Dívida pública portuguesa mais penalizada que Espanha e Itália

Por Sérgio Aníbal, in Jornal Público

Os responsáveis pela emissão de dívida portuguesa tentam tranquilizar os mercados, afirmando que os salários não vão subir

Os mercados financeiros internacionais estão, desde o início do ano, a penalizar fortemente a dívida pública portuguesa, forçando os membros do Governo a endurecerem o discurso contra o défice e a entidade responsável pela emissão de dívida a fazer apelos à tranquilidade dos investidores.

Entre o final do ano passado e o final do dia de ontem, o diferencial entre a taxa de juro praticada nas obrigações de tesouro a dez anos e a média da zona euro passou de 0,75 para um ponto percentual. Este agravamento dos juros registado em pouco mais de duas semanas, face à média, tem o potencial para, tendo em conta o que são os montantes de emissão previstos para este ano, aumentar a factura dos juros pagos pelo Estado ao ano em 40 milhões de euros. A taxa potencial a que uma emissão de dívida a 10 anos pode agora ser feita ultrapassa os 4,1 por cento.

É necessário recuar até Julho do ano passado para encontrar outro momento em que o diferencial do custo da dívida pública portuguesa face à média europeia tenha superado um ponto percentual. Além disso, é notório que, com a excepção da Grécia, Portugal é, nesta fase, o país europeu que está a ver o seu spread da dívida agravar-se mais, o que significa que é no caso português que os mercados estão, com medo do que possa acontecer às finanças públicas nacionais, a exigir taxas cada vez mais altas.

No início do ano, Portugal estava exactamente na mesma situação da Itália, com um diferencial de taxas de juro de 75 pontos base. Mas agora, enquanto a Itália acrescentou apenas mais 5 pontos, Portugal acrescentou mais 25. No caso da Espanha, outro país do Sul da Europa que está sob a ameaça de uma crise orçamental, passou-se de um diferencial de 57,9 pontos base para 70,6 pontos. Muito longe de todos, e com uma tendência de agravamento ainda mais acentuada está a Grécia, onde as taxas de juro das emissões se aproximam já dos seis por cento.

O cenário pode ainda piorar se se vierem a confirmar, nas próximas semanas, provavelmente após a apresentação do Orçamento, as ameaças de descida das avaliações de risco da dívida pública portuguesa (ratings) feitas pelas agências Standard & Poor"s, Fitch e Moody"s.


Mudança de discursoÉ por causa desta pressão que os mercados estão a fazer sobre Portugal que, ontem, o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) - a entidade que, sob a alçada do Ministério das Finanças, é responsável por realizar as emissões de dívida pública portuguesas - decidiu enviar um comunicado a investidores e agências internacionais de notação financeira para os tentar tranquilizar relativamente à situação das finanças públicas.

Para o conseguir fazer, o IGCP fez questão de destacar as últimas promessas de austeridade que foram ouvidas da boca dos membros do Governo. "O executivo declarou que os salários na função pública não vão subir em 2010", assinala o documento, concluindo que este tipo de medidas "constitui um sinal claro das intenções do Governo de iniciar uma redução do défice este ano".

Como confirma Alberto Soares, presidente do IGCP, em declarações ao PÚBLICO, o motivo para a apresentação destas explicações foi "a performance recente da dívida pública portuguesa". No entanto, este responsável recusa a ideia de que nas últimas emissões de dívida, o Estado português esteja a encontrar mais dificuldades em obter financiamento nos mercados internacionais ou que tal possa vir a acontecer num futuro próximo. "De maneira nenhuma", garante.

Na realidade, a alteração no discurso dos membros do Governo tem vindo a ser evidente ao longo dos meses, especialmente depois de a crise grega ter colocado os olhos dos mercados e das agências de rating nos países periféricos da zona euro com finanças públicas pouco equilibradas, como é o caso português. Se durante a quase totalidade do ano de 2009, José Sócrates e Teixeira dos Santos centraram o seu discurso na necessidade de implementar medidas de estímulo orçamental para combater a crise, nunca se ouvindo qualquer intenção de reduzir o défice público, já este ano, nas últimas semanas, as declarações feitas caminharam, a passos cada vez mais rápidos, para o anúncio da chegada da austeridade.

Agora, não só parece claro que aumentos reais dos salários não vão ser possíveis, como se voltaram a ouvir, durante as negociações do OE com os partidos da oposição, ameaças de subidas de impostos e anúncios de privatizações.