2010 - Ano Europeu Contra a Pobreza

José A. Roque Martins, in Diário Cidade

Na Primavera de 2009, a Rede Europeia Anti-Pobreza realizou um importante estudo para avaliar a contribuição, no período em vigor, da programação dos fundos estruturais para a inclusão social e o papel atribuído às autoridades nacionais na sua gestão. O estudo foi realizado por meio de um questionário às redes nacionais
(membros do Anti Poverty Network) em cada Estado Membro. Este estudo, ao qual tive acesso, cobre um amplo grau de preocupações desde os obstáculos encontrados pelos Membros no acesso aos Fundos: pareceria, financiamento, subvenções globais, assistência técnica e participação nas comissões de monitorização; participação no programa transnacional Pós- EQUAL, os efeitos da crise, a prioridade dada à inclusão
social, algumas questões mais específicas sobre a corrente afectação dos fundos (o potencial da economia social…), etc.

A meio do prazo de aplicação do actual período de programação é crucial fornecer algumas mensagens - chave e recomendações políticas tanto a nível europeu como a nível nacional para assegurar uma participação efectiva das ONG’s sociais na aplicação dos Fundos Estruturais, especialmente, num contexto da crise financeira que realça a necessidade de uma política de coesão orientada para uma abordagem menos
instrumental.

Este Relatório serve de pano de fundo para uma discussão sobre o futuro da política de coesão cujo exame visa a realização de um foco muito melhor para a inclusão social de forma a ultrapassar o baixo nível de afectação social e garantir
uma real participação das ONG’s nos próximos debates sobre o Pós-2013. As 10 principais recomendações para o actual período de programação (2007-2013) permitem, em primeiro lugar, dar uma maior visibilidade ao empobrecimento e a pobreza. Condição
primordial para consciencializar os cidadãos e para influenciar a agenda política.
Trata-se de uma oportunidade única para Portugal, e, nomeadamente, para a Região Autónoma da Madeira, de assumir de vez o combate à pobreza como um grande objectivo nacional ou regional.

O Programa aborda não só actividades sociais mas também políticas públicas. Colorar o tema na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate é um dos seus objectivos fundamentais.

Espero que a Madeira não se ponha de fora deste projecto como tem acontecido muitas vezes em virtude do preconceito que terá sido incutido à sua própria sociedade. O Governo Regional não tem feito nada de relevante no que diz respeito à pobreza na Madeira nos últimos anos. O seu combate foi reduzido a apêndice da estabilidade económica, redundando em iniciativas meramente residuais. As últimas reacções do
Governo Regional às declarações do Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza são um mau sintoma. Igualmente, a persistência, se não o seu aumento da pobreza nos últimos anos, continua a ser um dos maiores desafios do Governo Regional e da sociedade madeirense.

A “pobreza política” que não é outra pobreza mas a face é política, assim como a fome é substancialmente uma questão política, não apenas agrícola ou técnica. A pobreza é a face mais negra de uma sociedade injusta que ainda pretende viver do privilégio de uma pequena minoria contra as grandes maiorias, os pobres e oprimidos.

Por outro lado a mentira não é desconhecida dos políticos, mas muito mais confusa é a
completa relação entre os nomes atribuídos às coisas e a verdade dos factos. E eu que lho diga…

Que este programa seja analisado de maneira interdisciplinar pelos responsáveis governamentais na Madeira por estes problemas e, se mostrem dispostos a rever as ideias gastas sobre a pobreza na Região.

Se não têm o Plano e o Estudo eu envio com gosto…