Rede quer programa de combate à pobreza

por Céu Neves, Diário de Notícias
Organização antipobreza diz que medidas de combate à crise vão aumentar o número de pobres. Em Portugal são 1,8 milhões

A Rede Europeia Anti-Pobreza Nacional considera que "a resposta política à actual crise económica fez espoletar um conjunto de medidas cujo impacto continuará a aumentar os índices de pobreza", no País e na Europa. E, hoje, apresenta na Assembleia da República cinco propostas para "um efectivo combate à pobreza e exclusão social". Entre elas, a criação de um programa nacional e uma década europeia de combate à pobreza.

A Rede Europeia Anti-Pobreza Nacional (REAPN), dirigida pelo padre Agostinho Jardim, vai lembrar os 1,8 milhões de pobres em Portugal - praticamente um em cada cinco residentes - e os 84 milhões na UE - no documento que vão apresentar, argumenta que "não se pode aceitar um novo fracasso dos decisores políticos sob pena de condenarmos o futuro do continente". Isto, no momento em que se revê a estratégia de Lisboa

Em Portugal, a Rede defende a criação de um Programa Nacional de Combate à Pobreza com estratégias, metas e resultados, e enquadramento legislativo de forma a garantir o seu cumprimento. E pedem medidas estruturais, "uma vez que são muito limitados os resultados das medidas pontuais, por muito necessárias e urgentes que pareçam ser".

A REAPN entende que o combate à pobreza deve ser, também, um objectivo da sociedade civil. E que deverá ser fomentado "um novo paradigma cultural: sensibilização e participação".

Uma outra proposta é a de que a economia deve ser "solidária". "O aprofundamento da economia social poderá estar na origem de um novo modelo social onde se encontre um melhor equilíbrio entre as diferentes formas de organização das sociedades". Isso significa, por exemplo, "uma distribuição mais equitativa dos recursos e da riqueza", "um novo espírito empresarial com um significado mais polivalente" e "uma maior aposta nas redes sociais e no trabalho de proximidade". E, quanto às políticas, estas devem ser "coordenadas e articuladas", propondo-se uma "legislação à prova de pobreza". E, em vez de um Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, que este ano se comemora, querem dez anos de combate à pobreza.

Aquelas propostas resultam de vários contributos recolhidos através da circulação de cadernos em cada um dos 18 distritos do território continental. A sua apresentação decorrerá no âmbito do II Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza, ontem e hoje, na Assembleia da República.