Mais de 32 milhões em dívida às câmaras

Gina Pereira, in Jornal de Notícias

A Associação Nacional de Municípios Portugueses mantém que há 32,6 milhões de euros em dívida às autarquias devido a um atraso do Ministério das Finanças na transferência das verbas por conta do IRS que, por lei, deve ser feita até ao dia 15 de cada mês.

E promete continuar a pugnar para que a "normalidade dos pagamentos seja reposta", por entender que pode estar em causa a sustentabilidade financeira de alguns municípios, caso o atraso se mantenha.

Ontem, em declarações ao "Diário de Notícias", Fernando Ruas, presidente da ANMP, adiantava que tinha escrito uma carta ao ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, alertando para a "gravidade da situação" e pedindo-lhe que fossem tomadas medidas para que as transferências tenham lugar durante esta semana e que "esta situação não se repita". No mesmo artigo, fonte da ANMP alertava para o risco de alguns municípios, como Lisboa, Sintra e Oeiras, virem a ter dificuldades no pagamento dos salários de Janeiro, devido ao atraso nestas transferências relativas ao IRS cobrado no ano passado.

Os autarcas citados apressaram-se a desmentir que esteja em causa o pagamento de salários, mas confirmaram que as verbas dos duodécimos do IRS estão atrasadas. António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, citado pela Lusa, garantiu que a autarquia "tem um saldo de tesouraria para três ou quatro meses" pelo que este atraso "não é preocupante". "Acreditamos que esse atraso será resolvido em breve, mas isto não é a primeira vez que acontece", disse. Ao JN, fonte da Câmara de Oeiras também confirmou o atraso, mas negou que esteja em causa o pagamento de salários. Em Sintra, os 1,3 milhões de euros relativos ao IRS também ainda não chegaram, mas isso não põe em causa os vencimentos, garantiu à Lusa fonte do município.

Fonte do Ministério das Finanças desvalorizou a situação e garantiu que "não há qualquer prazo que esteja a ser incumprido", o que a ANMP desmentiu em comunicado.