Corte directo de 11% na Educação é um "terrível e forte ataque à escola pública"

in Jornal de Notícias

O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, classificou hoje, sábado, o corte directo de 11% na Educação, na proposta de Orçamento de Estado para 2011, como um "terrível e forte ataque à escola pública".

Mário Nogueira falava à margem de uma conferência organizada pela FENPROF, no Fundão, em memória do docente e sindicalista Salvado Sampaio.

"É com muita preocupação que começamos a olhar para o Orçamento de Estado e vemos um corte direto de 11 por cento na Educação", em que parte "é naturalmente nos recursos humanos", mas outra parcela, eventualmente a mais importante, "é nas condições de funcionamento das escolas", disse.

Mário Nogueira destacou que, além destes, haverá "cortes indirectos", devido à redução de transferências para as autarquias "que hoje têm responsabilidades acrescidas" em matéria educativa.

O sindicalista alertou para o facto de haver suplementos alimentares e várias medidas de acção social escolar nas mãos dos municípios, além de "um número crescente de crianças deslocadas devido ao encerramento de escolas".

Todo o cenário "pode significar um terrível e forte ataque à escola pública e às condições de qualidade de que necessitam para dar conta de todas as suas missões", destacou.

Mário Nogueira frisou ainda que as condições que tinham levado a FENPROF a assinar este ano um acordo de princípio sobre carreiras dos professores com o Ministério da Educação "está posta em causa" com a proposta de orçamento.

Segundo o dirigente sindical, a ministra da Educação, Isabel Alçada, que assinou o acordo, não tem estado disponível para discutir o tema e ainda não deu "uma palavra" sobre o assunto,

"Isso vai fazer com que a FENPROF apresente queixa nos tribunais portugueses e europeus também na Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o governo português e na pessoa de quem o representou no acto de assinatura", concluiu.