Iniciativas da rede europeia são hoje apresentadas

Jennifer Lopes, in Jornal Público

Cidadãos em dificuldades ajudaram a criar cinco propostas para combater a pobreza

No Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, o Parlamento vai ouvir as acções que estão em agenda. Uma delas é a instituição da década de combate a este flagelo.

A Rede Europeia Antipobreza/Portugal (REAPN) apresenta hoje, na Assembleia da República, entre as 14h30 e as 17h, um documento com cinco propostas que visam o combate à pobreza e à exclusão social. Este documento resulta, nomeadamente, do contributo de cidadãos directamente afectados pelo problema.

Neste que é o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, diversas iniciativas têm sido promovidas no sentido de reflectir sobre a questão. A apresentação para debate na Assembleia da República do documento da REAPN constitui uma dessas iniciativas e está integrada no II Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza, que termina hoje.

O documento, que integra as cinco propostas, é a súmula de contributos recolhidos em 18 distritos do território nacional continental. Foram tidas em conta as ideias daqueles que vivem em condições de pobreza e exclusão social e de outros cidadãos, que aceitaram dar o seu contributo. Segundo a REAPN, as propostas são "as inquietações, os problemas e os apelos de quem vive em situação de pobreza e exclusão social."

A primeira proposta diz respeito à criação de um Programa Nacional de Combate à Pobreza, que deverá permitir desenvolver uma economia ao serviço das pessoas e do interesse público. De acordo com a REAPN, este programa terá de "ser fortemente enquadrado do ponto de vista legislativo" e passará, nomeadamente, pela redistribuição mais equitativa dos recursos e da riqueza.

A criação de um novo paradigma cultural, de sensibilização e participação, é a segunda proposta. "É fundamental que, de forma estruturada e permanente, sejam promovidas acções de sensibilização que facilitem uma participação informada e activa que combata a pobreza e ao mesmo tempo crie as condições para a sua permanente prevenção." O combate à pobreza começa, segundo a REAPN, nos "bancos da escola".

A terceira proposta está relacionada com o desenvolvimento de uma economia social forte, empreendedora e qualificada. São objectivos da REAPN "garantir um rendimento adequado, sistemas de segurança social universais e acesso a serviços sociais de qualidade".

Uma legislação "à prova de pobreza" é a quarta proposta da REAPN. Esta legislação teria de ser aprovada pelo Parlamento e obrigaria a uma verificação do impacto que políticas propostas teriam sobre a pobreza.

A REAPN propõe, finalmente, a criação da década europeia de combate à pobreza.

Tendo em conta as medidas adoptadas no contexto da actual crise económica mundial, que tenderão a aumentar os índices de pobreza, a REAPN considera essencial que não se perca de vista a erradicação do problema e que se continue a trabalhar nesse sentido. "Propomos que a União Europeia declare a próxima década como a Década de Combate à Pobreza, declaração que, para ser coerente e consequente, deverá dar corpo a uma muito maior ambição por parte de todos os Estados-membros no combate à pobreza."

Segundo dados disponibilizados pela REAPN, há 84 milhões de pessoas em situação de pobreza na União Europeia. Os últimos registos em Portugal datam de 2008. Na altura, dois milhões de pessoas viviam em condição de pobreza no país. "O que nos faz pensar que muitos mais serão em 2010", acredita a REAPN.