Federação quer medidas de combate ao desemprego

in Jornal de Notícias

O combate ao desemprego, o pagamento das dívidas do Estado e a promoção de projectos de reabilitação urbana são algumas das medidas que os construtores gostariam de ver incluídas no Orçamento do Estado (OE) para 2010.

O OE deve incluir "medidas para combater o desemprego, que é o principal problema do sector", que em Novembro tinha mais de 66 mil trabalhadores inscritos nos centro de emprego, disse à Lusa o presidente da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP), Ricardo Pedrosa Gomes.

A FEPICOP reivindica também medidas destinadas a promover a reabilitação urbana, através de "incentivos fiscais".

Desta lista de medidas faz também parte o pagamento "a tempo e horas" das dívidas do Estado às empresas de construção. As autarquias e empresas municipais devem às construtoras 750 milhões de euros e estão a pagar, em média, a 194 dias (6,5 meses), segundo os últimos dados da Federação da Construção. A Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS) defende o lançamento de projectos de requalificação de edifícios públicos, "como esquadras, prisões, hospitais ou edifícios administrativos".

A AECOPS propõe também a extensão da taxa reduzida do IVA de 5% em obras de reparação de habitação aos materiais de construção incorporados e a abertura dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional às empresas de construção, "possibilitando-lhes o escoamento dos fogos em carteira".