militar e nuclear. A Rússia está mais isolada, mas é a Ucrânia que tem um país destruído.

Segundo dados da ONU, a guerra na Ucrânia já vitimou mais de oito mil civis. Donetsk é, por larga margem, a região há um maior número de civis mortos (3.800), seguida por Kharkov (924 mortos) e Kiev e arredores (955 mortos).

O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, assumiu, no entanto, que “os dados são apenas a ponta do iceberg numa guerra cujo custo para os civis é insuportável”.

Maior crise de refugiados desde a segunda guerra

Não só as vítimas mortais e os feridos sofreram com a guerra. A ONU revelou que, desde a segunda guerra mundial, que não havia uma crise de refugiados com esta escala.
A guerra já forçou mais de oito milhões de pessoas a abandonar a Ucrânia. Houve ainda cinco milhões de pessoas que mudaram de localidade dentro da Ucrânia.
Entre os países que receberam os refugiados da guerra, a Polónia é, segundo a ONU, o país que mais ucranianos acolheu. Estima-se que se fixaram território polaco mais de um milhão de ucranianos.
Também as forças russas afirmam ter recebido “pelo menos” cinco milhões de ucranianos.

56 mil proteções temporárias em Portugal

No início do ano, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Portugal atribuiu quase 56.600 proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia. Sendo que cerca de um quarto foram concedidas a menores.

O SEF revela também que comunicou ao Ministério Público a situação de 737 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais.

Economia de rastos

Outro dos efeitos nefastos que a guerra trouxe foi a destruição da economia. Além das cidades destruídas, cujo valor dos danos ascende, segundo a Escola de Economia de Kiev, a 129 mil milhões de euros, o PIB do país diminui, no ano passado, 32 por cento.

O primeiro-ministro ucraniano Denys Shmygal disse, no início de fevereiro, que a guerra causou até agora entre 550 e 690 mil milhões de euros de prejuízos no país.

O resto do mundo também sofreu efeitos colaterais da guerra na Ucrânia.

Os preços dos produtos dos bens de primeira necessidade, tal como a energia, subiram em 2022 como há muito não se via.

As economias dos países também abrandaram e a incerteza no futuro continua.
O Índice de Incerteza Mundial do Fundo Monetário Internacional mostra que, embora os níveis de incerteza a nível global tenham caído em dezembro, permanecem elevados, com a invasão russa da Ucrânia a continuar a ser o fator dominante.

Efeitos políticos

Em termos políticos muitos países entraram em jogo para tentar apaziguar ou resolver a invasão russa.
Na Europa, o conflito suscitou preocupações relativamente à capacidade do continente para se defender, mas os países têm dado apoio militar aos ucranianos. O apoio à Ucrânia tem sido gerido com muito cuidado, face à dependência que há muito existe da energia russa.

Já União Europeia tem condenado a agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, tendo não só fornecido dinheiro para fazer face às consequências humanitárias, como sancionou economicamente a Rússia pela invasão.

Os Estados Unidos da América (EUA) têm sido uma posição forte de apoio ao governo ucraniano. No inicio da semana Joe Biden visitou Kiev e Volodymyr Zelensky agradeceu-lhe por liderar o apoio prestado à Ucrânia. Os EUA têm fornecido material bélico aos ucranianos e sancionado economicamente a Rússia.

Em contrapartida, a China tem apoiado a ofensiva russa. O ministro chinês dos Negócios Estrangeiros afirmou em outubro que a China apoia o lado russo” para “superar as dificuldades e eliminar a interferência externa”.


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Salários das mulheres 13% inferiores aos dos homens em média

Por Lusa, in Observador

De acordo com a análise, as mulheres têm "salários base 13% mais baixos, numa diferença que em 2021 atingiu os 153 euros, em média, mas que entre os quadros superiores rondou os 600 euros".

As mulheres continuam a ser mais mal pagas que os homens, tendo salários base, em média, 13% inferiores, uma diferença salarial que aumenta entre os mais qualificados, mostra um estudo da CGTP, feito por ocasião da semana da igualdade.

No documento, a CGTP analisa estatísticas oficiais, indicando que o salário médio do conjunto da economia caiu 4,5% em termos reais em 2022 face ao ano de 2021, sendo a queda dos trabalhadores da Administração Pública maior (-5,7%) que a do setor privado (-3,6%).

Neste contexto de perda de poder de compra generalizado, “as mulheres trabalhadoras são ainda mais mal pagas que os homens trabalhadores”, sublinha a intersindical.

De acordo com a análise, as mulheres têm “salários base 13% mais baixos, numa diferença que em 2021 atingiu os 153 euros, em média, mas que entre os quadros superiores rondou os 600 euros”.

“É precisamente entre os trabalhadores mais qualificados que o diferencial é maior em termos percentuais: 24,5% entre os quadros superiores, 14% entre os quadros médios e 16,5% entre os profissionais altamente qualificados”, pode ler-se no documento.

Já a diferença salarial entre os trabalhadores e trabalhadoras não qualificados é de 6,8% “devido à existência do salário mínimo nacional, onde as mulheres trabalhadoras são 52%”, acrescenta a central sindical.

Cerca de 30% das mulheres do setor privado ganham o salário mínimo nacional, face a 23% no caso dos homens, refere a CGTP citando dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referentes a julho de 2021.

No que diz respeito ao trabalho a partir de casa e ao teletrabalho, no 4.º trimestre do ano passado, 454,6 mil mulheres (18,7% do emprego feminino) fizeram-no a partir de casa, 28% das quais sempre, 29% regularmente em diferentes modalidades, 28% fora do horário de trabalho e 14% pontualmente indica a CGTP.

O estudo refere ainda que perto de um milhão e 800 mil trabalhadores por conta de outrem trabalham por turnos, à noite, ao sábado ou domingo ou numa combinação destes tipos de horários, dos quais 872,6 mil são mulheres (49% do total).

A CGTP realiza a 10.ª edição da semana da igualdade entre 6 e 10 de março com várias iniciativas no país, entre concentrações, greves, desfiles e manifestações, em especial no dia 8, Dia Internacional da Mulher.

A 10.ª semana da igualdade da CGTP terá como lema “salários a aumentar para a vida mudar e a igualdade avançar”.

Poder de compra. Famílias cortaram a fundo na comida que levam para casa

Luís Reis Ribeiro, in DN

Investimento começou a vacilar na reta final de 2022 e inflação suavizou, menos no segmento alimentar, onde já supera os 20%, segundo os novos dados do INE.

As famílias residentes em Portugal foram reduziram de forma significativa (maior corte de que há registo) o volume de alimentos comprados em 2022, mas, no entanto, o valor da fatura dos lares com comida subiu a um ritmo recorde puxado pela inflação galopante e atingiu o maior valor das séries oficiais, indicou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Ou seja, há sinais inequívocos de que muitas famílias -- sobretudo as mais pobres, com menos rendimento disponível, e as mais vulneráveis à subida das taxas de juro porque têm dívidas bancárias a aumentar com o avanço das taxas de juro -- estão mesmo a cortar na alimentação para conseguir poupar mais um pouco

É isso que indica a quebra no volume. Segundo o novo destaque do INE, que fecha o ano de 2022 em contas nacionais, se não houvesse inflação, a despesa com alimentos teria caído na mesma.

A quebra real (descontando a inflação) foi de 2,3%, a maior das séries oficiais do instituto, que remontam a 1995. É o equivalente a menos 573 milhões de euros em comida face a 2021.

É preciso recuar aos anos de chumbo do programa de ajustamento do governo PSD-CDS e da troika para encontrar um encolhimento nos gastos reais com alimentos. Mas nem nessa altura foi tão grande: caíram 0,7% em 2011 e 1,3% em 2012, mostra o INE.

Já em valor, a fatura disparou de forma exorbitante, claro, e com maior expressão entre o segundo e o quarto trimestre do ano passado. A guerra da Rússia contra a Ucrânia começou a 24 de fevereiro de 2022.

Assim, o valor despendido pelas famílias residentes aumentou uns expressivos 9,7% (a preços correntes, já com o efeito da inflação), atingindo o maior valor destas séries: quase 29 mil milhões de euros em 2022, refere o INE.

Mas economia cresceu muito na mesma, quase 7%

Já a economia como um todo cresceu muito. "No conjunto do ano 2022, o PIB (produto interno bruto) registou um crescimento de 6,7% em volume [em termos reais, descontando a inflação], o mais elevado desde 1987, após o aumento de 5,5% em 2021 que se seguiu à diminuição histórica de 8,3% em 2020, na sequência dos efeitos adversos da pandemia na atividade económica", refere o INE.

Em valor (a preços correntes, com inflação), a economia portuguesa aumentou de tamanho, claro, e também ao ritmo mais elevado desde 1996, pelo menos (mais 11,5%), uma expansão explicada em larga medida pela subida dos preços, que permitiu aumentar temporariamente a faturação das empresas, o valor dos bens e dos serviços transacionados e ainda os impostos e contribuições incorporados no valor acrescentado interno.

"A procura interna apresentou um contributo positivo expressivo para a variação do PIB, embora inferior ao observado no ano anterior, verificando-se uma aceleração do consumo privado e uma desaceleração do investimento".

Dualidade no consumo das famílias

Então, o consumo privado total até avançou. O que aconteceu? Enquanto a despesa real em bens alimentar caiu, os gastos das famílias com bens duradouros (tendencialmente mais comprados pelos grupos com rendimentos superiores, que estão mais resguardados face ao embate da inflação) disparou quase 12%.

A despesa real com os restantes bens correntes (não alimentares) e serviços também andou bem, subiu 7,4% em 2022, diz o INE.

Estes comportamentos ao nível do consumo serviram para compensar o retrocesso no segmento alimentar, colocando o consumo privado a crescer 5% no ano passado.

Além disso, "o contributo da procura externa líquida passou a positivo em 2022, tendo-se registado uma aceleração das exportações de bens e de serviços mais intensa que a das importações de bens e serviços".

As exportações totais registaram o maior aumento da série do INE (16,7%), acima do ritmo das importações (11%), apesar do choque energético que encareceu brutalmente a fatura com petróleo e gás.

A nota mais desfavorável, se assim se pode dizer, vai para o investimento (FBCF - formação bruta de capital fixo), que abrandou de 8,7% em 2021 para apenas 2,7%.

O investimento em construção quase estagnou (0,8%), mas o segmento dos equipamentos de transporte acabou por salvar a face deste agregado do PIB, avançando quase 10% em termos reais, no ano passado.

Os dados trimestrais, também ontem revelados pelo INE, mostram que o investimento fixo (novo investimento) ficou praticamente estagnado no último trimestre de 2022 face a igual período do ano precedente.

E que o investimento total (que conta com a variação de existências, indicador que reflete apreciações ou depreciações dos bens de investimento em armazém) começou a cair na reta final do ano.

Não havia uma contração neste agregado do PIB desde o tempo da pandemia, quando a economia quase parou, tendo entrado numa severa e histórica recessão.

Teresa Gil Pinheiro, economista do departamento de estudos do BPI, observa que "o contributo da procura interna diminuiu 1,1 pontos percentuais (p.p.) face a 2021, situando-se em 4,7 p.p., resultado da forte desaceleração da FBCF, sobretudo em maquinaria e na construção".

"Por seu turno, o consumo privado - que vale 65% do PIB - cresceu 5,7%, mais 3 p.p. do que em 2021, resultado da recuperação do consumo de bens duradouros, nomeadamente na componente automóvel e também de uma ligeira aceleração da despesa com bens não alimentares e serviços", diz a analista numa nota rápida sobre os dados do INE.

A economista repara ainda que "a despesa com bens alimentares contraiu 2,3%" e que "o comportamento das várias componentes do consumo privado evidencia, por um lado, o impacto da inflação na despesa das famílias de menor rendimento - contração do consumo de bens alimentares - e por outro, a percetível concentração de poupanças excedentárias nas famílias de maior rendimento, permitindo a sua canalização para a aquisição de outros bens e serviços".

Inflação suaviza, mas na comida, não

Ontem, o INE também publicou dados novos sobre a inflação. Esta continua acima dos 8%, mas dá sinais de abrandamento. "A taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá diminuído, pelo quarto mês consecutivo, para 8,2% em fevereiro de 2023, taxa inferior em 0,2 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior".

No entanto, continua o INE, "o indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) terá acelerado para uma variação de 7,2% (7% no mês precedente)".

Se por um lado, a taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos diminuiu para 2% em fevereiro (menos 5,1 p.p. face ao valor homólogo de janeiro), já o custo dos alimentos não dá sinais de tréguas. "O índice referente aos produtos alimentares não transformados terá acelerado para 20,1%", diz o INE. Em janeiro, o aumento tinha sido de 18,5%.
Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo

Governo vai acelerar medidas previstas na Agenda do Trabalho Digno para responder a preocupações de patrões

Por Lusa, in CNN

A ministra do Trabalho disse esta terça-feira que as medidas previstas na Agenda do Trabalho Digno e no acordo de rendimentos são para cumprir, indicando que algumas serão aceleradas para responder a preocupações das confederações patronais.

Ana Mendes Godinho falava aos jornalistas na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa após terem recebido em audiência os representantes do Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP), que manifestaram preocupações com as alterações laborais aprovadas no parlamento, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, e com a "lentidão" na concretização do acordo de rendimentos.

"O que nós garantimos e assumimos sempre é que estamos aqui para cumprir um acordo que é decisivo para o país nas suas várias dimensões", afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, quando questionada se estão previstas novas medidas para responder às críticas patronais.

Segundo acrescentou, o Governo está disponível para esclarecer dúvidas e "acelerar" a concretização de algumas medidas que estão previstas no acordo de rendimentos assinado em outubro na Concertação Social com as confederações patronais e a UGT.

Neste contexto, a ministra disse que "até ao final da semana" os ministérios do Trabalho e das Finanças vão "clarificar" a implementação dos incentivos fiscais para as empresas que aumentem os salários dos trabalhadores, medida aprovada no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que estava prevista no acordo de rendimentos.

Ana Mendes Godinho referiu ainda que o fim dos descontos das empresas para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) entrará em vigor em abril, com a Agenda do Trabalho Digno.

Já o porta-voz do CNCP, João Vieira Lopes, disse que as confederações patronais vão analisar o que foi dito na reunião com o primeiro-ministro e a ministra do Trabalho, bem como no encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, há duas semanas, e depois o conselho "irá avançar com conjunto de propostas políticas e medidas", sem indicar em concreto o que estará em causa.

Questionado sobre se as confederações poderão decidir denunciar o acordo de rendimentos, João Vieira Lopes disse: "essa questão nunca esteve em cima da mesa".

"O diálogo foi importante, o primeiro-ministro deu garantias de que iríamos no futuro tentar articular melhor toda a atividade da Concertação Social com aquilo que o Governo apresenta publicamente e com as propostas que faria à Assembleia da República", disse João Vieira Lopes.

O CNCP integra a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação empresarial de Portugal (CIP), a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

Além das preocupações manifestadas com o "impacto negativo" das alterações laborais nas empresas, o CNCP manifestou ainda preocupação com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o Portugal 2030.

Segundo João Vieira Lopes, na reunião o Governo deu garantias de que o Banco de Fomento está em condições de operar a 100%.

Só 382 famílias ucranianas beneficiam do Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

Ana Cristina Pereira, in Público

Até ao final do mês passado, foram identificadas 2128 famílias oriundas da Ucrânia com necessidade de apoio a alojamento, mas só foram submetidas 614 candidaturas.

O anúncio foi feito pelo Governo logo em Março do ano passado, pouco depois do início da ofensiva na Ucrânia: vinha aí um regime simplificado para os refugiados ucranianos terem acesso ao Programa de Apoio ao Alojamento Urgente — Porta de Entrada. Volvido quase um ano, 382 famílias beneficiam dessa medida.

Este programa prevê a possibilidade de apoio à habitação a quem não a tem por força de um “acontecimento imprevisível e excepcional, como é a guerra na Ucrânia”. Todos os ucranianos a quem foi concedida protecção temporária podem candidatar-se.

Em causa pode estar o arrendamento de uma habitação inteira ou apenas uma parte. O valor a atribuir varia de concelho para concelho. O benefício vai até 18 meses, podendo ser prorrogado até 30.

A alta comissária das Migrações, Sónia Pereira, lembra que o programa Porta de Entrada já existia. Tão-somente foi criado um regime simplificado, que implica um protocolo entre o Alto Comissariado para as Migrações, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e os municípios. Até 31 de Janeiro, 114 municípios tinham manifestado interesse em participar no programa e 2439 habitações tinham sido sinalizadas.

De acordo com o IHRU, até àquela data foram assinados 97 protocolos tripartidos de apoio financeiro para o alojamento de refugiados da Ucrânia. Nesse contexto, foram identificados “2128 agregados familiares oriundos da Ucrânia com necessidade de apoio a alojamento ao abrigo do programa Porta de Entrada”. Nem todos, porém, chegam a avançar. “Foi submetido um total de 614 candidaturas, estando a beneficiar do apoio 382 agregados familiares.” Os restantes 232 estão em avaliação.

“Isso não é nada”, exclama Afonso Nogueira, coordenador do espaço VSI TUT – Todos Aqui, que junta a Associação dos Ucranianos em Portugal e a Câmara de Lisboa na resposta de emergência aos deslocados da Ucrânia, ao ouvir o número de beneficiários do programa Porta de Entrada. “Isso é uma gota no oceano.”

No conjunto de 58 mil cidadãos ucranianos a quem foi concedida protecção temporária cabem muitas situações distintas. “Alguns vieram com algum dinheiro, com uma poupança, mas outros fugiram sem nada”, lembra Pavlo Sadokha, presidente da Associação de Ucranianos em Portugal. A incerteza também não ajuda. “Não conseguem prever a sua vida como um cidadão comum. Como vão assinar contratos num mínimo de dois anos?”

O diagnóstico de Afonso Nogueira é rápido. “A grande dificuldade é o pré-Porta de Entrada.” Aos municípios cabe caracterizar os agregados abrangidos e submeter as suas candidaturas ao IHRU. Mas, antes, as famílias têm de encontrar uma casa disponível e de negociar um contrato de arrendamento.

A oportunidade pode perder-se num instante. “O senhorio tem de concordar com a submissão da candidatura ao programa, o que implica entrega de cópia da caderneta predial e de outros documentos”, sublinha Afonso Nogueira. E o mais comum é exigir um fiador, três meses de renda, uma caução, o que “inviabiliza a candidatura de pessoas que vêm de um contexto difícil, com barreira linguística, sem poupança”.

Até ao final de Janeiro, o centro de emergência de Lisboa tinha registado 135 pedidos de apoio ao arrendamento e fora informado da aprovação de 55. Afonso Nogueira acompanhou vários casos e não se lembra de uma candidatura que tenha demorado menos de dois meses a ser diferida.

Ali, no VSI TUT, toda a gente lhe fala no problema da habitação. “Ao fim de um tempo, as famílias que acolheram [refugiados] precisam de ter o seu espaço e as que foram acolhidas também”, nota. “Só há integração se houver estabilidade na habitação. Estamos a receber cada vez mais pessoas em situação crítica. Todas as semanas temos pessoas a dizer que no final do mês vão ficar sem casa.”

Quando se lhe pergunta por soluções, suspira. “Não há muitas.” Recorrem à Santa Casa da Misericórdia, ao ACM, à linha de emergência da Segurança Social (144). O fundo de emergência da Câmara de Lisboa prevê um apoio que pode ir até três meses, mas “muitas famílias já o esgotaram”. “Tem valido a boa vontade da comunidade.”

Inflação abranda, mas nos produtos alimentares acelera e chega aos 20%

Pedro Crisóstomo,  in Público

INE estima que a taxa de inflação desacelerou para 8,2% em Fevereiro.

A inflação desacelerou em Fevereiro pelo quarto mês consecutivo, mas, mesmo com o abrandamento, o indicador mantém-se num nível historicamente elevado. A taxa foi de 8,2% em Fevereiro, ou seja, o índice de preços no consumidor está num patamar 8,2% acima do que se verificava em Fevereiro do ano passado, no mês em que se deu a invasão da Ucrânia pela Rússia, conflito que agravou a pressão inflacionista na Europa e a nível global.

De acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de inflação está 0,2 pontos percentuais abaixo de Janeiro, mês em que a variação homóloga chegou aos 8,36%.

Nos produtos energéticos, a inflação já é de apenas 1,96% em relação ao valor de Fevereiro de 2022. A grande diferença no índice de preços no consumidor está no segmento dos produtos alimentares não-transformados, onde a variação é de 20,11%. Aqui há um agravamento em relação ao que se passava em Janeiro, altura em que a diferença homóloga era de 18,49%.

Excluindo quer os produtos alimentares não-transformados, quer os produtos energéticos, onde agora o patamar dos preços já recuou, a taxa de inflação (o “indicador de inflação subjacente”) é de 7,21%. Deixando de fora apenas a habitação, e tendo em consideração todos os outros indicadores, a taxa já se situa em 8,44%.

A informação que o INE divulgou nesta terça-feira é uma estatística rápida, que ainda pode ser revista quando, a 10 de Março, publicar os dados definitivos sobre a inflação de Fevereiro.

O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), que permite fazer a comparação entre os diferentes países da União Europeia, registou em Portugal uma variação de 8,6%, mantendo-se igual ao valor de Janeiro.

A informação desta terça-feira vem confirmar que o preço dos produtos alimentares está a ter um impacto relevante na pressão inflacionista em Portugal.

Como o PÚBLICO noticiou recentemente, se olharmos para a lista de bens e serviços em que a inflação em Portugal é superior à média da zona euro, os produtos alimentares predominam entre os produtos em que a escalada em 2022 foi mais alta.

De acordo com a análise realizada relativamente ao ano passado, os ovos, o leite fresco magro, o leite fresco gordo, a fruta em conserva, a comida de bebé, a carne de porco, o açúcar, os legumes frescos refrigerados, o cacau e chocolate em pó e o arroz, a fruta fresca ou refrigerada e as massas e cuscuz aparecem no topo da lista dos produtos em que a inflação foi maior do que no conjunto da zona euro. O primeiro da lista não é um produto alimentar, mas o gás natural — e pelo meio aparecem também os eventos desportivos e recreativos e os serviços de alojamento.

Tanto as empresas de distribuição alimentar como as dos sectores do petróleo bruto, gás natural, carvão e refinação vão ser tributadas com contribuições especiais destinadas a tributar de forma agravada os lucros considerados excedentários, isto é, se a diferença em relação aos quatro anos anteriores à guerra na Ucrânia for muito significativa.

O Governo propôs e o Parlamento aprovou a criação de uma contribuição temporária, com uma taxa de 33% a aplicar sobre os lucros de 2022 e também aos de 2023 à fatia dos lucros tributáveis que excederem o correspondente a 20% de aumento em relação à média de 2018 a 2021.

A contribuição sobre o sector petrolífero foi decidida a nível europeu. A contribuição sobre o sector da distribuição foi uma iniciativa do Governo, com o objectivo de “fazer face ao fenómeno inflacionista” nos produtos vendidos nos supermercados.

A contribuição exclui as micro e as pequenas empresas de distribuição alimentar, apenas abrangendo as médias e as grandes. O mercado do retalho alimentar em Portugal inclui grandes cadeias, como o grupo Jerónimo Martins (dona do Pingo Doce), a Sonae (dona do Continente e também proprietária do PÚBLICO), a Auchan, Lidl, Aldi, Minipreço e Intermarché ou Mercadona.

Em França, segunda maior economia da zona euro, a inflação de Fevereiro foi de 6,2% em Fevereiro. O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor francês regista uma subida de 7,2% em relação a Fevereiro do ano passado, uma diferença maior do que a observada em Janeiro.

Em Espanha, quarta maior economia da moeda única, a inflação agravou-se em Fevereiro, com a diferença no índice em relação a Fevereiro do ano passado a ser de 6,1%, superior aos 5,9% de Janeiro e aos 5,7% de Dezembro (mas inferior ao que se registara em Novembro e nos meses anteriores).

Risco de pobreza diminuiu com aumento da intensidade de trabalho. Mas em Portugal não tanto

Joana Nabais Ferreira, in ECO

Em agregados familiares com intensidade de trabalho média, Portugal é o segundo país da UE com maior risco pobreza, logo a seguir à Roménia.

Quanto maior a intensidade de trabalho, menor a taxa de risco de pobreza. A tendência foi sentida em toda a União Europeia (UE), em 2021. Enquanto para as pessoas com menos de 65 anos que viviam em agregados familiares com intensidade de trabalho muito baixa, a taxa de risco de pobreza era de 62,2%, para aquelas que viviam em agregados familiares com intensidade de trabalho muito elevada, a taxa situava-se apenas nos 5,4%. Já para as pessoas que viviam em agregados com intensidade média, a percentagem foi de 23,6%.

Portugal não foi exceção, embora a taxa de risco de pobreza nacional esteja sempre ligeiramente acima da média da UE, em qualquer um dos três cenários observados. Aliás, em agregados familiares com intensidade de trabalho média, Portugal é o segundo país da UE com maior risco pobreza, mostram os dados divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat.

Em terras lusitanas, em 2021, a taxa de risco de pobreza para as pessoas com menos de 65 anos que viviam em agregados familiares com intensidade de trabalho muito baixa era de 64,2%. Já em agregados familiares com intensidade de trabalho média, a percentagem situava-se nos 36,1%, e em agregados com intensidade de trabalho muito alta, fixava-se nos 7,3%.

A maior discrepância em relação à média dos Estados-membros verifica-se nos agregados familiares com intensidade de trabalho média, em que, em Portugal, a taxa de risco de pobreza agrava 12,5 pontos percentuais, sendo o segundo país com maior taxa de risco de pobreza, logo a seguir à Roménia (40%). Neste cenário, a Finlândia é o país que apresenta a taxa de risco mais baixa (9,4%).

Em agregados familiares com intensidade de trabalho muito alta, Portugal também não pontua muito bem, apresentando-se como o quarto país com maior risco de pobreza. Enquanto a Holanda apresenta uma taxa que não chega sequer aos 1% (0,9%), Luxemburgo (13%), Roménia (9,6%), Espanha (7,8%) e Portugal (7,3%) são os países que estão na cauda da UE.

Finalmente, em agregados familiares com intensidade de trabalho muito baixa, Portugal consegue aproximar-se mais do meio da tabela, desta vez liderada pelo Luxemburgo, cuja taxa de risco de pobreza é de 44,6%, valor que contrasta com a percentagem apurada na Croácia (80,6%).

Com o dobro de mulheres em empregos tech, PIB da UE poderia aumentar até 600 mil milhões

Joana Nabais Ferreira, in ECO

O facto de (ainda) não existir igualdade de género no setor tech, continuando a ser os homens quem mais intervém no design e na construção dos produtos tecnológicos que moldam a nossa vida, pode estar não só a reforçar a desigualdade e os preconceitos como a impactar a economia europeia. Se a percentagem de mulheres em empregos tecnológicos duplicasse até 2027, o PIB da União Europeia (UE) poderia aumentar em até 600 mil milhões de euros. Esta é uma das principais conclusões do relatório “Women in tech: The best bet to solve Europe’s talent shortage” da McKinsey & Company.

“A falta de talento no setor tecnológico pode colocar a capacidade de crescimento da Europa e das suas empresas em risco, e os líderes estão conscientes desse problema: 77% dos executivos citaram o défice de competências como um obstáculo à implementação da transformação digital, e apenas 16% dos líderes afirmaram que as suas empresas estão preparadas para colmatar esta lacuna”, afirma André Osório, diretor de client capabilities da McKinsey em Portugal e em Espanha.

Atualmente, apenas 22% das mulheres europeias ocupam atualmente cargos tecnológicos em empresas, sendo o desenvolvimento e gestão de produto (46%) e a engenharia, ciência e análise de dados (30%) as áreas com maior representação feminina.

Por outro lado, os cargos com maior procura atualmente, relacionados com DevOps e Cloud, são também os que têm o menor número de trabalhadoras: apenas 8%. Seguem-se as áreas de sistemas (15%) e de engenharia core (18%).

O gap ao nível de género está diretamente relacionado com a percentagem de mulheres no ensino superior nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM). Segundo o relatório, a média europeia de mulheres licenciadas em cursos STEM é de 32%, sendo que, no caso de Portugal, o país fecha o top 10 europeu com valores na ordem dos 35%.

“Ao contrário do mito de que a falta de mulheres em STEM se deve a uma menor predisposição das mesmas para o tema, em termos gerais, em todos os países europeus, as alunas e os alunos pré-adolescentes não mostram diferenças nas competências científicas e matemáticas, tal como refletido no teste TMMS, realizado aos nove anos, e no teste PISA, realizado aos 15 anos”, refere a consultora.

Os quatro R’s de atuação

Para colmatar esta lacuna, a análise da McKinsey indica que a Europa deve aumentar o seu talento tecnológico feminino em mais de 1,6 milhões e alcançar um equilíbrio de 40/60 até 2027. Para que isso aconteça, é crucial atuar com base em quatro pilares chave, começando, desde logo, pela redistribuição, que significa “impulsionar a formação STEM e recrutar mulheres com potencial em papéis não tecnológicos que tenham competências indiretamente relacionadas com a tecnologia”.

Segue-se a remodelação, através da eliminação preconceitos no processo de contratação, que deve facilitar o equilíbrio entre a vida profissional e familiar.

Um terceiro pilar está relacionado com a retenção de talentos, criando oportunidades de liderança feminina, eliminando disparidades salariais e abordando as razões culturais para o abandono do talento feminino do setor.

Finalmente, o redimensionamento, aumentando a taxa de mulheres inscritas e licenciadas em cursos STEM.

“Se as empresas tiverem presentes estes pilares, poderemos ter uma presença feminina de 33% a 45% em cargos tecnológicos nos próximos anos. A atual falta de diversidade na tecnologia europeia resulta em desvantagens significativas para a Europa em toda a força de trabalho, na sociedade e mesmo ao nível da inovação. Neste sentido, é de particular importância aumentar a presença de mulheres nos cargos de topo: por exemplo, empresas em que a presença de mulheres nos conselhos de administração ultrapassa os 30% têm em média um investimento em I&D quatro vezes superior ao resto da economia”, refere André Osório.

Integrar mulheres fora do mercado de trabalho

Para além da atuação sobre estes quatro pilares, o relatório revela uma oportunidade adicional para reintegrar mulheres atualmente fora da força de trabalho. Mais de 13 milhões de mulheres europeias, com idades compreendidas entre os 25 e os 54 anos, estão fora do mercado de trabalho, representando 18,5% do total da população feminina.

Quase metade (46%) deste grupo afirma que as responsabilidades familiares são a principal razão pela qual não podem trabalhar, revelando que existe espaço de atuação para as organizações, sugere o estudo da consultora.

“Assumindo que a taxa de sucesso das mulheres que reentram no mercado de trabalho tecnológico se situa entre 15% e 20%, com as empresas a oferecer políticas de conciliação e flexibilidade, tais como cuidados infantis e apoio familiar no trabalho, estamos a falar de 140.000 a 200.000 talentos tecnológicos que poderiam ser incorporados nesta indústria a nível Europeu“, conclui André Osório.

O relatório “Women in tech: The best bet to solve Europe’s talent shortage” teve por base os dados de mais de 60 milhões de trabalhadores na Europa.

NINGUÉM VAI PARA NOVO

Carla Baptista de Freitas, opinião, in Jornal da Madeira

Tem tanto de «complexo, como de invisível». Estas são as palavras de João Lázaro, presidente de APAV – Associação Portuguesa de Apoio À Vítima e servem de introdução ao estudo sobre a violência contra pessoas idosas. Esta é uma temática que devemos todos estudar, compreender e prevenir, partilhando experiências, pois só desse modo poderemos contribuir para a construção de uma sociedade para todas as idades.

Urge encarar este facto – da violência contra as pessoas idosas, os seus fatores de risco, assim bem como a sua sinalização –, como uma missão. Não só dos decisores políticos, sobretudo dos autarcas locais, pela proximidade para com as pessoas idosas, mas de todos nós. O envelhecimento surge, muitas das vezes, mais do que deveria, no meu entender, associado a vulnerabilidades várias, nomeadamente físicas e do foro psíquico; na cessação da atividade laboral, com a entrada na reforma, à perda de poder económico, ao isolamento familiar e social.

Muito embora a violência contra pessoas idosas seja reconhecida como um problema de saúde pública, para já não mencionar, de justiça criminal, a sua ‘invisibilidade’ remete-as para o esquecimento.

Com o estudo sobre “O Poder Local e a Violência Contra Pessoas Idosas”, promovido pela APAV – Associação Portuguesa de Apoio À Vítima, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, temos acesso a um conjunto de orientações e de recomendações que vão no sentido de «construirmos uma sociedade onde os direitos não tenham idade». Estas reflexões podem ser encontradas no relatório que está disponível em: www.apav.pt/portugalmaisvelho

Promover a implementação de medidas que incentivem o envelhecimento ativo e saudável, não apenas na idade avançada, mas ao longo da vida; promover a capacitação das pessoas idosas para o conhecimento e exercício dos seus direitos, como, por exemplo, o fortalecimento das redes comunitárias; a promoção de uma educação para a saúde; e, entre outras, incentivar o acesso e utilização das novas tecnologias.

O envelhecimento é uma conquista, que acarreta um sem número de desafios. Cabe, por isso mesmo, a todos nós, analisá-los e desenhar respostas para esta necessidade de adaptação das nossas sociedades. «Ninguém vai para novo», foi a frase que mais me marcou nos últimos tempos. Talvez por força de me ter dado conta de como os anos passaram. Não que fosse necessário comemorar mais um aniversário para sentir o peso da idade, mas para refletir sobre como prolongar este ‘estado de graça’, com mais ou menos maleitas, digamos. Senti necessidade de lembrar da importância de se acabar com a discriminação em razão da idade (idadismo), tão erradamente enraizada na nossa sociedade. Este fenómeno requer uma ação consistente. É imperioso repensar o envelhecimento, de forma estruturada e transversal, sem compartimentos estanques, convocando e envolvendo vários setores da sociedade, entre outros, a educação, a saúde, a economia, a justiça, a cultura, a habitação, o turismo, os transportes, a segurança social, a cidadania e a igualdade, assim como as novas tecnologias.

Por um envelhecimento ativo e saudável.

Portugueses nunca resgataram tantos depósitos como em janeiro (e só depois é que os bancos começaram a subir juros)

Diogo Cavaleiro, in Expresso

Portugueses correm para certificados de aforro e abandonam depósitos. Crédito à habitação abranda, mas já há mesmo uma quebra no crédito a empresas. São efeitos das mexidas no juro do BCE, que vai repetir-se em março. Enquanto isso, as Euribor continuam a bater recordes

Os portugueses tiraram 2,5 mil milhões de euros em depósitos entre dezembro e janeiro. Nunca se verificou uma retirada de depósitos desta magnitude, pelo menos desde 1979, ano em que se iniciou a contagem estatística.

O dado permite perceber que foi só após verificarem uma retirada recorde de depósitos por parte dos seus clientes que os bancos portugueses começaram a subir os juros com que remuneram estas aplicações – ainda que apenas com campanhas promocionais e abaixo daquele que tem sido o agravamento dos custos dos créditos. Até a presidente do Banco Central Europeu veio alertar os bancos da zona euro que têm de subir os juros nos depósitos - e já se sabe que Portugal é o país que pior remunera estas aplicações.

Saída inédita de depósitos

“Em janeiro de 2023, o stock de depósitos de particulares nos bancos residentes reduziu 2,5 mil milhões de euros, totalizando 179,9 mil milhões de euros no final do mês”, indica o destaque divulgado pelo Banco de Portugal esta segunda-feira, 27 de fevereiro.

Desde maio de 2022 que a carteira de depósitos de cidadãos não estava tão baixa, invertendo-se a tendência dos anos da pandemia, em que os portugueses estacionaram as suas poupanças neste tipo de produto, com garantia e proteção estatal. O recorde foi alcançado em julho do ano passado, com 182,7 mil milhões de euros colocados nos bancos nacionais em depósitos. Desde aí, e enquadrando-se num período em que a inflação acumulava meses de agravamento significativo, tem havido subidas e descidas ligeiras até esta evolução de janeiro.

A nível de comparação homóloga, os depósitos cresceram 3,7% em janeiro face a janeiro de 2022, o que representa o terceiro mês consecutivo em que há um abrandamento desta taxa que evolui a taxas inferiores a 5% desde novembro - entre 2020 e novembro de 2022, o incremento na aplicação de depósitos foi sempre superior a 6%.

Fuga para os certificados, que atingem máximo

Porém, ainda que subindo face a janeiro do ano anterior, a queda de 2,5 mil milhões em janeiro em relação a dezembro “trata-se da maior redução de depósitos de particulares desde o início da série estatística, em 1979, e ocorre num mês em que as subscrições líquidas de certificados de aforro aumentaram 2,9 mil milhões de euros”.

A carteira de certificados era de 22,5 mil milhões de euros em janeiro, o que quer dizer que cresceu 10 mil milhões de euros desde janeiro de 2022 – sendo que desde julho é que foi o grosso (o crescimento foi desde aí de 9 mil milhões de euros).

A remuneração dos certificados de aforro, produto de dívida do Estado português, evolui à boleia das Euribor que, com a subida abrupta determinada pela taxa de juro do Banco Central Europeu, tem estado a aumentar e, daí, tem estado a registar uma procura inédita. A partir de março, os certificados de aforro darão uma taxa de juro de 3,5% às novas subscrições, segundo confirmam os cálculos feitos pelo Eco – como o Expresso já antecipara.

Este é o teto máximo para as novas subscrições, que agora é atingido, e onde ficará estacionado – de qualquer modo, como os certificados de aforro asseguram prémios de permanência, os juros serão mais altos com a passagem do tempo. O IGCP, agência que gere a dívida pública, já garantiu que não vai promover mexidas nas condições destes produtos, pelo menos enquanto houver incerteza sobre a política de subida de juros do Banco Central Europeu (BCE) e a evolução da inflação.

Os juros dos depósitos que sobem, mas pouco

Por outro lado, os depósitos remuneram muito abaixo disso, e até há poucas semanas mantinham-se próximos de zero (em dezembro, a média era de 0,35%), com os bancos a sublinhar que têm liquidez suficiente de outras fontes, e justificando que são as famílias com altos rendimentos que têm depósitos, pelo que não iria beneficiar os mais pobres com subidas - será, defendem os banqueiros, a movimentação da concorrência a levar à mexida na remuneração.

Só após esta retirada de depósitos de janeiro agora tornada evidente pelos dados do Banco de Portugal é que os bancos começaram a subir os juros a eles associados, com recentes campanhas promocionais, até aos 2,75%, que mesmo assim não são extensíveis a todos os produtos deste género – e Portugal tem mesmo a taxa média mais baixa na zona euro. De recordar que os bancos são remunerados em 2,5% quando aplicam depósitos no Banco Central Europeu.

Na união monetária também tem havido uma descida em cadeia da carteira de depósitos, com taxas de crescimento homólogas mais baixas que em Portugal (2,7% em janeiro).

A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, ainda esta segunda-feira deu uma entrevista ao The Economic Times (India) em que declarou a sua “esperança” em relação aos depósitos na zona euro: “A minha esperança é que – dado que queremos que a transmissão monetária seja canalizada para a economia – os bancos também reflitam estas subidas recorde da taxa de juro na remuneração dos depósitos. Porque tal deve mesmo acontecer”.

Não é muito diferente do que o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, já defendeu no Parlamento, e que também o ministro das Finanças, Fernando Medina, já pediu - esta terça-feira, dia 28, vai a uma audição parlamentar sobre vários temas, em que os depósitos não deverão escapar. No Parlamento, a comissão de orçamento e finanças já aprovou a realização de audições para explicarem a política seguida pelos bancos (a calendarização dos trabalhos está agendada para amanhã, dia 28), e os deputados até admitiram mexidas na lei para que houvesse reflexo da subida de juros nos depósitos.

Seis meses com crédito à habitação a desacelerar

Se o efeito dos juros nos depósitos ainda é pouco visível, o mesmo não é verdade no que diz respeito aos créditos, em que os bancos refletem a evolução logo na revisão do indexante contratado no empréstimo (normalmente, taxas a três, seis e 12 meses em Portugal). É essa revisão que tem levado as prestações dos créditos à habitação a subir inclusive centenas de euros mensalmente, e tem conduzido a um abrandamento na procura por novos créditos, já que começam logo com juros elevados – seja os créditos com taxas variáveis ou fixas.

“No final de janeiro de 2023, o montante total de empréstimos para habitação era de 100,0 mil milhões de euros, menos 0,2 mil milhões de euros do que no final de dezembro. A concessão destes empréstimos continuou a desacelerar pelo sexto mês consecutivo: a taxa de variação anual passou de 4,8% em julho de 2022 para 3,1% em janeiro de 2023”, segundo o comunicado divulgado hoje.

Na zona euro, a tendência também se verifica: a taxa anual de crescimento dos créditos para a casa abrandou de 3,8%, em dezembro, para 3,6%, em janeiro, segundo os dados que o BCE também divulgou. A subida dos juros que está a conduzir a custos mais altos nos créditos e a uma deterioração do ambiente económico é justificada por Frankfurt com a necessidade de combater a inflação, e conduzi-la aos 2%, quando estava em 8,6% em janeiro.

Créditos a empresas caem

O impacto ocorre não só no crédito à habitação, mas também nos empréstimos a empresas, onde é mais evidente, também porque as decisões de investimento empresarial são mais contidas em períodos de incerteza, como o atual.

“No final de janeiro de 2023, o montante de empréstimos concedidos pelos bancos às empresas era de 74,8 mil milhões de euros, menos 0,5 mil milhões de euros do que no final de dezembro de 2022. Desde o início de 2021 que o crescimento dos empréstimos às empresas tem vindo a desacelerar. Em janeiro de 2023, a taxa de crescimento foi de -0,1%, a primeira taxa negativa desde abril de 2019”, sublinha o comunicado do Banco de Portugal.

Anteriormente, a evolução esteve influenciada pelo período da pandemia, já que houve apoios públicos concedidos por via de empréstimos com garantia estatal, mas agora há mesmo, e ao contrário do que ocorre na zona euro, uma contração nos novos empréstimos.

“A redução dos empréstimos foi mais expressiva nas grandes e médias empresas e nos setores da eletricidade, gás e água e do alojamento e restauração. Pelo contrário, aceleraram os empréstimos concedidos às empresas das atividades imobiliárias”, diz a autoridade bancária.

E mais recordes nas Euribor

A tendência de agravamento dos juros, com reflexo na evolução da carteira de depósitos e créditos, deverá continuar. Esta segunda-feira as Euribor voltaram a ser fixadas pelo painel de bancos - de que faz parte a portuguesa Caixa Geral de Depósitos - em novos máximos. Além da CGD, integram esse painel outros 18 bancos, entre os quais os espanhóis Santander e CaixaBank, com forte presença em Portugal.

De acordo com os dados divulgados pela Lusa, a Euribor a 12 meses está em 3,68%, mais 0,018 pontos face a sexta-feira (e face ao terreno negativo em que estava até abril de 2022), o que é um valor inédito desde dezembro de 2008. Também num recorde desde essa data está a taxa a seis meses, que cresceu 0,009 pontos base para 3,242%. A Euribor a três meses está em 2,716%, mais 0,018 pontos e, neste caso, um novo máximo desde janeiro de 2009.

São subidas que continuam a refletir o atual estado dos juros determinados pelo BCE, em que a principal taxa ficou em 3%, e as expetativas quanto ao futuro – em que Lagarde já anunciou e confirmou que deverá voltar a subir mais 0,50 pontos na reunião de março, que vai decorrer a 16 de março.