Aceites menos de metade dos pedidos para voltar a casa

in Diário de Notícias

À OIM chegaram mais de 900 pedidos para pagar viagem em 2009, mas considerou que só 381 respeitavam as condições.

As organizações que trabalham com as comunidades imigrantes têm cada vez mais pessoas à porta a pedir-lhes ajuda. Pedem essencialmente um emprego. Querem um contrato de trabalho para regularizarem a situação e obter um visto de residência. E os empregos escasseiam. Quando tudo falha, recorrem a Organização Internacional para as Migrações (OIM) para os ajudar a regressar. Foram mais de 900 pedidos o ano passado, mais do dobro dos aceites.

O aumento de pedidos é sentido todos os dias no Serviço de Jesuítas aos Refugiados (RJS). "Temos mais utentes no apoio social e mais utentes na procura de emprego", diz André Costa Jorge, presidente do RJS.

É entre a comunidade imigrante que mais tem aumentado o desemprego, 34 167 inscritos em Outubro de 2009, um aumento de 63% em relação ao ano passado. São na maioria brasileiros os que se inscrevem, mesmo que grande parte não tenha condições para beneficiar do subsídio.

A comunidade brasileira é a que tem maior expressão no País, 106 961 residentes legais em 2008, mais do dobro que os ucranianos, 52 494, que estão em segundo.

Aos quase 107 mil brasileiros com visto de residência, os dirigentes associativos somam 35 mil, 15 mil que obtiveram a nacionalidade portuguesa e cerca de 20 mil que estão em situação irregular. São estes últimos que mais caiem numa situação crítica e recorrem ao apoio do Estado português para regressar às origens.

Os utentes do RJS renovam-se à medida que o fluxo migratório se vai alterando. Os oriundos de Leste deram lugar aos brasileiros e africanos, nem todos originários de Países de Língua Oficial Portuguesa. "Preocupa-nos os casos de origem africana, em que o retorno não é uma opção, como acontece com os brasileiros. Regressam porque têm sérias dificuldades económicas, enquanto entre os brasileiros há muitos que regressam porque a situação económica do país melhorou", sublinha André Costa Jorge.

Idêntico balanço é feito pelo departamento de acção social do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI). Susana Antunes, adjunta da alta comissária, refere que, ultimamente, o número de pedidos que têm chegado aos serviços para regressarem "é superior ao habitual". E exemplifica. "Em Dezembro recorreram ao ACIDI cerca de 20 cidadãos brasileiros que manifestaram interesse em regressar ao Brasil".

Em qualquer das organizações, os pedidos para apoio ao regresso é canalizado para a OIM. Luís Carrasquinho, o responsável pelo programa diz que aumentou substancialmente o número de situações. "Houve um aumento substancial e temos que analisar a situação. Além do bilhete de avião, é concedido um subsídio para a pessoa se reinstalar, o que é decidido caso a caso", diz.