Brasileiras são as principais vítimas do tráfico de seres humanos

Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias

Mais de 72% das vítimas do tráfico de seres humanos em Portugal são mulheres, que acabam nas malhas da prostituição, grande parte vinda do Brasil. De 2008 a Setembro de 2010, este tipo de crime organizado internacional já originou 383 processos judiciais.

São brasileiras, traficadas por redes transnacionais e colocadas na prostituição. Há ainda homens, oriundos igualmente do Brasil e portugueses, vítimas de exploração laboral e escravidão, cá ou desviados para países vizinhos, como Espanha. Este é o retrato da maioria dos casos de pessoas alvo de redes transnacionais de tráfico de seres humanos que operam de e para Portugal.

Os dados foram conhecidos ontem, segunda-feira, na apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, a desenvolver entre 2011 e 2013, que tem como objectivo prosseguir o combate a este flagelo, encetado pelo primeiro plano, em vigor desde 2007.

Aliás, com base nas medidas, algumas delas de carácter judicial, desenvolvidas há quatro anos, foram sinalizadas 383 vítimas, entre 2008 e Setembro de 2010, sendo que 58 já foram notificadas da conclusão da acusação.

De salientar que Porto, Guarda e Aveiro continuam a ser as zonas do país onde mais pessoas traficadas são identificadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, maioritariamente ligadas à exploração sexual.

Ao JN, o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Manuel Albano, adiantou que "estão identificadas, em Portugal, maioritariamente brasileiras". "Isto não é um problema exclusivamente deste ou daquele país, porque envolve muitas redes internacionais. E é um tipo de crime cujo peso se calcula que seja comparável, nos montantes ilegais que envolve, ao tráfico de droga ou de armas", explicou aquele responsável, à margem da apresentação do II Plano, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Estando em discussão pública desde ontem, o documento pretende através de 45 medidas apostar na formação e sensibilização de determinados sectores da sociedade para o flagelo, que atinge muito mais mulheres e crianças.

A integração deste assunto nos currículos académicos ou sensibilização dos magistrados para o tráfico de seres humanos são algumas das medidas, que serão desenvolvidas de uma forma transversal entre 10 ministérios, 20 organismos estatais e ainda organizações não governamentais e sectores específicos, como o Ministério Público.